O documento discute práticas colaborativas no direito sucessório e planejamento do envelhecimento e morte. Aborda desafios e oportunidades no mercado de trabalho para aplicar essas práticas nos cuidados com o envelhecimento. Também apresenta balizadores legais no âmbito sucessório e como as práticas colaborativas podem ser usadas para prevenir e resolver conflitos relacionados ao envelhecimento, perda de autonomia e morte.

1. Mini workshop: Práticas Colaborativas no Direito Sucessório
Protagonismo, envelhecimento e morte: As Práticas Colaborativas no Direito
Sucessório
Mariana Bravo
Natália Winter
@maripbravo

2. O que você tem a seu favor para desenvolver o nicho de mercado
exposto ao longo do workshop?
Quais os desafios que você enxerga, em você, na sociedade e no
mercado de trabalho, que dificultam a aplicação das PCs nos cuidados
com o envelhecimento e a morte?
Quais as oportunidades você vislumbra no mercado de trabalho? Como você pode implementar as PCs no planejamento da velhice e da
morte na sua vida profissional?
2. FORTALEZAS
PESSOAIS
1. OPORTUNIDADES
EXTERIORES
3. DESAFIOS
PESSOAIS E
EXTERIORES
4. PLANO DE
AÇĀO
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3. O que você já fez para
planejar o seu
envelhecimento e final
de vida?
@skellyharrington
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4. A morte
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5. “Nós não somos perturbados
por coisas mas pela opinião
que temos das coisas.” .
(Epicteto)
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6. A Queda dos Anjos Rebeldes ou A Expulsão dos Anjos Caídos, Peter
(século XVII)
● Construçāo da humanidade - imaginário coletivo*
○ Entendimento mútuo acerca de bens
intangíveis - controle e harmonização da
espécie humana.
■ Links sociais - valores similares.
○ Cultura: um dos pilares da construção da
humanidade.
○ Choque cultural = mudança de paradigma.
Fonte: Yuval Noah Harari, Sapiens: Uma breve história da humanidade
Cultura
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7. Brasil: IBGE - População por religião (população presente e residente)
Fonte: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=POP60&t=populacao-religiao-populacao-presente-residente%2c+acesso+10+de+agosto+de+2019
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8. “Onde estamos quando
estamos no mundo?”
(Peter Sloterdijk, Esferas)
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9. Evolução cultural: ruptura dos papéis
pré-definidos
● Revolução Industrial - ingresso da
mulher no mercado de trabalho;
● Luta pela igualdade dos gêneros;
● Evolução das estruturas familiares.
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10. O envelhecimento
@skellyharrington
@maripbravo

11. O envelhecimento
@skellyharrington
● No mundo
● No Brasil
● Em diferentes regiões
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12. “Número de idosos cresce
18% em 5 anos e ultrapassa
30 milhões em 2017”
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
IBGE
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13. ● Idade cronológica
● Idade biológica
● Idade psicológica
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14. ● Presbiopia
● Propensão a perda de dentes
● Declínio funcional
○ Demência
○ Alzheimer
Envelhecimento normal
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15. Quais os
profissionais que
lidam com o
envelhecimento e
com a morte?
@skellyharrington
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16. Caminhos possíveis
@skellyharrington
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17. Balizadores Legislativos no âmbito sucessório
Legítima
art. 5, XXX, CFRB c/c art.
1.846, CC
Rol de nomeaçāo do
Inventariante
art. 617, CPC
Ordem de Vocação
Hereditária
art. 1.798 a 1.803, CC
art. 1.829, CC c/c art. 1.845, CC
(Vide Recurso Extraordinário nº
646.721 e nº 878.694)
Primazia da Vontade do
Testador
art. 1.899, CC
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18. A velhice, a capacidade civil,
e as balizas legais
● Constituição Federal - art. 5o
● Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03
● Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15
○ Primazia da vontade
○ Valorização da capacidade civil
○ Valorização da autonomia e do protagonismo
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19. PERDA DA AUTONOMIAENVELHECIMENTO MORTE
Diretivas Antecipadas
● Testamento Vital
● Mandato Duradouro
Curatela Tomada de
Decisāo Apoiada
Inventário e Partilha
Planejamento
Sucessório
● Testamento
● Seguro de Vida
● Previdência Privada
● Doaçāo
● Sociedades
● Partilha em Vida
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20. Características das Práticas Colaborativas
➔ Equipe multidisciplinar:
Direito;
Saúde;
Finanças
➔ Extrajudicialidade
➔ Confidencialidade
➔ Visāo sistêmica
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21. Como a ferramenta Práticas
Colaborativas pode ser
utilizada na prevenção e
solução de conflitos relativos:
- Ao envelhecimento
- À perda da autonomia
- À morte
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22. Cuidando do envelhecimento e da
morte: como implementar as
Práticas Colaborativas no cenário
brasileiro?
● A curto prazo (em até 1 ano).
● A médio prazo (de 1 - 5 anos).
● A longo prazo (+ 5 anos).
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23. O que está a seu
alcance fazer, agora,
para planejar o seu
envelhecimento e
final de vida?
@skellyharrington
@maripbravo

24. Obrigada!
Mariana Bravo
mbravo@bgpadv.com.br
Natalia Winter
natalia@oliviafurst.adv.br
@skellyharrington
@maripbravo