O documento descreve um simpósio de dois dias sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O evento contou com participantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Seu objetivo foi promover a garantia do direito das pessoas com deficiência ao acesso ao mercado de trabalho. A programação incluiu painéis e debates sobre reserva de vagas em concursos públicos, cumprimento de cotas por empresas e acessibilidade em exames.

1. 24 E 25 DE ABRIL DE 2014 | BRASÍLIA - DF
SIMPÓSIO SOBRE
SIMPÓSIO
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NO MERCADO DE TRABALHO
Local: Royal Tulip Brasília
Data: 24 e 25 de abril de 2014
Participantes: Sociedade Civil, Membros do MPU,
órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
com competência para atuar na defesa dos direitos das
pessoas com deficiência.
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento da atuação
dos membros do Ministério Público da União quanto
à garantia do direito de acesso das pessoas com
deficiência ao mercado de trabalho, bem como uma
reflexão sobre as principais teses e alternativas para
melhor assegurar tal direito.
Formato: Simpósio
Duração: 2 dias
Realização: Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão / GT Inclusão de Pessoas com Deficiência e
Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
1º DIA
MANHÃ:
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h às 9h30 - Abertura
Procurador-Geral da República, Procurador Federal
dos Direitos do Cidadão, Procurador-Geral do Traba-
lho (MPT), Ministro do Trabalho e Emprego, Ministra
da Secretaria de Direitos Humanos e Presidente do
Conade e da Secretaria Nacional de Defesa dos Direi-
tos da Pessoa com Deficiência.
9h30 às 11h - Palestra de abertura: A Inclusão Social
das Pessoas com Deficiência.
Rolando Villena Villegas - Defensor Del Pueblo da
Bolivia
Cláudia Werneck - representante da ONG Escola de
Gente
11h às 12h - Painel 1: Reserva de vagas para pessoas
com deficiência em concursos públicos. Estudos de
casos e análise da jurisprudência.
Palestrantes:
Ricardo Tadeu Fonseca, Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho do Paraná
Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da
República da 3ª Região
Mediador:
Sidney Madruga –membro do GT Inclusão/PFDC,
Procurador da República
Relator:
Felipe Fritz – membro do GT Inclusão/PFDC, –
Procurador da República
12h às 12h30 - Debate
12h30 às 14h - Almoço
TARDE:
14h às 15h – Painel 2: Cumprimento das cotas
destinadas a pessoas com deficiência nas empresas
(aplicação da Lei n. 8.213/91). Definição de
estratégias de atuação.

2. 24 E 25 DE ABRIL DE 2014 | BRASÍLIA - DF
SIMPÓSIO SOBRE
Palestrantes:
Patrícia Siqueira Silveira – Coordenadora Regional do
Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com
Deficiência no Mercado de Trabalho do Estado de Mi-
nas Gerais e Auditora-Fiscal do Trabalho
Tereza Costa, representante do Instituto Brasileiro dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
Mediador:
Renata Coelho Vieira – membro do Ministério Público
do Trabalho, – Procuradora do Trabalho
Relator: Júlio Schwonke –membro do GT Inclusão/
PFDC – Procurador da República
15h às 15h30 - Debate
15:30 hs às 15:45 hs – Intervalo
15h45 hs às 16h45 – Painel 3: Acessibilidade em
exames e concursos públicos.
Palestrantes:
Alexandre André dos Santos, representante do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP/Enem
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República - SDH/PR
Mediador: Peterson Pereira, membro do MPF,
Procurador da República
Relator: Marcia Morgado – membro do GT Inclusão/
PFDC, Procuradora Regional da República
16h45 hs às 17h15 - Debate
17h15 – Coquetel e apresentação cultural: Grupo de
Choro
2º DIA
MANHÃ:
9h às 10h – Painel 4: A pessoa com deficiência no
ambiente de trabalho
Palestrantes:
Deise Fernandes, representante da sociedade civil,
Ana Lúcia Monteiro, representante da Organização In-
ternacional do Trabalho (OIT),
Suzana Dalet , consultora da área de Gestão de Acessibi-
lidade da SDH,
Mediador: Cláudio Drewes, membro do GT Inclusão/
PFDC, Procurador da República
Relator: Fabiano de Moraes, membro do GT Inclusão/
PFDC, – Procurador da República
10h às 10h30 - Debates
10h30 às 12h30 – Formação de grupos de trabalho,
sob a coordenação de cada relator, e debates dos
seguintes pontos:
Grupo I – Reserva de vagas em concursos públicos
Grupo II – Cotas em empresas
Grupo III - Acessibilidade em exames e concursos
públicos.
Grupo IV - A pessoa com deficiência no ambiente de
trabalho.
12h30 às 14h - Almoço
TARDE:
14h às 16h - Plenária
Coordenação: Analucia Hartmann – Procuradora da
República
14h às 15h - Apresentação das propostas dos grupos
(15 minutos para cada)
15h às 16h - Consolidação dos trabalhos
16h – Encerramento