O documento discute a fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste do Brasil. Ele destaca a necessidade de mapear as ações de fiscalização, medir os avanços dos órgãos estaduais e incentivar a troca de experiências entre os estados para melhorar a eficiência. Também ressalta a importância de executar as deliberações dos encontros de fiscais com base em indicadores claramente estabelecidos.

2. Historicamente, não tem havido um monitoramento das ações deliberadas nos Encontros de Fiscalização, o que pode resultar numa menor eficiência na sua execução

3. Mapear as ações de fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste, com base nas deliberações da Carta de Fortaleza (2007) Mensurar o avanço dos órgãos estaduais na fiscalização de agrotóxicos e identificar oportunidades para melhoria Estimular a troca de experiências entre os estados na resolução de problemas em comum Motivar que as ações deliberadas nos Encontros de Fiscais sejam executadas com base em indicadores claramente estabelecidos

5. Lei n° 5.626 de 29/12/2006 e Decreto n° 13043 de 14/04/2008 Lei nº 5.852/ 1996 art. 22 Lei n° 8.521 de 30/11/2006 Dec. Est. 22.762 Em revisão Decreto 31.246/07 Portaria 14, de 13/11/07

6. 3

7. 0, 08000820040 ? 0800 2806006 5/ano, 0800- 00811020 ?, Disk Natureza 0800 2752233 0, 08002810055

8. 305/ 297 + 2,7% 293/60 + 4.883,3% 87/75 +16,0% 1.187/ 813 +46,0% 317/310 +2,3% 3.276/ 2.721 +20,4% 1.300/1.120 +16,1% 453/0 (na)

9. 0/0 (não existe) 3/3 0/0 (não existe) 16/ 8 +100% 0/0 (não existe) 200/ 180 +11,1% 2/2

10. Concorda Discorda

11. *nenhuma empresa pleiteou registro * 2, 8 ?, 6 1300, 1300

12. 293, Dez. 2008 65, 2007 266, 24/7/2008 85, 2008 260, 2008

13. 1.000 0 35 0 0 0 0

14. 15 2 87 1 4 2 3 2 1

15. 1, 7, 2 1, 10, 6 1, 11, ? 1, 10, 6 1, 9, 1 1, 15, ? 1, 34, 5

16. 6, 56 1, 12 1, 8 1, ? 3, 12

17. 2, 40

19. 0 1 0 0 0 0 0 0 0

20. 0, 0 3, 2 0, 0 0, 0 0, 3 2, 3 1, ? 0, 2 ?, 0

21. ?, 0 0, 0 0, 0 9, 0 0, 0 90, 0 4, 0 4, 48 2, ?

22. Não foi feito cadastro Cerca de 6.000 1.734 treinados 0,Senar realiza ?, cerca de 1.600 90, 126 ?, 1.475

23. 44 1.395 2 500 2 4.914 5 285 15 1.600 ? 5.934 ? 3.179 ? 6.800

24. 30 10 10 5 55 39

25. 2, 0, 0 3, 0, 0 2, 0, 0 4, 0, 0 2, 0, 0 1, 0, 2

26. 4 1 24 15 20 18 1

27. 2/2 0% 2/1 +100% 1/1 0% 2/2 0% 1/1 0% 15/11 +36,4% 2/2 0% 1/1 0% 1/1 0%

28. 0 1 0 1 0 2 1 0 0

31. 315 Dec. 31.246/07 18 barreiras fixas 500 veículos fiscalizados/ mês

32. A reunião regional do Nordeste / 2008 será realizada no segundo semestre de 2008 em Maceió-AL  24 a 26/3/09 O 6° Seminário Nacional de Agrotóxicos será realizado na cidade de Belém, no Estado do Pará, em 2008  10 a 13/6/08