1. O documento discute as alterações feitas pelo Senado no texto do PNE aprovado pela Câmara, com foco nas metas e estratégias.
2. Foram feitas muitas modificações nos artigos e metas, com ênfase na parceria público-privada e no financiamento de instituições privadas.
3. Algumas metas tiveram os objetivos reduzidos, enquanto outras trocaram o foco da valorização dos professores para avaliação e indicadores.
O relatório analisa o parecer do relator do PNE na Comissão Especial da Câmara. A CNTE considera que o relatório atende parcialmente às reivindicações da educação pública, mas não destina 10% do PIB para educação nem complementa o CAQ. A CNTE defende a votação do PNE no primeiro semestre para não ser prejudicado pelo calendário eleitoral.
Assessoria para elaboração do Plano municipal de educação do município de Rio...Leonara Margotto Tartaglia
O documento apresenta a proposta de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação de Rio Bananal, descrevendo os passos a serem seguidos, como a formação de comissão executiva, subgrupos de trabalho, reuniões, audiência pública e cronograma para coleta de dados e redação do plano.
Concepção e implementação do plano nacional de formação de professores da edu...CRIS TORRES
Este documento discute a concepção e implementação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) nas instituições de ensino superior no estado do Maranhão. O PARFOR foi criado para qualificar professores sem formação adequada, oferecendo cursos de licenciatura e formação continuada. No entanto, o plano não atendeu totalmente à demanda, apesar do interesse de professores e instituições. Isso levanta questões sobre a efetividade do PARFOR como política pública.
Este documento fornece orientações para a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), que devem ser coerentes com o Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos Estaduais de Educação (PEE). Ele descreve um processo em 5 etapas: 1) definir responsabilidades através de uma Comissão Coordenadora e Equipe Técnica; 2) elaborar um Documento-Base com diagnóstico, metas e estratégias; 3) promover amplo debate público; 4) redigir um Projeto de Lei;
O documento resume as principais políticas educacionais implementadas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) durante o segundo governo Lula, incluindo decretos, resoluções e programas voltados para a melhoria da qualidade e universalização da educação brasileira em todos os níveis.
O documento analisa o contexto político e os discursos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado pelo governo federal brasileiro em 2007. O PDE instituiu várias reformas educacionais sem amplo debate, gerando críticas. O documento também discute como o PDE enfatizou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para medir qualidade da educação e justificar novas políticas como o Compromisso Todos pela Educação.
Este documento apresenta o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos no Brasil. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade educacional e a valorização dos profissionais da educação. Ele estabelece metas para a aplicação de recursos em educação e monitoramento contínuo de sua implementação pelas instâncias governamentais. O PNE promove a colaboração entre a União, estados e municípios para o cumprimento de suas estratégias.
O documento discute o descumprimento do Plano Nacional de Educação no Brasil após um ano de sua implementação e a importância de preservar a Lei 12.858/2013 que destina receitas de petróleo para a educação, essencial para o sucesso do PNE.
O relatório analisa o parecer do relator do PNE na Comissão Especial da Câmara. A CNTE considera que o relatório atende parcialmente às reivindicações da educação pública, mas não destina 10% do PIB para educação nem complementa o CAQ. A CNTE defende a votação do PNE no primeiro semestre para não ser prejudicado pelo calendário eleitoral.
Assessoria para elaboração do Plano municipal de educação do município de Rio...Leonara Margotto Tartaglia
O documento apresenta a proposta de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação de Rio Bananal, descrevendo os passos a serem seguidos, como a formação de comissão executiva, subgrupos de trabalho, reuniões, audiência pública e cronograma para coleta de dados e redação do plano.
Concepção e implementação do plano nacional de formação de professores da edu...CRIS TORRES
Este documento discute a concepção e implementação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) nas instituições de ensino superior no estado do Maranhão. O PARFOR foi criado para qualificar professores sem formação adequada, oferecendo cursos de licenciatura e formação continuada. No entanto, o plano não atendeu totalmente à demanda, apesar do interesse de professores e instituições. Isso levanta questões sobre a efetividade do PARFOR como política pública.
Este documento fornece orientações para a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), que devem ser coerentes com o Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos Estaduais de Educação (PEE). Ele descreve um processo em 5 etapas: 1) definir responsabilidades através de uma Comissão Coordenadora e Equipe Técnica; 2) elaborar um Documento-Base com diagnóstico, metas e estratégias; 3) promover amplo debate público; 4) redigir um Projeto de Lei;
O documento resume as principais políticas educacionais implementadas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) durante o segundo governo Lula, incluindo decretos, resoluções e programas voltados para a melhoria da qualidade e universalização da educação brasileira em todos os níveis.
O documento analisa o contexto político e os discursos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado pelo governo federal brasileiro em 2007. O PDE instituiu várias reformas educacionais sem amplo debate, gerando críticas. O documento também discute como o PDE enfatizou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para medir qualidade da educação e justificar novas políticas como o Compromisso Todos pela Educação.
Este documento apresenta o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos no Brasil. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade educacional e a valorização dos profissionais da educação. Ele estabelece metas para a aplicação de recursos em educação e monitoramento contínuo de sua implementação pelas instâncias governamentais. O PNE promove a colaboração entre a União, estados e municípios para o cumprimento de suas estratégias.
O documento discute o descumprimento do Plano Nacional de Educação no Brasil após um ano de sua implementação e a importância de preservar a Lei 12.858/2013 que destina receitas de petróleo para a educação, essencial para o sucesso do PNE.
O documento discute a importância dos Planos Decenais Municipais de Educação estarem alinhados com o Plano Nacional de Educação para que as metas nacionais de melhoria da educação possam ser atingidas de forma colaborativa entre os diferentes níveis federativos. É destacada a necessidade de adaptação dos planos municipais ao PNE em até um ano após sua publicação para que os objetivos sejam cumpridos de forma integrada.
Benefício de prestação continuada políticas setoriais novas regras e atuação ...HELENO FAVACHO
O documento descreve uma produção textual interdisciplinar em grupo sobre o Benefício de Prestação Continuada. Os estudantes deverão elaborar um texto argumentativo analisando as novas regras para acesso ao BPC à luz das políticas sociais, da legislação e da atuação profissional do assistente social. Orienta sobre a formação de grupos, leitura dos materiais, elaboração do texto com introdução, desenvolvimento e conclusão seguindo as normas da ABNT.
A educação infantil e o plano nacional de educação as propostas da conae 2010pedagogiaveracruz
O documento discute as propostas da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE) para a educação infantil no novo Plano Nacional de Educação. Ele destaca que a educação infantil está recebendo atenção nos planos governamentais federais e que a CONAE propôs metas para aumentar a oferta de vagas em creches e pré-escolas nos próximos anos. O documento analisa essas propostas à luz das tendências dos últimos 10 anos.
O documento discute as reformas educacionais e planos nacionais de educação no Brasil. Apresenta a evolução histórica dos planos desde a década de 1930 e analisa os principais planos, incluindo o Plano Nacional de Educação de 2001-2010 e o atual PNE 2011-2020, com suas 20 metas norteadoras.
O documento aprova o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina para 2015-2024, estabelecendo metas e estratégias para a educação no estado. O plano busca universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, melhorar a qualidade educacional, e promover a igualdade e a valorização dos professores.
Memorando de Trabalho para a municipalização das escolas, onde é definido o objetivo geral, a definição e orientações sobre este projeto-piloto, e a estrutura e conteúdo do contrato de descentralização das competências na educação e formação.
Memorando de trabalho_pae_contrato_educacao_e_formacao_municipalPedro Barreiros
Este documento descreve um projeto-piloto para a descentralização de competências na área da educação dos serviços centrais do Estado para os municípios através de Contratos de Educação e Formação Municipal. O projeto visa promover a autonomia dos municípios e das escolas, a eficiência dos recursos, e a qualidade do serviço público de educação. O projeto será implementado em modo piloto com um número limitado de municípios selecionados com base no seu compromisso com a educação.
O documento discute aspectos importantes para o planejamento educacional municipal, incluindo a necessidade de planejamento, fatores que influenciam a eficácia da gestão educacional, documentos de referência como o PNE, PME, PPA, LDO e LOA, e dados estatísticos como o Censo Escolar que auxiliam no planejamento.
O documento fornece informações sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, incluindo: 1) o que é o Pacto e seus objetivos de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos; 2) as Ações do Pacto oferecidas pelo MEC, como formação de professores e materiais didáticos; 3) esclarecimentos de que o Pacto se aplica a todas as escolas, incluindo rurais.
Este documento faz um balanço da greve das instituições federais de ensino superior em 2012 e analisa as políticas educacionais do governo federal. A greve foi a mais longa da história do setor e reuniu estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em busca de melhores condições de trabalho e ensino. No entanto, as políticas do governo petista, como o REUNI e o FIES, favoreceram a expansão precária da educação superior e sua subordinação aos interesses do mercado, precarizando o
O documento descreve o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, chamado de Formação pela Escola, que tem como objetivo fortalecer os agentes envolvidos na execução dos programas educacionais financiados pelo FNDE. O programa oferece cursos de capacitação sobre a execução das ações do FNDE. O resultado esperado é a melhoria do desempenho dos programas do FNDE e, consequentemente, da qualidade do ensino no país.
O documento discute o histórico e os desdobramentos do Plano Nacional de Educação no Brasil. Apresenta as 20 metas do atual PNE para 2011-2020, focadas em universalizar o acesso e melhorar a qualidade da educação brasileira em todos os níveis.
PNE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO lei 13005 2014educagil
Este documento aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos com o objetivo de cumprir a Constituição Federal. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação. Cabe à União, estados, DF e municípios colaborarem para alcançar as metas do PNE.
O documento descreve o Plano Nacional de Educação (PNE) e sua meta 19 sobre a gestão democrática nas escolas. A meta estabeleceu prazo de 2 anos para regulamentar a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico e na administração das escolas públicas. O texto analisa o cumprimento parcial da meta, com avanços na legislação e programas, mas ainda desafios na autonomia pedagógica e financeira das escolas.
O documento descreve a história do Plano Nacional de Educação no Brasil e os desafios da nova lei que aprova o PNE 2014-2024. O PNE é um instrumento de planejamento decenal da educação no país que define diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios. A lei prevê monitoramento contínuo e avaliações periódicas para garantir o cumprimento das metas e a revisão dos investimentos em educação.
O ensino medio no plano nacional de educação 2011 2020 superando a decada per...pedagogiaveracruz
Este documento discute as propostas para o ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020 no Brasil. Ele analisa os desafios do ensino médio no período 2001-2010 e argumenta que é necessário universalizar o acesso à educação básica de qualidade, incluindo o ensino médio. Também defende que o Sistema Nacional de Educação deve articular melhor as políticas entre os níveis federal, estadual e municipal.
Com base nas definições apresentadas, podemos dizer que:
- Mentir pode ser considerado falta de ética, pois a verdade é um valor ético importante e a mentira vai de encontro a ele. Ao mentir, a pessoa está agindo de forma não virtuosa e prejudicando a confiança no outro.
- Quando um político faz promessas que não cumpre, também está agindo de forma antiética. Isso porque a honestidade e a confiabilidade são valores éticos importantes na política. Ao prometer algo e não cumprir, o político está sendo desonesto com a sociedade e
O projeto teve como objetivo ensinar estudantes sobre arte usando materiais recicláveis e naturais, enquanto promovia a conscientização ambiental. Os alunos aprenderam sobre reciclagem através de vídeos e pesquisas, e criaram cartazes, esculturas, pinturas e outros itens artísticos. Uma campanha de coleta de óleo usado foi lançada e estendida para a comunidade.
El documento describe la Ley SOPA (Stop Online Piracy Act), una propuesta legislativa estadounidense que ampliaría los poderes del Departamento de Justicia para combatir la piratería en internet. La ley permitiría a los titulares de derechos de autor demandar sitios web acusados de facilitar la violación de derechos de autor y ordenar a los proveedores de internet bloquear el acceso a esos sitios. Si se aprobara, la ley criminalizaría el streaming no autorizado de contenido protegido y establecería penas de hasta 5 años de
O documento resume as principais notícias de um jornal escolar, incluindo a reforma da biblioteca, um projeto sobre sexualidade responsável com estudantes do 9o ano e a Escola Estadual São José conquistando o primeiro lugar em produtividade no prêmio do governo estadual.
Este documento describe un proyecto para construir un semáforo utilizando circuitos electrónicos. Los objetivos son construir un semáforo con tres LEDs (rojo, amarillo y verde) y observar cómo varían los tiempos de encendido al cambiar los componentes pasivos. Se utilizan resistencias, capacitores, LEDs, una batería y un circuito integrado en un protoboard. El documento también incluye un mapa de Karnaugh y un diagrama del circuito propuesto.
El documento resume cómo se forman las organizaciones y el contexto en el que se desarrolla la trama de la película Jurassic Park. La organización se forma cuando John Hammond y su empresa InGen buscan clonar dinosaurios para crear el parque temático Jurassic Park. La película se desarrolla a finales del siglo XX, una época en la que la tecnología avanzada permitía la clonación de dinosaurios. El avance tecnológico también influyó en las formas de trabajo de las organizaciones.
O documento discute a importância dos Planos Decenais Municipais de Educação estarem alinhados com o Plano Nacional de Educação para que as metas nacionais de melhoria da educação possam ser atingidas de forma colaborativa entre os diferentes níveis federativos. É destacada a necessidade de adaptação dos planos municipais ao PNE em até um ano após sua publicação para que os objetivos sejam cumpridos de forma integrada.
Benefício de prestação continuada políticas setoriais novas regras e atuação ...HELENO FAVACHO
O documento descreve uma produção textual interdisciplinar em grupo sobre o Benefício de Prestação Continuada. Os estudantes deverão elaborar um texto argumentativo analisando as novas regras para acesso ao BPC à luz das políticas sociais, da legislação e da atuação profissional do assistente social. Orienta sobre a formação de grupos, leitura dos materiais, elaboração do texto com introdução, desenvolvimento e conclusão seguindo as normas da ABNT.
A educação infantil e o plano nacional de educação as propostas da conae 2010pedagogiaveracruz
O documento discute as propostas da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE) para a educação infantil no novo Plano Nacional de Educação. Ele destaca que a educação infantil está recebendo atenção nos planos governamentais federais e que a CONAE propôs metas para aumentar a oferta de vagas em creches e pré-escolas nos próximos anos. O documento analisa essas propostas à luz das tendências dos últimos 10 anos.
O documento discute as reformas educacionais e planos nacionais de educação no Brasil. Apresenta a evolução histórica dos planos desde a década de 1930 e analisa os principais planos, incluindo o Plano Nacional de Educação de 2001-2010 e o atual PNE 2011-2020, com suas 20 metas norteadoras.
O documento aprova o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina para 2015-2024, estabelecendo metas e estratégias para a educação no estado. O plano busca universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, melhorar a qualidade educacional, e promover a igualdade e a valorização dos professores.
Memorando de Trabalho para a municipalização das escolas, onde é definido o objetivo geral, a definição e orientações sobre este projeto-piloto, e a estrutura e conteúdo do contrato de descentralização das competências na educação e formação.
Memorando de trabalho_pae_contrato_educacao_e_formacao_municipalPedro Barreiros
Este documento descreve um projeto-piloto para a descentralização de competências na área da educação dos serviços centrais do Estado para os municípios através de Contratos de Educação e Formação Municipal. O projeto visa promover a autonomia dos municípios e das escolas, a eficiência dos recursos, e a qualidade do serviço público de educação. O projeto será implementado em modo piloto com um número limitado de municípios selecionados com base no seu compromisso com a educação.
O documento discute aspectos importantes para o planejamento educacional municipal, incluindo a necessidade de planejamento, fatores que influenciam a eficácia da gestão educacional, documentos de referência como o PNE, PME, PPA, LDO e LOA, e dados estatísticos como o Censo Escolar que auxiliam no planejamento.
O documento fornece informações sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, incluindo: 1) o que é o Pacto e seus objetivos de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos; 2) as Ações do Pacto oferecidas pelo MEC, como formação de professores e materiais didáticos; 3) esclarecimentos de que o Pacto se aplica a todas as escolas, incluindo rurais.
Este documento faz um balanço da greve das instituições federais de ensino superior em 2012 e analisa as políticas educacionais do governo federal. A greve foi a mais longa da história do setor e reuniu estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em busca de melhores condições de trabalho e ensino. No entanto, as políticas do governo petista, como o REUNI e o FIES, favoreceram a expansão precária da educação superior e sua subordinação aos interesses do mercado, precarizando o
O documento descreve o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, chamado de Formação pela Escola, que tem como objetivo fortalecer os agentes envolvidos na execução dos programas educacionais financiados pelo FNDE. O programa oferece cursos de capacitação sobre a execução das ações do FNDE. O resultado esperado é a melhoria do desempenho dos programas do FNDE e, consequentemente, da qualidade do ensino no país.
O documento discute o histórico e os desdobramentos do Plano Nacional de Educação no Brasil. Apresenta as 20 metas do atual PNE para 2011-2020, focadas em universalizar o acesso e melhorar a qualidade da educação brasileira em todos os níveis.
PNE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO lei 13005 2014educagil
Este documento aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos com o objetivo de cumprir a Constituição Federal. O PNE define diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação. Cabe à União, estados, DF e municípios colaborarem para alcançar as metas do PNE.
O documento descreve o Plano Nacional de Educação (PNE) e sua meta 19 sobre a gestão democrática nas escolas. A meta estabeleceu prazo de 2 anos para regulamentar a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico e na administração das escolas públicas. O texto analisa o cumprimento parcial da meta, com avanços na legislação e programas, mas ainda desafios na autonomia pedagógica e financeira das escolas.
O documento descreve a história do Plano Nacional de Educação no Brasil e os desafios da nova lei que aprova o PNE 2014-2024. O PNE é um instrumento de planejamento decenal da educação no país que define diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios. A lei prevê monitoramento contínuo e avaliações periódicas para garantir o cumprimento das metas e a revisão dos investimentos em educação.
O ensino medio no plano nacional de educação 2011 2020 superando a decada per...pedagogiaveracruz
Este documento discute as propostas para o ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020 no Brasil. Ele analisa os desafios do ensino médio no período 2001-2010 e argumenta que é necessário universalizar o acesso à educação básica de qualidade, incluindo o ensino médio. Também defende que o Sistema Nacional de Educação deve articular melhor as políticas entre os níveis federal, estadual e municipal.
Com base nas definições apresentadas, podemos dizer que:
- Mentir pode ser considerado falta de ética, pois a verdade é um valor ético importante e a mentira vai de encontro a ele. Ao mentir, a pessoa está agindo de forma não virtuosa e prejudicando a confiança no outro.
- Quando um político faz promessas que não cumpre, também está agindo de forma antiética. Isso porque a honestidade e a confiabilidade são valores éticos importantes na política. Ao prometer algo e não cumprir, o político está sendo desonesto com a sociedade e
O projeto teve como objetivo ensinar estudantes sobre arte usando materiais recicláveis e naturais, enquanto promovia a conscientização ambiental. Os alunos aprenderam sobre reciclagem através de vídeos e pesquisas, e criaram cartazes, esculturas, pinturas e outros itens artísticos. Uma campanha de coleta de óleo usado foi lançada e estendida para a comunidade.
El documento describe la Ley SOPA (Stop Online Piracy Act), una propuesta legislativa estadounidense que ampliaría los poderes del Departamento de Justicia para combatir la piratería en internet. La ley permitiría a los titulares de derechos de autor demandar sitios web acusados de facilitar la violación de derechos de autor y ordenar a los proveedores de internet bloquear el acceso a esos sitios. Si se aprobara, la ley criminalizaría el streaming no autorizado de contenido protegido y establecería penas de hasta 5 años de
O documento resume as principais notícias de um jornal escolar, incluindo a reforma da biblioteca, um projeto sobre sexualidade responsável com estudantes do 9o ano e a Escola Estadual São José conquistando o primeiro lugar em produtividade no prêmio do governo estadual.
Este documento describe un proyecto para construir un semáforo utilizando circuitos electrónicos. Los objetivos son construir un semáforo con tres LEDs (rojo, amarillo y verde) y observar cómo varían los tiempos de encendido al cambiar los componentes pasivos. Se utilizan resistencias, capacitores, LEDs, una batería y un circuito integrado en un protoboard. El documento también incluye un mapa de Karnaugh y un diagrama del circuito propuesto.
El documento resume cómo se forman las organizaciones y el contexto en el que se desarrolla la trama de la película Jurassic Park. La organización se forma cuando John Hammond y su empresa InGen buscan clonar dinosaurios para crear el parque temático Jurassic Park. La película se desarrolla a finales del siglo XX, una época en la que la tecnología avanzada permitía la clonación de dinosaurios. El avance tecnológico también influyó en las formas de trabajo de las organizaciones.
[1] A paciente teve vários episódios de surtos psicóticos e internamentos psiquiátricos ao longo dos anos, tendo sido diagnosticada com esquizofrenia. [2] Ela morou em diversos locais instáveis e situações de risco, tendo sofrido violência de parceiros. [3] Atualmente ela vive com o filho autista em uma ocupação, sendo acompanhada por serviços de saúde mental.
Este documento explica cómo construir un motor eléctrico de bajo costo alimentado por 4 pilas usando materiales sencillos. Describe los componentes del motor como la bobina, los imanes, el colector y las escobillas. Explica que el motor funciona mediante la atracción y repulsión alternada de los imanes sobre un electroimán giratorio impulsado por la corriente eléctrica. Proporciona instrucciones detalladas sobre cómo armar cada parte y ensamblar el motor completo.
O documento discute os compostos nutricionais e fatores antinutricionais do feijão comum (Phaseolus vulgaris L.). Apresenta as principais proteínas do feijão, como a faseolina e a fitohemaglutinina, assim como seu teor de amido. Também aborda fatores antinutricionais como taninos, fitatos e lectinas, e como eles podem reduzir a biodisponibilidade de nutrientes.
El documento describe los objetivos y estrategias de marketing digital de una organización. Busca posicionar su marca, mejorar su reputación y aumentar sus ingresos a través de la venta de productos y servicios. Explica la importancia de entender a su público objetivo y de integrar diferentes canales digitales como el sitio web, publicidad en línea, redes sociales y comercio electrónico para mantener un contacto directo con los clientes.
Reforma sector eléctrico y roles de actores 03 10-2013chaveman
El documento describe la reforma del sector eléctrico de la República Dominicana iniciada en 1997, que privatizó las empresas estatales de generación, transmisión y distribución. Se dividieron los activos en ocho compañías con participación estatal. La reforma estableció un marco regulatorio supervisado por la Superintendencia de Electricidad y la Comisión Nacional de Energía. Actualmente hay 18 empresas privadas de generación que operan usando diferentes combustibles como agua, carbón, petróleo y gas.
La caída del gobierno de Ibáñez se debió a la crisis económica de 1929, que provocó quiebras, desempleo y protestas sociales. Ibáñez no pudo implementar reformas para enfrentar la crisis. Los partidos políticos y movimientos sociales se opusieron cada vez más a su gobierno. Esto llevó a la renuncia de Ibáñez en 1931 y su reemplazo por Juan Esteban Montero, quien tampoco pudo gobernar ante las fuertes protestas, originando un golpe de estado en
El documento describe el proceso de reforma agraria en Chile entre 1962 y 1973. La reforma buscó redistribuir la tierra de manera más justa para elevar las condiciones de vida de los campesinos. El proceso se desarrolló durante los gobiernos de Jorge Alessandri, Eduardo Frei y Salvador Allende, expropiando tierras de latifundistas y entregándolas a campesinos para su trabajo comunitario o individual. La reforma tuvo mayores avances durante los gobiernos de Frei y Allende.
Este documento descreve a aplicação de sistemas de informações geográficas (SIG) para monitorar o desmatamento na Amazônia brasileira, especificamente na região conhecida como "Arco do Desmatamento". Ele explica como os SIG podem ser usados para mapear áreas desmatadas e outros fatores relevantes, e propõe renomear a região para "Arco do Desenvolvimento Sustentável".
O documento discute a importância do filme para estudantes de direito, destacando conceitos administrativos e constitucionais explorados, como discricionariedade, eficiência e impessoalidade. Também aborda a proposta de reforma do marco legal sobre concursos públicos do Ministério da Justiça e FGV-Rio.
Este documento presenta información general sobre la Financiera Edyficar, incluyendo su misión, visión, análisis FODA, competidores principales, proveedores, mercado objetivo y entorno económico. Describe brevemente la organización y procesos de la empresa, así como también presenta el marco teórico y antecedentes para la investigación académica sobre la unidad de riesgos de la financiera.
El documento habla sobre la importancia del gobierno escolar en una institución educativa. Explica que el gobierno escolar permite la participación democrática de los estudiantes y la comunidad educativa en la organización de la escuela. Describe los diferentes cargos del gobierno escolar como el personero, contralor y mediador de conflictos, y sus deberes, funciones y aportes a la institución.
El documento propone la creación de una nueva empresa estatal para participar en el acopio, comercialización y venta al menudeo de productos agrícolas. La empresa se enfocará en pequeños y medianos productores y regulará la oferta, precios y crédito para la comercialización. Adicionalmente, el documento describe altos niveles de concentración y falta de competencia en el mercado agroalimentario mexicano y la necesidad de aplicar las nuevas leyes de competencia económica para promover la competencia en el sector.
Proyecto para suministrar Planta de Tratamiento de Agua Potable a comunidad rural de 5000 habitantes de San Antonio del Tequendama, Cundinamarca, Colombia.
Facebook es un servicio gratuito que permite a las personas conectarse a través de Internet. Los usuarios pueden crear perfiles personales, agregar amigos, compartir fotos, videos y eventos, y comunicarse a través de mensajes y grupos. Es importante configurar las opciones de privacidad para controlar quién puede ver la información compartida. Facebook permite mantenerse en contacto con otros pero también plantea riesgos para la privacidad si no se toman las precauciones adecuadas.
O Programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, repassando recursos federais para investimento em escolas técnicas. Criado em 2007, o programa permite modernizar e expandir as redes públicas de ensino médio integrado à educação profissional, uma meta do Plano de Desenvolvimento da Educação. Mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo MEC para estimular a implementação de ensino médio integrado nos estados.
Plano Municipal de Educação, Pouso Alegre, MGMarcela Dâmaris
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de Planos Municipais de Educação. Ele descreve as 20 metas do Plano Nacional de Educação agrupadas em 6 grupos, resumindo cada meta. Também fornece orientações sobre a composição e atribuições da comissão e equipe técnica responsáveis pela elaboração do plano municipal.
Carta de betim_para_a_educação_infantil_versão_final (1)sindute
A carta apresenta propostas para uma educação infantil pública de qualidade em Minas Gerais, incluindo: reconhecer os profissionais da educação infantil como trabalhadores em educação com os mesmos direitos dos demais níveis; implementar o piso salarial nacional e uma jornada que inclua tempo para planejamento; e ampliar investimentos em estrutura, formação e número de profissionais.
I - O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola e orienta secretarias de educação e escolas sobre estratégias, cronogramas e investimentos. II - O programa tem três eixos: avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil, gestão e fortalecimento institucional, e currículo e práticas pedagógicas. III - São sugeridas estratégias para cada eixo com objetivos de discutir qualidade, fortalecer avaliações, apoiar avaliação de oportunidades de aprendizagem e alinhar
I. O documento apresenta o Programa Primeira Infância na Escola com o objetivo de promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil.
II. O programa possui três eixos: avaliação e monitoramento, gestão e currículo, e será implementado em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
III. São descritas estratégias para cada eixo, como aplicação de instrumentos de avaliação e formações sobre os parâmetros nacionais de qualidade.
O documento discute o Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011-2020, que define dez diretrizes e vinte metas para a educação brasileira nas próximas décadas, incluindo a universalização do ensino básico, melhoria da qualidade e inclusão de minorias. O PNE também estabelece estratégias de implementação e formas de monitoramento pelas sociedade civil.
Análise do banco de dados emendas prioritárias artigo e metapme-santoestevao
O documento apresenta as principais conclusões da análise de um banco de dados contendo emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE). Foram analisadas 2905 emendas, das quais aproximadamente 1292 são únicas. As emendas mais apresentadas tratavam de temas como educação profissional, financiamento da educação e participação da sociedade na elaboração de planos educacionais. Muitas emendas foram propostas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O documento aprova o Plano Municipal de Educação de Vila Velha para os próximos 10 anos, estabelecendo diretrizes e metas. A primeira meta é universalizar a educação infantil para crianças de 4-5 anos até 2016 e atender 50% das crianças de até 3 anos. As estratégias incluem ampliar a rede física, garantir formação de professores, e estabelecer parcerias intersetoriais.
Prot. 1347 15 pl 027-2015 - substitutivo - aprova o plano municipal de educ...Claudio Figueiredo
O documento apresenta o Plano Municipal de Educação de Vila Velha para os próximos 10 anos. Ele estabelece metas e estratégias para a educação infantil, como universalizar a pré-escola para crianças de 4-5 anos até 2016 e oferecer creches para 50% das crianças de até 3 anos. Também define diretrizes gerais para a melhoria da qualidade educacional, a valorização dos professores e a promoção dos direitos humanos.
Prot. 1347 15 pl 027-2015 - substitutivo - aprova o plano municipal de educ...Claudio Figueiredo
O documento aprova o Plano Municipal de Educação de Vila Velha para os próximos 10 anos, definindo diretrizes e metas como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a melhoria da qualidade educacional. A execução do plano será monitorada por órgãos municipais e estaduais e contará com a colaboração entre os entes federados.
1) O documento discute a educação de crianças dos 0 aos 3 anos em Portugal, incluindo a cobertura insuficiente de creches e a necessidade de assegurar educadores qualificados em todas as instituições.
2) Recomenda expandir a rede de creches para atender às necessidades das famílias trabalhadoras e garantir qualidade no atendimento e desenvolvimento das crianças nessa faixa etária.
3) Também sugere garantir a tutela pedagógica do Ministério da Educação sobre todas as instituições e assegurar
O documento estabelece o Plano Estadual de Educação do Amapá para 2015-2025, com metas e estratégias para: (1) garantir a universalização da pré-escola e ampliar a educação infantil; (2) colaborar para alfabetizar todas as crianças até o 3o ano do ensino fundamental. O plano prevê investimentos crescentes na educação para melhorar a qualidade e equidade do sistema educacional do estado.
Educação profissional, formação docente e a interface com a EJAMAIKON.biz
Processo histórico da Profissionalização docente. Desafios dos saberes docentes do século XXI. Interfaces da educação profissional com a Educação de Jovens e Adultos. “Processo histórico da profissionalização docente. Desafios dos saberes docentes do século XXI”
PALESTRANTE: Prof. Dr. Rafael Almada
A reforma do ensino médio no Brasil trouxe mudanças como a ampliação da carga horária, a inclusão de itinerários formativos e a flexibilização do currículo. O documento discute os desafios de implementar tais mudanças considerando aspectos como financiamento, infraestrutura e formação de professores.
O documento descreve as principais alterações propostas pelo Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação. Entre as mudanças, destacam-se a supressão da flexão de gênero no texto, modificações em metas e estratégias, inclusão de novas estratégias, e reformulação das metas de alfabetização, educação em tempo integral e formação de professores.
O documento descreve o histórico e função do Ministério da Educação e Cultura brasileiro (MEC) e do Plano Nacional de Educação (PNE). O MEC foi criado em 1930 e sofreu alterações em sua estrutura ao longo do tempo. O PNE foi criado em 2001 e estabeleceu 20 metas a serem alcançadas até 2020 para melhorar a educação no país.
Este documento propõe estratégias para valorizar os profissionais da educação no Brasil em três áreas principais: 1) garantir piso salarial, planos de carreira e condições dignas de trabalho; 2) assegurar formação inicial e continuada de qualidade; 3) garantir infraestrutura adequada e promover a saúde dos profissionais.
O documento discute estratégias do Ministério da Educação para a construção de um Sistema Nacional de Educação no Brasil, com foco nos eixos de avaliação, financiamento, planejamento e gestão democrática e formação de professores.
Planejando a Próxima Década - Alinhando os Planos de EducaçãoSMESLCO
O documento descreve uma reunião para alinhar os planos decenais de educação municipais com o Plano Nacional de Educação. A agenda inclui apresentações sobre a proposta de alinhamento, grupos de trabalho para exercícios práticos, e discussões sobre os próximos passos para a elaboração dos planos municipais.
A reforma do ensino médio reduz o conteúdo obrigatório para privilegiar cinco áreas principais e aumenta progressivamente a carga horária. A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para entrar em vigor. O governo também incentivará o ensino médio em tempo integral com recursos para escolas.
2. Tramitação
Papel das conferências – espaço politico a ser construído
que não possa deixar de ser considerado como parâmetro
para o proposição de politicas publicas para a educação.
PNE – tramitação conturbada- mostra a dificuldade do
executivo em ser protagonista de propostas mais ousadas
– não confiou na representatividade da conferência.
3. Reação politica
3300 emendas – inviabilizou a proposta do executivo.
Muita negociação – apresentação do substitutivo 440 -
312 acatadas.
4. Balanço sintético do PNE
aprovado pela câmara
Proposta aprovada:
metas ousadas para a educação integral, ensino médio,
profissional(EJA- baixíssimo índice 52 mil apenas) .
profissional geral grande inclusão ao setor privado. Sistema S e
outros.(politica mais geral)
Ensino superior com fortalecimento e crescimento do setor publico
e presencial.
Metas de formação em pós graduação para os profissionais da
educação.
Plano de carreira tanto para os profissionais da educação publica
como privada.
Ensino infantil (mantendo as conveniadas , mas ampliando a meta de
vagas publicas).
Educação inclusiva, grande trabalho do setor privado filantrópico
5. Balanço sintético do PNE
aprovado pela câmara
Custo qualidade inicial – que o Ministério não quer
implementar.
Não avançou em gestão democrática, delegou para os
municípios e Estado.
Incluiu o Fórum no corpo do texto.
Controle a acompanhamento.
Não tocou na democratização e consolidação dos conselhos.
Não avançou na regulamentação da educação privada.
Incluiu os profissionais da educação em todas as metas de
valorização .
Retirou o sistema do texto.
10% do PIB para a educação publica.
6. Decisão politica – manter o
texto no senado
Governo não tinha este interesse e influenciou na
relatoria.(José Pimentel).
Verbas para o PRONATEC – PROUNI- SISTEMA S – FIES .
Visão de que o avanço da educação se dará pela
“parceria” publico/ privada.
7. Comparação entre o que esta no
relatório Pimentel e o que tinha sido
aprovado Na Câmara
Artigos da lei :
Art.1 Inclui 10 anos.
Art. 2 – modificação de algumas das diretrizes do PNE -
incluindo que tipo de inclusão, que tipo de qualidade,
acrescenta gestão democrática – mas coloca para a
educação publica – acrescenta a questão da educação
ambiental. Acrescenta o principio de aplicação de
dinheiro publico na educação como proporção do produto
interno bruto .valorização dos profissionais da educação.
como diretrizes do PNE.
8. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art. 4º como referência a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios – PNAD, o censo demográfico e os censos
nacionais da educação básica e superior mais
atualizados, disponíveis na data da publicação da Lei.
9. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art. 5º - Inclui uma série de órgãos públicos para o
monitoramento e avaliação do PNE, Ministério da
Educação – MEC;
II – Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e
de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III – Conselho Nacional de Educação – CNE.
“§ 3º Durante a vigência deste PNE, o investimento
público em educação será ampliado progressivamente de
forma a atingir no mínimo o percentual de 10% do
Produto Interno Bruto ao fim do decênio”.
10. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art.6º - inclui as atribuições do fórum. E estabelece as
conferencias a cada 4 anos, antecedidas pelas instancias
municipais e estaduais.
Art. 7º Estabelece as competências dos gestores federais,
estaduais e municipais para adoção de medidas de alcance
das metas do PNE;
Destaques:
“§ 5º Será criada uma instância permanente de negociação e
cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios.”
“§ 6º O fortalecimento do regime de colaboração entre os
Municípios dar-se-á inclusive mediante a adoção de arranjos
de desenvolvimento da educação.”(?)
11. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art. 8º Inclui novas estratégias que devem ser incluídas
nos para os planos dos entes federados e inclui : “§ 2º
Os processos de elaboração e adequação dos planos de
educação dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão
realizados com a ampla participação da sociedade,
assegurando-se o envolvimento das comunidades
escolares, trabalhadores da educação, estudantes,
pesquisadores, gestores e organizações da sociedade
civil.”
12. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art. 9º estabelece o prazo de dois anos da aprovação da
lei que os municípios, Estados e Distrito federal aprovem
leis especificas de gestão democrática para os sistemas
de ensino.
Art.10º somente muda o texto mas mantem a ideia de
que as dotações orçamentais devem respeitar as metas
do PNE e dos respectivos PNEs dos Estados e Municípios.
13. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art.11º - Modifica o texto, estabelecendo não mais o
IDEB como referência principal de avaliação, mas sim o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica –
estabelecendo ciclo de 2 anos com aferição –
indicadores de rendimento escolar, referentes ao
desempenho dos estudantes apurado em exames
nacionais de avaliação e de
II – indicadores de avaliação institucional, relativos a
características do corpo docente, do corpo técnico e
do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os
recursos pedagógicos disponíveis e os processos de
gestão, entre outras relevantes.
Como é o Sinaes.
14. Comparação entre o que esta no relatório
Pimentel e o que tinha sido aprovado Na
Câmara
Art.13º - Inclui o prazo de dois anos a partir da
publicação da Lei a instituição do Sistema Nacional de
Educação.
Art.14º e 15º-verbas publicas somente para o ensino,
retira a palavra para a educação publica , inclui a
questão dos royalties e 50% do fundo social do pre-sal.
Art.17ºArt. 71º. Não constituirão despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino
aquelas realizadas com: pessoal docente com desvio de
função, inclui os inativos.
15. Metas – alguns destaques
Meta 1-(educação infantil)
universalizar o atendimento de 4 e 5 anos e incluir 50%
das crianças de 3 anos. 1.2 Modifica o texto em relação a
melhoria da rede física das creches e estabelece
percentual de 10% da diferença entre as taxas de
frequência à educação infantil- estabelecendo a
atendimento de 3 anos para renda per capta.
16. Metas – alguns destaques
1.4 -Melhora retirando a ideia de estimular a concessão
de entidade beneficente e coloca a ideia de estabelecer
no primeiro ano consulta publica sobre a necessidade da
demanda de creches pelas famílias.
1.5 - Modifica completamente o texto sobre a formação
continuada dos profissionais do magistério para o
programa nacional de construção e reestruturação de
escolas.
17. Metas – alguns destaques
1.6 - Novamente o texto muda da formação de
professores (pós-graduação) para avaliação da educação
infantil – parâmetros nacionais de qualidade.
1.7- Modifica o texto na forma e conteúdo, passando de
atendimento para crianças do campo na educação
infantil para matrículas gratuitas em creches certificadas
como entidades beneficentes.
18. Metas – alguns destaques
Meta 2 – educação fundamental.
Acrescenta o trecho
“...garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por
cento) dos alunos concluam essa etapa na idade
recomendada, até o último ano de vigência deste PNE”.
2.3 -) promover a busca ativa de crianças e adolescentes
fora da escola, em parceria com órgãos públicos de
assistência social, saúde e de proteção à infância,
adolescência e juventude;
19. Metas – alguns destaques
2.5-Modifica o texto que tratava da formação de
professores para a educação do campo, e inclui a
adequação do calendário escolar de acordo com a
realidade local.
Retirados os itens 2.11 e 2.12 do novo texto do Senado
que tratavam de universalizar a rede de banda larga de
alta velocidade e aumentar o numero de computadores
nas escolas publicas e assegurava a formação básica
comum, reconhecendo a especificidade da infância e da
adolescência, os novos saberes e os tempos escolares.
20. Metas – alguns destaques
Meta 3 – Educação média.
3.3 – era assim: utilizar exame nacional do ensino médio
como critério de acesso à educação superior Para :
alterando o processo do Enem como forma de ingresso à
educação superior para programas e ações de correção
de fluxo do ensino fundamental.
3.4-Modifica o texto, incluindo a universalização do
ENEM articulado com o Sistema de Avaliação da Educação
Básica – SAEB e critério de acesso à educação superior.
21. Metas – alguns destaques
3.5 – era assim 3.5) Fomentar a expansão da oferta de
matrículas gratuitas de educação profissional técnica de
nível médio por parte das entidades privadas de
formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de
forma concomitante ao ensino médio público.
Para : ) fomentar a expansão das matrículas gratuitas de
ensino médio integrado à educação profissional,
incluindo indígenas quilombolas e pessoas com
deficiência. Retoma o conteúdo da câmara na meta 6
estratégia 6.5
22. Metas – alguns destaques
Meta 4 – universalização de 4 a 17 anos .inclui verbas do
Fundeb para as entidades instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos,
conveniadas com o poder público.
Meta 5 alfabetizar todas as crianças: inclui-alfabetizar
todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade,
durante os primeiros cinco anos de vigência do plano;
no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao
nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis
anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do
plano.
23. Metas – alguns destaques
Meta 6: câmara : Oferecer educação em tempo integral
em cinquenta por cento das escolas públicas de educação
básica.
Senado: Meta 6: Oferecer educação em tempo integral
em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e
cinco por cento) dos alunos da educação básica. reduz
o atendimento
24. Metas – alguns destaques
Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o
IDEB: altera as metas para cima.
7.31 – articula o sistema nacional de avaliação da
educação básica com os sistemas estaduais e municipais.
7.34) Promover a regulação da oferta da educação
básica pela iniciativa privada, de forma a garantir a
qualidade e o cumprimento da função social da
educação.(?)
25. Metas – alguns destaques
Meta 8 – altera a meta de 18 a 24 para 18 a 29 anos em
escolaridade mpedia de 12 anos até os proximos 10 anos.
8.4) Expandir a oferta gratuita de educação profissional
técnica por parte das entidades privadas de serviço
social e de formação profissional vinculadas ao sistema
sindical, de forma concomitante ao ensino ofertado na
rede escolar pública, para os segmentos populacionais
considerados;
26. Metas – alguns destaques
Meta 10 – EJA -10.8 Altera o texto para Fomentar a
oferta pública de formação inicial e continuada para
trabalhadores articulada à educação de jovens e adultos,
em regime de colaboração e com apoio das entidades
privadas de formação profissional.
27. Metas – alguns destaques
Meta 11 – educação profissional .
Muda de duplicar para triplicar a oferta de educação
técnica profissional de nível médio. assegurando a
qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinqüenta por
cento) de gratuidade na expansão de vagas. Por este
motivo – o que vem a seguir
28. Metas – alguns destaques
11.7) Expandir a oferta de financiamento estudantil à
educação profissional técnica de nível médio oferecida
em instituições privadas de educação superior;(FIES)
11.8) Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade
da educação profissional técnica de nível médio das
redes escolares públicas e privadas;
29. Metas – alguns destaques
Meta 12 – educação superior – Câmara: Meta Elevar a
taxa bruta de matrícula na educação superior para
cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três
por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos,
assegurando a qualidade da oferta.
Alteração:Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na
educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a
taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da
população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos,
com qualidade de oferta, assegurada gratuidade para,
pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas
matrículas geradas pela expansão. Verdadeiro absurdo
privatista.
30. Metas – alguns destaques
12.5) Ampliar as políticas de inclusão e de assistência
estudantil dirigidas aos estudantes de instituições
públicas, bolsistas de instituições privadas de
educação superior e beneficiários do Fundo de
Financiamento Estudantil – FIES .
Altera o texto incorporando assistência estudantil para
bolsistas de instituições privadas de educação superior e
beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil –
FIES/
31. Metas – alguns destaques
12.6 – expandir o FIES e dispensar progressivamente a
exigência de fiador;
12.13) Instituir avaliação quinquenal da relevância e
oportunidade dos cursos oferecidos na educação
superior pública, em função da estratégia de
desenvolvimento do País e da empregabilidade dos
profissionais diplomados;
32. Metas – alguns destaques
12.17Consolidar processos seletivos nacionais e
regionais para acesso à educação superior como forma
de superar exames vestibulares isolados;(não consolida
o ENEN como forma de acesso).
12.18) Estimular mecanismos para ocupar as vagas
ociosas em cada período letivo na educação superior
pública ; não fala qual e tão pouco fala da rede privada
que tem muita voga ociosa- mas usa para conseguir
verbas.
33. Metas – alguns destaques
12.20) Reestruturar com ênfase na melhoria de prazos e
qualidade da decisão, no prazo de dois anos, os
procedimentos adotados na área de
avaliação,regulação e supervisão, em relação aos
processos de autorização de cursos e instituições, de
reconhecimento ou renovação de reconhecimento de
cursos superiores, de credenciamento ou
recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema
federal de ensino.
34. Metas – alguns destaques
13.6) Substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes –
ENADE aplicado ao final do primeiro ano do curso de graduação pelo
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
13.8) Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de
graduação presenciais nas universidades públicas, de modo a
atingir 90% (noventa por cento) e, nas instituições privadas, 75%
(setenta e cinco por cento), em 2020, e fomentar a melhoria dos
resultados de aprendizagem, de modo que, em 5 (cinco) anos, pelo
menos 60% (sessenta por cento) dos estudantes apresentem
desempenho positivo igual ou superior a 60% (sessenta por cento)
no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE e, no
último ano de vigência, pelo menos 75% (setenta e cinco por
cento) dos estudantes obtenham desempenho positivo igual
exame, em cada área de formação profissional;
35. Metas – alguns destaques
15.11) Implantar, no prazo de um ano de vigência desta
Lei, política nacional de formação continuada para os
profissionais da educação de outros segmentos que
não os do magistério, construída em regime de
colaboração entre os entes federados;
Meta 16 – aumenta de 50 para 80% dos professores da
educação básica com por graduação stricto e lato sensu.
36. Metas – alguns destaques
16.5) Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-
graduação dos professores e demais profissionais da
educação básica;-inclui os outros profissionais da
educação além do magistério
Melhorou a meta 17
Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das
redes públicas de educação básica de forma a
equiparar seu rendimento médio ao dos demais
profissionais com escolaridade equivalente, até o final
do sexto ano de vigência deste PNE. 17.1 cria o fórum de
acompanhamento desta meta.
37. Metas – alguns destaques
17.4 amplia a assistência financeira da União pera os
entes federados para implementação de politicas de
valorização dos profissionais do magistério
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência
de planos de carreira para os profissionais do
magistério em todos os sistemas de ensino. Incluiu a
palavra publica (plano de carreira somente para o
magistério publico) O que tinha sido aprovado na
câmara era geral para todos.
38. Metas – alguns destaques
18.4) Prever, nos planos de carreira dos profissionais da
educação dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, licenças remuneradas para qualificação
profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto
sensu;inclusão das licenças , mas somente para rede
publica.
39. Metas – alguns destaques
Meta 19: Garantir, em leis específicas aprovadas no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, a efetivação da gestão democrática na
educação básica e superior pública, informada pela
prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos
sistemas de ensino e nas instituições de educação, e
forma de acesso às funções de direção que conjuguem
mérito e desempenho à participação das comunidades
escolar e acadêmica, observada a autonomia
federativa e das universidades. melhorou.
40. Metas – alguns destaques
Varias medidas de gestão democráticas, formação de
grêmios e associação de pais, democratizar os conselhos
e torná-los representativos, participação da comunidade
na elaboração dos projetos acadêmicos , fortalecimentos
dos fóruns e o mais interessante é este:19.7) Favorecer
processos de autonomia pedagógica, administrativa e
de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;
SIC!!!!!
41. Metas – alguns destaques
Meta 20 inclui o pre-sal e o royalties e participações
especiais
20.5) Desenvolver, por meio do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
estudos e acompanhamento regular dos investimentos
e custos por aluno da educação básica e superior
pública, em todas as suas etapas e modalidades;
42. Metas – alguns destaques
20.6) Definir, no prazo de dois anos da vigência deste
PNE, no âmbito do Ministério da Educação, o conceito de
Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi, o qual será
referenciado no conjunto de padrões mínimos
estabelecidos na legislação educacional e terá seu
financiamento calculado com base nos insumos
indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem,
devendo o valor correspondente ser progressivamente
ajustado até a implementação plena do Custo Aluno
Qualidade – CAQ;
43. Metas – alguns destaques
20.7) Formular, no âmbito do Ministério da Educação, a
metodologia de cálculo do CAQ, a qual será
acompanhada pelo Conselho Nacional de Educação e
pelas Comissões de Educação, da Câmara dos Deputados,
e de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal.
20.10 - Inclui alei de responsabilidade educacional.
Alterou a redação 10% do PIB para a educação publica-
deixando apenas educação.