1. Este documento estabelece os requisitos e recomendações para projeto, execução, teste e manutenção de sistemas prediais de esgoto sanitário no Brasil.
2. As principais alterações em relação à norma anterior incluem conceitos, dimensionamento e possibilidade de verificação da necessidade de ventilação secundária.
3. A norma define termos técnicos, especifica requisitos gerais para coleta e transporte adequado de esgoto sanitário e visa garantir higiene, segurança e conforto dos usuários.