1) Este documento estabelece as exigências e recomendações para projeto, execução, teste e manutenção de sistemas prediais de esgoto sanitário no Brasil.
2) Ele define termos técnicos relacionados a sistemas de esgoto e estabelece requisitos gerais para dimensionamento, execução, qualidade e manutenção destes sistemas.
3) O documento substitui a norma anterior NBR 8160:1983 e entrou em vigor em 1o de novembro de 1999.