Últimos artigos do Blog do Ambientalismo

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O falso dilema da Ucrânia e os “carcereiros de Bruxelas”
STF MANTÉM SUSPENSÃO DA AMPLIAÇÃO DA RESERVA KAYABI
NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENFURECE APARATO INDIGENISTA – UM
PASSO ADIANTE
Bancos europeus discutem como enfrentar o maior desafio desde 2008
NSA: quando a esperteza come o esperto
Promissores avanços no Grande Oriente Médio
PORTARIA 303: ENTRE A CONIVÊNCIA E A OMISSÃO
Brasil-Argentina: parceria em defesa precisa ousar para decolar
Acordo com Irã isola novo “eixo do mal”

O falso dilema da Ucrânia e os “carcereiros de Bruxelas”
Posted: 26 Dec 2013 09:03 AM PST

Desde a implosão da União Soviética, em 1992, os rumos da Ucrânia
têm refletido a divisão étnico-cultural do país, entre o terço da
população concentrada no sul e no leste, de maior renda per capita,
onde se concentram a indústria pesada, metalurgia e mineração e o
russo é a língua predominante, e as regiões central e leste, de renda
menor e predominância da língua ucraniana.

http://duas-ou-tres.blogspot.com

Previsivelmente, os primeiros se inclinam para um maior alinhamento
do país com a Federação Russa e os últimos, com o Ocidente,
encarnado, em particular, na União Europeia (UE). De forma
igualmente previsível, tais diferenças têm sido exploradas
pelo Establishment ocidental, tanto o seu componente angloamericano como o europeu, em favor da sua agenda estratégica de
estabelecer um cerco político e militar à Federação Russa, como
ocorreu com a chamada “Revolução Laranja” de 2004, que resultou
na anulação das eleições de novembro daquele ano, nas quais saíra
vencedor o atual presidente Viktor Yanukovich.
Na ocasião, a Resenha Estratégica assim comentou os fatos:
(…) Em lugar de uma disputa entre um progressista e reformista
candidato pró-ocidental, como a mídia internacional costuma
apresentar o ex-primeiro-ministro Viktor Yushchenko, e um
retrógrado saudosista do Império Soviético, disposto à fraude para
preservar o status quo, como geralmente é pintado o primeiroministro Viktor Yanukovich, o que está em causa é o posicionamento
estratégico da Ucrânia no contexto da reorganização do cenário

global e em relação aos interesses da Federação Russa, dos EUA e da
União Europeia…
Ademais, as denúncias de fraudes e a intensa mobilização da
chamada “oposição” ucraniana proporcionam mais uma didática
demonstração das renovadas técnicas de intervenções políticas
promovidas pelas redes anglo-americanas do “Projeto Democracia”,
que têm sido a tônica em países da antiga órbita socialista, como a
Iugoslávia, Geórgia e Bielo-Rússia (Resenha Estratégica,
30/11/2004).
Nove anos depois, um cenário semelhante parece repetir-se, com os
protestos populares motivados pelo recuo de Yanukovich quanto à
assinatura de um acordo de livre comércio com a UE, alegadamente,
devido às exigências excessivas do Fundo Monetário Internacional
(FMI) para refinanciar a dívida ucraniana – aumento de 40% nas
tarifas de gás, congelamento de salários do funcionalismo público e
cortes de gastos públicos – e à falta de garantias da UE sobre as
compensações pelas esperadas perdas no comércio com a Rússia,
Bielorrússia e Cazaquistão (Carta Capital, 11/12/2013).
Anunciada em 22 de novembro, a medida levou milhares de
ucranianos à praça central da capital Kiev, para pressionar
Yanukovich e, eventualmente, derrubá-lo, abrindo caminho para um
novo governo comprometido com a “ocidentalização” da Ucrânia.
Como seria de se esperar, a UE e os EUA tomaram imediatamente o
partido dos manifestantes (que, diga-se de passagem, são em
número bem menor que os divulgados por alguns relatos midiáticos),
explicitando a intenção de repetir o sucesso inicial de 2004.
Escrevendo no sítio Strategic Culture Foundation, em 28 de
novembro, o comentarista ucraniano Boris Novoseltsev afirmou que
os protestos anteciparam os preparativos que estavam sendo feitos
para as eleições de 2015. Segundo ele:
(…) Os assim chamados EuroMaidans [maidan significa "praça" em
ucraniano - n.e.] se assemelham mais a uma falsa largada de uma
onda de protestos cuidadosamente planejada e inicialmente
preparada para a eleição presidencial de 2015. Não foi preciso muito
tempo para que as pessoas se reunissem nas praças, estando bem
preparadas com antecipação (tendas, comida e pôsteres já estavam à
mão), além de recursos técnicos adredemente usados (a coordenação
de atividades de massa com a ajuda de redes sociais, transmissões
diretas às pessoas, desde o início) – tudo isto diz muito. O destaque
dado aos eventos pelo canal Euronews não deixa dúvidas quanto ao
envolvimento de Bruxelas.
No mesmo sítio (10/12/2013), a economista Natalia Meden, do

Instituto de Economia da Academia Russa de Ciências, complementa:
O Ocidente iniciou um jogo na Ucrânia e as apostas são altas. O
objetivo é abrir um fosso intransponível entre as duas partes do
mundo russo. O partido UDAR (Aliança Democrática Ucraniana por
Reformas) é a principal força política com a qual conta o Ocidente. A
[revista alemã] Bild pinta o seu líder, Vitali Klitschko, como um herói:
ele poderia ficar aproveitando o sol numa praia de Miami ou gastar
em outro lugar o dinheiro que ganhou num cassino. Em vez disto, ele
está se opondo abertamente ao “regime de Yanukovich”, escreve um
comentarista enlevado.
A bem informada Der Spiegel diz que vários partidos conservadores
europeus e a própria chanceler alemã Angela Merkel pretendem
apoiar Klitschko publicamente. É voz corrente que a UDAR recebe
“apoio logístico” da Fundação Konrad Adenauer e do Partido do Povo
Europeu [EPP, na sigla em inglês]. O EPP é um conglomerado de
forças de direita, tendo [o presidente do Conselho Europeu] Herman
van Rompuy e [o presidente da Comissão Europeia] José Manuel
Durão Barroso como vice-presidentes. Assim, todos os grandes na
política da UE estão no jogo.
Em realidade, a Ucrânia se defronta com um falso dilema de ter que
optar por um alinhamento preferencial com Bruxelas ou com Moscou
– entre um projeto europeu dominado por uma tecnocracia cada vez
mais insensível diante dos impactos socioeconômicos de suas
políticas e o projeto da integração eurasiática idealizado pelo Kremlin,
sob a liderança de Vladimir Putin, ainda em seus primeiros passos
incertos.
O problema maior é que os “eurocratas” de Bruxelas e seus parceiros
anglo-americanos não conseguem pensar as relações com a Rússia
fora do molde de “soma zero” herdado da Guerra Fria e insuflado pela
globalização financeira, em que os ganhos de um lado implicariam
necessariamente em prejuízos para o outro.
Por sua vez, embora estejam alguns passos adiante na concepção de
relações políticas e econômicas baseadas na cooperação para
benefícios compartilhados, Putin e seus aliados não podem dar-se ao
luxo de ignorar o cerco ocidental ao seu entorno estratégico,
instrumentalizado tanto pela UE como pela Organização do Tratado
do Atlântico Norte (OTAN), igualmente sediada na capital belga.
A rigor, se se orientassem por critérios mais racionais do que os
baseados em ultrapassados conceitos de hegemonia, as elites
europeias admitiriam o fracasso do seu receituário “globalista”,
maniqueísta e xenófobo e veriam que a saída para a crise

socioeconômica, financeira e existencial em que o continente está
mergulhado passa pela aceitação da integração eurasiática como o
motor da reconstrução econômica global.
Neste cenário, a Rússia e a Ucrânia se posicionam como parceiros
fundamentais, inclusive, para moderar a influência de uma China
cada vez mais assertiva (que, aliás, acaba de arrendar nada menos
que 9% das terras agricultáveis da Ucrânia por um período de 99
anos, para a produção de alimentos para o seu consumo rapidamente
crescente). Em um tal contexto, o desenvolvimento da Ucrânia se
apresentaria como um fator crucial, tanto para a UE como para a
Rússia, sem a necessidade de um alinhamento automático com uma
ou a outra.
Por infortúnio, os “carcereiros de Bruxelas”, que mantêm o projeto
europeu aprisionado a cadeias ideológicas e econômico-financeiras
superadas pela sua própria e inocultável disfuncionalidade, não
parecem dispostos a permitir qualquer mudança de rumo.
Provavelmente, será preciso algum abalo mais forte para que a sua
proverbial Bastilha possa ceder e abrir caminho a uma nova dinâmica
de progresso baseado na cooperação e no respeito ao bem comum.

Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de
Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 22, 13 de DEZEMBRO de 2013.
MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial:
Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua
México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.
Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax
Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.
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STF MANTÉM SUSPENSÃO DA AMPLIAÇÃO DA RESERVA KAYABI

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu
uma medida cautelar interposta pelo Ministério Público Federal (MPF),
e manteve a suspensão da ampliação da terra indígena Kayabi, no
norte de Mato Grosso.
Como informamos na edição de 18 de novembro deste boletim, no

início de novembro, Fux havia suspendido a ampliação da reserva até
o julgamento final da ação pelo plenário do Supremo. A área é objeto
de uma disputa judicial entre a União, que determinou a expansão da
reserva por um decreto presidencial em abril último, e o governo do
estado, que considerou que o litígio configura um conflito federativo
de competência do STF.
A reserva, que abriga indígenas das etnias kayabi, munduruku e
apiaká, foi demarcada em 1974, com uma área original de 47 mil
hectares, tendo sido ampliada em 1987 para os atuais 117 mil
hectares. Em 1999, a Fundação Nacional do Índio (Funai) alegou uma
necessidade de expandir a área para nada menos que 1.053.257
hectares. Na área adicional, existem propriedades que reúnem 350
famílias.
De acordo com o agricultor Moisés Prado, representantes das
famílias, parte das terras pretendidas pela União para a ampliação da
reserva eram do estado de Mato Grosso e foram compradas há três
décadas: “São terras que o estado nos vendeu. Tem o trabalho de
nossa vida lá, de 350 famílias.”
Prado pediu ao governo federal que não repita na área o que ocorreu
com as famílias que habitavam a antiga fazenda Suiá Missu,
desapropriada para compor a terra indígena Marãiwatsédé, no
nordeste do estado, no final de 2012.
A nova decisão de Fux leva em conta as condicionantes do caso da
reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O marco temporal de que
as terras já entregues aos índios até 1988 devem ficam com os
indígenas e o impedimento de novas ampliações de terras também
foram fatos considerados (Notícias Agrícolas, 28/11/2013).
Na medida cautelar, o ministro diz:
(…) As razões do Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público
Federal, que evidenciam a profunda controvérsia em torno do tempo
e alcance da ocupação pela comunidade indígena Kayabi da área em
disputa, realçam a necessidade de uma análise detida da matéria em
litígio após a oitiva das partes, o que reforça a compreensão de que a
transferência da propriedade initio litis pode acarretar uma
irreversibilidade fática capaz de comprometer eventual satisfação do
pedido formulado judicialmente.
Por essas razões, e, em particular, em razão do que disposto no art.
273, §2º, do CPC, vislumbro a necessidade de manutenção da
decisão agravada e, em observância ao contraditório e à ampla
defesa, a manifestação de todas as partes antes da submissão do

pleito à deliberação definitiva desta Corte. (…)
Apesar da decisão ser favorável aos proprietários das terras, a
solução definitiva do problema só ocorrerá quando o plenário do STF
julgar o mérito da ação movida pelo estado, o que ainda não tem
data marcada.

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NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENFURECE APARATO
INDIGENISTA – UM PASSO ADIANTE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cumpriu o compromisso
de enviar às lideranças indígenas, políticas e dos produtores rurais a
minuta de uma nova portaria com a qual o governo federal pretende
equacionar os conflitos acarretados pelas demarcações de terras
indígenas em áreas onde existem propriedades rurais.
Porém, o mero fato de o texto estabelecer novos critérios para a
aprovação das demarcações, incluindo outros agentes no processo
decisório, foi o suficiente para provocar uma feroz reação de
indígenas e indigenistas.
De acordo com a minuta, a Funai terá que responder aos
questionamentos feitos por prefeituras, governos estaduais,
comunidades tradicionais e órgãos federais das áreas de agricultura,
energia, transportes e meio ambiente. Estes órgãos deverão
acompanhar os trabalhos da Funai nas delimitações de terras e
poderão apresentar recursos contra elas. E antes de o Ministério da
Justiça emitir uma decisão sobre as demarcações, audiências públicas
e câmaras de mediação de conflitos poderão ser realizadas entre

indígenas e produtores rurais afetados, tanto pequenos e médios
agricultores, como grandes empresas.
Previsivelmente, o aparato indigenista recebeu a proposta como uma
afronta aos “direitos originários” dos índios, alegando que ela visa a
postergar indefinidamente a demarcação de novas terras indígenas,
supostamente, ferindo o que estabelece a Constituição Federal. Na
quarta-feira 4 de dezembro, um grupo de cerca de 500 índios (muitos
deles usando tênis importados, mochilas e roupas de grife) tentaram
invadir o Palácio do Planalto, entrando em confronto com os
seguranças e sendo dispersados com o uso de spray de pimenta.
Após a investida, os índios foram para o Ministério da Justiça e
exigiram uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo, até a
sexta-feira 6. Ali, foram recebidos por um assessor do ministro e pelo
secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira,
segundo comunicado da assessoria de imprensa do ministério.
No dia 2 de novembro, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas
(Apib) emitiu uma nota de repúdio contra a proposta, acusando o
governo de ser “submisso aos propósitos do latifúndio, do
agronegócio e de outros capitais interessados nos territórios
indígenas e suas riquezas”, além de ter uma postura “anti-indígena”
(Apib, 2/11/2013).
A entidade fez ainda alusão ao argumento da alegada “ligação
fundamental” entre os índios e as terras por eles pretendidas,
afirmando que “a proposta de Portaria entrega ao comando dos
nossos inimigos (os produtores rurais) o destino dos nossos povos e
suas futuras gerações, cuja vida não tem sentido sem suas terras
garantidas”. Ao final do documento, a Apib adota um tom de ameaça,
dizendo que irá “lutar até as últimas consequências na defesa de seus
direitos” (grifos nossos).
O indefectível Conselho Indigenista Missionário (CIMI) defendeu a
derrubada completa do texto. Segundo secretário-executivo da ONG,
Céber Busatto, o esboço da portaria contém uma série de
subterfúgios e possibilidades de recursos feitos por órgãos com
“interesses diametralmente opostos” aos dos índios. Ele declarou
ainda que a nova proposta de procedimento irá municiar os “inimigos
dos índios” a produzirem peças e provas em processos judiciais –
justamente as mesmas acusações que pesam contra a Funai e as
ONGs indigenistas.
Por outro lado, as lideranças associadas aos produtores rurais
qualificaram a medida como positiva. O deputado federal Jerônimo
Göergen (PP-RS), que tem sido um incansável opositor da investida
indigenista, afirmou: “É um passo adiante: o ano termina melhor do

que começou (Congresso em Foco, 3/012/2013).”
Já o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, Valdir Colato
(PMDB-SC), disse que a proposta de portaria atende aos pedidos
feitos pelos representantes do agronegócio ao Ministério da Justiça.
Pressionado pelo aparato indigenista, o Ministério da Justiça emitiu
uma nota explicando que a proposta de portaria tem o objetivo de
solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais nos processos
demarcatórios, com a intenção de “dar poderes” à Funai, para que
esta possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras
indígenas”, além de incluir outros órgãos interessados, de modo a
aumentar a “transparência” nas demarcações (Agência Brasil,
4/12/2013).
“A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento
reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras
indígenas em todo o país”, diz a nota.
Apesar de a reação figadal dos indigenistas e dos indígenas que lhes
servem de massa de manobra demonstrar que a proposta da portaria
caminha numa direção mais condizente com os interesses maiores do
País, o que contraria a agenda intervencionista daquele aparato
internacional, o fato é que será preciso bem mais do que isto para
solucionar de vez os problemas criados pelas manipulações dos
indígenas brasileiros, em seus avanços sobre propriedades privadas
produtivas e contra projetos de infraestrutura em suas terras ou na
vizinhança delas.
Não obstante, considerando o temor do governo federal de confrontar
as campanhas indigenistas e ambientalistas, é um passo adiante.
Como afirmou o deputado Göergen, neste terreno minado, 2013
poderá terminar melhor do que começou.


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ADIANTE apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo.

Bancos europeus discutem como enfrentar o maior desafio desde 2008

O 23º. Congresso Bancário Europeu, em Frankfurt, teve como tema
“O futuro da Europa” e deixou claro que o continente permanece em
uma encruzilhada decisiva.
As tarefas que se apresentam ao setor bancário europeu incluem a
estabilização, a eliminação dos papéis “tóxicos” e a concretização do
projeto da união bancária. Em um dos painéis, o copresidente do
Deutsche Bank, Jürgen Fitschen, afirmou que o setor “está
enfrentando o maior desafio desde a crise financeira de 2008″.
As discussões refletiram um dilema: enquanto ficou claro que as
consequências econômicas e fiscais da crise financeira de 2008 não
serão resolvidas por meio de uma “política monetária pura”, também,
ficou evidente que aqueles que jogam com os “reflexos nacionais”,
em resposta à crise na zona do euro, não oferecem uma solução
viável para o futuro do bloco. Um exemplo disto foi dado pelo
resultado da votação digital realizada na primeira palestra, com 200
banqueiros presentes na plateia: a grande maioria dos consultados
(66%) respondeu que o maior problema atual do bloco europeu é a
França, seguida pela Itália (25%), Espanha (11%) e Alemanha (5%).
Entre os participantes, destacaram-se, entre outros, o presidente do
Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o presidente do
Commerzbank, Martin Blessing, Andreas Dombret, membro do
conselho de administração do Bundesbank), o ministro da Fazenda
Wolfgang Schäuble e André Sapir, economista belga e ex-assessor da
Comissão Europeia. O tema central foi o de como garantir o futuro da
Europa, convertendo a zona do euro em uma área de crescimento
robusto.
Nos próximos dois anos, os bancos europeus terão que passar por um
“teste de estresse”, de modo a provar a sua “solidez patrimonial”.
Isto inclui o plano de Draghi, de introduzir a supervisão dos bancos
europeus em 2014, um “mecanismo único de supervisão”, que abra o
caminho para a União Bancária Europeia e obrigue os bancos a
realizar testes de estresse, seguido de um “mecanismo de
reestruturação” para os bancos em dificuldades.
A questão principal, como afirmou o presidente do Bundesbank, Jens
Weidmann, em uma recente palestra na Universidade Harvard, é

como reagir às consequências resultantes de uma reestruturação de
bancos insolventes, ou ainda, como quebrar o “círculo vicioso” entre
bancos insolventes e Estados pesadamente endividados. Impliará isto
em uma assistência automática por parte do BCE, tornando-se um
incentivo para minimizar a urgência de reformas nacionais
necessárias, ou as nações serão responsáveis o suficiente para dar os
passos necessários rumo a uma cooperação entre o Mecanismo de
Estabilidade Europeu e o BCE?
Uma afirmação que refletiu as preocupações de muitos foi a de
Schäuble, de que a política monetária do BCE não é voltada para
garantir o crescimento sustentável, questão considerada como sendo
de responsabilidade dos políticos. Ele ainda alertou sobre os passos
demasiadamente apressados rumo a uma união bancária européia e
enfatizou que o mecanismo de reestruturação para bancos
insolventes deve envolver os Estados nacionais e os seus respectivos
fundos de reestruturação.

http://online.wsj.com

Em sua palestra, Draghi destacou três tarefas essenciais para o BCE
nos próximos dois anos: 1) a criação do Mecanismo Único de
Supervisão, que, para ele, será a primeira “supervisão genuinamente
européia” e tende a reduzir a fragmentação na zona do euro; 2) o
desenvolvimento do Mecanismo Único de Resolução; 3) o
estabelecimento da União Bancária Europeia.
Em uma rejeição indireta às críticas à política do BCE, Draghi
afirmou: “Eu já reagi às preocupações nacionalistas que isso tem
provocado em muitos comentários recentes. Nas suas deliberações e
decisões, membros de conselhos de governo não são alemães, nem
franceses, nem espanhóis ou italianos, mas agem como europeus em
busca de um mandato europeu.”
Na sua descrição sobre o Mecanismo Único de Supervisão, Draghi
enfatizou que tal proposta “oferece a formidável oportunidade de se
deslocarem as abordagens no tratamento com os bancos, sob
diferentes perspectivas nacionais, para uma perspectiva
genuinamente européia. Isto é assumir a responsabilidade pelos
nossos bancos, de acordo com o mercado financeiro único em que
operam”. Para se atingir a transparência bancária, o que se faz
necessário, para ele, é uma “avaliação de risco supervisora”, uma
“revisão da qualidade dos ativos” e “uma prova de estresse”. A
supervisão cobrirá 128 bancos e cerca de 85% dos ativos dos países

que participam do Mecanismo.
A supervisão será centrada em uma metodologia comum rigorosa e,
“lá pelo fim de janeiro de 2014″, segundo Draghi, “esperamos poder
anunciar os parâmetros principais de exercício dos testes de estresse,
de forma conjunta, à Autoridade Bancária Européia. A chave é obter
informações de alta qualidade (seleção de portfólio) junto aos
supervisores nacionais e aos bancos”.
Sob o Mecanismo Único de Supervisão, todos os órgãos supervisores
terão que adotar as mesmas regras, padrões e procedimentos de
tomada de decisão. Quando um banco for considerado saudável por
tais inspeções, seguindo os critérios do Mecanismo, tal resultado terá
o valor de um “selo de qualidade”, que será aceito “de um país ao
outro”.
Uma verdadeira batata quente, como muitos observadores
destacaram, é o Mecanismo Único de Resolução, que deverá ser
aprovado pelos governos membros da UE, na sequência da
implementação do Mecanismo Único de Supervisão.
Segundo Draghi, o primeiro abarcaria todos os bancos estabelecidos
nos membros da UE que participem do do segundo, mas requereria o
estabelecimento de uma Autoridade Única de Resolução, que possa
atuar de forma homogênea em todos os países e tomar decisões que
atendem aos interesses do bloco europeu. O presidente do BCE
também recomendou a implementação de um instrumento de resgate
antes de 2018, acrescentando que, no sistema futuro, o contribuinte
não terá que pagar por tais resgates, nem haverá uma “mutualização
das dívidas”.
Qual é o caminho para a Europa?
Todavia, foi justamente a definição do Mecanismo Único de Resolução
que criou uma grande resistência entre os participantes do
congresso. Enquanto Weidmann (Bundesbank) reiterou a necessidade
de se romper o “círculo vicioso” dos bancos em dificuldades e dos
Estados endividados, Schäuble destacou que, apesar de concordar
com a política do BCE, todavia, algumas qualificações deveriam ser
feitas.
Contudo, ele expressou otimismo sobre a zona do euro, destacando
que, devido aos instrumentos do Mecanismo de Estabilidade Europeu
(MEE) para uma efetiva resposta à crise, “o risco de uma inflexão na
região já passou e os parâmetros da eurozona têm sido aprimorados”
(como exemplo, ele mencionou o fato de que, no fim deste ano, a
Irlanda e a Espanha deixarão o MEE, que os sistemas trabalhista e
social estão sendo reformados, e que as pequenas e médias

empresas, como as alemãs, têm recebido financiamentos do banco de
fomento estatal KfW). A principal tarefa, destacou o ministro, é
“recriar a confiança em todas as direções”, bem como “reconquistar a
confiança dos bancos entre si, e junto aos cidadãos, além de
promover reformas estruturais e de crescimento sustentável”.
Ao mesmo tempo, ele esclareceu que os contribuintes não podem ser
responsabilizados pelo socorro aos bancos, e que o Mecanismo Único
de Resolução sugerido por Draghi não faz sentido sem um Fundo
Europeu de Reestruturação, constituído, por exemplo, por uma rede
de fundos nacionais. Schäuble concluiu afirmando que “os Estados
membros não podem se furtar à sua responsabilidade. Se não houver
assistência direta de capitais a partir desses países, então, e somente
então, o MEE será o único emprestador de última instância no bloco”.
Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden

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NSA: quando a esperteza come o esperto

Um velho ditado nordestino sobre a esperteza, na acepção da palavra
usada para qualificar a busca de vantagens a todo custo, afirma que,
quando ela se torna excessiva, costuma virar bicho e comer o
esperto. Tal situação parece estar se manifestando em relação aos
desdobramentos das revelações do ex-analista de inteligência Edward
Snowden, sobre a extensão da rede de espionagem eletrônica
encabeçada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, aí
incluída a cooperação das grandes empresas da internet
estadunidenses.

http://www.aldeiagaulesa.net

Além do desgaste político para o governo de Washington, as próprias
empresas se vêem ameaçadas por consideráveis prejuízos, caso
governos e empresas de países mais incomodados com o alcance da
espionagem decidam transferir para empresas não-estadunidenses
parte dos serviços atualmente oferecidos por elas.
Um estudo da Fundação de Tecnologia e Inovação em Informação
(ITIF), organização sediada em Washington e dedicada a “formular e
promover políticas públicas para o progresso das inovações e
produtividades tecnológicas”, sugere que a indignação internacional
contra as atividades da NSA já está afetando os negócios das
companhias de tecnologia de informação estadunidenses e
prejudicando os esforços de promoção da liberdade na internet.
Segundo o estudo, os prejuízos das empresas em negócios não
realizados poderão chegar a 35 bilhões de dólares, até 2016, por
conta dos crescentes questionamentos à segurança das informações
processadas em seus sistemas. “Os prejuízos potenciais são muito
grandes, dado o nível em que a nossa economia depende da
economia das informações para o seu crescimento. É aí onde, cada
vez mais, reside a vantagem dos EUA”, disse Rebecca MacKinnon,
pesquisadora sênior da Fundação Nova América (New American
Foundation), integrante do estudo (Bloomberg, 26/11/2013).
A Cisco Systems, a maior fabricante mundial de equipamentos para
redes de computadores, já admitiu que as revelações sobre a NSA
estão provocando “alguma hesitação” entre os seus clientes dos
mercados emergentes. Segundo o diretor de Desenvolvimento e
Vendas da empresa, Robert Lloyd, “não está tendo um impacto
material, mas, certamente, está fazendo as pessoas pararem e
repensar decisões”.
Seu colega da Google, Richard Salgado, diretor de Assuntos Legais e
Segurança de Informações, disse a um painel convocado pelo Senado
estadunidense, que as revelações de Snowden têm “um grande
potencial para produzir sérios danos à competitividade” de empresas
como a Apple, Facebook, Microsoft, Cupertino e outras. “A confiança
que está ameaçada é essencial para estes negócios”, afirmou.
Segundo ele, as medidas que vários governos estão considerando
para se proteger da espionagem poderão “limitar o livre fluxo de
informações”, o que “poderia ter severas consequências não
intencionais, como uma redução na segurança dos dados [sic], custos
maiores, diminuição na competitividade e prejuízos aos

consumidores”.
Referindo-se à Alemanha, um dos países em que a resposta da
população às denúncias foi das mais ruidosas, Tom Leighton,
executivo-chefe da Akamai Technologies, empresa especializada em
sistemas de aceleração de conteúdo online para clientes corporativos,
admite que dificilmente a empresa deixará de ser afetada: “É
claramente ruim para as companhias estadunidenses. É
particularmente ruim agora, na Alemanha, onde está sendo incitado
um sentimento corporativo antiamericano. Nós, provavelmente,
perderemos alguns negócios por lá.”
E os problemas não deverão ser exclusivos das empresas de
informação. Para o vice-presidente-executivo da Câmara de Comércio
dos EUA, Myron Brilliant, “este é um assunto prioritário, não só para
as companhias de tecnologia ou da internet, mas também para as
pequenas e médias empresas”, em áreas como finanças,
manufaturas, cuidados de saúde, educação, navegação “e outras
áreas não comumente consideradas empresas da internet”.
De acordo com Brilliant, estudos mostram que os bens e serviços
baseados em fluxos de dados transfronteiriços deverão acrescentar
anualmente cerca de 1 trilhão de dólares em valores, à economia
estadunidense, ao longo dos próximos dez anos.
Os prejuízos mais evidentes deverão atingir o setor de computação
em nuvem, as quais, segundo o estudo da ITIF, poderão perder
negócios em montante superior a 21 bilhões de dólares, nos próximos
três anos, se as empresas estadunidenses perderem apenas 10% da
sua fatia do mercado para empresas européias e asiáticas (Press TV,
28/11/2013).
Um exemplo da disposição europeia de diminuir a influência
determinante dos EUA na internet é a intenção do governo alemão de
instalar centros de roteamento nacionais, para evitar que o tráfego de
dados dentro do país tenha que passar por centros de distribuição
estadunidenses, como ocorre hoje. Trata-se de um projeto
dispendioso, mas, aparentemente, Berlim está disposta a bancar a
conta.
Como afirma o especialista russo Boris Kazantsev, em recente artigo,
parece que os europeus estão percebendo que a “soberania digital” é
uma questão complexa, que não pode ser simplesmente delegada a
alguém, como a Europa faz com a segurança militar delegada à
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e, de fato, aos
EUA. Segundo ele, esta percepção não está longe da experiência da
China, que se torna uma crescente referência para o resto do mundo

(Strategic Culture Foundation, 17/11/2013).
Kazantsev recorda que, em outubro último, o Parlamento Europeu
aprovou uma resolução que denuncia o tratado de transferência de
informações bancárias SWIFT, o qual proporciona aos estadunidenses
um potencial acesso aos dados bancários de cidadãos europeus. No
ano passado, por pressão dos EUA e a concordância da União
Europeia (UE), o Irã foi excluído do acesso ao sistema, como parte
das sanções impostas ao país com o objetivo de limitar o seu
programa nuclear.
O especialista conclui:
Hoje, todo o sistema de gerenciamento da Web se baseia na
dominação tecnológica dos EUA, o que solapa a maioria dos esforços
dos outros países para proteger os interesses nacionais no
ciberespaço. A dominação total de companhias de TI [tecnologia de
informação - n.e.] estadunidenses, como a Google, Facebook ou
Microsoft, que cooperam ativamente com a NSA e outras agências de
inteligência estadunidenses, tornam ainda mais ilusória a “soberania
digital”.
O mais provável é que a UE reconsidere toda a sua concepção da
construção da sociedade de informações europeia, que, claramente,
não preenche os modernos requisitos de segurança. O que será o
novo modelo ainda se desconhece, mas, aparentemente, ele abrirá
caminho para um afastamento consistente do liberalismo extremado,
que se desacreditou com as condições da guerra cibernética total que
os EUA deflagraram contra o mundo inteiro.
Como já comentamos neste boletim, a promiscuidade entre a NSA e
suas antecessoras e as empresas de telecomunicações
estadunidenses remonta ao período anterior à II Guerra Mundial,
tendo-se acentuado após o conflito, com a criação da NSA, em 1952.
Hoje, as empresas de TI apenas mantiveram uma tradição iniciada
por companhias como a RCA, ITT, Western Union e outras (MSIa
Informa, 20/09/2013).Não obstante, desta vez, a rejeição mundial
desencadeada pelas revelações da extensão das atividades da NSA e
sua rede poderá fazer com que o bicho da esperteza acabe se
voltando contra os espertos, atingindo-os onde mais costuma doerlhes – nos balanços das empresas que integram o sistema.


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Promissores avanços no Grande Oriente Médio

Mesmo em caráter provisório, o acordo entre o Irã e o grupo P5+1,
constituído pelos membros permanentes do Conselho de Segurança
das Nações Unidas e a Alemanha, está funcionando como um
catalisador para promissoras mudanças no conturbado cenário do
Grande Oriente Médio.
Ao afastar a ameaça de uma ação militar contra o Irã, sob o pretexto
de impedir a militarização do programa nuclear do país, o acordo
acena com a perspectiva de um processo de ganhos múltiplos, com
importantes benefícios potenciais para todos os países da região, ao
mesmo tempo em que deixa relativamente isolado o “Partido da
Guerra” – também conhecido como o novo “eixo do mal”, integrado
pelas facções belicistas estadunidenses, o governo do premier
israelense Benjamin Netanyahu e a família real saudita.
Aparentemente, a troca de um cenário de confrontação e ameaças
militares por outro de entendimento e cooperação está deflagrando
uma interessante dinâmica construtiva, que poderá estender a sua
influência para além da questão iraniana, tanto para uma resolução
política do conflito na Síria, como, mais adiante, uma solução
definitiva para o contencioso Israel-Palestina.
Logo após a assinatura do acordo, Teerã se lançou em uma intensa
atividade diplomática, visando a uma regularização das relações com
os seus vizinhos do Golfo Pérsico. Na semana passada, o chanceler
dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, visitou
Teerã, para reuniões com o presidente Hassan Rouhani e seu colega
iraniano Javad Zarif. Na ocasião, o visitante falou sobre a necessidade
de um estreitamento dos laços entre os dois países e ressaltou a
importância da cooperação com o Irã para a busca de soluções
políticas para “as crises na região, principalmente na Síria e no
Afeganistão, especialmente, quanto ao terrorismo e às lutas

sectárias” (Al-Monitor, 28/11/2013).
Em paralelo, o Bahrein convidou Zarif para participar de uma cúpula
regional de segurança, que será realizada em 6-8 de dezembro. E,
talvez, ainda mais relevante, a própria Arábia Saudita, inimiga figadal
do Irã, divulgou um comunicado apoiando o acordo, afirmando que o
vê como “um passo inicial rumo a uma solução abrangente para o
assunto nuclear iraniano, desde que isto conduza a um Oriente Médio
e uma região do Golfo livres de todas as armas de destruição em
massa, inclusive armas nucleares” (Al-Monitor, 1/12/2013).
Ainda mais relevante foi a visita do chanceler turco Ahmet Davutoglu
à capital iraniana, na quarta-feira 27 de novembro, com o objetivo de
aparar as arestas entre os dois países, que estão em lados opostos
no conflito na Síria. De forma significativa, em uma entrevista
coletiva, Davutoglu e Zarif enfatizaram a necessidade de um cessarfogo antes da conferência de Genebra, prevista para 22 de janeiro
próximo. Segundo Zarif, tanto Teerã como Ankara concordam em que
“não há solução militar para a crise síria” e que todas as partes
deveriam cooperar para resolver a turbulência no país arrasado pela
guerra (Press TV, 27/11/2013).
Segundo Davutoglu, a Turquia pretende expandir o comércio bilateral
com o Irã, com as metas de atingir 30 bilhões de dólares em 2015 e
100 bilhões, em 2020. Em especial, Teerã pretende aumentar as suas
compras de ouro turco e Ankara, ampliar as suas importações de
petróleo do vizinho. Os dois países também têm um projeto
ferroviário, interligando-os ao Paquistão.
Até mesmo em Israel, a despeito das diatribes alarmistas diárias de
Netanyahu e seus aliados, algumas lideranças políticas e de
segurança mais lúcidas admitem que o país também se beneficiará
com um acordo definitivo sobre o programa nuclear iraniano, e que a
confrontação com a comunidade internacional sobre o assunto é
contraproducente.
Escrevendo no sítio Al-Monitor.com (26/11/2013), o analista político
Ben Caspit sintetiza: “Não há qualquer pânico entre os escalões
militares profissionais de Israel. Ninguém fala de uma catástrofe ou
de um segundo Holocausto iminente. As pessoas discutem os méritos
do acordo, com cabeça fria e discrição. Afinal de contas, as profecias
apocalípticas não são a sua área. Para isto, nós temos Netanyahu.”
No mesmo sítio, o jornalista Akiva Eidar, do jornal Haaretz, observa o
contexto mais amplo que proporcionou o acordo:
O acordo com o Irã foi assinado pouco tempo depois do acordo entre
os EUA e a Rússia, que proporcionou a remoção das armas químicas

da Síria. Com ele, uma ameaça muito mais concreta e imediata foi
removida das fronteiras de Israel. A decisão das potências de agitar
uma vara, em vez de desfechar um golpe no protetorado iraniano em
Damasco deveria ter sinalizado a Netanyahu que este seria também o
roteiro que escolheram para as conversas com Teerã. É um passo
lógico que, agora, o Irã seja convidado a contribuir para um esforço
renovado para acabar com a cruel guerra civil na Síria. Nós estamos
presenciando o início da emergência do Irã do confinamento solitário
em que entrou após a revolução de 1979 (Al-Monitor, 24/11/2013).
Nos EUA, pesquisas de opinião pública revelam uma proporção da
ordem de dois para um em favor do acordo com o Irã (Reuters,
27/11/2013). Como já ocorreu no caso do pretendido ataque à Síria,
o apoio popular às negociações poderá inibir o Congresso e impedir a
aprovação de um novo pacote de sanções contra o Irã, como
pretende a ala belicista influenciada pelo poderoso lobby pró-Israel.
Aliás, coube ao diário israelense Jerusalem Post divulgar uma notícia
verdadeiramente bombástica, que, se confirmada, reforça a
percepção da nova dinâmica em curso na região. Segundo o
jornalista Ariel Ben Solomon, na edição de 27 de novembro, os EUA
estão entabulando conversações indiretas secretas com ninguém
menos que o grupo xiita libanês Hisbolá, com o intuito de “acertarem
os ponteiros sobre as mudanças na região e no mundo, e
prepararem-se para o iminente retorno do Irã à comunidade
internacional”, conforme lhe foi relatado por fontes diplomáticas em
Washington.
As conversas estão sendo intermediadas por diplomatas britânicos,
pois, como os EUA consideram o Hisbolá um grupo terrorista, seus
funcionários de governo são proibidos por lei de estabelecer
quaisquer contatos com a organização.
Na contramão de tais iniciativas, enquanto Washington admite
tacitamente a importância política e estratégica do Hisbolá e de seus
vínculos com o Irã, os opositores da pacificação regional não estão de
braços cruzados e já começaram a desfechar as ações provocativas
que se esperavam deles.
Em 19 de novembro, dois terroristas suicidas detonaram explosivos
diante da embaixada do Irã em Beirute, matando 25 pessoas e
ferindo 150. Um grupo ligado à rede Al-Qaida, as Brigadas Abdullah
Azzam, assumiu a autoria do atentado. Na capital libanesa, o ataque
foi atribuído a uma retaliação contra a participação decisiva de
efetivos do Hisbolá e da Guarda Revolucionária do Irã na forte
ofensiva que o Exército sírio vem desfechando contra os rebeldes,
nas últimas semanas. Em 3 de dezembro, o líder do Hisbolá, Seyyed
Hassan Nasrallah, afirmou que a inteligência saudita está por trás das

Brigadas Abdullah Azzam (Press TV, 3/12/2013).
Na noite de 3 de dezembro, um dos chefes militares do Hisbolá, Hajj
Hassan Hawlo Lakki, foi fuzilado metralhado ao chegar em casa, em
um subúrbio de Beirute, falecendo horas depois. A organização
acusou Israel pelo atentado, enquanto o sítio DebkaFile, considerado
um conduto do serviço de inteligência Mossad, o atribuiu à “guerra
clandestina entre a Arábia Saudita e o Irã”, agregando o provocativo
comentário: “Há poucas dúvidas, em Teerã ou Beirute, que a mão de
Riad esteve por trás da morte do comandante do Hisbolá, ou de que
as agências de inteligência saudita e israelense estão trabalhando
juntas contra Teerã, no Irã, Síria e Líbano (DebkaFile, 4/12/2013).”
Por outro lado, a despeito de tais provocações (que tendem a
prosseguir), aumenta rapidamente a expectativa de que a suspensão
das sanções econômicas e a normalização das relações do Irã com os
EUA e a União Europeia (UE) abram uma vasta gama de
oportunidades de negócios com a nação persa. O jornal
israelense Haaretz observa que representantes de uma pletora de
países – entre eles, EUA, Canadá, Alemanha, França, Turquia,
Paquistão, Índia, Azerbaijão, África do Sul e países da América Latina
– estão enchendo os hotéis de Teerã, de olho nas possibilidades. Até
mesmo empresas aéreas canadenses e estadunidenses já discutem a
realização de voos diretos entre os três países (Haaretz,
29/11/2013).
Como o Irã já teve liberado o acesso a cerca de 8 bilhões de dólares
em fundos congelados nos EUA, e tem outros 100 bilhões
bloqueados, na América do Norte e na Europa, a serem liberados
após a assinatura do acordo definitivo esperado para seis meses, com
um pouco de otimismo, pode-se esperar que tal abertura econômica
no país ofereça uma contribuição decisiva para a nova dinâmica
regional. Afinal, exceto para belicistas incorrigíveis, negociar – e
prosperar juntos – é sempre melhor do que guerrear.


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PORTARIA 303: ENTRE A CONIVÊNCIA E A OMISSÃO

Uma vez mais, o governo federal não se dispôs a confrontar o
aparato indigenista e suspendeu sine die a entrada em vigor da
Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU).
O anúncio, feito pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em
uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária do Senado, em 21 de novembro, provocou uma
veemente reação de vários senadores.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que o recuo ocorreu
por pressão de outros integrantes do governo. Enfurecida, ela cobrou
diretamente de Cardozo: “Vocês estão agindo com irresponsabilidade,
vocês vão assumir a responsabilidade com as mortes no campo,
principalmente o senhor, Eduardo Cardozo omisso (Agência Senado,
21/11/2013).”
Segundo a senadora, embora o Supremo Tribunal Federal (STF)
tenha decidido que as normas de criação da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima, não valem automaticamente para outras
demarcações, a Portaria 303 utiliza critérios do julgamento da
demarcação da Raposa Serra do Sol, ocorrido em 2009, como
referência para orientar a ação de advogados públicos em questões
de demarcação. Desde que foi emitida pela AGU, em 2011, a Portaria
tem sido alvo de ferozes ataques do aparato indigenista, que se
mostra extremamente zeloso das suas prerrogativas na determinação
das demarcações, tanto novas como ampliações de áreas já
demarcadas.
Embora ela não tenha citado nomes, como se sabe, o aparato
indigenista tem importantes agentes de influência no próprio Palácio
do Planalto, na figura do ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, e de seu braço direito, o
Secretário Nacional de Articulação Social Paulo Maldos.
Na ocasião, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que
o texto está suspenso até a análise aprofundada das consequências
da aprovação dos embargos, pelo STF, da votação da reserva
roraimense, para que haja uma segurança jurídica para as decisões.

Em uma tentativa de amenizar as tensões, Cardozo afirmou que o
governo pretende criar um fundo para destinar recursos aos estados,
nos casos em que seja necessário indenizar os proprietários rurais
que precisarem ser retirados de propriedades inseridas em terras
indígenas ou para a aquisição de terras estaduais a serem
convertidas em reservas indígenas (opção que dificilmente será aceita
pelo indigenistas, mais interessados em expulsar proprietários rurais
do que em assegurar melhores condições de vida aos indígenas).
Além disso, o ministro prometeu encaminhar a todas as partes
interessadas a minuta da portaria que regulamenta o Decreto de
Demarcação de Terras, para que opinem e sugiram mudanças e
aperfeiçoamentos. Com o decreto, afirmou, o Ministério da Justiça
poderá atuar como mediador e julgador dos processos de
demarcação, permitindo um reexame técnico das impugnações e
questionamentos.
“A portaria dá nova especificação, garantindo mais transparência,
mais instrução processual na demarcação de terras indígenas,
garantindo que o direito de defesa possa ser feito de maneira a não
permitir futuramente discussões judiciais que fazem arrastar as
demarcações”, disse ele.
A ideia, segundo o ministro, é dar uma nova situação procedimental
para as demarcações de reservas indígenas, que respeite o
protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas garanta o
direito dos que estão querendo impugnar a demarcação, para que
possam ter mais informações e apresentar a sua defesa. O dispositivo
prevê a criação de instâncias de conciliação e de revisão, com o
intuito de evitar a litigiosidade hoje existente em larga escala no
processo de demarcação.
Um caso que recebeu destaque na audiência foi o da Fazenda Buritis,
em Sidrolândia (MS), invadida por índios terenas e sob ameaça de
retomada forçada por parte dos proprietários. Há dois meses, um
grupo de produtores ligados à Federação da Agricultura do Estado de
Mato Grosso do Sul (Famasul) deu ao governo o prazo de até 30 de
novembro para apresentar uma solução viável para os conflitos
indígenas no estado.
Na defensiva, Cardozo assegurou: “Há uma decisão política. O
governo está disposto a passar recursos para Mato Grosso do Sul
para viabilizar a solução das terras de Buritis, e também em outras
terras, seja indenizando proprietários ou adquirindo terras para áreas
indígenas.”
Como se percebe, o governo federal continua relutando em
confrontar a ofensiva indigenista e protelando uma solução definitiva

de uma situação cuja gravidade salta aos olhos. Esperemos que as
autoridades de Brasília se decidam a atuar em conformidade com os
interesses maiores do País, antes que ocorra uma tragédia de
grandes proporções.

Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 20, 29 de novembro de 2013.
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Brasil-Argentina: parceria em defesa precisa ousar para decolar

O ministro da Defesa argentina, Agustín Rossi, visitou Brasília na
quinta-feira 21, para tratar de medidas de fortalecimento da parceria
bilateral no setor de defesa. Após o encontro com seu colega Celso
Amorim, segundo a nota divulgada pelo Ministério da Defesa
brasileiro, os dois ministros assinaram a tradicional declaração
conjunta, a qual “reforça o compromisso com a vitalidade da
associação estratégica entre os dois países, a partir da contínua
dinamização da cooperação no âmbito da política de defesa e
industrial do setor (Ministério da Defesa, 21/11/2013)”.
Um dos principais temas tratados foi a defesa cibernética,
necessidade destacada após a deflagração das denúncias sobre a
amplitude da espionagem eletrônica da rede coordenada pela Agência
de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, pelo ex-analista Edward
Snowden. Na ocasião, Rossi visitou o Centro de Defesa Cibernética do
Exército e recebeu o convite de Amorim para que as Forças Armadas
argentinas enviem militares aos cursos de guerra cibernética que
serão realizados em 2014 e 2015.
Igualmente, o assunto deverá ser tratado no âmbito do Conselho de
Defesa Sul-Americano (CDS), ligado à União das Nações SulAmericanas (Unasul), onde os dois países pretendem enfatizar a

necessidade de cooperação específica na área, em escala regional.
Outra iniciativa encaminhada junto à Unasul é o projeto conjunto de
um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), projetado de acordo com as
necessidades dos países da entidade.
A continuação da presença da missão militar no Haiti também foi
discutida, tema que ganhou relevância adicional depois que o
presidente do Uruguai, José Mujica, manifestou a intenção de
encerrar a participação dos militares do país na missão, que se
encaminha para completar dez anos, em 2014. Rossi pretende que o
assunto seja analisado conjuntamente pelos membros do CDS.
Por sua vez, Amorim apresentou um exemplo que deixa manifesta a
questionável justificativa para a permanência da missão das Nações
Unidas no Haiti, iniciada em abril de 2004. Segundo o ministro, o
goveno brasileiro fez uma doação de 40 milhões de dólares para a
construção da usina hidrelétrica de Artibonite, mas os recursos dos
demais países doadores não apareceram. “Os recursos que estão
parados no Banco Mundial. E as obras somente sairiam se houvesse
contribuições de outros parceiros, mas elas não vieram”, lamentou.
A todas as luzes, a presença da missão da ONU no país já ultrapassou
em muito a sua utilidade. Mais que militares estrangeiros, o Haiti
necessita de apoio para a reconstrução da sua economia física, em
projetos como o da usina.
Além do dinheiro, o Brasil doou o projeto básico de engenharia da
usina, que foi elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). A
usina, a 60 quilômetros da capital Porto Príncipe, teria potência de 32
megawatts, o que permitiria atender 230 mil famílias (MSIa Informa,
3/02/2012).
A cooperação argentino-brasileira na área de defesa, como temos
enfatizado repetidamente nesta Resenha, constitui um fator de
grande relevância estratégica, não apenas para os dois países, mas
para a América do Sul em geral, favorecendo a construção de
confiança e a redução de tensões e viabilizando a indução de
subprodutos decorrentes da participação das indústrias nacionais em
projetos comuns.
Não obstante, a velocidade dos avanços precisa aumentar, para que
tais benefícios saiam do campo das promessas e se concretizem, em
prazos relativamente curtos. Evidentemente, os conhecidos entraves
colocados pelas carências orçamentárias dificultam sobremaneira
quaisquer iniciativas que vão além da manutenção – precária – das
atividades corriqueiras das Forças Armadas, tanto argentinas como
brasileiras. Além deles, uma certa inércia institucional, somada a

preconceitos não totalmente superados, faz com que projetos bi ou
multinacionais enfrentem grandes dificuldades para decolar. Ainda
assim, os potenciais benefícios justificam por larga margem os
esforços para superar tais obstáculos.
Talvez, o foco em algumas iniciativas específicas facilite uma
“decolagem” definitiva desse importante processo de cooperação,
como a defesa cibernética e o projeto do VANT, áreas nas quais os
dois países já dispõem de capacidades relevantes.

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Acordo com Irã isola novo “eixo do mal”

Após quatro dias de exaustivas negociações, finalmente, o Irã e o
grupo P5+1, constituído por EUA, Rússia, Reino Unido, França, China
e Alemanha, finalizaram um acordo sobre os rumos do controvertido
programa nuclear iraniano.
Pelos termos negociados, o Irã se compromete, basicamente, a
congelar as suas atividades nucleares nos níveis atuais, desistindo de
qualquer enriquecimento de urânio superior a 5% e convertendo os
seus estoques de urânio enriquecido a 20% (para o abastecimento do
seu reator de produção de radioisótopos) em formas que impeçam o
seu enriquecimento posterior. Em troca, serão descongelados alguns
recursos financeiros iranianos bloqueados no Ocidente, em especial,
nos EUA. Em seis meses, as partes voltarão a reunir-se para
estabelecer um acordo definitivo.
O anúncio do acordo produziu as reações previsíveis. Alívio, entre os
governos envolvidos e a maioria esmagadora das respectivas
populações; ressentimentos e rosnados, do premier israelense

Benjamin Netanyahu e seus agressivos aliados estadunidenses, tanto
no Congresso como na rede de think-tanks que promove o belicismo
militar como o principal vetor de política externa. Por isso, as
atenções se voltam agora para “Bibi” e caterva, de quem se podem
esperar todo tipo de iniciativas para torpedear o acordo, na fase
probatória de seis meses.
O nível da hidrofobia de tais círculos pode ser avaliado pela histérica
ameaça do ministro da Economia israelense, Naftali Bennett,
considerado ainda mais radical que “Bibi”, se isto é possível. “Se,
daqui a cinco anos, uma maleta nuclear exploder em Nova York ou
Madri, será por causa do acordo assinado esta manhã”, disse ele, em
entrevista à Rádio do Exército israelense (Reuters, 24/11/2013).
A família real saudita, que está se revelando uma firme aliada de
Israel na região, deu um cauteloso aceno favorável ao acordo, mas o
clima na cúpula do reino não é dos mais positivos. Nawaf Obaid,
assessor do príncipe Turki al-Faisal, ex-chefe da inteligência saudita,
afirmou que o acordo apenas aumenta o afastamento entre Riad e
Washington. Segundo ele, o reino saudita (sunita) não ficará de
braços cruzados enquanto o Irã (xiita) assume um papel crescente no
Oriente Médio. “Estaremos lá para detê-los, onde quer que estejam”,
vociferou ele, em Londres, na segunda-feira 25 (Al-Jazira,
25/11/2013).
Ainda no domingo 24, o inefável John Bolton, que teve uma breve
passagem como representante dos EUA nas Nações Unidas, no
governo Bush filho, não perdeu tempo para convocar os
“neoconservadores” estadunidenses e as demais tropas de choque
pró-Israel, em um artigo publicado no sítio da revista Weekly
Standard:
Então, na verdade, um ataque militar israelense é a única maneira de
evitar a de outra forma inevitável marcha de Teerã rumo às armas
nucleares e a proliferação que, seguramente, se seguirá. Portanto,
nunca foi mais importante, politicamente, apresentar os argumentos
para o exercício por Israel do seu legítimo direito à autodefesa. Se,
em um ano, se estiver celebrando em Teerã ou Jerusalém, poderá
depender de como se conduzirão os opositores do acordo em
Washington.
A despeito de tais bravatas, é pouco provável que “Bibi” se arrisque a
uma ação militar ostensiva, uma vez que o mundo inteiro estará
acompanhando atentamente as movimentações do pitoresco “eixo do
mal” integrado por Tel Aviv, Riad e os radicais de Washington (sem
deixar de lado os próprios radicais iranianos). E nem mesmo em
Israel ele tem um apoio maciço das lideranças políticas e militares e

da opinião pública, que lhe confira total liberdade de ação. O novo
líder do Partido Trabalhista e líder da oposição no Parlamento, Isaac
Herzog, aproveitou a sua estreia em ambos os postos para criticar o
premier por sua oposição ao acordo. “Ele está criando um pânico
desnecessário. Este é um acordo interino, não é o Dia do Juízo final,
que ainda não chegou”, disse ele ao jornal The Times of
Israel (25/11/2013).
Sua colega de partido, deputada Merav Michaeli, foi além:
O interesse supremo de Israel é preserver as suas relações e
cooperação estreitas com a comunidade internacional em geral, e
com os EUA, especificamente. Netanyahu não pode aceitar um “sim”
como resposta, porque ele não pode identificar um interesse
israelense que possa ser atingido em negociações – não no que diz
respeito ao Irã e nem quanto à questão palestina. Netanyahu
fracassou outra vez, e Israel precisa de uma liderança que possa
dizer “sim” a um acordo, tanto com o Irã como com a Palestina. Isto
é do nosso interesse (The Times of Israel, 25/11/2013).
O ex-chefe da inteligência militar, Amos Yadlin, também considerou o
acordo como um promissor passo inicial, criticando Netanyahu por
agir como se “o Irã tivesse recebido permissão para fabricar uma
bomba nuclear”. Para ele, o Irã não deverá criar problemas para o
acordo, pois “não o assinou para rompê-lo” (The Times of Israel,
24/11/2013).
Ainda assim, não se deve subestimar o ressentimento de Netanyahu
e a possibilidade de que possa recorrer à tradicional capacidade
israelense para ações clandestinas, das quais o serviço de inteligência
Mossad tem um vasto repertório, inclusive, de operações de
“bandeira falsa”, atos de sabotagem praticados de forma a inculpar
outros autores.
Mais provável é uma ação articulada com o Congresso dos EUA, para
aprovar um novo pacote de sanções contra Teerã, o que obrigaria o
presidente Barack Obama a vetá-lo e, mesmo que a possibilidade de
um veto do Congresso ao veto presidencial seja reduzida, tal
desfecho acarretaria um grande desgaste politico ao presidente. Não
é à toa que alguns congressistas dos dois partidos já estejam falando
no “momento Munique” de Obama, numa despropositada referência à
fracassada tentativa britânica de “apaziguar” Adolf Hitler, em 1938.
Entretanto, Obama tem que levar em consideração o “cansaço de
guerra” que já se verifica entre a maioria da população
estadunidense, com todas as pesquisas de opinião pública
demonstrando um firme apoio majoritário às negociações com o Irã,

assim como já havia se observado anteriormente, quanto à rejeição a
um ataque militar à Síria. Pelo menos em parte, esta guinada se deve
à influência crescente das comunidades hispânicas nos EUA, cujos
valores predominantemente católicos têm contribuído para reduzir o
impacto da belicosidade que se observa com frequência entre os
segmentos protestantes mais influenciados pelo calvinismo, que está
na raiz do “excepcionalismo” das elites oligárquicas estadunidenses.
No lado positivo, um dos aspectos mais relevantes foi o fato de que o
desfecho deveu muito a intensas negociações diretas – e até então
secretas – entre iranianos e estadunidenses, estes últimos, liderados
pelo vice-secretário de Estado William Burns, processo iniciado antes
mesmo da eleição do presidente Hassan Rouhani, em junho ultimo.
Além de experiente diplomata, tendo sido embaixador em Moscou em
2005-2008, Burns é um veterano de negociações com o Irã, tendo
atuado como chefe da delegação estadunidense nas rodadas P5+1 de
2008 a 2011. A iniciativa, de há muito cobrada pelos defensores
estadunidenses de um entendimento com o Irã para a normalização
das relações entre os dois países, sugere que este grupo pode estar
ganhando os ouvidos do presidente Obama.
Outra vez, vale ressaltar que dificilmente esse acordo, mesmo
provisório, poderia ter ocorrido fora do novo enquadramento politico
estabelecido pela atitude firme do presidente russo Vladimir Putin,
que traçou a verdadeira “linha vermelha” para bloquear o avanço das
forças pró-belicistas no Grande Oriente Médio, ao determinar que não
haveria na região uma repetição do cenário da Líbia de Muamar
Kadafi, derrubado pela intervenção das forças da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Mesmo com todos os riscos envolvidos, o acordo de Genebra foi um
passo de grande importância para a redução das tensões globais.
Mas, para que as suas promessas não sejam traídas, será preciso que
os seus defensores se empenhem bem mais que os interessados no
seu fracasso.


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