O documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada, organizada por Ana Paula Crosara de Resende e Flávia Maria de Paiva Vital e publicada em 2008 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O texto inclui a íntegra da Convenção e do Protocolo Facultativo, além de comentários de especialistas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
I encontro regional das pessoas com deficiênciaaWildete Silva
O documento discute as políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil. Ele aborda a evolução histórica do tratamento de pessoas com deficiência, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, e as ações do governo brasileiro para implementar a convenção, incluindo investimentos em saúde, educação, inclusão social e acessibilidade.
Quais cidades brasileiras já implementam ações inovadoras e apresentam resultados expressivos com relação à inclusão de pessoas com deficiência? Acesso à Saúde, Reabilitação, Educação, Transporte Público, Habitação, Trabalho e Emprego, Esporte, Cultura e Lazer: quais os avanços mais significativos e quais os desafios a serem enfrentados com relação à acessibilidade e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência pelos municípios brasileiros?
Para responder a essas e outras perguntas, no dia 1º de julho de 2010, às 10h no auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, será lançado o projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos. O projeto, executado pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH), tem início com seis municípios que já implementam políticas, programas e ações de promoção dos direitos das pessoas com deficiência: Campinas, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Rio de Janeiro e Uberlândia.
Demografia dos povos indígenas no brasil scielo booksMarcos Lino
Este capítulo apresenta um panorama crítico da demografia dos povos indígenas no Brasil. Os autores apontam que, apesar da centralidade dos processos demográficos nas disciplinas antropológica e demográfica, esses processos receberam reduzido esforço de pesquisa e cooperação interdisciplinar no caso dos povos indígenas brasileiros. Há poucos dados consistentes sobre natalidade, mortalidade e migração desses povos, dada a diversidade cultural e as distintas trajetórias históricas entre
SEMANA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2017Paulo David
Este documento discute a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência no Brasil, que ocorre de 21 a 28 de agosto. Ele destaca a importância de entender e discutir conceitos relacionados à vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Também aborda acessibilidade como um direito garantido na Constituição brasileira e a Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece os direitos das pessoas com deficiência. Por fim, fornece dicas sobre como lidar com pessoas com deficiência.
O documento discute a importância da acessibilidade digital para pequenos negócios, mencionando leis e decretos brasileiros sobre o tema. Ele também destaca trechos da Constituição Federal e da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que tratam do direito à acessibilidade.
Este documento discute os direitos das pessoas com deficiência. Apresenta uma introdução sobre o termo "deficiência" e discute como as pessoas com deficiência enfrentam dificuldades diárias, mas ainda assim têm direitos iguais. Lista 13 artigos que estabelecem os direitos das pessoas com deficiência à dignidade, vida independente, educação, emprego, proteção contra exploração e acesso a apoio jurídico. Conclui que pessoas com deficiência são cidadãos com os mesmos direitos e deveres que os demais.
O documento discute os direitos das pessoas com deficiência, a inclusão social e as garantias legais estabelecidas. Ele aborda a importância de uma sociedade inclusiva que ofereça iguais oportunidades e reconheça a cidadania e dignidade de todas as pessoas. Também menciona leis que protegem os direitos das pessoas com deficiência à educação, saúde, assistência social e benefícios.
Pessoas com Deficiência - Direitos e DeveresCarlos Junior
O documento discute os direitos e deveres das pessoas com deficiência. Ele explica a legislação que protege seus direitos ao trabalho e acessibilidade, incluindo cotas de emprego e leis que exigem acessibilidade em edifícios e transporte. O documento também fornece exemplos de pessoas com deficiência que tiveram sucesso em diferentes áreas.
I encontro regional das pessoas com deficiênciaaWildete Silva
O documento discute as políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil. Ele aborda a evolução histórica do tratamento de pessoas com deficiência, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, e as ações do governo brasileiro para implementar a convenção, incluindo investimentos em saúde, educação, inclusão social e acessibilidade.
Quais cidades brasileiras já implementam ações inovadoras e apresentam resultados expressivos com relação à inclusão de pessoas com deficiência? Acesso à Saúde, Reabilitação, Educação, Transporte Público, Habitação, Trabalho e Emprego, Esporte, Cultura e Lazer: quais os avanços mais significativos e quais os desafios a serem enfrentados com relação à acessibilidade e eliminação de barreiras para pessoas com deficiência pelos municípios brasileiros?
Para responder a essas e outras perguntas, no dia 1º de julho de 2010, às 10h no auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, será lançado o projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos. O projeto, executado pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD/SDH), tem início com seis municípios que já implementam políticas, programas e ações de promoção dos direitos das pessoas com deficiência: Campinas, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Rio de Janeiro e Uberlândia.
Demografia dos povos indígenas no brasil scielo booksMarcos Lino
Este capítulo apresenta um panorama crítico da demografia dos povos indígenas no Brasil. Os autores apontam que, apesar da centralidade dos processos demográficos nas disciplinas antropológica e demográfica, esses processos receberam reduzido esforço de pesquisa e cooperação interdisciplinar no caso dos povos indígenas brasileiros. Há poucos dados consistentes sobre natalidade, mortalidade e migração desses povos, dada a diversidade cultural e as distintas trajetórias históricas entre
SEMANA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2017Paulo David
Este documento discute a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência no Brasil, que ocorre de 21 a 28 de agosto. Ele destaca a importância de entender e discutir conceitos relacionados à vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Também aborda acessibilidade como um direito garantido na Constituição brasileira e a Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece os direitos das pessoas com deficiência. Por fim, fornece dicas sobre como lidar com pessoas com deficiência.
O documento discute a importância da acessibilidade digital para pequenos negócios, mencionando leis e decretos brasileiros sobre o tema. Ele também destaca trechos da Constituição Federal e da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que tratam do direito à acessibilidade.
Este documento discute os direitos das pessoas com deficiência. Apresenta uma introdução sobre o termo "deficiência" e discute como as pessoas com deficiência enfrentam dificuldades diárias, mas ainda assim têm direitos iguais. Lista 13 artigos que estabelecem os direitos das pessoas com deficiência à dignidade, vida independente, educação, emprego, proteção contra exploração e acesso a apoio jurídico. Conclui que pessoas com deficiência são cidadãos com os mesmos direitos e deveres que os demais.
O documento discute os direitos das pessoas com deficiência, a inclusão social e as garantias legais estabelecidas. Ele aborda a importância de uma sociedade inclusiva que ofereça iguais oportunidades e reconheça a cidadania e dignidade de todas as pessoas. Também menciona leis que protegem os direitos das pessoas com deficiência à educação, saúde, assistência social e benefícios.
Pessoas com Deficiência - Direitos e DeveresCarlos Junior
O documento discute os direitos e deveres das pessoas com deficiência. Ele explica a legislação que protege seus direitos ao trabalho e acessibilidade, incluindo cotas de emprego e leis que exigem acessibilidade em edifícios e transporte. O documento também fornece exemplos de pessoas com deficiência que tiveram sucesso em diferentes áreas.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciacomentadaScott Rains
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por 33 especialistas brasileiros, com o objetivo de promover a compreensão e implementação desta convenção no Brasil. A convenção estabelece os direitos e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadauberlandiaacessivel
O documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada, organizada por Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital, contendo a íntegra da Convenção e seus comentários explicativos feitos por 33 especialistas brasileiros sobre o tema.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ComentadaRosane Domingues
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por um grupo de 33 especialistas brasileiros. O documento traz a íntegra da Convenção e seus comentários visando explicar e esclarecer os principais pontos para promover a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaRosane Domingues
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por um grupo de 33 especialistas brasileiros. O documento inclui a íntegra da Convenção e do Protocolo Facultativo, além de comentários sobre os principais pontos abordados nos documentos internacionais.
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaCristina Bentes
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por uma equipe de 33 especialistas brasileiros. O documento inclui a íntegra da Convenção e do Protocolo Facultativo, além de comentários que fornecem contexto e esclarecimentos sobre os principais pontos abordados.
História do movimento político das pessoas com deficiência nuberlandiaacessivel
Este documento apresenta uma história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde as primeiras ações e organizações no século 20 até os avanços no século 21. Ele descreve a evolução da luta por direitos a partir da organização de mobilizações sociais na década de 1970, conquistando reconhecimento do Estado brasileiro e garantindo direitos para 25 milhões de pessoas. O livro também conta histórias de lideranças importantes nessa luta por meio de entrevistas e é uma referência sobre o progresso dos direitos das
1. O documento é um livro que descreve a história do movimento político de pessoas com deficiência no Brasil.
2. O livro contém 25 entrevistas com líderes e especialistas que participaram do movimento ao longo dos anos, desde as primeiras ações no Brasil Império até os dias atuais.
3. Além das entrevistas, o livro apresenta documentos históricos como atas, convites, reportagens e fotos para registrar a jornada de luta por direitos e inclusão das pessoas com deficiência.
Este documento discute o cenário atual dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, incluindo a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Década das Américas pela igualdade, dignidade e participação das pessoas com deficiência, e o Plano de Ação para as Américas para a inclusão das pessoas com deficiência. O documento também fornece estatísticas sobre deficiência no Brasil e no mundo.
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
Este documento apresenta um livro que resume a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil em 25 entrevistas com líderes e especialistas do movimento. O livro descreve a evolução da luta pelos direitos das pessoas com deficiência desde as primeiras organizações na década de 1970 até as conquistas atuais, como o reconhecimento do movimento pelo Estado brasileiro e as políticas públicas implementadas.
1. O documento discute a importância de se estabelecer um marco legal e políticas públicas para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes na comunicação social no Brasil.
2. Ele apresenta dez capítulos que fornecem referências sobre temas como educação midiática, produção de conteúdo de qualidade, regulação de publicidade e classificação indicativa.
3. O documento tem como objetivo contribuir para o debate sobre como construir normas e mecanismos capazes de materializar o paradigma da proteção integral
1. O documento apresenta a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde o período imperial até os dias atuais.
2. Várias lideranças com deficiência e especialistas foram entrevistados para contribuir com suas memórias e documentos sobre o surgimento e consolidação deste movimento.
3. O livro contextualiza historicamente os avanços conquistados na luta por direitos, desde as primeiras instituições assistenciais nos séculos XIX até as políticas atuais de inclusão e acessibilidade.
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
1. O documento apresenta a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil, desde as primeiras ações nas décadas de 1970 até os dias atuais.
2. É destacada a importância da organização da sociedade civil e do associativismo para pressionar o Estado a reconhecer e garantir os direitos deste segmento da população.
3. Atualmente, o Brasil é apontado como referência internacional pelas políticas públicas e marcos legais criados em favor da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.
1. O documento apresenta a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde o período imperial até os dias atuais.
2. Várias lideranças com deficiência e especialistas foram entrevistados para contribuir com suas memórias e documentos sobre o surgimento e consolidação deste movimento.
3. O livro contextualiza historicamente os avanços conquistados na luta por direitos, desde as primeiras instituições assistenciais nos séculos XIX até as políticas atuais de inclusão e acessibilidade.
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (PDF)Instituto Uka
1. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece os direitos coletivos e individuais dos povos indígenas.
2. Ela visa promover a igualdade e combater a discriminação contra os povos indígenas, reconhecendo seu direito à autodeterminação e à propriedade de suas terras tradicionais.
3. A Declaração foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais
Uma das formas de superação das desigualdades
nos dias de hoje, é o conhecimento. A criação e
manutenção de serviços de informação acessíveis
ao cidadão tornaram-se sem dúvida um dos mecanismos
para o compartilhamento do saber, de forma
a reduzir as desigualdades sociais.
Há uma consciência crescente de que muitas
pessoas têm dificuldades em conseguir uma participação
igualitária na sociedade por terem pouco ou
nenhum acesso a informações atualizadas.
Não é mais possível a promoção de políticas de
inclusão social sem o conhecimento das tecnologias
hoje existentes, das normas jurídicas em vigor e de
uma visão sistêmica em termos de áreas do conhecimento.
Desta forma, o compartilhamento de informações
torna-se uma tarefa de fundamental importância.
A igualdade de oportunidades passa necessariamente
pela tomada de consciência dos direitos e
necessidades de cada cidadão, bem como da colaboração
que cada um é capaz de oferecer.
Uma preocupação da Secretaria de Estado dos
Direitos Humanos é a de oferecer ao cidadão a oportunidade
de todos exercerem a sua cidadania, com
Apresentação
conhecimento dos direitos e exercício consciente
de seus deveres.
O documento descreve as atribuições e estrutura organizacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apresenta as diferentes secretarias e programas relacionados à promoção e defesa dos direitos humanos de grupos como crianças, pessoas com deficiência, LGBT, entre outros. Também aborda órgãos como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Livro Olhares Cruzados Brasil Paraguai / Guarani Kaiowá - Pai Tavyteraimagemdavida
1. O documento descreve o projeto "Olhares Cruzados" que promove o diálogo intercultural entre crianças e adolescentes indígenas Guarani Kaiowá e Pai Tavytera.
2. O projeto faz parte do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas das Nações Unidas.
3. O objetivo é estimular a construção de uma percepção do mundo voltada para a realização dos direitos humanos desses povos indígenas.
Este documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Em três frases:
A violência contra as mulheres no Brasil é alarmante, com dezenas de mulheres mortas por seus parceiros a cada ano. Apesar disso, a cultura machista no país ainda tolera e minimiza a violência doméstica. A Lei Maria da Penha de 2006 foi um marco legal para combater essa violência, porém ainda há resistência cultural e desafios em sua implementação completa.
O documento discute a saúde da população em situação de rua no Brasil. Apresenta conceitos sobre a população em situação de rua, destacando a diversidade de fatores que levam as pessoas a essa situação e a importância de se reconhecer seus direitos. Também aborda conquistas no âmbito da saúde, como a publicação do Plano Operativo de Saúde para essa população e a implantação do Programa Consultório na Rua, mas ressalta que ainda há desafios no acesso a serviços de saúde de forma integral e humanizada
Pandemia COVID Sorocaba - Segundo Trimestre de 2021Hudson Augusto
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba, SP entre março de 2021 e julho de 2021, incluindo números de casos confirmados, descartados, óbitos e taxas de letalidade, recuperação e internação.
O documento fornece dados estatísticos sobre a pandemia de COVID-19 na cidade de Sorocaba, SP, em 30 de junho de 2021, incluindo: 72855 casos confirmados, 135150 casos descartados e 2356 óbitos confirmados. As estatísticas incluem taxas de letalidade, recuperação e internamento por semana desde março de 2020.
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadauberlandiaacessivel
O documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada, organizada por Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital, contendo a íntegra da Convenção e seus comentários explicativos feitos por 33 especialistas brasileiros sobre o tema.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ComentadaRosane Domingues
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por um grupo de 33 especialistas brasileiros. O documento traz a íntegra da Convenção e seus comentários visando explicar e esclarecer os principais pontos para promover a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaRosane Domingues
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por um grupo de 33 especialistas brasileiros. O documento inclui a íntegra da Convenção e do Protocolo Facultativo, além de comentários sobre os principais pontos abordados nos documentos internacionais.
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaCristina Bentes
Este documento apresenta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada por uma equipe de 33 especialistas brasileiros. O documento inclui a íntegra da Convenção e do Protocolo Facultativo, além de comentários que fornecem contexto e esclarecimentos sobre os principais pontos abordados.
História do movimento político das pessoas com deficiência nuberlandiaacessivel
Este documento apresenta uma história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde as primeiras ações e organizações no século 20 até os avanços no século 21. Ele descreve a evolução da luta por direitos a partir da organização de mobilizações sociais na década de 1970, conquistando reconhecimento do Estado brasileiro e garantindo direitos para 25 milhões de pessoas. O livro também conta histórias de lideranças importantes nessa luta por meio de entrevistas e é uma referência sobre o progresso dos direitos das
1. O documento é um livro que descreve a história do movimento político de pessoas com deficiência no Brasil.
2. O livro contém 25 entrevistas com líderes e especialistas que participaram do movimento ao longo dos anos, desde as primeiras ações no Brasil Império até os dias atuais.
3. Além das entrevistas, o livro apresenta documentos históricos como atas, convites, reportagens e fotos para registrar a jornada de luta por direitos e inclusão das pessoas com deficiência.
Este documento discute o cenário atual dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, incluindo a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Década das Américas pela igualdade, dignidade e participação das pessoas com deficiência, e o Plano de Ação para as Américas para a inclusão das pessoas com deficiência. O documento também fornece estatísticas sobre deficiência no Brasil e no mundo.
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
Este documento apresenta um livro que resume a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil em 25 entrevistas com líderes e especialistas do movimento. O livro descreve a evolução da luta pelos direitos das pessoas com deficiência desde as primeiras organizações na década de 1970 até as conquistas atuais, como o reconhecimento do movimento pelo Estado brasileiro e as políticas públicas implementadas.
1. O documento discute a importância de se estabelecer um marco legal e políticas públicas para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes na comunicação social no Brasil.
2. Ele apresenta dez capítulos que fornecem referências sobre temas como educação midiática, produção de conteúdo de qualidade, regulação de publicidade e classificação indicativa.
3. O documento tem como objetivo contribuir para o debate sobre como construir normas e mecanismos capazes de materializar o paradigma da proteção integral
1. O documento apresenta a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde o período imperial até os dias atuais.
2. Várias lideranças com deficiência e especialistas foram entrevistados para contribuir com suas memórias e documentos sobre o surgimento e consolidação deste movimento.
3. O livro contextualiza historicamente os avanços conquistados na luta por direitos, desde as primeiras instituições assistenciais nos séculos XIX até as políticas atuais de inclusão e acessibilidade.
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
1. O documento apresenta a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil, desde as primeiras ações nas décadas de 1970 até os dias atuais.
2. É destacada a importância da organização da sociedade civil e do associativismo para pressionar o Estado a reconhecer e garantir os direitos deste segmento da população.
3. Atualmente, o Brasil é apontado como referência internacional pelas políticas públicas e marcos legais criados em favor da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.
1. O documento apresenta a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde o período imperial até os dias atuais.
2. Várias lideranças com deficiência e especialistas foram entrevistados para contribuir com suas memórias e documentos sobre o surgimento e consolidação deste movimento.
3. O livro contextualiza historicamente os avanços conquistados na luta por direitos, desde as primeiras instituições assistenciais nos séculos XIX até as políticas atuais de inclusão e acessibilidade.
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (PDF)Instituto Uka
1. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece os direitos coletivos e individuais dos povos indígenas.
2. Ela visa promover a igualdade e combater a discriminação contra os povos indígenas, reconhecendo seu direito à autodeterminação e à propriedade de suas terras tradicionais.
3. A Declaração foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais
Uma das formas de superação das desigualdades
nos dias de hoje, é o conhecimento. A criação e
manutenção de serviços de informação acessíveis
ao cidadão tornaram-se sem dúvida um dos mecanismos
para o compartilhamento do saber, de forma
a reduzir as desigualdades sociais.
Há uma consciência crescente de que muitas
pessoas têm dificuldades em conseguir uma participação
igualitária na sociedade por terem pouco ou
nenhum acesso a informações atualizadas.
Não é mais possível a promoção de políticas de
inclusão social sem o conhecimento das tecnologias
hoje existentes, das normas jurídicas em vigor e de
uma visão sistêmica em termos de áreas do conhecimento.
Desta forma, o compartilhamento de informações
torna-se uma tarefa de fundamental importância.
A igualdade de oportunidades passa necessariamente
pela tomada de consciência dos direitos e
necessidades de cada cidadão, bem como da colaboração
que cada um é capaz de oferecer.
Uma preocupação da Secretaria de Estado dos
Direitos Humanos é a de oferecer ao cidadão a oportunidade
de todos exercerem a sua cidadania, com
Apresentação
conhecimento dos direitos e exercício consciente
de seus deveres.
O documento descreve as atribuições e estrutura organizacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apresenta as diferentes secretarias e programas relacionados à promoção e defesa dos direitos humanos de grupos como crianças, pessoas com deficiência, LGBT, entre outros. Também aborda órgãos como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Livro Olhares Cruzados Brasil Paraguai / Guarani Kaiowá - Pai Tavyteraimagemdavida
1. O documento descreve o projeto "Olhares Cruzados" que promove o diálogo intercultural entre crianças e adolescentes indígenas Guarani Kaiowá e Pai Tavytera.
2. O projeto faz parte do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas das Nações Unidas.
3. O objetivo é estimular a construção de uma percepção do mundo voltada para a realização dos direitos humanos desses povos indígenas.
Este documento discute a violência contra a mulher no Brasil. Em três frases:
A violência contra as mulheres no Brasil é alarmante, com dezenas de mulheres mortas por seus parceiros a cada ano. Apesar disso, a cultura machista no país ainda tolera e minimiza a violência doméstica. A Lei Maria da Penha de 2006 foi um marco legal para combater essa violência, porém ainda há resistência cultural e desafios em sua implementação completa.
O documento discute a saúde da população em situação de rua no Brasil. Apresenta conceitos sobre a população em situação de rua, destacando a diversidade de fatores que levam as pessoas a essa situação e a importância de se reconhecer seus direitos. Também aborda conquistas no âmbito da saúde, como a publicação do Plano Operativo de Saúde para essa população e a implantação do Programa Consultório na Rua, mas ressalta que ainda há desafios no acesso a serviços de saúde de forma integral e humanizada
Semelhante a Convenção das Pessoas com Deficiência Comentada (20)
Pandemia COVID Sorocaba - Segundo Trimestre de 2021Hudson Augusto
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba, SP entre março de 2021 e julho de 2021, incluindo números de casos confirmados, descartados, óbitos e taxas de letalidade, recuperação e internação.
O documento fornece dados estatísticos sobre a pandemia de COVID-19 na cidade de Sorocaba, SP, em 30 de junho de 2021, incluindo: 72855 casos confirmados, 135150 casos descartados e 2356 óbitos confirmados. As estatísticas incluem taxas de letalidade, recuperação e internamento por semana desde março de 2020.
O documento fornece dados sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba/SP em 31 de maio de 2021, com 61.624 casos confirmados, 123.760 casos descartados e 1.927 óbitos confirmados. Os gráficos mostram as taxas de letalidade, recuperação e internação semanais, assim como os números acumulados de casos confirmados, descartados e suspeitos ao longo do tempo.
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba, SP, incluindo números de casos confirmados, descartados e suspeitos, óbitos, taxas de letalidade, recuperação e internação. Os dados indicam que há uma tendência de queda nos números de casos ativos e internações nas últimas semanas.
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba, SP de janeiro de 2021 a julho de 2021, incluindo números de casos confirmados, descartados, suspeitos, óbitos e recuperados. Os dados são organizados em tabelas comparativas por semana para mostrar a evolução da doença ao longo do tempo.
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba entre janeiro de 2021 e março de 2021, incluindo números de casos confirmados, descartados e óbitos, assim como taxas de letalidade, recuperação e internação.
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 em Sorocaba entre janeiro de 2020 e março de 2021, incluindo números de casos confirmados, descartados e óbitos, além de taxas de letalidade, recuperação e internação.
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 na cidade de Sorocaba entre as semanas 29 e 49 de 2020, incluindo números de casos confirmados, descartados e óbitos, além de taxas de letalidade, recuperação e internação.
O documento apresenta dados semanais sobre a pandemia de COVID-19 na cidade de Sorocaba entre março de 2020 e novembro de 2020, incluindo números de casos confirmados, descartados e óbitos, além de taxas de letalidade e recuperação.
Sorocaba teve um total de 14073 casos de COVID-19 em 30 de junho de 2020, com aumentos nos casos informados, casos descartados e casos confirmados em relação ao dia anterior, e uma diminuição nos casos suspeitos.
Sorocaba teve 12583 casos de COVID-19 em 28/06/2020, com um aumento de 0,80% nos casos informados e aumentos de 0,51% e 0,41% nos casos confirmados e descartados respectivamente em relação ao dia anterior.
Sorocaba teve 12067 casos de COVID-19 em 26/06/2020, com aumentos nos casos confirmados, descartados e suspeitos. Houve 252 casos suspeitos, sendo a maioria (216) em isolamento domiciliar e 32 internados, com 4 óbitos suspeitos. Foram 3978 casos confirmados, a maioria (3783) em recuperação e 601 em isolamento, com 113 óbitos confirmados.
Sorocaba teve 12483 casos de COVID-19 em 27/06/2020, com aumentos nos casos confirmados, descartados e suspeitos em relação ao dia anterior. Dos casos suspeitos, a maioria aguarda resultado de isolamento domiciliar e houve aumento nas internações e óbitos suspeitos.
O boletim epidemiológico de Sorocaba de 25/06/2020 apresenta:
11478 casos informados no total, com aumento de 3,10% nos casos informados. 3872 casos confirmados e 7481 casos descartados, com leves aumentos nos casos confirmados e descartados em relação ao dia anterior. 125 casos suspeitos, com diminuição de 14,97% nos casos suspeitos.
Sorocaba teve 11133 casos de COVID-19 em 24/06/2020, com um aumento nos casos informados, descartados e confirmados em relação ao dia anterior. Havia 3776 casos confirmados, 7210 casos descartados e 147 casos suspeitos.
Sorocaba teve 10843 casos de COVID-19 em 23/06/2020, com aumentos nos casos informados, confirmados e descartados em relação ao dia anterior, mas uma diminuição nos casos suspeitos.
Sorocaba teve 10.327 casos de COVID-19 em 22/06/2020, com aumentos nos casos informados, descartados e confirmados em relação ao dia anterior, e uma diminuição nos casos suspeitos.
Sorocaba teve 10.327 casos de COVID-19 em 22/06/2020, com aumentos nos casos informados, descartados e confirmados em relação ao dia anterior. Houveram 244 casos suspeitos, 74 internados e 3.406 casos confirmados, com a maioria em recuperação.
Sorocaba teve 9952 casos de COVID-19 em 21/06/2020, com um aumento de 1,40% nos casos informados em relação ao dia anterior (137 casos). Havia 3278 casos confirmados, 6422 casos descartados e 252 casos suspeitos.
Sorocaba teve 9508 casos de COVID-19 em 19/06/2020, com 3129 casos confirmados, 6188 casos descartados e 191 casos suspeitos. O número de casos confirmados aumentou 12,59% em relação ao dia anterior.
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O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
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Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
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2. Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência – CORDE
A Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência Comentada
Organização: Ana Paula Crosara de Resende
Flavia Maria de Paiva Vital
BRASÍLIA
CORDE
2008
3. Presidência da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Paulo de Tarso Vannuchi
Coordenadoria Nacional para Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
4. Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE
Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - SICORDE
Esplanada dos Ministérios , Bloco T, Anexo II, 2º andar, sala 200
70064-900 – Brasília – DF – Brasil
Fones : 0xx61-3429-3669 – 3429-3432
Fax : 0xx61-3225-8806
E-mail : corde@sedh.gov.br
Home-page : http://www.presidência.gov.br/sedh/corde
Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência
Distribuição gratuita
Impresso no Brasil
Copyright @2008 by Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Tiragem : 10.000 exemplares em impressos e 5000 exemplares em CD-Rom
Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital
Normalização: Maria Amélia Elisabeth Carneiro Veríssimo ( CRB - 1 nº303 )
Referência bibliográfica
A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada / Coordenação de Ana Paula Cro-
sara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital . _ Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008.
p. : 164 cm
Ficha catalográfica:
323.362 A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada /
Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _
Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
p. : 21 cm
Inclui a íntegra da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e o
Protocolo Facultativo e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
1.Deficiência – Direito internacional 2. Deficiência – Direitos humanos 3. Pes-
soa com Deficiência – Direito internacional 4. Pessoa com Deficiência – Direitos
humanos 5. Direitos humanos – Pessoa com Deficiência I. Brasil. Coordena-
doria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência II. Resende,
Ana Paula Crosara e Vital, Flávia Maria de Paiva, coord.
CDD 323.362
5.
6. Autores:
1. Alexandre Carvalho Baroni, Educador Social do Município de Maringá, Diretor Presidente
do CVI-Brasil, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
CONADE 2006/2008. xandao@wnet.com.br
2. Ana Paula Crosara de Resende, Advogada, Especialista em Direito Administrativo e Direito
Empresarial. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia. Sócia de Advocacia
Catani e Crosara ( www.cataniecrosara.com.br ), Secretária do Instituto dos Advogados de
Minas Gerais/Seção Uberlândia. Destaque Jurídico 2001 da Associação Brasileira de Mulheres
de Carreira Jurídica do Triângulo Mineiro, Responsável pelos Quadros “De Igual para Igual” e
“Questão de Direitos” no Programa Trocando em Miúdos da Rádio Universitária de Uberlândia.
anapaulacrosara@gmail.com
3. Ana Paula Scramin, Enfermeira, Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual
de Maringá/PR, Enfermeira Auditora da Secretaria de Saúde de Maringá/PR, Presidente do
Centro de Vida Independente de Maringá/PR. anapaulascramin@uol.com.br
4. Ana Rita de Paula, Psicóloga, Mestre em Psicologia Social, Doutora em Psicologia Clínica
e Pós-Doutoranda pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Consultora do
Ministério da Saúde e da Sorri Brasil, Ganhadora dos Prêmios USP de Direitos Humanos, Direitos
Humanos na categoria de Pessoas com Deficiência pela Presidência da República, e Prêmio
Claúdia como Mulher do Ano na categoria de Políticas Públicas. Membro da equipe técnica do
CVI Araci Nallin. arpa123@terra.com.br
5. Anahi Guedes de Mello, Membro do grupo de pesquisa em Acessibilidade e Tecnologias
do Laboratório de Experimentação Remota da Universidade Federal de Santa Catarina – RExLab/
UFSC, Membro-Fundador e Presidente do Centro de Vida Independente de Florianópolis – CVI-
Floripa.
6. Bárbara Kirchner, Administradora, Presidente da 3IN – Inclusão, Integridade e
Independência www.3in.org.br . Participou da 8ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
7. Cláudio Vereza, Deputado Estadual do Espírito Santo e Militante da Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência.
8. Cleide Ramos Reis, Promotora de Justiça do Estado da Bahia.
7. 9. Crismere Gadelha, Mestra em Antropologia Social pelo IFCH/Unicamp e tesoureira do
Centro de Documentação e Informação do Portador de Deficiência (CEDIPOD).
10. Elza Ambrósio, Vice-diretora Executiva do Centro de Documentação e Informação do
Portador de Deficiência (CEDIPOD), desenvolvedora de sites. rbnasc@uol.com.br
11. Fábio Adiron, Consultor e Professor de Marketing, Fundador da Associação Mais 1,
Membro da Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva e Moderador do
Grupo de Discussão sobre Síndrome de Down do Yahoo Grupos. Colaborador dos sites da
Universidade Solidária (Unisol) e da Rede SACI, Responsável pelas Novidades do Dia.
12. Flávia Cintra, Jornalista, Consultora de Empresas e Ativista de Direitos Humanos
e Desenvolvimento Inclusivo. Participou da 8ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
13. Flavia Maria de Paiva Vital, Graduada em Comunicação Social, Consultora Interna
de Gestão da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Presidente do Centro de
Vida Independente Araci Nallin, Membro da Rede Interamericana sobre Deficiência - RIADIS.
Participou, com o Projeto Sul, da 7ª. e 8ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. flaviam@cetsp.com.br
14. Geraldo Nogueira, Advogado. Diretor Jurídico do CVI-Brasil e Segundo Vice-Presidente
da Rehabilitation International para América Latina.
15. Idari Alves da Silva, Historiador, Mestre em História Social pela Universidade Federal de
Uberlândia, com ênfase na cidadania da pessoa com deficiência. Coordenador do Núcleo de
Acessibilidade da Prefeitura Municipal de Uberlândia. idari@saci.org.br
16. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Médica Fisiatra (especializada em medicina
física e reabilitação), Mestre do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ), Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, Titular da Academia
Brasileira de Medicina de Reabilitação da UFRJ. Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE, órgão vinculado a Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Recebeu o Prêmio Cidadania 2006.
Participou, da 7ª. e 8ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência.
17. Joelson Dias, Advogado, Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
8. do Brasil no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência CONADE,
Integrante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB. Participou da 7ª. sessão do Comitê da
ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
18. Jorge Márcio Pereira de Andrade, Médico Psiquiatra do CAPS Estação - Serviço de Saúde
Mental - Campinas - SP, Membro do Conselho Consultivo e Científico do CVI - Centro de Vida
Independente de Campinas - SP, Pesquisador e consultor em Novas Tecnologias, Tecnologias
Assistivas, Direitos Humanos e Inclusão/Exclusão Social de Pessoas com Deficiências, Fundador
do Serviço de Psiquiatria Infantil da Clínica de Reabilitação Psicomotora Vicente Moretti -
Bangu/Rio de Janeiro, Idealizador do Projeto GEO-ORGOS e Fundador do DefNet - Centro de
Informática e Informações sobre Paralisias Cerebrais.
19. Lais Vanessa Figueiredo Lopes, Advogada, Mestranda em Direito na PUC/SP. Professora
de Pós-Graduação da Unisantos, PUC/SP (COGEAE) e SENAC/SP. Integrante do Conselho Nacional
dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) pela OAB Federal; das Comissões dos
Direitos das Pessoas com Deficiência e do Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; da International
Society for Third Sector Research (ISTR); e do NEATS – PUC/SP. Participou da 6ª., 7ª. e 8ª. sessão
do Comitê da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Assessora jurídica da Mais Diferenças – Educação e Inclusão Social www.md.org.br e da 3IN –
Inclusão, Integridade e Independência www.3in.org.br .
20. Luiz Baggio Neto, Pós Graduado em Letras, Editor, Presidente da Associação Brasileira
de Síndrome Pós-Poliomielite - ABRASPP.
21. Mara Gabrilli, psicóloga e publicitária. Atualmente é vereadora da Cidade de São Paulo.
Foi Secretária Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São
Paulo de 2005 a 2007. Em 1994 fundou a Organização Não Governamental Projeto Próximo
Passo. Participou da 8ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência.
22. Márcia Golfieri, Advogada, Integrante da International Society for Third Sector Research
(ISTR); e do NEATS – PUC/SP, Assessora jurídica da Mais Diferenças – Educação e Inclusão Social
www.md.org.br e da 3IN – Inclusão, Integridade e Independência www.3in.org.br .
23. Marco Antônio de Queiroz, Consultor Especialista em Acessibilidade Digital do Centro
de Vida Independente Araci Nallin e da “Click Maujor” , dá cursos e palestras sobre linguagem
HTML e acessibilidade Web para empresas no Brasil, desenvolveu a versão em língua portuguesa
das Diretrizes Irlandesas de Acessibilidade na WEB, Criador do site www.bengalalegal.com .
9. maq@globo.com
24. Marineia Crosara de Resende, Psicóloga, Mestre em Gerontologia e Doutora em Educação
pela Unicamp, Professora Universitária, Pesquisadora na área do Envelhecer com Deficiência.
marineiaresende@gmail.com
25. Niusarete Margarida de Lima, psicóloga, especialista em gestão de projetos sociais e
gestão da informação; especialista em integração e reabilitação de pessoas com deficiência pela
Universidade de Salamanca/Espanha, Coordenadora Geral Substituta da CORDE, Gerente do
Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência da CORDE/SEDH/PR, Conselheira Suplente
do CONADE pela SEDH/PR
26. Pedro Santos Corradino, Advogado, Pós-Graduado em Processo Civil.
27. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Procurador Regional do Ministério Público do
Trabalho – 9ª Região, Especialista e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São
Paulo e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Participou da 8ª. sessão do
Comitê da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
28. Romeu Kazumi Sassaki, Graduado em Serviço Social, Especializado em Aconselhamento
de Reabilitação, Consultor de Inclusão Escolar, Membro- Fundador do Centro de Vida
Independente Araci Nallin. É o Tradutor Oficial da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência. romeukf@uol.com.br
29. Roosevelt Leão Júnior, Professor de Educação Física, Mestre em Gerontologia pela
Unicamp, professor universitário. roosevelteduca@prove.ufu.br
30. Sueli Aparecida Freire, Psicóloga, doutora em Educação pela Unicamp, Professora
Associada 1 da Universidade Federal de Uberlândia. suelif@umuarama.ufu.br
10. 31. Vanessa Pugliesse, Assessora da Associação Vida Brasil, Salvador/Bahia.
www.vidabrasil.org.br
32. Vitor Ribeiro Filho, Mestre e Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Pesquisador sobre o tema Planejamento Urbano e Deficiência. vitor.f@terra.com.br
33. Wiliam César Alves Machado, Enfermeiro, Doutor em Ciências da Enfermagem pela UFRJ,
Professor Adjunto no DEF da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Pesquisador da
Qualidade de Vida e Saúde de Pessoas com Deficiência. Presidente do Conselho Municipal das
Pessoas com Deficiência de Três Rios/RJ. wilmachado@uol.com.br
11.
12. SUMÁRIO
Titulo Autoria Pág.
Autores ....................................................................................................5
Prefácio, Alexandre Carvalho Baroni..........................................................15
Apresentação, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior........................................19
Introdução, Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de
Paiva Vital....................................................................................17
Preâmbulo, Flavia Maria de Paiva Vital.............................................................23
Artigo 1 - Propósito, Geraldo Nogueira..........................................................25
Artigo 2 - Definições, Lilia Pinto Marques......................................................27
Artigo 3 - Princípios gerais, Ana Rita de Paula...............................................30
Artigo 4 - Obrigações gerais, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior...........32
Artigo 5 - Igualdade e não discriminação, Ana Paula Crosara de Resende.....34
Artigo 6 - Mulheres com deficiência, Flávia Cintra........................................37
Artigo 7 - Crianças com deficiência, Flávia Cintra.........................................40
Artigo 8 - Conscientização, Ana Paula Crosara de Resende..........................41
Artigo 9 - Acessibilidade, Flávia Maria de Paiva Vital e Marco Antônio
de Queiroz..................................................................................44
13. Artigo 10 - Direito à vida, Jorge Márcio Pereira de Andrade..............................48
Artigo 11 - Situações de risco e emergências humanitárias, Elza Valdete
Ambrósio e Crismere Gadelha.......................................................51
Artigo 12 - Reconhecimento igual perante a lei, Cleide Ramos Reis.............53
Artigo 13 - Acesso à Justiça, Ana Paula Crosara de Resende.......................56
Artigo 14 - Liberdade e segurança, Ana Paula Crosara de Resende e..
Geraldo Nogueira......................................................................59
Artigo 15 - Prevenção contra a tortura ou os tratamentos ou penas
cruéis, desumanos ou degradantes , Fábio Adiron....................61
Artigo 16 - Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso,
Vanessa Pugliese......................................................................64
Artigo 17 - Proteção da integridade da pessoa, Geraldo Nogueira................68
Artigo 18 - Liberdade de movimentação e nacionalidade, Vitor Ribeiro
Filho e Ana Paula Crosara de Resende........................................69
Artigo 19 - Vida independente e inclus