O documento explora o Programa de Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil, destacando a importância da certificação para facilitar operações de comércio internacional seguras e eficientes. São detalhados os benefícios, como procedimentos aduaneiros simplificados e redução de custos, além de módulos que abordam segurança na cadeia logística, identificação de vulnerabilidades e atualizações legislativas. O OEA é essencial para garantir a integridade das operações de logística e melhorar a competitividade global das empresas certificadas.

1. Programa OEA
Introdução aos conceitos gerais da Certificação Operador
Econômico Autorizado (OEA) para Logistics Plus se tornar parceiro
estratégico da Receita Federal para segurança na cadeia logística

2. Módulo 1: Introdução ao OEA e à Segurança da
Cadeia Logística

3. A 21st Century
Logistics Company
Módulo 1: Introdução ao OEA e à
Segurança da Cadeia Logística
Certificação OEA
Objetivos do Programa OEA
Benefícios da Certificação OEA

4. Certificação OEA
O que é o OEA?
Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação
concedida pela Receita Federal do Brasil, que reconhece
empresas como parceiras confiáveis e seguras no comércio
internacional. A certificação visa facilitar as operações de
importação e exportação, garantindo a segurança da cadeia
logística.

5. Certificação OEA
Operador Econômico Autorizado (OEA)
A certificação OEA é concedida a empresas que demonstram
conformidade com os critérios de segurança e conformidade
estabelecidos pelo Programa OEA. Essas empresas são
reconhecidas por sua capacidade de gerenciar riscos e manter
a integridade das operações de comércio exterior.

6. Certificação OEA
Certificação concedida pela Receita Federal
A Receita Federal é responsável pela emissão da certificação
OEA, que é um reconhecimento oficial da capacidade da
empresa de operar de acordo com altos padrões de segurança
e eficiência. A certificação proporciona vantagens
significativas nas operações aduaneiras, incluindo a redução
de inspeções e prioridade no despacho de mercadorias.

7. Objetivos do Programa OEA
Facilitar e garantir a segurança do comércio internacional
O principal objetivo do Programa OEA é assegurar que as
operações de comércio internacional sejam realizadas de
forma segura e eficiente. Ao implementar medidas rigorosas
de segurança, o programa ajuda a proteger a cadeia logística
contra ameaças como roubo, contrabando e outras atividades
ilícitas.

8. Objetivos do Programa OEA
Reduzir riscos e aumentar a eficiência na cadeia logística
O Programa OEA busca reduzir os riscos associados ao
comércio internacional, promovendo a adoção de melhores
práticas de gestão e segurança. Com processos mais seguros
e eficientes, as empresas certificadas podem minimizar
interrupções e otimizar a movimentação de mercadorias,
melhorando a competitividade no mercado global.

9. Benefícios da Certificação OEA
Maior credibilidade e confiabilidade
A certificação OEA aumenta a credibilidade das empresas no mercado
internacional, demonstrando seu compromisso com a segurança e a
conformidade. Isso fortalece a confiança de parceiros comerciais e
clientes, facilitando a expansão dos negócios.

10. Benefícios da Certificação OEA
Acesso a procedimentos aduaneiros simplificados
Empresas certificadas como OEA têm acesso a procedimentos
aduaneiros simplificados, o que reduz o tempo e os custos
associados às operações de importação e exportação. A
certificação oferece vantagens como menor frequência de
inspeções e tratamento prioritário nas alfândegas.

11. Benefícios da Certificação OEA
Redução de custos e tempo nas operações de comércio
exterior
Com a certificação OEA, as empresas podem reduzir
significativamente os custos e o tempo envolvidos nas
operações de comércio exterior. A simplificação dos processos
aduaneiros e a maior eficiência na cadeia logística contribuem
para operações mais rápidas e econômicas, aumentando a
competitividade global.

12. Módulo 2: Conscientização de Ameaças

13. A 21st Century
Logistics Company
Módulo 2: Conscientização de
Ameaças
Tipos de ameaças à cadeia logística
Exemplos de incidentes de segurança
Medidas preventivas e reativas

14. Conscientização de Ameaças
Tipos de Ameaças à Cadeia Logística
As ameaças à cadeia logística incluem roubo, contrabando e fraudes.
Entender esses tipos é essencial para implementar medidas
preventivas eficazes e garantir a segurança das operações de
comércio exterior.

15. Conscientização de Ameaças
Ameaças Físicas
As ameaças físicas incluem roubo, vandalismo e sabotagem. Estas
ameaças podem ocorrer em qualquer ponto da cadeia logística,
desde o armazenamento até o transporte das mercadorias.

16. Conscientização de Ameaças
Ameaças Cibernéticas
Ameaças cibernéticas, como ataques de hackers e malware, visam
sistemas de TI usados para gerenciar a cadeia logística. A proteção
contra essas ameaças requer firewalls robustos, criptografia e
práticas de segurança da informação.

17. Conscientização de Ameaças
Ameaças Internas
Ameaças internas podem vir de funcionários desonestos ou
negligentes. Implementar controles de acesso rigorosos e
realizar verificações de antecedentes são medidas importantes
para mitigar este tipo de risco.

18. Exemplos de Incidentes de Segurança
Roubo de Carga
Incidentes de roubo de carga são comuns em áreas de
armazenamento e durante o transporte. Casos famosos
ilustram a necessidade de vigilância constante e medidas de
segurança física.

19. Exemplos de Incidentes de Segurança
Adulteração de Contêineres
A adulteração de contêineres, onde mercadorias são
substituídas ou alteradas, é um risco significativo. Exemplos
incluem a introdução de contrabando em cargas legítimas.

20. Exemplos de Incidentes de Segurança
Ataques Cibernéticos
Exemplos de ataques cibernéticos incluem o uso de
ransomware para extorquir empresas ou a manipulação de
dados logísticos. Esses incidentes destacam a importância da
cibersegurança na cadeia logística.

21. Medidas Preventivas e Reativas
Medidas Preventivas
As medidas preventivas incluem inspeções regulares, uso de
lacres de segurança e treinamento contínuo dos funcionários.
Tecnologias como monitoramento por GPS e sistemas de
alarme são essenciais para prevenir incidentes.

22. Medidas Preventivas e Reativas
Respostas Reativas
Em caso de incidentes, uma resposta rápida e coordenada é
crucial. Isso inclui a notificação imediata às autoridades, a
investigação interna e a implementação de medidas corretivas
para evitar recorrências.

23. Medidas Preventivas e Reativas
Planejamento de Contingência
Ter um plano de contingência bem definido ajuda a mitigar os
impactos de incidentes de segurança. Isso envolve a
preparação para diversas situações de emergência e a
designação de responsabilidades claras.

24. Módulo 3: Identificação de Vulnerabilidades

25. A 21st Century
Logistics Company
Módulo 3: Identificação de
Vulnerabilidades
Conceito de vulnerabilidade na cadeia
logística
Métodos de identificação de
vulnerabilidades
Ferramentas e técnicas de análise

26. Conceito de Vulnerabilidade na Cadeia Logística
Introdução à Identificação de Vulnerabilidades
A vulnerabilidade na cadeia logística refere-se aos pontos
fracos que podem ser explorados, causando interrupções ou
compromissos na segurança e eficiência das operações.
Identificar essas vulnerabilidades é essencial para manter a
integridade e a segurança dos processos logísticos.

27. Conceito de Vulnerabilidade na Cadeia Logística
Definição e Importância
Vulnerabilidades são fraquezas ou pontos fracos que podem
ser explorados por ameaças, resultando em danos ou
interrupções na cadeia logística. Identificar e mitigar essas
vulnerabilidades é crucial para assegurar a continuidade dos
negócios e a segurança das operações.

28. Métodos de Identificação de Vulnerabilidades
Abordagens de Identificação
Análise de Processos: Revisão detalhada dos processos logísticos
para identificar possíveis falhas.
Auditorias de Segurança: Inspeções sistemáticas das práticas e
protocolos de segurança.
Feedback dos Funcionários: Coleta de informações dos
colaboradores sobre possíveis pontos fracos.
Testes de Penetração: Simulação de ataques para descobrir
vulnerabilidades nas defesas existentes.

29. Métodos de Identificação de Vulnerabilidades
Análise de Vulnerabilidades
Identificação: Listar todas as possíveis vulnerabilidades.
Avaliação: Determinar a gravidade e o impacto potencial de
cada vulnerabilidade.
Priorização: Classificar as vulnerabilidades com base na sua
criticidade.
Mitigação: Implementar medidas para reduzir ou eliminar as
vulnerabilidades.

30. Ferramentas e Técnicas de Análise
Ferramentas Comuns
Checklists de Segurança: Listas de verificação detalhadas para
inspeção de procedimentos e infraestrutura.
Software de Gestão de Riscos: Programas que ajudam a identificar,
analisar e monitorar vulnerabilidades.
Análises SWOT: Avaliação das forças, fraquezas, oportunidades e
ameaças para identificar áreas vulneráveis.
Mapas de Risco: Representações visuais dos riscos e
vulnerabilidades identificados.

31. Ferramentas e Técnicas de Análise
Estudo de Caso
Situação: Uma empresa de logística identifica que seus
contêineres não são verificados sistematicamente ao entrar e
sair dos depósitos.
Análise: Usando checklists de segurança, a empresa descobre
várias falhas na verificação de contêineres.
Ação: Implementação de um novo protocolo de inspeção de
sete pontos para todos os contêineres.

32. Ferramentas e Técnicas de Análise
Benefícios da Identificação de Vulnerabilidades
Redução de Riscos: Diminui a probabilidade de incidentes de
segurança.
Melhoria da Segurança: Fortalece as defesas contra ameaças
externas e internas.
Continuidade dos Negócios: Assegura operações ininterruptas e
confiáveis.
Conformidade Regulamentar: Garante o cumprimento das normas
do Programa OEA.

33. Módulo 4: Treinamento em Segurança da Cadeia
Logística

34. A 21st Century
Logistics Company
Módulo 4: Treinamento em
Segurança da Cadeia Logística
Inspeção de sete pontos em containers
(item 3.1.1)
Inspeção de dezessete pontos em
veículos de carga (item 3.1.1)
Utilização de lacre de segurança e
regras de aquisição, guarda, afixação e
distribuição (item 3.1.2 até o 3.1.3)
Integridade da carga (item 3.1.1 até o
3.2.5)

35. Inspeção de Sete Pontos em Containers
Procedimentos Detalhados para Inspeção de Containers
A inspeção de sete pontos em containers inclui a verificação
do chassi, portas, laterais direita e esquerda, parede frontal,
teto e piso. Esses procedimentos garantem que os containers
estejam livres de modificações ou compartimentos ocultos.

36. Inspeção de Sete Pontos em Containers
Padrões de Segurança e Conformidade
Os padrões de segurança e conformidade envolvem a
implementação de checklists detalhados e o treinamento
contínuo dos funcionários para assegurar a integridade das
unidades de carga e evitar adulterações.

37. Inspeção de Dezessete Pontos em Veículos de
Carga
Checklist de Inspeção de Veículos de Carga
A inspeção de dezessete pontos em veículos de carga inclui a
verificação de componentes como para-choque, motor, pneus,
piso da unidade tratora, tanques de combustível, cabine,
reservatório de ar, eixo de transmissão, quinta roda, sistema
de exaustão, além de chassi, portas, laterais direita e
esquerda, parede frontal, teto e piso do compartimento de
carga.

38. Inspeção de Dezessete Pontos em Veículos de
Carga
Identificação de Riscos e Irregularidades
A identificação de riscos e irregularidades durante a inspeção
ajuda a prevenir a utilização de veículos de carga adulterados
e garante a conformidade com as normas de segurança,
minimizando a possibilidade de contrabando e outras
atividades ilícitas.

39. Utilização de Lacre de Segurança e Regras de
Aquisição, Guarda, Afixação e Distribuição
Tipos de Lacres de Segurança
Existem vários tipos de lacres de segurança, incluindo lacres
de cabo, lacres plásticos e lacres de metal. Cada tipo de lacre
é projetado para fornecer diferentes níveis de segurança e
proteção contra adulterações.

40. Utilização de Lacre de Segurança e Regras de
Aquisição, Guarda, Afixação e Distribuição
Procedimentos de Gestão e Controle de Lacres
Os procedimentos de gestão e controle de lacres incluem a
aquisição, guarda, afixação e distribuição dos lacres. É
essencial manter registros detalhados e assegurar que todos
os lacres sejam aplicados corretamente e monitorados
regularmente.

41. Integridade da Carga
Técnicas de Manutenção da Integridade da Carga
Manter a integridade da carga envolve o uso de técnicas
adequadas de embalagem, manuseio e transporte para evitar
danos e adulterações. Procedimentos rigorosos de inspeção e
monitoramento também são essenciais.

42. Integridade da Carga
Protocolos de Segurança para Movimentação de Carga
Os protocolos de segurança para movimentação de carga
incluem diretrizes para o carregamento e descarregamento
seguros, bem como a utilização de equipamentos apropriados
e a formação de funcionários para minimizar os riscos.

43. Registro de Ocorrências e Tratativas Internas
Sistema de Registro de Incidentes
Um sistema eficaz de registro de incidentes deve ser
implementado para documentar todas as ocorrências,
incluindo detalhes do incidente, ações tomadas e medidas
preventivas futuras.

44. Registro de Ocorrências e Tratativas Internas
Processos de Investigação e Resposta a Incidentes
Os processos de investigação e resposta a incidentes
envolvem a análise detalhada das causas do incidente, a
implementação de ações corretivas e a comunicação das
descobertas aos stakeholders relevantes.

45. Transporte e Armazenamento da Carga
Normas de Segurança para Transporte e Armazenamento
As normas de segurança para transporte e armazenamento
incluem diretrizes para garantir que a carga seja mantida em
condições seguras durante todas as fases de transporte e
armazenamento.

46. Transporte e Armazenamento da Carga
Controle e Monitoramento de Condições de Carga
O controle e monitoramento contínuos das condições de carga
são essenciais para prevenir danos e adulterações, garantindo
que a carga chegue ao destino final em perfeitas condições.

47. Controle de Acesso de Pessoas e
Veículos
• Sistemas de Controle de Acesso
• Os sistemas de controle de acesso incluem tecnologia como cartões de
identificação, biometria e sistemas de vigilância para controlar e
monitorar o acesso a áreas sensíveis.

48. Controle de Acesso de Pessoas e
Veículos
• Procedimentos de Verificação e Autorização
• Os procedimentos de verificação e autorização garantem que apenas
pessoal autorizado tenha acesso a áreas restritas, ajudando a prevenir
entradas não autorizadas e possíveis ameaças.

49. Segurança Física das Instalações
• Medidas de Segurança para Instalações Físicas
• As medidas de segurança para instalações físicas incluem barreiras
físicas, vigilância por câmeras, alarmes e patrulhas de segurança para
proteger as instalações contra acessos não autorizados e outras
ameaças.

50. Segurança Física das Instalações
• Avaliação de Riscos e Implementação de Barreiras
Físicas
• A avaliação de riscos deve ser realizada regularmente para identificar
novas ameaças e vulnerabilidades, e barreiras físicas devem ser
implementadas para mitigar esses riscos de maneira eficaz.

51. Módulo 5: Atualização sobre a Legislação do
Programa OEA

52. A 21st Century
Logistics Company
Módulo 5: Atualização sobre a
Legislação do Programa OEA
Revisão das legislações aplicáveis ao
OEA
Atualizações e mudanças recentes
Implicações legais para os operadores
Portal OEA Operador Econômico
Autorizado no Gov.br

53. Revisão das Legislações Aplicáveis ao OEA
Introdução à Legislação do OEA
A legislação do Programa OEA estabelece os requisitos e
critérios que os operadores devem cumprir para obter e
manter a certificação. Essas normas visam aumentar a
segurança da cadeia logística e garantir a conformidade
aduaneira.

54. Revisão das Legislações Aplicáveis ao OEA
Principais Documentos Normativos
Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023: Define
as regras gerais do Programa OEA.
Portaria Coana nº 133, de 11 de agosto de 2023: Regulamenta
dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023.
Anexos I, II e III da Portaria Coana nº 133/2023: Detalham os
requisitos de certificação, critérios e informações gerais dos
intervenientes.

55. Atualizações e Mudanças Recentes
Principais Alterações na Legislação
Portaria Coana nº 133/2023: Introduz novos critérios e requisitos
para certificação OEA, aplicáveis a partir de 1º de agosto de 2024.
Anexo I: Requerimento de Certificação OEA, detalhando as
informações cadastrais e perfil do OEA.
Anexo II: Objetivos e requisitos dos critérios do Programa OEA,
incluindo novos qualificadores obrigatórios.
Anexo III: Informações gerais do interveniente, que incluem dados
cadastrais detalhados e estrutura administrativa.

56. Implicações Legais para os Operadores
Impacto das Novas Regras
Adaptação aos Novos Critérios: Operadores devem revisar e ajustar
seus procedimentos internos para atender aos novos requisitos.
Prazo para Conformidade: As novas disposições entram em vigor a
partir de 1º de agosto de 2024, proporcionando um período de
adaptação.
Revisão Anual: A legislação requer que os operadores realizem
revisões anuais de suas práticas e procedimentos para manter a
conformidade contínua.

57. Portaria Coana nº 133/2023
Visão Geral da Nova Portaria
A Portaria Coana nº 133/2023, publicada em 14 de agosto de
2023, regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB
nº 2.154/2023. Ela introduz novos anexos que detalham os
requisitos de certificação OEA, incluindo informações
cadastrais, critérios de elegibilidade e segurança.

58. Portaria Coana nº 133/2023
Disposições Aplicáveis até 31 de Julho de 2024
Art. 1º a 4º: Aplicáveis até 31 de julho de 2024, utilizando os
dados constantes da Portaria Coana nº 77/2020.
Requerimento de Certificação: Contém os dados do Anexo I
da Portaria Coana nº 77/2020.
Critérios e Objetivos: Constituem o Anexo II da Portaria
Coana nº 77/2020.

59. Portaria Coana nº 133/2023
Disposições Aplicáveis a partir de 1º de Agosto de 2024
Art. 5º a 9º: Aplicáveis a partir de 1º de agosto de 2024, com
novos anexos detalhando os critérios de certificação.
Anexo I: Novo requerimento de certificação.
Anexo II: Novos objetivos e requisitos dos critérios de
certificação.
Anexo III: Novas informações gerais do interveniente.

60. Portal OEA Operador Econômico Autorizado no
Gov.br
Acesso ao Portal OEA
O Portal OEA, disponível no site Gov.br, é a plataforma oficial
da Receita Federal para informações sobre o Programa
Operador Econômico Autorizado (OEA). Ele oferece recursos e
orientações essenciais para empresas que buscam a
certificação OEA.

61. Portal OEA Operador Econômico Autorizado no
Gov.br
Funcionalidades do Portal OEA
Informações e Orientações: Detalhes sobre os requisitos e
processos de certificação.
Documentação: Acesso a instruções normativas, portarias e anexos
relevantes.
FAQs: Respostas para perguntas frequentes sobre o Programa OEA.
Notícias e Atualizações: Informações atualizadas sobre mudanças
na legislação e procedimentos.

62. Portal OEA Operador Econômico Autorizado no
Gov.br
Benefícios do Portal
Centralização de Informações: Facilita o acesso a todas as
informações necessárias para a certificação OEA.
Transparência: Promove a transparência nos processos de
certificação e nas atualizações legislativas.
Suporte ao Usuário: Oferece suporte às empresas em cada
etapa do processo de certificação, garantindo clareza e
eficiência.

63. Módulo 6: Incentivo e Participação em
Treinamentos

64. A 21st Century
Logistics Company
Módulo 6: Incentivo e
Participação em Treinamentos
Importância da participação contínua
em treinamentos
Programas de incentivo e
reconhecimento
Planejamento e agendamento de
reciclagens periódicas

65. Importância da Participação Contínua em
Treinamentos
Introdução à Importância dos Treinamentos
A participação contínua em treinamentos é crucial para
manter a segurança e a eficiência da cadeia logística. Esses
treinamentos garantem que todos os funcionários estejam
atualizados com as melhores práticas, novas legislações e
procedimentos de segurança.

66. Importância da Participação Contínua em
Treinamentos
Benefícios dos Treinamentos Contínuos
Atualização de Conhecimentos: Mantém os funcionários
informados sobre as últimas normas e procedimentos.
Melhoria de Habilidades: Desenvolve as competências
necessárias para lidar com desafios emergentes.
Aumento da Segurança: Reduz os riscos de incidentes ao
garantir que todos sigam protocolos de segurança.

67. Programas de Incentivo e Reconhecimento
Iniciativas de Incentivo
Reconhecimento de Funcionários: Programas de premiação
para colaboradores que se destacam em treinamentos.
Certificados de Participação: Emissão de certificados para
funcionários que completam com sucesso os cursos de
treinamento.
Bonificações e Recompensas: Oferecimento de bônus e outras
recompensas para incentivar a participação.

68. Programas de Incentivo e Reconhecimento
Impacto dos Incentivos
Motivação dos Funcionários: Incentivos aumentam a
motivação e o engajamento dos colaboradores.
Melhoria na Qualidade do Trabalho: Reconhecimento e
recompensas promovem a excelência no desempenho.
Retenção de Talentos: Funcionários valorizados são mais
propensos a permanecer na empresa.

69. Planejamento e Agendamento de Reciclagens
Periódicas
Importância das Reciclagens Periódicas
Reciclagens periódicas são essenciais para garantir que os
funcionários mantenham seus conhecimentos e habilidades
atualizados, especialmente em um ambiente dinâmico como o
da cadeia logística.

70. Planejamento e Agendamento de Reciclagens
Periódicas
Estratégias de Planejamento
Calendário de Treinamentos: Criação de um calendário
anual de treinamentos e reciclagens.
Identificação de Necessidades: Avaliação contínua das
necessidades de treinamento com base em mudanças nas
regulamentações e no mercado.
Feedback dos Funcionários: Coleta de feedback para
ajustar e melhorar os programas de treinamento.

71. Planejamento e Agendamento de Reciclagens
Periódicas
Implementação das Reciclagens
Sessões de Treinamento Regulares: Agendamento de sessões
de treinamento em intervalos regulares.
Uso de Tecnologias: Implementação de plataformas de
aprendizagem online para facilitar o acesso aos treinamentos.
Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento do progresso
dos funcionários e avaliação da eficácia dos treinamentos.

72. ENCERRAMENTO
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é
fundamental para a segurança e eficiência da cadeia
logística global. A adesão aos critérios e requisitos do
OEA proporciona benefícios significativos, incluindo
maior segurança, eficiência operacional e facilitação
do comércio.

73. ENCERRAMENTO
A implementação de um sistema de gestão de riscos
eficaz, a realização de treinamentos contínuos e a
atualização constante sobre a legislação aplicável são
essenciais para garantir a conformidade e a
manutenção da certificação OEA. Esses elementos
são cruciais para proteger a integridade das
operações e assegurar a confiança dos parceiros
comerciais.

74. ENCERRAMENTO
Ao investir em segurança e conformidade, a Logistics
Plus não só atende às exigências regulatórias, mas
também fortalece sua reputação no mercado global.
O compromisso com a segurança da cadeia logística é
um diferencial competitivo que pode levar a novas
oportunidades de negócios e parcerias estratégicas.