O documento discute requisitos de segurança para máquinas e equipamentos agrícolas, incluindo a necessidade de proteções em aberturas de alimentação, manutenção preventiva de equipamentos, treinamento de operadores e dispositivos de acionamento e parada seguros.

1. Flaviano Samel
31.12.12 As aberturas para alimentação de máquinas, que estiverem situadas
ao nível do solo ou abaixo deste, devem ter proteção que impeça a queda de
pessoas no interior das mesmas. Percebe-se para este caso, a necessidade de
guarda corpo ou medidas de bloqueio humano, de tal modo que impossibilite a
queda do trabalhador.
31.12.13 O empregador rural ou equiparado deve substituir ou reparar
equipamentos e implementos, sempre que apresentem defeitos que impeçam a
operação de forma segura. Destaca-se a necessidade de implementação de um plano
estratégico de manutenções preventivas afim de garantir a usabilidade do equipamento
ou implemento, garantindo assim a máxima segurança do trabalhador.
31.12.14 Só devem ser utilizadas roçadeiras que possuam dispositivos de
proteção que impossibilitem o arremesso de materiais sólidos. Apesar de haver
vários métodos de roço e vários equipamentos para o mesmo, acredito que o mais viável
para este equipamento além a proteção existente, seria o isolamento (telas flexíveis) do
perímetro a ser roçado, pois quais quer proteção extra alocado no equipamento
inviabilizaria a utilização do mesmo, devido a alteração no CG (Centro de Gravidade)
do equipamento, o que agregaria outros riscos à saúde do trabalhador.
31.12.15 O empregador rural ou equiparado se responsabilizará pela
capacitação dos operadores de máquinas e equipamentos, visando o manuseio
e a operação seguros. Acredita-se que para a utilização de qualquer equipamento,
seja simples ou não, faz-se necessário um treinamento prévio, afim de atestar a
capacitação do operador e garantir a utilização correta do mesmo.
31.12.16 Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos motorizados
móveis que possuam faróis, luzes e sinais sonoros de ré acoplados ao sistema
de câmbio de marchas, buzina e espelho retrovisor. Este item destaca-se pela
viabilidade operacional que garante de forma visual e sonora a certeza da
operação do equipamento, garantido e alertando a todos de forma segura a
operação do mesmo. Faz-se destacar para fins de segurança, a necessidade
de alinhamento no treinamento para os devidos equipamentos, a necessidade
de alerta sonoro, antes do acionamento do motor, afim de garantir para os
trabalhadores em volta que o mesmo entrará em funcionamento.
31.12.17 Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos que apresentem
dispositivos de acionamento e parada localizados de modo que:
a) possam ser acionados ou desligados pelo operador na sua posição de
trabalho; (C = 131.227-8/I4)
b) não se localizem na zona perigosa da máquina ou equipamento; (C =
131.228-6/I4)
c) possam ser acionados ou desligados, em caso de emergência, por outra
pessoa que não seja o operador; (C = 131.229-4/I4)
d) não possam ser acionados ou desligados involuntariamente pelo operador
ou de qualquer outra forma acidental; (C = 131.230-8/I4)
e) não acarretem riscos adicionais. (C = 131.231-6/I4)
31.12.17.1 Nas paradas temporárias ou prolongadas o operador deve colocar
os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar todas as medidas
necessárias para eliminar riscos provenientes de deslocamento ou
movimentação de implementos ou de sistemas da máquina operada. (C =
131.232-4/I4)