Este documento estabelece diretrizes para a movimentação e transporte de materiais e pessoas em obras de construção civil. Ele especifica que equipamentos devem ser operados apenas por trabalhadores qualificados e dimensionados por profissionais habilitados. Além disso, determina requisitos técnicos e de segurança para elevadores de passageiros e de materiais, como dispositivos de frenagem, travas de segurança e isolamento de áreas de movimentação.