O documento discute as regulamentações sobre o uso obrigatório de cintos de segurança no ambiente de trabalho da construção civil. Ele explica que a empresa deve fornecer cintos de segurança adequados gratuitamente e que o tipo de cinto deve corresponder à atividade - abdominal para eletricidade e pára-quedista para alturas acima de 2m. Também fornece instruções sobre inspeção, manutenção, armazenamento e advertências sobre uso incorreto.