Este documento resume as realizações e desafios do Núcleo de Educação do Campo no estado do Amapá entre janeiro e novembro de 2011. Durante esse período, o NEC participou de reuniões, eventos e encontros para discutir políticas públicas de educação do campo. O NEC também trabalhou para estruturar o Comitê Estadual de Educação do Campo e desenvolver o Plano de Ação para 2012.

1. Secretaria de Estado da
Educação
Coordenadoria de
Educação Especifica
CEESP
INFORMATIVO DO NÚCLEO
DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
REALIZAÇÕES E DESAFIOS
NEC
INTRODUÇÃO FEVEREIRO ABRIL
O Núcleo MARÇO
de Educação do Campo – - Apresentação do novo Gerente do - A Unidade Escola Ativa
NEC, foi criado para atender NEC, Senhor Pedro Correia de Souza. realizou o I Micro Centro de
exigências do Ministério da Diretores das Escolas Ativas
Educação MEC e Secretaria de - Participação em Reuniões com a Estaduais.
Educação Continuada, SEED. -Participação na Agenda
Alfabetização, Diversidade e Territorial com objetivo de
Inclusão- SECADI, a qual a discutir Políticas Públicas para a
Educação do Campo é coordenada. Educação do Campo no Estado
A partir do resultado das discussões do Amapá, com a presença de
do I Seminário sobre Educação do dois representantes do Núcleo de
Campo do Estado do Amapá, Educação do Campo – Titular -
apresentando as inquietações que Pedro Correio de Souza –
permeavam as necessidades obtidas Suplente - Maria de Fátima
nas diferentes realidades de cada Oliveira de Souza.
escola que representava seu - Participação em Reuniões na
município, deu-se origem a Carta comunidade do Carvão como
da Educação do Campo do Estado pauta discutir sobre a possível
do Amapá como resposta aos implantação do “Curso Técnico
MARÇO
anseios dessas comunidades. Foi em Educação do Campo.
assegurado também pelo Governo - Realizou-se no dia 14/04/2011.
do Estado do Amapá e Ministério da
Educação, a instituição do Comitê JUNHO
1º Encontro com o Comitê de
Educação do Campo, promovido
Executivo de Educação do Campo pelo NEC.
do Estado do Amapá, que tem como MARÇO
atribuição sensibilizar os gestores
públicos para implantação das
Diretrizes Operacionais na Educação -Participação em Reuniões promovidas
do Campo. JANEIRO pelo SESC/SEED, para realização do
Encontro Estadual da Educação Básica
“A Educação Amapaense Frente ao
Instituições que compõem o Comitê Novo Plano Nacional de Educação”.
Executivo de Educação do Campo do -Agenda de Encontros NEC/COMITÊ
Estado do Amapá: com objetivo de organizar mensalmente
SEED /UNIFAP/GTA/UNDIME/
RAEFAP/MAAP/RURAP/INCRA todas as reuniões no decorrer do ano de
FETAGRI-AP/ SINSEPEAP/CPT 2011:
JANEIRO
MEC/CEEE/CUT Abril: ABRIL 14/04/2011 MAIO
Maio: 25/05/2011
Junho 29/06/2011 -A Unidade Escola Ativa realizou
Agosto 31/08/2011 o 1º MICRO CENTRO, visando
Setembro: 28/09/2011 capacitar Diretores e Professores
Outubro 26/10/2011 Indígenas do Parque do
Novembro 30/11/2011 Tumucumaque na Metodologia
-Participação do Encontro promovido do Programa Escola Ativa.
pela SEED, para apresentação do - Realizou-se no dia25/05/2011 o
Planejamento Estratégico do Governo 2º Encontro com o Comitê de
do Estado do Amapá. Educação do Campo promovido
pelo NEC, onde foi discutida a
- Construção do Plano de Ação seguinte pauta: *Reestruturação
Anual do NEC para o ano de 2011, a do Comitê de Educação do
fim de nortear as ações previstas de Campo;*Articulação com os
serem realizadas para atender as Municípios para discutir Políticas
demandas do Núcleo de Educação do Públicas para Educação do
Campo. Campo;*Distribuição da Carta do
- Participação em encontros e Campo;*Relato de experiência
reuniões promovidos pela Secretaria (Graduação em Educação do
de Estado da Educação e demais Campo – Professora Mestre Ana
órgãos. Claudia – UNIFAP.

2. JUNHO SETEMBRO MENSAGEM
-Nos dias 1, 2 e 3/06/2011 O -Planejamento do Encontro do “O compromisso com a
Encontro JUNHO da Educação
Estadual SETEMBRO
Núcleo de Educação do Campo para MENSAGEM
construção da cidadania pede
Básica: “A Educação Amapaense divulgar as ações e as Políticas necessariamente uma Prática
Frente ao PNE, promovido pelo Públicas para Educação do Campo. Educacional voltada para
SESC/SEED com a participação -Composição da Comissão para
compreensão da realidade social
especial do Profº. Mestre Edielso construção do Regimento do Comitê
Manoel Mendes de Almeida de Educação do Campo. e dos direitos e responsabilidades
representando o Núcleo de em relação à vida pessoal,
Educação. coletiva e social.”
-Construção das ações do NEC para
o Plano Plurianual - PPA, para os
exercícios de 2011 à 2015. Parâmetros Curriculares
-Participação do Gerente do NEC Nacionais
como palestrante na Semana do
Meio Ambiente ocorrido em 06 à
10/06/2011.
-Participação do Gerente/NEC na
Reunião com a UNDIME, em Porto Núcleo de Educação do Campo
Grande no dia 11/06/2011. Equipe técnica
-Participação na construção do Plano Pedro Correia de Souza/
de Ações Articuladas - PAR Gerente/NEC.
Águida Roberta da Silva
promovido pela SEED. Quaresma/Técnica/NEC.
-UEAT/NEC/UNIFAP realizaram no Andréa Tavares Serra Técnica/NEC.
período de 13 à 18/06/2011, II Maria de Fátima Oliveira de
Módulo de Formação para técnicos Souza/Técnica/NEC.
Estaduais e Municipais do Programa OUTUBRO Unidade Escola Ativa
Escola Ativa. Equipe Técnica
-Desenvolvimento inicial do “Projeto Izabel Soares Rocha
de Pesquisa Diagnóstica das Coordenadora/UEAT.
Marlúcia Marques Fernandes
Condições Físicas, Pedagógicas e
Supervisora/UEAT.
Administrativas das Escolas do Helizangela Carmo de Lima
Campo da Rede Estadual de Ensino Supervisora/UEAT.
DESAFIOS DO NEC do Estado do Amapá, dividido em Antonio José Longo Freitas Professor
três etapas: Construção do Projeto, /Multiplicador/UEAT.
Execução do Cronograma de Cleuma Guimarães Paes
Viagens e Tabulação dos dados Professora/Multiplicadora/UEAT
coletados. Edinair Tavares Brazão/ Professora
Multiplicadora/UEAT.
Erika Cristina Amorim Lopes
Professora Multiplicadora/ UEAT
Jeandra Nadia Silva e
AGOSTO Silva/Professora
Multiplicadora/UEAT.
-Encontro para definir a comissão Nadilce Castro Gabriel- Professora
Multiplicadora/UEAT.
responsável pela construção do
Tomaz dos Santos Fonseca/
Regimento do Comitê de Educação Professor /Multiplicador/UEAT.
do Campo do Estado do Amapá.
-Participação na Comissão de Macapá-Ap
Implementação do Ensino 2011
Fundamental de Nove Anos,
representada pela professora Mª de
Fátima O. de Souza/NEC. NOVEMBRO
-Apresentação parcial das propostas
para o Regimento do Comitê de
Educação do Campo.
-Avaliação das ações realizadas pelo
Núcleo de Educação do Campo no
ano de 2011.
- Colher propostas do Comitê de
Educação do Campo para
construção do Plano de Ação do
NEC/2012.

3. DESAFIOS DO NEC MARCO LEGAL
DESAFIOS DO NEC
1-Reestruturar o comitê Estadual de MARCO LEGAL
Educação do Campo;
2-Realizar os Encontros Municipais
de Educação do Campo e definir
suas políticas públicas de educação;
3-Realizar a Conferência Estadual
de Educação do Campo – nov.
2011, com participação da
sociedade civil organizada,
universidades públicas e
particulares, poder legislativo,
judiciário, acadêmicos e secretarias
municipais de educação
4-Discutir a instituição do fórum Resolução CNE/CEB nº 1/2002, que
pedagógico de educação do campo; estabelece as Diretrizes Operacionais para
5-Elaborar a Proposta Curricular Lei de Diretrizes e Bases da Educação a Educação Básica nas Escolas do Campo;
para Educação do Campo do Nacional - Lei nº 9.394, de 20 de Resolução CNE/CEB n° 2/2008, que
Amapá. dezembro de 1996. estabelece Diretrizes Complementares,
6-Estruturar o Programa Escola Art.1º-Educação como formação humana; Normas e Princípios para o
Ativa no Amapá Art.14.Os sistemas de ensino definirão as Desenvolvimento de Políticas Públicas de
7-Executar os programas de normas da gestão democráticas do ensino Atendimento da Educação Básica do
educação do campo. público na educação básica, de acordo Campo;
8-Propor novas políticas de com suas peculiaridades e conforme os Decreto Nº. 7.352 de novembro de 2010
educação para o campo; seguintes princípios: Dispõem sobre a política de Educação do
9-Contribuir na regularização das I–participação dos profissionais da Campo e o Programa Nacional da
escolas do campo, (conselho educação na elaboração do projeto Educação na Reforma Agrária -
escolar comunitário, elaboração do político das escolas; PRONERA.
projeto político pedagógico e no II–participação das comunidades escolar e Art. 1º A política da educação do campo
currículo); local em conselhos escolares equivalentes. destina-se à ampliação e qualificação da
10. Implantar escolas Técnica da Art.26 e Art.28-Reconhecimento da oferta de Educação Básica e Superior às
Floresta; diversidade sociocultural e o direito a populações do campo, e será desenvolvida
11 Implantar o Centro de igualdade e a diferença dentro de um pela União em regime de colaboração com
Referência às escolas do campo; projeto global de educação para o país; os Estados , Distrito Federal e Municípios.
12-Discutir e implementar Art.28.Na oferta da educação básica para § 1º Para os efeitos deste Decreto entende-
estratégias de gestão financeira e a população rural, os sistemas de ensino se por:
pedagógica as instituições promoverão as adaptações necessárias á I - populações do campo: agricultores
conveniadas com a SEED que sua adequação às peculiaridades da vida familiares, os extrativistas, os pescadores
atuam na educação do campo; rural e de cada região, especialmente: artesanais, os ribeirinhos, os assentados e
13-Realizar pesquisa sobre -conteúdos curriculares e metodologias acampados da reforma agrária, os
potencialidades locais nas apropriadas às reais necessidades e trabalhadores assalariados rurais, aos
comunidades do campo para interesses dos alunos da zona rural; quilombolas, os caiçaras, os povos da
subsidiar na elaboração do -organização escolar própria, incluindo floresta os caboclos e outros que produzam
currículo das escolas do campo; adequação do calendário escolar às fases suas condições materiais da existência a
14-Manter atualizado os encontros do ciclo agrícola e ás condições partir do trabalho do meio rural; e
do comitê estadual de educação do climáticas; II – escolas do campo: aquela situada em
campo. -adequação à natureza do trabalho na zona área rural, conforme definida pela
rural. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
ART.23.A educação básica poderá e Estatística – IBGE ou aquela situada em
organizar-se em séries anuais, períodos área urbana, desde que atenda
semestrais, ciclos, alternância regular de predominantemente a população do campo
períodos de estudos, grupos não seriados, Este Decreto fundamenta-se em 19 Artigos
com base na idade, na competência e em da Política Nacional da Educação do
outros critérios ou por forma diversa de Campo.
organização, sempre que o interesse do
processo de aprendizagem assim o
recomendar.
§2º o calendário escolar deverá adequar-se
as peculiaridades locais, inclusive
climáticas e econômicas, a critério do
respectivo sistema de ensino, sem com
isso reduzir o número de horas letivas
previstas nesta lei.

4. TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Território da Cidadania: Lagos,
composto pelos municípios: Amapá,
Pracuúba e Tartarugalzinho.
Território da cidadania: Sul,
composto pelos municípios: Laranjal
do Jari, vitória do Jari e Mazagão.
PARCERIAS
O Governo Federal lançou, em Universidade Federal do Amapá – EQUIPE DE ELABORAÇÃO
2008, o Programa Territórios da UNIFAP
Cidadania.
Os Territórios da Cidadania tem
Coordenação Geral
Universidade Estadual do Amapá -
como objetivo promover o Pedro Correia de Souza
desenvolvimento econômico e UEAP
universalizar programas básicos de
cidadania por meio de uma União dos Dirigentes Municipais Elaboração e Revisão dos Textos
estratégia de desenvolvimento de Educação – UNDIME Andréa Serra- Técnica/NEC
territorial sustentável. A Águida Quaresma- Técnica/NEC
participação social e a integração de Secretaria Municipal de Educação
ações entre Governo Federal, de Mazagão/PMMZ Mª Fátima Oliveira- Técnica/NEC
Estados e Municípios são
fundamentais para a construção Secretaria Municipal de Pedra Digiitação/Formatação
dessa estratégia. Nesta perspectiva, Branca do Amapari/PMPA
torna-se imprescidivel a participação Tomaz dos Santos Fonseca
dos Territórios da Cidadania nas Conselho Comunitário do Bailique
discussões do desenvolvimento para – CCB
consolidação da educação nas
Escolas do Campo. Serviço Social do Comércio – SESC
Os Territórios da cidadania do
Estado do Amapá são constituídos Representantes do Comitê
em quatro territórios:
Território da Cidadania: Estadual de Educação do Campo
Extremo Norte, composto pelos
municípios: Calçoene, e Oiapoque.
Território da Cidadania: Centro- DIMENSÕES ESSENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO
Oeste, composto pelos municípios:
Porto Grande, Pedra Branca do CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO CAMPO
Amapari, Serra do navio e Ferreira
Gomes.
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DA
COMUNIDADE
ATIVIDADES COMUNIDADE ALIMENTAÇÃO
PRODUTIVAS
ESCOLAS DO
CULTURA LOCAL
Calçoene e Oiapoque HISTÓRIA
CAMPO
Porto Grande, P.B.
Amaparí,Serra do
Navio e F. Gomes
Amapá, Pracuúba e
Tartarugalzinho
RELIGIOSIDADE MEIO AMBIENTE
Laranjal do Jari, Vitória do
Jari e Mazagão
FAMÍLIA
s