O documento descreve as regras e penalidades do racionamento de energia elétrica no Brasil em 2001-2002 durante o governo FHC. Os consumidores residenciais tinham que economizar 20% ou pagar multas de 50-200% em consumos acima das cotas. Quem não reduzia o consumo poderia ter o fornecimento de energia cortado por até 6 dias. As indústrias e comércios também tinham metas de redução entre 75-85% dependendo do porte e setor.

1. Fonte – Centro de Mídia Independente -
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/11/458449.shtml
Apagão de FHC (2001 e 2002)
- O país teve que economizar 20% de energia elétrica durante o período do racionamento. Se os
brasileiros não tivessem conseguido economizar, teriam ocorrido cortes periódicos e programados de
energia elétrica nas cidades.
- O plano atingiu 35% dos consumidores residenciais do Sudeste e o Centro-Oeste e 87,9% dos
consumidores do Nordeste, além do comércio e da indústria
COMO ERAM AS PENALIDADES
- Só era obrigado a economizar 20% quem tinha conta mensal acima de 100 kWh.
- Quem consumia entre 101 kWh e 200 kWh não pagava multa, mas tinha que economizar 20% para
não ter a energia cortada.
- Quem consumia acima de 200 kWh por mês ficava sujeito a corte e multa.
- As contas de luz acima de 200 kWh mês eram sobretaxadas mesmo que o consumo estivesse dentro
da cota.
MULTA VARIAVA DE 50% A 200%
- Os consumidores que não reduziam o consumo pagavam tarifas de 50% a 200% mais caras pela
energia que ultrapassava a cota.
- Todo consumo entre 201 kWh e 500 kWh era sobretaxado em 50%, mesmo que o consumidor
economizasse os 20%
- A parcela acima de 501 kWh tinha uma sobretaxa de 200%.
QUEM ULTRAPASSAVA COTA FICAVA NO BREU POR ATÉ 6 DIAS
- Quem descumpria as cotas de racionamento estava sujeito a um corte de energia de três dias no
primeiro mês e seis dias em caso de reincidência.
- Para saber qual foi a cota para junho de 2001, no início do racionamento, o consumidor teve que
calcular a média do que tinha consumido em maio, junho e julho de 2000 e cortar 20%.
AS COTAS PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Indústria e comércio com rede de baixa tensão tiveram que reduzir o consumo para 80% do
consumo médio dos meses de maio, junho e julho do ano passado.
- Indústria e comércio de alta tensão tiveram a meta calculada em função do nível de tensão e do
setor da empresa. Para esse grupo, a meta de redução variava de 75% a 85%. A média também era
calculada com base nos consumos dos meses de maio, junho e julho de 2000.
- O consumidor rural teve que reduzir em 10% o consumo médio de energia a partir do dia 1º de
junho de 2001, na comparação com os meses de maio a julho do ano anterior.