O documento estabelece diretrizes de segurança para o uso de andaimes, incluindo dimensionamento correto, suporte para cargas de trabalho, piso antiderrapante e fixo, proteções como guarda-corpos, e proibições como remoção de dispositivos de segurança. É necessário treinamento adequado e que a estrutura resista a cargas três vezes maiores que as solicitadas.