O documento estabelece princípios gerais e medidas de proteção para garantir a saúde e segurança de trabalhadores em máquinas e equipamentos. Define máquina e fases de utilização, e descreve o cenário social de avanços tecnológicos e normas de segurança. Aponta que é necessário identificar perigos, analisar riscos e implementar medidas de proteção coletiva, administrativas e individuais para tornar as máquinas seguras.