1) O documento apresenta diretrizes sobre segurança no trânsito voltadas para crianças, como pedestres, passageiros e condutoras de bicicleta. 2) São abordados temas como transporte escolar, transporte em veículos particulares, motocicletas, barcos e caminhos rurais. 3) Também são tratados os papéis e responsabilidades de pais, escolas, prefeituras e órgãos de trânsito na conscientização e garantia da segurança no trânsito de crianças.

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – MS.
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MS
REGINA MARIA DUARTE
Equipe de Elaboração
Regina Maria Duarte
Inês Pereira Esteves
Milton Brás Portocarrero Naveira
káthia Ortega Pael
Esteffany Lima Gomes de Oliveira

3. ÍNDICE
A Criança no Trânsito ............................................................05
?
? Pedagógica à Temática
Proposta
“A Criança no Trânsito”.........................................................06
? e ações importantes para serem realizadas: ......07
Medidas
Tema:“A Criança no Trânsito”
A Criança no Trânsito
?e responsáveis pela criança .................................08
1 - Pais
?
2 - A Criança Como Condutora de Bicicleta .......................08
?
3 - A Criança no Transporte Escolar ................................09
?
4 - O Transporte da Criança nos Veículos
Particulares .................................................................10
?
5 - A Criança no Transporte de Veículo de 2 rodas
– Motocicletas ............................................................11
?
6 - A Criança nos Barcos .................................................12
?
7 - Crianças que percorrem caminhos
(Escola rural)................................................................12
?
8. A criança na porta da escola .......................................13
?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................15

5. A Criança no Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, definiu como
Tema da Semana Nacional de Trânsito/2008, “A Criança no
Trânsito”. A escolha do tema tem como objetivo sensibilizar mães,
pais, educadores, pediatras e transportadores de escolares sobre as
condições de segurança e riscos que as crianças da faixa etária de 0
(zero) a 14 (quatorze) anos correm quando estão no trânsito como
pedestres, ciclistas e passageiras de veículos automotores:
automóveis, ônibus, motocicletas, barcos e outros.
O Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN,
divulgou recentemente que 21.199 crianças da faixa etária de 0
(zero) a 12 (doze) anos foram vítimas de acidentes de trânsito no
País em 2006 , desse total 818 foram vítimas fatais.
Por esses motivos, o CETRAN/MS e os parceiros dos
segmentos Educacionais, Prefeituras, Secretarias de Saúde do
Estado e Municípios preparam este material pedagógico para
subsidiar os programas de campanhas informativa e de
conscientização junto aos responsáveis das Escolas, Prefeituras,
Departamentos Municipais de Trânsito e Secretarias de Educação e
Saúde, visando minimizar os riscos nas quais as crianças estão
expostas.
05

6. Proposta Pedagógica à Temática
“A Criança no Trânsito”
Temos como intenção solicitar ao Secretário (a) de Educação,
Chefe dos Departamentos Municipais, Direções
Escolares,
Professores e Pais de alunos das escolas públicas e privadas a
promoção de realização de palestras, campanhas e o
desenvolvimento de atividades sobre os diversos subtemas da
Temática “A Criança no Trânsito”.
Objetivo:
Desenvolver ações integradas com os diversos segmentos,
visando a aprendizagem, a informação e a conscientização de
professores, pais e alunos para que diminua os acidentes de
trânsito com o envolvimento de escolares do Estado de Mato Grosso
do Sul.
Meta:
Reduzir em 30% os acidentes de trânsito com criança e
jovens de 0 a 18 anos como feridos e vitimas fatais.
06

7. Medidas e ações importantes para
serem realizadas: Tema:
“A Criança no Trânsito”
Áreas de
Conhecimentos
Língua
Portuguesa
Matemática
Ciências
História
Geografia
Educação Física
Conteúdos
Curriculares
Lugar onde moro
e os meios de
transportes.
Desenvolviment
o urbano e rural.
Distâncias,
tempo das
viagens e o custo
dos transportes.
Meio ambiente,
água, ar,
atmosfera,
pavimento
urbano e rural,
qualidade de
vida e
mobilidade.
Direito a
garantia humana
e constitucional,
cidadania e bem
comum.
Espaços urbanos
e rurais, funções
dos espaços
urbanos, trabalho
urbano e rural,
locomoção.
Mobilidade e
movimento.
Representações
Subtemas
“A Criança no Trânsito”
Regras de circulação, as
pessoas, os tipos de
transportes, os ambientes
natural e construído.
Áreas urbanas e rural,
distâncias percorridas, custo
dos combustíveis e custo dos
acidentes.
Atividades
Leitura, análise de textos, dos
dispositivos legais, leitura de
histórias, construção de textos.
Análise de dados, idade da frota,
dados estatísticos, o custo dos
veículos, das passagens, produção
de gráficos, distâncias percorridas.
Formas de transportes, tipo de
pavimentação, mobilidade das
pessoas, deslocamentos e
saúde pública.
Estudos dos meios naturais e os
construídos, o contexto rural e
urbano.
A construção das estradas,
migração o meio urbano e
rural de ontem e de hoje, as
embarcações, o direito de ir e
vir.
Traçado da cidade,
preservação da natureza,
convivências, o pedestre, o
ciclista, o passageiro.
Estudo e evolução dos meios de
transporte, exigências legais,
normas de circulação, de embarque
e desembarque, a história do
trânsito e das convivências sociais.
Noções de espaço urbano e rural
fenômenos naturais, ambientais,
densidade demográfica,
aglomerações e os problemas do
trânsito.
Mobilidade infantil.
Jogos, simulações e
representações.
Produção dos meios de transportes,
ambientes naturais ou construídos,
espaço urbano e rural, maquetes.
Produção de normas que contemplam os valores e o respeito as
normas e leis.
Representações e simulações
dos elementos nas diversas
formas de locomoção.
O homem e as
Cidadania;
Ensino
relações sociais,
Valores ;
Religioso
cidadania e ética. Ética.
Código de trânsito Brasileiro Lei n. 9.503/97;
Lei n. 3.488 de 12 de janeiro de 2008 do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Termo de Ajuste e Cooperação Técnica n.º 001/05 do CETRAN/MS.
www.cetran.ms.gov.br
www.detran.ms.gov.br
www.denatran.gov.br
www.transitocomvida.org.br
www.tecnodata.org.br
Educação
Artística
07

8. A Criança no Trânsito
1 - Pais e responsáveis pela criança:
A criança não reage no trânsito como o adulto. Ela precisa de
cuidados e orientações permanentes sobre embarque,
desembarque, brincadeiras e demonstrações onde estão os riscos e
como evitá-los.
A rua para ela é um lugar de brincar.
Ela pensa que nada pode lhe acontecer quando está no
trânsito.
No trânsito, ela vê somente o que esta diante dela, confunde
dimensões, não tem noção de velocidade e distância de frenagem
entre o veículo e ela.
Não crê na morte. Para ela vida e morte são brincadeiras.
Lembrando... A criança como pedestre, deve estar sempre
acompanhada por uma pessoa adulta.
2 - A Criança Como Condutora de Bicicleta:
Para andar de bicicleta no trânsito, é indispensável:
?
Ter no mínimo 12 anos de idade;
? as normas de circulação e segurança viária;
Conhecer
?
Saber circular em vias onde não há sinalização;
? ciclovias ou ciclo-faixa, onde existir;
Utilizar as
?
Saber fazer gestos com os braços e mãos para indicar se vai
virar a esquerda ou a direita;
?sempre com a bicicleta equipada e em boas
Andar
condições de segurança;
? roupas claras em dias chuvosos e a noite, ter a
Utilizar
percepção dos riscos envolvidos.
08

9. 3 - A Criança no Transporte Escolar
Muitos são os motivos e as exigências legais que levam pais,
escolas e prefeituras, optarem pelo Transporte de Escolares. Mas
antes de optarem por essa forma de transporte, os responsáveis
devem certificar - se:
O condutor está capacitado e autorizado pelo DETRAN/MS,
para realizar a atividade de condutor de transporte de escolares;
Se o veículo apresenta o “Selo” de Identificação e Autorização
do DETRAN/MS, devendo constar o nome do proprietário do veículo
e do condutor atualizado, conforme normas do Código de Trânsito
Brasileiro;
Se o estado de conservação do veículo e os equipamentos de
segurança estão atendendo às exigências legais;
Se o número de passageiros transportados corresponde ao
número determinado pelo fabricante;
- ATENÇÃO Os alunos deverão permanecer no transporte de escolares
por um período máximo de 4 (quatro) horas dentro do veículo,
compreendendo os trajetos de ida e volta.
IMPORTANTE!
Toda criança precisa aprender e saber preservar e conservar
o transporte de escolares, um bem a serviço da coletividade.
09

10. 4 - O Transporte da Criança nos Veículos Particulares
Pais e responsáveis pelo transporte de crianças, o mesmo
precisa ser seguro e confiável para evitar lesões, fraturas e traumas
da coluna cervical ou até a morte do pequeno passageiro.
As crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no
banco traseiro dos veículos e usar individualmente o cinto protetor
ou dispositivo de segurança, conforme idade, peso e altura.
Cadeirinha tipo “Conchinha”
Criança de até 1 (um) ano
de idade, que não consegue
sentar e manter o equilíbrio
da cabeça, devem ser
levadas em um “bebê
conforto”.
Instalar no sentido inverso
ao da posição normal do
banco do veículo, ajustando
o cinto e travesseirinhos
colocados nas laterais da
cabeça.
Cadeirinha Fixa
Em crianças de 1 (um) ano
a 4 (quatro) anos de idade,
que já possuem o controle
do pescoço -cabeça, devem
ser transportadas na
“cadeira de segurança,”
voltada para frente.
Cinto de Segurança
O cinto de segurança
indicado para criança s que
possuem idade acima de 10
(dez) anos e estiver com a
altura de 1,45m ou mais e
conseguir, sentar-se
corretamente no banco do
automóvel com os pés
apoiados no piso deste.
Instalar, fixar e prender no
banco traseiro pelo cinto de
segurança do veículo, na
posição central . Verificar
se as cadeirinhas vêm
equipadas com o cinto de
segurança.
A cadeirinha fica pequena
quando a nuca da criança
ultrapassa seu encosto.
Os cintos de segurança dos
automóveis foram feitos
para adaptar-se aos adultos.
Portanto, veri fique: se a
faixa transversal cruza o
pescoço ou se faixa subabdominal, cruza a região
do estômago da criança . Se
isso ocorrer o cinto é
inadequado e possibilitará
risco no caso de uma
colisão.
Caberá aos condutores de veículos automotores do
transporte de escolares e automóveis:
Atenção ao transportar crianças em veículos automotores
sem seguir as normas de segurança estabelecidas pelo Código de
trânsito brasileiro:
Infração: Gravíssima.
Penalidade: multa, 7 pontos no prontuário da carteira de
habilitação, além do veiculo ficar retido até que a criança seja
acomodada corretamente.
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11. 5 - A Criança no Transporte de Veículo de 2 rodas –
Motocicletas
As crianças menores de 7 (sete) anos ou que não tenham
possibilidade de cuidar de sua própria segurança, não poderão ser
transportadas em motocicleta.
A criança com idade acima de sete anos e com condições
para cuidar de sua própria segurança, poderão ser transportada em
motocicletas se estiverem utilizando, capacete com viseira,
conforme recomendação do CONTRAN e constar no mesmo o selo
de segurança do INMETRO.
O condutor de motocicleta que não cumprir as normas legais
comete:
Infração: Gravíssima.
E fica sujeito a:
Penalidade: multa, 7 (sete) pontos no prontuário da carteira
de habilitação e a Suspensão do direito de dirigir com o recolhimento
do documento de habilitação.
ERRADO
CERTO
11

12. 6 - A Criança nos Barcos
As crianças utilizam os barcos para chegarem às escolas e/ou
a outras atividades religiosas, sociais e culturais, devendo usar o
Colete salva-vidas individual, ser orientada como usá-lo e saber
como se comporta dentro do barco.
7 - Crianças que percorrem caminhos (Escola rural)
Direitos:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.
9.394/1996 e a Lei n. 3488/08 do Governo do Estado, prevêem a
garantia de acessibilidade ao Transporte de Escolares para alunos
da rede de ensino público, residentes na zona rural.
A família, juntamente com a sociedade deverá responsabilizarse pelo transporte dos alunos, dos acessos secundários e das
propriedades privadas até as linhas mestras.
Lembrando que o período máximo dentro do veículo de
transporte de escolares, compreende 4 (quatro) horas no trajetos de
ida e volta.
12

13. 8. A criança na porta da escola
A Escola
e a família têm como compromisso o
acompanhamento do processo da entrada e saída dos alunos à
escola e o embarque e desembarque dos alunos que utilizam
qualquer forma de transporte.
A área do entorno escolar deve oferecer aos alunos
condições de segurança para embarque e desembarque, sempre
do lado da calçada;
Um Coordenador ou auxiliar para orientar a saída dos alunos;
Saber quais as formas e meios de transportes utilizados pelos
alunos.
Jamais deixar que os alunos aguardem o momento de
embarque do lado de fora da escola.
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15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil, Código de Transito Brasileiro.
Código de Trânsito Brasileiro: instituído pela Lei nº 9.503, de 23-09-97 – 2ª
edição – Brasília DENATRAN, 2007 1008 p.:il.
1. Transito – Legislação – Brasil i. Código Nacional de Trânsito Brasil II. Titulo:
Código de Trânsito Brasileiro.CDD 341.376.
LAZZARI, Ilton da Rosa Witter/Carlos Flores Código de Trânsito
Brasileiro. 18.ª edição: Porto Alegre: Editora Sagra Luzzato, 2007.
Parâmetros Curriculares Nacionais. Apresentação dos Temas Transversais
de Quinta a Oitava Séries. Secretária de Estado de Educação Fundamental,
Brasília MEC/SEF:1998.
ESTEVES, Inês Pereira. – Fichas de Trânsito. Conteúdo Programático e
Aplicabilidade na Educação para o Trânsito, nas áreas iniciais do Ensino
Fundamental. Estado de Mato Grosso do Sul, 1992.
ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.
DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito.
PSA PEUGEOT CITROEN.
www.perkons.com.br/educacao/
Este site faz um apanhado geral e aborda diversos aspectos como:
Sinalização de trânsito, ciclistas, passageiros, motociclistas, meio
ambiente, obras literárias e outros.
www.monica.com.br/institut/edu-tran/pag1.htm
Site da turma da Mônica. Possui uma história em quadrinhos de 16
páginas sobre educação para o trânsito.
www.transitobrasil.com.br/
Possui um conteúdo sobre trânsito mais aprofundado. Um bom site para
estudos e pesquisas.
www.criancasegura.org.br/
A Ong Criança Segura, desenvolveu um guia prático para orientar os
educadores a implementar o Programa CRIANÇA SEGURA Pedestre. O guia
aborda a criança como pedestre, o plano de ação para desenvolvimento do
programa, a análise de dados de atropelamentos, além de aspectos
relacionados à avaliação, educação e legislação de trânsito. Vale a pena
visitar o site. Também possui um link interessante para “transporte seguro”.
15

16. www.transitocomvida.ufrj.br/
Os autores defendem a substituição do atual enfoque simplista da
Educação de Trânsito, fundamentado no treinamento de habilidades e de
comportamentos, por uma visão mais ampla, que se preocupa, além de
desenvolver habilidades, em exercitar a reflexão crítica e formar cidadãos
éticos. Possui diversos artigos.
www.blogdotransito.com.br/archives/category/educacao-de-transito/
Um blog com a opinião de diversos especialistas na área de Trânsito.
Possui artigos e reportagens. Bom site para pesquisa e estudos.
www.rumoacidadania.com.br
Site da coleção “Rumo à Cidadania”, este material pedagógico vem ao
encontro da concepção difundida pelo CTB uma vez que traz aos
educadores brasileiros a importância da realização de um trabalho sério,
consistente e sistemático sobre o tema trânsito em sala de aula.
www.tecnodataeducacional.com.br
Site da coleção “Educação para o Trânsito”. O método baseia-se no
princípio de que aprendemos melhor se pensarmos, debatermos e
chegarmos às nossas próprias conclusões, ao invés de ter acesso direto a
conclusões finais de terceiros.
www.revistaescola.abril.com.br/online/reportagem/repsemanal_219902.shtml
Reportagem on-line da Revista Nova Escola, sobre a educação para o
trânsito na sala de aula. Discutir a questão do trânsito em sala de aula não é
só pensar sobre a segurança das crianças, mas é também um ponto de
partida para refletir sobre a circulação nas cidades.
www.canalkids.com.br/cidadania/transito/
Ilustração da Capa
www.denatran.gov.br
Site do Departamento Nacional de Trânsito. Contém vídeos e campanhas
de trânsito.
www.detran.ms.gov.br
Site do Detran de Mato Grosso do Sul. Contém a Política de Educação e
Ensino para o Trânsito de Mato Grosso do Sul.
www.cetran.ms.gov.br
Site do Cetran de Mato Grosso do Sul.
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