O documento fornece informações sobre democracia, democracia direta e indireta no Brasil, incluindo iniciativa popular, eleições e voto. Também fornece dicas para um voto consciente e orienta o leitor a evitar votar em candidatos corruptos ou que buscam apenas benefício próprio.

2. Um projeto do
Movimento Paraná Sem Corrupção
www.paranasemcorrupcao.org.br
Campanha de 20__
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

3. Site do Ministério Público do Paraná
http://www.mppr.mp.br

4. DEMOCRACIA
Origem:
Grécia - Século V a. C.
• Significado:
governo do povo

5. DEMOCRACIA
Constituição brasileira (1988):
“Todo poder emana do povo”,
que exerce esse poder por meio de
representantes eleitos ou escolhidos
de forma direta.

6. DEMOCRACIA DIRETA

7. Lei de Iniciativa popular
(art. 61§ 2º/CF e Lei 9.709/98)
-1% do eleitorado nacional
(2016/TSE: 143.000.000)
- por intermédio de assinaturas de eleitores em
pelo menos 5 Estados da Federação
- apoio de, no mínimo, 0,3% dos eleitores.
Critérios rígidos: desde a Constituição de
1988, só aconteceu quatro vezes.
DEMOCRACIA DIRETA

8. Encontro

9. Lei de Iniciativa popular – art. 61§ 2º/CF e
Lei 9.709/98
- 1% do eleitorado nacional (2012/TSE:
140.646.446);
- por intermédio de assinaturas de eleitores
em pelo menos 5 Estados,
-com no mínimo, 0,3% dos eleitores.
Critérios rígidos: desde CF/1988 só
aconteceu quatro vezes.
DEMOCRACIA DIRETA

10. Eleições
Quem pode votar?
•Obrigatório: entre 18 e 70 anos
•Facultativo: de 16 a 18 / com mais de 70
anos, além de pessoas analfabetas.
DEMOCRACIA DIRETA

11. • Impedidos de votar: condenados pela
Justiça, enquanto cumprem pena, e os
cidadãos que estão prestando serviço militar.
DEMOCRACIA DIRETA

12. O que levar no dia da votação?
É preciso apresentar o título de eleitor e um
documento oficial com foto.
DEMOCRACIA DIRETA

13. Onde votar?
No título, está
indicada a seção
onde o eleitor
deve votar.
O número da
seção indica
qual é o local de
votação.
DEMOCRACIA DIRETA

14. - Cargos escolhidos pelo povo:
Municipais: vereadores e prefeitos;
Estaduais: deputados e governador;
Federais: deputados, senadores e
presidente da república.
SEPARAÇÃO DOS PODERES

15. Cargos escolhidos pelo povo:
Municipais: vereadores e prefeitos;
Estaduais: deputados e governador;
Federais: deputados, senadores e
presidente da república.
DEMOCRACIA INDIRETA

16. - Ordem de votação:
1º - Deputado Estadual/Distrital
(5 dígitos)
2º - Deputado Federal (4 dígitos)
3º - Senador (3 dígitos);
4º - Governador (2 dígitos); e
5º - Presidente da República (2 dígitos)
VOTO

17. Urna Eletrônica:
VOTO

18. DICAS PARA VOTO CONSCIENTE

19. 1º) Fique atento à atuação de cada candidato
-pesquise o trabalho desenvolvido pelo
candidato em quem você pretende votar
(o que ele já fez pela população? A obra era
necessária? Os gastos foram feitos
corretamente? O serviço está funcionando bem?)
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE

20. 2º) Procure se informar se o candidato desenvolve
alguma atividade em prol do social;
(Seu candidato cria ou mantém bons serviços de
atendimento a crianças e adolescentes? Está preocupado
em oferecer educação e profissionalização para os
jovens? Emprego para os trabalhadores? Moradia aos
que precisam? Capacitação para o emprego? Programas
de geração de renda para as famílias? Programas de
enfrentamento às drogas e ao álcool?
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE

21. 3º) Busque saber se o candidato já exerceu
algum mandato e o que ele promoveu durante o
exercício do cargo;
(Se já exerceu algum cargo, criou programas, leis e
medidas que melhoraram a vida da população? Fez um
trabalho assistencialista – para resolver o problema
imediato, ou resolutivo – para resolver o problema de
uma vez por todas?)
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE

22. 4º) Conheça as propostas apresentadas pelos
candidatos, pesquise como ele pretende colocá-
las em prática e reflita se essas propostas são
prioritárias.
(Pesquise por áreas – Saúde, Educação, Assistência
Social, Mobilidade Urbana, Cultura, Infraestrutura,
Emprego e renda, etc.)
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE

23. 5º) Busque se informar sobre os propósitos do
partido político ao qual o candidato está filiado.
(Procure saber quem são os demais integrantes do
partido – o presidente, as lideranças - se já
ocuparam cargos públicos e como foi a atuação
deles no exercício do poder).
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE

24. EVITE VOTAR
Em candidatos que fazem política pensando no lucro próprio e
não se importa com a vida da população!

25. 1º) candidatos que tentam comprar votos ou
oferecer alguma vantagem em troca de apoio
político (se eleitos, eles continuarão a praticar a
política baseada nos interesses pessoais);
EVITE VOTAR

26. 2º) condenados por atos de corrupção
(se eleitos, esses candidatos vão continuar
desviando recursos públicos, prejudicando a
qualidade dos serviços públicos, da educação, da
saúde, da segurança, etc.)
EVITE VOTAR

27. ONDE PESQUISAR SOBRE OS
CANDIDATOS
WWW.VOTEBEM.NET.BR
www.excelencias.org.br/

28. “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não
fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não
sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões
políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o
peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor
abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político
vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e
multinacionais”. Bertold Brecht.
Analfabeto Político

29. Qual vai ser a sua escolha?
Qual vai ser a sua Atitude?