O documento analisa as políticas institucionais de informação no Brasil focando nos repositórios institucionais e seu papel no acesso aberto à pesquisa. Os resultados indicam que há uma baixa adesão ao autoarquivamento e que a maioria das instituições não possui políticas registradas, evidenciando a necessidade de esforços conjuntos para melhorar essa situação. O estudo também aborda questões relacionadas a direitos autorais e a importância do engajamento dos pesquisadores na utilização desses repositórios.

1. Políticas institucionais dePolíticas institucionais de
informação no Brasil:informação no Brasil: uma
análise a partir dos repositórios
institucionais
Elaine Hipólito dos Santos Costa Vanessa de Arruda Jorge
Universidade Federal de São Paulo – Campus Osasco Fundação Oswaldo Cruz

2. Motivação dos Repositórios Institucionais:Motivação dos Repositórios Institucionais:
• Altos custos das publicações periódicas científicas X a
criação de repositórios institucionais nas universidades e
instituições de pesquisas;
• Via verde X via dourada;
• Budapest Open Access Initiative (BOAI).

3. Algumas iniciativas brasileiras em acesso aberto:Algumas iniciativas brasileiras em acesso aberto:
• Projeto de Lei PLS 387/2011;
• Internalização de discussões internacionais em torno do
acesso aberto;
• Portaria da Capes (013/2006).

4. Objetivos do trabalho:Objetivos do trabalho:
1)Identificar as Política Institucional de Informação propostas pelas
universidades e instituições do Brasil cadastradas no ROARMAP,
considerando questões de direitos autorais (copyright) e contratos
editoriais;
2)Analisar como é feita a inserção dos dados nos repositórios, se por
autoarquivamento compulsório ou voluntário, ou se existem outras
opções de inserção.

5. Objetivos do trabalho:Objetivos do trabalho:
3) Identificar se existe espaço para auxiliar o pesquisador no
autodepósito, bem como entender a importância dos repositórios nas
instituições.

6. MétodoMétodo
• Análise quantitativa nos diretórios de repositórios:
Registry of Open Access Repositories (ROAR);
Directory of Open Access Repositories (OpenDOAR);
• Análise qualitativa das políticas cadastradas no Registry of Open
Access Repositories Mandatory Archiving Policies (ROARMAP).

7. ResultadosResultados
Base de
dados
Total de cadastros
ROAR 141
OPENDoar 84
ROARMAP 10
QUADRO 1:
QUANTITATIVO DE CADASTROS
BRASILEIROS EM BASE DE DADOS

8. Número de cadatros no OpenDoar e ROAR*
ResultadosResultados
* Até agosto/2014

9. ResultadosResultados
Universidade / Instituição ROARMAP
Copyright /
direitos autorais
Contratos
editoriais
Autoarquivamento
Guias / ajuda para
dúvidasCompulsório Voluntário
Câmara dos deputados
Sim, porém a
política não está
disponível
Não Não Não Não Sim
ENSP / Fiocruz Sim Sim Não Não Não Sem informação
Universidade Federal de
Lavras
Sim Sim Não Não Não
Tem tutorial
Dspace em inglês
Universidade Federal de Ouro
Preto
Sim Sim Sim Não Não
Tem tutorial
Dspace em inglês
Universidade Federal de
Sergipe
Sim Sim Sim Não Não Não
Universidade Federal do Ceará Sim Sim Sim Não Não Não
Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
Sim Não Não Não Não Sim
Universidade Federal do Rio
Grande
Sim Não Não Não Sim Sem informação
Universidade de Brasília Sim Sim Sim Não Sim Sim
Universidade de São Paulo Sim Sim Sim Não Sim Sim

10. ResultadosResultados

11. ResultadosResultados
Depósitos no ROARMAP por tipo de mandato*
* Até
agosto/2014

12. Resultados:Resultados:
• O diretório OpenDoar exige maior consistência, e isso talvez
justifique essa diferença quantitativa.
• Foram identificados baixos números de instituições com PII
cadastradas para repositórios institucionais.
• A maioria das instituições que estão cadastradas nos diretórios
não possuem uma política cadastrada no ROARMAP.

13. Resultados:Resultados:
• Quanto a inserção dos dados nos repositórios, verificou-se que
não há autoarquivamento compulsório e pouco arquivamento
voluntário.
• Não foram identificadas nas políticas outras formas de inserção
de dados nos repositórios.

14. Discussões:Discussões:
• O PLS 387/2011 foi apresentado no Senado Federal em função do
arquivamento do projeto de lei PL 1120/2007 em janeiro de 2011.
• Em 2011 articulou-se com o atual senador Rodrigo Rollemberg para
submeter um projeto análogo no âmbito do Senado Federal
• Esse projeto de lei está em vias de ser rejeitado, faltando apenas
uma decisão do atual presidente do Senado Federal.

15. Discussões:Discussões:
• A questão dos direitos autorais e contratos editoriais são tratados de
forma genérica, sem a preocupação de verificar ou mencionar a
consonância com a Portaria da Capes 013/2006 e Lei de direitos
autorais;
• Foram identificados poucos espaços nos repositórios institucionais
que auxiliam o pesquisador na realização do autodepósito.

16. Discussões:Discussões:
• Emergência de produção de norma governamental com o apoio
da CAPES;
• A morosidade e falta de interesse do Estado podem prejudicar o
avanço da pesquisa científica.

17. Conclusões:Conclusões:
• Não fica evidente se universidades e instituições de pesquisa não
têm política ou se ainda não as cadastraram;
• Ressalta-se a necessidade de esforço coletivo entre as instituições
brasileiras para cadastro nestas bases.

18. Conclusões:Conclusões:
• O autoarquivamento não é realizado pela maioria das instituições
pesquisadas;
• Bibliotecas X autoarquivamento;
• O que se vê hoje são os repositórios armazenando todos os tipos de
documentos e não somente a produção de pesquisadores das
instituições. Todos os envolvidos precisam participar do processo
total.

19. Conclusões:Conclusões:
•Para ampliar a participação dos pesquisadores, talvez
pudessem ser criados fóruns de discussão ou espaços
colaborativos para entendimento dos repositórios e suas
políticas;
•Ciência Aberta: informações e conhecimentos são criados,
compartilhados e divulgados alcançando maior número de
usuários e dar maior visibilidade e internacionalização as
instituições e pesquisadores.

20. Obrigada!
Contatos:
elaine.hipolito@unifesp.br
vanessa.arruda@gmail.com