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A VERDADE SOBRE O AUMENTO DA ENERGIA EM PERNAMBUCO




O Partido Socialista Brasileiro (PSB) considera necessário manter o debate público
sobre o aumento do preço da energia fornecida pela CELPE, como forma de
esclarecer a população sobre os reais motivos e sobre a quem cabe a
responsabilidade pelo absurdo reajuste. Como forma de contribuir para o debate, o
PSB faz lembrar os seguintes fatos:




   1. O Governo do Estado e a CELPE afirmam que o aumento da energia que tanta
   preocupação   vem    causando      ao   povo   de   Pernambuco   é   motivado   pela
   "obrigatoriedade" da compra de energia pela CELPE àTermopernambuco, que
   "produz" uma das energias mais caras do País.
   2. Ambos silenciam, entretanto, quanto ao fato de que a mencionada
   obrigação tem por base o contrato de concessão assinado pela CELPE e pelo
   próprio Governador Dr. Jarbas Vasconcelos. Este mesmo contrato diz, na
   cláusula sétima, sub cláusula décima quarta, que "a concessionária (CELPE)
   obriga-se a obter energia elétrica ao menor custo efetivo, dentre as
   alternativas disponíveis". Isto também não é dito nem pela CELPE nem
   pelo Governo do Estado.
   3. Em 1998, o Governo Arraes, ante a possibilidade de privatizar a
   distribuição de energia e a anunciada ameaça de apagão, lançou edital
   para que fosse construída uma termoelétrica que só poderia fornecer
   energia pelo preço de mercado. E mais: só poderia vender a energia por
   ela produzida.
   4. O Governo Jarbas, ao assumir em janeiro de 1999, cancelou o edital de 1998
   e, quando lançou outro para privatização da CELPE, incluiu a "obrigatoriedade"
   do novo dono construir e explorar a Termoelétrica. Tal cláusula propicia a
   situação esdrúxula pela qual a CELPE pôde comprar à empresa do mesmo grupo
   a energia mais cara dentre as alternativas existentes .
5.   E    o   mais   grave   no   edital    do   governo   Jarbas :     foi   facultado   à
Termopernambuco comprar energia a baixo custo nos leilões e revendê-
la, como se por ela fosse produzida, à CELPE, e por preços três vezes
acima dos praticados pela Chesf. Esse artifício só foi bloqueado graças à Lei
10.848/2004 – o governo Lula –, que implantou o novo modelo para o setor
elétrico, pelo qual a compra de energia pelas concessionárias só ocorrerá via
leilão.
6. Esse debate não interessa ao Dr. Jarbas Vasconcelos, que apadrinhou a
Termopernambuco        tal   como    é     atualmente,   pois   torna    evidente   a   sua
responsabilidade no ônus que agora recai sobre a população. Para ele,
questionar o aumento é "politização eleitoral de uma questão econômica", como
disse à Folha de Pernambuco de 14.04.05.
7. A CELPE está pretendendo a quebra do contrato no bojo de uma atualização
de tarifa, o que fere de morte a cláusula mencionada no item 2, que a obriga a
comprar energia pelo preço mais barato. Este fato não pode ser admitido,
cabendo ao Governador, que criou as facilidades para sua implementação, evitar
que a população pague mais essa conta.


          Partido Socialista Brasileiro – PSB - Executiva Estadual

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  • 1. A VERDADE SOBRE O AUMENTO DA ENERGIA EM PERNAMBUCO O Partido Socialista Brasileiro (PSB) considera necessário manter o debate público sobre o aumento do preço da energia fornecida pela CELPE, como forma de esclarecer a população sobre os reais motivos e sobre a quem cabe a responsabilidade pelo absurdo reajuste. Como forma de contribuir para o debate, o PSB faz lembrar os seguintes fatos: 1. O Governo do Estado e a CELPE afirmam que o aumento da energia que tanta preocupação vem causando ao povo de Pernambuco é motivado pela "obrigatoriedade" da compra de energia pela CELPE àTermopernambuco, que "produz" uma das energias mais caras do País. 2. Ambos silenciam, entretanto, quanto ao fato de que a mencionada obrigação tem por base o contrato de concessão assinado pela CELPE e pelo próprio Governador Dr. Jarbas Vasconcelos. Este mesmo contrato diz, na cláusula sétima, sub cláusula décima quarta, que "a concessionária (CELPE) obriga-se a obter energia elétrica ao menor custo efetivo, dentre as alternativas disponíveis". Isto também não é dito nem pela CELPE nem pelo Governo do Estado. 3. Em 1998, o Governo Arraes, ante a possibilidade de privatizar a distribuição de energia e a anunciada ameaça de apagão, lançou edital para que fosse construída uma termoelétrica que só poderia fornecer energia pelo preço de mercado. E mais: só poderia vender a energia por ela produzida. 4. O Governo Jarbas, ao assumir em janeiro de 1999, cancelou o edital de 1998 e, quando lançou outro para privatização da CELPE, incluiu a "obrigatoriedade" do novo dono construir e explorar a Termoelétrica. Tal cláusula propicia a situação esdrúxula pela qual a CELPE pôde comprar à empresa do mesmo grupo a energia mais cara dentre as alternativas existentes .
  • 2. 5. E o mais grave no edital do governo Jarbas : foi facultado à Termopernambuco comprar energia a baixo custo nos leilões e revendê- la, como se por ela fosse produzida, à CELPE, e por preços três vezes acima dos praticados pela Chesf. Esse artifício só foi bloqueado graças à Lei 10.848/2004 – o governo Lula –, que implantou o novo modelo para o setor elétrico, pelo qual a compra de energia pelas concessionárias só ocorrerá via leilão. 6. Esse debate não interessa ao Dr. Jarbas Vasconcelos, que apadrinhou a Termopernambuco tal como é atualmente, pois torna evidente a sua responsabilidade no ônus que agora recai sobre a população. Para ele, questionar o aumento é "politização eleitoral de uma questão econômica", como disse à Folha de Pernambuco de 14.04.05. 7. A CELPE está pretendendo a quebra do contrato no bojo de uma atualização de tarifa, o que fere de morte a cláusula mencionada no item 2, que a obriga a comprar energia pelo preço mais barato. Este fato não pode ser admitido, cabendo ao Governador, que criou as facilidades para sua implementação, evitar que a população pague mais essa conta. Partido Socialista Brasileiro – PSB - Executiva Estadual