Planeamento e orçamento de Moçambique

1. PROPOSTA ORÇAMENTAL NACIONAL DE RECEITAS DO MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Valores em Milhões de MT
CER Descrição 2018 Meta (n-1) 2019 Meta (n) 2020 Meta (n+1) 2021
Valor Variaç
ão %
Valor Variaç
ão %
Valor Variaç
ão %
Impostos Sobre os Rendimentos 21.679,1 21.838,8 0,7 22.181,7 1,6 18.145,9 -18,2
111110 IRPC 11.107,3 10.258.8 -7,6 10.248,8 -0,1 7.666,9 -25,2
111102 IRPS
- 1ª categoria
10.468,07 11.531,5 10,2 11.854,4 2,8 10.358,3 -12,6
111103 Imposto Especial sobre o Jogo
(estado)
103,7 48,5 -53,2 78,5 61,9 120,7 53,8
Impostos s/ Bens e Serviços
IVA 18.799,3 20.944,4 11,4 19.543,2 -6,9 13.561,1 30,6
111201 IVA - Nas Operações Internas 8.922,2 10.519,8 17,9 9.522,6 -9,5 5.877,2 -38,3
111201 IVA - Nas Importações 9.877,1 10.424,6 5,5 10.020,6 -3,9 7.683,9 -23,3
Imposto. s/ Comércio Externo 2.630,6 2.414,2 -8,2 2.584,9 7,1 2.213,5 14,4
111202 Direitos de importação 1.522,3 1.285,2 -15,6 1.018,5 -20,8 912,9 -10,4
111202 Sobretaxa 1.108,3 1.129 1,9 1.566,4 38,7 1.300,6 -17
Taxas Sobre os Combustíveis 3.068,7 6.179,6 101,4 7.163,7 15,9 7.408,5 3,4
111301 Gasolina 1.708,2 1.834,9 7,4 2.348,4 28 2.497,9 6,4
111302 Gasóleo (estado) 1.360,5 4.344,7 219,4 4.815,3 10,8 4.910,6 2

2. Imposto Específico da
Actividade Mineira
674,5 384 -43,1 459,2 19,6 449,2 -2,8
111401 imposto de superfície 80,4 173,9 116,3 198,7 14,3 210,4 5,9
111402 Imposto de produção mineira 594,1 210.1 -64,6 260,5 24 238,8 -8,3
Imposto Específico da
Actividade Petrolífera
52,2 71,3 36,6 116,7 63,7 99,6 -14,7
111501 Imposto de produção de petróleo 52,2 71,3 36,6 116,7 63,7 99,6 -14,7
Taxas Nacionais 1.035,3 929,3 -10,2 998,3 7,4 1.038,2 4
113203 Taxas liberatórias 879,53 773,26 -12,1 835,7 8,1 897,2 7,4
113205 Taxa de Serviços Aduaneiros 146,34 129,95 -11,2 142,3 9,5 123,4 -13,3
113205 Taxa de Trânsito Aduaneiro 9,39 26.11 22 20,3 -22,3 17,6 -13,3

3. PROPOSTA ORÇAMENTAL NACIONAL DE DESPESAS DO MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Valores em Bio de MT
CED Descrição 2018 Meta (n-1) 2019 Meta (n) 2020 Meta (n+1) 2021
Valor Variaç
ão %
Valor Varia
ção
%
Valor Variação %
Despesas correntes
111000 Salários e remunerações
111100 Pessoal civil 10.187,5 13.133,8 28,9 15.255,3 0,2 14.588,3 -4,4
111200 Pessoal militar 3.077,3 5.455,9 77,3 6.996,3 28,2 8.216,2 17,4
112000 Demais despesas com pessoal
112100 Pessoal civil 677,9 701,2 3,4 699,3 0,3 630,8 -13,7
112200 Pessoal militar 12,1 15,5 28,1 24,4 57,4 32,8 34,4
120000 Bens e serviços 307,7 379,5 23,3 426,2 12,3 435,4 2,2
121000 Bens 114,4 165 44,2 208,2 26,4 224,1 7,6
121001 Combustíveis e lubrificantes 101.5 150,7 48,5 194,7 29,2 213,9 9,9
121005 Material de consumo para
escritório
12,9 14,3 10,9 13,5 -5,6 10,2 -24,4
122000 Serviços 193,3 214,5 11 218 1,6 211,3 3,1

4. 122001 Comunicações em geral 8,9 9,8 10,1 16,6 69,4 24,9 50
122002 Passagens dentro do País 7.8 8,7 11,5 7,4 -14,9 5,2 -29,7
122003 Passagens fora do País 6,2 7,3 17,7 5.6 -23,4 2,1 -62,5
122007 Manutenção e reparação de
veículos
23.8 26,2 10,1 22.1 -15,7 15,4 -30,3
122009 Seguros 103,3 111.4 7,8 120,6 8,3 123,9 2,7
122010 Serviços de representação 5,2 6,1 17,3 4,2 -31,2 1,8 -57,1
122012 Água 5,8 6,7 15,5 10,8 61,2 13,6 25,9
122013 Energia eléctrica 18,4 19,6 6,5 15,7 -23,5 13,8 -12,1
122015 Consultoria e assistência técnica
residente – pessoa colectiva
10,5 15,2 44,8 11,9 -21,7 7,9 -33,6
122022 Serviços de segurança 3,4 3,5 2,9 3,1 -11,5 2,7 -12,9
143100 Pensões civis 5,7 6,8 29,3 8,6 26,5 9,8 14
143101 Aposentação 5,7 6,8 29,3 8,6 26,5 9,8 14
143200 Pensões militares 2,8 2,9 3,6 3,4 17,2 3,6 5,9
143201 Reforma 2,8 2,9 3,6 3,4 17,2 3,6 5,9
143400 Demais transferências a família 4,8 3,5 -27,1 4,1 17,1 5,3 29,3
143409 Assistência médica e
medicamentosa no País
4,8 3,5 -27,1 4,1 17,1 5,3 29,3
231000 Operações financeiras activas 104,2 115,2 10,6 129 12 136,5 5,8
231001 Capital social das empresas 12,6 14,8 17,5 13,9 -6,1 12,4 -10,8
232001 Empréstimos externos 23,8 27,6 15,5 32,9 19,2 37,5 14
232002 Empréstimos internos bancários 67,8 72,8 7,4 82,2 12,9 86,6 5,4

6. PROPOSTA ORÇAMENTAL NACIONAL DE RECEITAS DO MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Valores em Milhões de MT
CER Descrição Meta (n-1) 2019 Meta (n) 2020 Meta (n+1) 2021
Valor Variaç
ão %
Valor Variaç
ão %
Valor Variaçã
o %
Impostos Sobre os Rendimentos 21.838,8 0,7 22.181,7 1,6 18.145,9 -18,2
111110 IRPC 10.258.8 -7,6 10.248,8 -0,1 7.666,9 -25,2
111102 IRPS
- 1ª categoria
11.531,5 10,2 11.854,4 2,8 10.358,3 -12,6
111103 Imposto Especial sobre o Jogo
(estado)
48,5 -53,2 78,5 61,9 120,7 53,8
Impostos s/ Bens e Serviços
IVA 20.944,4 11,4 19.543,2 -6,9 13.561,1 30,6
111201 IVA - Nas Operações Internas 10.519,8 17,9 9.522,6 -9,5 5.877,2 -38,3
111201 IVA - Nas Importações 10.424,6 5,5 10.020,6 -3,9 7.683,9 -23,3
Imposto. s/ Comércio Externo 2.414,2 -8,2 2.584,9 7,1 2.213,5 14,4
111202 Direitos de importação 1.285,2 -15,6 1.018,5 -20,8 912,9 -10,4

7. 111202 Sobretaxa 1.129 1,9 1.566,4 38,7 1.300,6 -17
Taxas Sobre os Combustíveis 6.179,6 101,4 7.163,7 15,9 7.408,5 3,4
111301 Gasolina 1.834,9 7,4 2.348,4 28 2.497,9 6,4
111302 Gasóleo (estado) 4.344,7 219,4 4.815,3 10,8 4.910,6 2
Imposto Específico da Actividade
Mineira
384 -43,1 459,2 19,6 449,2 -2,8
111401 imposto de superfície 173,9 116,3 198,7 14,3 210,4 5,9
111402 Imposto de produção mineira 210.1 -64,6 260,5 24 238,8 -8,3
Imposto Específico da Actividade
Petrolífera
71,3 36,6 116,7 63,7 99,6 -14,7
111501 Imposto de produção de petróleo 71,3 36,6 116,7 63,7 99,6 -14,7
Taxas Nacionais 929,3 -10,2 998,3 7,4 1.038,2 4
113203 Taxas liberatórias 773,26 -12,1 835,7 8,1 897,2 7,4
113205 Taxa de Serviços Aduaneiros 129,95 -11,2 142,3 9,5 123,4 -13,3
113205 Taxa de Trânsito Aduaneiro 26.11 22 20,3 -22,3 17,6 -13,3

8. PROPOSTA ORÇAMENTAL NACIONAL DE DESPESAS DO MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS ,
Valores em Bio de MT
CED Descrição Meta (n-1) 2019 Meta (n) 2020 Meta (n+1) 2021
Valor Variaç
ão %
Valor Variaç
ão %
Valor Variação %
Despesas correntes
111000 Salários e remunerações
111100 Pessoal civil 13.133,8 28,9 15.255,3 0,2 14.588,3 -4,4
111200 Pessoal militar 5.455,9 77,3 6.996,3 28,2 8.216,2 17,4
112000 Demais despesas com pessoal
112100 Pessoal civil 701,2 3,4 699,3 0,3 630,8 -13,7
112200 Pessoal militar 15,5 28,1 24,4 57,4 32,8 34,4
120000 Bens e serviços 379,5 23,3 426,2 12,3 435,4 2,2
121000 Bens 165 44,2 208,2 26,4 224,1 7,6
121001 Combustíveis e lubrificantes 150,7 48,5 194,7 29,2 213,9 9,9
121005 Material de consumo para escritório 14,3 10,9 13,5 -5,6 10,2 -24,4
122000 Serviços 214,5 11 218 1,6 211,3 3,1

9. 122001 Comunicações em geral 9,8 10,1 16,6 69,4 24,9 50
122002 Passagens dentro do País 8,7 11,5 7,4 -14,9 5,2 -29,7
122003 Passagens fora do País 7,3 17,7 5.6 -23,4 2,1 -62,5
122007 Manutenção e reparação de veículos 26,2 10,1 22.1 -15,7 15,4 -30,3
122009 Seguros 111.4 7,8 120,6 8,3 123,9 2,7
122010 Serviços de representação 6,1 17,3 4,2 -31,2 1,8 -57,1
122012 Água 6,7 15,5 10,8 61,2 13,6 25,9
122013 Energia eléctrica 19,6 6,5 15,7 -23,5 13,8 -12,1
122015 Consultoria e assistência técnica
residente – pessoa colectiva
15,2 44,8 11,9 -21,7 7,9 -33,6
122022 Serviços de segurança 3,5 2,9 3,1 -11,5 2,7 -12,9
143100 Pensões civis 6,8 29,3 8,6 26,5 9,8 14
143101 Aposentação 6,8 29,3 8,6 26,5 9,8 14
143200 Pensões militares 2,9 3,6 3,4 17,2 3,6 5,9
143201 Reforma 2,9 3,6 3,4 17,2 3,6 5,9
143400 Demais transferências a família 3,5 -27,1 4,1 17,1 5,3 29,3
143409 Assistência médica e medicamentosa
no País
3,5 -27,1 4,1 17,1 5,3 29,3
231000 Operações financeiras activas 115,2 10,6 129 12 136,5 5,8
231001 Capital social das empresas 14,8 17,5 13,9 -6,1 12,4 -10,8
232001 Empréstimos externos 27,6 15,5 32,9 19,2 37,5 14
232002 Empréstimos internos bancários 72,8 7,4 82,2 12,9 86,6 5,4