Este documento estabelece procedimentos para identificar e avaliar aspectos e impactos ambientais associados às atividades de uma organização. Ele define termos como aspecto ambiental, impacto ambiental, e descreve a metodologia para realizar o levantamento de aspectos e impactos, identificando atividades, aspectos, impactos, e avaliando a severidade e probabilidade de cada impacto.