O documento resume as principais ações realizadas pelo governo do estado de São Paulo entre 2007-2009, destacando programas como o Banco do Povo Paulista, Emprega São Paulo e Programa Estadual de Qualificação Profissional. Ele também apresenta as metas para 2010, como qualificar 60 mil pessoas e disponibilizar 120 milhões de reais em microcrédito.

1. SP
notícias
ANO 2 l NÚMERO 16
Edição Especial: O que foi feito no Estado em 2009
O que foi
feito no
Estado
em 2009
Todas as metas das 25 secretarias para 2010

2. editorial
A abrangência das ações do governo
Pelo segundo ano consecutivo, a revista SPnotí- notícias SP ANO 1  NÚMERO 8
Edição Especial: O ano de 2008 e as perspectivas do Estado
cias é publicada na forma de um anuário. Nes-
te último ano da atual administração, é ainda
notícias SP ANO 2 l NÚMERO
16
Edição Especi
mais importante fazer um balanço completo das O ano de
al: O que foi
ações do governo do Estado em cada uma das 25 secreta- 2008 e as
perspectivas
feito no Estado
rias entre 2007 e 2009, a fim de mostrar as metas cumpri- do Estado e
O qu fo
feito no i
em 2009
das e também o que está previsto até o fim de 2010. 25 secretarias do Estado apresentam ações e projetos até 2010
Estado
PÔSTER: Mapa destaca as principais realizações por região
A exemplo do primeiro anuário, além de uma ampla em 2009 Todas as metas
das 25 secret
descrição do que foi executado nas áreas, todos os secretários
arias para 2010
foram entrevistados para uma rápida análise do trabalho de
suas equipes durante o triênio.
Do lançamento da edição número 8 (em abril de 2009) até agora,
a atual administração deu continuidade a seu programa de governo,
pondo em prática muitas ações para melhorar a vida da população de
São Paulo. Todos os setores foram beneficiados. Entregou novas unida-
des de Ambulatórios Médicos de Especialidades, inaugurou hospitais e
ampliou o transporte sobre trilhos no maior plano de expansão na área
já realizado no Estado. Ainda na área dos transportes, muitas estradas
foram recuperadas e o Trecho Sul do Rodoanel foi concluído.
Milhares de famílias ganharam novas moradias, e o Desenho Uni-
versal, que atende às necessidade de portadores de limitações físicas,
idosos e gestantes, já está sendo implantado nas construções da Compa-
nhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A lista segue com mais Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e mais va-
gas nas Escolas Técnicas (Etecs) e nas escolas da rede estadual de ensino.
Em segurança, o Estado nunca havia investido como agora, tanto na
aquisição de equipamentos como na construção e reforma de unidades
prisionais.
Mas, conforme se verá, há muito mais ações consolidadas e que es-
tão em curso, comprovando o empenho do governo do Estado em in-
vestir da melhor forma possível recursos de cerca de 67 bilhões de reais
em quatro anos. Um montante alcançado graças a uma série de ações
fundamentais, como, por exemplo, o combate à sonegação e o maior
cuidado nos gastos públicos.
Boa leitura e até a próxima edição.
SPnotícias 3

3. renato stockler
SPemprego e relações do trabalho
Três frentes
Qualificação, empregabilidade e empreendedoris­
mo norteiam as ações da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho (Sert) nesta gestão. Apesar dos
reflexos da crise mundial, várias iniciativas integradas se
de trabalho
consolidaram em 2009, com resultados muito positivos.
Uma delas, o Banco do Povo Paulista (BPP), programa de mi­
crocrédito produtivo do governo de São Paulo, executado
pela Sert em parceria com as prefeituras, promoveu a opor­
tunidade de microempreendedores se desenvolverem por
Secretaria consolida ações para reconduzir meio de 25,5 mil empréstimos entre janeiro e dezembro
o cidadão ao mercado de trabalho do ano passado, totalizando a concessão de 92,2 milhões de
reais – 15,2 milhões a mais do que no ano anterior.
O BPP se fortaleceu junto ao microempreendedor com
a redução dos juros, em setembro de 2009, de 1% para
0,7% ao mês e a divulgação da expansão do programa.
A intenção é estar presente em todos os 645 municípios
paulistas até o fim de 2010. Desde a sua criação, em 1998,
o BPP já realizou mais de 200 mil operações e emprestou
622 milhões de reais. Somente nesta gestão, de janeiro de
2007 a dezembro de 2009, foram emprestados 242,7 mi­
104 SPnotícias SPnotícias 105

4. emprego e relações do trabalho
cruzamento de dados indica os me­
O Emprega São lhores candidatos, que já recebem
Paulo democratizou uma carta de encaminhamento
o mercado de trabalho pela própria internet. Em geral, são
indicados três candidatos por vaga.
em todo o Estado As convocações são feitas via e­mail
e mensagem SMS. “Um setor de su­
porte monitora até a idoneidade da
A via eletrônica caiu rápido no empresa, verificando se ela é fan­
gosto da população e atualmente tasma, por exemplo”, afirma Mello.
é um dos sites de vagas de trabalho Há quatro segmentos cadastrados:
mais acessados do país. Em dezem­ operacional (60% do total), emprega­
bro de 2009, estava inscrito no Em­ do doméstico (20%), técnico (10%) e
prega São Paulo cerca de 1,74 milhão executivo (10%).
bruno miranda
de candidatos e 108 mil empregado­ O programa pode até mesmo
res, que cadastraram 719.283 vagas. aplicar as provas e destinar um local
No ano passado, foi encaminhado 1,2 para seleção, caso a empresa não dis­
milhão de candidatos e aprovadas ponha das instalações. “Uma compa­
Emprego mais fácil 137.426 pessoas. Em 2008, quando o nhia do Rio de Janeiro ganhou uma
Canais de auxílio para conquista de programa foi lançado, entre agosto e licitação do Metrô para a área de
emprego também renderam bons dezembro, foram registrados cerca limpeza, e fizemos o processo seleti­
resultados. Além do Emprega São de 509 mil inscritos, 35 mil empre­ vo no Emprega São Paulo para 600
Paulo, ferramenta gratuita de oferta e gadores e 273 mil vagas, encaminha­ pessoas”, revela.
busca de vagas de trabalho pela inter­ dos 293.288 candidatos e aprovadas
divulgação
net para residentes no Estado, ao me­ 17.267 pessoas. Investir em qualificação
nos 43 mil trabalhadores foram bene­ O funcionamento é simples. O A instituição de uma bolsa de 210
ficiados pelo Programa Estadual de trabalhador fornece seus dados, e o reais por três meses para cada alu­
Qualificação Profissional (PEQ), que empregador oferece suas vagas. Um no, além da ampliação do número
lhões de reais em 67 mil operações. recebeu investimentos de 90 milhões
Pessoas que não O programa deve disponibilizar de reais em 2009. Todos são projetos
têm acesso à mais 120 milhões de reais em 2010. que serão mantidos em 2010, com
internet podem Processo seletivo
fazer o cadastro A inadimplência é baixa, em torno previsão de crescimento. do Emprega SP
no Emprega SP de 1,2%, enquanto no crédito comer­ Procurar emprego e oferecer va­ no auditório da
nos Postos de cial normal supera os 10%. gas gratuitamente pela internet são Secretaria do
Atendimento Emprego e
Podem aderir ao programa em­ práticas com endereço certo e resul­ Relações do
ao Trabalhador
preendedores formais ou informais, tados garantidos no Estado: www. Trabalho
cooperativas ou formas associativas empregasaopaulo.sp.gov.br. “Numa épo­
de produção ou trabalho. Mas é pre­ ca em que a informação viaja, é ar­
ciso desenvolver atividade produti­ caico o trabalhador ter de ir pessoal­
va, com firma aberta ou não; residir mente a um posto para se inscrever
ou ter negócio há mais de dois anos para uma vaga. O Emprega São Paulo
no município, com endereço fixo; democratizou o mercado de trabalho
eliana rodrigues
não ter pendências no SCPC e na Se­ como um todo”, diz o coordenador
rasa; e ter faturado, no máximo, 240 de Operações da Sert e do Emprega
mil mensais nos últimos 12 meses. São Paulo, Marcelo Mello.
106 SPnotícias SPnotícias 107

5. emprego e relações do trabalho
entidades com capacidade reconhe­ obra específica. Em 2009, experimen­
cida. “Já contamos com o apoio de tamos uma nova estratégia: a empre­
instituições como Senai, Senac, Cen­ sa procura a secretaria e diz que quer
tro Paula Souza e Associação para a contratar funcionários com um certo
Valorização da Pessoa com Deficiên­ perfil, e nós formamos esse profissio­
cia (Avape) e, em 2010, será a vez de nal”, diz Sanchez. Foi o que ocorreu
o Serviço Nacional de Aprendizagem no município de Cristais Paulista,
do Transporte (Senat) participar”, afir­ onde um frigorífico precisava de 30
ma Sanchez. pessoas e a Sert treinou o contingente
Na hora de definir a formação, escolhido entre moradores da cidade.
a demanda informada pelo empre­ O método se repetiu em Pirapozinho.
gador no Emprega SP é importante, “O primeiro estudo, divulgado em
mas há outras maneiras de conhecer julho passado, mostrou que, após os
a necessidade do mercado. A Funda­ cursos de qualificação, 50% dos tra­
fotos: mario castello
ção Seade também municia o progra­ balhadores conseguiram colocação
ma com dados como a instalação de em 2008, apesar da crise. No fim do
uma empresa em determinada cida­ primeiro trimestre de 2010, deve­
de e de qual profissão ela mais pre­ mos identificar o que aconteceu em
cisa. “Então vamos formar a mão de 2009”, diz o coordenador.
trato de trabalho suspenso.
Em 2009, o programa passou a
funcionar em 168 municípios, um
OS PrOgrAmAS Em númErOS
aumento de 95,3% no número de
cidades atendidas. “A previsão em Banco do Povo Paulista
2010 é chegar a 200 municípios e Ano 2007 2008 2009 2010 (estimativa)
Empréstimos (r$) 72 milhões 77 milhões 92,2 milhões 120 milhões
qualificar 60 mil pessoas, com inves­
Operações 21 mil 20 mil 25,5 mil
timentos em torno de 140 milhões de
reais”, explica o coordenador de Po­ Programa Estadual de Qualificação (PEQ)
de trabalhadores atendidos, marcou líticas de Emprego e Renda da Sert, Ano 2008 2009 2010 (estimativa)
Acima, agência o PEQ em 2009. Foram beneficiadas Juan Carlos Dans Sanchez. Atendidos 26 mil 43 mil 60 mil
do Banco do 43 mil pessoas e investidos 90 mi­ É um grande avanço para um Investimento (r$) 42 milhões 109 milhões 140 milhões
Povo Paulista.
No detalhe, lhões de reais no projeto, que ofere­ projeto criado em 1994 e que passou Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef)
informativo para ce cursos gratuitos de formação em por muitas melhorias nesta gestão, a
Ano 2007 2008 2009
o cidadão sobre instituições conceituadas de ensino começar por um profundo diagnós­ Inscritos 1.653 8.551 13.982
condições do especializado. tico do mercado de trabalho e das Disponibilizados 5.603 45.721 75.699
empréstimo
Para participar do PEQ, o candi­ necessidades de capacitação no Esta­
dato precisa estar desempregado, do de São Paulo, realizado em 2007. Emprega São Paulo
Ano Ago-dez/2008 2009
ter entre 30 e 59 anos, ensino fun­ Naquele ano, também houve uma Inscritos 509.754 1.846.902
damental incompleto e ser inscrito nova formatação dos cursos de qua­ Empregadores cadastrados 35.454 113.589
no Emprega São Paulo. Além disso, a lificação profissional, com a elabora­ Empregadores aprovados 18.387 33.430
bolsa só é concedida se o interessado ção de conteúdos e material didático, Vagas cadastradas 273.132 708.259
não receber seguro­desemprego ou além da estruturação de um sistema Candidatos
encaminhados 293.288 1.208.080
benefícios do sistema previdenciário, de acompanhamento e avaliação Candidatos aprovados 17.263 137.211
e ele tampouco pode estar com con­ contínuos dos cursos e da escolha de
108 SPnotícias SPnotícias 109

6. emprego e relações do trabalho
bro de 2009, sendo 34.460 (42%) no
Em 2010, a meta Estado de São Paulo. Segundo Carlos
é formalizar 300 mil Leony Fonseca da Cunha, coorde­
microempreendedores nador do Núcelo de Apoio ao PED,
a União calcula que existam 11 mi­
individuais no Estado lhões de trabalhadores informais no
país candidatos a fazer parte do MEI.
“Só em São Paulo são 3,2 milhões de
Desburocratização pessoas. Nossa meta é formalizar 300
Também está sob a responsabilidade mil até o fim de 2010”, revela.
da secretaria o Programa Estadual Ainda em 2009, a pasta forma­
de Desburocratização (PED), presi­ lizou outra medida de incentivo ao
dido pelo secretário Guilherme Afif empreendedorismo: a facilitação
Domingos e com a participação de da legalização de empresas, com
várias secretarias. Uma das ações, a um avanço no licenciamento. “Se
criação do Microempreendedor In­ for MEI de baixo risco – e 80% têm
dividual (MEI), visa resgatar da infor­ esse perfil, como um comércio de
malidade os trabalhadores por conta roupas –, é possível iniciar as ativi­
própria. São Paulo foi o Estado que dades sem autorização ou vistoria
apresentou ao governo federal uma Na prática.
prévia de órgãos estaduais de licen­
Alunos apredem a mexer
proposta para alterar a lei geral, a ciamento, como Vigilância Sanitá­ em circuitos e computadores
fim de criar essa figura, instituída no ria, Corpo de Bombeiros e Cetesb”, em curso do PEQ
Abaixo, detalhe
de uma aula de território nacional. explica Leony.
curso do O Ministério do Desenvolvimen­ Está em fase de implementação
Programa to, Indústria e Comércio Exterior o sistema integrado que permitirá
Estadual de
eliana rodrigues
registrou a regularização de 81.414 a obtenção on­line do licenciamen­
Qualificação
MEIs no Brasil, entre julho e novem­ to. Para as atividades de baixo risco,
bastará a apresentação de declara­
ções geradas no sistema e assinadas
digitalmente. “Os municípios pode­
rão se integrar ao sistema estadual e Fazendo a diferença e encaminhamento ao mercado de
atuarão também na análise de viabi­ A Sert demonstra atenção especial trabalho, o que resultou em 1.468
lidade da solicitação e licenciamen­ com as pessoas com deficiência, por contratações no ano passado.
to, diante das posturas próprias e da meio do Programa de Apoio à Pessoa Os PATs atendem todos os tipos de
legislação ambiental.” com Deficiência (Padef), cujo objetivo trabalhadores, fazendo a intermedia­
Outra iniciativa promete facilitar é viabilizar o acesso à oportunidade e ção entre as empresas que precisam
a vida do empreendedor e permitir à manutenção do emprego dessa par­ de mão de obra e os profissionais em
acesso a vários serviços específicos: cela da população paulista. Em 2009, busca de colocação. Os postos tam­
o portal Poupatempo do Empreen­ os 210 Postos de Atendimento ao Tra­ bém oferecem gratuitamente a inscri­
dedor, que permitirá ao cidadão in­ balhador (PAT) prestaram esse servi­ ção para o seguro­desemprego, emis­
teressado licenciar sua empresa pela ço aos deficientes. Em 1995, o progra­ são de carteira de trabalho e inscrição
fotos: renato stockler
internet e ter acesso ao crédito, às ma funcionava em apenas um posto. para o PEQ. Setecentos funcionários
compras públicas, à exportação e a Os candidatos, pessoas com deficiên­ dos PATs passaram por treinamento
mecanismos de estímulo à inovação, cia física, auditiva, visual, intelectual e reciclagem em 2009, ano em que
entre outros serviços. ou múltipla, contam com orientação foram inauguradas mais duas uni­
110 SPnotícias SPnotícias 111

7. Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Guilherme Afif Domingos
emprego e relações do trabalho
condição. A metodologia utilizada
foi transferida do Canadá e adaptada “Mais ações com
menos custos”
à realidade brasileira. Todo o mate­
rial didático é gratuito.
O time participa de encontros
preparatórios com todo tipo de orien­
tação – da elaboração do currículo à
entrevista de emprego e até planeja­
ciete silvério
mento da carreira. Até outubro de SP: O que está sendo planejado
eliana rodrigues
2009, a Sert havia montado 93 times, para 2010?
com 2.375 trabalhadores orientados. Afif: Na qualificação, serão 60 mil
Do total, 45% foram recolocados no vagas com bolsa. Foram 43 mil em
mercado. SPnotícias: Como o senhor define 2009. Vamos consolidar o Emprega
A Sert se empenha também para a atuação da Sert até aqui? SP como o maior portal de inter­
dades, nas cidades de Adamantina e que os jovens tenham sua primeira Guilherme Afif Domingos: Des­ mediação de mão de obra do país
Acima, Ribeirão Pires. Houve ainda o lança­ chance de ingressar no mercado de de o começo, a diretriz do governo e fazer do programa Pró­Egresso o
participante
do programa mento dos mutirões do emprego na trabalho. O programa Jovem Cidadão do Estado foi enxugar os custos maior plano de inserção social de
Jovem Cidadão Praça da Sé (30 mil vagas disponíveis), cadastra os candidatos e encontra a para fazer sobrar dinheiro para ex­detentos, que serão beneficiados
ajuda pessoa Ribeirão Preto (5 mil vagas) e São José pessoa mais adequada para a função investimentos. Como minha pasta com qualificação, bolsa e encami­
com deficiência dos Campos (8 mil vagas). exigida. O objetivo do projeto é ofere­ não tem obra, isso significou evitar nhamento para vaga. No MEI, pre­
a embarcar
no Metrô Além do Emprega São Paulo, há cer uma oportunidade de inclusão no que os recursos fossem mal gastos. tendemos formalizar 10% dos 320
outras medidas eficazes para aju­ mercado por meio de estágio remu­ Foi o que fizemos. Tanto que a se­ mil empreendedores informais. Um
dar o desempregado. A formação de nerado para estudantes entre 16 e 21 cretaria começou e terminará com egresso também poderá trabalhar
grupos para troca de experiências anos do ensino médio da rede pública o mesmo orçamento. Colocamos na com carteira assi­
e procura conjunta de emprego ou estadual da região metropolitana de secretaria três grandes frentes: qua­ nada ou ser um Em 2010, vamos
ocupação é a proposta do Time do São Paulo. Em 2009, foram chamados lificação, empregabilidade e empre­ MEI e emprestar
Emprego, um programa de orienta­ 12.178 jovens dos 70 mil inscritos no endedorismo. Quando se qualifica recursos do Ban­ consolidar o Emprega
ção profissional e apoio voltado ao programa. A estimativa é que 15 mil melhor, a empregabilidade vem co do Povo para a SP como o maior portal
trabalhador que se encontra nessa sejam admitidos em 2010. o com emprego ou trabalho. Empre­ compra de equi­ de empregos do país
go é carteira assinada, e trabalho é pamentos.
empreendedorismo. Este último foi
UmA nOVA ChAnCE fortalecido com o redirecionamen­ SP: Existem outros planos?
to do Banco do Povo Paulista. Afif: Temos um objetivo, em 2010,
Ex-detentos do sistema penitenciário e adolescentes de outros programas. Em 2010, os egressos contarão dentro do Programa de Desburo­
que cumprem medida socioeducativa vão ter a opor- com parte das 60 mil vagas previstas no Programa SP: E sobre a empregabilidade? cratização: o Sistema Integrado de
tunidade de entrar no mercado de trabalho com mais Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), com Afif: O Emprega São Paulo trabalha Licenciamento, SIL. Ele vai integrar
apoio e facilidade. O programa Pró-Egresso e Pró- bolsa mensal. Pela nova legislação, criada pelo pro- com as ferramentas do novo tempo. todo o licenciamento do Estado –
Egresso Jovem – parceria da Sert e das Secretarias grama, os órgãos estaduais poderão exigir que as Os dados viajam, as pessoas necessa­ Cetesb, Bombeiros e Vigilância Sa­
da Administração Penitenciária e da Justiça e Defesa empresas vencedoras das licitações de obras e ser- riamente não. Não é coerente fazer nitária – para a abertura de uma
da Cidadania, por meio da Fundação Casa – foi anun- viços destinem 5% do número total de vagas para
um desempregado gastar condução empresa, tudo via internet. Se for
ciado em dezembro de 2009 e deve se desenvolver ex-detentos. O Sindicato das Empresas de Asseio e
para ir ao posto de atendimento. E uma atividade de baixo risco, terá
ao longo de 2010. A iniciativa é inspirada em uma Conservação no Estado de São Paulo (Seac) garantiu
ação do Conselho Nacional de Justiça. a abertura de mil vagas para o público atendido pelo de que adianta um site que só diz dispensa de vistoria prévia. Isso é
A Sert oferecerá qualificação e acesso a postos programa. A secretaria agora espera que a iniciativa quem está à procura de emprego? um avanço para diminuir o tempo
de trabalho por meio do Emprega São Paulo, além privada também adote o programa. Então amarramos as pontas: temos de regularização, dos atuais 150 a
o empregador e o empregado. 180 dias para 15 dias, em média.
112 SPnotícias SPnotícias 113

8. Ano 3 | Nº 16 | 2010
11.000 exemplares
Distribuição estadual
Governo do estado de sÃo Paulo
Governador José Serra
vice-governador Alberto Goldman
secretaria estadual da administração Penitenciária secretaria estadual da Fazenda
Lourival Gomes Mauro Ricardo Machado Costa
secretaria estadual da agricultura secretaria estadual da Gestão Pública
e abastecimento Sidney Beraldo
João de A. Sampaio Filho
secretaria estadual da Habitação
secretaria estadual da assistência Lair Alberto Soares Krähenbühl
e desenvolvimento social
secretaria estadual da Justiça e
Rita Passos
defesa da Cidadania
secretaria estadual da Casa Civil Luiz Antônio Marrey
Aloysio Nunes Ferreira Filho
secretaria estadual do Meio ambiente
secretaria estadual da Casa Militar Francisco Graziano Neto
Coronel PM Luiz Massao Kita secretaria estadual dos direitos
secretaria estadual de Comunicação da Pessoa com deficiência
Bruno Caetano Linamara Rizzo Battistella
secretaria estadual da Cultura secretaria estadual de relações
João Sayad Institucionais
José Henrique Reis Lobo
secretaria estadual de desenvolvimento
Geraldo Alckmin secretaria estadual de saneamento e energia
Dilma Seli Pena
secretaria estadual de economia e Planejamento
Francisco Vidal Luna secretaria estadual da saúde
Luiz Roberto Barradas Barata
secretaria estadual da educação
secretaria estadual da segurança Pública
Paulo Renato Souza
Antônio Ferreira Pinto
secretaria estadual do emprego
secretaria estadual dos transportes
e relações do trabalho
Mauro Arce
Guilherme Afif Domingos
secretaria estadual dos
secretaria estadual de ensino superior
transportes Metropolitanos
Carlos Alberto Vogt
José Luiz Portella
secretaria estadual de esporte, lazer e turismo Procuradoria Geral do estado de são Paulo
Claury Santos Alves da Silva Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
Edição concluída em março de 2010
a revista SPnotícias é uma publicação mensal do Governo
do estado de são Paulo, distribuída gratuitamente. seu conteúdo
é informativo e sua venda é proibida.
www.saopaulo.sp.gov.br
Sugestões para a revista pelo e-mail: revistaspnoticias@sp.gov.br
CtP, impressão e acabamento:
234 SPnotícias