O documento trata da reorganização do Ensino Fundamental em três ciclos e das medidas de recuperação para alunos com defasagem de aprendizagem. O primeiro ciclo é de alfabetização dos 1o aos 3o anos, o segundo de aprofundamento das competências leitora e escritora dos 4o aos 6o anos, e o terceiro ciclo final dos 7o aos 9o anos. Alunos com dificuldades podem permanecer um ano extra nos ciclos intermediário e final em turmas menores.