O documento discute a fiscalização de agrotóxicos na região Nordeste do Brasil. Ele destaca a necessidade de mapear as ações de fiscalização, medir os avanços dos órgãos estaduais e incentivar a troca de experiências entre os estados para melhorar a eficiência. Também ressalta a importância de executar as deliberações dos encontros de fiscais com base em indicadores claramente estabelecidos.

5. Lei n° 5.626 de 29/12/2006 e Decreto n° 13043 de 14/04/2008 Lei nº 5.852/ 1996 art. 22 Lei n° 8.521 de 30/11/2006 Dec. Est. 22.762 Em revisão Decreto 31.246/07 Portaria 14, de 13/11/07

6. 3

7. 0, 08000820040 ? 0800 2806006 5/ano, 0800- 00811020 ?, Disk Natureza 0800 2752233 0, 08002810055

8. 305/ 297 + 2,7% 293/60 + 4.883,3% 87/75 +16,0% 1.187/ 813 +46,0% 317/310 +2,3% 3.276/ 2.721 +20,4% 1.300/1.120 +16,1% 453/0 (na)

9. 0/0 (não existe) 3/3 0/0 (não existe) 16/ 8 +100% 0/0 (não existe) 200/ 180 +11,1% 2/2

10. Concorda Discorda

11. *nenhuma empresa pleiteou registro * 2, 8 ?, 6 1300, 1300

12. 293, Dez. 2008 65, 2007 266, 24/7/2008 85, 2008 260, 2008

13. 1.000 0 35 0 0 0 0

14. 15 2 87 1 4 2 3 2 1

15. 1, 7, 2 1, 10, 6 1, 11, ? 1, 10, 6 1, 9, 1 1, 15, ? 1, 34, 5

16. 6, 56 1, 12 1, 8 1, ? 3, 12

17. 2, 40

19. 0 1 0 0 0 0 0 0 0

20. 0, 0 3, 2 0, 0 0, 0 0, 3 2, 3 1, ? 0, 2 ?, 0

21. ?, 0 0, 0 0, 0 9, 0 0, 0 90, 0 4, 0 4, 48 2, ?

22. Não foi feito cadastro Cerca de 6.000 1.734 treinados 0,Senar realiza ?, cerca de 1.600 90, 126 ?, 1.475

23. 44 1.395 2 500 2 4.914 5 285 15 1.600 ? 5.934 ? 3.179 ? 6.800

24. 30 10 10 5 55 39

25. 2, 0, 0 3, 0, 0 2, 0, 0 4, 0, 0 2, 0, 0 1, 0, 2

26. 4 1 24 15 20 18 1

27. 2/2 0% 2/1 +100% 1/1 0% 2/2 0% 1/1 0% 15/11 +36,4% 2/2 0% 1/1 0% 1/1 0%

28. 0 1 0 1 0 2 1 0 0

31. 315 Dec. 31.246/07 18 barreiras fixas 500 veículos fiscalizados/ mês