O capítulo discute os direitos de aprendizagem dos estudantes, apresentando cinco direitos de aprendizagem relacionados à língua portuguesa definidos em documento do MEC: 1) Falar, ouvir, ler e escrever textos em diferentes situações e com diferentes finalidades; 2) Falar, ouvir, ler e escrever textos que propiciem reflexão sobre valores sociais; 3) Apreciar e compreender textos literários; 4) Apreciar e usar gêneros literários do patrimônio cultural da infância; 5) Falar, ouvir