Petição apresentada pelo Incra no Processo 2004.34.00.047090-0, em 22/1/2015.

1. tJ .J 1., .l.t.l.n
J.n.d ! OH /1 ( t- fls.
Bsb. J92 / /D
Diretor (a) êSêCretaria
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Advocacia-Geral da União
Procuradoria-Geral Federal
Procuradoria Regional Federal - 11 Região
EXCELENTíSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 61 VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
MS nQ 2004.34.00.047090-0
Autor: ASSINAGRO - Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA
Réu: INCRA
o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, já
devidamente qualificada nos autos em epígrafe, representada em juízo pela Procuradora
Federal que ao final subscreve, com mandato ex lege, em atenção ao despacho de fls.
1106, e em cumprimento à decisão de fls. 1103/1105, vem comprovar o efetivo
cumprimento da avaliação da vantagem, bem como esclarecer o que se segue.
Nos presentes autos, o INCRA foi condenado a pagar aos substituídos a
GDAPA, nos valores correspondentes a 50 pontos, da impetração do mandamus até o início
dos efeitos financeiros do primeiro ciclo de avaliação, ressalvadas as devidas
compensações de valores já recebidos a este título e eventuais alterações legislativas
posteriores (fls. 407/415).
A GDAPA foi devidamente regulamentada, sendo que o primeiro ciclo de
avaliação dos servidores teve início em 01/07/2011, conforme Portarias do Ministério do
Desenvolvimento Agrário nº 37, de 29/06/2011, e 307, de 30/06/2011.
Para comprovar o inegável caráter pro labore faciendo da GDAPA, requer
a juntada de avaliações individuais de engenheiros agrônomos, por amostragem, com
pontuação menor de 100 pontos (seguem em anexo). conforme Portaria/lncra/MOA/nº 145,
de 30/04/2012.
!fP1

2. •Advocacia-Geral da Uniao
Procuradoria-Geral Federal
Procuradoria Regional Federal - 1D Regiao
Verifica-se, portanta, que nao ha obrigac;ao de fazer aser cumprida. tendo
em vista que a condenac;ao limita-se ao infcio dos efeitos financeiros do primeiro cielo de
avaliac;ao que se deu em 2011.
Tal limitac;ao do Utula executiva se deu por entender 0 Tribunal que, a
partir da regulamentac;ao dos ciclos de avallac;ao de desempenho, a gratificac;ao em
comento deixou de ter carater generico e impessoal para ter carater pro labore faciendo,
de modo que, ap6s tal data, nao ha falar em paridade.
Com efeito, pretende a autora a inovac;ao da lide em sede de execuc;ao, 0
que nao pode ser admitido pelo )udiciario.
Por fim, quanto ao pagamento dos atrasados, salienta 0 INCRA que deve
ser observada a legislac;ao pertinente (CPC, art. 730 e ss. c/c CF, art. 100).
Brasflia, 20 de janeiro de 2014.
KalianeWilmntede Ura
Procuradora Federal
2

3. .. '1V 0
INFORMAc;AO/DAH-3/N'458/2014
Assunto: Aao Ordinaria n. 2004.34.00.047090-0, em trâmite perante a 6 Vara Federal da Seao
Judiciaria doDistrito federal/DF
Coordenadora Geral de Gestao de Pessoas ,
Visando atender ao pedido da Procuradora Federal Kaliane- Wilma cavalcante de Lira, que
solicita 0 remesso, por omostrogem, de ovono6es cam pontuoao menor de 100 pontos
A amostragem escolhida foi a 5uperintendência Regional de Belem e de 5ao Paulo, onde
constam avaliaöes de servidores (engenheiro agrânomo) com pontuaao menor de 100 pontos,
conforme Portaria/incra/MDA/n' 145 de 30/04/2012.
Assim, encaminhamos c6pia da Ata de Reuniao do Comitê de Avaliaao de Desempenho ­
CAD/GDARA/GDAPA, referente ao ciclo 01/07/2011 a 30/04/2012, das 5uperintendências Regionais de
Belem e de 5ao Paulo, no qual homologam os resultados das avaliaöes de desempenho dos servidores
lotados naquelas 5uperintendências.
Pela Ata de Reuniao do Comitê de Avaliacao de Desempenho - CAD/GDARNGDAPA da
5uperintendência Regional de Belem consta um servidor (engenheiro agrânomo) que obteve 32 pontos
na avaliaao individual (arts. 13 a 18 da Port. 37/2011), alcanando na Pontuaao Final da Avaliaao
Individual 16 pontos (art. 19, Port. 37/2011). 0 referido servidor obteve 0 total de 96 pontos no
resultado final das avaliaöes individual e instituciona1. Conforme Portaria/lncra/MDA/nQ 145 de
30/04/2012.
Pela Ata de Reuniao do Comitê de Avaliacao de Desempenho - CAD/GDARNGDAPA da
Superintendência Regional de Silo Paulo consta um servidor (engenheiro agrânomo) que obteve 39
pontos na avaliaao individual (arts. 13 a 18 da Port. 37/2011), alcanando na Pontuaao Final da
Avaliaao Individual 18 pontos (art. 19, Port. 37/2011). 0 referido servidor obteve 0 total de 98 pontos
no resultado final das avaliaöes individual e institucional. Conforme Portaria/lncra/MDA/nQ 145 de
30/04/2012.
Brasilia, 23 de dezembro de 2014.
r--- Là.. Q
Maria de lourdes Araujo Pinto Barbosa
Chefe da DAH-3.2
(' 1.;. .Jr- j j
f,.nU:t/.'dN. t:fjJ( hifh
Rachel Còssich Fürtado
Chefe da DAH-3

4. Page 1 of2
Brasllia, 19 de dezembro de 2014.
Ref.: Ayăo Ordinaria n° 2004.3400.047090-0, em trămite perante a 6' Vara Federal da Seyăo Judiciaria do
Distrito FederallDF
Ao responsavel pela fornecimento de subsidios no Instituto Nacional de Colonizac;ăo e
Reforma Ag râria,
Trata-se de Mandado de Seguranya Impetrada pela Associaiill Nacional dos Engenheiros
Agronomos do INCRA - ASSINAGRO, na qual requereu que o INCRA fosse condenado a pagar aos
seus substituidos a GDAPA a partlr do ajuizamento do mandamus, nos valores correspondentes a 50 pontos,
ate o In1clo dos efeitos financelros do pnmeiro clclo de avaliayăo, respeitada a irredutibilidade de
proventoslpensoes.
o INCRA fOI condenado a pagar aos substltuidosa GDAPA, nas valores correspondentes a 50
pontos, da impetra9aO do mandamus ate o in icio dos efeitos financeiros do primeiro cicla de avaliayăo,
ressalvadas as devldas compensayoes de valores Ja recebidos a este titulo e eventuais alterayoes
legislativas posteriores.
A ASSINAGRO, apas o transito em julgado, requereu o cumprimento da ordem mandamentai,
no sentido de ser implantado na folha dos servidores Inatlvos o mesmo indice da GDAPA concedldo aos
membros da ativa. Entretanto, a PRF1 peticionou em Juizo informando que a GDAPA fOI devidamente
regulamentada. sendo que o primeiro ciclo de avallayăo dos servidores teve inicio em 0110712011, conforme
Portarias do Ministerio do Desenvolvimento Agrarlo n 37, de 2910612011, e 307, de 3010612011. Dessa
forma, nao hâ obriga;ao de fazer a ser cumprida, tendo em vista que a condena;ao limita-se ao inlcio
dos efeitos flnanceiros do primeiro cielo de avalia;ao que se deu em 2011.
o MM. Juizo acolheu o pedido da Procuradona e entendeu pela Inexistencia da obrigayâo de
fazer, tendo em vista que o primei ro cicla avaliatlvo se deu em 2011.
Ocorre que, a parte autora Interpâs Agravo de Instrumento n° 0037994-43.2004.4.01.3400,
requerendo a antecipaC;ao de tutela recursal, a fim de que seja deferido o pedido de determinar a inclusao
nos calculos dos proventos e pens6es de seus filiados, il razao de 100 pontos ou, subsidiariamente, caso se
reconhec;a a higidez do cicla avaliativo do INCRA, il razao de 80 pontos referentes il pontuac;ao institucional.
Outrosslm, o TRF1 acolheu o pedldo da parte autora no sentido de deferir parcialmente efeito
suspensivo ativo ao agrava para que o Juizo recorrido determine comprova(;âo do efetivo cumprimento
da avalia;ao para Iimltar a obriga;ao de fazer e os câlculos da execu;ao, conforme fundamentacao.
Dessa forma, solicito seJam enviados subsidlos de fato e de direlto para viabilizar a defesa
do INCRA, juntamente corn os documentos que se fizerem necessarios para instruir o processo, bem
como encaminhados para o e-mail kallane.lira@agu.gov.br e em meio fisico, se desejarem, para o endereyo
constante do cabeyalho, ate 0510112015.
Ressalto que, a ASSINAGRO informa que nao houve de fato ciclo avaliativo em julho de 2011,
nos termos da Portaria 37/2011, nao passando de concessao de aumento remuneratario, ja que todos os
servidores em atividade foram contemplados, indistintamente, com 100 pontos. Assim, solicito a remessa, por
amostragem, de avaliac;6es com pontuaao menor de 100 pont05, cam a finalidade de rebater argumentos da
parte autora.
OBS: O PROCESSO INTEIRO E INCOMPATIVEL COM A CAPACIDADE DE ANEXOS, DE FORMA
'QUE MANDAREI O VOLUME FINAL (VOLUME 5), O QUAL VEM O QUESTIONAMENTO DA PARTE AUTORA. SE
HOUVER NECESSIDADE DE CONSULTA Ă TODO O PROCESSO, O MESMO SE ENCONTRA DIGITALIZADO NO
SICAU. EVENTUAL DIFICULDADE NA SUA VISUALIZAĂO, ESTAREI Ă DISPOSIĂO PARA REMESSA DO
RESTANTE DO PROCESSO DE REFERENCIA.
https:/lcorreio.incra.gov.brlhlprintmessage?id=45147tz=AmericalSao Pauloxim 1 19/12/2014

5. Page 20[2
A disposiyao para sanar quaisquer duvidas.
Alenciosamenle,
Kaliane Wilma Cavalcante de Lira
Procuradora Federal
https://correio.incra.gov.br!hJprintmessage?id=45147tz=AmericalSao_Pau1oxim= 1 19/12/2014

6. In5tituto NacionaJ de Colonizayao е Reforma Agraria
Diretoria de Ge5tao Administrativa
Coordenayao-Geral de Desenvolvimento Huinano
Divi5ao de Capacitayao е Avaliayao Funcional
СОМIТЁ DЕ AVALIA9AO ОЕ DESEMPENHO - CAD/GDARA/GDAPA
АТА ОА REUNIAo REALIZADA ЕМ 11/04/12
А05 12 dia5 do mes de abril de 2012, reuniram-5e по Gabinete da
Superintendencia Regional da SR-01, 05 membros do Comite de Avaliayao de Desempenho
- CAD/GDARA/GDAPA, confoгme 05 artigo5 28 е 29 da Portaria MDA/N° 37, de 29 de junho
de 2011, рага homologayao do resultadD final das avalla;:oe5 сот vi5tas concessao da
Gratificayao de Desempenho da Atividade de Reforma Agraria - GDARA е da Gratifica;:ao
de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrario - GDAPA, interstfcio 01107/2011 а
29102/2012.
Na ocasiao а chefe do Serviyo de De5envolvimento Humano, Sra Mariana
Freitas Rebelo Luz. fez uma breve ехрlапаузо 50Ьге as avaliayoes de de5empenho е 05
termos da Роrtагiа/МDА/NОЗ7/2011.
Ет seguida, о CAD/GDARA/GDAPA analisou 05 геlаt6гюs finais da
avalia;:ao, inter5ticio 01107/2011 а 29102/2012, е homologou 05 re5u1tados, рог
unanimidade.
, .
ai5 havendo а tratar, а reuniao fol encerrada.
BelemlPA, 12 de abril de 2012.
'-С-ofjJ--:'I----'-._-­
/K//
Chefe da':-Divis:':1O de ОЫеп;:ао
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Repre5enta6e da Assinagro
...... . ..... ,,' /
Repre5entante da Assincra
Superintendente Regional -. ._
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S'!i MAT ': ,1',,;;:' ,',,, , NOME'';,,, ' : :,
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',:' TOTAlOE ,P()NTI:S'!;'! ' :i
1 719028 ABRAAO HAROLDO BORBA PERE1RA 47
1 719055 ADlLES MARIA FAGUNDES 47
1 719124 AFONSO LOPES TELO 43
1 1553543 ALEX SANORO LUCIVAL FERREIRA DA CONCEICAO 42
1 1475580 ALESSANDRA AMANCIO BARRETO 50
1 718723 ALlCE MAlA COSTA 44
1 718715 ALMIR OE LIMA BRANDAO 46
1 1033540 ANA CECILlA COELHO MAGALHAES 49
l 719162 ANA CRISTINA AMARO DASILVA 45
1 1449113. ANA LlD1A NAUAR PANTOJA 47
1 719002 ANA LUClA SILVA CUNHA 50
l 725272 ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS SALES 49
1 718991 ANDRE LUIZ BANHOS E SOUZA 48
1 6726420 ANDRE NEVES DA SILVA 45
1 455171 ANIS10 DE OL1VElRA XAVIER 48
l 718774 ANTENOR FONSECA DE OLlVElRA FILHO IMandatoEletivo) Licenc8
l 718906 ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTA BRiGlDA 46
1 718609 ANTONIO DAVID VALENTE DE ARAUJO 49
1 1083625 ANTONIO ISRAEL SANTANA DOS PASSOS 50
l 1084570 ANTONIO JORGE PANTOJA BARBOSA 41
l 723320 ANTONIO JOSE DA SILVA FREIRE 40
l 718782 ANTONIO ODENILSON OUEMEL VIEIRA 50
1 719154 ANTON10 SEBASTiĀo DA COSTA MARTINS 50
l 726551 ANTONIO TADEU LUCATTI 50
l 719033 ARLETE VALENTE BAIMA 50
l 718727 ARTEMIZ1A DE JESUS VALE BATALHA 48
l 718757 ARY LOPES PERE1RA 47
l 1033582 AURIMAR FRANCISCO VIANA DA SILVA 50
l 1033850 AVELlNO LAZARO RODRIGUES SIZO 50
l 1087289 . BASiLlO HENRIOUE BARROS NASCIMENTO 45
l 719030 BENED1TO OA FONSECA SANTOS 41
l 718831 BEN,ED1TO SERGIO FERREIRA 50
l 1527773 BLUNIO BRITO BERNARDO 47
l 718777 BRAUL1NO S1LVE1RA OOS SANTOS 48
l 1549436 BRENO MAZZ1NGHY MACEOO 49
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8. CAULO SALOMÀO A[JUD
,.
1 719072 50
,--
l 719123 CANAÀ VIEIRA DA SILVEIRA 47 ._--
1 7190.0 CARLOS ALBERTO DA VERA CR!JZ 49
1 718773 CARLOS ALBERTO SILVA TEIXEIRA 49
1 1105573 CARLOS AUGUSTO FORTES SAMPAIO 49
1 718985 CARLOS FARIAS DO RosARIO 46
1 2367750 CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES CWIDO D.A.S
1 454998 CARLOS PEREIRA DO NASCIMEITO 50
1550632 CARLOS WELLINGTON SILVA PEDROSO JUNIOR 41
1 1467142 CAROLlNE BASTOS DO AMARANTE 50
1 1569570 CAROUNE ISRAEL l'lO 50
1 719214 CELESTE RosAUA TEIXEIRA BATISTA 50
1 1086724 CESAR JOSÈ DAVlDS DA COSTA 48
l 1550652 CEZAR sA DE MAGALHÀES 41
1 719009 CICERO CVST6D10 DE ARAUJO 48
1 719010 CLAuDl0 JOSÈ FERREIRA SOARES 50
,
1 718776 CI.EBER COEL110 A I.MEIDA 48
1 718(,75 CLEO LOUREJRO 1JA SILVA 45
,--
l 1509040 CLER IA FIGUEIREDO DA ROSA
.--------
47
-
1 718775 CONCEICÀO JUCARA FERRElRA AZEVI::lJO 49
l 718752 COSMO FREITAS 1J[ ITMOS 48 -
1 1615473 CRISTIANA MENDES CA V ALCANTE 50
1 1551835 CRISTOVÀO JOSE PALHA DA CRUZ 47 '
1 1527866 DANIEL LOPES JORDY 50
1 723724 DARWIN BOERNER JVNJOR n:lO rcccbe GDARA
1 1561214 DENIV AL DE L1RA GON,:ALVES 50
1 719049 DOMlNGAS DAMASCENO LEA L 41
1 7244. 1 DONATO ALVES DA CUNHA EIL110 46
1 719111 EDEGAR LUIZ PA1VA llI' OLlVEIRA 41
1 724544 EDILA FERRElRA DUARTE MONTEIRO 50
] 1454913 EDILSON ALMEIDA DE SOUZA 49
l 719034 EDILSON DE OLIVElRA NOBRE 44
l 718999 EDUARDO SERGIO ALVES DE CAMPOS 50
1 718743 EDÙ NONATO DA SILVA FIL110 50
1 455155 EDWALDO DE ALMElDA LOPES 46
l 72564(, EDWALDO DO CARMO DA COSTA FERRAZ 48
1 1550615 ELlANA NAZARÈ CARDOSO SILVA 48
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9. l 1244270 ELIAS lOS E TUMA FILHO 48
1 1617960 ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA 50
l 325635 ERNESTO MAUES DA SERRA FREIRE (Licenca nac remun.) 45
1 718853 EVANDRO lORGEDE LIMA BARROS 45
l 718709 EVANDRONASCIMENTO DA SILVA 50
1 1084575 EVERALDO ROBERTO PAIVA DE OLIVEIRA 33
l 718730 FERNANDO FERREIRA MOTA 50
l 719365 FLAVIO PANTOlA FERREIRA
.
. 49 .
l 719139 FRANCISCO ANTONIO T.AVARES DA PENHA 41
1 719136 FRANCISCO CARLOS A. CAVALCANTE 48
1 725240 FRANClSCO EDMAR DE ANDRADE 50
1 1083728 FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA 43
1 1527746 FRANCY MARY FERNANDES DA S. COSTA 50
1 718813 FREDERICO GUILHERME DE S. KLEINLEIN 48
l 1084655 GEDER ANDRADE DE CARVALHO 46
l 718818 .
GERALDO SCANTBURY DOS SANTOS 43
l 719093 GILBERTO MODESTO DA SILVA 44
l 719158 GlOVANI RODRIGUES LE ITE 45
l 7[8855 GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES LEITE 50
1 722045 GUILHERME BOTELHO DA CUNHA 50
l 718856 GUILHERME DA GRACA FEIO BOULHOSA 47
1 719100 HAROLDO MALVEIRA MAlA 40
1 1499995 HELEN LUCLA BRAGA BORDALO 4Z
1 718819 HELlO LOPES SOARES 48
1 1501229 HERBERT MARCUS FARIAS DOS SANTOS 46
l 718732 HERIBERTO DE OLIVEIRA CRUZ 46
l 6186085 IARA CORREIA SANTOS 44
1 719140 IOLANDA ARAUlO DE OUEIROZ 50
l 719079 IRANDl DE OLlVEIRA PANTOlA 50
l 719112 ISMAEL SIMÀO DE ALMElDA 41
l 718960 lAMES ISAAC LOBATO RAMOS 49
l 718909 . • lOANA COELI PEREIRA DE ARAUJO 50
l 718763 JOAO ANTONIO FONSECA DE DEUS 46
l 719184 lOÀO BATISTA DA fONSECA FILHO 50
l 719053 JOÀO BATISTA DA SILVA 48
1 718840 lOAO BATISTA LOPES DE FREITAS 48
l 718803 lOAO BOSCO ARAUlO RODRIGUES 40
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10. ----------------- -------------------------------------------------------,
1 1086835 ЈОАО ESTEVAM RIВEIRO RAMOS 46
1 719087 JOAQUIM тамо ОЕ BRIТO PINON 49
1 74091 10RGE UJIS NASCIMENTO SOARES 47
1 718986
,
JORGE LUIS RODRIGUES PEREIRA 41
1 455084 JOSE АNТОNЮ PINTO 48
1 719149 JOSE AUGUSTO LISBOA 43
1 718841 JOSE BELMIRO TORRES ABUCATER 50
1 452124 1OSI' CARLOS ТАУТ SHON ОЕ QUEIROZ 46
1 718946 JOSE О[ l'АТ1МА M1RANDA САVALCANTE 48
1 718746 JOSE ОЕ RIВAMAR CARDOSO SOBRINHO 48
1 719000 1OS: Е[)УАIJ)О MARQUES CHERMONT SO
1 7186089 ЮSЕ fELIPE ОЕ MORAES 49
1 719740 JOsl' ГORТE MAGALHAES ПLНО 44
1 7[8842 JOSE IIENRIQUE САRVАШОС BRANCO 41
1 718994 1OSI' нг.NIlQЈl: GOMES ОЕ ALMEIDA 50
JOst [јвlO ОЕ MORAES MATOS СIШ1О0 Jlао гсссЬе GDARA
1 724032 JOSE LUIZ CARDOSO 50
1 1086110 JOSE LUlZ DOS SANTOS 49
1 71,8644 JOSE MARtA FARIAS 44
1 718849 JOSI' МЛ)(!Л ЉIO SO
1 718705 JOSE OIJNTO ОЕ VASCONCELOS VALENTE 50
JOS( IШАМЛЈ( ол CI(IJZ FRFlТЛS
--
1 1083611 5и
1 719003 JOsi' !ШNАlЛО !ЈЛ SI1VЛ M[[KEI.f:S 50
1 7188,13 J()SI' IОSЛ IIЈIO 43
--
1 7] 9048 ЮSЕ SANDIZO СЛМI'ОS ОЕ СЛSТlЮ 48
1 718812 JOSE WILDEN NЛZЛRENО 1', OOS SANTOS 47
1 719008 JOSUE ОЕ SOUZA CARDOSO 50
1 1553013 JULIANY S[RRA MlRANDA 50
1 719165 ЈUЩ-lЕIDЕ ОО SОСОRlЏ) С ОЕ ОLIVЩRА 50
1 719078 JI)IJO fJЕZЕRI(Л MARТlNS 47
1 719106 ЈURЛNI)IR ОО VЛLЕ РЛLНЕТЛ Liсещ;а Mcdica
1 719016 JUSTO VIE1RЛ DOS SЛNТОS FILllO 45
1 7[8789 LAURO РЕRЫRЛ MESSIAS FILHO 46
1 718801 LЕОРОLIЮ MONSO SOUZA SЛNТАNА 50
1 719[63 LEYLE VANE SILVЛ NЛSС[МЕNТО 50
1 718847 LIМЛl МЛI(IА мао РЕRЕIRЛ 49
1 1609534 ШСIАNА IERRFIIЛ OI,[VEIRA 46
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11. 1 1605453 LUCILENE CUNHA !'ASTANA DA MOTA 50
1 718932 LUIZ CARLOS SILVA DE OLlVEIRA 50
1 718860 LUIZ EDUARDO PEREIRA DA COSTA 43
1 718900 LUIZ FERNANDO DA SILVA MUINHOS 46
1 1083635 LUIZ NAZARENOTAVARES BRITO 46
1 718939 MADALENA SEABRA BARROS 50
1 1524091 MAGDA DA SI LVA REIS 48
1 718984 MANOEL DE JESUS ALMEIDA PrNHEIRO 49
1 7726480 MANOEL DE MENDONCA MAROJA SO
1 1083899 MANOELSANTOSDESOUZA 47
1 1541976 MARCELO'lOSE CUNHA ARBAGE 46
1 1615477 MARCIO DE FREITAS VELASCO 50
1 1550933 MARCOS ROBERTO MONTEIRO LEITE 48
1 725553 MARCUS VlNICIUS DIAS SALES 47
1 718982 MARIA ALlCE CUNHA 41
1 718735 MARIA ANTONlA DE SOUZA FIGUEIREDO 4S
1 719133 MARIA CELESTE DE SOUZA PEREIRA 49
1 725679 MARIA DA CONCEICAO plNA ESTEVES SO
1 718930 MARIA DA GLORIA MONTEIRO DE SOU ZA 49
1 719101 MARIA DARLENE DE LIMA ALMEIDA 47
1 719090 MARIA DAS GRACAS DA SILVA PICANCO SO
1 718764 MARIA DAS GRACAS MARQUES DE SOUZA 46 .
1 719068 MARIA DAS GRACAS SANTIAGO 49
1 718903 MARIA DE JESUS COSTA DE ALMEIDA -- SO
1 719092 MARIA DE LOURDES DE BRITO MELEM CRUZ 42
1 1010486 MARIA DE NAZARE COSTA DOS SANTOS 50
1 718879 MARIA DE NAZARE FERREIRA RODRIGUES 45
1 718997 MARIA DE NAZARE PINHEIRO MUNHOZ 48
1 1084649 --- . MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOUZA 43
1 718989 MARIA DO SOCORRO DUARTE E SILVA SO
1 718787 MARIA GORETE DOS SANTOS SO
1 718931 MARIA lZABEL DE OLlVEIRA 50
1 718721 MARIA IZABEL PONTES TAVERNARD 48
1 719159 MARIA NIZA MOREIRA LEITE SO
1 718754 MARIA PEROLA COOUEIRO RAMOS 47
1 897878 MARIA REGINA FARIAS DO AMARAL 49
1 719384 MARiA SANTANA TAVARES DA SILVA SO
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t/,.t;/
I ....,
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o.r::.' lj ,/' -
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..•. /.'.
.., ,

12. 1 1615476 MARIANA FRF.llAS REBELO LUZ 50
1 719155 MARIO JCJSf: MAllAS PALHETA 46
1 1527667 MARIO TITO BARROS M.MElDA 45
1 6726134 MESSIAS GERALDO DE SOUZA
------
48
1 718744 MIGUEL JORGE DA SILVA PEREIRA 48 --
I 1500034 MIKELE MORAIS MICCIONE 41l
.- --
I 718862 MILTON AQUINO DOS SANTOS 47
1 157913 MILTON VILHENA DA SILVA JUNIOR 50
1 718768 MUISES ALVES RODRIGUES FILHO 42
1 718748 ODA MARIA DE SOUZA MELO 48
1 719147 ODF.TE PEREIRA DE FRE1TAS AZEVEDO 50
1 718912 ODIMAR MARCEUNO VIEIRA FRANCO 48
1 718713 ODfNEA MARIA CARDOSO JACOB 47
1 1480798 ONEIDE BAIA DE CASTRO 41
1 719115 PAULA FRANCINETE SOARES DA SILVA 42
1 718742 PAULO AFONSO DlAS MELO 49
1 719219 PAULO GUILHERME SILVA FERNANDES 45
1 718983 PAULO MOACIR NONATO 44
1 719067 PAULO NEY F1GUElRADUTRA 50
1 718736 PAULO ROCHA DAS CHAGAS 50
1 71874, PEDRU CUNIJA 8ASTOS 49
1 1553485 I'EDRO DA SILVA NETO 49
.-
--
I 719061 PEDRU I'INHEIRO DOS SANTOS SI!.VA .5
-
1 1527628 PETRONIO MEDE1ROS UMA FILHO 49
. -
1 718992 RAIMUNDO ALBERTO TEIXEIRA IJO AMA RA!. 49
1 719026 RAIMUNDO DA COSTA MAUÉS 49
1 719215 RAIMUNDO DARCIO L1SBOA FERNANDES . 50
1 726650 RAIMUNDO ERNESTO DA SILVA 44
1 719098 RAIMLNDO GETÙLlO AléEVEf)U DOS SAKroS 47
719027 RAIMLNDO HUGO DE OUVURA I'ICANCO
-
1 49
1 718864 RAIMUNDO JOsÉ DA SILVA COQUE1RO 43
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13. 1 718749 RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLlVEJRA 48
1 719007 RAJMUNDO OTAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS 48
1 718762 RAJMUNDO PASSOS DE SOUZA 48
1 719070 RAIMUNDO PEDRO DE LEMOS 46
1 718760 RAIMUNDO RAMOS FlLHO 44
1 7J8771 RAIMUNDO ROBERTO GALVINHO DA CRUZ- 49
1 719218 RAUL BELO CEZAR 50
1 719066 ROBERTO ALVES FURTADO 44
1 719037 ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 47
1 718874 ROBERTO RONALDO BRAGA DUTRA 32
1 719084 ROBERTO SANTANA DE OLIVE IRA 44
1 1527915 ROBERTO SEBASTIÁO CARDOSO BRAZ- 49
1 1527794 RODRIGO PESSOA TRAJANO 49
1 718704 RODSON SOUZA 48
1 1560140 RONALDO DE SOUZA COELHO 49
1 718805 RONALDO ELIAS CORDEIRO COSTA 48
1 718979 ROSA LÚCIA CARDOSO DE MORAES 50
l 719121 ROSA MARIA DOS SANTOS MARTlNS 45
n4031 RQllANGELA DE CASSIA MENINI BEZERRA 45
l 1298379 RUBENS DE OLlVEfRA MEIRELES 48
1 1527813 SALETE DAS GRACAS FARlAS FERREIRA 47
1 718769 SAMUEL CARDOSO LUCENA 50
1 443900 SAMUEL VIEIRA CRUZ 49
l 719289 SANDRA ELIZABETH POZZEBON 50
l 718876 SEBASTIÄO JOSE RODRIGUES 49
l 719031 SEBASTIÁO ROCfIA DA COSTA 50
1 719018 SELMA DE OLlVEIRA DA HAS 47
1 718902 SONIA MARIA GOMES 47
l 718738 • TEREZrNf-IA DEJESUS BATALHA SILVA 46
1 719211 URBANO MARTINS 40
l 7[8878 VALDECI BRASIL BEZERRA ,
48
l 1033556 VANDA MARIA MEN DES ARGOLO 45
1 718739 VANDA MARIA VALE BATALHA 50
1 n5246 VANIA BATISTA DE SOUSA DEANDRADE 45
1 718514 WALOUIZE MONTEIRO LE[TE 50
l 719298 WANDA RUTH CORDOVIL COUTO 48
1 718750 WANDEVALMA SUELY GONCALVES 50
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14. SERVH;:O PUBLICO FEDERAL
MINlSTERIO DO DESENVOLVlMENTO AGRARIO
INSTln:TO NACIONAL DE COLONlZAcAO EREFORMA AGRARTA-INCRA
SUPER1NTENDENCIA REGIONAL DE SAO PAULO
DTVISAO DE ADMINISTRACAO - SR (08) A
SERVIC;ODE DESNVOLVIMENTO HUMANOA-I
Ru Dr. BrasilioMacbado, 203 -7 andar - CEP 01230-906 - fi: 3823.8570
Memorando n° 6612012!SR(08)A-l
Em 2 de maia de 2012.
ADAH.
Pela presente, estamos encaminhando planilha AvaIiayao
GDARA ! GDAPA.
Atenciosamente.

15. MINISTERIO OO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
INSTITUTO NACIONAL OE COLONIZACAo E REFORMA AGRARIA
SUE'ERINTENOt':NCIA REGIONAL OE sAo PAULO - SR - 08
COMITEUE AVALlM;Ao DE DESEMPENHO - CAD/GDARA/GDAPA
ATA DA,REUNIAo REALlZADA EM 11/04/2012
..
Aos onze dias do mes de abril de 2012, reuniram-se no Gabinete
. da Superintendencia Regional do INCRA no Estado de Sao Pau10 - SR (08), os
membros do Comite de Avalias;ao de Desempenho - CAD/GDARA/GDAPA,
conforme os artigos 28 e 29 da POliaria MDAIN° 37, de 29 de junho de 2011,
paia julgamento dos recursos interpostos e homologaS;ao do resultado finaJ das
avalias;oes com vistas ii concessao da Gratificas;ao de Desempenho da Atividade
de Reforma Agniria - GDARA e da Gratiflcas;ao de Desempenho de Atividade
de Perito Federal Agnirio - GDAPA, intersticio 01/0712011 a 29/02/2012 ..
Foram convidados para participar da reuniao do
CAD/GDARAlGDAPA, a ASSINCRA e a ASSINAGRO, que informara111:
ASSINAGRO disse nao iria participar da reuniao uma vez que nenhu111 Perito
Federal A:grario teve recutso interposto, e a ASSINCRA riao esta com a Diretoria
constituida e os servidores que la se encontram nao representam os demais
servidores da Superintendencia.
Na ocasiao foram julgados dois recursos interpostos pelas
servidoras DEBORA D'ARC CARDO CLETO, lotada na SR (08) A na epoca. e
peJa servidora CLAUDINE NOBREGA GOMES, lotada na SR (08)D. por
discordarem da avalias;ao efetuada pe1as respectivas chefias imediatas.
No que se refere ao recurso apresentado pela servidora DEBORA
D'ARC CARDOSO CLETO, Matricula SIAPE n° 1031647, o CAD resolveu
manter a nota (40 pontos) pelas seguintes razoes:
1. Foram avaliados efetivamente 02 (dois) meses de trabaJho.
pois durante 1 O(dez) meses !l servidora ficou afastada em
licenya medica;
2. Que a servidora tem um ano para se adequa.r as suas funs;oes;
3. Que a servidora a.presenta. grande dificulda.de para tra.balhar
com cOlIJ,putadores e que o Senhor Chefe da SR (08) A devera
elaborar um documento a servidora para que a mesma passe a
desempenhar suas funyoes uti1izando o computador;
Quanto ao recurso da servidora CLAUDINE NOBREG
GOMES, matricula SIAPE N 1480454, o CAD decidiu rever a pontuayao d
servidora, que antes era de 39 (trinta e nove) pontos para 44 (quarenta e quatro)
pontos, na seguinte fOlma:

16. -- ------------ --
,
(
1. Produtividade: Chefia 7 - CAD 7 pontos, pojs grande parte de
seu trabalho foi desenvolvido em outras Superintendencias
Regionais;
2 Conhecil11ento: Chefia 10 - CAD 10 pontos - nao h'l o que se
faJar,
3. Trabalho em Equipe: Chefia 6 - CAD 7 pontos - considerou o
trabalho que a mesma efetuou na SR (19) BOM;
4. COl11prol11etil11ento CUI11 u trabalho: Chefia 6 - CAD 10 - Nao
ha o que se falar;
5. COl11prometimento com as nonnas: Chefia 10 - CAD 10 ­
segue rigorosamente as nonl1as, alem da competencia de seu
cargo;
6. Quanto a alegayao que nao poderia ser avaliada pelo Chefe da
Divisao, e sim por seu Chefeimediatu, que seria o Chefe de
Serviyo de Infra Estrutura - SR (08) D.1, esta foi rejcitada' pelo
CAD, pois a Chefia desse Serviyo foi designada a partir de
11111/2011 e o periodo em que ficou subordinada a maior
palie do tempo foi ao Chefe da Divisao, de acordo com o
intersticio foi 01/07/2011 a 29/02/2012, portanto, a avaliayao
deveria sim ser feita pe10 Chefe da Divisao de
Desenvolvimento.
Em seguida a apreciayao dos recursos, o CAD/GDARA/GDAPA
al1alisou os relat6rios finais da avaliayao, intersticio 01/07/2011 a 29/02/2012 e
homologou S 'esultados, por unanimidade.
Nada mais I a ndo a tratar, a reuniao foi ence1Tada,a Ata elaborada por mi111,
Jane Mara d Almeida Guilhen, que secretariei o CAD/GDARA/GDAPA­
.. ,:,.......e segue assinada pelos demais membros.
Alberto aulo asquez - Superintendente regional SUbstitu
Claudia de Arruda Bueno - SR (08) D - Substituta: _ UA.
Sinesio Luiz.de Paiva Sapucahy Fliho - SR (08)
Maria Isabel A D Silveira - SR (08) A - Substituta
Mamo Furquim A Baldijao SR (08) F:

17. .. . - -.-'- -- ---_-:::-
'A 5{og) 4
jú IQC O. YO-u-{D
J , lLLQ1M-me c£o C!J.!)
JU---L(juJí..t.ve, A. 0:t. tu.(ft i
;cY, f;. ko p I ó[) J. -S
t'Co, '-O veY eh JJL-t cvr;f:¡',;6
-f6a'I ol{ lJJ-o.s.c.j
SO, Jilo Y' IZo12
JManl de Almeida GuilhIln
AssislIflt8 Técnlco
V.. JlNClWPln'689-I112011
INCRAlSP ,
Recebido na
SR oan - A
EmJ3I Oi.V !ou
as 1,).. t horas

18. . . ,... ,'...
,AiftA1JA9M GQArwGP'JM:A'; . .,
I
SR . MAT,.' .... i .. .''''/'Y'',i.'N()MiiDi'':U{', ic .' OTAL OE PONTOS
SR(08) 17387 OSCAR CARDOSO 50
SR(08) 157229 MARGARETE CAROLlNA DO NASCIMENTO 50
SR(08) 157230 SELMA DE FATIMA LIMA 49
SR 08) 157240 MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO VAZ 50
SR 08) 157Z42 WANDERLEY DE OLlVEIRA BRITO 50
SR 08) 158854 YARA GONZAGA 50
SR 08) 722186 VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA 50
SR(08) 722190 MIRIAN MILHOMEM SANTOS 50
SR 08) 722200 LUIZ ROBERTO LOBAO 50
SR 08) 722201 MARIA DE LOURDES ALVES A DOS SANTOS 50
SR 08) 722204 SONIA MARIA DA ROCHA GARCIA 50
SR 08) 722209 SEVERINO TAVARES DA SILVA 50
SR 08) 722213 MILTON APARECIDO BIANCHI 50
SR(08) 722216 ZULEMA APARECIDA DOS SANTOS L1NHARES 50
SR(08) 722217 REINALDO RODRIGUES LEITE 50
SR(08) 722219 MARIA ISABEL ALVES DOMINGOS SILVEIRA 50
'R(08) 722224 MARIA LUCIA GUEDES MONTEIRO 50
SR(08) 722225 MARIA LUCIA FELlCIO COSTA 50
SR(08) 722227 MARIA DE FATIMA MARIZ FEITOSA 50
SR(08) 722228 AGNALDO APARECIDO DE JESUS 50
SR(08) 722238 ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 50
SR(08) 122239 JOSE CARLOS NAVARRO 48
SR(08) 722240 NILTON APARECIDO DE OLlVEIRA 50
SR(08) 722241 AILTON GON9ALVES 50
SR 08) 722243 ROSENIR FRANCISCA DOS REIS 50
SR(08) 722244 JOSE PAULO PEREIRA LIMA 50
SR(08) 722245 LUIZ CARLOS BATISTA CRESPO 50
SR(08) 722249 JOSE LUIZ DA SILVA 50
SR(08) 722250 EDSON GERALDO FELlPPE 50
SR(08) 722251 ROBERTO TADEU TEIXEIRA 50
SR(08) 723605 MARIO SERGIO DE MORAIS 50
SR(08) 724366 ELlZAIDE SEIXAS MANGHIRMALANI 50
SR(08) 724649 CLAUDEMIR JORDAO LIMA 50
R(08) 724660 JOSE CARLOS VIEIRA ANTUNES 50
SR(08) 752672 JOSE AUGUSTO CARDOSO DE SANTANA 49
SR(08) 759183 FLAVIO JOSE DA SILVA 50
SR(08) 934796 ROSANA MIRANDA DE SOUSA 50
SR(08) 934999 HELENA ROSA KEINER 50
SR(08) 1031647 DEBORA D ARC CARDOSO CLETO 40
SR(08) 1046892 MARCIO FERREIRA 50
SR(08) 1082317 MARISA APARECIDA ARAUJO CRESPO 50
SR(08) 1086359 VANDERLEI PEDROSO MANTOVANI 50
SR(08) 1096571 VIVIAN DE GODOY MANTOVANI HERNANDES 50
SR(08) 1097583 JANE MARA DE ALMEIDA GUILHEN 50
SR(08) 1220402 WALMIRO TEIXEIRA DE SOUZA 50
SR(08) 1222198 INACIO ROBERTO GONCALVES 50
SR(08) 1224165 AFONSO DE OLlVEIRA BUENO 50
SR(08) 1473111 CLAUDIA DE ARRUDA BUENO 50
SR(08) 1473284 EVANS COELHO DE CARVALHO
.
50,
SR(08) 1474293 CRISTINA MIYUKI SATO MIZUMURA J 50
SR(08) 1480454 CLAUDINE NOBREGA GOMES 44
/ .
ttU-r/ f ':

19. r
SR 08 1494151 SAULO RENEE PEREIRA 50
SR 08 1498582 LUIZ CARLOS SILVESTRE JUNIOR 50
SR 08 1500288 RODRIGO NALlO PRICOLl 50
SR 08 1502196 ADRIANA DEALMEIDA COLVERO 35
SR 08 1526104 DANIEL SILVA COSTA 50
SR(08) 1526675 MAURO FURQUIM DE ALMEIDA BALDIJAO 50
SR(08) 1527807 KARIN HEMBIK BORGES 50
SR(08) 1527935 MURILO MAROSTEGA ZIBETTI 50
SR(08) 1528006 PEDRO ROCHA FILHO 50
SR(08) 1528022 JOSE PAULO PIRES PERESTRELO 50
SR(08 1528061 LUDMILA RAJCZUK DOMBI 50
SR 08 1528158 SIMONE GlANOTTI 50
SR 08 1528625 HOMEf{O MORO MARTINS 50
SR 08 1529663 DANIEL KAMIO . 50
SR 08 1546771 CARLOS EDUARDO GOMES 50
SR 08 1547140 REGERRAMOS 50
SR 08) 1548375 BENITO VICENTE NETO 50
SR 08 1549276 RENATOMEDEIROS CORDEIRO DE MIRANDA 50
,R 08 1550564 FELlPE ATOLINE FREIRE DE ANDRADE 50
SR 08 1550907 DANIEL CARLOS MAlA MARTtNS 50
SR 08 1551202 MURILO TANAKA MUNHOZ 50
SR(08l 1551434 PAULA ELAINE COVO 50
SR(08) 1551878 ALBERTO PAULO VASQUEZ 50
SR(08) 1552129 VALERIA JEANNE DA TRINDADE FERRElRA 50
SR(08) 1552532 ALECSANDRA LOPES DE FREITAS 50
SR(08) 1552821 HELTON LUCINDA RIBEIRO 50
SR(08) 1559279 DAVID ELIAS SAFADI 50
SR(08) 1559820 ALLAN ROBERTO DA PAZ 50
SR(08) 1559829 ALBERTO TADASHI FUKUDA 50
SR 08) 1559836 ALESSANDRO ANTONIO OLlVEIRA 50
SR 08) 1568528 EDUARDO ANDRE VIEIRA DE LIMA 50
SR 08) 1605913 SONJA DA SILVA RODRJGUES 50
SR 08) 1615546 GUSTAVO GIROTI BIAJOLl 50
SR 08) 1615547 MANOEL DIMAS TAVARES 50
C:;R 08) 1619200 RENATA FERNANDA DE OLIVlERA PAZINI 50
,R(08) 1916750 ERLY CALDAS DE LIMA 50
SR(08) 1916760 LUCiANO iEIXEIRA 50
SR{08) 1918162 MARJANA SUCUPIRA GOMES /) 50
SR{08) MARGARETE CORREIA DE CARVALHO ;
L1CENl;A PARA ACOMPANHAR CONJUGE DESDE 1994 V
y:
---
(,
r!
*'

21. •
722237
1031443
1219376
1220116
1222201
1223481
1467384
1472782
1472790
1472800
1472888
1472890
1472916
1473015
1499784
1499800
1502285
1528084
1528459
1551939
1567931
1615537
ARILZO ORTE
JOAO CARLOS MACHADO
SINESIO LUIZ DE PAIVA SAPUCAHY FILHO
WAGNER THEIZEN
ILLlAM GOLDONI MOITINHO
EDY SATORU KIMURA
SAULO OLlVEIRA DA SILVA
EDUARDO AUGUSTO BARBOSA FIGUEIREDO ALVES
MARCEL MENDES MULLER
MONICA SOLDANI DA SILVA
CARLOS AUGUSTO BARONI DE CARVALHO
AILTON SADAO MORYAMA
ANDRE PARISI CONDE
ANTONIO JALES RODRIGUES
NOREEN ARAUJO PRAblE
FABIO LEME
PAULO ROBERTO DAVID DE AAAUJO
FRANCISCO LOPES DE LUCA
REGINALDO TOLEDO RUIZ
TEREZINHA DE JESUS ESCANAVACCA
JOSE MIGUEL GARRIDd aUEVEDO
GUSTAVO BOVI MATSUOKA .,