Apresentação de trabalho realizada no EDICIC 2015 sobre o Marco Civil da Internet. Madrid, 17 de novembro de 2015.

1. PLATAFORMAS
PARA
DEBATE
PÚBLICO:
O
USO
SOCIAL
DAS
TIC’S
NO
ESTABELECIMENTO
DO
MARCO
CIVIL
DA
INTERNET
PROFA.
MS.
SORAIA
HERRADOR
COSTA
LIMA
DE
SOUZA
UNIVERSIDADE
DE
SÃO
PAULO
VII
Encuentro
Ibérico
EDICIC
2015
Noviembre
16
–
Noviembre
17,
2015
Universidad
Complutense
-­‐
Madrid

2. INTRODUÇÃO

3.
• Movimentos
sociais
e
parDcipação
social
no
Brasil
• Lei
12.965/14
–
Marco
Civil
da
Internet
• Plataformas
específicas
para
o
debate:
– Debate
Público
da
Regulamentação
do
Marco
Civil
da
Internet
(Ministério
da
JusDça)
– Plataforma
Pública
de
Blog
e
Conversas
Cultura
Digital
(Ministério
da
Cultura)
– E-­‐democracia
(Câmara
dos
Deputados)
• Maio/2015
–
promulgação
da
lei
• Setembro/2015
–
regulamentação
da
lei

4. O
USO
DAS
TECNOLOGIAS
DA
INFORMAÇÃO
E
DA
COMUNICAÇÃO
NO
ESTABELECIMENTO
DE
UM
AMBIENTE
DEMOCRÁTICO

5. • Web
2.0
e
as
Tecnologias
da
Informação
e
Comunicação
(TIC’s).
• E-­‐Brasil:
desenvolvimento
socioeconômico
do
país.
• Sorj
(2004):
cidadania
–
binômio
indivíduo-­‐comunidade.
• Leff
(2001):
movimentos
cidadãos
passam
a
legiDmar
outros
valores
e
conceitos.
• Appadurai
(1997):
translocalidade.
• Canclini
(1999):
senso
de
pertencimento
e
idenDdade.

6. • Malini
(2008):
internet
interliga
indivíduos
e
propicia
um
novo
habitat
de
comunicação.
• Lemos
(2005):
inclusão
deve
ser
pensada
de
forma
complexa
–
tem
que
abranger
os
capitais
social,
cultural,
técnico
e
intelectual).
• Castells
(2009,
2012):
redes
cidadãs
e
movimentos
sociais
em
rede.
• Tascon
&
Quintana
(2012):
tecnopolíDca.

7. O
MARCO
CIVIL
DA
INTERNET:
FERRAMENTAS
COLABORATIVAS
DE
DEBATE

8. Plataforma:
e-­‐democracia
• 16.295
membros
• Projeto
de
Lei
• Etapas:
– Sugestões
(Wikilegis,
Debate,
Biblioteca
virtual)
– Harmonização
do
Projeto
de
Lei
(demais
plataformas
+
ferramenta
de
bate-­‐papo)
– Apreciação
do
relatório
final
– Votação
do
Projeto
de
Lei
• 25/07/2012
–
21
comentários

9. Plataforma:
Cultura
Digital
• Importante
ferramenta
de
debate,
mas
os
números
não
condizem
com
tal
afirmação.
• Página
exclusiva
do
Projeto
de
Lei:
– 273
membros
– Fórum:
12
tópicos
– Tópico
com
maior
parDcipação:
Discussões
gerais
sobre
direitos
individuais
e
coleDvos
• 57
posts
(comentários)
• 16
vozes
(parDcipantes)
• Maior
parte
das
parDcipações
Dnha
mais
de
cinco
anos.

10. • Lei
12.965
–
23
de
abril
de
2014.
• Principais
parâmetros
para
uso
da
Internet,
direitos
e
deveres
(usuários,
provedores
de
serviços
de
conexão
e
aplicaDvos).
• Quatro
aspectos:
– Neutralidade
da
rede
– Liberdade
de
expressão
– Privacidade
– Obrigações
dos
provedores

11. Plataforma:
Debate
Público
• Regulamentação
da
Lei
(maio/2015)
• Pautas
válidas
apresentadas
por
eixo:
– Privacidade
na
rede
(68
pautas)
– Registros
de
acessos
(70
pautas)
– Neutralidade
(98
pautas)
– Outros
temas
e
considerações
(124
pautas)
– Média
de
20
comentários
nas
pautas
mais
comentadas
• Lei
aprovada,
mas
muitos
usuários
ainda
Dnham
dúvidas
e
considerações.

12. Figura
1
–
Número
de
visitas
à
plataforma
de
consulta
pública
do
Ministério
da
JusVça
(Cruz
et
al.,
2015,
p.50)

13. !

14. !

15. CONSIDERAÇÕES
FINAIS

16. OBRIGADA.
soraia.souza@usp.br