Apresentação sobre o IA e Jurimetria, realizada no 1º Simpósio de Tecnologia Jurídica e Inovação do Centro-Oeste

1. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURIMETRIA
o futuro já chegou
Marcelo Siqueira
Novembro 2018

2. Desenvolvedor há mais de 20 anos,
trabalha com várias linguagens,
defensor do Software Livre, em
especial do GNU/Linux, é um Nerd
metido a empreendedor. Já atuou em
grandes empresas de TI no Brasil e
na Europa como Google e IBM.
Sócio/Desenvolvedor da BonoBee.
Fomenta o aprendizado e uso de IA e
Data Science. Atuante na organização
de vários Hackathons pelo Brasil,
Mentor de várias ações, em especial
o Living Lab MS.
marcelosiqueira.com.br

3. HISTÓRIA

4. ● Leibniz 1666
○ Jurisprudência natural: probabilidade como
relação entre opinião e evidência
○ "A verdade das ciências demonstrativas
serve para julgar a verdade das coisas
sensíveis."
○ Caritas sapientis - Justiça como a caridade
do sábio
● Bernoulli 1709
○ De Usu Artis Conjectandi in Jure
■ Probabilidade de sobrevivência de
pessoas
■ Precificação de seguros
■ Preços de loterias
■ Questões de herança
■ Confiança em testemunhas
■ Probabilidade de inocência de um
acusado

5. CONCEITO

6. ● Loevinger 1963
○ "Atividades envolvendo investigação científica de problemas legais"
○ "Análise quantitativa do comportamento judicial"
● Mulder, Noortwijk e Combrink-Kuiters 2010
○ "Jurimetrics é o estudo empírico da forma, do significado e da pragmática (e das relações entre
eles) de demandas e autorizações emanadas de organizações estatais com o auxílio de modelos
matemáticos e usando o individualismo metodológico como paradigma básico para a explicação
e previsão de comportamento humano"
● Zabala e Silveira 2014
○ "Aplicação de métodos quantitativos no Direito."
● Nunes 2016
○ "Disciplina do conhecimento que utiliza a metodologia estatística para investigar o
funcionamento de uma ordem jurídica."

7. ESTATÍSTICA

8. ● Ciência que transforma dados em informação, mede incertezas e auxilia na tomada de decisão
○ Derivada da palavra status (Estado)
● Teoria da Decisão
○ Verossimilhança e Probabilidade
■ CPC 1973 - Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os
efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da
verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação;
■ CPC 2015 - Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem
a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
● Eliciação: traduzir opiniões e experiência em termos probabilísticos (priori)
● Estudo de estratégias de tomada de decisão à luz da verossimilhança e das informações a
priori
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869impressao.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

9. OS TRÊS PRISMAS
DA JURIMETRIA

10. ● Elaboração Legislativa e Gestão Pública
○ Auxílio na criação de leis
○ Embasamento metodológico
○ Modernização da gestão
● Advocacia
○ Previsibilidade da decisão judicial Instrução
probatória
○ Viabilidade econômica
● Decisão Judicial
○ Mensuração de incertezas
○ Apoio na tomada de decisão
Fonte: Zabala e Silveira (2014) - Jurimetria: Estatística Aplicada ao
Direito.
Jurimetria: Estatística Aplicada ao Direito (vídeo 2016).

11. LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO

12. "Tudo é público, e o sigilo é
exceção neste país."
Dra. Ivana David
Desembargadora TJ-SP
Fonte: Entrevista concedida ao Jornal Hoje da Rede Globo,
transmitida em 08/11/2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
https://www.wordclouds.com/

13. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

14. ● IBM Watson 2011-presente data
○ Projeto baseado em processamento de linguagem natural para analisar dados.
○ Homenagem ao primeiro CEO da IBM, o industrialista Thomas J. Watson.
○ Levou o prêmio de US$ 1,000,000 no concurso Jeopardy 2011.
○ "Computação Cognitiva" Universidades Envolvidas: MIT, Carnegie Mellon, UT Austin, etc.
● STF Victor 2018
○ Ferramenta de Inteligência Artificial do STF que objetiva conhecer e aprofundar a discussão sobre as
aplicações de IA no Judiciário.
○ O nome do projeto é uma homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF de 1960 a 1969.
○ Parceria entre STF e Universidade de Brasília – UnB.
○ Na fase inicial do projeto, Victor irá ler todos os recursos extraordinários que sobem para o STF e
identificar quais estão vinculados a determinados temas de repercussão geral.
○ Esperam-se os primeiros resultados em agosto de 2018.
Fonte: https://www.ibm.com/watson/
http://www.stf.jus.br/

15. EXEMPLOS

16. MEDIDAS-RESUMO
● Localização
○ Mínimo/máximo
○ Média Mediana
○ Percentis
● Dispersão
○ Amplitude
○ Variância
○ Desvio padrão
Fonte: Zabala (2018a) – Estatística Clássica no RStudio.

17. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. HEPATITE C. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RIBAVIRINA 250MG E
INTERFERON PEGUILADO ALFA-2A 180MCG. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - ART. 196, CF. LEGITIMIDADE
PASSIVA DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
CABIMENTO.
1) A antecipação de tutela consiste na concessão imediata da tutela reclamada na petição inicial, desde que haja prova inequívoca capaz
de convencer da verossimilhança da alegação e, ainda, que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que vem
demonstrado nos autos.
2) O Estado do Rio Grande do Sul é parte legítima para figurar no pólo passivo de demanda em que alguém pleiteia o fornecimento de
medicamento, uma vez que há obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.
3) Os serviços de saúde são de relevância pública e de responsabilidade do Poder Público. Necessidade de preservar-se o bem jurídico
maior que está em jogo: a própria vida. Aplicação dos arts. 5º, § 1º; 6º e 196 da Constituição Federal. É direito do cidadão exigir e dever
do Estado fornecer medicamentos e aparelhos indispensáveis à sobrevivência, quando o cidadão não puder prover o sustento próprio
sem privações. Presença do interesse de agir pela urgência do tratamento pleiteado. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME.
Fonte: Agravo de Instrumento Nº 70044510782, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS. Relator: Francisco José
Moesch, julgado em 07/12/2011.

18. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
● Probabilidade de um infectado por hepatite viral morrer…
○ de cirrose: 54%
○ de carcinoma hepatocelular: 35%
○ de complicações do vírus tipo A: 0.8%
○ de complicações do vírus tipo B: 66%
○ de complicações do vírus tipo C: 30%
○ de complicações do vírus tipo E: 3.3%
● 25% dos pacientes com hepatite desenvolvem cirrose
● Para cada ano de vida com o fígado cirrótico, a chance de um tumor se desenvolver aumenta 7%
● Pacientes que mantêm o vírus indetectável após seis meses do final do tratamento têm chances de 97.8%
de continuarem livres do vírus
Fonte: WHO (2017) – Global Hepatitis Report.

19. "O QUE PODE SER MEDIDO
PODE SER MELHORADO"
- Peter Drucker

20. eu@marcelosiqueira.com.br
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