O documento lista as principais obrigações de manutenção de um condomínio, divididas em três categorias: contra incêndios, infraestrutura e funcionários. Na categoria contra incêndios, destaca-se a necessidade de certificação anual da brigada de incêndio e recarga anual dos extintores. Na infraestrutura, recomenda-se seguro anual e revisões dos sistemas elétrico e hidráulico a cada dois anos. Para os funcionários, destacam-se exames médicos anuais e recolhimento

1. TABELA
Obrigações do condomínio
 Contra Incêndios
Itens Frequência
CertificaçãoAVCB
(Auto de Vistoriado Corpode Bombeiros)
O prazo variade acordocom a aprovaçãodo Corpode Bombeiros.
Normalmente costumaserde 3 anospara condomínios
residenciaise 2 anospara condomínioscomerciais.
Brigada de incêndio
Treinamentoanual ouse houveralteraçãode 50% de membrosda
Brigada
Atestado de formação de brigada Exigidonarenovaçãodo AVCB
Extintores/ recarga
- Revisãovisual - Mensal
- Recarga - Anual
Extintores/ teste hidrostático A cada cinco anos
Mangueiras/ manutenção Verificaçãoanual
 Infra-Estrutura
Itens Frequência
Seguro Predial Anual
Repintura da fachada A cada cinco anos*
Lavagem e restauração da fachada A cada cinco anos*
Instalaçõeselétricas – Laudo A cada doisanos (recomendado)
Revisãovisual de para-raios Semestral
Mediçãoôhmica e emissãode laudotécnico
de para-raios
Anual **
RIA - Elevadores Anual (SãoPaulo)
Caixas d’água / limpeza Semestral
Caixas d’água / análise bacteriológica Recomenda-se acadalimpeza
Rede de gás Vistoriaacada 2 ou 3 anospara a obtençãodoAVCB
Desinsetizaçãodas áreas comuns Semestral (recomendado)

2.  Funcionários
Itens Frequência
CIPA
(ComissãoInterna de Prevençãode Acidentes)
Anual (até 51 funcionários)
PCMSO
(Programa de controle médico de Saúde Ocupacional)
Anual ouna admissão,mudançade função,retornoao trabalhose
afastadopor períodomaiorque 30 dias,demissão,e/ou
periodicamente.
PPRA
(Programa de prevençãode riscos Ambientais)
Anual
RAIS
(Relação Anual de InformaçõesSociais)
Anual (www.rais.gov.br)
Seguro de Vida em Grupo
Anual ouMensal,dependendodacontratação.Geralmente este
tipode seguroé feitoemconjuntocomo seguropredial do
condomínio.
Depende tambémdoque forestabelecidopela ConvençãoColetiva
de Trabalho da região
Contribuiçõessindicais(gerais) Anual
Contribuiçãosindical patronal Até 31 de janeirode cadaano
PAT
(Programa de Alimentaçãodo Trabalhador)
Cadastro:uma únicavez (cadastrodeve serrealizadono
www.mte.gov.br/pat )
Encargos Trabalhistas
(INSS, FGTS, PIS...)
Mensal e/oude acordo com a ConvençãoColetivade Trabalhoda
região
DIRF
(Declaração doImpostode Renda Retidona Fonte)
Anual