O documento descreve a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no Brasil, incluindo a classificação de cargos em níveis, progressão por capacitação e incentivos à qualificação.
Mercado Brasileiro de Capitalização - janeiro a dezembro de 2014 - SUSEP - SESEditora Roncarati
O mercado brasileiro de capitalização encerrou 2014 com um lucro líquido de R$1,9 bilhão, um aumento de 35,26% em relação a 2013. A taxa média de retorno do patrimônio líquido anualizada foi de 38,81%, contra 24,15% no ano anterior. A BRASILCAP manteve a liderança no mercado com 30,58% do volume total, seguida pela Bradesco Capitalização. O estado de São Paulo foi o maior consumidor, respondendo por 35,37% das vendas totais.
Este documento apresenta os resultados financeiros da CCR no 4T14 e 2014. Destaca o crescimento do EBITDA ajustado de 4,0% no 4T14 e de 7,3% em 2014, apesar da queda no tráfego. Apresenta também a evolução dos indicadores financeiros, análise dos custos, resultado líquido e perspectivas de endividamento da empresa.
Pernambuco tem quase 90 mil servidores públicos suspeitos de receberem o Bolsa Família irregularmente, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF)
A medida provisória fixa o subsídio dos membros da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, define verbas indenizatórias e cargos/funções dessas corporações, e altera leis relacionadas. O documento apresenta tabelas com propostas de reajuste de soldos e gratificações dessas corporações, usando o soldo do coronel como fator de cálculo para outros postos e graduações.
O documento discute a fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste do Brasil. Ele destaca a necessidade de mapear as ações de fiscalização, medir os avanços dos órgãos estaduais e incentivar a troca de experiências entre os estados para melhorar a eficiência. Também ressalta a importância de executar as deliberações dos encontros de fiscais com base em indicadores claramente estabelecidos.
O documento discute a fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste do Brasil. Ele destaca a necessidade de mapear as ações de fiscalização, medir os avanços dos órgãos estaduais e incentivar a troca de experiências entre os estados para melhorar a eficiência. Também ressalta a importância de executar as deliberações dos encontros de fiscais com base em indicadores claramente estabelecidos.
Este documento apresenta os resultados financeiros da General Shopping Brasil no 3T08. Destaca o crescimento de 58% na receita líquida e de 84% no NOI em relação ao ano anterior, impulsionados pela aquisição de novos shoppings. Apresenta também indicadores do setor de shopping centers no Brasil.
O documento fornece informações sobre vagas em concurso público, estrutura remuneratória e detalhes sobre as provas. Há vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários entre R$5.000-R$18.000 dependendo da classe/nível. As provas serão em 26/11, com questões de conhecimentos gerais, específicos e redação/estudos de caso.
Mercado Brasileiro de Capitalização - janeiro a dezembro de 2014 - SUSEP - SESEditora Roncarati
O mercado brasileiro de capitalização encerrou 2014 com um lucro líquido de R$1,9 bilhão, um aumento de 35,26% em relação a 2013. A taxa média de retorno do patrimônio líquido anualizada foi de 38,81%, contra 24,15% no ano anterior. A BRASILCAP manteve a liderança no mercado com 30,58% do volume total, seguida pela Bradesco Capitalização. O estado de São Paulo foi o maior consumidor, respondendo por 35,37% das vendas totais.
Este documento apresenta os resultados financeiros da CCR no 4T14 e 2014. Destaca o crescimento do EBITDA ajustado de 4,0% no 4T14 e de 7,3% em 2014, apesar da queda no tráfego. Apresenta também a evolução dos indicadores financeiros, análise dos custos, resultado líquido e perspectivas de endividamento da empresa.
Pernambuco tem quase 90 mil servidores públicos suspeitos de receberem o Bolsa Família irregularmente, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF)
A medida provisória fixa o subsídio dos membros da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, define verbas indenizatórias e cargos/funções dessas corporações, e altera leis relacionadas. O documento apresenta tabelas com propostas de reajuste de soldos e gratificações dessas corporações, usando o soldo do coronel como fator de cálculo para outros postos e graduações.
O documento discute a fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste do Brasil. Ele destaca a necessidade de mapear as ações de fiscalização, medir os avanços dos órgãos estaduais e incentivar a troca de experiências entre os estados para melhorar a eficiência. Também ressalta a importância de executar as deliberações dos encontros de fiscais com base em indicadores claramente estabelecidos.
O documento discute a fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste do Brasil. Ele destaca a necessidade de mapear as ações de fiscalização, medir os avanços dos órgãos estaduais e incentivar a troca de experiências entre os estados para melhorar a eficiência. Também ressalta a importância de executar as deliberações dos encontros de fiscais com base em indicadores claramente estabelecidos.
Este documento apresenta os resultados financeiros da General Shopping Brasil no 3T08. Destaca o crescimento de 58% na receita líquida e de 84% no NOI em relação ao ano anterior, impulsionados pela aquisição de novos shoppings. Apresenta também indicadores do setor de shopping centers no Brasil.
O documento fornece informações sobre vagas em concurso público, estrutura remuneratória e detalhes sobre as provas. Há vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários entre R$5.000-R$18.000 dependendo da classe/nível. As provas serão em 26/11, com questões de conhecimentos gerais, específicos e redação/estudos de caso.
Este documento apresenta os resultados do segundo trimestre de 2014 da CPFL Energia. Contém informações sobre os níveis de armazenamento de energia, a evolução da carga no sistema interligado nacional, a entrada de nova capacidade de geração e perspectivas para os próximos anos. Também destaca os resultados financeiros da CPFL no segundo trimestre.
Mercado Brasileiro de Seguros e Previdência - janeiro de 2015, por Luiz Rober...Editora Roncarati
O documento apresenta os resultados do mercado brasileiro de seguros e previdência para janeiro de 2015. O lucro líquido não consolidado técnico foi de quase R$2 bilhões, um crescimento de 44,9% em relação a janeiro de 2014. A taxa média de retorno do patrimônio líquido foi equivalente a 34,69%, contra 24,94% no ano anterior. O volume total de vendas em seguros cresceu 5,5% em relação a 2014, excluindo o VGBL que teve alta de 13,7
O documento discute a evolução técnica dos RPPS sob a ótica financeira-atuarial. Aborda a exigência de avaliação atuarial anual e nota técnica atuarial, além de detalhar hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras usadas nos cálculos atuariais como taxa de juros, crescimento salarial e tabelas de mortalidade. Apresenta também projeções de fluxo de pagamento de aposentadorias e cálculos de reserva matemática para servidores ativos usando diferentes
Mercado janeiro fevereiro_2015, por Luiz Roberto CastiglioneEditora Roncarati
O documento apresenta os resultados do mercado de seguros e previdência no Brasil referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2015. O lucro líquido do mercado cresceu 44% em relação ao ano anterior, para R$3,7 bilhões. As vendas totais de seguros cresceram 3,5%, excluindo o VGBL, enquanto as vendas de previdência aumentaram 33%. A margem de seguros subiu para 23% e a margem de previdência caiu para 12,5%.
O Banco ABC Brasil apresentou lucro líquido de R$35,4 milhões no 2T09, um aumento de 47,7% em relação ao trimestre anterior. A carteira de crédito atingiu R$6,6 bilhões, crescimento de 2,5% no trimestre. O segmento de Middle Market teve aumento de 22,1% na carteira de crédito.
O documento apresenta as propostas orçamentais nacionais de receitas e despesas do Ministério de Economia e Finanças para os próximos anos. Detalha as estimativas de arrecadação de impostos, taxas e receitas operacionais, assim como as previsões de gastos com salários, bens, serviços, pensões e operações financeiras do governo.
Relatorio diario cogo inteligencia em agronegocio 27 10-2020VivianeZukurov
O relatório discute as tendências do mercado de algodão para 2020/2021. Os preços do algodão tiveram forte alta em outubro e no acumulado de 2020, impulsionados pela recuperação do preço do petróleo e projeções de menor produção nos EUA. A demanda mundial deve crescer 11,9% em 2020/2021, enquanto a produção brasileira deve recuar 10,8% na nova safra.
Este documento apresenta a estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1o de julho de 2010, com 49 níveis salariais distribuídos em 5 classes de capacitação (AI, BI, CI, DI e EI) e 5 níveis (A, B, C, D e E). Cada nível salarial possui um valor em reais.
A lei recompõe os vencimentos básicos dos cargos efetivos, cargos de natureza especial, cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal em 8% a partir de outubro de 2016, 5% a partir de agosto de 2017 e 5% a partir de agosto de 2018. As novas tabelas de remuneração estão constantes nos anexos da lei.
Planilha de vendas condomínio das palmeiras 12fabioladaiane
1) O documento descreve as características gerais de um condomínio residencial com 3 blocos e 216 apartamentos.
2) Os apartamentos nos Blocos A e C têm 2 quartos e 1 vaga de garagem, enquanto os do Bloco B têm 3 quartos e 2 vagas.
3) Haverá diversas áreas de lazer como salão de jogos, academia, piscinas e quadra esportiva.
1) A empresa apresentou queda significativa na receita líquida e lucro bruto no segundo trimestre de 2014 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
2) As margens EBIT e líquida tiveram forte redução no segundo trimestre.
3) Todos os indicadores financeiros apresentaram piora no segundo trimestre de 2014.
Este documento apresenta a estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1o de julho de 2010, com 45 níveis de classes de capacitação divididos em 5 pisos e 5 tetos, indicando o valor correspondente a cada nível.
O documento apresenta os resultados financeiros da CTEEP para 2012, com destaque para:
1) Receita operacional líquida de R$1,9 bilhões, redução de 6,8% em relação a 2011;
2) Lucro líquido de R$843,5 milhões, queda de 7,8% na comparação anual;
3) Investimentos de R$952,2 milhões em 2012, com foco em projetos de transmissão na Região Norte.
O documento resume os resultados do 2T09 da empresa. As vendas contratadas aumentaram 95% em relação ao trimestre anterior, impulsionadas pelo segmento econômico. A receita líquida cresceu 39% e o lucro líquido aumentou 176%. A empresa está bem posicionada para retomar os lançamentos com projetos prontos e baixa alavancagem.
O documento apresenta os resultados financeiros e operacionais da Celesc para o 3T08. A receita líquida cresceu 21% em relação ao ano anterior, impulsionada principalmente pela classe industrial. O EBITDA aumentou 101% no período, enquanto o lucro líquido trimestral foi de R$ 127 milhões. Os investimentos no trimestre somaram R$ 126,5 milhões, concentrados principalmente em distribuição de energia.
O documento descreve um programa de trabalho para fomento de atividades culturais e educativas por meio de radiodifusão, definindo indicadores de desempenho, ações estruturantes e cronograma de desembolsos para os anos de 2005 a 2007.
O documento apresenta a proposta orçamental nacional de receitas e despesas do Ministério de Economia e Finanças para os anos de 2019 a 2021. As receitas são provenientes principalmente de impostos sobre rendimentos, bens e serviços, combustíveis e comércio externo. As despesas incluem salários, bens e serviços, pensões e operações financeiras.
Curso De AnáLise Fundamentalista MéTodo Ini 22 08 2009Bom Fundamento
1) O documento discute a importância de se ter uma filosofia de investimentos e apresenta cinco princípios do método INI para seleção de ações.
2) Inclui exemplos reais de carteiras de investidores que aplicaram os princípios do INI ao longo do tempo, demonstrando os ganhos obtidos.
3) Discutem a importância do reinvestimento dos dividendos para ampliar o patrimônio ao longo dos anos, comparando casos com e sem reinvestimento.
Este documento apresenta os resultados do segundo trimestre de 2014 da CPFL Energia. Contém informações sobre os níveis de armazenamento de energia, a evolução da carga no sistema interligado nacional, a entrada de nova capacidade de geração e perspectivas para os próximos anos. Também destaca os resultados financeiros da CPFL no segundo trimestre.
Mercado Brasileiro de Seguros e Previdência - janeiro de 2015, por Luiz Rober...Editora Roncarati
O documento apresenta os resultados do mercado brasileiro de seguros e previdência para janeiro de 2015. O lucro líquido não consolidado técnico foi de quase R$2 bilhões, um crescimento de 44,9% em relação a janeiro de 2014. A taxa média de retorno do patrimônio líquido foi equivalente a 34,69%, contra 24,94% no ano anterior. O volume total de vendas em seguros cresceu 5,5% em relação a 2014, excluindo o VGBL que teve alta de 13,7
O documento discute a evolução técnica dos RPPS sob a ótica financeira-atuarial. Aborda a exigência de avaliação atuarial anual e nota técnica atuarial, além de detalhar hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras usadas nos cálculos atuariais como taxa de juros, crescimento salarial e tabelas de mortalidade. Apresenta também projeções de fluxo de pagamento de aposentadorias e cálculos de reserva matemática para servidores ativos usando diferentes
Mercado janeiro fevereiro_2015, por Luiz Roberto CastiglioneEditora Roncarati
O documento apresenta os resultados do mercado de seguros e previdência no Brasil referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2015. O lucro líquido do mercado cresceu 44% em relação ao ano anterior, para R$3,7 bilhões. As vendas totais de seguros cresceram 3,5%, excluindo o VGBL, enquanto as vendas de previdência aumentaram 33%. A margem de seguros subiu para 23% e a margem de previdência caiu para 12,5%.
O Banco ABC Brasil apresentou lucro líquido de R$35,4 milhões no 2T09, um aumento de 47,7% em relação ao trimestre anterior. A carteira de crédito atingiu R$6,6 bilhões, crescimento de 2,5% no trimestre. O segmento de Middle Market teve aumento de 22,1% na carteira de crédito.
O documento apresenta as propostas orçamentais nacionais de receitas e despesas do Ministério de Economia e Finanças para os próximos anos. Detalha as estimativas de arrecadação de impostos, taxas e receitas operacionais, assim como as previsões de gastos com salários, bens, serviços, pensões e operações financeiras do governo.
Relatorio diario cogo inteligencia em agronegocio 27 10-2020VivianeZukurov
O relatório discute as tendências do mercado de algodão para 2020/2021. Os preços do algodão tiveram forte alta em outubro e no acumulado de 2020, impulsionados pela recuperação do preço do petróleo e projeções de menor produção nos EUA. A demanda mundial deve crescer 11,9% em 2020/2021, enquanto a produção brasileira deve recuar 10,8% na nova safra.
Este documento apresenta a estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1o de julho de 2010, com 49 níveis salariais distribuídos em 5 classes de capacitação (AI, BI, CI, DI e EI) e 5 níveis (A, B, C, D e E). Cada nível salarial possui um valor em reais.
A lei recompõe os vencimentos básicos dos cargos efetivos, cargos de natureza especial, cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal em 8% a partir de outubro de 2016, 5% a partir de agosto de 2017 e 5% a partir de agosto de 2018. As novas tabelas de remuneração estão constantes nos anexos da lei.
Planilha de vendas condomínio das palmeiras 12fabioladaiane
1) O documento descreve as características gerais de um condomínio residencial com 3 blocos e 216 apartamentos.
2) Os apartamentos nos Blocos A e C têm 2 quartos e 1 vaga de garagem, enquanto os do Bloco B têm 3 quartos e 2 vagas.
3) Haverá diversas áreas de lazer como salão de jogos, academia, piscinas e quadra esportiva.
1) A empresa apresentou queda significativa na receita líquida e lucro bruto no segundo trimestre de 2014 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
2) As margens EBIT e líquida tiveram forte redução no segundo trimestre.
3) Todos os indicadores financeiros apresentaram piora no segundo trimestre de 2014.
Este documento apresenta a estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1o de julho de 2010, com 45 níveis de classes de capacitação divididos em 5 pisos e 5 tetos, indicando o valor correspondente a cada nível.
O documento apresenta os resultados financeiros da CTEEP para 2012, com destaque para:
1) Receita operacional líquida de R$1,9 bilhões, redução de 6,8% em relação a 2011;
2) Lucro líquido de R$843,5 milhões, queda de 7,8% na comparação anual;
3) Investimentos de R$952,2 milhões em 2012, com foco em projetos de transmissão na Região Norte.
O documento resume os resultados do 2T09 da empresa. As vendas contratadas aumentaram 95% em relação ao trimestre anterior, impulsionadas pelo segmento econômico. A receita líquida cresceu 39% e o lucro líquido aumentou 176%. A empresa está bem posicionada para retomar os lançamentos com projetos prontos e baixa alavancagem.
O documento apresenta os resultados financeiros e operacionais da Celesc para o 3T08. A receita líquida cresceu 21% em relação ao ano anterior, impulsionada principalmente pela classe industrial. O EBITDA aumentou 101% no período, enquanto o lucro líquido trimestral foi de R$ 127 milhões. Os investimentos no trimestre somaram R$ 126,5 milhões, concentrados principalmente em distribuição de energia.
O documento descreve um programa de trabalho para fomento de atividades culturais e educativas por meio de radiodifusão, definindo indicadores de desempenho, ações estruturantes e cronograma de desembolsos para os anos de 2005 a 2007.
O documento apresenta a proposta orçamental nacional de receitas e despesas do Ministério de Economia e Finanças para os anos de 2019 a 2021. As receitas são provenientes principalmente de impostos sobre rendimentos, bens e serviços, combustíveis e comércio externo. As despesas incluem salários, bens e serviços, pensões e operações financeiras.
Curso De AnáLise Fundamentalista MéTodo Ini 22 08 2009Bom Fundamento
1) O documento discute a importância de se ter uma filosofia de investimentos e apresenta cinco princípios do método INI para seleção de ações.
2) Inclui exemplos reais de carteiras de investidores que aplicaram os princípios do INI ao longo do tempo, demonstrando os ganhos obtidos.
3) Discutem a importância do reinvestimento dos dividendos para ampliar o patrimônio ao longo dos anos, comparando casos com e sem reinvestimento.
2. Lei: 11.091 de 12 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério
da Educação.
3. DECRETOS
DECRETO Nº 5.824, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
Estabelece os procedimentos para a concessão do
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do
enquadramento por nível de capacitação.
DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
PDIC
4. ALTERAÇÕES
LEI:11.233 de 22 de dezembro de 2005.
Altera o art.12º-§2º; art.20º;21º;22º e 26º
da lei 11.091/05
LEI:11.355 de 19 de outubro de 2006.
Altera o anexo IV da lei 11.091/05
Inclui o “ATÉ”
6. ESTRUTURA DA CARREIRA
Matriz Hierárquica
Os 365 cargos foram classificados a partir dos requisitos de
escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos,
habilidades específicas, formação especializada, experiência,
risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições;
Cargos organizados em cinco níveis de classificação
A, B, C, D e E;
Cada nível de classificação com 4 (quatro) níveis de
capacitação;
I-II-III-IV
Cada nível de classificação tem 16 padrões de vencimento e
39 (trinta e nove) padrões de vencimento básico no total
entre os níveis de classificação
Diferença percentual constante entre os padrões
(STEP); 3,6%;
7. Estrutura da Carreira
Níveis de Classificação
Níveis de capacitação I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
P 01 R$ 701,98 1
P 02 R$ 727,25 2 1
P 03 R$ 753,43 3 2 1
P 04 R$ 780,56 4 3 2 1
P 05 R$ 808,66 5 4 3 2
P 06 R$ 837,77 6 5 4 3 1
P 07 R$ 867,93 7 6 5 4 2 1
P 08 R$ 899,17 8 7 6 5 3 2 1
P 09 R$ 931,54 9 8 7 6 4 3 2 1
P 10 R$ 965,08 10 9 8 7 5 4 3 2
P 11 R$ 999,82 11 10 9 8 6 5 4 3 1
P 12 R$ 1.035,81 12 11 10 9 7 6 5 4 2 1
P 13 R$ 1.073,10 13 12 11 10 8 7 6 5 3 2 1
P 14 R$ 1.111,74 14 13 12 11 9 8 7 6 4 3 2 1
P 15 R$ 1.151,76 15 14 13 12 10 9 8 7 5 4 3 2
P 16 R$ 1.193,22 16 15 14 13 11 10 9 8 6 5 4 3 1
P 17 R$ 1.236,18 16 15 14 12 11 10 9 7 6 5 4 2 1
P 18 R$ 1.280,68 16 15 13 12 11 10 8 7 6 5 3 2 1
P 19 R$ 1.326,78 16 14 13 12 11 9 8 7 6 4 3 2 1
P 20 R$ 1.374,55 15 14 13 12 10 9 8 7 5 4 3 2
P 21 R$ 1.424,03 16 15 14 13 11 10 9 8 6 5 4 3 1
P 22 R$ 1.475,30 16 15 14 12 11 10 9 7 6 5 4 2 1
P 23 R$ 1.528,41 16 15 13 12 11 10 8 7 6 5 3 2 1
P 24 R$ 1.583,43 16 14 13 12 11 9 8 7 6 4 3 2 1
P 25R$ 1.640,43 15 14 13 12 10 9 8 7 5 4 3 2
P 26 R$ 1.699,49 16 15 14 13 11 10 9 8 6 5 4 3
P 27 R$ 1.760,67 16 15 14 12 11 10 9 7 6 5 4
P 28 R$ 1.824,06 16 15 13 12 11 10 8 7 6 5
P 29 R$ 1.889,72 16 14 13 12 11 9 8 7 6
P 30 R$ 1.957,75 15 14 13 12 10 9 8 7
P 31 R$ 2.028,23 16 15 14 13 11 10 9 8
P 32 R$ 2.101,25 16 15 14 12 11 10 9
P 33 R$ 2.176,89 16 15 13 12 11 10
P 34 R$ 2.255,26 16 14 13 12 11
P 35 R$ 2.336,45 15 14 13 12
P 36 R$ 2.420,56 16 15 14 13
P 37 R$ 2.507,70 16 15 14
P 38 R$ 2.597,98 16 15
P 39 R$ 2.691,51 16
D E
A B C
9. Composta, paritariamente, por Técnico-
Administrativos em Educação, eleitos pelos
seus pares, e representantes da
administração superior da Instituição
Federal de Ensino, que se extinguirá ao
final do processo.
(Portaria/MEC 157/05)
Comissão de Enquadramento
10. composta por integrantes do mencionado
Plano, com a finalidade de acompanhar,
orientar, fiscalizar e avaliar a sua
implementação no âmbito da respectiva IFE
e propor à Comissão Nacional de
Supervisão as alterações necessárias para o
seu aprimoramento.
(Portaria/MEC 2519/05)
Comissão Interna de Supervisão
11. Do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em
Educação, com a finalidade de
acompanhar, assessorar e avaliar a
implementação do Plano de Carreira
estruturado por esta Lei: 11.091/05
(Portaria/MEC 655/05)
Comissão Nacional de Supervisão
12. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação
ENQUADRAMENTO
PCCTAE
1º ETAPA
(2005)
TEMPO DE SERV.
PÚBLICO FEDERAL
2º ETAPA
(2006)
Decreto5824/06
CAPACITAÇÃO
QUALIFICAÇÃO
FASE ATUAL
DESENVOLVIMENTO
Decreto5825/06
PDIC
13. ANEXO V
TABELA DE CONVERSÃO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Tempo de Serviço Público Padrão de vencimento de cada
Federal / anos Nível de Classificação e Nível de
Capacitação
Até 1 ano e 11 meses 1
2 2
3 2
4 3
5 3
6 4
7 4
8 5
9 5
10 6
11 6
12 7
13 7
14 8
15 8
16 9
17 9
18 10
19 10
20 11
21 11
22 12
23 12
24 13
25 13
26 14
27 14
28 15
29 15
30 ou mais 16
14. Anexo III
Tabela para Progressão por
Capacitação Profissional
Classe
Nível de
capacitação
Carga horária de capacitação
I Exigência mínima da especialidade
II 20 horas
III 40 horas
IV 60 horas
I Exigência mínima da especialidade
II 40 horas
III 60 horas
IV 90 horas
I Exigência mínima da especialidade
II 60 horas
III 90 horas
IV 120 horas
I Exigência mínima da especialidade
II 90 horas
III 120 horas
IV 150 horas
I Curso superior completo
II 120 horas
III 150 horas
IV Aperfeiçoamento, inferior a 360 horas
A
B
C
D
E
15. Percentuais de incentivo
Nível de
Classificação
Nível de escolaridade formal
superior ao previsto para o
exercício do cargo
Área de
conhecimento
com relação
direta
Área de
conhecimento
com relação
indireta
Ensino fundamental completo 10% -
Ensino médio completo 15% -
A Ensino médio profissionalizante ou
ensino médio com curso técnico
completo ou título de educação
formal de maior grau
20% 10%
Ensino Fundamental completo 5% -
Ensino médio completo 10% -
Ensino médio profissionalizante ou
ensino médio com curso técnico
completo
15% 10%
B
Curso de graduação completo 20% 15%
Ensino Fundamental completo 5% -
Ensino médio completo 8% -
Ensino médio com curso técnico
completo
10% 5%
Curso de graduação completo 15% 10%
C
Especialização, superior ou igual a
360h
20% 15%
Ensino médio completo 8% -
Curso de graduação completo 10% 5%
Especialização, superior ou igual a
360h
15% 10%
D
Mestrado ou título de educação
formal de maior grau
20% 15%
Especialização, superior ou igual a
360h
10% 5%
Mestrado 15% 10%
E
Doutorado 20% 15%
ANEXO I
Decreto 5.824 de 29 de junho de 2006
Percentuais para a concessão do Incentivo à Qualificação
16. Estrutura da Carreira
Níveis de Classificação
Níveis de capacitação I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
P 01 R$ 701,98 1
P 02 R$ 727,25 2 1
P 03 R$ 753,43 3 2 1
P 04 R$ 780,56 4 3 2 1
P 05 R$ 808,66 5 4 3 2
P 06 R$ 837,77 6 5 4 3 1
P 07 R$ 867,93 7 6 5 4 2 1
P 08 R$ 899,17 8 7 6 5 3 2 1
P 09 R$ 931,54 9 8 7 6 4 3 2 1
P 10 R$ 965,08 10 9 8 7 5 4 3 2
P 11 R$ 999,82 11 10 9 8 6 5 4 3 1
P 12 R$ 1.035,81 12 11 10 9 7 6 5 4 2 1
P 13 R$ 1.073,10 13 12 11 10 8 7 6 5 3 2 1
P 14 R$ 1.111,74 14 13 12 11 9 8 7 6 4 3 2 1
P 15 R$ 1.151,76 15 14 13 12 10 9 8 7 5 4 3 2
P 16 R$ 1.193,22 16 15 14 13 11 10 9 8 6 5 4 3 1
P 17 R$ 1.236,18 16 15 14 12 11 10 9 7 6 5 4 2 1
P 18 R$ 1.280,68 16 15 13 12 11 10 8 7 6 5 3 2 1
P 19 R$ 1.326,78 16 14 13 12 11 9 8 7 6 4 3 2 1
P 20 R$ 1.374,55 15 14 13 12 10 9 8 7 5 4 3 2
P 21 R$ 1.424,03 16 15 14 13 11 10 9 8 6 5 4 3 1
P 22 R$ 1.475,30 16 15 14 12 11 10 9 7 6 5 4 2 1
P 23 R$ 1.528,41 16 15 13 12 11 10 8 7 6 5 3 2 1
P 24 R$ 1.583,43 16 14 13 12 11 9 8 7 6 4 3 2 1
P 25R$ 1.640,43 15 14 13 12 10 9 8 7 5 4 3 2
P 26 R$ 1.699,49 16 15 14 13 11 10 9 8 6 5 4 3
P 27 R$ 1.760,67 16 15 14 12 11 10 9 7 6 5 4
P 28 R$ 1.824,06 16 15 13 12 11 10 8 7 6 5
P 29 R$ 1.889,72 16 14 13 12 11 9 8 7 6
P 30 R$ 1.957,75 15 14 13 12 10 9 8 7
P 31 R$ 2.028,23 16 15 14 13 11 10 9 8
P 32 R$ 2.101,25 16 15 14 12 11 10 9
P 33 R$ 2.176,89 16 15 13 12 11 10
P 34 R$ 2.255,26 16 14 13 12 11
P 35 R$ 2.336,45 15 14 13 12
P 36 R$ 2.420,56 16 15 14 13
P 37 R$ 2.507,70 16 15 14
P 38 R$ 2.597,98 16 15
P 39 R$ 2.691,51 16
D E
A B C
17. Recursos no Enquadramento
Decreto 5.824 de 29 de junho de 2006.
Art. 5º
§2º “O Servidor terá trinta dias, a partir da
publicação do ato de homologação, para interpor
recurso à comissão de enquadramento”.
§3º “Indeferido o recurso pela comissão de
enquadramento, o servidor poderá recorrer ao
colegiado superior da IFE”.
19. Estabelece as diretrizes para elaboração do
Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, instituído pela
Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
PDIC
Decreto 5.825 de 29 junho de 2006
20. Objetivo
Implantar na IFE um programa de
capacitação, que seja continuada e
atenda às necessidades institucionais,
proporcionando aos servidores as
condições necessárias ao cumprimento
de seu papel enquanto profissional e
os requisitos necessários ao seu pleno
desenvolvimento na carreira.
21. Formas de Desenvolvimento
Progressão por Capacitação Profissional;
Progressão por Mérito Profissional e
Incentivo à Qualificação.
22. O PDIC deverá está em consonância com o
planejamento estratégico da IFE,
constando em seu PDI e será composto por
Três programas:
1. Programa de Dimensionamento
das Necessidades Institucionais
de pessoal, com definição de
modelos de alocação de vagas da
instituição;
23. Programa de Dimensionamento
A análise do quadro de pessoal,
inclusive no que se refere à composição
etária e à saúde ocupacional;
A análise da estrutura organizacional
da IFE e suas competências;
A análise dos processos e condições de
trabalho; e
Analisar as condições tecnológicas da
IFE.
24. 2- Programa de Capacitação e
Aperfeiçoamento
I - contribuir para o desenvolvimento do servidor
na carreira como profissional e cidadão;
II - capacitar o servidor para o desenvolvimento
de ações de gestão pública; e
III - capacitar o servidor para o exercício de
atividades de forma articulada com a função
social da IFE.
25. Linhas de desenvolvimento
I - iniciação ao serviço público: visa ao conhecimento da função do
Estado, das especificidades do serviço público.
II - formação geral: visa à oferta de conjunto de informações ao
servidor sobre a importância dos aspectos profissionais
vinculados à formulação, ao planejamento, à execução e ao
controle das metas institucionais;
III - educação formal: visa à implementação de ações que
contemplem os diversos níveis de educação formal;
IV - gestão: visa à preparação do servidor para o desenvolvimento
da atividade de gestão, que deverá se constituir em pré-
requisito para o exercício de funções de chefia, coordenação,
assessoramento e direção;
V - inter-relação entre ambientes: visa à capacitação do servidor
para o desenvolvimento de atividades relacionadas e
desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional; e
VI - específica: visa à capacitação do servidor para o desempenho
de atividades vinculadas ao ambiente organizacional em que
atua e ao cargo que ocupa.
26. 3- Programa de Avaliação de Desempenho
1º - fornecer indicadores que subsidiem o
planejamento estratégico, visando ao
desenvolvimento de pessoal da IFE;
2º - propiciar condições favoráveis à melhoria dos
processos de trabalho;
3º - identificar e avaliar o desempenho coletivo e
individual do servidor, consideradas as condições
de trabalho;
4º - subsidiar a elaboração dos Programas de
Capacitação e Aperfeiçoamento, bem como o
dimensionamento das necessidades institucionais
de pessoal e de políticas de saúde ocupacional; e
5º - aferir a progressão por Mérito Profissional.
27. Prazos
90 dias para FORMULAÇÃO do PDIC;
180 dias para Formulação do programa de
capacitação e aperfeiçoamento;
360 dias para o inicio da execução do programa de
avaliação de desempenha e o dimensionamento
das necessidades institucionais com definição de
alocação de vagas.
Obs.: a contar da publicação do Decreto 5.825 de 29/06/06
28. PROBLEMAS DO PCCTAE
VBC (VECIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR);
RACIONALIZAÇÃO DOS CARGOS;
RECURSOS NAS MÃOS DO COLEGIADO SUPERIOR DA
IFE;
INCLUSÃO DOS TA`s DOS COLÉGIOS MILITARES NO
PCCTAE;
PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO valor
e até
29. Anexo XXVIII
LEI 11.355 de 19 de outubro de 2006
ANEXO XXVIII
(Anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Percentuais de incentivo
Nível de
Classificação
Nível de escolaridade formal superior ao
previsto para o exercício do cargo (*)
Área de
conhecimento
com relação
direta
Área de
conhecimento
com relação
indireta
Ensino fundamental completo Até 10% -
Ensino médio completo Até 15% -
A Ensino médio profissionalizante ou ensino
médio com curso técnico completo ou título de
educação formal de maior grau
Até 20% Até 10%
Ensino Fundamental completo 5% -
Ensino médio completo Até 10% -
Ensino médio profissionalizante ou ensino
médio com curso técnico completo
Até 15% Até 10%
B
Curso de graduação completo Até 20% Até 15%
Ensino Fundamental completo 5% -
Ensino médio completo Até 8% -
Ensino médio com curso técnico completo Até 10% 5%
Curso de graduação completo Até 15% Até 10%
C
Especialização, superior ou igual a 360h Até 20% Até 15%
Ensino médio completo Até 8% -
Curso de graduação completo Até 10% 5%
Especialização, superior ou igual a 360h Até 15% Até 10%
D
Mestrado ou título de educação formal de
maior grau
Até 20% Até 15%
Especialização, superior ou igual a 360h Até 10% 5%
Mestrado Até 15% Até 10%
E
Doutorado Até 20% Até 15%
(*) Curso reconhecido pelo Ministério da Educação