Projeto de Lei 1275/2011 : Licença maternidade para mães adotivas.

1. Projeto de Lei 1275/11 : licença maternidade para adotantes
www.draluizio.com.br/projetos

2. Entenda o projeto:
Este projeto visa alterar o art. 71-A da Lei nº 8.213/1991, a fim
de garantir a licença maternidade por um período de 120 dias a
segurada adotante, sem distinção de idade da criança adotada.

3. Justificativas:
Somos um país com um grande contingente de crianças e
adolescentes aguardando uma adoção. Adotar alguém é
passar a exercer a maternidade e a paternidade de forma
integral. A idade da pessoa adotada não pode ser um
limitador desta condição. A mecânica da afinidade e do afeto é
um ato a ser exercido com a presença física. Neste sentido, a
nova redação pretendida para o artigo 71 A, antes de ser um
estímulo à adoção, é um ajuste do que deve ser entendido
como maternidade.

4. Benefícios para sociedade:
- Facilitar de forma concisa o processo de adoção, levando em
conta o grande contingente de crianças e adolescentes
aguardando uma adoção. Leia mais:
http://www.criancanoparlamento.org.br/noticias/o-problema-
da-ado%C3%A7%C3%A3o-no-brasil

5. Dados gerais:
Data de apresentação: 10/05/2011
Data de votação no congresso: Indefinido
Situação: Apensado ao PL 7761/2010 / Regime de Prioridade
Projeto na íntegra: PL 1275/2011

6. Fala Dr. Aluízio:
“Adotar alguém é passar a exercer a maternidade e a
paternidade de forma integral. Independente da idade
da criança adotada, há a necessidade de que a mãe se
dedique a ela. A necessidade de se dedicar independe da
faixa etária”

7. Na Mídia:
Confira o que saiu na mídia sobre o PL 1275/11 :
[Clipping/SBT] Dr. Aluízio participa da caminhada em apoio à adoção, em Rio das
Ostras
http://www.draluizio.com.br/profiles/blogs/clippingsbt-dr-aluizio
[Clipping/Laggos] Projeto de Lei do Dr. Aluízio garante licença maternidade para
mães adotivas
http://laggos.com.br/noticias/ciencia-e-saude/projeto-de-lei-do-dr-aluizio-
garante-licenca-maternidade-para-maes-adotivas

8. Participe:
Onde discutir mais sobre o projeto:
Twitter: @draluizio_news
Facebook: Aluizio Assessoria
Site: www.draluizio.com.br
(http://www.votenaweb.com.br/projetos/2827)