1) A portaria concede aposentadoria especial voluntária a Esmeralda Aparecida de Oliveira e Silva da Polícia Federal. 2) Outra portaria declara nulo o ato de nomeação e posse de Félix Barbosa Araújo como Agente de Polícia Federal. 3) Uma portaria retifica a nomeação de João Luiz Osorio como Agente de Polícia Federal considerando a data de 31/12/2008.
1) O documento descreve várias reuniões do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais para julgar recursos de empresas sobre impostos estaduais.
2) Inclui também intimações sobre decisões do Conselho, resoluções concedendo promoções a agentes penitenciários baseadas em sentenças judiciais, e uma portaria da Secretaria de Defesa Social sobre procedimentos de segurança em unidades prisionais.
3) A portaria determina revistas mais rigorosas em servidores e visitantes de prisões, registro de aparelhos celulares
Este documento descreve as mudanças na estrutura organizacional da Polícia Civil do Espírito Santo, dividindo-a em 18 circunscrições e criando novas delegacias regionais, superintendências e serviços especializados.
O documento é uma edição do Diário Oficial do estado do Piauí datada de 4 de novembro de 2014. Contém decretos de vários órgãos do governo estadual, incluindo a Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. Os decretos tratam de assuntos como colocação de funcionário, afastamentos, transferências para reserva remunerada e anulação de decreto anterior.
1) O documento designa Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência dos Servidores Públicos.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidades por pendências em convênios firmados pela Casa Civil com prefeituras.
1) O documento designa a Sra. Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar pendências na prestação de contas de convênios firmados entre a Casa Civil e prefeituras municipais
Demissões em massa no MinC - DO 26/07/2016Nossa Política
Este documento contém 3 portarias de diferentes órgãos públicos: 1) A primeira concede pensão a Marisa Munhoz Finetti devido ao falecimento de seu marido; 2) A segunda concede pensão temporária a Daniel de Albuquerque Toledano Valentim; 3) A terceira designa Roberto Bueno de Assunção para substituir temporariamente Nathercia Maria Ribeiro de Almeida.
1. O documento lista várias resoluções e decisões de órgãos governamentais brasileiros como a ANTAQ, CMED e Portos do Brasil.
2. Inclui também relatórios de reuniões de conselhos e diretorias desses órgãos sobre assuntos como licitações, contratos e processos administrativos.
3. O documento fornece atualizações de várias agências governamentais brasileiras sobre suas recentes decisões regulatórias e administrativas.
1) O documento descreve várias reuniões do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais para julgar recursos de empresas sobre impostos estaduais.
2) Inclui também intimações sobre decisões do Conselho, resoluções concedendo promoções a agentes penitenciários baseadas em sentenças judiciais, e uma portaria da Secretaria de Defesa Social sobre procedimentos de segurança em unidades prisionais.
3) A portaria determina revistas mais rigorosas em servidores e visitantes de prisões, registro de aparelhos celulares
Este documento descreve as mudanças na estrutura organizacional da Polícia Civil do Espírito Santo, dividindo-a em 18 circunscrições e criando novas delegacias regionais, superintendências e serviços especializados.
O documento é uma edição do Diário Oficial do estado do Piauí datada de 4 de novembro de 2014. Contém decretos de vários órgãos do governo estadual, incluindo a Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. Os decretos tratam de assuntos como colocação de funcionário, afastamentos, transferências para reserva remunerada e anulação de decreto anterior.
1) O documento designa Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência dos Servidores Públicos.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidades por pendências em convênios firmados pela Casa Civil com prefeituras.
1) O documento designa a Sra. Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar pendências na prestação de contas de convênios firmados entre a Casa Civil e prefeituras municipais
Demissões em massa no MinC - DO 26/07/2016Nossa Política
Este documento contém 3 portarias de diferentes órgãos públicos: 1) A primeira concede pensão a Marisa Munhoz Finetti devido ao falecimento de seu marido; 2) A segunda concede pensão temporária a Daniel de Albuquerque Toledano Valentim; 3) A terceira designa Roberto Bueno de Assunção para substituir temporariamente Nathercia Maria Ribeiro de Almeida.
1. O documento lista várias resoluções e decisões de órgãos governamentais brasileiros como a ANTAQ, CMED e Portos do Brasil.
2. Inclui também relatórios de reuniões de conselhos e diretorias desses órgãos sobre assuntos como licitações, contratos e processos administrativos.
3. O documento fornece atualizações de várias agências governamentais brasileiras sobre suas recentes decisões regulatórias e administrativas.
O documento trata de um agravo regimental em medida cautelar em ação cautelar movida por Uebe Rezeck. A Segunda Turma do STF referendou a liminar concedida anteriormente pelo relator que deferiu efeito suspensivo ativo ao recurso extraordinário interposto por Rezeck contra decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura.
1) A ação impugna leis estaduais do Paraná que instituem o programa Colégios Cívico-Militares, criando um novo modelo de escola pública com diretor militar e sem consulta da comunidade escolar na escolha dos diretores.
2) A lei cria escolas públicas estaduais com três diretores, sendo um militar integrante do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários, que terá amplas funções de gestão e policiamento.
3) A lei é inconstitucional por milit
O documento apresenta informações sobre distribuição automática de processos entre varas judiciais da Justiça Federal da Bahia, incluindo número e assunto de cada processo, partes envolvidas e vara responsável.
Este edital normativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal anuncia o processo seletivo simplificado para contratação de 410 Agentes Comunitários de Saúde. O processo seletivo consistirá em prova objetiva eliminatória e classificatória aplicada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento. As inscrições poderão ser realizadas online entre 10 a 15 de junho e a taxa de inscrição será de R$27,00, exceto para doadores de sangue e beneficiários de programas sociais.
O documento abre créditos suplementares para várias secretarias municipais no valor total de R$451.421,00, provenientes da anulação de dotações orçamentárias de outros programas. É composto por 4 decretos que detalham as fontes e destinos dos recursos.
A CNTE requer ingresso como amicus curiae no processo de Suspensão de Segurança no 5236/PA perante o STF. A CNTE representa aproximadamente 4,5 milhões de professores e a decisão no caso pode afetar a política de valorização da categoria. A liminar concedida pelo STF no caso contraria decisão anterior que vinculava o piso salarial dos professores aos vencimentos iniciais, interferindo na legislação federal e estadual.
O documento trata de um pedido de esclarecimentos feito pelo Estado de Pernambuco ao Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.406. O Estado de Pernambuco afirma que as leis questionadas na ação não causaram graves repercussões financeiras ao Estado, como alegado, e que as mesmas tiveram como objetivo instituir quadros de pessoal para órgãos que careciam dos mesmos.
Suspensão de liminar ou antecipação de tutela (144) nº 0000058 52.2014.5.05.0000Secom Ilhéus
O Município de Ilhéus entrou com pedido de suspensão de liminar concedida contra decreto que anulou nomeações nos últimos 180 dias da gestão anterior. O desembargador deferiu o pedido para suspender os efeitos da decisão, evitando grave lesão à ordem e economia pública em razão dos gastos com pessoal.
Diário Oficial eletrônico MPPE 10.11.2020blogdoelvis
O documento designa promotores de justiça para atuarem na justiça eleitoral durante as eleições municipais de 2020 nos dias 13, 14 e 15 de novembro. Suspende as férias destes promotores nesses dias e encaminha a relação dos mesmos à secretaria geral do MPPE para providenciar diárias de acordo com convênio celebrado.
O documento trata de um recurso de reconsideração sobre uma decisão judicial que concedeu efeito suspensivo a um agravo de instrumento. O Ministério Público Federal alega que a decisão se baseou em fundamento equivocado, uma vez que o entendimento administrativo não prevalecia sobre a legislação especial da Mata Atlântica. Ao reconsiderar, a juíza revoga o efeito suspensivo, reconhecendo a prevalência da lei especial.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLA...Deníx Nascimento
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL E ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Sentença judicial: diferença de subtenente para primeiro tenente por desempen...Ricardo Montedo
O documento trata de uma ação movida por um militar da reserva contra a União requerendo o pagamento de diferenças salariais por ter exercido funções de Primeiro Tenente enquanto ocupava o posto de Subtenente. A sentença julgou parcialmente prescrita a ação e procedente o pedido referente ao período não prescrito, uma vez que ficou comprovado que as funções exercidas pelo autor eram exclusivas do posto superior.
Pg 0034 tranferencias por interesse do estadoaevpsilva
O documento trata de vários processos administrativos envolvendo agentes penitenciários. Resolve transferir um agente, aplicar suspensão de 60 dias a outro e arquivar processo de terceiro por prescrição.
GOVERNADOR RENAN FILHO DA O PARECER DE ULTILIDADE PUBLICA ESTADUAL AO INSTITU...institutoirc
governador Renan Filho da o parecer de ultilidade publica estadual o Instituto Ricardo Calheiros do Distrito Branca Atalaia/AL. "A PARTE QUE ESTA DESTACADA EM AMARELO"
O documento descreve as orientações para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco em 2015, incluindo a lista de 810 cabos elegíveis por antiguidade. As unidades devem verificar se os candidatos atendem aos requisitos e encaminhar os documentos necessários até 5 de março. O curso está previsto para o período de 9 a 27 de março.
Este documento contém 90 entradas listando servidores públicos exonerados de seus cargos no DETRAN-RO a partir de 31 de outubro de 2013, incluindo chefes de unidades, seções e comissões em diversas cidades de Rondônia.
O documento discute a informatização do processo judicial no Brasil, mencionando:
1) A Lei 11.419/2006 que permite o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos;
2) A criação de Diários da Justiça Eletrônicos pelo TJMG, TRF1 e TRT3 para publicação de atos;
3) As regras para contagem de prazos com base na data de disponibilização e publicação dos atos nos Diários Eletrônicos.
Governo Paulo Câmara abre 43 primeiros processos disciplinares contra quebra ...Portal NE10
Polícia desarticula quadrilha especializada em assaltos a ônibus na zona Sul do Recife. Duas outras prisões ocorreram por assaltos a ônibus na BR 408 e na BR 101. Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social relata ações policiais.
O Coronel Juarez Nazareth, Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais, analisa recursos administrativos de cabos solicitando convocação para o Curso Especial de Formação de Sargentos de 2011. Nos despachos 1049 a 1054, ele indeferiu os pedidos por não atenderem aos critérios do edital, que priorizam os cabos mais antigos, com exceção do despacho 1053 onde o recurso não foi conhecido pois o cabo já estava convocado.
Despacho 13 Vara Curitiba - 56 fase Lava JatoMiguel Rosario
O documento descreve um pedido de buscas, apreensões, bloqueios de ativos e prisões preventivas feito pelo Ministério Público Federal relacionado a possíveis crimes de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na execução de obras para ampliação da sede da Petrobras em Salvador. Há indícios de pagamento de propinas por parte da empreiteira Mendes Pinto Engenharia e de troca de informações privilegiadas entre um de seus sócios e o chefe de gabinete da presidência da Petrobras.
O documento contém várias portarias e ordens de serviço da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo. Uma delas designa novos membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho. Outra formaliza a contratação de uma empresa para fornecer uma fragmentadora de papel. Uma terceira ordena o fornecimento de poltronas giratórias para atender demanda do CIODES.
O documento contém várias portarias e ordens de serviço da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo. Uma delas designa membros para uma comissão de avaliação de desempenho. Outra autoriza a contratação de uma empresa para fornecimento de uma fragmentadora de papel. Uma instrução de serviço da Polícia Civil determina o uso obrigatório do sistema DEON para produção de inquéritos e registros de ocorrência.
O documento trata de um agravo regimental em medida cautelar em ação cautelar movida por Uebe Rezeck. A Segunda Turma do STF referendou a liminar concedida anteriormente pelo relator que deferiu efeito suspensivo ativo ao recurso extraordinário interposto por Rezeck contra decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura.
1) A ação impugna leis estaduais do Paraná que instituem o programa Colégios Cívico-Militares, criando um novo modelo de escola pública com diretor militar e sem consulta da comunidade escolar na escolha dos diretores.
2) A lei cria escolas públicas estaduais com três diretores, sendo um militar integrante do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários, que terá amplas funções de gestão e policiamento.
3) A lei é inconstitucional por milit
O documento apresenta informações sobre distribuição automática de processos entre varas judiciais da Justiça Federal da Bahia, incluindo número e assunto de cada processo, partes envolvidas e vara responsável.
Este edital normativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal anuncia o processo seletivo simplificado para contratação de 410 Agentes Comunitários de Saúde. O processo seletivo consistirá em prova objetiva eliminatória e classificatória aplicada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento. As inscrições poderão ser realizadas online entre 10 a 15 de junho e a taxa de inscrição será de R$27,00, exceto para doadores de sangue e beneficiários de programas sociais.
O documento abre créditos suplementares para várias secretarias municipais no valor total de R$451.421,00, provenientes da anulação de dotações orçamentárias de outros programas. É composto por 4 decretos que detalham as fontes e destinos dos recursos.
A CNTE requer ingresso como amicus curiae no processo de Suspensão de Segurança no 5236/PA perante o STF. A CNTE representa aproximadamente 4,5 milhões de professores e a decisão no caso pode afetar a política de valorização da categoria. A liminar concedida pelo STF no caso contraria decisão anterior que vinculava o piso salarial dos professores aos vencimentos iniciais, interferindo na legislação federal e estadual.
O documento trata de um pedido de esclarecimentos feito pelo Estado de Pernambuco ao Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.406. O Estado de Pernambuco afirma que as leis questionadas na ação não causaram graves repercussões financeiras ao Estado, como alegado, e que as mesmas tiveram como objetivo instituir quadros de pessoal para órgãos que careciam dos mesmos.
Suspensão de liminar ou antecipação de tutela (144) nº 0000058 52.2014.5.05.0000Secom Ilhéus
O Município de Ilhéus entrou com pedido de suspensão de liminar concedida contra decreto que anulou nomeações nos últimos 180 dias da gestão anterior. O desembargador deferiu o pedido para suspender os efeitos da decisão, evitando grave lesão à ordem e economia pública em razão dos gastos com pessoal.
Diário Oficial eletrônico MPPE 10.11.2020blogdoelvis
O documento designa promotores de justiça para atuarem na justiça eleitoral durante as eleições municipais de 2020 nos dias 13, 14 e 15 de novembro. Suspende as férias destes promotores nesses dias e encaminha a relação dos mesmos à secretaria geral do MPPE para providenciar diárias de acordo com convênio celebrado.
O documento trata de um recurso de reconsideração sobre uma decisão judicial que concedeu efeito suspensivo a um agravo de instrumento. O Ministério Público Federal alega que a decisão se baseou em fundamento equivocado, uma vez que o entendimento administrativo não prevalecia sobre a legislação especial da Mata Atlântica. Ao reconsiderar, a juíza revoga o efeito suspensivo, reconhecendo a prevalência da lei especial.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLA...Deníx Nascimento
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL E ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Sentença judicial: diferença de subtenente para primeiro tenente por desempen...Ricardo Montedo
O documento trata de uma ação movida por um militar da reserva contra a União requerendo o pagamento de diferenças salariais por ter exercido funções de Primeiro Tenente enquanto ocupava o posto de Subtenente. A sentença julgou parcialmente prescrita a ação e procedente o pedido referente ao período não prescrito, uma vez que ficou comprovado que as funções exercidas pelo autor eram exclusivas do posto superior.
Pg 0034 tranferencias por interesse do estadoaevpsilva
O documento trata de vários processos administrativos envolvendo agentes penitenciários. Resolve transferir um agente, aplicar suspensão de 60 dias a outro e arquivar processo de terceiro por prescrição.
GOVERNADOR RENAN FILHO DA O PARECER DE ULTILIDADE PUBLICA ESTADUAL AO INSTITU...institutoirc
governador Renan Filho da o parecer de ultilidade publica estadual o Instituto Ricardo Calheiros do Distrito Branca Atalaia/AL. "A PARTE QUE ESTA DESTACADA EM AMARELO"
O documento descreve as orientações para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco em 2015, incluindo a lista de 810 cabos elegíveis por antiguidade. As unidades devem verificar se os candidatos atendem aos requisitos e encaminhar os documentos necessários até 5 de março. O curso está previsto para o período de 9 a 27 de março.
Este documento contém 90 entradas listando servidores públicos exonerados de seus cargos no DETRAN-RO a partir de 31 de outubro de 2013, incluindo chefes de unidades, seções e comissões em diversas cidades de Rondônia.
O documento discute a informatização do processo judicial no Brasil, mencionando:
1) A Lei 11.419/2006 que permite o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos;
2) A criação de Diários da Justiça Eletrônicos pelo TJMG, TRF1 e TRT3 para publicação de atos;
3) As regras para contagem de prazos com base na data de disponibilização e publicação dos atos nos Diários Eletrônicos.
Governo Paulo Câmara abre 43 primeiros processos disciplinares contra quebra ...Portal NE10
Polícia desarticula quadrilha especializada em assaltos a ônibus na zona Sul do Recife. Duas outras prisões ocorreram por assaltos a ônibus na BR 408 e na BR 101. Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social relata ações policiais.
O Coronel Juarez Nazareth, Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais, analisa recursos administrativos de cabos solicitando convocação para o Curso Especial de Formação de Sargentos de 2011. Nos despachos 1049 a 1054, ele indeferiu os pedidos por não atenderem aos critérios do edital, que priorizam os cabos mais antigos, com exceção do despacho 1053 onde o recurso não foi conhecido pois o cabo já estava convocado.
Despacho 13 Vara Curitiba - 56 fase Lava JatoMiguel Rosario
O documento descreve um pedido de buscas, apreensões, bloqueios de ativos e prisões preventivas feito pelo Ministério Público Federal relacionado a possíveis crimes de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na execução de obras para ampliação da sede da Petrobras em Salvador. Há indícios de pagamento de propinas por parte da empreiteira Mendes Pinto Engenharia e de troca de informações privilegiadas entre um de seus sócios e o chefe de gabinete da presidência da Petrobras.
O documento contém várias portarias e ordens de serviço da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo. Uma delas designa novos membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho. Outra formaliza a contratação de uma empresa para fornecer uma fragmentadora de papel. Uma terceira ordena o fornecimento de poltronas giratórias para atender demanda do CIODES.
O documento contém várias portarias e ordens de serviço da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo. Uma delas designa membros para uma comissão de avaliação de desempenho. Outra autoriza a contratação de uma empresa para fornecimento de uma fragmentadora de papel. Uma instrução de serviço da Polícia Civil determina o uso obrigatório do sistema DEON para produção de inquéritos e registros de ocorrência.
O documento contém várias instruções de serviço da Polícia Civil do Espírito Santo, incluindo: 1) a interrupção das férias de dois policiais; 2) a designação de policiais para novas funções; 3) a cessão de efeitos de designações anteriores; e 4) a extensão das atribuições de delegados regionais devido ao afastamento de titulares.
Confira a portaria conjunta de toda cúpula do Judiciário brasileiro que afirma: "o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico"
Este documento resume vários atos oficiais de órgãos do poder executivo e judiciário brasileiro que impõem contingenciamento orçamentário em conformidade com a meta fiscal para 2015. O contingenciamento total imposto é de R$1,6 bilhão, afetando principalmente o Senado Federal, o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral.
O documento lista nomeações e exonerações de servidores públicos em comissões de licitação e cargos de gestão em vários órgãos do governo de Pernambuco no período de 01 de agosto a 09 de agosto de 2013.
Este documento contém várias portarias da Polícia Civil da Bahia, do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar referentes a designações, remoções, concessões de licença prêmio e outros atos administrativos.
Este documento contém várias portarias da Polícia Civil da Bahia, do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar referentes a designações, remoções, concessões de licença prêmio e outros atos administrativos.
Edital spm regimento interno conferencia nacional 2015 (5)secmulheresptsp
Este documento consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina e define suas atribuições e colaborações com outras unidades. A Procuradoria exercerá a representação judicial e consultoria jurídica de autarquias e fundações federais em Santa Catarina, com exceção de alguns órgãos que terão suas próprias procuradorias. As citações e intimações direcionadas a autarquias federais em Santa Catarina serão recebidas pela Procuradoria.
Este documento contém 4 decretos do governo do estado do Espírito Santo: 1) Declara uma área de terra como de utilidade pública para ampliação da sede do Ministério Público Estadual, 2) Nomeia candidatos aprovados em concurso público para cargos na Polícia Civil, 3) Nomeia outro candidato aprovado em concurso público para a Polícia Civil devido a decisão judicial, 4) Torna sem efeito nomeação anterior para a Polícia Civil pois o candidato não se apresentou para posse.
Este documento lista vários policiais civis que receberão bônus pecuniários por apreensões de armas de fogo de acordo com um programa estadual. Também localiza alguns policiais e interrompe férias de um deles por necessidade de serviço. Por fim, torna obrigatório o uso de um procedimento operacional padrão para perícias criminais desenvolvido pelo Ministério da Justiça.
1. O documento lista várias resoluções e decisões de órgãos governamentais brasileiros como a ANTAQ, CMED e Portos do Brasil.
2. Inclui também relatórios de reuniões de conselhos e diretorias desses órgãos sobre assuntos como licitações, contratos e processos administrativos.
3. O documento fornece atualizações de várias agências governamentais brasileiras sobre suas recentes decisões regulatórias e administrativas.
MPF INSTAURA INQUÉRITO SOBRE CJ NOVA ESPERANÇA-PARACURU-CEFrancisco Luz
Este documento descreve uma investigação sobre supostas irregularidades em um convênio entre o município de Paracuru e o Ministério do Turismo. O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para apurar os fatos e solicitou informações à prefeita e ao secretário do Ministério do Turismo.
Este documento abre um concurso público para 100 vagas de Delegado de Polícia no Estado de Pernambuco, define as etapas do concurso e os requisitos
para investidura no cargo. Reserva 3 vagas para pessoas com deficiência.
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Este documento contém vários resumos de ordens de fornecimento realizadas pela Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Espírito Santo para a aquisição de materiais médicos e hospitalares de empresas fornecedoras. Também inclui um edital de notificação e citação para julgamento de processo administrativo disciplinar na Polícia Civil e uma instrução de serviço estabelecendo normas e procedimentos para o manuseio de produtos explosivos na Polícia Civil.
Lista de aptos para promoções da polícia civil roG. Gomes
Este documento nomeia dois servidores para atuarem como interlocutores da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Além disso, homologa e adjudica a aquisição de 48 notebooks para a Polícia Civil e dispensa licitação para a aquisição de kits de detecção de PSA. Por fim, publica a relação de servidores da Polícia Civil com interstício para promoção no mês de setembro.
Este documento retifica a Portaria Conjunta SAD/SES No 93 de 06/12/2023 sobre o quadro de vagas de um concurso público. A nova portaria altera o Anexo I com o número de vagas para diferentes funções na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Além disso, ratifica as comissões coordenadoras responsáveis pela execução dos concursos públicos para cargos da Polícia Civil de Pernambuco.
1) O documento convoca médicos aprovados em processo seletivo para confirmação de matrícula em programas de residência médica.
2) Também retifica o edital de concurso público para praças da polícia militar do DF.
3) Por fim, anuncia a reabertura de pregões eletrônicos para locação de veículos móveis e equipamentos médicos para unidades móveis de saúde.
O documento é uma sentença judicial que analisa um mandado de segurança impetrado por uma filha solteira de policial militar falecido contra a suspensão do pagamento de sua pensão previdenciária pela SPPrev após mais de 10 anos de recebimento. A sentença julgou procedente o pedido, rejeitando as preliminares apresentadas e determinando o restabelecimento do pagamento da pensão.
Treinamento de Entrada Inadvertida em Condições Meteorológicas de Voo por Ins...Jeferson Espindola
O documento discute a importância do treinamento de entrada inadvertida em condições meteorológicas de voo por instrumentos para pilotos de helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal. Apresenta breve histórico da aviação na PMDF e do treinamento dos pilotos. Argumenta que tal treinamento contribuiria para a prevenção de acidentes aeronáuticos causados por desorientação espacial durante condições climáticas adversas.
Relatório Final - CENIPA - Acidente com a Aeronave - PR-OMO em 17/06/2011Jeferson Espindola
O relatório descreve um acidente com um helicóptero AS 350 B2 matrícula PR-OMO que ocorreu em 17 de junho de 2011. O helicóptero colidiu com o mar durante um voo de transporte de passageiros à noite em condições meteorológicas adversas, matando o piloto e seis passageiros. O relatório fornece detalhes sobre a aeronave, os tripulantes, as condições meteorológicas, a investigação e análise do acidente.
Relatório Final - Acidente com a Aeronave PR-VAJ - Perda de Controle em voo -...Jeferson Espindola
O presente Relatório Final refere-se ao acidente ocorrido com a aeronave de
marcas PR-VAJ, modelo AT-502B, em 22ABR2014, classificado como perda de controle
em voo.
Durante o reposicionamento para a realização do segundo lançamento de
defensivos em lavoura de algodão, a aeronave perdeu altura, vindo a colidir contra a
lavoura e a pilonar em seguida.
Após a parada total, a aeronave foi tomada por um incêndio que a consumiu
completamente.
O piloto saiu ileso.
Não houve a designação de representante acreditado
Relatório Final - Acidente com a Aeronave PT-HNL - Modelo HB-350B - Falha de ...Jeferson Espindola
O presente Relatório Final refere-se ao acidente com a aeronave PT-HNL, modelo
HB-350B, ocorrido em 01JUL2008, classificado como falha de motor em voo.
Durante o procedimento de decolagem, aproximadamente a 15 metros de altura,
ocorreu a falha do motor em voo, provocando o retorno da aeronave para o solo.
O piloto sofreu ferimentos leves.
A aeronave teve danos graves.
Houve a designação de representante acreditado do BEA (French Bureau
d'Enquêtes et d'Analyses pour la Securité de l’Aviation).
Relatório Final - Incidente com a aeronave PR-ARZ em 02 de Julho de 2012 - Fa...Jeferson Espindola
Este relatório descreve um incidente ocorrido em 02 de julho de 2012 envolvendo uma aeronave Cessna 208B que realizou um pouso de emergência após perda de potência do motor durante o voo. O piloto e os nove passageiros não sofreram ferimentos. A investigação apontou que uma possível regulagem incorreta da válvula beta do motor pode ter permitido o esvaziamento de óleo do atuador da hélice, levando à perda de potência.
Demanda e Oferta do Transporte Aéreo - Empresas Brasileiras - Abril de 2015Jeferson Espindola
A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil cresceu 3,0% em abril de 2015 em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto a oferta aumentou 1,1%. A demanda doméstica vem crescendo por 19 meses consecutivos e atingiu o maior nível para abril nos últimos 10 anos. Já a oferta doméstica apresentou aumento pelo oitavo mês seguido.
Il 407 15-108 - ENGINE FOREIGN OBJECT DAMAGE (FOD), PREVENTION OF - Bell 407Jeferson Espindola
Bell Helicopter has introduced new carbon fiber inlet cowlings on some Model 407 helicopters that are configured with nutplates to mount inspection windows. Maintainers are encouraged to carefully inspect the nutplates for integrity when removing or reinstalling windows to prevent broken nutplate pieces from becoming foreign object damage in the engines. Owners and operators of Model 407 helicopters should contact Bell Helicopter Product Support Engineering with any questions about the new cowlings and nutplates.
PreviNE - Edição nº 18 - abril 2015 - Ações Estratégicas Para a Segurança Na...Jeferson Espindola
[1] O documento discute os desafios para a segurança na manutenção aeronáutica, identificando fatores como documentação técnica deficiente, fadiga do pessoal de manutenção e falta de uma cultura forte de segurança. [2] É destacada a abordagem sistêmica das investigações de acidentes relacionados à manutenção nos EUA para identificar causas profundas. [3] Recomenda-se adotar programas para melhorar a documentação, gerenciar a fadiga e promover uma cultura de segurança na manutenção.
Já Ouviu Falar em Ácido Hialurônico e ViscossuplementaçãoJeferson Espindola
O documento discute a viscosuplementação, que envolve a injeção de derivados do ácido hialurônico nas articulações para tratar osteoartrite. O ácido hialurônico restaura as propriedades do líquido sinovial e tem efeitos mecânicos, anti-inflamatórios e condroprotetores. A viscosuplementação melhora a dor, função e pode alterar positivamente o curso da doença, melhorando a cartilagem articular. É um tratamento seguro e custo-efetivo para osteoartrite.
Demanda e Oferta do Transporte Aéreo - Empresas Brasileiras - Fevereiro de 2015Jeferson Espindola
1) A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 4,1% em fevereiro de 2015 em relação ao ano anterior, enquanto a oferta aumentou 4,7%.
2) Esse foi o 17o mês consecutivo de crescimento da demanda doméstica e o sexto mês seguido de aumento da oferta no Brasil.
3) Os dados de fevereiro de 2015 representam os maiores níveis de demanda e oferta domésticas para o mês nos últimos dez anos.
Tomada de Decisão de Pilotos de Caça em Voos Praticados em Simulador - Segura...Jeferson Espindola
A presente pesquisa objetivou compreender como as variáveis cognitivas
influenciam a tomada de decisão dos pilotos em situações de emergências em voo. Para
esse fim, realizou-se uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório, com nove
pilotos de aeronaves de caça, modelo AM-X, da Força Aérea Brasileira. A metodologia
utilizada consistiu na aplicação dos testes psicológicos MPM, D2 e WCST e na
realização de simulações de voos solo, nas quais foram reproduzidas quatro panes. A
avaliação qualitativa dos dados baseou-se em análise fenomenológica. Para o tratamento
quantitativo dos dados, utilizou-se o programa estatístico SPSS. O estudo apresenta a
relação existente entre a tomada de decisão dos pilotos com o treinamento em simulador
de voo e os modelos teóricos SHELL, Consciência Situacional, de Endsley, e Controle
Cognitivo SRK, de Rasmussen; bem como a tomada de decisão com os escores obtidos
na testagem psicométrica. A partir dessas relações, obteve-se como principais resultados
a constatação da importância da prática contínua da simulação de voo e da interação
entre os modelos teóricos propostos para uma ampla compreensão entre o elemento
humano e as variáveis que influenciam o processo decisório durante o voo. Evidenciouse
ainda que as simulações podem atuar como treinamento sobre aptidões atencionais e
de flexibilidade cognitiva, contribuindo para a responsividade em situações de tensão e
de estreitamento temporal, amenizando possíveis colapsos psicológicos; refletindo,
assim, na Segurança de Voo.
Fadiga e Pilotagem de Helicópteros de Segurança Pública e Defesa CivilJeferson Espindola
[1] O documento discute o fenômeno da fadiga em pilotos de helicópteros de segurança pública e defesa civil, como a fadiga pode afetar negativamente o desempenho do piloto e causar riscos. [2] Estudos mostram que a falta de sono e vigília prolongada, comuns nessas profissões, podem levar à fadiga e comprometer a capacidade do piloto. [3] É importante que as organizações reconheçam os fatores de risco e adotem estratégias para prevenir a fad
Relatório Final do CENIPA - Acidente com a Aeronave PT-VAQ - EMB 820C - Perda...Jeferson Espindola
Relatório Final do CENIPA - Acidente com a Aeronave PT-VAQ - EMB 820C - Perda de Controle em Voo - em 12 de Março de 2013 - Prevenção de Futuros Acidentes
O presente Relatório Final refere-se ao acidente com a aeronave PT-VAQ, modeloEMB 820C, ocorrido em 12MAR2013, classificado como perda de controle em voo.
Durante a aproximação, após realizar o último contato com a Rádio Local, a aeronave desapareceu.
A aeronave foi localizada na manhã do dia seguinte, a cerca de cinco quilômetros do aeródromo. O piloto e os nove passageiros faleceram no local. A aeronave ficou completamente destruída. Houve a designação de representante acreditado do TSB - Canadá
Aic nº 27 14 de 11 de dezembro de 2014 - DECEA - Operações Aéreas de Seguranç...Jeferson Espindola
Este documento estabelece procedimentos específicos para operações aéreas de segurança pública e defesa civil no Brasil, incluindo a apresentação de planos de voo, identificadores de aeronaves, códigos transponder e condições especiais de operação como pousos em pistas não homologadas.
Relatório Final 055/CENIPA - O presente Relatório Final refere-se ao acident...Jeferson Espindola
O relatório descreve um acidente de uma aeronave F90 que realizou um pouso de emergência na água após ambos os motores falharem durante a aproximação para pouso no aeroporto de Belém. Dois pilotos e dois passageiros estavam a bordo e um dos pilotos sofreu lesões leves. A aeronave teve danos substanciais após ficar submersa por doze dias. A investigação analisou os fatores humanos, operacionais e materiais que contribuíram para o acidente.
Relatório Final CENIPA - Acidente com a Aeronave PR-MHK - Colisão no Solo com...Jeferson Espindola
Durante o pushback de uma aeronave A-320 no aeroporto de São Luís, o trem de pouso do nariz colidiu com um mecânico que acompanhava o procedimento, prendendo sua perna sob o pneu. O mecânico sofreu lesões graves na perna esquerda. A investigação encontrou fatores como deficiências na iluminação do pátio e comunicação satisfatória entre tripulação e mecânico, mas não identificou causas médicas, ergonômicas ou psicológicas para o acidente.
Relatório Final Comissão Nacional da Verdade - Mortos e desaparecidos 1950 1969Jeferson Espindola
Relatório Final Comissão Nacional da Verdade - Mortos e desaparecidos 1950 a 1969 - O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, aponta 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
Com 4.328 páginas, o documento consolida o trabalho da comissão, após dois anos e sete meses de audiências públicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar.
Segundo o documento, a identificação da autoria dos crimes foi feita com base em documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas, inclusive de agentes públicos que teriam participado da repressão.
Relatório Final Comissão Nacional da Verdade - Mortos e desaparecidos 1970 1971Jeferson Espindola
Relatório Final Comissão Nacional da Verdade - Mortos e desaparecidos 1970 a 1971 - O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, aponta 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
Com 4.328 páginas, o documento consolida o trabalho da comissão, após dois anos e sete meses de audiências públicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar.
Segundo o documento, a identificação da autoria dos crimes foi feita com base em documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas, inclusive de agentes públicos que teriam participado da repressão.
Relatório Final Comissão Nacional da Verdade - Mortos e desaparecidos 1970 1971
Portaria Cardona
1. Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Conceder aposentadoria especial voluntária a ESMERALDA
APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1656474, ocupante efetiva do cargo de Delegada de Polícia Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, incisos XV e XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no
DOU nº 1, de 02/01/2012, tendo em vista o disposto no Despacho nº
6963/2013-GAB/DGP/DPF e o constante no procedimento administrativo protocolizado sob o n° 08064.002377/2013-93, com fundamento no art. 54, da Lei 9.784/99, resolve:
I - Declarar nulo o ato de nomeação do servidor FÉLIX
BARBOSA ARAÚJO no cargo de Agente de Polícia Federal, da
Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26/02/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/03/1996, e Lei nº
11.095, de 13/01/2005, veiculado pela Portaria nº 2.462-DGP/DPF,
publicada no DOU nº 224, de 24/11/2009;
II - Declarar nulo o ato de posse do servidor FÉLIX BARBOSA ARAÚJO no cargo de Agente de Polícia Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, de
02/01/12, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos no
processo nº 2009.51.52.001176-5, do 2º Juizado Especial Federal,
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e considerando o que consta no
procedimento protocolizado sob o nº 08455.101684/2013-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 2438, de 27 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 250, de 28.12.2012, que nomeou o candidato
JOAO LUIZ OSORIO para exercer o cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, a fim de considerá-lo nomeado no cargo a partir de
31.12.2008, com a retroação de todos os efeitos patrimoniais, funcionais e demais vantagens decorrentes do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
2009.51.52.001176-5, do 2º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e tendo em vista as informações contidas
no processo protocolado sob o nº 08455.101684/2013-52, resolve:
CONCEDER ao servidor JOÃO LUIZ OSÓRIO, Agente de
Polícia Federal, mat. DPF nº 18.989, mat. SIAPE nº 1993523, promoção à Segunda Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a
partir de 1º.07.2010.
CONCEDER ao servidor JOÃO LUIZ OSÓRIO, Agente de
Polícia Federal, mat. DPF nº 18.989, mat. SIAPE nº 1993523, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a
partir de 1º.01.2014.
2
Nº 14 - Dispensar, a pedido, HELTON EDI XAVIER DA SILVA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Operações Aéreas da
Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 159 - Dispensar, a pedido, HELLISON EDUARDO ALVES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG01, da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do Paraná.
Nº 161 -Dispensar, a pedido, FERNANDO BRUNO SAFADI BASTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico código
FG-03, da 14ª Superintendência Regional, localizada no estado da
Paraíba.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº. 435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.13/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
08/01/2014, anexo, resolve:
Art.1º Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
12/01/2014 a 10/02/2014, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública - FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013, Portaria nº.1108/PRES-Funai, de
10/09/2013, Portaria nº.1208/PRES-Funai, de 30/09/2013 e Portaria
nº1508/PRES-Funai, de 13/11/2013.
Art.2º Não haverá alterações na composição da equipe, permanecendo no GT os servidores Antônio Carlos Ferreira Gomes,
matrícula Siape nº. 0444094, CPF: 293.320.011-20; Dalvino de Moraes, matrícula Siape nº. 0444110, CPF: 208.700.511-72; Francisco
Sanae Antunes Moreira, matrícula Siape nº. 1059839, CPF:
209.299.432-87; e Gilberto Luiz Maia Rebouças, matrícula Siape nº.
0445824, CPF: 293.320.011-20.
Art.3º A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 12 - Nomear GILDA MARIA AMARAL CARDONA, CPF:
616.795.260-49, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Operações
Aéreas da Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
Nº 13 - Exonera, a pedido, EDNILSON BRUNO SILVA DO NASCIMENTO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do cargo de Chefe da Divisão de Operações Aéreas da Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 69 -Exonerar a servidora IVANA GOMES VIEIRA, matrícula nº
1818298, CPF nº 404.778.514-87, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 70- Nomear o servidor LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula nº 1817838, CPF nº 767.519.294-04,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, ficando exonerado do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnica que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800025
.
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Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
ISSN 1677-7050
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES
Matrícula: 0878910
Cargo: Engenheiro
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Defensoria Pública do Distrito Federal
Cargo: Subsecretário de Administração Geral, Símbolo CNE02
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000973/2013-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 23 de janeiro de 2014 até a data imediatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria no 214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000108/2014-81 resolve:
Art. 1o - Declarar vago, a contar de 16 de janeiro de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por Gabriel Xavier de Vasconcellos, matrícula SIAPE no 1796446, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 69 - Dispensar HELONEIDA DE OLIVEIRA BELONI KOSINSKI, matrícula nº 1.379.524, CPF nº 007.175.749-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 70 - Designar DANIEL MARTINS DE SOUZA, matrícula nº
1.832.098, CPF nº 836.288.949-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
CINARA WAGNER FREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.