O documento aborda o conceito de trabalho decente promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa garantir direitos e condições adequadas de trabalho para todos, incluindo aqueles fora do mercado formal. Apresenta objetivos estratégicos e dimensões para a medição do trabalho decente, destacando a importância da equidade, geração de empregos e proteção social. A OIT no Brasil tem se concentrado em combater o trabalho infantil e escravo, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

1. TRABALHO DECENTE E A
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO
TRABALHO
Peter Poschen
Escritório da OIT no Brasil
Relações internacionais, FEA/USP
São Paulo, 25 de agosto 2016

2. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO (OIT)
 Fundada em 1919 (Tratado de Versalhes)
 Mandato: promover a justiça social e o
reconhecimento internacional dos direitos humanos e
trabalhistas
 Única Agência do Sistema ONU com estrutura
tripartite
 empregadores, trabalhadores e governo
 Formula as Normas Internacionais do
Trabalho (189 convenções em 2011)
 Atualmente conta com
187 Estados-Membros

3. TRABALHO DECENTE
- O CONCEITO E A SUA
MEDIÇÃO
3

4. • Formalizado pela OIT em 1999
• Sintetiza sua missão histórica de:
Promover oportunidades para que
homens e mulheres possam
conseguir um trabalho produtivo e
de qualidade em condições de
liberdade, equidade, segurança e
dignidade humana
O CONCEITO DE
TRABALHO DECENTE

5. TRABALHO
DECENTE
Ponto de convergência
de 4 objetivos estratégicos
EQUIDADE: eixo transversal
A promoção dos
DIREITOS
no trabalho
A geração de
mais e melhores
EMPREGOS
A extensão da
PROTEÇÃO
SOCIAL
O fortalecimento do
DIÁLOGO
SOCIAL
Ponto de convergência de
4 objetivos estratégicos
Multidimensionalidade:
dimensões quantitativas
e qualitativas do
emprego

6. 6
A quem se aplica o conceito de
Trabalho Decente?
Todas as pessoas que trabalham
tem direitos – assim como níveis
mínimos de remuneração,
proteção e condições de trabalho -
que devem ser respeitados.
Ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras:
Não apenas aqueles que tem um emprego regular,
estável, protegido, no setor formal ou estruturado da
economia
 Inclui também as pessoas que trabalham à margem do
mercado de trabalho estruturado

7. DIMENSÕES PARA MEDIÇÃO E ANÁLISE
DO TRABALHO DECENTE
1. Oportunidades de emprego
2. Rendimentos adequados e trabalho produtivo
3. Jornada de trabalho decente
4. Conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar
5. Trabalho a ser abolido
6. Estabilidade e segurança no trabalho
7. Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego
8. Ambiente de trabalho seguro
9. Seguridade social
10. Diálogo social e representação de trabalhadores e de
empregadores
 Contexto Socioeconômico (que condiciona o Trabalho
Decente) 7

8. GOVERNANÇA DA
GLOBALISAÇÃO
 Commissão mundial OIT sobre globalizaçõa
justa
 G7
FMI, BM, OMC, OIT, OCDE
 G 20

9. 2 relatórios da OIT sobre desenvolvimento
sustentável, meio ambiente e emprego
Rio+20: ‘emprego de
qualidade e trabalho decente,
fundamental para o
desenvolvimento sustentável
e erradicação da pobreza’
Conferência Internacional
do Trabalho 2013:
 Oportunidades?
 Desafios?
 Trade-offs?
 Transição justa?

10. OIT – ODS – Agenda 2030
 ODS:
 Objetivo 8: Trabalho decente e crescimento
economico
 Não discriminação (ODS 5)
 Piso de proteção social (ODS 1)
 Formação professional (ODS 4) etc.
 UNFCCC Acordo clima Paris 2015: trabalho
decente para todos e transição justa
trabalhadores

11. Demanda para assistência
técnica economia verde/empregos verdes
UNEP
ILO
Requested
Support
UNEP & ILO
Assistência pedida:
Estado de Mato Grosso, Angola, Bosnia and Herzegovina, Colombia, Cote d’Ivoire,
Ethiopia, Gabon, Kazakhstan, Mongolia, Mozambique, Nigeria, Pakistan, Tunisia,
Uganda

12. Parceria de ação para uma economia
verde
PAGE Partnership for Action on
12
Green Jobs

13. A OIT NO BRASIL
13

14. ÁREAS TRADICIONAIS
 Combate ao Trabalho Infantil
 IPEC desde 1992
 Redução 60% trabalho de crianzas e jovens
 II. Conferência Mundial Trabalho Infantil 2013
 Combate ao Trabalho Escravo
 Desde 1995
 ~50,000 trabalhadores resgatados (1995-2015)
 Acção integrada: prevenção, resgate, reinserção
 Não discriminação: raça, cor, orientação
sexual

15. Nível de Ocupação por faixa etária
Brasil, 2004 a 2014
Fonte: IBGE – PNAD

16. TRABALHO A SER ABOLIDO
16

17. Taxa de Desocupação da População de 16 a 64
Anos de Idade por Sexo e Cor/Raça [Brasil, 2004/2014]
Fonte: IBGE – PNAD
Elaboração: Escritório da OIT no Brasil
9.0
8.5
7.2
8.4
6.7
6.2
6.5
6.9
6.8
6.4
5.2
6.1
4.9
4.6
5.0
5.4
11.7
11.1
9.7
11.1
9.1
8.2
8.5
8.9
8.0
7.6
6.3
7.3
5.8
5.2
5.4
5.9
10.0
9.4
7.9
9.3
7.6
7.1
7.5
7.8
4
6
8
10
12
2004 2006 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Total Homens Mulheres Brancos Negros

18. PRIORIDADES ÚLTIMA DECADA
 Trabalho decente para tod@s
 Nacional: Plano nacional, Agenda nacional
 Estadual: Agendas Bahia, Mato Grosso, Minas
Gerais, Pará
 Municipios: Agenda TD São Paulo (maio 2016)
 Estadisticas: IBGE – PNAD continua módulos TD
 Empregos verdes: etanol, biodiesel, floresta,
habitação (Minha casa – minha vida) …

19. Trabalho decente nacional
 2006 Agenda
nacional TD
 2010 Plano nacional
TD
 2012 Conferência
nacional TD
 Participação de
~20.000 pessoas

20. Agenda municipal TD São Paulo
 3 prioridades
1. Mais e melhores
empregos
2. Erradicação trabalho
infantil e escravo
3. Diálogo social
 Indicadores –
monitoreamento
 ~60 acções em
andamento

21. Inclusão Social :
habitação social sustentável
Brasil: ‘Minha casa – minha
vida’ (> 5/2009)
 300.000 unidades com
aquecedores solares
 - 40% conta eletricidade
 - 18% pico demanda
 + 30,000 empregos
GT solar: formação, PMEs
21

22. MAIS RECENTES
 Formalização empresas e empregos
 (Des-) emprego jovem
 Responsabilidade social das empresas:
 ODS – papel setor privado
 Declaração OIT sobre empresas multinacionais
 Instituto Éthos, Instituto Carrefour, Brasscom …
 Economia verde: Mato Grosso PAGE

23. 46.7
48.6
51.3
52.5
57.2
58.2
59.3 60.2
48.5
50.7
53.5
54.6
58.2
59.2 59.9 60.1
44.2
45.9
48.3
49.8
55.8
57.0
58.3 57.9
54.2
56.2
58.2
60.0
64.2
65.6
66.8 66.5
38.2
40.6
44.3
45.2
50.3
51.5
52.4 52.8
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
60.0
65.0
70.0
2004 2006 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Total Homens Mulheres Brancos Negros
Brasil 59,3
Santa Catarina 73,3
São Paulo 72,7
Piauí 33,1
Maranhão 27,6
Contrastes - 2014
Taxa de Formalidade da População de 16 a 64 Anos
de Idade por Sexo e Cor/Raça
Brasil, 2004/2014
Fonte: IBGE – PNAD
Elaboração: Escritório da OIT no Brasil

24. MODUS OPERANDI
 Cooperação técnica/sul-sul: transferência boas
práticas
 Parcerías:
 Público-privado: OIT-MTE-empresas (vestuário,
tabaco)
 Público-público: OIT-IBGE; OIT- MPT; OIT-Itaipú ..
 Interagênciais: saúde (OPAS-OIT); produtividade
(BM-OIT); economia verde PAGE (PNUMA, OIT,
ONUDI, PNUD, Unitar); gênero (ONU Mulheres-OIT)
…

25. TEMAS EMERGENTES
OIT Brasil
 Crise economica, desemprego
 Produtividade
 Desenvolvimento regional: Sul do Pará,
Oueste do Paraná
 Reformas legislação trabalhista

26. 7.359
7.071
6.559
7.493
7.404
9.619
9.071
8.622
8.029
6.763
6.565
6.812
7.044
6.258
6.570
7.138
7.645
6.998
6.679
7.204
7.469
10.371
9.114
8.804
8.157
7.401
6.450
6.795
6.888
6.623
6.349
6.961
11.089
9.073
8.979
8.354
7.934
6.452
6.705
6.767
7.049
6.052
6.796
7.271
7.755
6.653
6.856
7.287
7.602
jan
a
mar
fev
a
abr
mar
a
mai
abr
a
jun
mai
a
jul
jun
a
ago
jul
a
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set
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out
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nov
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abr
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jul
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ago
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out
set
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nov
out
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dez
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dez
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jan
a
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abr
mar
a
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abr
a
jun
mai
a
jul
jun
a
ago
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a
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ago
a
out
set
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nov
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jan
dez
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jan
a
mar
fev
a
abr
mar
a
mai
abr
a
jun
mai
a
jul
jun
a
ago
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a
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ago
a
out
set
a
nov
out
a
dez
nov
a
jan
dez
a
fev
jan
a
mar
2012 2013 2014 2015 2016
Havia 11,1 milhões de pessoas desocupadas. Esta estimativa era 9,1 milhões no trimestre
de outubro a dezembro de 2015, apontando aumento de 2, 016 milhões de pessoas (22,2%)
que não estavam ocupadas e procuraram trabalho.
Em um ano o contingente de desocupados cresceu em 3,2 milhões, ou seja, 39,8%.
Pessoas de 14 anos ou mais de idade, desocupadas
na semana de referência - Brasil (em mil pessoas)
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
22,2%
39,8%
CRESCE O RAPIDAMENTE O CONTINGENTE DE PESSSOAS SEM TRABALHO

27. 7,6
7,3
6,8
7,7
7,6
7,1
6,5
6,8
7,0
6,9
6,5
7,4
8,1
8,7
9,0
10,2
7,8
7,4
6,9
7,2
7,8
7,3
6,7
6,4
7,1
6,9
6,6
6,8
8,0
8,6
8,9
9,5
10,9
9,0
8,9
7,9
7,5
7,1
6,9
8,0
7,4
6,9
6,2
7,2
6,8
6,8
6,5
7,9
8,3
jan
a
mar
fev
a
abr
mar
a
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abr
a
jun
mai
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jun
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jul
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ago
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set
a
nov
out
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dez
nov
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dez
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set
a
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out
a
dez
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a
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jan
a
mar
fev
a
abr
mar
a
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a
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jun
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ago
jul
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ago
a
out
set
a
nov
out
a
dez
nov
a
jan
dez
a
fev
jan
a
mar
fev
a
abr
mar
a
mai
abr
a
jun
mai
a
jul
jun
a
ago
jul
a
set
ago
a
out
set
a
nov
out
a
dez
nov
a
jan
dez
a
fev
jan
a
mar
2012 2013 2014 2015 2016
%
Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade,
na semana de referência - Brasil (em %)
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
Durante o primeiro trimestre de 2016, registrou-se a MAIOR taxa de
desocupação da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
1,9 pp
3,0 pp
A TAXA DE DESEMPREGO AUMENTA EXPRESSIVAMENTE
DESDE O ANO DE 2015

28. TEMAS EMERGENTES
OIT mundial
 Cadeias de valor/suprimento – governança da
globalisação
 Futuro do trabalho
 Que OIT para o século 21?
 2016: 4 conversas:
 papel do trabalho nas sociedades
 Da onde vem o emprego (é compativel com meio ambiente)?
 2017: Commissão alto nível
 2018: CIT Declaração refundando OIT

29. Para maiores informações:
 OIT geral: www.ilo.org
 ODS/ Agenda 2030:
http://www.ilo.org/global/topics/sdg-
2030/targets/lang--en/index.htm
 OIT nas Américas:
http://www.ilo.org/americas/trabajo-decente-
america-latina-caribe/lang--es/index.htm
 OIT no Brasil:
http://www.ilo.org/brasilia/lang--es/index.htm

30. Muito obrigado!
30
Escritório da OIT no Brasil:
http://www.ilo.org/brasilia/lang--pt/index.htm
E-mail: poschen@ilo.org