Este projeto de lei institui o Dia Estadual do Empreendedorismo na Bahia, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro. O objetivo é promover e incentivar o empreendedorismo, mostrar sua importância para a geração de empregos e renda, e homenagear empreendedores. A justificativa é que o empreendedorismo é importante para o desenvolvimento econômico do estado, e a data celebra o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.