O projeto de lei institui o "Momento do Frevo" nos programas das rádios de Recife para promover a cultura local. O frevo é uma dança típica de Pernambuco reconhecida como patrimônio imaterial da humanidade. A lei obriga as rádios a reservarem um espaço em sua programação para divulgar o frevo e incentivar sua preservação.

1. RU CAMARA MUNICIPAL DO R ECIFE
RUA PRINCESA ISABEL, 410 - BOA VISTA - CEP 50050-450 - RECIFE - PE
PROJETO DE LEI Nº /2013
Institui o Momento do Frevo nos
programas das rádios recifenses.
ARTIGO 1º - Fica instituído o Momento do Frevo nas rádios recifenses a ser realizado
na programação das rádios recifenses.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal do Recife, em 31 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO MEDEIROS
Vereador do Recife
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei tem por objetivo a promoção da mais autêntica cultura recifense e
pernambucana. Com a instituição do Momento do Frevo verifica-se o incentivo do frevo
na programação das rádios recifenses.
Caberão as rádios escolher dentro de sua programação um espaço para a divulgação do
frevo, que hoje é Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco.
Surgido na cidade do Recife no fim do século XIX, o frevo caracteriza-se pelo ritmo
extremamente acelerado. Muito executado durante o carnaval, eram comuns conflitos
entre blocos de frevo, em que saíam à frente dos seus blocos para intimidar blocos rivais
e proteger seu estandarte.
Pode-se afirmar que o frevo é uma criação de compositores de música ligeira, feita para
o carnaval. Os músicos pensavam em dar ao povo mais animação nos folguedos. No
decorrer do tempo, o frevo ganhou características próprias.
Da junção da capoeira com o ritmo do frevo nasceu o passo, a dança do frevo.
Até as sombrinhas coloridas seria uma estilização das utilizadas inicialmente como
armas de defesa dos passistas que remetem diretamente a luta, resistência e
camuflagem, herdada da capoeira e dos capoeiristas, que faziam uso de porretes ou
cabos de velhos guarda-chuvas como arma contra grupos rivais. Foi da necessidade de
imposição e do nacionalismo exacerbado no período das revoluções Pernambucanas que
foi dada a representação da vontade de independência e da luta na dança do frevo.

2. RU CAMARA MUNICIPAL DO R ECIFE
RUA PRINCESA ISABEL, 410 - BOA VISTA - CEP 50050-450 - RECIFE - PE
A dança do frevo pode ser de duas formas: quando a multidão dança, ou quando
passistas realizam os passos mais difíceis, de forma acrobática durante o percurso. O
frevo possui mais de 120 passos catalogados.
Ocorre que com o passar dos anos, outros ritmos foram tomando os espaços culturais
em nossas comunidades muitas vezes influenciados pelas músicas que tocam muitas
vezes mais músicas de outras culturas do que ao nosso frevo. Não trata esse projeto de
querer impedir que outros ritmos façam parte do nosso cotidiano, mas temos que
estabelecer as condições mínimas para que novos artistas das novas gerações tenham o
desejo de criar, desenvolver novos frevos e que encontrem espaço nas rádios da nossa
capital.
Sala das sessões da Câmara Municipal do Recife, em 31 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO MEDEIROS
Vereador do Recife