1) O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, contendo atos judiciais e administrativos.
2) Inclui informações sobre presidência, corregedoria regional eleitoral, diretoria geral e outras secretarias do tribunal.
3) Também contém decisões de processos judiciais de diversas zonas eleitorais do Ceará.
Dje trece 060314 pags 10 e 11-cassação mand seg patricioFrancisco Luz
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará contendo atos judiciais e administrativos. Inclui resumos de processos julgados envolvendo recursos eleitorais, prestações de contas, propaganda partidária e mandado de segurança. Também lista editais, portarias e despachos de diversas zonas eleitorais do estado.
O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará contendo atos da presidência, corregedoria, diretoria geral, secretarias e zonas eleitorais. Inclui portarias, editais, decisões monocráticas, acórdãos e resoluções.
1) O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, contendo atos judiciais e administrativos. 2) Inclui decisões monocráticas, despachos, acórdãos e atas de distribuição de processos das zonas eleitorais. 3) Há também portarias da presidência, corregedoria e diretoria geral, além de atos da secretaria judiciária e de outras coordenadorias.
Candidatos do Ceará para as eleições de 2014Francisco Luz
O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que publica editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 do Partido 40 - PSB e da Coligação em Defesa do Ceará. Os editais listam os nomes e números dos candidatos a diferentes cargos como governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual.
Conclusão de acórdão rec eleitribsidney2013Francisco Luz
O documento resume três decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará sobre recursos eleitorais e um recurso contra expedição de diploma. A primeira decisão aprova contas de campanha com ressalvas. A segunda também aprova contas de campanha com ressalvas. A terceira não conhece parte do recurso contra expedição de diploma e nega provimento às demais alegações.
O documento relata diversas decisões administrativas do Tribunal Regional Federal da 3a Região, incluindo:
1) Concessão de licenças médicas e por motivo de doença na família para servidores;
2) Tornar sem efeito a nomeação de candidato por perda de prazo para posse;
3) Designação de sessão pública para divulgação de notas de concurso para juiz federal substituto.
Hc nº 354.238-stj-omite-pedido-de-assistência-juridica-a-cidadão-pobre-em-dec...Leandro Santos da Silva
Advogados ficam milionários defendendo "políticos corruptos" como Eduardo Cunha no STJ: Superior Tribunal de Justiça e STF enquanto cidadão sequer tem pedido de assistência judiciária gratuita apreciado pelos ministros da mais alta corte do país.
Este documento é uma edição do Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Contém informações sobre decisões judiciais e administrativas de zonas eleitorais da região, incluindo intimações, editais e suspensão de direitos políticos.
Dje trece 060314 pags 10 e 11-cassação mand seg patricioFrancisco Luz
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará contendo atos judiciais e administrativos. Inclui resumos de processos julgados envolvendo recursos eleitorais, prestações de contas, propaganda partidária e mandado de segurança. Também lista editais, portarias e despachos de diversas zonas eleitorais do estado.
O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará contendo atos da presidência, corregedoria, diretoria geral, secretarias e zonas eleitorais. Inclui portarias, editais, decisões monocráticas, acórdãos e resoluções.
1) O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, contendo atos judiciais e administrativos. 2) Inclui decisões monocráticas, despachos, acórdãos e atas de distribuição de processos das zonas eleitorais. 3) Há também portarias da presidência, corregedoria e diretoria geral, além de atos da secretaria judiciária e de outras coordenadorias.
Candidatos do Ceará para as eleições de 2014Francisco Luz
O documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que publica editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 do Partido 40 - PSB e da Coligação em Defesa do Ceará. Os editais listam os nomes e números dos candidatos a diferentes cargos como governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual.
Conclusão de acórdão rec eleitribsidney2013Francisco Luz
O documento resume três decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará sobre recursos eleitorais e um recurso contra expedição de diploma. A primeira decisão aprova contas de campanha com ressalvas. A segunda também aprova contas de campanha com ressalvas. A terceira não conhece parte do recurso contra expedição de diploma e nega provimento às demais alegações.
O documento relata diversas decisões administrativas do Tribunal Regional Federal da 3a Região, incluindo:
1) Concessão de licenças médicas e por motivo de doença na família para servidores;
2) Tornar sem efeito a nomeação de candidato por perda de prazo para posse;
3) Designação de sessão pública para divulgação de notas de concurso para juiz federal substituto.
Hc nº 354.238-stj-omite-pedido-de-assistência-juridica-a-cidadão-pobre-em-dec...Leandro Santos da Silva
Advogados ficam milionários defendendo "políticos corruptos" como Eduardo Cunha no STJ: Superior Tribunal de Justiça e STF enquanto cidadão sequer tem pedido de assistência judiciária gratuita apreciado pelos ministros da mais alta corte do país.
Este documento é uma edição do Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Contém informações sobre decisões judiciais e administrativas de zonas eleitorais da região, incluindo intimações, editais e suspensão de direitos políticos.
Este documento descreve uma decisão monocrática do Conselheiro Wilber Coimbra do Tribunal de Contas de Rondônia notificando dois responsáveis sobre irregularidades em um convênio. O convênio foi celebrado entre o estado de Rondônia e uma sociedade cultural para financiar uma corrida de jericos, mas uma análise técnica apontou várias ilegalidades no processo. A decisão determina a notificação dos responsáveis para que apresentem defesa dentro de 15 dias sobre as irregularidades apontadas.
Este documento resume três decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará: 1) A homologação de uma correição ordinária anual da 9a Zona Eleitoral de Russas com recomendações; 2) A rejeição de embargos de declaração em recurso contra expedição de diploma; 3) O arquivamento de uma ação penal eleitoral após 10 anos sem conclusão do processo.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia contendo editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 em Rondônia. Os editais informam os nomes dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual registrados pelas coligações O Respeito Está de Volta, Frente de Esquerda PSOL/PSTU e Frente Muda Rondônia. O documento fornece os números, nomes e opções de nome dos candidatos, além dos
O documento anuncia a abertura de um concurso público para o cargo de Escrivão Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com vagas distribuídas em 10 regiões administrativas judiciárias do estado. É fornecida a lista de presidentes das comissões examinadoras e a quantidade de vagas disponíveis em cada comarca.
Paracuru 2013 14-de concurso a terceirização e ação judicialFrancisco Luz
Este documento contém várias decisões judiciais monocráticas proferidas pelo Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre os dias 21 e 22 de maio de 2014. As decisões tratam de processos de natureza cível e criminal e decidem sobre recursos de apelação, agravo de instrumento e outros.
Las energías renovables incluyen la energía solar, eólica, geotérmica, mareomotriz e hidroeléctrica. Estas energías se originan de fuentes naturales e inagotables como el sol, viento y agua, y no generan residuos contaminantes como las energías no renovables derivadas de combustibles fósiles. El documento describe las ventajas y aplicaciones actuales de varias energías renovables, incluyendo sus usos para generar electricidad.
The document discusses the various media technologies used by students throughout their coursework, especially in the planning and research stages of creating a music video. It lists technologies like YouTube for researching song choices, Internet lyrics sites for obtaining song lyrics, PowerPoint for presenting song choices, memory sticks for sharing files, cameras for taking photos and filming footage, Adobe Premiere Pro for video editing, Fireworks for designing digital packaging, Prezi for creating an evaluation presentation, and social media for artist pages and blogging. Many of the technologies were new to students but they learned to use them to create their final works.
El documento habla sobre el movimiento Arts & Crafts que surgió en Inglaterra en el siglo XIX como respuesta al estilo victoriano. William Morris impulsó este movimiento que buscaba elevar la dignidad del diseño y las artes aplicadas. Proponía el renacimiento de la artesanía individual frente a la producción masiva. Entre sus ideas características estaban el rechazo de la separación entre arte y artesanía y de los métodos industriales, así como proponer el trabajo bien hecho y agrupar a los artesanos en gremios
Georges Goursat was a French caricaturist in the late 19th/early 20th century known by his pen name "Sem". His caricatures provided insight into Parisian high society through unique characters emerging from plain backgrounds rather than obvious caricatures. Sem captured the spirit and true likeness of his subjects through distinctive style that made his work highly identifiable.
The document describes different types of stage lighting instruments. It provides details on the accessories, purpose, and scenarios for when each light would be used. The lights covered are PC, CCT, Selecon, 1K, Floodlight, Birdie, Parcan, LED, Source Four, Minuette Profile, and Pin Spot. Each light is suited for different purposes such as general cover, backlighting, spotlights, or use with a glitter ball. The accessories allow for controlling the light and creating different colors and effects.
Karan Bilimoria founded Cobra Beer in the UK in the 1990s to provide a less gassy beer to accompany Indian food. He developed the beer in partnership with an Indian brewery and targeted the growing Indian restaurant market. Despite initial skepticism, Cobra Beer grew rapidly and is now exported worldwide. Bilimoria credits his success to being market-led, focusing on an underserved niche, and partnering rather than owning all aspects of the business. He has expanded Cobra's offerings and maintained growth through innovation.
Este documento presenta una serie de proyectos de diseño industrial realizados por Mariana Muro, incluyendo diseño de productos, mobiliario, joyería y moda. Los proyectos abarcan el desarrollo de lentes, muebles, accesorios y una colección de joyería, utilizando materiales locales como maderas preciosas de Quintana Roo.
El documento anuncia las siguientes actividades para estudiantes de bachillerato:
1) El miércoles 18 de julio habrá una convivencia titulada "Día en contravía" en el Cinecafé Católico con charlas sobre temas religiosos y una adoración al Santísimo, con un costo de $5.000 que incluye el almuerzo.
2) El jueves 19 de julio se entregarán calificaciones del segundo período a estudiantes que presenten el paz y salvo hasta jul
A carta descreve a morte de Isabella, uma criança assassinada, e compara sua história com a morte da autora da carta, Jéssia, que caiu de um canal enquanto buscava água para sua família carente. A autora reflete sobre como pessoas pobres como ela costumam morrer sem receber atenção da mídia e são esquecidas, enquanto casos como o de Isabella geram grande interesse público.
Este documento resume la historia del sistema operativo Windows de Microsoft desde su creación en 1985 hasta la versión 8 de 2012. Comenzó como un programa gráfico para MS-DOS y evolucionó a través de versiones como Windows 3.1, 95, 98, XP, Vista y 7, agregando nuevas funciones e interfaces hasta convertirse en un sistema operativo de escritorio dominante para consumidores y empresas.
1) The document describes a student's observations over 7 days of a Medaka fish egg they named JJ.
2) On day 2, JJ's heart started beating for the first time. By day 3, JJ's blood was visible and more features were developing.
3) However, on day 7 JJ did not hatch with the rest and was discovered dead in its egg. The student then adopted a new, more developed Medaka egg they named Sushi.
Este documento presenta un requisito para completar el Módulo I del Diplomado Internacional en Diseño Curricular por Competencias impartido por el Profesor William Núñez Alarcón en octubre de 2013.
Dokumen tersebut membahas tentang embriologi tumbuhan, khususnya reproduksi tumbuhan secara aseksual dan seksual. Reproduksi aseksual dapat terjadi secara alami melalui umbi lapis, umbi batang, geragih, rhizoma, spora, tunas, dan tunas adventif. Sedangkan reproduksi seksual melibatkan pembentukan gamet jantan pada benang sari dan gamet betina pada putik melalui proses meiosis dan mitosis. Pertemuan gamet jantan
Este documento descreve uma decisão monocrática do Conselheiro Wilber Coimbra do Tribunal de Contas de Rondônia notificando dois responsáveis sobre irregularidades em um convênio. O convênio foi celebrado entre o estado de Rondônia e uma sociedade cultural para financiar uma corrida de jericos, mas uma análise técnica apontou várias ilegalidades no processo. A decisão determina a notificação dos responsáveis para que apresentem defesa dentro de 15 dias sobre as irregularidades apontadas.
Este documento resume três decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará: 1) A homologação de uma correição ordinária anual da 9a Zona Eleitoral de Russas com recomendações; 2) A rejeição de embargos de declaração em recurso contra expedição de diploma; 3) O arquivamento de uma ação penal eleitoral após 10 anos sem conclusão do processo.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia contendo editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 em Rondônia. Os editais informam os nomes dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual registrados pelas coligações O Respeito Está de Volta, Frente de Esquerda PSOL/PSTU e Frente Muda Rondônia. O documento fornece os números, nomes e opções de nome dos candidatos, além dos
O documento anuncia a abertura de um concurso público para o cargo de Escrivão Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com vagas distribuídas em 10 regiões administrativas judiciárias do estado. É fornecida a lista de presidentes das comissões examinadoras e a quantidade de vagas disponíveis em cada comarca.
Paracuru 2013 14-de concurso a terceirização e ação judicialFrancisco Luz
Este documento contém várias decisões judiciais monocráticas proferidas pelo Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre os dias 21 e 22 de maio de 2014. As decisões tratam de processos de natureza cível e criminal e decidem sobre recursos de apelação, agravo de instrumento e outros.
Las energías renovables incluyen la energía solar, eólica, geotérmica, mareomotriz e hidroeléctrica. Estas energías se originan de fuentes naturales e inagotables como el sol, viento y agua, y no generan residuos contaminantes como las energías no renovables derivadas de combustibles fósiles. El documento describe las ventajas y aplicaciones actuales de varias energías renovables, incluyendo sus usos para generar electricidad.
The document discusses the various media technologies used by students throughout their coursework, especially in the planning and research stages of creating a music video. It lists technologies like YouTube for researching song choices, Internet lyrics sites for obtaining song lyrics, PowerPoint for presenting song choices, memory sticks for sharing files, cameras for taking photos and filming footage, Adobe Premiere Pro for video editing, Fireworks for designing digital packaging, Prezi for creating an evaluation presentation, and social media for artist pages and blogging. Many of the technologies were new to students but they learned to use them to create their final works.
El documento habla sobre el movimiento Arts & Crafts que surgió en Inglaterra en el siglo XIX como respuesta al estilo victoriano. William Morris impulsó este movimiento que buscaba elevar la dignidad del diseño y las artes aplicadas. Proponía el renacimiento de la artesanía individual frente a la producción masiva. Entre sus ideas características estaban el rechazo de la separación entre arte y artesanía y de los métodos industriales, así como proponer el trabajo bien hecho y agrupar a los artesanos en gremios
Georges Goursat was a French caricaturist in the late 19th/early 20th century known by his pen name "Sem". His caricatures provided insight into Parisian high society through unique characters emerging from plain backgrounds rather than obvious caricatures. Sem captured the spirit and true likeness of his subjects through distinctive style that made his work highly identifiable.
The document describes different types of stage lighting instruments. It provides details on the accessories, purpose, and scenarios for when each light would be used. The lights covered are PC, CCT, Selecon, 1K, Floodlight, Birdie, Parcan, LED, Source Four, Minuette Profile, and Pin Spot. Each light is suited for different purposes such as general cover, backlighting, spotlights, or use with a glitter ball. The accessories allow for controlling the light and creating different colors and effects.
Karan Bilimoria founded Cobra Beer in the UK in the 1990s to provide a less gassy beer to accompany Indian food. He developed the beer in partnership with an Indian brewery and targeted the growing Indian restaurant market. Despite initial skepticism, Cobra Beer grew rapidly and is now exported worldwide. Bilimoria credits his success to being market-led, focusing on an underserved niche, and partnering rather than owning all aspects of the business. He has expanded Cobra's offerings and maintained growth through innovation.
Este documento presenta una serie de proyectos de diseño industrial realizados por Mariana Muro, incluyendo diseño de productos, mobiliario, joyería y moda. Los proyectos abarcan el desarrollo de lentes, muebles, accesorios y una colección de joyería, utilizando materiales locales como maderas preciosas de Quintana Roo.
El documento anuncia las siguientes actividades para estudiantes de bachillerato:
1) El miércoles 18 de julio habrá una convivencia titulada "Día en contravía" en el Cinecafé Católico con charlas sobre temas religiosos y una adoración al Santísimo, con un costo de $5.000 que incluye el almuerzo.
2) El jueves 19 de julio se entregarán calificaciones del segundo período a estudiantes que presenten el paz y salvo hasta jul
A carta descreve a morte de Isabella, uma criança assassinada, e compara sua história com a morte da autora da carta, Jéssia, que caiu de um canal enquanto buscava água para sua família carente. A autora reflete sobre como pessoas pobres como ela costumam morrer sem receber atenção da mídia e são esquecidas, enquanto casos como o de Isabella geram grande interesse público.
Este documento resume la historia del sistema operativo Windows de Microsoft desde su creación en 1985 hasta la versión 8 de 2012. Comenzó como un programa gráfico para MS-DOS y evolucionó a través de versiones como Windows 3.1, 95, 98, XP, Vista y 7, agregando nuevas funciones e interfaces hasta convertirse en un sistema operativo de escritorio dominante para consumidores y empresas.
1) The document describes a student's observations over 7 days of a Medaka fish egg they named JJ.
2) On day 2, JJ's heart started beating for the first time. By day 3, JJ's blood was visible and more features were developing.
3) However, on day 7 JJ did not hatch with the rest and was discovered dead in its egg. The student then adopted a new, more developed Medaka egg they named Sushi.
Este documento presenta un requisito para completar el Módulo I del Diplomado Internacional en Diseño Curricular por Competencias impartido por el Profesor William Núñez Alarcón en octubre de 2013.
Dokumen tersebut membahas tentang embriologi tumbuhan, khususnya reproduksi tumbuhan secara aseksual dan seksual. Reproduksi aseksual dapat terjadi secara alami melalui umbi lapis, umbi batang, geragih, rhizoma, spora, tunas, dan tunas adventif. Sedangkan reproduksi seksual melibatkan pembentukan gamet jantan pada benang sari dan gamet betina pada putik melalui proses meiosis dan mitosis. Pertemuan gamet jantan
This document provides a detailed timeline and checklist for planning an event over a 3-4 month period. It outlines key activities and responsibilities for each stage of planning, including establishing a planning team, reserving venues and equipment, creating invitations and guest lists, finalizing menus, arranging transportation and security, site preparation, and follow-up after the event. The checklist helps event planners stay on track by assigning tasks and deadlines for all aspects of event coordination leading up to and following the event.
The document is a materials list for building a set, including MDF boards, red and white paint, lettering, and posters to be obtained from B&Q and printed at Priestley. It explains that creating a materials list is important for planning designs and ensuring all needed materials are obtained, as the list can then be referred to and updated throughout the building process to avoid confusion and forgetting items.
Audience research results and conclusions2jordiwilliams
The document summarizes the results of a survey about magazine preferences. Key findings include:
- More females (13) than males (7) responded. Future surveys should aim for a more balanced gender distribution.
- The target audience was ages 16-25. Monthly is the preferred frequency for the magazine, as it had the second highest response rate after yearly.
- £3-3.99 is the average price people would be willing to pay, and the amounts of £1-1.99 and £3.99 received the most votes.
- Red and black were the most popular color scheme options, so those colors will be used for the magazine's branding.
- Future surveys
Casamento Igualitário no Mato Grosso do Sul: Provimento nº 80, de 25 de março de 2013. Art. 2º (p. 03 do Diário da Justiça do Mato Grosso do Sul, Ano XIII - nº 2852 - Campo Grande, MS, terça-feira 2 de abril de 2013).
9º Estado: Mato Grosso do Sul ♥25/03/2013
O documento anuncia a realização de uma correição ordinária na 105a Zona Eleitoral em 10 de dezembro de 2013. Convoca representantes do Ministério Público Eleitoral e funcionários da Justiça Eleitoral para os trabalhos. Também permite que partidos políticos e eleitores apresentem reclamações sobre o funcionamento do cartório eleitoral.
A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo entrou com pedido de providências judiciais contra o presidente do sindicato. A Comissão alega que o presidente está conduzindo as eleições de forma irregular, sem supervisionação da Comissão e beneficiando apenas uma das chapas concorrentes. Pede que a Justiça determine ao presidente fornecer os recursos necessários para que a Comissão realize novas eleições de forma democrática e imparcial.
AINDA ELEIÇÕES 2012 EM PARACURU-CE-decisões de 2014-TRECEFrancisco Luz
O documento trata de dois processos judiciais: (1) um conflito de competência entre juízos; e (2) um recurso eleitoral sobre uma ação de investigação judicial eleitoral que alegou abuso de poder político e conduta vedada. O Tribunal Regional Eleitoral julgou ambos os processos.
Este documento é uma certidão de distribuição da Justiça Federal do Ceará que não encontrou registros criminais contra Antonio Barbosa Filho. A certidão fornece informações sobre como verificar sua autenticidade online e esclarece que o nome e CPF foram fornecidos pelo solicitante.
Indef impug posse pref eleito pedido derrotado dje trece-110413Francisco Luz
O documento resume atos e decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, incluindo:
1) Portarias da Presidência do Tribunal;
2) Pautas de julgamento e despachos da Secretaria Judiciária;
3) Atas de sessões e resoluções da Secretaria de Sessões e Jurisprudência.
021013 agravo tse em respe contra diplomaçãoFrancisco Luz
O documento trata de dois processos judiciais sobre eleições no Ceará. No primeiro caso, um juiz aceita um recurso especial questionando a rejeição de contas de campanha. No segundo caso, um agravo em recurso especial sobre impugnação de diploma é encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral.
(1) Apresenta a composição do Conselho Deliberativo e outros órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; (2) Detalha três portarias assinadas pelo presidente do Tribunal concedendo licença médica a servidores e promovendo mudanças na direção de departamento.
051113 indefnulidpericia e adiamentoaudienciaFrancisco Luz
O documento anuncia:
1) A realização de uma correição ordinária na 105a Zona Eleitoral em 10 de dezembro de 2013.
2) A intimação de advogados sobre um despacho judicial em uma ação de investigação eleitoral.
3) A realização de uma correição ordinária na 110a Zona Eleitoral em 2 de dezembro de 2013.
Tre rejeição embargos nvtmp-cand-sentença 2012-tse aceita denunc depestFrancisco Luz
Este documento resume atos e publicações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em 2 de junho de 2014, incluindo um aviso de licitação, uma portaria designando gestores de contrato, e a pauta de julgamento de um recurso criminal.
A empresa SECULUS ANALISE E PESQUISA DE OPINIÃO LTDA enviou dados de uma pesquisa eleitoral para as Eleições Municipais de 2012 para a Justiça Eleitoral. A pesquisa foi contratada pela empresa MALG Empreendimentos de Serviços LTDA ME e registrada no sistema em 14/09/2012 sob o número BA-00159/2012. Os dados da pesquisa ficarão disponíveis por 30 dias nos sites dos Tribunais Eleitorais.
Este documento é um caderno judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região que lista editais de citação, intimações e decisões judiciais de diversos processos trabalhistas em andamento na 3a Vara do Trabalho de Porto Velho. Nele constam informações sobre a composição da presidência e corregedoria do Tribunal, editais de citação de réus, intimações das partes para audiências e apresentação de documentos, além de decisões judiciais homologando acordos e determinando reinclusão de processos em pauta.
O documento relata atos de diversas zonas eleitorais de Pernambuco, incluindo decisões judiciais sobre processos eleitorais. Apresenta também informações sobre a presidência, vice-presidência, corregedoria e outras instâncias do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
O documento trata de uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para apurar irregularidades no uso de passagens aéreas pela Assembleia Legislativa do Estado entre 2003 e 2005. Foram constatadas irregularidades que causaram um dano de R$2,6 milhões aos cofres públicos. O Tribunal julgou as contas irregulares e imputou o débito solidariamente ao ex-presidente da Assembleia e à ex-diretora financeira, responsabilizando-os pelo ressarcimento aos cofres públic
O documento apresenta editais, despachos e decisões de várias zonas eleitorais no Ceará. Inclui editais sobre lista de apoio para criação de partido político e quitação eleitoral permanente, despachos sobre intimação de decisões e prova pericial, e decisões sobre prestação de contas de campanha.
Revisão biométrica em São Gonçalo do Amarante-CE cancela 21% do seu eleitoradoFrancisco Luz
Dentre os eleitores que não compareceram à revisão, estão incluídos os eleitores que, durante o período revisional,
transferiram o domicílio eleitoral de São Gonçalo do Amarante-CE para outros municípios, que faleceram, os que tiveram os
direitos políticos suspensos, bem como os que tiveram registradas em suas inscrições outras situações específicas ocorridas à época do período revisional
A intimação convoca Monica Rodrigues Nogueira para comparecer em audiência administrativa no dia 28 de março de 2005 às 10h30 para discutir um processo de calúnia e difamação contra Alexandre Roberto Carrer, no qual o denunciante exige retratação pública e indenização por danos à integridade moral.
Este documento trata de um pedido de novas provas feito pela defesa de um réu acusado de homicídio. A juíza deferiu o pedido para realização de exame antropológico, mas negou o exame tanatoscópico. Manteve também a prisão preventiva do réu devido a riscos de fuga e aplicação da lei penal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará julgou improcedente um recurso eleitoral e manteve a condenação de uma candidata por abuso de poder econômico. O Tribunal também rejeitou preliminares alegando inépcia da inicial e incompetência do juízo, e julgou procedente uma ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
Processos de improbidade e penal contra gestores, executivos e empreiteirosFrancisco Luz
O documento lista processos judiciais distribuídos entre diferentes câmaras e órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Inclui informações sobre os autores, réus, advogados e relatores de cada processo, que envolvem questões como apelações, habeas corpus, mandados de segurança e outras ações.
Semelhante a Investig eleit2012-indef paracuru (20)
SOBRAL, CE, 27/11/2017: Justiça cassa os diplomas do Prefeito e Vice-prefeita...Francisco Luz
Este documento resume uma ação de investigação eleitoral movida contra candidatos acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2016 em Sobral, Ceará. Os investigados são acusados de demitir funcionários públicos adversários, trocar água por votos e realizar obras públicas na véspera da eleição para angariar votos. O juiz analisa as alegações e provas apresentadas pelas partes.
ANVISA atualiza Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursor...Francisco Luz
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC No - 87, DE 28 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a atualização do Anexo I
(Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências
Ministério Público inicia apuração de: *irregularidades nas contas da Saúde d...Francisco Luz
O documento trata sobre três inquéritos civis públicos instaurados pela Promotoria de Justiça de Paracuru, Ceará para investigar irregularidades no transporte escolar e universitário do município, após denúncias recebidas. Os inquéritos visam apurar se há indícios de improbidade administrativa, considerando que alguns proprietários dos transportes seriam vereadores ou parentes do prefeito.
2015>Inquérito MP paracuru-ce-contas de gestão ordenador despesas 2010Francisco Luz
O documento trata de dois processos de inquérito civil instaurados por promotores de justiça para investigar irregularidades em prestações de contas de municípios. O primeiro processo investiga irregularidades apontadas em relatório do Conselho Regional de Medicina sobre um município. O segundo processo investiga irregularidades apontadas em acórdão do Tribunal de Contas sobre as contas de 2010 de outro município.
ONU 2015 água para um mundo sustentávelFrancisco Luz
1) O relatório discute a importância da água para o desenvolvimento sustentável e como sua gestão afeta as dimensões sociais, econômicas e ambientais.
2) A demanda global por água está aumentando rapidamente devido ao crescimento populacional e industrialização, colocando pressão nos recursos hídricos.
3) As mudanças climáticas provavelmente aumentarão a escassez de água ao alterar os padrões de precipitação e aumentar eventos extremos como secas e enchentes.
Sistema de Saúde de Paracuru CE-indicadores do 3.º quadrimestre de 2014Francisco Luz
O documento apresenta os indicadores da Secretaria Municipal de Saúde do 3o quadrimestre de 2014, incluindo a estrutura da secretaria, receitas e despesas, aplicação dos recursos em saúde, atendimentos nas unidades, exames realizados no laboratório e procedimentos de fisioterapia.
Paracuru e tcm em 2015 prescrições no executivo e multas no legislativoFrancisco Luz
O documento relata as decisões de vários processos julgados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios. Foram julgados processos de aposentadoria, prestação de contas de fundos e órgãos municipais dos anos de 2007 a 2010, e tomadas de contas especiais dos anos de 2004 a 2010. As decisões incluíram reconhecimento de prescrição e legalidade de atos, aplicação de multas e determinações.
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrfFrancisco Luz
O documento cita dois processos de Tomada de Contas Especial em andamento no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará contra ex-prefeitos. O primeiro processo investiga supostas irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Paracuru durante a gestão da ex-prefeita Érica de Figueiredo Der Hovannessian. O segundo processo investiga as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Bela Cruz no exercício de 2013. Ambos os responsáveis foram citados a apresentar def
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
O documento descreve os conteúdos programáticos para cargos de nível fundamental completo e incompleto na Prefeitura Municipal de Paracuru. Inclui matérias como Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e conhecimentos específicos para cada cargo como Agente de Combate a Endemias, Motorista, Pedreiro e outros. Também aborda ética profissional e relações humanas.
1) O documento descreve os requisitos médicos e exames necessários para candidatos aos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal em Paracuru, Ceará.
2) Os candidatos passarão por três fases eliminatórias: exame médico, avaliação física e avaliação psicológica. Eles precisam apresentar diversos exames médicos e atender índices mínimos de saúde e capacidade física.
3) Os candidatos considerados inaptos em qualquer uma das fases serão elimin
1. O documento é um edital de concurso público para a prefeitura municipal de Paracuru no Ceará com 501 vagas em vários cargos.
2. São listados os cargos, pré-requisitos, número de vagas, carga horária e salário base para cada cargo.
3. Algumas vagas são reservadas para pessoas com deficiência e é criado um cadastro de reserva com o dobro do número de vagas.
Este documento é um edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Paracuru no Ceará para provimento de 501 vagas em diversos cargos. O edital define o cronograma do concurso, cargos e vagas ofertadas, requisitos, remuneração, reserva de vagas para pessoas com deficiência e outras informações sobre a realização do processo seletivo.
O documento anuncia um concurso público organizado pelo CETREDE para preencher vagas na prefeitura de Paracuru, CE. Detalha o cronograma do concurso com datas para inscrição, aplicação de provas, homologação de resultados e entrega de cartões de inscrição. Fornece também links e contatos para mais informações sobre o concurso.
O documento descreve o projeto Cinturão de Águas do Ceará, um sistema de canais e barragens para captação e transposição de águas entre bacias hidrográficas no Ceará. O projeto inclui três trechos principais de canais gravitários ligando diversos municípios, além de ramais para abastecimento de regiões específicas e possíveis ligações com outros estados. Os custos estimados para a primeira etapa são de 1,6 bilhão de reais e o custo total é de 6,
Apresentação dos indicadores atenção básicaFrancisco Luz
O documento descreve a estrutura da rede de saúde de um município, incluindo 11 equipes de saúde da família, 2 equipes de NASF, 11 equipes de saúde bucal, um centro de especialidades odontológicas, um centro de atenção psicossocial e vários outros setores e serviços de saúde. Os gráficos mostram dados sobre consultas, procedimentos, cadastros e acompanhamentos realizados nos meses de janeiro a agosto.
Sentença pç jé carvalho paracuru djfce061113pág27a29Francisco Luz
Este documento contém três sentenças proferidas por um juiz federal que julgam extintas três ações movidas contra a Caixa Econômica Federal reconhecendo a prescrição do direito de ação dos autores. Também contém um relatório sobre uma ação civil pública de improbidade administrativa movida contra um ex-prefeito acusado de irregularidades na aplicação de verbas públicas em obras.
Sentença pç jé carvalho paracuru djfce061113pág27a29
Investig eleit2012-indef paracuru
1. Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Meio oficial de publicação de atos judiciais e administrativos – em vigor desde 1º.12.2009 (Res. TRE nº 371/09).
Ano 2013, Número 145 Divulgação: quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Desª. Maria Iracema Martins do Vale
Presidente
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Vice-Presidente e Corregedor
Dr. José Humberto Mota Cavalcanti
Diretor-Geral
Secretaria Judiciária
Secretaria de Tecnologia da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
Fone/Fax: (85) 3388-3727
sejul@tre-ce.gov.br
Sumário
PRESIDÊNCIA.......................................................................................................................................................................................................... 2
Atos da Presidência............................................................................................................................................................................................... 2
Portarias............................................................................................................................................................................................................. 2
Atos Diversos..................................................................................................................................................................................................... 7
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ............................................................................................................................................................ 7
DIRETORIA GERAL.................................................................................................................................................................................................. 7
Atos do Diretor Geral............................................................................................................................................................................................. 7
Avisos................................................................................................................................................................................................................. 7
Portarias............................................................................................................................................................................................................. 8
Atos Diversos..................................................................................................................................................................................................... 8
SECRETARIA JUDICIÁRIA ...................................................................................................................................................................................... 9
Coordenadoria de Processamento........................................................................................................................................................................ 9
Pauta de Julgamento ......................................................................................................................................................................................... 9
Decisões Monocráticas.................................................................................................................................................................................... 12
Despachos ....................................................................................................................................................................................................... 13
Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência...................................................................................................................................................... 15
Atas das Sessões ............................................................................................................................................................................................ 15
Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição ..................................................................................................................... 24
Atas de Distribuição ......................................................................................................................................................................................... 24
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO ............................................................................................................................................................. 26
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS .................................................................................................................................................... 26
Coordenadoria Contábil e Financeira.................................................................................................................................................................. 26
Atos Diversos................................................................................................................................................................................................... 26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .................................................................................................................................................................... 26
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................................................................................... 26
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ........................................................................................................................................... 26
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL .......................................................................................................................................................... 27
ZONAS ELEITORAIS.............................................................................................................................................................................................. 27
008ª Zona Eleitoral .............................................................................................................................................................................................. 27
Sentenças ........................................................................................................................................................................................................ 27
019ª Zona Eleitoral .............................................................................................................................................................................................. 34
Portarias........................................................................................................................................................................................................... 34
Editais .............................................................................................................................................................................................................. 34
023ª Zona Eleitoral .............................................................................................................................................................................................. 34
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-ce.jus.br
2. Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-ce.gov.br
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2013.
Des.ª Maria Iracema Martins do Vale
Presidente”
DESPACHO
EXPEDIENTE – PROTOCOLO N° 48.956/2013
REQUERENTE: Irineuda Bezerra de Souza
ADVOGADO: José Jadacir de Sousa Júnior
REF.: PETIÇÃO Nº 6130 – CLASSE 24 (61-30.2013.6.06.0000)
ORIGEM: Orós – CE (85ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Manoel Castelo Branco Camurça
REQUERENTE: Irineuda Bezerra de Souza
ADVOGADO: José Jadacir de Sousa Júnior
Nos autos do expediente acima mencionado, foi exarado o seguinte despacho:
“Cls.
Trata o presente expediente de requerimento interposto por Irineuda Bezerra de Souza no sentido que se determine "a
Secretaria Judiciária que expeça nova comunicação eletrônica ao Cartório Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral - Orós/CE, no sentido
de que sejam respondidas, a este Juiz Relator, as perguntas feitas pelo douto Procurador Regional Eleitoral em sua
manifestação contida às fls. 71/74, reforçando o pedido anterior, conforme despacho acima transcrito."
O despacho, ora referido pela requerente, se encontra assim lavrado por esta Juiz Relator:
Determino a Secretaria Judiciária que expeça comunicação eletrônica ao Cartório Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral - Orós/CE, no
sentido de que sejam respondidas, a este Juiz Relator, as perguntas feitas pelo douto Procurador Regional Eleitoral em sua
manifestação contida às fls. 71/74."
Com efeito, vê-se dos fatos que há uma insatisfação da parte requerente aduzindo que o despacho supra ainda não foi
cumprido pelo Juiz Eleitoral oficiante na 85ª Zona Eleitoral - Orós/CE.
Desta forma, determino a Secretaria Judiciária que faça pesquisa no Sistema e no Processo objetivado a certificação do
cumprimento do citado despacho lavrado por este Juiz Relator.
Outrossim, não tendo sido ainda cumprida citada diligência, determino que se renove o expediente para que seja cumprido no
prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Ce. Fortaleza, 31 de julho de 2013.
DR. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA
Juiz Relator”
Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência
Atas das Sessões
Atas das Sessões 106ª e 107ª
ATA DA 106ª. SESSÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2013
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezoito horas e cinco minutos do dia cinco de agosto do ano dois mil e treze, na Sala de Sessões do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presentes
os Excelentíssimos Senhores Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Vice-Presidente; Francisco Luciano Lima
Rodrigues, Juiz de Direito; Cid Marconi Gurgel de Souza; Jurista; Manoel Castelo Branco Camurça, Jurista; Luís Praxedes
Vieira da Silva, Juiz Federal; Paulo de Tarso Pires Nogueira, Juiz de Direito Substituto; e o Dr. Rômulo Moreira Conrado,
Procurador Regional Eleitoral, comigo, Secretário, abaixo assinado, é aberta a sessão. Aprovadas as atas nºs 102/2013,
103/2013, 104/2013 e 105/2013. Inicialmente, a Exma. Sra. Desembargadora-Presidente dá as boas-vindas a todos após o
período de pausa nas sessões deste Tribunal no mês de julho, comunicando, na oportunidade, que designou o Juiz Luís
Praxedes Vieira da Silva para exercer a função de Ouvidor Eleitoral do TRE/CE, tendo o Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva
agradecido a indicação de seu nome para o cargo. Ainda com a palavra, S. Exa. solicita o registro, em ata, de voto de
congratulações ao advogado Leonardo Carvalho pela escolha de seu nome, o qual já foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado Federal, para integrar como conselheiro o Conselho Nacional do Ministério Público,
destacando seu brilhantismo e atuação nesta Corte, parabenizando-o pela conquista. Em seguida, o Dr. Leonardo Carvalho
registra que iniciou sua vida profissional nesta Casa, bem como que a contribuição dos seus integrantes foi determinante para
o seu aperfeiçoamento profissional, esperando que com a ajuda de todos continue se aprimorando para contribuir com a
sociedade. Na ocasião, o causídico agradece a todos pelo voto de congratulações e registra que a sua caminhada contou com
a participação não só dos Membros desta Casa, como também dos representantes do Ministério Público.
J U L G A M E N T O S
3. Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-ce.gov.br
Nesse momento, passa a integrar o Plenário o Juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto para o julgamento do processo abaixo
assinado, ausentando-se o Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.
PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO JUIZ HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
RECURSO ELEITORAL Nº 343-48.2012.6.06.0018
ORIGEM: ASSARÉ-CE (18ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ)
RELATOR: PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA
RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL
RECORRIDO: LUÍS SAMUEL FREIRE, Prefeito
RECORRIDO: MARIA E GOMES BRAGA NETA, Vice-Prefeita
ADVOGADO: Carlos Celso Castro Monteiro
RESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER
DE ECONÔMICO - IMPROCEDENTE
Decisão: Após o voto vista do Juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto pelo provimento do recurso, pediu vista dos autos a
Desembargadora-Presidente Maria Iracema Martins do Vale para proferir voto de desempate.
A seguir, passa a integrar o Plenário o Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, ausentando-se o Juiz Heráclito Vieira de Sousa
Neto. Logo após, o Exmo. Sr. Desembargador-Presidente informa que será julgado o processo abaixo identificado, em virtude
da solicitação de preferência no julgamento formulada pelo advogado Samuel David de Andrade Medeiros e Barbosa.
RECURSO ELEITORAL Nº 240-33.2012.6.06.0053
ORIGEM: NOVA OLINDA-CE (53ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA)
RELATOR: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
RECORRENTE: AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, Prefeito
RECORRENTE: FRANCISCO RONALDO SAMPAIO, Presidente da Câmara Municipal
RECORRENTE: FRANCISCO RANILSON SILVA, servidor público municipal
ADVOGADOS: Armando Wallyson de Oliveira Caldas e outros
RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL
RESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - RÁDIO - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA -
PROCEDENTE
Decisão: Inicialmente, julgando preliminares de preclusão, de falta de fundamentação da decisão de primeiro grau e de
ilegitimidade passiva ad causam dos representados, o Tribunal, por unaimidade, decide pela rejeição das prefaciais. No mérito,
a Corte, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conhece do recurso para dar-lhe provimento, afastando
a multa aplicada, nos termos do voto do Relator. Manifestou-se, na oportunidade, o advogado Samuel David de Andrade
Medeiros e Barbosa, pelos recorrentes.
Nesse momento, o Exmo. Sr. Desembargador-Presidente informa que será julgado o processo abaixo identificado, em virtude
da solicitação de preferência no julgamento formulada pela advogada Janine Adeodato Accioly.
RECURSO ELEITORAL Nº 419-90.2012.6.06.0109
ORIGEM: PARACURU-CE (109ª ZONA ELEITORAL - PARACURU)
RELATOR: LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA
RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR BARROSO BAPTISTA, candidato ao cargo de Prefeito
ADVOGADOS: Eugênio Duarte Vasques e outros
RECORRIDO: FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES, candidato ao cargo de Prefeito
RECORRIDO: IVAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Vice-Prefeito
ADVOGADOS: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado e outro
RESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER
DE ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – IMPROCEDENTE
Decisão: A Corte, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julga pelo desprovimento do recurso, nos
termos do voto do Relator. Manifestou-se, na oportunidade, a advogada Janine Adeodato Accioly, pelos recorridos.
RECURSO ELEITORAL Nº 378-78.2012.6.06.0027
ORIGEM: CRATO-CE (27ª ZONA ELEITORAL - CRATO)
RELATOR: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO CRATO (PV/PSDB/DEM/PTN)
ADVOGADO: João Paulo Silva Macêdo Lima
RECORRIDO: COLIGAÇÃO É A VEZ DO POVO
ADVOGADOS: Francisco Leopoldo Martins Filho e outros
RECORRIDO: RONALDO SAMPAIO GOMES DE MATTOS, candidato ao cargo de Prefeito
ADVOGADOS: Francisco Leopoldo Martins Filho e outra
RECORRIDO: RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO, candidato ao cargo de Vice-Prefeito
ADVOGADOS: Francisco Leopoldo Martins Filho e outro
RESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET