O documento discute os indicadores educacionais usados no Brasil para monitorar o desempenho do setor e as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. São mencionados índices como taxa de alfabetização, matrícula escolar e igualdade de gênero na educação. Também são citadas as prioridades estabelecidas pelo "Compromisso Todos pela Educação" para melhorar a qualidade do ensino público no país.

1. Síntese O MEC lançou recentemente um site que agrupa informações diversas sobre Estados e municípios.

2. Ele está no endereço http://portal.mec.gov.br/ide/2008/

9. Investimento Os indicadores que vimos até agora ajudam a formar um retrato da educação do país e monitorar o desempenho dos governos nessa área. A cobertura da atuação do poder público, porém, pode incluir ainda um outro indicador: os investimentos no setor. Há dados sobre isso no site do Inep Os mais atualizados, porém, estão em www.contasabertas.com

10. Educa ção – Metas e monitoramento Os indicadores que vimos neste módulo são usados para o cálculo de índices e para o monitoramento do desempenho do Brasil no setor. O IDH , por exemplo, usa, em seu subíndice de educação, duas variáveis, como vimos no primeiro módulo: - taxa de alfabetização - taxa bruta de matrícula

11. Educa ção – Metas e monitoramento Os indicadores da educação são usados no segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio , que preconiza a universalização do ensino básico: Taxa líquida de matrícula no ensino primário (adaptado no Brasil para a taxa de freqüência no ensino primário e fundamental; Proporção de alunos que iniciam o 1º ano e atingem o 5º ano; Taxa de alfabetização das pessoas de 15 a 24 anos.

12. Educa ção – Metas e monitoramento Os indicadores adicionais de educa ção adotados pelo Brasil nos ODM s ão: Taxa de freqüênca escolar líquida das pessoas de 7 a 17 anos, por idade e nível de ensino, sexo, cor/raça, renda familiar per capita ; Taxa média esperada e tempo médio para conclusão da 8ª série do ensino fundamental; Índice de adequação idade-série da população de 9 a 16 anos, por região; Percentual de alunos, por rede de ensino, com desempenho “crítico” e “muito crítico” em Língua Portuguesa e Matemática.

13. Educa ção – Metas e monitoramento O terceiro Objetivo do Milênio (Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres) traz duas variáveis na área de educação: - Razão de meninas/meninos no ensino fundamental, médio e superior; - Razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos.

14. Educa ção – Metas e monitoramento Ao terceiro Objetivo, o Brasil acrescentou um outro indicador na área de educação: - taxa de defasagem escolar entre os estudantes de 7 a 17 anos, por sexo e cor.

15. Educa ção – Metas e monitoramento Em 2005, representantes da sociedade civil criaram o Compromisso Todos pela Educa ção, com o objetivo de estimular a melhoria da qualidade do ensino público. A partir de entrevistas com especialistas e pessoas envolvidas com o tema, elaboraram uma lista de prioridades para a educação brasileira, traduzidas em 5 metas: Até 2022, 98% das crianças de 4 a 17 anos devem estar na escola; Até 2010, 80% e até 2022 100% das crianças de 8 anos devem saber ler e escrever; Até 2022, 80% dos alunos terão aprendido o que é apropriado para a sua s érie; Até 2022, 95% dos jovens de 16 anos devem ter completado o ensino fundamental, e 90% dos jovens de 19 anos devem ter completado o ensino m édio; Até 2010, mantendo até 2022, o investimento em educação básica será equivalente a 5% do PIB.