Este documento descreve um projeto para mapear e estabelecer uma linha de base das organizações da sociedade civil em Angola. Seus objetivos incluem atualizar informações sobre as OSC, identificar suas necessidades de fortalecimento institucional e desenvolver indicadores de acordo com as diretrizes da UE. Ele analisa os desafios enfrentados pelas OSC e oportunidades para participar de processos de governança. Recomenda apoiar a capacitação, participação, diálogo e sustentabilidade das OSC.

1. Mapeamento e produção
de uma linha de base das
OSC de Angola

2. Objectivos
 actualizar a informação e as indicações estratégicas do mapeamento
das OSC realizado no âmbito do PAANE I;
 identificar as necessidades em fortalecimento institucional das OSC
angolanas, particularmente nas províncias-alvo do PAANE II;
 actualizar e formalizar indicadores de acordo com o “EU Roadmap”
para apoio às OSC, particularmente nas províncias-alvo do PAANE II;
 identificar os actores-chave e os “drivers of change” da sociedade
civil angolana, bem como acções susceptíveis de fortalecê-los

3. Marco teórico
 a definição das organizações da sociedade civil
 o modelo dos “níveis da sociedade civil”
 o modelo das dimensões das capacidades institucionais
 uma definição ampla dos “processos de governança”
 Áreas e indicadores da linha de base:
 O espaço da sociedade civil
 Participação em iniciativas de “governança” e diálogo político
 Capacidades

4. Marco metodológico
 escopo geográfico:
dimensão nacional
Benguela, Uíge, Lunda Norte, Huila, Bié
 fontes de informação
documentação
informadores qualificados
as próprias organizações da sociedade civil

5. O contexto
Um Pais com recursos e desigualdades
Saída dos doadores
Nova lei das associações privadas
Uma transição institucional permanente
A falta de uma política publica definida relativa as
relações entre autoridades publicas e OSC
Emergência de novos actores com um papel activo:
igrejas, fundações

6. Desafios: os processos que implicam uma
ação das OSC
A funcionalidade dos processos democráticos
O reconhecimento dos direitos dos cidadãos (o melhor dos
cidadãos em quanto portadores de direitos e não simplesmente
beneficiários)
 A gestão dos bens comuns (um problema ainda mais forte
considerando a falta de “poderes locais”) e de conflitos
A possibilidade dum processo de desenvolvimento inclusivo
Os processos de descentralização, desconcentração, autarquias
A promoção e defesa dos direitos humanos

7. Os desafios que as OSC têm que afrontar para ter
um papel activo
 A aparência de um poder centralizado e a debilidade e instabilidade das autoridades
publicas
 A ocupação política dos espaços de intervenção sobre políticas públicas e
desenvolvimento
 A falta de padrões, nas relações entre administração pública e OSC
 A falta de confiança
 A linguagem e as formas de comunicação – a falta de estratégias de comunicação e
mobilização pública (tendência a transmitir mais do que auscultar e interpretar)
 A relação entre os actores não-estatais: o risco de delegar papeis a outros actores (ex.
igrejas, instituições vinculadas à administração pública)
 A fragilidade da definição do seu próprio papel em muitas OSC e a fragilidade das
estratégias de sustentabilidade
 A centralização dos recursos em poucas organizações
 Falta de estratégia sobre processos de cooptação nas autoridades publicas
 Falta de estratégias sobre processos de fuga de quadros

8. Experiências e oportunidades para participação nos
processos de governação e dialogo politico
 A participação nos CACS
 Ações de comunicação sobre decisões públicas
 Ações de “governance” no âmbito local (comités, forums locais ...)
 Iniciativas de análise das políticas públicas (ex. OGE, Quintas, ...)
 Advocacia sobre problemas e para facilitar soluções
 Colaboração em iniciativas culturais e de informação
 a influência sobre a formulação das políticas, ao nível local
 a influência sobre a formulação das políticas, ao nível técnico
nacional
 Influência e liderança na criação de mecanismos de parceria

9. Analise diferenciada:
as OSC de primeiro nível
 Falta de reconhecimento como actores
 Isolamento em relação às organizações de 2° nível
 Falta de comunicação e recursos
 Foco sobre assuntos específicos
 Algumas mudanças frente ao primeiro mapeamento:
A persistência mesmo em ausência de recursos
Voluntarismo funcionando como mecanismo principal de funcionamento
A presencia de espaços de inovação: mecanismos de dialogo e participação
no governo do território e dos serviços
Novos actores emergindo ao nível local

10. Analise diferenciada:
as OSC de segundo nível
 Um pequeno grupo de organizações fortes
 Falta de comunicação e acesso a informação, particularmente fora de Luanda
 Democracia interna, transparência, mudanças na liderança continuam sendo excepcionais
 Estratégias são pouco definidas e planes estratégicos respondem a demandas externas
 O que é novo:
Polarização vertical e horizontal: já não parece possível falar de um segundo nível
Uma grande parte das organizações em risco de desaparecimento
Desaparecimento dos parceiros internacionais e das fontes de recursos
Novas actividades econômicas como fonte de sustentação
A perca de recursos humanos (sem estratégias para gestão)
Novos actores (ex. organizações que protegem interesses comuns)
Parceiros tem um papel maior (ex. igrejas, CV, Fundações, Consultoras)

11. Analise diferenciada:
as OSC de terceiro e quarto nivel
Uma situação que continua “incerta”:
 Falta de consistência organizacional (mas não é necessariamente um
problema)
 Dependência da presencia de organizações lider
 Prevalência de redes temáticas
 Redes territoriais em formação: as experiências vinculadas aos CACs e às
conferencias
 Continua faltando uma estrutura de quarto nível, mas a Conferencia nacional
já é um espaço de quarto nível

12. Relações com outro actores
 Universidades e pesquisa: um processo de mudança em curso.
As universidades privadas representam novos espaços de possibilidade. No entanto as
universidades publicas riscam perder o papel de inovação
 O sector privado: as ambiguidades da “Responsabilidade Social de empresa”
oportunidades de apoio e formas de “competição” e substituição da sociedade civil,
falta de compreensão das dinâmicas das OSC;
OSC como implementadoras de programas sociais
 Os doadores e as OSC internacionais:
um processo de saída rápido – em muitos casos sem deixar marcos visíveis
impacto limitado sobre as capacidades, migração do pessoal qualificado,
transferência de conhecimentos/informações e não de capacidades
O risco de influir ainda mais sobre processos de desagregação das OSC (tempos,
procedimentos, tipologias de ações, critérios de escolha dos parceiros, .... não
adaptados)

13. Conclusões
Os câmbios no contexto, nas próprias organizações e nas relações com os outros
actores, colocam as OSC numa nova situação de risco com múltiplas dimensões:
 o risco de desaparecer em tanto que actores organizados
 O risco da polarização entre um pequeno grupo de organizações fortes e uma
maioria de organizações “beneficiarias” o “parceiras na implementação”
 O risco perder o papel de actores de mudança, mantendo nos melhores dos casos
so’ papeis vinculados a “voz”, sem capacidade de exercício de poder
 O risco de novas dependências – junto a actores/parceiros que tem interesses só’
parcialmente coincidentes com os da sociedade civil
 O risco de abandonar as experiências inovadoras numa situação de isolamento o,
que também as fazes mais vulneráveis aos usos instrumentais por parte da politica
Essa condiçao de risco ameaza a possibilidade da sociedade civil de ter um papel
activo face aos processos de desenvolvimento economicos e politicos da Angola

14. Algumas necessidades para reduzir os riscos
Necessidade de diversificar as intervenções de apoio para se
adaptarem as condições locales
Necessidade de criar pontes entre actores
Necessidade de reforçar os actores intermédios, através de
acções de acompanhamento
Necessidade de sustentar a inovação, através de trocas de
experiências
Necessidade de integração entre as funções de “voz” e as
funções de “exercício de poder local”
Necessidade de explorar novas modalidades de financiamento
e sustentaçao

15. Facilitar o desenvolvimento dum espaço da
sociedade civil
Apoiar a processos de capacitação e “empoderamento” da
administração pública, particularmente ao nível local
Apoiar a discussão pública sobre os papeis dos diferentes
actores estatais e não-estatais
Apoiar a construção de pontes entre às OSC e outros actores, ao
nível nacional e internacional
Apoiar a diffusão de informações sobre os resultados da
implicação da sociedade civil no governo das politicas publicas,
incluindo atividades de advocacia dirigidas ao governo

16. Promover a participação das OSC à
“governance” e ao dialogo politico
Apoiar a difusão e o “scaling-up” das iniciativas em curso
Apoiar a construção de espaços “organizacionais” para o dialogo e para
colaboração na “governance” entre sociedade civil e outros actores (incluindo
a criação no marco dos projectos da EU e dos doadores europeus junto ao
governo de Angola “comités” e mecanismos de monitoramento e guia ao nível
nacional que prevejam a participação das OSC activas nos temas / territórios)
Apoiar a criação de pontes e o intercambio de informações e conhecimentos
entre as organizações
Adoptar modalidades de apoio as OSC que facilitem as ações de participação
a governance e ao dialogo politico (é dizer a continuidade e a criação de
infraestructuras)
Evitar apoiar iniciativas que não incluem formas de participação activa das
OSC aos diferentes níveis

17. Melhorar as capacidades
Apoiar iniciativas de “capacitação”e“empoderamento” que impliquem a
experimentação, assistência tecnica e a continuidade dos programas (evitando
“formações sem follow up)
Apoiar conferencias e fórum aos diferentes níveis, particolarmente ao nível local,
com a finalidade de desenvolver agendas locais (o que quer dizer evitar
conferencias que na realidade são palestras)
Apoiar processos de cambio e desenvolvimento institucional (incluindo a
definição e a implementação de estratégias de mediano /longo praço para
gestir os processos de mudança)
Evitar continuar apoiar iniciativas de formação “básica” para as OSC
(particularmente quando baseadas sobre um modelo “universal” de ONG)
Apoiar iniciativas de gestão de conhecimento e intercambio de informação ao
nível local, regional e nacional (particularmente baseados nas redes existentes,
evitando de apoiar diretamente a criação ou o desenvolvimento de novas redes
como entidades)
Desenvolver “programas” de empoderamento específicos para as OSC de
primeiro nível (é dizer programas que não as transformam em pequenas ONG,
mas que permitem-lhes representar os actores locais)
Apoiar iniciativas de experimentação de novas formas de sustentabilidade

18. Muito Obrigado