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PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR
- 2. Programa de Gerenciament o deRiscos INST. LUCIANA RAMOS ENG.AMBIENTAL/SEG. DO TRABALHO
- 3. NR 01 -DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS P G R Início de vigência - 2 (anos) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.
- 4. P G R 1.5.1 O dispostoneste item deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais.
- 5. P G R 1.5.2 Para finsde caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR15 – Atividades e operações insalubres e NR16 – Atividades e operações perigosas.
- 6. P G R 1.5.3.1.1 O gerenciamento deriscos ocupacionais deve constituir Programa um de Gerenciamento de Riscos.
- 7. P G R 1.5.3.1.1.1 A critérioda organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.
- 8. P G R 1.5.3.1.3 O PGR devecontemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho. PCMSO PPR PA E PGR
- 9. P G R 1.5.3.2 A organizaçãodeve: a) evitar os ocupacionais possam ser no trabalho; riscos que originados
- 10. P G R b) identificar os perigose possíveis lesões ou agravos à saúde;
- 11. P G R os riscos indicando o c)avaliar ocupacionais nível derisco; d)classificar ocupacionais os risc os para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;
- 12. P G R e) implementar medidas deprevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g” do subitem 1.4.1; e
- 13. P G R g) implementar prevenção, ouvidos medidasde os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: I. eliminação dos fatores de risco; II.minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;
- 14. P G R III.minimização e controle dosfatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e IV. adoção de medidas de proteção individual.
- 15. P G R f) acompanhar ocontrole dos riscos ocupacionais.
- 16. P G R 1.5.3.3 A organização deveadotar mecanismos para: a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, este fim ser podendopara adotadas as manifestações da CIPA, quando houver; e
- 17. P G R b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscosconsolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR.
- 18. P G R 1.5.4.2.1 O levantamento preliminarde perigos deve ser realizado: a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; ANTECIP AÇÃO
- 19. P G R b)para as atividades existentes;e c)nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho. RECONHECIMENT O
- 20. P G R 1.5.4.3.1 A etapade identificação de perigos deve incluir: a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
- 21. P G R b) identificação dasfontes ou circunstâncias; e c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos. Fon te T rabalhado r P E R C U R S O
- 22. P G R 1.5.4.3.2 A identificação dosperigos deve perigos abordar os externos relacionados previsíveis ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.
- 23. P G R 1.5.4.4.2 Para cada riscodeve ser indicado o nível de risco determinado ocupacional, pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência.
- 24. P G R 1.5.4.4.2.1 A organização deveselecionar as ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequadas ao risco ou circunstância em avaliação.
- 25. P G R 1.5.4.4.3 A severidade gradação da das lesões ou agravosà saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de possivelmente trabalhadore s afetados.
- 26. P G R a) após implementação dasmedidas de para de riscos prevenção , avaliação residuais;
- 27. P G R b) após inovaçõese nas modificações tecnologias, processos, procedimento s ambientes , condições, e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;
- 28. P G R c) quando inadequações, identificadas insuficiências ou ineficáciasdas medidas de prevenção;
- 29. P G R d) na ocorrênciade acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.
- 30. P G R 1. Medidas deprevenção 1.A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que:
- 31. P G R c) houver associação , evidências de por meio do controlemédico da saúde, entre agravo s trabalhadores à saú de com as lesões e os dos os de riscos e as situações trabalho identificados.
- 32.
- 33. P G R 7.1.1 Esta NormaRegulamentadora estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco da organização.
- 34. P G R 7.5.4 A organização devegarantir que o PCMSO: os possíveis à saúde aos riscos a) descreva agravos relacionados ocupacionais identificados e classificados no PGR;
- 35. P G R 7.5.5 O médicoresponsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos da organização, deve reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR.
- 36. P G R 7.5.12 Os exames complementareslaboratoriais previstos nesta NR (...) são obrigatórios quando:
- 37. P G R 7.5.18 Podem ser realizadosoutros exames complementares, a médico critério do responsável, relacionados desde aos que riscos ocupacionais classificados no PGR e tecnicamente justificados no PCMSO.
- 38. P G R QUADRO 1 -Indicadores Biológicos de Exposição Excessiva Não têm caráter diagnóstico ou significado clínico. Avaliam a absorção dos agentes e indicam, quando alterados, após descartadas outras causas não ocupacionais que justifiquem o achado, a possibilidade de exposição acima dos limites de exposição ocupacional. NE- Não específico (pode ser encontrado por exposições a outras substâncias)
- 39. P G R 1.5.5.1.2 Quando comprovadapela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: S ó se n ão tiver outro jeito
- 40. P G R a) medidas administrativ o de caráter ou de organização dotrabalho; b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.
- 41. P G R 1.5.5.1.3 A implantação demedidas de prevenção deverá ser de aos acompanhada informação trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
- 42. P G R 2. Planos deação 1.A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.5.
- 43. P G R 1.5.5.2.2 Para as medidasde prevenção deve ser definido cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados.
- 44. P G R 1.5.5.3 Implementação e das acompanhamento medidasde prevenção 1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção e respectivos ajustes devem ser registrados.
- 45. P G R 1.5.7.1 O PGRdeve conter, no mínimo, os seguintes documentos: a) inventário de riscos; e b) plano de ação.
- 46. P G R 1.5.7.2 Os documentos integrantesdo PGR devem ser elaborados sob responsabilidade a da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados
- 47. P G R 1.5.7.2.1 integrantes Os documentos do PGR devem estar sempredisponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho.
- 48. P G R 3. Inventário deriscos ocupacionais. 1. Os dados da identificação dos perigos e das avaliações de dos riscos devem ser em ocupacionais consolidados inventário ocupacionais.
- 49. P G R 1.5.7.3.2 O Inventáriode Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
- 50. P G R da análise d) dados preliminarou do monitoramento das exposições a agentes físicos, biológicos químicos e e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
- 51. P G R e)avaliação dos riscos, incluindoa classificação para fins de elaboração do plano de ação; e f)critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.
- 52. P G R 1.5.7.3.3 O inventáriode riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado.
- 53. P G R 1.5.7.3.3.1 O histórico dasatualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 estabelecido anos ou pelo período em normatização específica.
- 54. G R O 3. Liderança eparticipação dos trabalhadores
- 55. G R O - Plano deação
- 56. G R O - Análise críticapela Direção (reuniões periódicas e reuniões de a extraordinárias acordo com necessidade)
- 57. P G R 1. Identificação do Estabelecimento -Empresa - CNPJ -Número de trabalhadore s - Turnos -Descrição geral das atividades da empresa
- 58. P G R 4. Unidades detrabalho - Unidade operacional, setor ou atividade. - Função - Descrever o processo de trabalho - Horário de trabalho
- 59. P G R 5. Levantamento Preliminar Realizaruma inspeção nos setores da empresa e em paralelo levantar dados dos diversos documentos. Itens não conformes devem ser listados em um plano de ação.
- 60. P G R O resultado dasAETs não compõe o inventário de riscos, mas recomendações as faze m parte do plano de ação. (Trecho na live no canal Ergonomia da Atividade) Mauro Muller - Auditor Fiscal/RS Coordenou a equipe de governo do Grupo de Trabalho Tripartite da norma
- 61. P G R 8. Plano deAção - Obrigações legais - Controles (EPCs/EPIS/ Medidas administrativas) - Simulados - Inspeções - Treinamentos - Manutenção dos EPCs - Programas
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