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1ª MARATONA MPU  
Prof. Ricardo
Vale
(1) Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais
1.1) Gerações de Direitos
Fundamentais
1.2) Conflito entre direitos
fundamentais
1.3) Catálogo de Direitos
Fundamentais
1.4) Teoria dos “limites dos limites”
1.5) Aplicação dos Direitos
Fundamentais
Art. 5º (…)
§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais têm aplicação imediata.
1.6) Abertura material aos direitos
fundamentais
Art. 5º (...)
§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta
Constituição não excluem outros decorrentes do
regime e dos princípios por ela adotados, ou dos
(CESPE / MPU – 2015) Na CF, a classificação dos
direitos e garantias fundamentais restringe-se a três
categorias: os direitos individuais e coletivos, os
direitos de nacionalidade e os direitos políticos.
(CESPE / MPU – 2015) Os direitos fundamentais só
podem ser garantidos quando regulamentados em
lei.
(CESPE / MPU – 2015) A CF traz uma enumeração
taxativa dos direitos fundamentais.
(2) Direito de Reunião
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não
frustrem outra reunião anteriormente convocada para
o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente;
2.1) “Marcha da Maconha”
2.2) Remédio constitucional apto a proteger o
direito de reunião
(3) Liberdade de Associação
3.1) Associações de caráter paramilitar
3.2) Criação de Associações
3.3) Dissolução compulsória x Suspensão das
atividades
3.4) Representação processual
(CESPE / MPU – 2015) É incondicional o direito à
reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.
 
(CESPE / STJ – 2015) As entidades associativas, se
expressamente autorizadas, possuem legitimidade
para representar seus filiados na esfera judicial.
(4) Direito à Informação
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos
públicos informações de seu interesse particular, ou de
interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no
prazo da lei, sob pena de responsabilidade,
ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado;
(CESPE / MPU – 2015) É assegurado o acesso às
informações de interesse particular retidas pelos
órgãos públicos.
(5) Mandados de
Criminalização
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos
e liberdades fundamentais.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de
graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como
crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional
e o Estado Democrático;
(CESPE / MPU – 2015) A prática de racismo constitui
crime inafiançável e imprescritível.
(6) Extradição
6.1) Brasileiros natos podem ser
extraditados?
6.2) Brasileiros naturalizados podem ser
extraditados?
6.3) Vedação à extradição de estrangeiros
(7) Mandado de Segurança
Coletivo
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser
impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso
Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou
associação legalmente constituída e em
funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos
interesses de seus membros ou associados;
(8) Ação Popular
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para
propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao
patrimônio público ou de entidade de que o Estado
participe, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural,
ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de
custas judiciais e do ônus da sucumbência;
8.1) Ação Popular e ato de conteúdo jurisdicional
8.2) Ação Popular e foro por prerrogativa de
função
(CESPE / MPU – 2013) Qualquer cidadão é parte
legítima para propor mandado de segurança coletivo.
(9) Habeas corpus
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que
alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua liberdade de locomoção,
por ilegalidade ou abuso de poder;
(10) Estabilidade do Servidor
público
(11) Acumulação de Cargos
Públicos
(CESPE / TCE-SC – 2016) O servidor público
ocupante exclusivamente de cargo em comissão
adquire a estabilidade após três anos de efetivo
exercício.
(CESPE / PC-PE – 2016) É possível a acumulação
remunerada de dois cargos públicos de professor,
independentemente de compatibilidade de horários.
(12) Poder Executivo
12.1) Dupla Vacância
12.2) Imunidades do Presidente da
República
12.3) Responsabilização do Presidente
da República
(CESPE / PC-PE – 2016) Acusado da prática de crime
comum estranho ao exercício de suas funções,
cometido na vigência do mandato, o presidente da
República será julgado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) após deixar a função.
(CESPE / TJ-AM – 2016) Admitida a acusação contra o
presidente da República, por dois terços da Câmara dos
Deputados, será ele suspenso de suas funções e
submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos
casos de crimes de responsabilidade.
(13) Garantias Funcionais dos
Magistrados
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será
adquirida após dois anos de exercício, dependendo a
perda do cargo, nesse período, de deliberação do
tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais
casos, de sentença judicial transitada em julgado;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse
público, na forma do art. 93, VIII;
III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto
(CESPE / STF - 2008) Um advogado que, em
virtude do quinto constitucional, for nomeado
desembargador de um tribunal de justiça estadual
adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a
necessidade de aguardar dois anos de exercício.
(14) Conselho Nacional de
Justiça
14.1) Origem e Controvérsias
14.2) Natureza Jurídica
14.3) Composição
14.4) Competências
§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa
e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres
funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições
que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
(…)
II - zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou
mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos
praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo
desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as
providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem
prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União;
III- receber e conhecer das reclamações contra membros ou
órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços
auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais
e de registro que atuem por delegação do poder público ou
oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e
correicional dos tribunais, podendo avocar processos
disciplinares em curso e determinar a remoção, a
disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos
proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções
administrativas, assegurada ampla defesa;
(…)
V - rever, de ofício ou mediante provocação, os processos
disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há
menos de um ano;
(CESPE / TCE-PA – 2016) Embora a CF o insira entre os
órgãos jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça possui
atribuições exclusivamente administrativas e disciplinares
e submete-se ao controle do Supremo Tribunal Federal.
(CESPE / TRT 8a
Região – 2016) O CNJ é presidido pelo
presidente do STF e, na sua ausência e(ou) impedimento,
pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
(CESPE / TRT 8a
Região – 2016) Compete ao CNJ o
controle da atuação administrativa e financeira do Poder
Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos
juízes.
(15) Ministério Público
15.1) Princípios Institucionais
15.2) Divisão Orgânica
15.3) Nomeação do PGR
15.4) Funções Institucionais do
Ministério Público
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
(...)
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a
proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e
de outros interesses difusos e coletivos;
(...)
V - defender judicialmente os direitos e interesses das
populações indígenas;
(...)
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma
da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de
inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas
manifestações processuais;
IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde
que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a
(CESPE / PC-GO – 2016) Segundo a CF, são
princípios institucionais aplicáveis ao Ministério
Público: a unidade, a indivisibilidade, a independência
funcional e a inamovibilidade.
(CESPE / PC-GO – 2016) A exigência constitucional
de que o chefe do Ministério Público da União,
procurador-geral da República, pertença à carreira
significa que ele, para o exercício do cargo, pode
pertencer tanto ao Ministério Público Federal quanto
ao estadual.
(16) Alterações federativas
16.1) Envolvendo Estados
16.2) Envolvendo Municípios
Direito Administrativo – MPU
Prof. Erick Alves proferickalves
proferickalves
(61) 9 9170 1432
(Cespe – Analista MPU 2015) A criação de autarquia é uma forma
de descentralização por meio da qual se transfere determinado
serviço público para outra pessoa jurídica integrante do aparelho
estatal.
Gabarito: Certa
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) O ato que aplica determinada
sanção a um servidor público configura exemplo de ato constitutivo,
que se caracteriza por criar, modificar ou extinguir direitos.
Gabarito: Certa
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) Tanto os atos administrativos
constitutivos quanto os negociais e os enunciativos têm o atributo
da imperatividade.
Gabarito: Errada
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) A função pública compreende o
conjunto de atribuições conferidas aos servidores ocupantes de
cargo efetivo, razão por que não é exercida por servidores
temporários.
Gabarito: Errada
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) O ocupante de cargo vitalício só
perde o cargo mediante regular processo judicial com sentença
transitada em julgado.
Gabarito: Errada
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) A contratação de serviços técnicos,
de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização, insere-se entre as hipóteses de licitação
dispensável.
Gabarito: Errada
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) Se a administração pública
pretender vender bens móveis inservíveis, ela deverá fazê-lo
mediante leilão a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao
valor da avaliação dos bens em questão.
Gabarito: Certo
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) O poder de polícia administrativa,
que incide sobre as atividades, os bens e os próprios indivíduos, tem
caráter eminentemente repressivo.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Analista MPU 2015) Compete ao Poder Judiciário, como
mecanismo de controle judicial, sustar, de ofício, os atos normativos
do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
Constituição Federal:
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de
delegação legislativa;
(Cespe – Analista MPU 2015) João, servidor público federal,
atuou, junto à repartição pública competente, como intermediário
da concessão de determinado benefício previdenciário do qual o seu
pai figura como titular. Nessa situação, conforme o disposto na Lei
n.º 8.112/1990, João praticou conduta vedada pela norma regente.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
Lei 8.112/90
Art. 117. Ao servidor é proibido:
XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de
benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou
companheiro;
(Cespe – Técnico MPU 2015) Autarquia é entidade dotada de
personalidade jurídica própria, com autonomia administrativa e
financeira, não sendo possível que a lei institua mecanismos de
controle da entidade pelo ente federativo que a criou.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) As autarquias responderão
objetivamente pelos danos provocados por seus agentes a terceiros,
ainda que se comprove que esses agentes tenham agido com
prudência, perícia e cuidados exigidos.
Gabarito: Certo
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O instrumento adequado para a
criação de autarquia é o decreto, pois o ato é de natureza
administrativa e de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor responsável pela segurança
da portaria de um órgão público desentendeu-se com a autoridade
superior desse órgão. Para se vingar do servidor, a autoridade
determinou que, a partir daquele dia, ele anotasse os dados completos
de todas as pessoas que entrassem e saíssem do imóvel.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O ato praticado pela autoridade superior, como todos os atos da
administração pública, está submetido ao princípio da moralidade,
entretanto, considerações de cunho ético não são suficientes para
invalidar ato que tenha sido praticado de acordo com o princípio da
legalidade.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor responsável pela
segurança da portaria de um órgão público desentendeu-se com a
autoridade superior desse órgão. Para se vingar do servidor, a
autoridade determinou que, a partir daquele dia, ele anotasse os
dados completos de todas as pessoas que entrassem e saíssem do
imóvel.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se
segue.
O ato da autoridade superior foi praticado no exercício de seu poder
disciplinar.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor responsável pela
segurança da portaria de um órgão público desentendeu-se com a
autoridade superior desse órgão. Para se vingar do servidor, a
autoridade determinou que, a partir daquele dia, ele anotasse os
dados completos de todas as pessoas que entrassem e saíssem do
imóvel.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se
segue.
Na situação apresentada, a ordem exarada pela autoridade superior
é ilícita, por vício de finalidade.
Gabarito: Certo
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor público federal estável,
habilitado em concurso público e empossado em cargo de
provimento efetivo, só perderá o cargo em virtude de sentença
judicial transitada em julgado.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
Constituição Federal:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada
ampla defesa;
(Cespe – Técnico MPU 2015) Os atos praticados pelos servidores
do MPU possuem presunção de legitimidade, não sendo possível,
por isso, questionar-se, administrativamente, a veracidade dos fatos
expostos em declaração por eles exarada.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor ocupante de cargo em
comissão pode ser exonerado a qualquer momento,
independentemente de motivação.
Gabarito: Certo
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) Os impedimentos, as proibições e os
deveres previstos na Lei n.º 8.112/1990 somente se aplicam ao
servidor público após a posse, momento em que ocorre a
investidura no cargo.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
Controle Externo
(Cespe – Técnico MPU 2015) O valor cobrado por empresa
pública concessionária de serviço público de fornecimento de
energia elétrica é considerado como preço privado.
Gabarito: Certo
Prof. Erick Alves
Controle Externo
Bons estudos!
Prof. Erick Alves
proferickalves
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Prof. Victor Dalton
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Intranet, Internet, Extranet
Internet
Maratona MPU: 8h Aulas Gratuitas para Concurso MPU
(CESPE – SEDF – 2017) É correto conceituar
intranet como uma rede de informações
internas de uma organização, que tem como
objetivo compartilhar dados e informações
para os seus colaboradores, usuários
devidamente autorizados a acessar essa rede.
IP x DNS
IP (Internet Protocol) – identificador numérico
DNS (Domain Name Server) – traduz um endereço
escrito para um endereço IP
(CESPE – INSS – 2016) Na internet, os
endereços IP (Internet Protocol) constituem
recursos que podem ser utilizados para
identificação de microcomputadores que
acessam a rede.
Navegadores Web
Maratona MPU: 8h Aulas Gratuitas para Concurso MPU
Exercício
(CESPE – SEDF – Técnico de Gestão Educacional
- 2017) Cookies são arquivos enviados por alguns
sítios da Internet aos computadores dos usuários com
o objetivo de obter informações sobre as visitas a
esses sítios; no entanto, o usuário pode impedir que
os cookies sejam armazenados em seu computador.
Correio eletrônico
Preenchendo um e-mail
Principais caixas de email
Caixa de Entrada
Itens Enviados
Caixa de Saída
Lixeira (Itens Excluídos)
Spam (Lixo eletrônico)
Rascunho
Listas de discussão
Troca de mensagens coletivas
(CESPE – TCE/PA - 2016) No Outlook, se a opção
Com cópia oculta (Cco) estiver ativada durante a
criação de uma nova mensagem de email, poderá
ser efetuada a inserção de um ou mais endereços
como destinatários, que receberão cópias do email
com o conteúdo ocultado.
Computação na nuvem
Nuvem
 “Comoditização da Internet”
 Disponibilização de recursos (hardware,
plataformas de desenvolvimento e serviços) para
acesso virtual
Nuvem - vantagens
 Ilusão da disponibilidade de recursos ilimitados
 Acesso facilitado
 Modelo pay-per-use
Nuvem - desafios
 Segurança
 Interoperabilidade
 Disponibilidade
(CESPE – SEDF – 2017) Na Internet, existem
ferramentas que otimizam a tarefa de manipular
arquivos, como o Google Docs, que permite o
armazenamento online e o compartilhamento de
arquivos, dispensando a necessidade, por exemplo,
de um usuário enviar um mesmo arquivo por email
para vários destinatários.
Segurança da Informação
Seg Info
• Malware – software desenvolvido para executar ações danosas
e/ou atividades maliciosas em computadores
Seg Info
Vírus Worm
Programa ou parte de um programa
de computador
Programa
Propaga-se inserindo cópias de si
mesmo e se tornando parte de
outros programas e arquivos
Propaga - se automaticamente
pelas redes, enviando copias de si
mesmo de computador para
computador (AUTORREPLICANTE)
Depende da execução do programa ou
arquivo hospedeiro para ser ativado
Execução direta de suas cópias ou
pela exploração automática de
vulnerabilidades existentes em
programas instalados em
computadores
Seg Info
• Spyware – programa que monitora atividades
de um sistema e envia a terceiros. Keyloggers,
screenloggers, adwares.
• Cavalo de Tróia – software travestido de
legítimo, mas que realiza atividades
maliciosas ocultas ao usuário
Seg Info
• Phishing – o tipo de fraude no qual um golpista tenta obter
dados pessoais e financeiros. E-mail falso, direcionamento
para sites falsos
• Ransonware – sequestro de dados do usuário, com
exigência de resgate
• Sextorsion – gravação de vídeos íntimos e chantagem
Seg Info
(CESPE – TRE/PE – 2017) Os mecanismos que contribuem
para a segurança da informação em ambientes
computacionais incluem
A certificado digital, criptografia e cavalo de troia.
B backdoor, firewall e criptografia.
C rootkits, arquivos de configuração e becape.
D firewall, worm e proxy.
E VPN, honeypot e senha.
Seg Info
(CESPE – TRE/PE – 2017) O mecanismo de
embaralhamento ou codificação utilizado para proteger a
confidencialidade de dados transmitidos ou armazenados
denomina-se
A assinatura digital.
B certificação digital.
C biometria.
D criptografia.
E proxy.
Muito obrigado!
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Chefia e liderança
Prof. Carlos Xavier
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Chefia e Liderança
• Ser chefe é a mesma coisa que ser um líder?
• Todo chefe é líder?
• E todo líder é chefe?
• Ser chefe é ocupar uma posição hierarquicamente superior a
outras pessoas na estrutura organizacional, possibilitando o uso
do poder legítimo (autoridade formal!) para forçar as pessoas a
fazer o que se quer.
• Ser líder é guiar o comportamento das pessoas para que elas
façam coisas que vão além dos seus próprios objetivos pessoais.
Isso se dá por conta do fenômeno da liderança.
• Vamos ver mais diferenças entre os conceitos?
Chefia e Liderança
4
Maratona MPU: 8h Aulas Gratuitas para Concurso MPU
• A liderança pode ser vista por diferentes ângulos:
 Como um fenômeno de influência pessoal
 Como um processo de redução da incerteza de grupo
 Como uma relação funcional entre líder e liderados
 Como um processo que funciona em torno de:
 Características do líder
 Características dos liderados
 Características da tarefa (e da organização)
 Conjuntura econômica, social e política
Chefia e Liderança
• A liderança pode exercer diferentes tipos de poder sobre os
liderados:
 Poder de recompensa: poder de dar alguma recompensa por determinado
tipo de comportamento ou meta atingida, servindo como reforço.
 Poder legítimo: é o poder inerente ao cargo ou função na estrutura
organizacional.
 Poder coercitivo: deriva da possibilidade de aplicação de punições, visando
eliminar, reduzir ou controlar comportamentos e atitudes dos liderados.
 Poder normativo (ou manipulativo): deriva da possibilidade de manipular as
recompensas simbólicas oferecidas aos liderados.
 Poder de especialização/perícia: ligada a especialização para o trabalho, por
meio de experiências, conhecimento, etc., servindo como mecanismo de
poder.
 Poder de referência: associado ao fato do líder ser tido como referência em
algum assunto. É a legitimidade do conhecimento, carisma, afeição e
Chefia e Liderança
• Existem diferentes categorizações de teorias da liderança.
Memorize a seguinte:
• Teorias dos traços: dão relevo aos traços que os líderes possuem
naturalmente.
• Teorias dos estilos de liderança: enfocam estilos que os líderes podem
adotar e que os levaria a ser líderes.
• Teorias comportamentais: consideram a liderança um comportamento
que pode ser aprendido.
• Teorias contingenciais da liderança: foco na situação em cada caso.
• Vamos começar estudando a teoria dos traços!
Chefia e Liderança
• Teoria dos Traços da liderança:
• O líder seria nato;
• Associa o fenômeno da liderança a grandes personalidades como Júlio
César, Napoleão, Jesus Cristo.
• Os seus traços físicos, habilidades e sua personalidade fariam com que
fossem reconhecidos como lideres.
Teoria dos Traços
• Fala-se em três tipos de traços (Bryman, 1992 apud Limongi-França e Arellano,
2002):
1. Fatores físicos: relacionados às características físicas como altura, peso,
voz, aparência, etc.
2. Habilidades: fatores como inteligência, fluência ao falar, nível de
escolaridade, conhecimentos e sua aplicação, etc.
3. Personalidade: fatores como a forma de agir, a autoconfiança,
extroversão, sensibilidade e controle emocional.
Teoria dos Traços
• Robbins (2010), relaciona os traços da liderança a 5 fatores chamados de
Big Five:
1. Extroversão: nível de conforto da pessoa com seus relacionamentos.
2. Amabilidade: propensão de aceitar as ideias dos outros.
3. Conscienciosidade: nível de confiabilidade das ações.
4. Estabilidade emocional: dimensão ligada ao quão calmas,
autoconfiantes e seguras as pessoas são.
5. Abertura para experiências: trata-se do interesse dos indivíduos por
novidades.
De todas essas, a característica mais ligada à liderança é a extroversão,
que melhora a interação entre líderes e liderados.
Teoria dos Traços
• Principais limitações da Teoria dos Traços:
• Não há traços universais que possam prever a liderança em todas as
situações;
• Os traços são melhores em prever o surgimento da liderança em
situações pouco relevantes do que em situações de grande importância;
• Não há claras evidências entre causa e efeito dos traços sobre a
capacidade de exercício da liderança;
• Os traços funcionam melhor para prever o surgimento da liderança do
que para distinguir entre líderes eficazes e ineficazes.
Teoria dos Traços
• Liderança autocrática – lideres mais autoritários no exercício da
liderança (voltada para o líder) – produz mais resultados, mas a
frustração e agressividade dos indivíduos tende a ser maior.
• Liderança democrática – líderes consideram a opinião e
participação dos liderados no processo de liderança. Voltada para
liderados e lideres.
• Liderança liberal – ampla liberdade para o grupo. O líder só age
quando solicitado. O foco está nos liderados.
• Vamos entender mais características de cada uma delas...
Estilos de liderança
Prof. Carlos Xavier www.facebook.com/professorcarlosxavier
14
• Para Likert, a liderança se estrutura em uma organização com
base em um dos seguintes sistemas:
I. Autoritário-coercitivo
II. Autoritário-benevolente
III. Consultivo
IV. Participativo
• Vamos estudar melhor cada um deles nos próximos slides!
Sistemas de liderança de Likert
• Sistema I – Autoritário-coercitivo
• Trata-se de um líder autocrático, muito arbitrário e que organiza e
controla tudo que acontece na organização. O processo decisório é
centralizado e as comunicações são fortemente verticais e descendentes.
As relações interpessoais podem gerar desconfiança e a organização
informal chega a ser indesejada. O foco do líder está nas punições e
medidas disciplinares como forma de controlar o desempenho, e não em
recompensas, que são raras.
• Sistema II – Autoritário-benevolente
• Trata-se de um líder autoritário e impositivo, mas que atua de forma
menos rígida do que o autoritário-coercitivo. Ele ainda concentra o
processo de decisão, mas já há delegação das tarefas mais simples. As
comunicações funcionam um pouco melhor, mas ainda são precárias. As
relações interpessoais são toleradas, mas a existência de uma
organização informal é tida como uma ameaça à organização formal. As
Sistemas de liderança de Likert
• Sistema III – Consultivo
• É um líder com um estilo mais participativo e menos arbitrário que os
anteriores. Na tomada de decisão, ele consulta a opinião de sua equipe e
realiza delegação em alguns casos. As comunicações fluem ainda
melhor, tanto verticalmente quanto horizontalmente. As pessoas
recebem mais confiança e os relacionamentos que geram uma
organização informal eficaz são estimulados. As punições aos
comportamentos “errados” deixam de ser o foco. É dada grande ênfase
às recompensas materiais, havendo também certo nível de recompensas
sociais.
• Sistema IV– Participativo
• Sendo uma liderança mais democrática, ela enfoca o controle dos
resultados, definindo políticas e objetivos e deixando as demais decisões
para serem resolvidas de forma descentralizada. Trabalhando de forma
mais orgânica, as comunicações são centrais para o sucesso, sendo a
Sistemas de liderança de Likert
• Buscam explicar a liderança com base em comportamentos
típicos dos líderes.
• A liderança pode ser aprendida, em oposição ao proposto pelas
teorias de traços.
• Existem duas grandes correntes: a Univ. de Ohio e a Univ. de
Michigan.
Teorias comportamentais
• Universidade de Ohio
• Estrutura de iniciação: capacidade de estruturar o próprio trabalho e o
dos subordinados;
• Estrutura de consideração: refere-se à capacidade de manter
relacionamentos de trabalho com confiança mútua, respeito aos
sentimentos e ideias dos outros.
• Universidade de Michigan
• Liderança orientada para a produção: é o comportamento do líder
voltado para aspectos práticos das tarefas a serem realizadas. O foco
está em fazer com que as pessoas realizem as tarefas, mesmo que não
saibam porque. É semelhante à “estrutura de iniciação” da Univ. de Ohio.
• Liderança orientada para as pessoas: dá ênfase às relações interpessoais
no trabalho, sendo pautadas pelo interesse nos funcionários e suas
Teorias comportamentais
A Grade Gerencial de Blake e Mouton:
Teorias comportamentais
• Grade Gerencial de Blake e Mouton
• Gestão clube de campo, ou country club (1,9). Trata-se de um tipo de
gerência com grande preocupação com as pessoas, enfocando
relacionamento amigáveis. O foco na produção é pequeno.
• Gestão de equipes (9,9). Este comportamento é o melhor, pois busca
resultados na produção ao mesmo tempo que se preocupa com as
pessoas.
• Gerência de organização humana, ou gestão de meio-termo (5,5). Trata-
se de um comportamento equilibrado em busca de uma moral elevada
dos colaboradores ao mesmo tempo que se busca um nível satisfatório
de desempenho.
• Gestão empobrecida ou enfraquecida (1,1). Trata-se de uma liderança
que não se preocupa nem com as pessoas nem com as tarefas. Ela busca
um nível mínimo de esforço para o desempenho do trabalho esperado
com o menor nível de conflitos.
Teorias comportamentais
• Vamos estudar agora algumas teorias contingenciais da
liderança.
• Na visão contingencial, haverá um estilo de liderança com
comportamentos adequados para cada situação vivida.
• Vamos estudar as seguintes teorias contingenciais:
• Modelo de liderança,de Fiedler
• Teoria do Recurso Cognitivo, de Fiedler
• Teoria do Caminho-Meta, de House
• Teoria situacional de Hersey e Blanchard
• O continuum do comportamento do líder
Teorias contingenciais
• Para esta teoria, o desempenho do grupo depende dos seguintes
fatores:
• Estilo do líder: pode ser orientado para o relacionamento ou para as
tarefas
• Grau de controle proporcionado pela situação: a situação pode ou não
ser controlada com base nos seguintes pontos:
• Relação líder-liderados: avaliação se os membros do grupo confiam, acreditam e
respeitam o líder
• Estrutura da tarefa: maior ou menor formalização das tarefas
• Poder da posição: A posição ocupada proporciona poder forte ou fraco para intervir
sobre os liderados.
Modelo de Fiedler
Modelo de Fiedler
• Para esta teoria, o líder tem dificuldades de pensar de maneira
lógica quando está em uma situação de grande estresse.
• O estresse é uma desvantagem situacional.
• O desempenho do líder será reflexo da relação entre:
• Traços do líder (recursos cognitivos):
• Inteligência
• Experiência
• Comportamento de liderança diretiva
• Aspectos da situação:
• Estresse no grupo
• Natureza da tarefa
Recurso Cognitivo, de Fiedler
• Observações:
• A inteligência do líder apenas melhora o desempenho da equipe quando
os trabalhadores necessitam de orientação para uma tarefa (geralmente
complexa) e o líder é diretivo.
• Quando o estresse é baixo a inteligência do líder permite a melhor
tomada de decisões e elaboração de planos. Apesar disso, em situações
de elevado estresse a inteligência (ou não) do líder não diferença na
qualidade das decisões tomadas. Nessas últimas situações (de elevado
estresse) a experiência do líder tende a melhorar a sua capacidade de
decisão e o desempenho do grupo.
• Líderes com experiência ampla e de qualidade tendem a gerar um
melhor desempenho do grupo em situações de elevado estresse
percebido pelos membros, mas se o estresse for baixo o desempenho
será inferior, já que os líderes podem se sentir pouco desafiados ou até
mesmo entediados.
Recurso Cognitivo, de Fiedler
• Mais uma teoria contingencial.
• Também chamada de teoria dos passos gradativos ou do
caminho-objetivos.
• Para ela, o líder deve esclarecer o caminho que seus seguidores
deverão tomar para que possam atingir determinados objetivos
do trabalho. Com isso, pretende-se reduzir obstáculos e barreiras
à execução dos objetivos, aumentando a motivação dos
funcionários para que eles possam atingir seus próprios objetivos
e os objetivos da organização.
Teorias do caminho-meta (House)
• House visualizava quatro estilos de liderança a serem adotados
em diferentes situações:
• Líder apoiador: é aquele que trata os subordinados igualmente, e se
preocupa com o seu bem-estar.
• Líder diretivo: é extremamente objetivo, usando a comunicação para
dizer exatamente o que pretende. Planos e padrões são os seus objetos
de trabalho e a base de seu comportamento.
• Líder participativo: valoriza e encoraja os subordinados a participarem
da tomada de decisões.
• Líder orientado para objetivos ou resultados: é o líder que prepara
objetivos desafiadores e que se preocupa com o desempenho atingido,
buscando os melhores resultados.
Teorias do caminho-meta (House)
• Mais uma teoria contingencial/situacional.
• O foco está na prontidão dos funcionários (maturidade) para
definir como o líder deverá agir.
• A prontidão (maturidade) é baseada em:
1. O desejo dos seguidores cumprirem determinada tarefa (motivação);
2. A capacidade dos seguidores cumprirem as tarefas que lhe são
passadas (capacidade).
• Com base nisso, são estabelecidas diferentes níveis de
maturidade para os liderados (...)
Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
• Considera a maturidade dos subordinados para saber o estilo a
ser adotado pelo líder.
• Maturidade 1: as pessoas demonstram pouca capacidade e disposição
para realizar as tarefas e assumir responsabilidades (motivação e
capacidade baixas).
• Maturidade 2: as pessoas possuem motivação para o trabalho mas não
possuem as competências necessárias para realizá-lo (baixa capacidade e
alta motivação).
• Maturidade 3: as pessoas possuem as competências necessárias para a
realização da tarefa, mas não estão motivadas para tal (alta capacidade e
baixa motivação).
• Maturidade 4: as pessoas possuem as competências necessárias para a
realização do trabalho e desejam realizar as tarefas que lhe são passadas
(alta capacidade e alta motivação).
Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
• Com base nessas maturidades, os seguintes estilos poderão ser
adotados:
• Estilo 1: Narrar/Determinar/Dirigir (Alto comportamento de tarefa e baixo
comportamento de relacionamento): é o estilo para grupos com a menor
maturidade (M1). Nesse caso, o líder orienta claramente as tarefas a serem
realizadas.
• Estilo 2: Vender/Guiar/Persuadir (alto comportamento de tarefa e alto
comportamento de relacionamento): Quando a maturidade está entre baixa e
moderada (M2), esse é o estilo ideal. Nele, o líder, ao mesmo tempo em que
dirige as pessoas (por terem baixa maturidade) apoia o seu desenvolvimento,
pois elas possuem baixa capacitação;
• Estilo 3: Participar (baixo comportamento de tarefa e alto comportamento de
relacionamento): é o estilo correto para a maturidade de média a alta (M3).
Aqui, o papel do líder é muito mais de apoiar as pessoas, enfatizando a criação
de motivação, do que de dirigi-las para a realização das tarefas, já que elas são
capazes;
Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
• O continuum do comportamento do líder, mais uma teoria
contingencial
• Para tais autores, a liderança escolherá seu estilo com base nas
seguintes forças:
• Forças no administrador (sua personalidade e convicções)
• Forças nos subordinados (sua personalidade e experiências)
• Forças na situação (tipo de organização e de tarefa/missão a ser
cumprida)
• Com base nessas forças, o comportamento adequado do líder
poderá ser qualquer um apresentado pelo continuum.
• Neste continuum, os comportamentos dos líderes variam entre
dois extremos:
• De um lado, a liderança focada no administrador, que usa o poder
O continuum de Tannenbaum e Schmidt
O continuum de Tannenbaum e Schmidt
• Teoria da troca entre líderes e liderados (LMX):
• Por conta da pressão do tempo no dia a dia, os líderes estabelecem um
relacionamento mais próximo com alguns de seus liderados, constituindo
um pequeno grupo de confiança, chamado de grupo de dentro.
• Quem participa desse grupo é escolhido inconscientemente pelo líder
com base em sua competência e no fato e possuir características
similares às do líder.
• Os membros do grupo de dentro costumam receber atenção
desproporcional por parte do líder e podem receber privilégios adicionais.
• Os que estão no grupo de fora são tratados de maneira mais impessoal
pelo líder. A sua postura costuma ser mais centrada nas relações formais
de autoridade.
• Assim, os membros do grupo de dentro participam mais da gestão e
realizam trocas mais intensas com os seus líderes!
Outras teorias de liderança
• Liderança carismática: o primeiro pesquisador a pensar sobre ela
foi Robert House.
• Para essa teoria, os liderados atribuem características heroicas ou
extraordinárias quando observam o comportamento de seus líderes.
• Suas principais características são:
• Visão do líder e articulação para tornar clara essa visão;
• Risco pessoal que o líder está disposto a tomar para atingir sua visão.
• Sensibilidade às necessidades dos liderados.
• O líder é não-convencional, inovador e contra as normas vigentes.
• A liderança carismática é potencializada por traços inatos que o
indivíduo possui naturalmente, mas também pode ser aprendida.
• Para aprendê-la, deve-se desenvolver uma áurea de carisma,
estar rodeado de pessoas, criar vínculos inspiradores, trazer a
tona o potencial das pessoas e mexer com suas emoções!
Outras teorias de liderança
• Liderança transformacional
• Busca complementar uma visão de liderança transacional, na qual o líder
realiza transações com os liderados cotidianamente.
• Na liderança transformacional, os líderes inspiram seus seguidores a
transcenderem os próprios interesses, causando impacto profundo e
extraordinário nos liderados.
• Vamos ver as características de cada uma dessas perspectivas...
Outras teorias de liderança
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• Liderança autêntica
• Para esta teoria, líderes verdadeiros agem de forma aberta e
honesta perante seus liderados, conhecendo a si próprios (sabem
quem são!), o que permite que ajam conforme suas crenças e
valores.
• Considera os seguintes fundamentos da liderança:
• Conduta ética dos líderes;
• Confiança: capacidade de se tornar vulnerável aos outros, tomando como
base as expectativas da evolução da situação.
Outras teorias de liderança
• Liderança servidora
• A ideia básica é que o líder deve agir como verdadeiro “servo”
dos liderados, ajudando-os, removendo barreiras em relação aos
seus trabalhos, etc.
• O líder encontra a força da liderança nos próprios liderados.
• O líder trata as pessoas como gostaria de ser tratado
Outras teorias de liderança
Hora de seguir estudando...
Prof. Carlos Xavier
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LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PROF. TIAGO ZANOLLA
3
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zanolla.estrategia@gmail.com
NATUREZA DO MP
O Ministério Público NÃO integra nenhum dos Poderes da República;
CF88 - Art. 127. O Ministério Publico é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis.
Prof. Tiago Zanolla 4
NATUREZA DO MP
 O Ministério Público ao Judiciário como ”fiscal do cumprimento da lei” (custos
legis).
 O MP é uma instituição independente;
 Não pode ser tratado com um poder, ente ou órgão;
 O MP não é instituição integrante do Judiciário;
 O MP não integra o Poder Executivo.
 Defesa da Ordem Jurídica; Defesa do Regime Democrático; Defesa dos
interesses sociais e indisponíveis.
Prof. Tiago Zanolla 5
FINALIDADE DO MP
O MP é uma Instituição que atua paralelamente ao Judiciário, cuja finalidade é
auxiliar no exercício da Jurisdição, seja como parte ou como fiscal do
cumprimento da lei no processo (custos legis).
 PARTE – Autor do Processo (ex. ação penal pública).
 FISCAL – Acompanhar o processo para a verificação do devido processo
legal.
Prof. Tiago Zanolla 6
FINALIDADE DO MP
 O MP tem a função de DEFENDER OS INTERESSES DA SOCIEDADE, na esfera
criminal e nas demais esferas.
 O MP não defende os interesses do Governo, e sim da SOCIEDADE.
Prof. Tiago Zanolla 7
ABRANGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Prof. Tiago Zanolla 8
Os MP junto aos Tribunais de Contas não integram o MP brasileiro.
MPU x MPE
Prof. Tiago Zanolla 9
MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
Rege-se
Lei Complementar nº
75/93
Lei nº 8.625/1993
Membros
Procuradores da
República
Promotores de Justiça
Atuação
Justiça Federais
Juízes Federais
Justiça Estadual
Juízes de Direito
CESPE – 2013 – MPU
No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir.
O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados
pertence ao MPU.
Prof. Tiago Zanolla 10
Gabarito: Errada
CESPE – 2010 – MPU
A estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Prof. Tiago Zanolla 11
Gabarito: Errada
Art. 128. O Ministério Público abrange:
I - o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) b) o Ministério Público do Trabalho;
c) c) o Ministério Público Militar;
d) d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
CESPE – 2010 – MPU
Com carreiras independentes entre si e com organizações próprias, o MP junto
ao TCU e o MPF integram o MPU.
Prof. Tiago Zanolla 12
Gabarito: Errada
CHEFES DO MP
Prof. Tiago Zanolla 13
CHEFES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RAMO Chefe
Ministério Público da União
Procurador-Geral da República
Ministério Público Federal
Ministério Público do Trabalho Procurador-Geral do Trabalho
Ministério Público Militar Procurador-Geral da Justiça Militar
Ministério Público DFT Procurador-Geral da Justiça do DFT
LC 75/93 - Art. 73. O Procurador-Geral Eleitoral é o Procurador-Geral da República
CHEFE DO MPU
 O MPU tem por chefe o Procurador-Geral da República.
 O chefe do MPU não é o Presidente da República.
Prof. Tiago Zanolla 14
ESCOLHA DO PGR
Prof. Tiago Zanolla 15
ATENÇÃO: No caso de recondução, deve haver NOVA APROVAÇÃO PELO SENADO!
CHEFE DO MPU – POLÊMICA
Embora a Constituição fale em “membro da carreira”, o que daria a entender que
qualquer membro do MPU (Do MPF, MPT, MPM ou MPDFT) poderia ser nomeado,
somente os membros do Ministério Público Federal podem vir a ser Procurador-Geral
da República, pois o PGR é o chefe do MPU e do MPF.
 O CESPE entende que QUALQUER MEMBRO DO MPU pode se tornar PGR, seguindo a
literalidade do que consta na Constituição Federal.
Art . 128. § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República,
nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco
anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal,
para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Prof. Tiago Zanolla 16
DESTITUIÇÃO DOS CHEFES DO MP
Prof. Tiago Zanolla 17
RAMO DESTITUIÇÃO
PGR
Iniciativa do Presidente da República + aprovação maioria
absoluta do SENADO
PGT
Procurador-Geral da República
PGJM
PGJDFT Deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo (SENADO)
PGE’s
Deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo
(Assembleia Estadual)
CESPE – 2015 – MPU
O procurador-geral da República é a maior autoridade na hierarquia do MPU, e
sua nomeação, pelo presidente da República, está condicionada à aprovação
de seu nome pela maioria simples do Congresso Nacional.
Prof. Tiago Zanolla 18
Gabarito: Errada
CESPE – 2013 – MPU
A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige
a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
Prof. Tiago Zanolla 19
Gabarito: Errada
A destituição do Procurador-Geral do DF e Territórios não é deliberada pelo
Poder Legislativo do DF (Câmara Legislativa) e sim pelo Senado.
PRINCÍPIO DA UNIDADE
Por princípio da unidade entende-se que o MP é apenas um, sob a direção do seu chefe
(PGR, PGJ...). Sendo assim, a manifestação de um membro do MP em um processo, por
exemplo, representa a vontade do MP enquanto instituição.
Prof. Tiago Zanolla 20
PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE
Os membros do MP (do mesmo ramo) podem se substituir uns aos outros, sem qualquer
impedimento. Esse princípio deriva do princípio da unidade.
Os membros do MP podem se substituir uns aos outros porque quem atua no processo não é
o promotor (ou Procurador da República, Procurador do Trabalho, etc.), é o MP. O membro
do MP é apenas o meio utilizado para a materialização da vontade do MP.
Quando houver necessidade de atuação do MP para a prática de algum ato processual,
quem será intimado não será o membro que assinou a petição inicial da ação, mas o MP.
 O termo “intimação pessoal” não quer dizer que a intimação deva ser realizada na pessoa
de algum membro do MP.
Prof. Tiago Zanolla 21
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
 Este princípio garante que os membros do Ministério Púbico, no exercício de
suas funções, não se submetem à nenhuma hierarquia de ordem ideológico-
jurídica. O membro do MP tem liberdade total para atuar conforme suas ideias
jurídicas.
 A independência funcional diz respeito apenas à atividade jurídica do
membro do MP. No que se refere à organização administrativa do órgão, HÁ
SIM HIERARQUIA
Prof. Tiago Zanolla 22
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
No caso do arquivamento do inquérito policial, o PGJ pode rever a decisão do promotor.
Isso não viola o princípio da Independência funcional?
E como fica a independência funcional deste outro membro do MP que receberá a
ordem do PGJ para ajuizar a ação? Nesse caso, o membro designado age em nome do
Chefe, como longa manus do PGR.
Prof. Tiago Zanolla 23
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS
Art. 127 - §1º São princípios institucionais do Ministério Público da União a unidade, a
indivisibilidade e a independência funcional.
Prof. Tiago Zanolla 24
(CESPE – 2013 – MPU)
De acordo com a CF, são princípios institucionais do MP a independência funcional, a
indivisibilidade e a unidade.
Prof. Tiago Zanolla 25
CORRETA
Art. 127 (...)
§ 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a
indivisibilidade e a independência funcional.
O art. 4º da LC 75/93 traz a seguinte redação:
Art. 4º São princípios institucionais do Ministério Público da União a
unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
(CESPE – 2015 – MPU)
Um procurador da República está atuando em determinado processo criminal sobre
tráfico ilícito de drogas. Nessa situação, conforme o princípio da indivisibilidade, poderá
haver substituição do procurador.
Prof. Tiago Zanolla 26
CORRETA
Pelo princípio da indivisibilidade, os membros do MP (do mesmo ramo)
podem se substituir uns aos outros, sem qualquer impedimento. Na
verdade, esse princípio deriva do princípio da unidade, pois tira seu
fundamento daquele.
GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU
Art. 128. § 5º - I - as seguintes garantias:
vitaliciedadea) , após dois anos de exercício, não podendo perder o
cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
inamovibilidadeb) , salvo por motivo de interesse público, mediante
decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo
voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa;
irredutibilidadec) de subsídio [...]
Prof. Tiago Zanolla 27
GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU
Prof. Tiago Zanolla 28
TEXTO CONSTITUCIONAL TEXTO DA LC 75/93
a) vitaliciedade, após dois anos de
exercício, não podendo perder o cargo
senão por sentença judicial transitada em
julgado;
I - vitaliciedade, após dois anos de efetivo
exercício, não podendo perder o cargo
senão por sentença judicial transitada em
julgado;
b) inamovibilidade, salvo por motivo de
interesse público, mediante decisão do
órgão colegiado competente do Ministério
Público, pelo voto da maioria absoluta de
seus membros, assegurada ampla defesa;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de
interesse público, mediante decisão do
Conselho Superior, por voto de dois terços
de seus membros, assegurada ampla
defesa;
c) irredutibilidade de subsídio, fixado na
forma do art. 39, § 4º, e ressalvado o
disposto nos arts. 37, X e XI, 150, II, 153, III,
153, § 2º, I;
III - (Vetado)
GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU
Prof. Tiago Zanolla 29
(CESPE – 2013 – MPU)
Aos membros do MP é garantida constitucionalmente a vitaliciedade após dois anos de
exercício no cargo, ressalvada a perda do cargo por sentença judicial transitada em
julgado.
Prof. Tiago Zanolla 30
CORRETA
Art. 17. Os membros do Ministério Público da União gozam das seguintes
garantias:
I - vitaliciedade, após dois anos de efetivo exercício, não podendo
perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
(CESPE – 2013 – MPU)
Uma das garantias estabelecidas pela CF aos membros do MP é a inamovibilidade
absoluta.
Prof. Tiago Zanolla 31
ERRADA
Art. 17. II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público,
mediante decisão do Conselho Superior, por voto de dois terços de seus
membros, assegurada ampla defesa;
facebook.com/ProfTiagoZanolla/
zanolla.estrategia@gmail.com
32
ATÉ A PRÓ X IM A !
Conjunções
Conjunções Coordenativas Aditivas:
Ligam orações ou palavras, com sentido de adição: e, nem (e não), bem como e
as correlações não só...como também/mas também/mas ainda/senão e
tanto...quanto
Ex: Estudei constitucional e administrativo.
Ex: Acordei e saí para comprar jornal.
Ex: Não fiz exercícios nem revisei.
Ex: Não só trabalho como/mas também estudo.
Conjunções Coordenativas Adversativas:
Ligam orações ou palavras, com sentido de contraste, oposição, compensação,
ressalva: Mas, porém, contudo, todavia, entretanto, não obstante, E.
Ex: Falou pouco, mas falou bonito
Ex: Tentei, no entanto não consegui.
Ex: João ama Maria, e casou com Joana.
(CESPE/UNB- SEDF/2017)
Falamos não só de uma crise ecológica, mas também de uma crise civilizatória de
amplas dimensões.
Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto CB2A1AAA, julgue o item a
seguir.
A expressão “mas também” introduz no período em que ocorre uma ideia de
oposição.
-
(CESPE/UNB- MPE RR- Promotor/2017)
Para conviver em sociedade, é necessário, entretanto, conter tais impulsos.
Mantendo-se o sentido original e a correção gramatical do texto 1A16AAA, o vocábulo
“entretanto” (l.12) poderia ser substituído por
a) ainda.
b) mas.
c) sobretudo.
d) todavia.
(CESPE/UNB- Prefeitura de SP/2016)
O Brasil é um país de cidades novas. A maior parte de seus núcleos urbanos surgiu no
século passado. Há cidades, entretanto, que já existem há bastante tempo.
No texto I, a conjunção “entretanto” introduz, no período em que ocorre, uma ideia
de
a) oposição. b) adição. c) condição. d) causa. e) consequência.
(CESPE / PC PE / 2016)
No trecho “Muitas autoridades públicas não só evitam associar-se ao assunto como também o
tratam de modo simplista” (l. 14 a 16), do texto CG1A01BBB, o vocábulo “como” integra uma
expressão que introduz no período uma ideia de
a) proporcionalidade.
b) adição.
c) comparação.
d) explicação.
e) oposição.
Conjunções Coordenativas Alternativas:
Ligam orações ou palavras, com sentido de alternância ou escolha (exclusão): ou,
ou...ou, quer...quer, ora...ora, já...já, seja...seja. ***SENÃO
Ex: Estude ou vá para festa, não podemos ter tudo.
Ex: Fico motivado ora pelo salário ora pela realização.
Ex: Em casa, escuto samba ou rock.
Ex: Saia agora, ou/senão chamarei a polícia.
(CESPE/UNB- SEE DF/2017)
No segundo período do texto, a conjunção “ou” está associada ao valor de inclusão e
a conjunção “e” associada ao valor de sequenciação temporal.
.
Conjunções Coordenativas Explicativas:
Ligam orações ou palavras, com sentido de justificativa: que, porque, pois (se vier
no início da oração), porquanto. Fique atento, porque elas são fortemente
sinalizadas pela presença de um verbo no imperativo anterior.
Ex: Economize recursos, porquanto não se sabe do futuro.
Ex: Fique em silêncio, pois o filme já começou.
Ex: Vem, vamos embora, que esperar não é saber.
Conjunções Coordenativas Conclusivas:
Ligam orações ou palavras, com sentido de conclusão ou consequência: logo,
portanto, então, por isso, desse modo, assim, por conseguinte,
destarte, pois (quando vem deslocado).
Ex: Estava preparado, portanto não me apavorei.
Ex: Estou tentando te ajudar, por isso quero que você me escute.
Ex: O candidato deve revisar e, assim, combater o esquecimento.
Ex: Estava despreparado; não foi, pois, aprovado.
(CESPE/UNB- SEE DF/2017)
A conjunção “Entretanto” tem, no período em que se insere, sentido conclusivo,
equivalendo, semanticamente, a Portanto.
(CESPE/UNB- Polícia Científica PE/2016)
“É importante, pois, que o médico estabeleça o momento de ocorrência do êxito letal com a maior
precisão possível.”
No texto, a conjunção “pois” introduz, no período em que ocorre, uma ideia de
a) conclusão. b) explicação. c) causa. d) finalidade. e) consequência.
(CESPE/UNB- TCE SC/2016)
- O fenômeno da corrupção, em virtude de sua complexidade e de seu potencial danoso à
sociedade, exige, além de uma atuação repressiva, também uma ação preventiva do Estado.
Portanto, é preciso estimular a integridade no serviço público, para que seus agentes sempre
atuem, de fato, em prol do interesse público.
Julgue o próximo item, relativos a aspectos linguísticos e às ideias do texto CB2A2BBB.
Seria mantida a correção gramatical do texto se o vocábulo “Portanto” (l.4) fosse substituído por
Por conseguinte.
CONJUNÇÕES SUBORDINATIVAS ADVERBIAIS:
Podem ser temporais, causais, concessivas, condicionais,
conformativas, finais, proporcionais, comparativas, consecutivas.
Conjunções subordinativas adverbiais causais:
Iniciam uma oração subordinada que traz a causa da ocorrência da principal:
porque, que, como (com sentido de porque), pois que, já que, uma vez que,
visto que, na medida em que, porquanto.
Ex: Não passei, porque não estudei o suficiente.
Ex: Como não era vaidoso, nunca fez dieta.
Ex: Não há crase diante de verbo, na medida em que verbo não tem artigo.
Haja vista, dado que, devido a, em virtude de, por, tendo em vista....
(CESPE/UNB- FUNPRESP / 2016)
Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que errar, uma vez que não havia mais
dúvidas...
Julgue o item seguinte, referente aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O
homem que só tinha certezas. A locução “uma vez que" introduz, no período em que
ocorre, ideia de causa.
CESPE/UNB- MPU Técnico/ 2015)
Julgue o item que se segue, acerca das ideias, das estruturas linguísticas e da tipologia
do texto III.
Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do período ao se substituir a
expressão “uma vez que” (l.8) por qualquer um dos seguintes termos: porque, já que,
pois, por conseguinte
(CESPE/UNB TRE PI/2016)
A substituição da expressão “na medida em que" por uma vez que manteria o
sentido e a correção gramatical do texto.
.
Conjunções subordinativas adverbiais consecutivas:
Iniciam uma oração subordinada que é consequência da ocorrência da principal:
De modo que, de sorte que, de forma que, de maneira que, que (quando
aparece ligada a tal, tão, cada, tanto, tamanho).
Ex: Fez tanto escândalo que foi demitida.
Ex: Tal era seu empenho que estudava todo dia.
Ex: Estudei demais, de maneira que fiquei muito preparado.
(CESPE / Analista Legislativo – Câmara dos Deputados / 2014)
No ambiente virtual, combinações de usuário e senha funcionam para dar acesso a emails,
celulares, redes sociais e cadastros em lojas online. Lidamos com tantas combinações desse
tipo, que já se fala de uma nova categoria de estresse: “a fadiga das senhas”.
A oração introduzida pela conjunção “que” expressa ideia de consequência em relação à
oração anterior, à qual se subordina.
Conjunções subordinativas adverbiais concessivas:
Iniciam uma oração subordinada que é contrária à principal, mas sem impedir sua realização.
As principais são: mesmo que, ainda que, embora, apesar de que, conquanto, por
mais que, posto que, se bem que, não obstante.
Ex: Embora fosse gago e epilético, Machado de Assis fundou a Academia Brasileira de Letras.
Ex: Posto que estivessem grávidas, as mulheres vikings guerreavam.
Ex: Ainda que eu falasse a língua dos anjos, eu nada seria.
Ex: Teve que aceitar a crítica, conquanto não tivesse gostado.
Ex: Por mais que fosse engenheiro, errava todas as contas.
*** Apesar de; a despeito de
(CESPE/UNB- SEE DF/2017)
As críticas à extrema confiança que demos à ciência como forma única de conhecimento são
muitas e espalham-se em diversas frentes. Embora não possamos desconsiderar o avanço
científico a que os últimos séculos assistiram — as revoluções consideráveis no campo da
medicina, da física, da química e das próprias ciências sociais e humanas —, essa ciência
capitalista, androcêntrica e colonial não tem conseguido dar conta de resolver o problema que
ela própria ajudou a construir.
O conectivo “Embora” introduz no período em que ocorre uma ideia de concessão.
(CESPE/UNB- SEE DF/2017)
O trecho “Embora não possamos (...) assistiram” pode ser reescrito, sem prejuízo da
coerência e da correção gramatical do texto, da seguinte maneira: Ainda que não
pode desconsiderar que os últimos séculos assistiram o avanço científico.
(CESPE/UNB TRE PI 2016)
Não obstante tenha sido um dos primeiros países da América Latina a conceder o
sufrágio universal, o Brasil está entre as nações que apresentam a mais baixa
representação política feminina no Ocidente
No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o
seguinte item. A correção e o sentido original do texto seriam mantidos caso se
substituísse a expressão “Não obstante” por “Embora”.
(CESPE/UNB TRE PI 2016)
O elemento “conquanto" , cujo sentido é o mesmo de embora, expressa a ideia de
concessão
Conjunções subordinativas adverbiais comparativas:
Introduzem uma oração que traz uma comparação ou contraste em relação à oração
principal: como, assim como, tal qual, tal como, mais que, menos que, tanto
quanto.
Ex: Corria como um touro.
Ex: João produz mais do que Maria.
Ex: Ele estuda tanto quanto seu tio médico.
Conjunções subordinativas adverbiais conformativas:
Indicam que uma ação ou fato se desenvolve de acordo com outro: como, conforme,
consoante, segundo.
Ex: Segundo ensina Celso Cunha, não existem regras rígidas para o infinitivo pessoal.
Ex: A prova de se desenrolou como tínhamos treinado!
Ex: Tudo correu conforme planejamos.
(CESPE/UNB- Pref. São Luís/ MA/ 2017)
Era uma manhã risonha, e bela, como o rosto de um infante
No texto CB3A2AAA, o trecho “como o rosto de um infante” (l.2) introduz uma ideia
de
a) comparação.
b) contraste.
c) adição.
d) compensação.
e) intensidade.
.
(CESPE/UNB- FUB 2015)
De acordo com pesquisas realizadas em vários países, inclusive no Brasil,
especialistas em recursos humanos identificaram os atributos que um funcionário, ou
candidato a emprego, deve ter para agradar os superiores e ter sucesso em sua
carreira profissional. Excelência na escrita e na expressão verbal é obrigatório.
Ao se substituir “De acordo com” (l.1) por Conforme, mantêm-se a correção
gramatical e os sentidos do texto.
.

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Maratona MPU: 8h Aulas Gratuitas para Concurso MPU

  • 1. 1ª MARATONA MPU   Prof. Ricardo Vale
  • 2. (1) Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1.1) Gerações de Direitos Fundamentais 1.2) Conflito entre direitos fundamentais
  • 3. 1.3) Catálogo de Direitos Fundamentais 1.4) Teoria dos “limites dos limites”
  • 4. 1.5) Aplicação dos Direitos Fundamentais Art. 5º (…) § 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. 1.6) Abertura material aos direitos fundamentais Art. 5º (...) § 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos
  • 5. (CESPE / MPU – 2015) Na CF, a classificação dos direitos e garantias fundamentais restringe-se a três categorias: os direitos individuais e coletivos, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos. (CESPE / MPU – 2015) Os direitos fundamentais só podem ser garantidos quando regulamentados em lei. (CESPE / MPU – 2015) A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais.
  • 6. (2) Direito de Reunião XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; 2.1) “Marcha da Maconha” 2.2) Remédio constitucional apto a proteger o direito de reunião
  • 7. (3) Liberdade de Associação 3.1) Associações de caráter paramilitar 3.2) Criação de Associações 3.3) Dissolução compulsória x Suspensão das atividades 3.4) Representação processual
  • 8. (CESPE / MPU – 2015) É incondicional o direito à reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.   (CESPE / STJ – 2015) As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.
  • 9. (4) Direito à Informação XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
  • 10. (CESPE / MPU – 2015) É assegurado o acesso às informações de interesse particular retidas pelos órgãos públicos.
  • 11. (5) Mandados de Criminalização XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
  • 12. (CESPE / MPU – 2015) A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
  • 13. (6) Extradição 6.1) Brasileiros natos podem ser extraditados? 6.2) Brasileiros naturalizados podem ser extraditados? 6.3) Vedação à extradição de estrangeiros
  • 14. (7) Mandado de Segurança Coletivo LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
  • 15. (8) Ação Popular LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; 8.1) Ação Popular e ato de conteúdo jurisdicional 8.2) Ação Popular e foro por prerrogativa de função
  • 16. (CESPE / MPU – 2013) Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo.
  • 17. (9) Habeas corpus LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
  • 18. (10) Estabilidade do Servidor público
  • 19. (11) Acumulação de Cargos Públicos
  • 20. (CESPE / TCE-SC – 2016) O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício. (CESPE / PC-PE – 2016) É possível a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, independentemente de compatibilidade de horários.
  • 21. (12) Poder Executivo 12.1) Dupla Vacância 12.2) Imunidades do Presidente da República
  • 22. 12.3) Responsabilização do Presidente da República
  • 23. (CESPE / PC-PE – 2016) Acusado da prática de crime comum estranho ao exercício de suas funções, cometido na vigência do mandato, o presidente da República será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após deixar a função. (CESPE / TJ-AM – 2016) Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele suspenso de suas funções e submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos casos de crimes de responsabilidade.
  • 24. (13) Garantias Funcionais dos Magistrados Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado; II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII; III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto
  • 25. (CESPE / STF - 2008) Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
  • 26. (14) Conselho Nacional de Justiça 14.1) Origem e Controvérsias 14.2) Natureza Jurídica 14.3) Composição
  • 27. 14.4) Competências § 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura: (…) II - zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União;
  • 28. III- receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa; (…) V - rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano;
  • 29. (CESPE / TCE-PA – 2016) Embora a CF o insira entre os órgãos jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça possui atribuições exclusivamente administrativas e disciplinares e submete-se ao controle do Supremo Tribunal Federal. (CESPE / TRT 8a Região – 2016) O CNJ é presidido pelo presidente do STF e, na sua ausência e(ou) impedimento, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho. (CESPE / TRT 8a Região – 2016) Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
  • 30. (15) Ministério Público 15.1) Princípios Institucionais 15.2) Divisão Orgânica
  • 31. 15.3) Nomeação do PGR 15.4) Funções Institucionais do Ministério Público
  • 32. Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: (...) III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; (...) V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; (...) VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior; VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais; IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a
  • 33. (CESPE / PC-GO – 2016) Segundo a CF, são princípios institucionais aplicáveis ao Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e a inamovibilidade. (CESPE / PC-GO – 2016) A exigência constitucional de que o chefe do Ministério Público da União, procurador-geral da República, pertença à carreira significa que ele, para o exercício do cargo, pode pertencer tanto ao Ministério Público Federal quanto ao estadual.
  • 34. (16) Alterações federativas 16.1) Envolvendo Estados 16.2) Envolvendo Municípios
  • 35. Direito Administrativo – MPU Prof. Erick Alves proferickalves proferickalves (61) 9 9170 1432
  • 36. (Cespe – Analista MPU 2015) A criação de autarquia é uma forma de descentralização por meio da qual se transfere determinado serviço público para outra pessoa jurídica integrante do aparelho estatal. Gabarito: Certa Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 37. (Cespe – Analista MPU 2015) O ato que aplica determinada sanção a um servidor público configura exemplo de ato constitutivo, que se caracteriza por criar, modificar ou extinguir direitos. Gabarito: Certa Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 38. (Cespe – Analista MPU 2015) Tanto os atos administrativos constitutivos quanto os negociais e os enunciativos têm o atributo da imperatividade. Gabarito: Errada Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 39. (Cespe – Analista MPU 2015) A função pública compreende o conjunto de atribuições conferidas aos servidores ocupantes de cargo efetivo, razão por que não é exercida por servidores temporários. Gabarito: Errada Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 40. (Cespe – Analista MPU 2015) O ocupante de cargo vitalício só perde o cargo mediante regular processo judicial com sentença transitada em julgado. Gabarito: Errada Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 41. (Cespe – Analista MPU 2015) A contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, insere-se entre as hipóteses de licitação dispensável. Gabarito: Errada Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 42. (Cespe – Analista MPU 2015) Se a administração pública pretender vender bens móveis inservíveis, ela deverá fazê-lo mediante leilão a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação dos bens em questão. Gabarito: Certo Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 43. (Cespe – Analista MPU 2015) O poder de polícia administrativa, que incide sobre as atividades, os bens e os próprios indivíduos, tem caráter eminentemente repressivo. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 44. (Cespe – Analista MPU 2015) Compete ao Poder Judiciário, como mecanismo de controle judicial, sustar, de ofício, os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo Constituição Federal: Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;
  • 45. (Cespe – Analista MPU 2015) João, servidor público federal, atuou, junto à repartição pública competente, como intermediário da concessão de determinado benefício previdenciário do qual o seu pai figura como titular. Nessa situação, conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, João praticou conduta vedada pela norma regente. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo Lei 8.112/90 Art. 117. Ao servidor é proibido: XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
  • 46. (Cespe – Técnico MPU 2015) Autarquia é entidade dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia administrativa e financeira, não sendo possível que a lei institua mecanismos de controle da entidade pelo ente federativo que a criou. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 47. (Cespe – Técnico MPU 2015) As autarquias responderão objetivamente pelos danos provocados por seus agentes a terceiros, ainda que se comprove que esses agentes tenham agido com prudência, perícia e cuidados exigidos. Gabarito: Certo Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 48. (Cespe – Técnico MPU 2015) O instrumento adequado para a criação de autarquia é o decreto, pois o ato é de natureza administrativa e de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 49. (Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor responsável pela segurança da portaria de um órgão público desentendeu-se com a autoridade superior desse órgão. Para se vingar do servidor, a autoridade determinou que, a partir daquele dia, ele anotasse os dados completos de todas as pessoas que entrassem e saíssem do imóvel. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. O ato praticado pela autoridade superior, como todos os atos da administração pública, está submetido ao princípio da moralidade, entretanto, considerações de cunho ético não são suficientes para invalidar ato que tenha sido praticado de acordo com o princípio da legalidade. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 50. (Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor responsável pela segurança da portaria de um órgão público desentendeu-se com a autoridade superior desse órgão. Para se vingar do servidor, a autoridade determinou que, a partir daquele dia, ele anotasse os dados completos de todas as pessoas que entrassem e saíssem do imóvel. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. O ato da autoridade superior foi praticado no exercício de seu poder disciplinar. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 51. (Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor responsável pela segurança da portaria de um órgão público desentendeu-se com a autoridade superior desse órgão. Para se vingar do servidor, a autoridade determinou que, a partir daquele dia, ele anotasse os dados completos de todas as pessoas que entrassem e saíssem do imóvel. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Na situação apresentada, a ordem exarada pela autoridade superior é ilícita, por vício de finalidade. Gabarito: Certo Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 52. (Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor público federal estável, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo Constituição Federal: Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa;
  • 53. (Cespe – Técnico MPU 2015) Os atos praticados pelos servidores do MPU possuem presunção de legitimidade, não sendo possível, por isso, questionar-se, administrativamente, a veracidade dos fatos expostos em declaração por eles exarada. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 54. (Cespe – Técnico MPU 2015) O servidor ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado a qualquer momento, independentemente de motivação. Gabarito: Certo Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 55. (Cespe – Técnico MPU 2015) Os impedimentos, as proibições e os deveres previstos na Lei n.º 8.112/1990 somente se aplicam ao servidor público após a posse, momento em que ocorre a investidura no cargo. Gabarito: Errado Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 56. (Cespe – Técnico MPU 2015) O valor cobrado por empresa pública concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica é considerado como preço privado. Gabarito: Certo Prof. Erick Alves Controle Externo
  • 58. Prof. Victor Dalton Instagram: @victordalton Facebook: Facebook.com/professorvictordalton Youtube: youtube.com/victordalton
  • 62. (CESPE – SEDF – 2017) É correto conceituar intranet como uma rede de informações internas de uma organização, que tem como objetivo compartilhar dados e informações para os seus colaboradores, usuários devidamente autorizados a acessar essa rede.
  • 63. IP x DNS IP (Internet Protocol) – identificador numérico DNS (Domain Name Server) – traduz um endereço escrito para um endereço IP
  • 64. (CESPE – INSS – 2016) Na internet, os endereços IP (Internet Protocol) constituem recursos que podem ser utilizados para identificação de microcomputadores que acessam a rede.
  • 67. Exercício (CESPE – SEDF – Técnico de Gestão Educacional - 2017) Cookies são arquivos enviados por alguns sítios da Internet aos computadores dos usuários com o objetivo de obter informações sobre as visitas a esses sítios; no entanto, o usuário pode impedir que os cookies sejam armazenados em seu computador.
  • 70. Principais caixas de email Caixa de Entrada Itens Enviados Caixa de Saída Lixeira (Itens Excluídos) Spam (Lixo eletrônico) Rascunho
  • 71. Listas de discussão Troca de mensagens coletivas
  • 72. (CESPE – TCE/PA - 2016) No Outlook, se a opção Com cópia oculta (Cco) estiver ativada durante a criação de uma nova mensagem de email, poderá ser efetuada a inserção de um ou mais endereços como destinatários, que receberão cópias do email com o conteúdo ocultado.
  • 74. Nuvem  “Comoditização da Internet”  Disponibilização de recursos (hardware, plataformas de desenvolvimento e serviços) para acesso virtual
  • 75. Nuvem - vantagens  Ilusão da disponibilidade de recursos ilimitados  Acesso facilitado  Modelo pay-per-use
  • 76. Nuvem - desafios  Segurança  Interoperabilidade  Disponibilidade
  • 77. (CESPE – SEDF – 2017) Na Internet, existem ferramentas que otimizam a tarefa de manipular arquivos, como o Google Docs, que permite o armazenamento online e o compartilhamento de arquivos, dispensando a necessidade, por exemplo, de um usuário enviar um mesmo arquivo por email para vários destinatários.
  • 79. Seg Info • Malware – software desenvolvido para executar ações danosas e/ou atividades maliciosas em computadores
  • 80. Seg Info Vírus Worm Programa ou parte de um programa de computador Programa Propaga-se inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos Propaga - se automaticamente pelas redes, enviando copias de si mesmo de computador para computador (AUTORREPLICANTE) Depende da execução do programa ou arquivo hospedeiro para ser ativado Execução direta de suas cópias ou pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores
  • 81. Seg Info • Spyware – programa que monitora atividades de um sistema e envia a terceiros. Keyloggers, screenloggers, adwares. • Cavalo de Tróia – software travestido de legítimo, mas que realiza atividades maliciosas ocultas ao usuário
  • 82. Seg Info • Phishing – o tipo de fraude no qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros. E-mail falso, direcionamento para sites falsos • Ransonware – sequestro de dados do usuário, com exigência de resgate • Sextorsion – gravação de vídeos íntimos e chantagem
  • 83. Seg Info (CESPE – TRE/PE – 2017) Os mecanismos que contribuem para a segurança da informação em ambientes computacionais incluem A certificado digital, criptografia e cavalo de troia. B backdoor, firewall e criptografia. C rootkits, arquivos de configuração e becape. D firewall, worm e proxy. E VPN, honeypot e senha.
  • 84. Seg Info (CESPE – TRE/PE – 2017) O mecanismo de embaralhamento ou codificação utilizado para proteger a confidencialidade de dados transmitidos ou armazenados denomina-se A assinatura digital. B certificação digital. C biometria. D criptografia. E proxy.
  • 85. Muito obrigado! Instagram: @victordalton Facebook: Facebook.com/professorvictordalton Youtube: youtube.com/victordalton
  • 86. Chefia e liderança Prof. Carlos Xavier www.facebook.com/professorcarlosxavier www.youtube.com/profcarlosxavier
  • 87. Chefia e Liderança • Ser chefe é a mesma coisa que ser um líder? • Todo chefe é líder? • E todo líder é chefe?
  • 88. • Ser chefe é ocupar uma posição hierarquicamente superior a outras pessoas na estrutura organizacional, possibilitando o uso do poder legítimo (autoridade formal!) para forçar as pessoas a fazer o que se quer. • Ser líder é guiar o comportamento das pessoas para que elas façam coisas que vão além dos seus próprios objetivos pessoais. Isso se dá por conta do fenômeno da liderança. • Vamos ver mais diferenças entre os conceitos? Chefia e Liderança
  • 89. 4
  • 91. • A liderança pode ser vista por diferentes ângulos:  Como um fenômeno de influência pessoal  Como um processo de redução da incerteza de grupo  Como uma relação funcional entre líder e liderados  Como um processo que funciona em torno de:  Características do líder  Características dos liderados  Características da tarefa (e da organização)  Conjuntura econômica, social e política Chefia e Liderança
  • 92. • A liderança pode exercer diferentes tipos de poder sobre os liderados:  Poder de recompensa: poder de dar alguma recompensa por determinado tipo de comportamento ou meta atingida, servindo como reforço.  Poder legítimo: é o poder inerente ao cargo ou função na estrutura organizacional.  Poder coercitivo: deriva da possibilidade de aplicação de punições, visando eliminar, reduzir ou controlar comportamentos e atitudes dos liderados.  Poder normativo (ou manipulativo): deriva da possibilidade de manipular as recompensas simbólicas oferecidas aos liderados.  Poder de especialização/perícia: ligada a especialização para o trabalho, por meio de experiências, conhecimento, etc., servindo como mecanismo de poder.  Poder de referência: associado ao fato do líder ser tido como referência em algum assunto. É a legitimidade do conhecimento, carisma, afeição e Chefia e Liderança
  • 93. • Existem diferentes categorizações de teorias da liderança. Memorize a seguinte: • Teorias dos traços: dão relevo aos traços que os líderes possuem naturalmente. • Teorias dos estilos de liderança: enfocam estilos que os líderes podem adotar e que os levaria a ser líderes. • Teorias comportamentais: consideram a liderança um comportamento que pode ser aprendido. • Teorias contingenciais da liderança: foco na situação em cada caso. • Vamos começar estudando a teoria dos traços! Chefia e Liderança
  • 94. • Teoria dos Traços da liderança: • O líder seria nato; • Associa o fenômeno da liderança a grandes personalidades como Júlio César, Napoleão, Jesus Cristo. • Os seus traços físicos, habilidades e sua personalidade fariam com que fossem reconhecidos como lideres. Teoria dos Traços
  • 95. • Fala-se em três tipos de traços (Bryman, 1992 apud Limongi-França e Arellano, 2002): 1. Fatores físicos: relacionados às características físicas como altura, peso, voz, aparência, etc. 2. Habilidades: fatores como inteligência, fluência ao falar, nível de escolaridade, conhecimentos e sua aplicação, etc. 3. Personalidade: fatores como a forma de agir, a autoconfiança, extroversão, sensibilidade e controle emocional. Teoria dos Traços
  • 96. • Robbins (2010), relaciona os traços da liderança a 5 fatores chamados de Big Five: 1. Extroversão: nível de conforto da pessoa com seus relacionamentos. 2. Amabilidade: propensão de aceitar as ideias dos outros. 3. Conscienciosidade: nível de confiabilidade das ações. 4. Estabilidade emocional: dimensão ligada ao quão calmas, autoconfiantes e seguras as pessoas são. 5. Abertura para experiências: trata-se do interesse dos indivíduos por novidades. De todas essas, a característica mais ligada à liderança é a extroversão, que melhora a interação entre líderes e liderados. Teoria dos Traços
  • 97. • Principais limitações da Teoria dos Traços: • Não há traços universais que possam prever a liderança em todas as situações; • Os traços são melhores em prever o surgimento da liderança em situações pouco relevantes do que em situações de grande importância; • Não há claras evidências entre causa e efeito dos traços sobre a capacidade de exercício da liderança; • Os traços funcionam melhor para prever o surgimento da liderança do que para distinguir entre líderes eficazes e ineficazes. Teoria dos Traços
  • 98. • Liderança autocrática – lideres mais autoritários no exercício da liderança (voltada para o líder) – produz mais resultados, mas a frustração e agressividade dos indivíduos tende a ser maior. • Liderança democrática – líderes consideram a opinião e participação dos liderados no processo de liderança. Voltada para liderados e lideres. • Liderança liberal – ampla liberdade para o grupo. O líder só age quando solicitado. O foco está nos liderados. • Vamos entender mais características de cada uma delas... Estilos de liderança
  • 99. Prof. Carlos Xavier www.facebook.com/professorcarlosxavier 14
  • 100. • Para Likert, a liderança se estrutura em uma organização com base em um dos seguintes sistemas: I. Autoritário-coercitivo II. Autoritário-benevolente III. Consultivo IV. Participativo • Vamos estudar melhor cada um deles nos próximos slides! Sistemas de liderança de Likert
  • 101. • Sistema I – Autoritário-coercitivo • Trata-se de um líder autocrático, muito arbitrário e que organiza e controla tudo que acontece na organização. O processo decisório é centralizado e as comunicações são fortemente verticais e descendentes. As relações interpessoais podem gerar desconfiança e a organização informal chega a ser indesejada. O foco do líder está nas punições e medidas disciplinares como forma de controlar o desempenho, e não em recompensas, que são raras. • Sistema II – Autoritário-benevolente • Trata-se de um líder autoritário e impositivo, mas que atua de forma menos rígida do que o autoritário-coercitivo. Ele ainda concentra o processo de decisão, mas já há delegação das tarefas mais simples. As comunicações funcionam um pouco melhor, mas ainda são precárias. As relações interpessoais são toleradas, mas a existência de uma organização informal é tida como uma ameaça à organização formal. As Sistemas de liderança de Likert
  • 102. • Sistema III – Consultivo • É um líder com um estilo mais participativo e menos arbitrário que os anteriores. Na tomada de decisão, ele consulta a opinião de sua equipe e realiza delegação em alguns casos. As comunicações fluem ainda melhor, tanto verticalmente quanto horizontalmente. As pessoas recebem mais confiança e os relacionamentos que geram uma organização informal eficaz são estimulados. As punições aos comportamentos “errados” deixam de ser o foco. É dada grande ênfase às recompensas materiais, havendo também certo nível de recompensas sociais. • Sistema IV– Participativo • Sendo uma liderança mais democrática, ela enfoca o controle dos resultados, definindo políticas e objetivos e deixando as demais decisões para serem resolvidas de forma descentralizada. Trabalhando de forma mais orgânica, as comunicações são centrais para o sucesso, sendo a Sistemas de liderança de Likert
  • 103. • Buscam explicar a liderança com base em comportamentos típicos dos líderes. • A liderança pode ser aprendida, em oposição ao proposto pelas teorias de traços. • Existem duas grandes correntes: a Univ. de Ohio e a Univ. de Michigan. Teorias comportamentais
  • 104. • Universidade de Ohio • Estrutura de iniciação: capacidade de estruturar o próprio trabalho e o dos subordinados; • Estrutura de consideração: refere-se à capacidade de manter relacionamentos de trabalho com confiança mútua, respeito aos sentimentos e ideias dos outros. • Universidade de Michigan • Liderança orientada para a produção: é o comportamento do líder voltado para aspectos práticos das tarefas a serem realizadas. O foco está em fazer com que as pessoas realizem as tarefas, mesmo que não saibam porque. É semelhante à “estrutura de iniciação” da Univ. de Ohio. • Liderança orientada para as pessoas: dá ênfase às relações interpessoais no trabalho, sendo pautadas pelo interesse nos funcionários e suas Teorias comportamentais
  • 105. A Grade Gerencial de Blake e Mouton: Teorias comportamentais
  • 106. • Grade Gerencial de Blake e Mouton • Gestão clube de campo, ou country club (1,9). Trata-se de um tipo de gerência com grande preocupação com as pessoas, enfocando relacionamento amigáveis. O foco na produção é pequeno. • Gestão de equipes (9,9). Este comportamento é o melhor, pois busca resultados na produção ao mesmo tempo que se preocupa com as pessoas. • Gerência de organização humana, ou gestão de meio-termo (5,5). Trata- se de um comportamento equilibrado em busca de uma moral elevada dos colaboradores ao mesmo tempo que se busca um nível satisfatório de desempenho. • Gestão empobrecida ou enfraquecida (1,1). Trata-se de uma liderança que não se preocupa nem com as pessoas nem com as tarefas. Ela busca um nível mínimo de esforço para o desempenho do trabalho esperado com o menor nível de conflitos. Teorias comportamentais
  • 107. • Vamos estudar agora algumas teorias contingenciais da liderança. • Na visão contingencial, haverá um estilo de liderança com comportamentos adequados para cada situação vivida. • Vamos estudar as seguintes teorias contingenciais: • Modelo de liderança,de Fiedler • Teoria do Recurso Cognitivo, de Fiedler • Teoria do Caminho-Meta, de House • Teoria situacional de Hersey e Blanchard • O continuum do comportamento do líder Teorias contingenciais
  • 108. • Para esta teoria, o desempenho do grupo depende dos seguintes fatores: • Estilo do líder: pode ser orientado para o relacionamento ou para as tarefas • Grau de controle proporcionado pela situação: a situação pode ou não ser controlada com base nos seguintes pontos: • Relação líder-liderados: avaliação se os membros do grupo confiam, acreditam e respeitam o líder • Estrutura da tarefa: maior ou menor formalização das tarefas • Poder da posição: A posição ocupada proporciona poder forte ou fraco para intervir sobre os liderados. Modelo de Fiedler
  • 110. • Para esta teoria, o líder tem dificuldades de pensar de maneira lógica quando está em uma situação de grande estresse. • O estresse é uma desvantagem situacional. • O desempenho do líder será reflexo da relação entre: • Traços do líder (recursos cognitivos): • Inteligência • Experiência • Comportamento de liderança diretiva • Aspectos da situação: • Estresse no grupo • Natureza da tarefa Recurso Cognitivo, de Fiedler
  • 111. • Observações: • A inteligência do líder apenas melhora o desempenho da equipe quando os trabalhadores necessitam de orientação para uma tarefa (geralmente complexa) e o líder é diretivo. • Quando o estresse é baixo a inteligência do líder permite a melhor tomada de decisões e elaboração de planos. Apesar disso, em situações de elevado estresse a inteligência (ou não) do líder não diferença na qualidade das decisões tomadas. Nessas últimas situações (de elevado estresse) a experiência do líder tende a melhorar a sua capacidade de decisão e o desempenho do grupo. • Líderes com experiência ampla e de qualidade tendem a gerar um melhor desempenho do grupo em situações de elevado estresse percebido pelos membros, mas se o estresse for baixo o desempenho será inferior, já que os líderes podem se sentir pouco desafiados ou até mesmo entediados. Recurso Cognitivo, de Fiedler
  • 112. • Mais uma teoria contingencial. • Também chamada de teoria dos passos gradativos ou do caminho-objetivos. • Para ela, o líder deve esclarecer o caminho que seus seguidores deverão tomar para que possam atingir determinados objetivos do trabalho. Com isso, pretende-se reduzir obstáculos e barreiras à execução dos objetivos, aumentando a motivação dos funcionários para que eles possam atingir seus próprios objetivos e os objetivos da organização. Teorias do caminho-meta (House)
  • 113. • House visualizava quatro estilos de liderança a serem adotados em diferentes situações: • Líder apoiador: é aquele que trata os subordinados igualmente, e se preocupa com o seu bem-estar. • Líder diretivo: é extremamente objetivo, usando a comunicação para dizer exatamente o que pretende. Planos e padrões são os seus objetos de trabalho e a base de seu comportamento. • Líder participativo: valoriza e encoraja os subordinados a participarem da tomada de decisões. • Líder orientado para objetivos ou resultados: é o líder que prepara objetivos desafiadores e que se preocupa com o desempenho atingido, buscando os melhores resultados. Teorias do caminho-meta (House)
  • 114. • Mais uma teoria contingencial/situacional. • O foco está na prontidão dos funcionários (maturidade) para definir como o líder deverá agir. • A prontidão (maturidade) é baseada em: 1. O desejo dos seguidores cumprirem determinada tarefa (motivação); 2. A capacidade dos seguidores cumprirem as tarefas que lhe são passadas (capacidade). • Com base nisso, são estabelecidas diferentes níveis de maturidade para os liderados (...) Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
  • 115. • Considera a maturidade dos subordinados para saber o estilo a ser adotado pelo líder. • Maturidade 1: as pessoas demonstram pouca capacidade e disposição para realizar as tarefas e assumir responsabilidades (motivação e capacidade baixas). • Maturidade 2: as pessoas possuem motivação para o trabalho mas não possuem as competências necessárias para realizá-lo (baixa capacidade e alta motivação). • Maturidade 3: as pessoas possuem as competências necessárias para a realização da tarefa, mas não estão motivadas para tal (alta capacidade e baixa motivação). • Maturidade 4: as pessoas possuem as competências necessárias para a realização do trabalho e desejam realizar as tarefas que lhe são passadas (alta capacidade e alta motivação). Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
  • 116. Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
  • 117. • Com base nessas maturidades, os seguintes estilos poderão ser adotados: • Estilo 1: Narrar/Determinar/Dirigir (Alto comportamento de tarefa e baixo comportamento de relacionamento): é o estilo para grupos com a menor maturidade (M1). Nesse caso, o líder orienta claramente as tarefas a serem realizadas. • Estilo 2: Vender/Guiar/Persuadir (alto comportamento de tarefa e alto comportamento de relacionamento): Quando a maturidade está entre baixa e moderada (M2), esse é o estilo ideal. Nele, o líder, ao mesmo tempo em que dirige as pessoas (por terem baixa maturidade) apoia o seu desenvolvimento, pois elas possuem baixa capacitação; • Estilo 3: Participar (baixo comportamento de tarefa e alto comportamento de relacionamento): é o estilo correto para a maturidade de média a alta (M3). Aqui, o papel do líder é muito mais de apoiar as pessoas, enfatizando a criação de motivação, do que de dirigi-las para a realização das tarefas, já que elas são capazes; Teoria Situacional de Hersey e Blanchard
  • 118. • O continuum do comportamento do líder, mais uma teoria contingencial • Para tais autores, a liderança escolherá seu estilo com base nas seguintes forças: • Forças no administrador (sua personalidade e convicções) • Forças nos subordinados (sua personalidade e experiências) • Forças na situação (tipo de organização e de tarefa/missão a ser cumprida) • Com base nessas forças, o comportamento adequado do líder poderá ser qualquer um apresentado pelo continuum. • Neste continuum, os comportamentos dos líderes variam entre dois extremos: • De um lado, a liderança focada no administrador, que usa o poder O continuum de Tannenbaum e Schmidt
  • 119. O continuum de Tannenbaum e Schmidt
  • 120. • Teoria da troca entre líderes e liderados (LMX): • Por conta da pressão do tempo no dia a dia, os líderes estabelecem um relacionamento mais próximo com alguns de seus liderados, constituindo um pequeno grupo de confiança, chamado de grupo de dentro. • Quem participa desse grupo é escolhido inconscientemente pelo líder com base em sua competência e no fato e possuir características similares às do líder. • Os membros do grupo de dentro costumam receber atenção desproporcional por parte do líder e podem receber privilégios adicionais. • Os que estão no grupo de fora são tratados de maneira mais impessoal pelo líder. A sua postura costuma ser mais centrada nas relações formais de autoridade. • Assim, os membros do grupo de dentro participam mais da gestão e realizam trocas mais intensas com os seus líderes! Outras teorias de liderança
  • 121. • Liderança carismática: o primeiro pesquisador a pensar sobre ela foi Robert House. • Para essa teoria, os liderados atribuem características heroicas ou extraordinárias quando observam o comportamento de seus líderes. • Suas principais características são: • Visão do líder e articulação para tornar clara essa visão; • Risco pessoal que o líder está disposto a tomar para atingir sua visão. • Sensibilidade às necessidades dos liderados. • O líder é não-convencional, inovador e contra as normas vigentes. • A liderança carismática é potencializada por traços inatos que o indivíduo possui naturalmente, mas também pode ser aprendida. • Para aprendê-la, deve-se desenvolver uma áurea de carisma, estar rodeado de pessoas, criar vínculos inspiradores, trazer a tona o potencial das pessoas e mexer com suas emoções! Outras teorias de liderança
  • 122. • Liderança transformacional • Busca complementar uma visão de liderança transacional, na qual o líder realiza transações com os liderados cotidianamente. • Na liderança transformacional, os líderes inspiram seus seguidores a transcenderem os próprios interesses, causando impacto profundo e extraordinário nos liderados. • Vamos ver as características de cada uma dessas perspectivas... Outras teorias de liderança
  • 124. • Liderança autêntica • Para esta teoria, líderes verdadeiros agem de forma aberta e honesta perante seus liderados, conhecendo a si próprios (sabem quem são!), o que permite que ajam conforme suas crenças e valores. • Considera os seguintes fundamentos da liderança: • Conduta ética dos líderes; • Confiança: capacidade de se tornar vulnerável aos outros, tomando como base as expectativas da evolução da situação. Outras teorias de liderança
  • 125. • Liderança servidora • A ideia básica é que o líder deve agir como verdadeiro “servo” dos liderados, ajudando-os, removendo barreiras em relação aos seus trabalhos, etc. • O líder encontra a força da liderança nos próprios liderados. • O líder trata as pessoas como gostaria de ser tratado Outras teorias de liderança
  • 126. Hora de seguir estudando... Prof. Carlos Xavier www.facebook.com/professorcarlosxavier www.youtube.com/profcarlosxavier
  • 128. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROF. TIAGO ZANOLLA 3 facebook.com/ProfTiagoZanolla/ zanolla.estrategia@gmail.com
  • 129. NATUREZA DO MP O Ministério Público NÃO integra nenhum dos Poderes da República; CF88 - Art. 127. O Ministério Publico é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Prof. Tiago Zanolla 4
  • 130. NATUREZA DO MP  O Ministério Público ao Judiciário como ”fiscal do cumprimento da lei” (custos legis).  O MP é uma instituição independente;  Não pode ser tratado com um poder, ente ou órgão;  O MP não é instituição integrante do Judiciário;  O MP não integra o Poder Executivo.  Defesa da Ordem Jurídica; Defesa do Regime Democrático; Defesa dos interesses sociais e indisponíveis. Prof. Tiago Zanolla 5
  • 131. FINALIDADE DO MP O MP é uma Instituição que atua paralelamente ao Judiciário, cuja finalidade é auxiliar no exercício da Jurisdição, seja como parte ou como fiscal do cumprimento da lei no processo (custos legis).  PARTE – Autor do Processo (ex. ação penal pública).  FISCAL – Acompanhar o processo para a verificação do devido processo legal. Prof. Tiago Zanolla 6
  • 132. FINALIDADE DO MP  O MP tem a função de DEFENDER OS INTERESSES DA SOCIEDADE, na esfera criminal e nas demais esferas.  O MP não defende os interesses do Governo, e sim da SOCIEDADE. Prof. Tiago Zanolla 7
  • 133. ABRANGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Prof. Tiago Zanolla 8 Os MP junto aos Tribunais de Contas não integram o MP brasileiro.
  • 134. MPU x MPE Prof. Tiago Zanolla 9 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Rege-se Lei Complementar nº 75/93 Lei nº 8.625/1993 Membros Procuradores da República Promotores de Justiça Atuação Justiça Federais Juízes Federais Justiça Estadual Juízes de Direito
  • 135. CESPE – 2013 – MPU No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir. O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence ao MPU. Prof. Tiago Zanolla 10 Gabarito: Errada
  • 136. CESPE – 2010 – MPU A estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Prof. Tiago Zanolla 11 Gabarito: Errada Art. 128. O Ministério Público abrange: I - o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) b) o Ministério Público do Trabalho; c) c) o Ministério Público Militar; d) d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
  • 137. CESPE – 2010 – MPU Com carreiras independentes entre si e com organizações próprias, o MP junto ao TCU e o MPF integram o MPU. Prof. Tiago Zanolla 12 Gabarito: Errada
  • 138. CHEFES DO MP Prof. Tiago Zanolla 13 CHEFES DO MINISTÉRIO PÚBLICO RAMO Chefe Ministério Público da União Procurador-Geral da República Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho Procurador-Geral do Trabalho Ministério Público Militar Procurador-Geral da Justiça Militar Ministério Público DFT Procurador-Geral da Justiça do DFT LC 75/93 - Art. 73. O Procurador-Geral Eleitoral é o Procurador-Geral da República
  • 139. CHEFE DO MPU  O MPU tem por chefe o Procurador-Geral da República.  O chefe do MPU não é o Presidente da República. Prof. Tiago Zanolla 14
  • 140. ESCOLHA DO PGR Prof. Tiago Zanolla 15 ATENÇÃO: No caso de recondução, deve haver NOVA APROVAÇÃO PELO SENADO!
  • 141. CHEFE DO MPU – POLÊMICA Embora a Constituição fale em “membro da carreira”, o que daria a entender que qualquer membro do MPU (Do MPF, MPT, MPM ou MPDFT) poderia ser nomeado, somente os membros do Ministério Público Federal podem vir a ser Procurador-Geral da República, pois o PGR é o chefe do MPU e do MPF.  O CESPE entende que QUALQUER MEMBRO DO MPU pode se tornar PGR, seguindo a literalidade do que consta na Constituição Federal. Art . 128. § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. Prof. Tiago Zanolla 16
  • 142. DESTITUIÇÃO DOS CHEFES DO MP Prof. Tiago Zanolla 17 RAMO DESTITUIÇÃO PGR Iniciativa do Presidente da República + aprovação maioria absoluta do SENADO PGT Procurador-Geral da República PGJM PGJDFT Deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo (SENADO) PGE’s Deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo (Assembleia Estadual)
  • 143. CESPE – 2015 – MPU O procurador-geral da República é a maior autoridade na hierarquia do MPU, e sua nomeação, pelo presidente da República, está condicionada à aprovação de seu nome pela maioria simples do Congresso Nacional. Prof. Tiago Zanolla 18 Gabarito: Errada
  • 144. CESPE – 2013 – MPU A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prof. Tiago Zanolla 19 Gabarito: Errada A destituição do Procurador-Geral do DF e Territórios não é deliberada pelo Poder Legislativo do DF (Câmara Legislativa) e sim pelo Senado.
  • 145. PRINCÍPIO DA UNIDADE Por princípio da unidade entende-se que o MP é apenas um, sob a direção do seu chefe (PGR, PGJ...). Sendo assim, a manifestação de um membro do MP em um processo, por exemplo, representa a vontade do MP enquanto instituição. Prof. Tiago Zanolla 20
  • 146. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE Os membros do MP (do mesmo ramo) podem se substituir uns aos outros, sem qualquer impedimento. Esse princípio deriva do princípio da unidade. Os membros do MP podem se substituir uns aos outros porque quem atua no processo não é o promotor (ou Procurador da República, Procurador do Trabalho, etc.), é o MP. O membro do MP é apenas o meio utilizado para a materialização da vontade do MP. Quando houver necessidade de atuação do MP para a prática de algum ato processual, quem será intimado não será o membro que assinou a petição inicial da ação, mas o MP.  O termo “intimação pessoal” não quer dizer que a intimação deva ser realizada na pessoa de algum membro do MP. Prof. Tiago Zanolla 21
  • 147. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL  Este princípio garante que os membros do Ministério Púbico, no exercício de suas funções, não se submetem à nenhuma hierarquia de ordem ideológico- jurídica. O membro do MP tem liberdade total para atuar conforme suas ideias jurídicas.  A independência funcional diz respeito apenas à atividade jurídica do membro do MP. No que se refere à organização administrativa do órgão, HÁ SIM HIERARQUIA Prof. Tiago Zanolla 22
  • 148. PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL No caso do arquivamento do inquérito policial, o PGJ pode rever a decisão do promotor. Isso não viola o princípio da Independência funcional? E como fica a independência funcional deste outro membro do MP que receberá a ordem do PGJ para ajuizar a ação? Nesse caso, o membro designado age em nome do Chefe, como longa manus do PGR. Prof. Tiago Zanolla 23
  • 149. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS Art. 127 - §1º São princípios institucionais do Ministério Público da União a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Prof. Tiago Zanolla 24
  • 150. (CESPE – 2013 – MPU) De acordo com a CF, são princípios institucionais do MP a independência funcional, a indivisibilidade e a unidade. Prof. Tiago Zanolla 25 CORRETA Art. 127 (...) § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. O art. 4º da LC 75/93 traz a seguinte redação: Art. 4º São princípios institucionais do Ministério Público da União a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  • 151. (CESPE – 2015 – MPU) Um procurador da República está atuando em determinado processo criminal sobre tráfico ilícito de drogas. Nessa situação, conforme o princípio da indivisibilidade, poderá haver substituição do procurador. Prof. Tiago Zanolla 26 CORRETA Pelo princípio da indivisibilidade, os membros do MP (do mesmo ramo) podem se substituir uns aos outros, sem qualquer impedimento. Na verdade, esse princípio deriva do princípio da unidade, pois tira seu fundamento daquele.
  • 152. GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU Art. 128. § 5º - I - as seguintes garantias: vitaliciedadea) , após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; inamovibilidadeb) , salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; irredutibilidadec) de subsídio [...] Prof. Tiago Zanolla 27
  • 153. GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU Prof. Tiago Zanolla 28 TEXTO CONSTITUCIONAL TEXTO DA LC 75/93 a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; I - vitaliciedade, após dois anos de efetivo exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; b) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Conselho Superior, por voto de dois terços de seus membros, assegurada ampla defesa; c) irredutibilidade de subsídio, fixado na forma do art. 39, § 4º, e ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 150, II, 153, III, 153, § 2º, I; III - (Vetado)
  • 154. GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU Prof. Tiago Zanolla 29
  • 155. (CESPE – 2013 – MPU) Aos membros do MP é garantida constitucionalmente a vitaliciedade após dois anos de exercício no cargo, ressalvada a perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado. Prof. Tiago Zanolla 30 CORRETA Art. 17. Os membros do Ministério Público da União gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, após dois anos de efetivo exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
  • 156. (CESPE – 2013 – MPU) Uma das garantias estabelecidas pela CF aos membros do MP é a inamovibilidade absoluta. Prof. Tiago Zanolla 31 ERRADA Art. 17. II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Conselho Superior, por voto de dois terços de seus membros, assegurada ampla defesa;
  • 159. Conjunções Coordenativas Aditivas: Ligam orações ou palavras, com sentido de adição: e, nem (e não), bem como e as correlações não só...como também/mas também/mas ainda/senão e tanto...quanto Ex: Estudei constitucional e administrativo. Ex: Acordei e saí para comprar jornal. Ex: Não fiz exercícios nem revisei. Ex: Não só trabalho como/mas também estudo.
  • 160. Conjunções Coordenativas Adversativas: Ligam orações ou palavras, com sentido de contraste, oposição, compensação, ressalva: Mas, porém, contudo, todavia, entretanto, não obstante, E. Ex: Falou pouco, mas falou bonito Ex: Tentei, no entanto não consegui. Ex: João ama Maria, e casou com Joana.
  • 161. (CESPE/UNB- SEDF/2017) Falamos não só de uma crise ecológica, mas também de uma crise civilizatória de amplas dimensões. Considerando as ideias e estruturas linguísticas do texto CB2A1AAA, julgue o item a seguir. A expressão “mas também” introduz no período em que ocorre uma ideia de oposição. -
  • 162. (CESPE/UNB- MPE RR- Promotor/2017) Para conviver em sociedade, é necessário, entretanto, conter tais impulsos. Mantendo-se o sentido original e a correção gramatical do texto 1A16AAA, o vocábulo “entretanto” (l.12) poderia ser substituído por a) ainda. b) mas. c) sobretudo. d) todavia.
  • 163. (CESPE/UNB- Prefeitura de SP/2016) O Brasil é um país de cidades novas. A maior parte de seus núcleos urbanos surgiu no século passado. Há cidades, entretanto, que já existem há bastante tempo. No texto I, a conjunção “entretanto” introduz, no período em que ocorre, uma ideia de a) oposição. b) adição. c) condição. d) causa. e) consequência.
  • 164. (CESPE / PC PE / 2016) No trecho “Muitas autoridades públicas não só evitam associar-se ao assunto como também o tratam de modo simplista” (l. 14 a 16), do texto CG1A01BBB, o vocábulo “como” integra uma expressão que introduz no período uma ideia de a) proporcionalidade. b) adição. c) comparação. d) explicação. e) oposição.
  • 165. Conjunções Coordenativas Alternativas: Ligam orações ou palavras, com sentido de alternância ou escolha (exclusão): ou, ou...ou, quer...quer, ora...ora, já...já, seja...seja. ***SENÃO Ex: Estude ou vá para festa, não podemos ter tudo. Ex: Fico motivado ora pelo salário ora pela realização. Ex: Em casa, escuto samba ou rock. Ex: Saia agora, ou/senão chamarei a polícia.
  • 166. (CESPE/UNB- SEE DF/2017) No segundo período do texto, a conjunção “ou” está associada ao valor de inclusão e a conjunção “e” associada ao valor de sequenciação temporal. .
  • 167. Conjunções Coordenativas Explicativas: Ligam orações ou palavras, com sentido de justificativa: que, porque, pois (se vier no início da oração), porquanto. Fique atento, porque elas são fortemente sinalizadas pela presença de um verbo no imperativo anterior. Ex: Economize recursos, porquanto não se sabe do futuro. Ex: Fique em silêncio, pois o filme já começou. Ex: Vem, vamos embora, que esperar não é saber.
  • 168. Conjunções Coordenativas Conclusivas: Ligam orações ou palavras, com sentido de conclusão ou consequência: logo, portanto, então, por isso, desse modo, assim, por conseguinte, destarte, pois (quando vem deslocado). Ex: Estava preparado, portanto não me apavorei. Ex: Estou tentando te ajudar, por isso quero que você me escute. Ex: O candidato deve revisar e, assim, combater o esquecimento. Ex: Estava despreparado; não foi, pois, aprovado.
  • 169. (CESPE/UNB- SEE DF/2017) A conjunção “Entretanto” tem, no período em que se insere, sentido conclusivo, equivalendo, semanticamente, a Portanto.
  • 170. (CESPE/UNB- Polícia Científica PE/2016) “É importante, pois, que o médico estabeleça o momento de ocorrência do êxito letal com a maior precisão possível.” No texto, a conjunção “pois” introduz, no período em que ocorre, uma ideia de a) conclusão. b) explicação. c) causa. d) finalidade. e) consequência.
  • 171. (CESPE/UNB- TCE SC/2016) - O fenômeno da corrupção, em virtude de sua complexidade e de seu potencial danoso à sociedade, exige, além de uma atuação repressiva, também uma ação preventiva do Estado. Portanto, é preciso estimular a integridade no serviço público, para que seus agentes sempre atuem, de fato, em prol do interesse público. Julgue o próximo item, relativos a aspectos linguísticos e às ideias do texto CB2A2BBB. Seria mantida a correção gramatical do texto se o vocábulo “Portanto” (l.4) fosse substituído por Por conseguinte.
  • 172. CONJUNÇÕES SUBORDINATIVAS ADVERBIAIS: Podem ser temporais, causais, concessivas, condicionais, conformativas, finais, proporcionais, comparativas, consecutivas.
  • 173. Conjunções subordinativas adverbiais causais: Iniciam uma oração subordinada que traz a causa da ocorrência da principal: porque, que, como (com sentido de porque), pois que, já que, uma vez que, visto que, na medida em que, porquanto. Ex: Não passei, porque não estudei o suficiente. Ex: Como não era vaidoso, nunca fez dieta. Ex: Não há crase diante de verbo, na medida em que verbo não tem artigo. Haja vista, dado que, devido a, em virtude de, por, tendo em vista....
  • 174. (CESPE/UNB- FUNPRESP / 2016) Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que errar, uma vez que não havia mais dúvidas... Julgue o item seguinte, referente aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas. A locução “uma vez que" introduz, no período em que ocorre, ideia de causa. CESPE/UNB- MPU Técnico/ 2015) Julgue o item que se segue, acerca das ideias, das estruturas linguísticas e da tipologia do texto III. Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do período ao se substituir a expressão “uma vez que” (l.8) por qualquer um dos seguintes termos: porque, já que, pois, por conseguinte
  • 175. (CESPE/UNB TRE PI/2016) A substituição da expressão “na medida em que" por uma vez que manteria o sentido e a correção gramatical do texto. .
  • 176. Conjunções subordinativas adverbiais consecutivas: Iniciam uma oração subordinada que é consequência da ocorrência da principal: De modo que, de sorte que, de forma que, de maneira que, que (quando aparece ligada a tal, tão, cada, tanto, tamanho). Ex: Fez tanto escândalo que foi demitida. Ex: Tal era seu empenho que estudava todo dia. Ex: Estudei demais, de maneira que fiquei muito preparado.
  • 177. (CESPE / Analista Legislativo – Câmara dos Deputados / 2014) No ambiente virtual, combinações de usuário e senha funcionam para dar acesso a emails, celulares, redes sociais e cadastros em lojas online. Lidamos com tantas combinações desse tipo, que já se fala de uma nova categoria de estresse: “a fadiga das senhas”. A oração introduzida pela conjunção “que” expressa ideia de consequência em relação à oração anterior, à qual se subordina.
  • 178. Conjunções subordinativas adverbiais concessivas: Iniciam uma oração subordinada que é contrária à principal, mas sem impedir sua realização. As principais são: mesmo que, ainda que, embora, apesar de que, conquanto, por mais que, posto que, se bem que, não obstante. Ex: Embora fosse gago e epilético, Machado de Assis fundou a Academia Brasileira de Letras. Ex: Posto que estivessem grávidas, as mulheres vikings guerreavam. Ex: Ainda que eu falasse a língua dos anjos, eu nada seria. Ex: Teve que aceitar a crítica, conquanto não tivesse gostado. Ex: Por mais que fosse engenheiro, errava todas as contas. *** Apesar de; a despeito de
  • 179. (CESPE/UNB- SEE DF/2017) As críticas à extrema confiança que demos à ciência como forma única de conhecimento são muitas e espalham-se em diversas frentes. Embora não possamos desconsiderar o avanço científico a que os últimos séculos assistiram — as revoluções consideráveis no campo da medicina, da física, da química e das próprias ciências sociais e humanas —, essa ciência capitalista, androcêntrica e colonial não tem conseguido dar conta de resolver o problema que ela própria ajudou a construir. O conectivo “Embora” introduz no período em que ocorre uma ideia de concessão.
  • 180. (CESPE/UNB- SEE DF/2017) O trecho “Embora não possamos (...) assistiram” pode ser reescrito, sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do texto, da seguinte maneira: Ainda que não pode desconsiderar que os últimos séculos assistiram o avanço científico.
  • 181. (CESPE/UNB TRE PI 2016) Não obstante tenha sido um dos primeiros países da América Latina a conceder o sufrágio universal, o Brasil está entre as nações que apresentam a mais baixa representação política feminina no Ocidente No que diz respeito aos aspectos linguísticos do texto Educação prisional, julgue o seguinte item. A correção e o sentido original do texto seriam mantidos caso se substituísse a expressão “Não obstante” por “Embora”.
  • 182. (CESPE/UNB TRE PI 2016) O elemento “conquanto" , cujo sentido é o mesmo de embora, expressa a ideia de concessão
  • 183. Conjunções subordinativas adverbiais comparativas: Introduzem uma oração que traz uma comparação ou contraste em relação à oração principal: como, assim como, tal qual, tal como, mais que, menos que, tanto quanto. Ex: Corria como um touro. Ex: João produz mais do que Maria. Ex: Ele estuda tanto quanto seu tio médico.
  • 184. Conjunções subordinativas adverbiais conformativas: Indicam que uma ação ou fato se desenvolve de acordo com outro: como, conforme, consoante, segundo. Ex: Segundo ensina Celso Cunha, não existem regras rígidas para o infinitivo pessoal. Ex: A prova de se desenrolou como tínhamos treinado! Ex: Tudo correu conforme planejamos.
  • 185. (CESPE/UNB- Pref. São Luís/ MA/ 2017) Era uma manhã risonha, e bela, como o rosto de um infante No texto CB3A2AAA, o trecho “como o rosto de um infante” (l.2) introduz uma ideia de a) comparação. b) contraste. c) adição. d) compensação. e) intensidade. .
  • 186. (CESPE/UNB- FUB 2015) De acordo com pesquisas realizadas em vários países, inclusive no Brasil, especialistas em recursos humanos identificaram os atributos que um funcionário, ou candidato a emprego, deve ter para agradar os superiores e ter sucesso em sua carreira profissional. Excelência na escrita e na expressão verbal é obrigatório. Ao se substituir “De acordo com” (l.1) por Conforme, mantêm-se a correção gramatical e os sentidos do texto. .