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Marco Aurélio Megiani




Contabilidade e Meio Ambiente




1999
JUNHO

ÌNDICE


INTRODUÇÃO
1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE
2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE
2.1 Evolução do Balanço Social
2.2 Importância do Balanço Social
2.3 Composição do Balanço Social
2.4 Realidade Brasileira
2.5 Responsabilidade Social da Empresa
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES
5. AUDITORIA
6. ENFOQUES DA CONTABILIDADE AMBIEMTAL
6.1 Usuários da Contabilidade
6.2 As demonstrações de Resultado
6.3 Valor Adicionado Negativo
6.4 Ecobilan
6.5 Despesas
6.6 Ativos Ambientais
    6.6.1 Ativo Permanente
6.7 Diferido Ambiental
6.8 Desvalorização
6.9 Goodwill – (Know-How)
6.10 Contingências
    6.10.1 Contingências Passiva
    6.10.2 Contingência Ativa
6.11 Passivos Ambientais
6.12 Despesas do Exercício Atual
6.13 Resultado de Exercícios Anteriores
6.14 Balanço Ambiental
6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado
6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização
CONCLUSÃO
Bibliografia




RESUMO

O objetivo deste trabalho é estudar e exemplificar fatos e casos em que o
profissional de contabilidade possa dar sua contribuição para a
cientificidade, contribuindo nas questões ligadas ao meio ambiente, tanto no
que diz respeito a pessoas físicas quanto a jurídicas uma vez que ambas estão
envolvidas num mesmo contexto. Não intencionamos, entretanto, ferir em nenhum
momento, o principio da entidade.
As questões ambientais têm influência, mais ou menos direta, sobre as mais
diversas áreas de atuações do Homem e a única maneira de ter informações e
controle sobre essas questões é mediante a integração dos diversos
conhecimentos já adquiridos pelo ser humano, nas mais variadas profissões.


INTRODUÇÃO

O mundo, dia após dia, passa a industrializar-se, há muito se foi o tempo em
que o artesão, com seus instrumentos rústicos, era a única fonte de mercadorias
e serviços consumidos pela sociedade.
Hoje, talvez mais do que nunca as produções em série e em grandes quantidades
têm regido os processos de fabricação, fato que acarreta conseqüências, como
os problemas, de qualidade de vida, falando numa forma mais abrangente.
Há de se convir, por exemplo, que os meios e métodos utilizados por uma empresa
que venham a modificar as características ambientais de uma região, afetará
toda a sociedade que ali residir ou até mesmo outras regiões que estejam em
lugares mais longínquos e isto, é óbvio, está relacionado à qualidade de vida
dessas pessoas.
E o que os universitários podem fazer para mudar a situação atual, como os
inúmeros casos de atrocidades cometidas contra o meio ambiente?.
A resposta talvez seja simples: as dificuldades estariam em promovê-las, numa
integração entres os diversos profissionais e áreas de atuação dos mais
diversos segmentos, desde o produtor responsável pela geração de alimentos
até o economista preocupado com questões ligados a finanças públicas ou
privadas.
Diante dessa perspectiva como atuaria a figura do contador?
Ele tem, certamente, importante papel diante das questões ecológicas, pois
é responsável pela divulgação, análise e, principalmente, como fornecedor
de dados que possibilitem a tomada de decisões dentro de um mundo de economia
industrializada, principalmente em países do primeiro mundo, onde se verifica
um maior nível de industrialização.

1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE

Segundo Peter Drucker, (1998, 57) há cerca de 80 anos surgia a contabilidade
de Cadeia Econômica, a qual provê custos ao longo de toda cadeia econômica,
desde fornecedores até o consumidor final dos seus produtos ou serviços.
Inventada nos Estados Unidos por Willian C. Durant, que entre 1908 e 1920
construiu a G.M., esse modelo foi copiado pela Sears na década de 20 e algum
tempo depois ligeiramente modificado por Marks & Spencer. Em 1950 a Toyota
o copia sem grandes modificações e, por volta da década de 70, Sam Walton,
novamente nos Estados Unidos, faz dele a base do sucesso do Wal-Mart.
Atualmente um novo conceito tem dispertado interesse dos seus usuários: é a
contabilidade baseada na atividade, que, ao invés de objetivar a minimização
de custos, foi projetada para maximizar rendimentos.
O que se percebe é que a contabilidade evoluiu através dos tempos de mãos dadas
com a sociedade, e mais do que informações a proprietários, credores,
investidores e governo, fornece meios de se obter resultados satisfatórios
a toda a sociedade, atuando direta e positivamente no bem estar social.

2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

A Contabilidade, dentro de suas diversas áreas de atuação, nos mostra o lado
social das empresas através do Balanço Social.
Com a crescente conscientização da humanidade, em 1992 acontece no Rio de
Janeiro a ECO/92, reunindo representantes de 114 países com o objetivo de
debater, analisar e fixar diretrizes sobre práticas ecológicas. De todo esse
processo uma coisa é certa, as demonstrações contábeis e relatórios devem se
ajustar a uma nova consciência, conciliando metas ambientais, sociais e
econômicas.
Sendo assim, a contabilidade deve rever seus objetivos, com o intuito de
atender essas expectativas e não mais atender somente a credores, sócios das
empresas e governo. Ela deve prestar informações atualizadas sobre mutações
patrimoniais no ambiente social, não se limitando a questões de ordem
monetária.
Objetivando a manutenção da convivência harmoniosa entre organizações e a
humanidade, o Balanço Social é uma demonstração que nos permitirá identificar
as relações de uma empresa com seus empregados e comunidade, além do meio
ambiente.

2.1   Evolução do Balanço Social

Kroetz, (1998, 44) ao citar o profº. Serge Launois, afirma que a empresa é
um ser de importante papel dentro da sociedade, seus atos influenciam na vida
desta, ocasionando conseqüências positivas e/ou negativas e a Contabilidade,
através de seus mecanismos, é agente responsável pelo fornecimento de
informações que auxiliem, na tomada de decisões, a usuários internos e
externos; no caso específico do Balanço Social, serve para informar à sociedade
e principalmente a consumidores das práticas e métodos adotados por esta
organização e seus respectivos efeitos sobre eles.
Ainda de acordo com Kroetz (46), a evolução do Balanço Social pode ser observado
analisando-se resultados de pesquisas do profº. João E.P. Tinoco, nas quais
esse autor verifica que no início dos anos 60, em decorrência da Guerra do
Vietnã, o governo Nixon (EUA) e as empresas que o apoiavam foram severamente
criticadas por suas posições diante do fato: “Clamava-se pelo fim da guerra,
e por outro lado exigia-se que as empresas adotassem uma nova postura moral
e ética, perante os cidadãos”.
A partir daí surgem as primeiras informações a respeito das relações sociais
da empresa, internas e externas.
Ao se referir ao profº. A. Lopes de Sá, o profº. Kroetz (46) nos fala que o
balanço social representa a expressão de uma prestação de contas da empresa
à sociedade em face de sua responsabilidade para com a mesma, e diz ter sido
inicialmente desenvolvido na década de 50, apesar de que na Alemanha, em 1939,
a empresa AEG já publicava tal peça.
Com a já citada Guerra do Vietnã e as fortes pressões estudantis em decorrência
de graves problemas sociais, outras empresas começam a divulgar o Balanço
Social e assim aumentam as discussões sobre as responsabilidades sociais da
empresa.
É o caso, na Alemanha, além da AEG, da Shell, da Bortelsman e da Hoechst; na
França, da Savien, da Renault e da Siger; nos EUA, da Exxon; na Suíça, da
Mygres; no Chile, das Manufaturas de Cobre S.A., MADECO, da Asociación Chilena
de Seguridad e da SAACOL & CODIGAS.
Atualmente já se sabe que não bastam preços competitivos e produtos de
qualidade. Os consumidores querem saber se os produtos ou serviços não são
provenientes da degradação do meio ambiente ou da produção de grandes
quantidades de lixo industrial.

2.2   Importância do Balanço Social

Diante da globalização, uma nova filosofia surge dentro das empresas: os
clientes são mais conscientes, os investidores mais exigentes e o governo é
mais rigoroso, devido até a alterações na legislação societária.
Perante essas exigências, as organizações são obrigadas, se não pela lei, pelo
mercado, a publicar demonstrações com maior transparência e qualidade,
evidenciando aspectos qualitativos do seu patrimônio, enfatizando o bem estar
social e ambiental.
Além disso o Balanço Social é uma ferramenta para comparação e tomada de decisão
relativos à empresa/meio ambiente/sociedade, e serve para evidenciar efeitos
de políticas e estratégias sendo que muitos o usam como uma peça de marketing.

2.3   Composição do Balanço Social

Kroetz (48) diz que a empresa não é apenas um aglomerado de recursos que produz
ou transforma bens e os coloca no mercado; ela é, também, um poder que
representa uma força sócio-econômico-financeira determinada, com sua força
de emprego, de expansão e criatividade que influi na melhor ou pior condição
de vida na localidade em que se situa.
Quanto à forma apresentada, o Balanço Social pode ser evidenciado através de
demonstrações monetárias, reflexos de questionários de entrevistas, de graus
de satisfação, etc. Todas essas informações contribuirão para a elaboração
do Balanço Social, que por sua vez demonstrará a contribuição das empresas
em benefício da sociedade.

2.4   Realidade Brasileira

Encontra-se em estudo no Congresso Nacional o projeto Lei nº 3.116/97,
apresentado pelas deputadas Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra
Starling, que, composto de maneira semelhante à lei francesa, obriga as
empresas públicas de modo geral e as empresas privadas com mais de cem
empregados a publicar o Balanço Social.
A proposição, em tramitação no Congresso Nacional, em seu Parágrafo. III,
dispõe que o Balanço Social deverá conter informações sobre remuneração e
encargos acessórios, condições de trabalho, formação do pessoal, relações
profissionais e condições de vida dos trabalhadores e suas famílias.
Com relação ao meio ambiente (escopo deste estudo), no parágrafo XII lê-se
o seguinte:
Investimento em meio ambiente: reflorestamentos, despoluição; gastos com
introdução de métodos não poluentes e outros gastos que visem à conservação
ou melhoria do meio ambiente, relacionando em cada item, os valores dos
respectivos benefícios fiscais existentes.
Um dos maiores problemas a respeito desse projeto de lei é o da obrigatoriedade
de sua publicação, questão que ainda gera muita polêmica porque em relação
a essa obrigatoriedade de publicar, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM)
apoia e incentiva, porém, não a torna obrigatória.
2.5   Responsabilidade Social da Empresa

A empresa deve entender o lucro não como algo a ser obtido independentemente
de meios e métodos utilizados, mas como o resultado final do seu trabalho,
respeitando aspectos humanos e ambientais.
É a partir desse respeito que se observa a responsabilidade social da empresa.
Sendo algo maior do que exigências legais, ela deve ser entendida como um dever
desta perante a comunidade em geral, visto sua influência e dependência devido
à aceitação ou não do produto exposto no mercado.
Martins e Ribeiro citam alguns aspectos essenciais para proporcionar o bem
estar social na organização, como:
Manutenção de condições saudáveis de trabalho, segurança, treinamento e lazer,
para seus funcionários e familiares;
Contenção ou eliminação dos níveis de resíduos tóxicos decorrentes de seu
processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos de maneira a não agredir
o meio ambiente de forma em geral;
Elaboração e entrega de produtos ou serviços de acordo com as condições de
qualidade e segurança desejadas pelos consumidores (1995, 02).
Diante desse contexto e com a padronização das normas internacionais de
qualidade, principalmente aquelas voltadas para a preservação do meio ambiente
como ISO 14.000, muitas empresas se aproveitam desses investimentos e os usam
como marketing para seus produtos e serviços, tornando-os mais atrativos
diante de similares de empresas que não praticam tais políticas sociais.

3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Com certeza, uma das mais difíceis tarefas para a melhoria da qualidade de
vida no planeta é a de promover a conscientização por parte não somente das
empresas, mas principalmente da sociedade, visto que esta é detentora do poder
de decidir se uma marca continua ou não no mercado.
Alicerçando esta linha de pensamento recente matéria publicada no jornal
Gazeta Mercantil (SCHARF, 1999, A-8) enfatiza e tem como título “A conquista
de mercado do produto verde”, nesta observa-se que “uma empresa que contribui
para um projeto ambiental se diferencia no mercado porque devolve á comunidade”
diz Garo Batmaniam, diretor executivo no Brasil da WWF (Fundo Mundial para
a Natureza).
Contudo, o grande problema em se querer que a sociedade e empresas entendam
esses mecanismos de responsabilidade social do qual trataremos com mais ênfase
a seguir está em conciliar sistemas econômicos e ecológicos, visto que ambos
se interagem e são essenciais para a manutenção da vida das gerações presentes
e futuras.
Pensemos que a interação entre estes dois sistemas está condicionada da
seguinte forma: enquanto a população sofre com a degradação do meio ambiente
proveniente de exploração, poluição e outras promovidas pelas corporações no
ensejo de constituir bens e serviços e com isso gerar riquezas, ela também
depende dessas empresas das mais variadas formas para sua sobrevivência, seja
como fonte de emprego ou como fabricantes dos produtos de que necessita, os
quais, muitas vezes, são essenciais, como: alimentos, roupas, habitação e
assistência médica.
Ribeiro (1992, 20) cita um exemplo de uma histórica afirmação do chefe da
delegação Brasileira (General José Costa Cavalcanti) na primeira conferência
das Nações Unidas sobre o meio ambiente em 1972, na Suécia “um país que não
alcançou o nível satisfatório mínimo no prover o essencial, não está em
condições de desviar recursos consideráveis para a proteção do meio ambiente”.
As riquezas computadas pelos homens ao longo dos anos teve um preço, sofrido
por todo o planeta diante das agressões ambientais das quais só vêm a diminuir
a expectativa de vida das futuras gerações.
Após a observação dessas questões, sociedade, empresários e governo começaram
a mobilizar-se. Formou-se em nível internacional o Comitê Empresarial para
o Desenvolvimento Sustentável e, seguindo essa mesma idéia, criou-se a
Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável, ambas com o objetivo
de angariar recursos para investimentos no controle ambiental.
A maneira com que os recursos naturais foram extraídos nos faz pensar que muitas
vezes isto significou sacrificar até regiões inteiras, uma vez que esses
recursos eram gratuitos e raras eram as penalidades impostas.
Outro fato importante é que os custos referentes a essa degradação não eram
(e muitas vezes ainda não são) computados à mercadoria produzida, uma vez que
podem representar uma quantia muito superior àquelas conhecidas, influindo
nas demonstrações de resultado.
Diante dessa perspetiva, uma coisa nos chama atenção: se estes custos não são
computados às mercadorias produzidas, então os resultados obtidos não são
reais, sendo assim a riqueza gerada por essas empresas na formação do PIB
(Produto Interno Bruto) não é real.
A professora Ribeiro (21) nos alerta que “custos menores implicam lucros
maiores, usualmente computados no PIB como aumento da riqueza nacional.
Entretanto, neste caso, a soma das parcelas é igual ao produto bruto. Embora
as empresas aumentam seus lucros individualmente, a riqueza do país não está
crescendo de fato. Isto ocorre porque os recursos naturais não são mensurados
economicamente, porém, a perda de seu potencial, isto é, o seu esgotamento
determina a capacidade econômica do país, deixando-o mais pobre, ao contrário
do que demonstram os resultados dos atuais cálculos do PIB”.
O que ocorre é justamente o inverso daquilo que se costuma considerar para
efeito de cálculo, é como se fosse demonstrada a riqueza gerada por uma máquina
ao longo de um período sem que se observasse o desgaste desta.
No mesmo trabalho a professora Ribeiro (22) cita exemplo de um vazamento de
petróleo pelo navio Exxon Valdez, no Alasca, cujos gastos com a limpeza das
áreas afetadas fizeram com que houvesse entrada de recursos financeiros nos
cofres públicos, fazendo com que aumentasse o PIB dos Estados Unidos. Isso,
porém, é ilusório, dada a contaminação gerada pelo vazamento que representa
um consumo de recursos necessários à obtenção de receita.
Nesse sentido, a redução de custos ambientais significa aumento real de lucros
com deterioração do planeta em que vivemos.
Outro exemplo citado no trabalho da professora Ribeiro (26) é o uso de refugos
industriais de uma empresa que podem ser utilizadas por outra, caso da
indústria de cimento S/A Indústrias Votorantim, que passa a utilizar o
reprocessamento de resíduos sólidos de uma empresa química - a Monsanto do
Brasil - em lugar do carvão utilizado, o qual é bastante poluidor.
Essa alternativa, além de diminuir os custos na obtenção do material necessário
no seu processo industrial, também diminui a agressão ao meio ambiente em duas
fontes: no carvão que iria ser consumido e iria poluir, e no consumo dos
resíduos da empresa química, que provavelmente não teria outra utilidade.
Com o objetivo de promover a interação entre o sistema financeiro e o ecológico,
o conceito de desenvolvimento econômico sustentável está fundamentado no
princípio, do que ao mesmo tempo que a sociedade produz riquezas, deve
propiciar a menor quantidade de resíduos e a menor degradação do meio ambiente,
para que viva em melhores condições, além, é claro, de ter melhores resultados
na própria obtenção de lucros.

4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES

Os custos ambientais estão relacionados às práticas adotadas pelas empresas
para confecção de seus produtos, ou seja os danos causados ao meio ambiente
são resultados de poluentes expelidos no ar, água, em seu próprio lixo e até
mesmo o barulho (poluição sonora) decorrente do processo industrial.
Esses valores podem ser identificados em passivos ambientais originados em
taxas, contribuições, impostos, penalidades decorrentes do não-cumprimento
das legislações ambientais ou pela implantação de métodos que tornem viável
a continuidade de negócios relativos a aspectos ambientais.
Segundo Ribeiro (1998, 84) “custos ambientais são representados pelo somatório
de todos os custos dos recursos utilizados pelas atividades desenvolvidas com
o propósito de controle, preservação e recuperação ambiental”.
Ainda de acordo com a pesquisadora, poderiam ser identificados como custos
diretos:
Insumos adicionais para combater a produção de resíduos poluentes.
Mão de obra especializada.
Depreciação de máquinas e equipamentos utilizados na proteção e preservação
ambiental.
       Como custos indiretos poderíamos citar:
Aluguel da área ocupada por máquinas e pessoas destinadas ao trabalho de
preservação e recuperação ambiental.
Salário de supervisores.
Como despesas operacionais:
Taxas.
Penalidades exigidas por legislação ambiental,
Materiais de escritório.
Salário do pessoal de escritório.
Depreciação de máquinas utilizadas no processo administrativo.
       Em outro artigo, Martins e Ribeiro (1998, 07) afirmam que “o custo da
atividade será o produto da multiplicação do custo de cada direcionador pela
quantidade de vezes em que este se repete para a realização de uma atividade”.
A valorização dessas atividades far-se-á pela identificação da localização,
na qual se encontram-se os agentes geradores e a classificação poderá ser feita
por natureza, processo, centro de custo, período, linha de produto, produto
e outros.
O custeio por atividade recém surgido oferece resultados bem mais precisos
do que métodos como o variável e o de Absorção, por motivo de que a maioria
dos custos indiretos de fabricação pode ser identificada por meio das
atividades que o origina, diferente dos dois outros métodos citados, que na
sua composição, especialmente no caso do método por absorção, tende à falta
de precisão causada pelos rateios e no variável devido à falta de mensuração
do custo de natureza fixa, que são considerados como custos gerais da empresa.
Martins e Ribeiro (14) afirmam que “o custeio por atividade “ABC” oferece
informações mais confiáveis sobre os recursos realmente consumidos em cada
fase do processo por produto e durante todo o ciclo de vida deste. Em
decorrência, fica mais evidente a existência de desperdícios, sua origem e
causa e as fases do processo operacional passíveis de melhorias”.
O que se pode concluir é que o método mais preciso oferecerá informações mais
úteis, ainda mais quando falamos em meio ambiente, que geralmente envolve
grandes valores. Sendo assim, existe uma necessidade de dados precisos para
que esses ofereçam condições para redução de custos, em detrimento a
desperdícios com matéria prima, ociosidade de mão de obra e má distribuição
de recursos, e no que se refere a investimentos para controle e preservação
ambiental.
Isso não só tem importância para uma saudável gestão econômica mas também pela
própria continuidade da empresa, uma vez que existe responsabilidade social
desta para com os habitantes que a circundam e, ainda, devido a sua imagem
diante dos consumidores de seus produtos.

5. AUDITORIA

A auditoria ambiental ganhou espaço na área de auditoramento, principalmente
depois de vários casos em que a não evidenciação de riscos potenciais de
poluição de algumas empresas resultaram em declínios de suas ações nas bolsas
de valores por provocar danos ao meio ambiente.
Além do trabalho de cientificação aos seus usuários, a auditoria ambiental
pode diminuir ou até evitar danos causados por potenciais poluidores e
degradadores do meio ambiente.
A professora Ribeiro (1992, 70) nos dá um exemplo de uma subsidiária de uma
empresa canadense produtora de alumínio ALCAN, na qual verificou, através de
auditoria, que os resíduos de soda caústica obtidos nas unidades de Utinga
(SP) e Contagem (MG) poderiam ser utilizados no processo de transformação da
bauxita em alumínio, na sua unidade de Ouro Preto (MG).
Outro exemplo, este de resultados não tão positivos, nos é dado pela professora
Ferreira, (1996,76) a qual relata um fato ocorrido na Índia com a empresa Union
Carbide, cuja tragédia resultou em centenas de mortes devido a vazamento de
gases, e por isso suas ações despencaram nas Bolsas de Valores.
Episódios como este só vêm comprovar a importância do auditor ambiental nas
demonstrações contábeis e na própria empresa, que no caso da ALCAN a fez
economizar substanciais quantias utilizadas na aquisição de matéria prima.

6. ENFOQUES DA CONTABILIDADE AMBIEMTAL

6.1   Usuários da Contabilidade

A contabilidade existe para atender às necessidades de informação de
administradores, além, é claro do governo.
Tais informações tem no seu encerramento, um usuário final que nada mais é,
que toda a sociedade, quando essas demonstrações são publicadas.

      6.2   As demonstrações de Resultado

Cairns (1998, 06) citando o relatório sobre questões do meio ambiente segundo
estudos do ISAR (Grupo de Trabalho de Pronunciamentos Internacionais de
Contabilidade e relatórios da área Organização das Nações Unidas ONU),
divulgada pelo IBRACON, fala das informações que uma empresa deve incluir nas
divulgações de resultado. Em suma, esse relatório diz respeito 1) às políticas
contábeis adotadas, 2) montante de custos operacionais e não operacionais,
3) multas e penalidades ou danos causados na mensuração, 4) política formal
e programas adotados pela empresa, 5) melhorias feitas pelas empresas nos
últimos cinco exercícios, 6) grau em que as medidas de proteção ambiental foram
resultado de aplicação da legislação governamental e 7) quaisquer processos
judiciais importantes que a empresa sofreu de acordo com as leis ambientais.
No Brasil as demonstrações contábeis pertinentes ao meio ambiente é tratada
em uma recomendação da Comissão de Valores Mobiliários (Parecer de Orientação
15/87), mas como foi dito, é uma recomendação que na sua maioria só é usada
quando interessa à empresa.

      6.3   Valor Adicionado Negativo

Surgindo inicialmente na França, o Valor Adicionado Negativo é o inverso do
Valor Adicionado.
Segundo Tinoco (1994, 26) ele tem como principal idéia mostrar o montante de
gastos que as empresas deveriam realizar para restabelecer o meio ambiente
que degradam.

      6.4   Ecobilan

Ecobilan é o balanço utilizado para analisar os processos de produção de forma
a torná-los menos poluentes.

        6.5   Despesas

Ao definir “despesa”, Ribeiro (1992, 77) recorre às palavras de Iudicibus,
para os quais “Despesa, em sentido restrito, representa a utilização ou o
consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas. Note que a despesa
pode referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que serão
realizadas no futuro. De forma geral podemos dizer que o grande fato gerador
de despesa é o esforço continuado para produzir receita”.
Imaginemos uma empresa que, para continuidade de seu processo produtivo, venha
a degradar o meio ambiente. Os efeitos catastróficos deste ato só irão aparecer
no futuro.
Nesse caso, a receita ocorreu na venda do produto, porém a despesa só será
notada depois de algum tempo.
Sendo assim, a profª. Ribeiro (78) diz que: “Sabendo-se que os custos e despesas
destinados à preservação ambiental ocorrem em conexão com o processo produtivo
e/ou em decorrência deste, entendemos que deveriam ser destacados um grupo
específico da Demonstração de Resultados do Exercício”.
O reconhecimento da despesa se fará na proporção em que beneficia o exercício
em curso, sendo identificada contra o resultado do exercício em que tenha seu
fato tido como gerador da ocorrência. Entretanto, as despesas ambientais
decorrentes de um processo produtivo dificilmente poderá ser associada a este
exclusivamente; dessa forma, a melhor maneira para contabilização será a
distribuição através de rateios entre os períodos identificados como
geradores.

        6.6   Ativos Ambientais

Os ativos ambientais compreenderiam tudo aquilo que a empresa possui (bens)
que sirvam para preservação, proteção e recuperação ambiental. O estoque
corresponderia a todos os itens que tenham por finalidade atender aos tópicos
citados, como um produto que sirva para despoluir áreas atingidas.

6.6.1     Ativo Permanente

No grupo dos Ativos Permanentes classificam-se aqueles bens duráveis de baixa
liquidez, máquinas e equipamentos que tenham a função de operacionalizar o
processo de preservação e proteção ambiental. Sendo assim, estes seriam
alocados no subgrupo Imobilizado.

6.7     Diferido Ambiental

      De acordo com a lei 6.404/76, Deferidos Ambientais seriam os gastos com
intenção de obter receitas em específicos períodos futuros; poderiam ser
projetos, pesquisas e outras atividades que venham refletir seus resultados
vindouros quando postos em atividade.




        6.8   Desvalorização

A desvalorização provisionar-se-ia quando da percepção de fato que torne o
valor econômico da empresa diminuído, normalmente ocasionado por mudanças no
valor de mercado, mas, nesse caso, devido à mudança efetuada que tenha sua
causa na ação do meio ambiente.
Ribeiro (93) cita caso da Eletro Paulo, possuidora, entre outros, das Usinas
de Traição e Pedreira no Rio Pinheiros, São Paulo. Ela nos conta que as
instalações dessas usinas estão corroídas devido ao contato com as águas do
Rio Tietê, que como sabemos, tem em seu trecho que passa por São Paulo águas
extremamente poluídas, reduzindo em 50% a capacidade de bombear água das usinas
e fazendo com que as taxas de depreciação sejam até 10 vezes maiores, do que
a de outras usinas.

      6.9    Goodwill – (Know-How)

O termo Goodwill é definido por Calderelli (1997, 390) como “um valor material
que um patrimônio qualquer tem em seu favor devido a sua capacidade de auferir
bons resultados”.
Relacionado com aspectos ambientais e Ativos Intangíveis, o Goodwil de uma
empresa poderá ser afetado em razão de mudanças que possam sofrer ou
proporcionar ao meio ambiente onde se localizam.
Uma empresa de bens de gênero alimentício que tenha suas imediações tomado
por empresas poluidoras, perderá valor econômico perante outra do mesmo porte
e características que se encontre em local saudável.
Também pode haver casos em que a própria empresa polua, podendo ser alvo de
retaliações de consumidores adeptos de movimentos ecológicos.

      6.10   Contingências

Segundo Ribeiro, (1992, 103) Contingências “refere-se a possíveis efeitos
decorrentes de ações passadas ou presentes que, contudo, não necessariamente
se realizarão”.
6.10.1 Contingências Passiva

A Contingência passiva pode se realizar das seguintes maneiras:
Cumprimento de exigências legais;
Indenização a terceiros por prejuízos causados;
Prevenção em relação a eventos inesperados.

      6.10.2 Contingência Ativa

Ao contrário da contingência passiva, esta se refere a ganhos que a empresa
poderá ter em decorrência de condições e situações de incertezas.
Da mesma forma que a empresa poderá ter de desembolsar quantias, em virtude
de atender indenizações, esta também poderá acionar terceiros para ressarcir
prejuízos por eles causados. Uma vez existindo a chance de ganho de causa,
existirá a contingência ativa.

      6.11 Passivos Ambientais

Passivos Ambientais são gastos que preservam, recuperam e protegem o meio
ambiente, originados em despesas do período atual ou anteriores e à aquisição
de bens que teriam sua utilização na preservação e/ou recuperação do meio
ambiente.

      6.12 Despesas do Exercício Atual

As despesas do Passivo Ambiental serão reconhecidas e contabilizadas em contra
partida a uma conta de resultado, quando essa despesa tiver origem no período
em andamento.
Ribeiro (114) citando pesquisa da empresa Price Walter House, afirma que
algumas indústrias extrativistas nucleares e de exploração e produção de
carvão e de óleo, fazem o reconhecimento de suas obrigações de recuperação
ou restauração no momento em que o fato gerador ocorre.


      6.13 Resultado de Exercícios Anteriores

Quando existirem valores a serem contabilizados e que tiverem o fato gerador
em períodos passados, estes deverão ser computados em conta de resultado do
exercício em andamento.

      6.14 Balanço Ambiental

O Balanço Ambiental tem sua origem no Balanço Social, e conterá informações
físicas e monetárias, ou seja, informações quantitativas e qualitativas.
Tinoco (1994, 26) diz que “os reportes entre dados físicos e dados monetários
devem permitir acumular, ao menos parcialmente, as insuficiências em matéria
de avaliação. A colocação em paralelo, dos dois sistemas de dados permite
evidenciar os custos específicos que representam os investimentos
antipoluição segundo os setores”.

      6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado

Ribeiro (1992, 66) nos mostra o exemplo de um Balanço Ambiental publicado por
uma multinacional Holandesa, com filial no Brasil, a BSO/ORIGIN, uma “joint
venture” da Philips e BSO/ Behher BV, a qual quantificou os prejuízos por ela
causados no meio ambiente, embora esta não seja uma empresa que na suas
atividades cotidianas degrade o meio ambiente.
Foram analisados fatores que causam impacto ao meio ambiente, como os gases
emitidos pelos automóveis utilizados pelos funcionários, energia elétrica
consumida, gás natural, entre outros.
Esse estudo mostrou que a dívida ambiental da empresa era de aproximadamente
US$ 1.2 milhão e que ela tinha recolhido menos US$ 100 mil para pagamento de
taxas de tratamentos de esgotos e de resíduos. Além disso, verificou-se que
essa dívida representava 10% do seu lucro líquido.



      6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização

Nesses processos o Passivo ambiental deve ser observado instintivamente, uma
vez que pode representar até 15% do potencial do valor de compra, como nos
é citado por Marins e Ribeiro (1995, 05) que por sua vez citam pesquisa
realizada pela Cetepla Tecnometal, empresa de consultoria especializada no
ramo, que fez esse levantamento na época em que ocorria maior número de
privatizações, por incentivo do governo Collor. Ainda nesse levantamento em
1989, estudos mostravam que para controlar as fontes de poluição na capacidade
de produção da época, (15.9 milhões de toneladas por ano), as cinco empresas
siderúrgicas do sistema Siderbras necessitavam investir 5% o Patrimônio
Líquido dessas empresas.

CONCLUSÃO

A contabilidade hoje, e mais do que nunca, constitui uma importante ferramenta
para promover a conscientização da sociedade, além é claro de resguardar os
interesses de potenciais investidores em empresas que venham a interferir no
meio ambiente, seja como poluidoras ou extrativistas.
Em seus registros guardam importantes informações não somente de cunho
quantitativo, referentes a valores, mas qualitativos, expressos em suas notas
explicativas e Balanços Sociais e Ambientais.
Entendemos que hoje a melhor forma de demonstrar todos esses registros das
questões de natureza ambiental sejam feitas em demonstrações à parte, prelúdio
para a formação de uma demonstração específica dos fatos dessa natureza.
Já não existem dúvidas de que as empresas que degradam o meio ambiente serão
alvo de discriminação por parte da sociedade, e mais especificamente de
consumidores, conscientes da barbárie em que se encontram determinados locais
do planeta, devido à exaustão provocada pelo Homem em prol da acumulação de
riqueza, como se tais recursos não fossem finitos.
Diante dessas constatações, cabe a cada um de nós, profissionais ou somente
consumidores, fazer a nossa parte para a preservação do meio em que vivemos,
tornando possível a existência saudável de futuras gerações.
Bibliografia

DRUCKER, Peter. A quarta revolução da informação. Exame, São Paulo, 26 ago,
1998. nº. 18. p. 56-58.
KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço social. Revista Brasileira de
Contabilidade. [s.l.] set. 1998, nº. 113. p. 43-51.
MARTINS, E. ; RIBEIRO, M. S. A informação como instrumento de contribuição
da contabilidade para a compatibilização do desenvolvimento econômico é a
preservação do meio ambiente. Boletim do IBRACON. São Paulo. set. 1995 nº.
208.
SCHARF, Regina. Conquista de mercado do produto verde. Gazeta Mercantil.
São Paulo. 9 abr. 1999. p. A-8.
RIBEIRO, Maisa de Souza. Contabilidade e Meio Ambiente. São Paulo, 1.992.
Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade, Universidade de São Paulo.
RIBEIRO, Maisa de Souza. O Custeio por atividades aplicado ao tratamento
contábil dos gastos de natureza ambiental. Caderno de Estudos. FIPECAFI. set.
1998. São Paulo. nº. 19, p.82-91.
RIBEIRO, M. S. ; MARTINS, E. Apuração dos custos ambientais por meio do
custeio por atividades. Boletim do IBRACON. ago. 1998. São Paulo. nº. 243.
p. 1-15.
FERREIRA, A. C. S. Contabilidade de Custos para gestão do meio ambiente.
Revista Brasileira de Contabilidade. [s.l.] nº. 101. set. 1996. p. 72-79.
CAIRNS, David. Relatórios sobre questões do meio ambiente. Boletim do
IBRACON. São Paulo. mar. 1998. p. 2.
TINOCO, J. E. P. Ecologia, Meio Ambiente e Contabilidade. Revista
Brasileira de Contabilidade. [s.l.] nº. 89. nov. 1994. p. 24-31.
CALDERELLI, Antônio. Enciclopédia contábil e comercial brasileira. São
Paulo: CETEC, 1.997.
Enviado por Marco Aurélio Megiani, e-mail:
BIBLIOTECA VIRTUAL
http://www.bibliotecavirtual.com.br
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Monografia aprensentada a III. Edição do Prêmio Fenecic/IBRACON – Orientador:
Prof. Luis Antonio Vieira Instituição: Centro Universitário de Votuporanga.
Contabilidade e meio ambiente

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Contabilidade e meio ambiente

  • 1. Marco Aurélio Megiani Contabilidade e Meio Ambiente 1999 JUNHO ÌNDICE INTRODUÇÃO 1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE 2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 2.1 Evolução do Balanço Social 2.2 Importância do Balanço Social 2.3 Composição do Balanço Social 2.4 Realidade Brasileira 2.5 Responsabilidade Social da Empresa 3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES 5. AUDITORIA 6. ENFOQUES DA CONTABILIDADE AMBIEMTAL 6.1 Usuários da Contabilidade 6.2 As demonstrações de Resultado 6.3 Valor Adicionado Negativo 6.4 Ecobilan 6.5 Despesas 6.6 Ativos Ambientais 6.6.1 Ativo Permanente 6.7 Diferido Ambiental 6.8 Desvalorização 6.9 Goodwill – (Know-How) 6.10 Contingências 6.10.1 Contingências Passiva 6.10.2 Contingência Ativa 6.11 Passivos Ambientais 6.12 Despesas do Exercício Atual 6.13 Resultado de Exercícios Anteriores 6.14 Balanço Ambiental 6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado
  • 2. 6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização CONCLUSÃO Bibliografia RESUMO O objetivo deste trabalho é estudar e exemplificar fatos e casos em que o profissional de contabilidade possa dar sua contribuição para a cientificidade, contribuindo nas questões ligadas ao meio ambiente, tanto no que diz respeito a pessoas físicas quanto a jurídicas uma vez que ambas estão envolvidas num mesmo contexto. Não intencionamos, entretanto, ferir em nenhum momento, o principio da entidade. As questões ambientais têm influência, mais ou menos direta, sobre as mais diversas áreas de atuações do Homem e a única maneira de ter informações e controle sobre essas questões é mediante a integração dos diversos conhecimentos já adquiridos pelo ser humano, nas mais variadas profissões. INTRODUÇÃO O mundo, dia após dia, passa a industrializar-se, há muito se foi o tempo em que o artesão, com seus instrumentos rústicos, era a única fonte de mercadorias e serviços consumidos pela sociedade. Hoje, talvez mais do que nunca as produções em série e em grandes quantidades têm regido os processos de fabricação, fato que acarreta conseqüências, como os problemas, de qualidade de vida, falando numa forma mais abrangente. Há de se convir, por exemplo, que os meios e métodos utilizados por uma empresa que venham a modificar as características ambientais de uma região, afetará toda a sociedade que ali residir ou até mesmo outras regiões que estejam em lugares mais longínquos e isto, é óbvio, está relacionado à qualidade de vida dessas pessoas. E o que os universitários podem fazer para mudar a situação atual, como os inúmeros casos de atrocidades cometidas contra o meio ambiente?. A resposta talvez seja simples: as dificuldades estariam em promovê-las, numa integração entres os diversos profissionais e áreas de atuação dos mais diversos segmentos, desde o produtor responsável pela geração de alimentos até o economista preocupado com questões ligados a finanças públicas ou privadas. Diante dessa perspectiva como atuaria a figura do contador? Ele tem, certamente, importante papel diante das questões ecológicas, pois é responsável pela divulgação, análise e, principalmente, como fornecedor de dados que possibilitem a tomada de decisões dentro de um mundo de economia industrializada, principalmente em países do primeiro mundo, onde se verifica um maior nível de industrialização. 1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE Segundo Peter Drucker, (1998, 57) há cerca de 80 anos surgia a contabilidade de Cadeia Econômica, a qual provê custos ao longo de toda cadeia econômica, desde fornecedores até o consumidor final dos seus produtos ou serviços. Inventada nos Estados Unidos por Willian C. Durant, que entre 1908 e 1920 construiu a G.M., esse modelo foi copiado pela Sears na década de 20 e algum tempo depois ligeiramente modificado por Marks & Spencer. Em 1950 a Toyota o copia sem grandes modificações e, por volta da década de 70, Sam Walton,
  • 3. novamente nos Estados Unidos, faz dele a base do sucesso do Wal-Mart. Atualmente um novo conceito tem dispertado interesse dos seus usuários: é a contabilidade baseada na atividade, que, ao invés de objetivar a minimização de custos, foi projetada para maximizar rendimentos. O que se percebe é que a contabilidade evoluiu através dos tempos de mãos dadas com a sociedade, e mais do que informações a proprietários, credores, investidores e governo, fornece meios de se obter resultados satisfatórios a toda a sociedade, atuando direta e positivamente no bem estar social. 2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE A Contabilidade, dentro de suas diversas áreas de atuação, nos mostra o lado social das empresas através do Balanço Social. Com a crescente conscientização da humanidade, em 1992 acontece no Rio de Janeiro a ECO/92, reunindo representantes de 114 países com o objetivo de debater, analisar e fixar diretrizes sobre práticas ecológicas. De todo esse processo uma coisa é certa, as demonstrações contábeis e relatórios devem se ajustar a uma nova consciência, conciliando metas ambientais, sociais e econômicas. Sendo assim, a contabilidade deve rever seus objetivos, com o intuito de atender essas expectativas e não mais atender somente a credores, sócios das empresas e governo. Ela deve prestar informações atualizadas sobre mutações patrimoniais no ambiente social, não se limitando a questões de ordem monetária. Objetivando a manutenção da convivência harmoniosa entre organizações e a humanidade, o Balanço Social é uma demonstração que nos permitirá identificar as relações de uma empresa com seus empregados e comunidade, além do meio ambiente. 2.1 Evolução do Balanço Social Kroetz, (1998, 44) ao citar o profº. Serge Launois, afirma que a empresa é um ser de importante papel dentro da sociedade, seus atos influenciam na vida desta, ocasionando conseqüências positivas e/ou negativas e a Contabilidade, através de seus mecanismos, é agente responsável pelo fornecimento de informações que auxiliem, na tomada de decisões, a usuários internos e externos; no caso específico do Balanço Social, serve para informar à sociedade e principalmente a consumidores das práticas e métodos adotados por esta organização e seus respectivos efeitos sobre eles. Ainda de acordo com Kroetz (46), a evolução do Balanço Social pode ser observado analisando-se resultados de pesquisas do profº. João E.P. Tinoco, nas quais esse autor verifica que no início dos anos 60, em decorrência da Guerra do Vietnã, o governo Nixon (EUA) e as empresas que o apoiavam foram severamente criticadas por suas posições diante do fato: “Clamava-se pelo fim da guerra, e por outro lado exigia-se que as empresas adotassem uma nova postura moral e ética, perante os cidadãos”. A partir daí surgem as primeiras informações a respeito das relações sociais da empresa, internas e externas. Ao se referir ao profº. A. Lopes de Sá, o profº. Kroetz (46) nos fala que o balanço social representa a expressão de uma prestação de contas da empresa à sociedade em face de sua responsabilidade para com a mesma, e diz ter sido inicialmente desenvolvido na década de 50, apesar de que na Alemanha, em 1939, a empresa AEG já publicava tal peça. Com a já citada Guerra do Vietnã e as fortes pressões estudantis em decorrência de graves problemas sociais, outras empresas começam a divulgar o Balanço Social e assim aumentam as discussões sobre as responsabilidades sociais da empresa.
  • 4. É o caso, na Alemanha, além da AEG, da Shell, da Bortelsman e da Hoechst; na França, da Savien, da Renault e da Siger; nos EUA, da Exxon; na Suíça, da Mygres; no Chile, das Manufaturas de Cobre S.A., MADECO, da Asociación Chilena de Seguridad e da SAACOL & CODIGAS. Atualmente já se sabe que não bastam preços competitivos e produtos de qualidade. Os consumidores querem saber se os produtos ou serviços não são provenientes da degradação do meio ambiente ou da produção de grandes quantidades de lixo industrial. 2.2 Importância do Balanço Social Diante da globalização, uma nova filosofia surge dentro das empresas: os clientes são mais conscientes, os investidores mais exigentes e o governo é mais rigoroso, devido até a alterações na legislação societária. Perante essas exigências, as organizações são obrigadas, se não pela lei, pelo mercado, a publicar demonstrações com maior transparência e qualidade, evidenciando aspectos qualitativos do seu patrimônio, enfatizando o bem estar social e ambiental. Além disso o Balanço Social é uma ferramenta para comparação e tomada de decisão relativos à empresa/meio ambiente/sociedade, e serve para evidenciar efeitos de políticas e estratégias sendo que muitos o usam como uma peça de marketing. 2.3 Composição do Balanço Social Kroetz (48) diz que a empresa não é apenas um aglomerado de recursos que produz ou transforma bens e os coloca no mercado; ela é, também, um poder que representa uma força sócio-econômico-financeira determinada, com sua força de emprego, de expansão e criatividade que influi na melhor ou pior condição de vida na localidade em que se situa. Quanto à forma apresentada, o Balanço Social pode ser evidenciado através de demonstrações monetárias, reflexos de questionários de entrevistas, de graus de satisfação, etc. Todas essas informações contribuirão para a elaboração do Balanço Social, que por sua vez demonstrará a contribuição das empresas em benefício da sociedade. 2.4 Realidade Brasileira Encontra-se em estudo no Congresso Nacional o projeto Lei nº 3.116/97, apresentado pelas deputadas Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra Starling, que, composto de maneira semelhante à lei francesa, obriga as empresas públicas de modo geral e as empresas privadas com mais de cem empregados a publicar o Balanço Social. A proposição, em tramitação no Congresso Nacional, em seu Parágrafo. III, dispõe que o Balanço Social deverá conter informações sobre remuneração e encargos acessórios, condições de trabalho, formação do pessoal, relações profissionais e condições de vida dos trabalhadores e suas famílias. Com relação ao meio ambiente (escopo deste estudo), no parágrafo XII lê-se o seguinte: Investimento em meio ambiente: reflorestamentos, despoluição; gastos com introdução de métodos não poluentes e outros gastos que visem à conservação ou melhoria do meio ambiente, relacionando em cada item, os valores dos respectivos benefícios fiscais existentes. Um dos maiores problemas a respeito desse projeto de lei é o da obrigatoriedade de sua publicação, questão que ainda gera muita polêmica porque em relação a essa obrigatoriedade de publicar, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) apoia e incentiva, porém, não a torna obrigatória.
  • 5. 2.5 Responsabilidade Social da Empresa A empresa deve entender o lucro não como algo a ser obtido independentemente de meios e métodos utilizados, mas como o resultado final do seu trabalho, respeitando aspectos humanos e ambientais. É a partir desse respeito que se observa a responsabilidade social da empresa. Sendo algo maior do que exigências legais, ela deve ser entendida como um dever desta perante a comunidade em geral, visto sua influência e dependência devido à aceitação ou não do produto exposto no mercado. Martins e Ribeiro citam alguns aspectos essenciais para proporcionar o bem estar social na organização, como: Manutenção de condições saudáveis de trabalho, segurança, treinamento e lazer, para seus funcionários e familiares; Contenção ou eliminação dos níveis de resíduos tóxicos decorrentes de seu processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos de maneira a não agredir o meio ambiente de forma em geral; Elaboração e entrega de produtos ou serviços de acordo com as condições de qualidade e segurança desejadas pelos consumidores (1995, 02). Diante desse contexto e com a padronização das normas internacionais de qualidade, principalmente aquelas voltadas para a preservação do meio ambiente como ISO 14.000, muitas empresas se aproveitam desses investimentos e os usam como marketing para seus produtos e serviços, tornando-os mais atrativos diante de similares de empresas que não praticam tais políticas sociais. 3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Com certeza, uma das mais difíceis tarefas para a melhoria da qualidade de vida no planeta é a de promover a conscientização por parte não somente das empresas, mas principalmente da sociedade, visto que esta é detentora do poder de decidir se uma marca continua ou não no mercado. Alicerçando esta linha de pensamento recente matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil (SCHARF, 1999, A-8) enfatiza e tem como título “A conquista de mercado do produto verde”, nesta observa-se que “uma empresa que contribui para um projeto ambiental se diferencia no mercado porque devolve á comunidade” diz Garo Batmaniam, diretor executivo no Brasil da WWF (Fundo Mundial para a Natureza). Contudo, o grande problema em se querer que a sociedade e empresas entendam esses mecanismos de responsabilidade social do qual trataremos com mais ênfase a seguir está em conciliar sistemas econômicos e ecológicos, visto que ambos se interagem e são essenciais para a manutenção da vida das gerações presentes e futuras. Pensemos que a interação entre estes dois sistemas está condicionada da seguinte forma: enquanto a população sofre com a degradação do meio ambiente proveniente de exploração, poluição e outras promovidas pelas corporações no ensejo de constituir bens e serviços e com isso gerar riquezas, ela também depende dessas empresas das mais variadas formas para sua sobrevivência, seja como fonte de emprego ou como fabricantes dos produtos de que necessita, os quais, muitas vezes, são essenciais, como: alimentos, roupas, habitação e assistência médica. Ribeiro (1992, 20) cita um exemplo de uma histórica afirmação do chefe da delegação Brasileira (General José Costa Cavalcanti) na primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente em 1972, na Suécia “um país que não alcançou o nível satisfatório mínimo no prover o essencial, não está em condições de desviar recursos consideráveis para a proteção do meio ambiente”. As riquezas computadas pelos homens ao longo dos anos teve um preço, sofrido por todo o planeta diante das agressões ambientais das quais só vêm a diminuir a expectativa de vida das futuras gerações.
  • 6. Após a observação dessas questões, sociedade, empresários e governo começaram a mobilizar-se. Formou-se em nível internacional o Comitê Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e, seguindo essa mesma idéia, criou-se a Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável, ambas com o objetivo de angariar recursos para investimentos no controle ambiental. A maneira com que os recursos naturais foram extraídos nos faz pensar que muitas vezes isto significou sacrificar até regiões inteiras, uma vez que esses recursos eram gratuitos e raras eram as penalidades impostas. Outro fato importante é que os custos referentes a essa degradação não eram (e muitas vezes ainda não são) computados à mercadoria produzida, uma vez que podem representar uma quantia muito superior àquelas conhecidas, influindo nas demonstrações de resultado. Diante dessa perspetiva, uma coisa nos chama atenção: se estes custos não são computados às mercadorias produzidas, então os resultados obtidos não são reais, sendo assim a riqueza gerada por essas empresas na formação do PIB (Produto Interno Bruto) não é real. A professora Ribeiro (21) nos alerta que “custos menores implicam lucros maiores, usualmente computados no PIB como aumento da riqueza nacional. Entretanto, neste caso, a soma das parcelas é igual ao produto bruto. Embora as empresas aumentam seus lucros individualmente, a riqueza do país não está crescendo de fato. Isto ocorre porque os recursos naturais não são mensurados economicamente, porém, a perda de seu potencial, isto é, o seu esgotamento determina a capacidade econômica do país, deixando-o mais pobre, ao contrário do que demonstram os resultados dos atuais cálculos do PIB”. O que ocorre é justamente o inverso daquilo que se costuma considerar para efeito de cálculo, é como se fosse demonstrada a riqueza gerada por uma máquina ao longo de um período sem que se observasse o desgaste desta. No mesmo trabalho a professora Ribeiro (22) cita exemplo de um vazamento de petróleo pelo navio Exxon Valdez, no Alasca, cujos gastos com a limpeza das áreas afetadas fizeram com que houvesse entrada de recursos financeiros nos cofres públicos, fazendo com que aumentasse o PIB dos Estados Unidos. Isso, porém, é ilusório, dada a contaminação gerada pelo vazamento que representa um consumo de recursos necessários à obtenção de receita. Nesse sentido, a redução de custos ambientais significa aumento real de lucros com deterioração do planeta em que vivemos. Outro exemplo citado no trabalho da professora Ribeiro (26) é o uso de refugos industriais de uma empresa que podem ser utilizadas por outra, caso da indústria de cimento S/A Indústrias Votorantim, que passa a utilizar o reprocessamento de resíduos sólidos de uma empresa química - a Monsanto do Brasil - em lugar do carvão utilizado, o qual é bastante poluidor. Essa alternativa, além de diminuir os custos na obtenção do material necessário no seu processo industrial, também diminui a agressão ao meio ambiente em duas fontes: no carvão que iria ser consumido e iria poluir, e no consumo dos resíduos da empresa química, que provavelmente não teria outra utilidade. Com o objetivo de promover a interação entre o sistema financeiro e o ecológico, o conceito de desenvolvimento econômico sustentável está fundamentado no princípio, do que ao mesmo tempo que a sociedade produz riquezas, deve propiciar a menor quantidade de resíduos e a menor degradação do meio ambiente, para que viva em melhores condições, além, é claro, de ter melhores resultados na própria obtenção de lucros. 4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES Os custos ambientais estão relacionados às práticas adotadas pelas empresas para confecção de seus produtos, ou seja os danos causados ao meio ambiente são resultados de poluentes expelidos no ar, água, em seu próprio lixo e até mesmo o barulho (poluição sonora) decorrente do processo industrial.
  • 7. Esses valores podem ser identificados em passivos ambientais originados em taxas, contribuições, impostos, penalidades decorrentes do não-cumprimento das legislações ambientais ou pela implantação de métodos que tornem viável a continuidade de negócios relativos a aspectos ambientais. Segundo Ribeiro (1998, 84) “custos ambientais são representados pelo somatório de todos os custos dos recursos utilizados pelas atividades desenvolvidas com o propósito de controle, preservação e recuperação ambiental”. Ainda de acordo com a pesquisadora, poderiam ser identificados como custos diretos: Insumos adicionais para combater a produção de resíduos poluentes. Mão de obra especializada. Depreciação de máquinas e equipamentos utilizados na proteção e preservação ambiental. Como custos indiretos poderíamos citar: Aluguel da área ocupada por máquinas e pessoas destinadas ao trabalho de preservação e recuperação ambiental. Salário de supervisores. Como despesas operacionais: Taxas. Penalidades exigidas por legislação ambiental, Materiais de escritório. Salário do pessoal de escritório. Depreciação de máquinas utilizadas no processo administrativo. Em outro artigo, Martins e Ribeiro (1998, 07) afirmam que “o custo da atividade será o produto da multiplicação do custo de cada direcionador pela quantidade de vezes em que este se repete para a realização de uma atividade”. A valorização dessas atividades far-se-á pela identificação da localização, na qual se encontram-se os agentes geradores e a classificação poderá ser feita por natureza, processo, centro de custo, período, linha de produto, produto e outros. O custeio por atividade recém surgido oferece resultados bem mais precisos do que métodos como o variável e o de Absorção, por motivo de que a maioria dos custos indiretos de fabricação pode ser identificada por meio das atividades que o origina, diferente dos dois outros métodos citados, que na sua composição, especialmente no caso do método por absorção, tende à falta de precisão causada pelos rateios e no variável devido à falta de mensuração do custo de natureza fixa, que são considerados como custos gerais da empresa. Martins e Ribeiro (14) afirmam que “o custeio por atividade “ABC” oferece informações mais confiáveis sobre os recursos realmente consumidos em cada fase do processo por produto e durante todo o ciclo de vida deste. Em decorrência, fica mais evidente a existência de desperdícios, sua origem e causa e as fases do processo operacional passíveis de melhorias”. O que se pode concluir é que o método mais preciso oferecerá informações mais úteis, ainda mais quando falamos em meio ambiente, que geralmente envolve grandes valores. Sendo assim, existe uma necessidade de dados precisos para que esses ofereçam condições para redução de custos, em detrimento a desperdícios com matéria prima, ociosidade de mão de obra e má distribuição de recursos, e no que se refere a investimentos para controle e preservação ambiental. Isso não só tem importância para uma saudável gestão econômica mas também pela própria continuidade da empresa, uma vez que existe responsabilidade social desta para com os habitantes que a circundam e, ainda, devido a sua imagem diante dos consumidores de seus produtos. 5. AUDITORIA A auditoria ambiental ganhou espaço na área de auditoramento, principalmente
  • 8. depois de vários casos em que a não evidenciação de riscos potenciais de poluição de algumas empresas resultaram em declínios de suas ações nas bolsas de valores por provocar danos ao meio ambiente. Além do trabalho de cientificação aos seus usuários, a auditoria ambiental pode diminuir ou até evitar danos causados por potenciais poluidores e degradadores do meio ambiente. A professora Ribeiro (1992, 70) nos dá um exemplo de uma subsidiária de uma empresa canadense produtora de alumínio ALCAN, na qual verificou, através de auditoria, que os resíduos de soda caústica obtidos nas unidades de Utinga (SP) e Contagem (MG) poderiam ser utilizados no processo de transformação da bauxita em alumínio, na sua unidade de Ouro Preto (MG). Outro exemplo, este de resultados não tão positivos, nos é dado pela professora Ferreira, (1996,76) a qual relata um fato ocorrido na Índia com a empresa Union Carbide, cuja tragédia resultou em centenas de mortes devido a vazamento de gases, e por isso suas ações despencaram nas Bolsas de Valores. Episódios como este só vêm comprovar a importância do auditor ambiental nas demonstrações contábeis e na própria empresa, que no caso da ALCAN a fez economizar substanciais quantias utilizadas na aquisição de matéria prima. 6. ENFOQUES DA CONTABILIDADE AMBIEMTAL 6.1 Usuários da Contabilidade A contabilidade existe para atender às necessidades de informação de administradores, além, é claro do governo. Tais informações tem no seu encerramento, um usuário final que nada mais é, que toda a sociedade, quando essas demonstrações são publicadas. 6.2 As demonstrações de Resultado Cairns (1998, 06) citando o relatório sobre questões do meio ambiente segundo estudos do ISAR (Grupo de Trabalho de Pronunciamentos Internacionais de Contabilidade e relatórios da área Organização das Nações Unidas ONU), divulgada pelo IBRACON, fala das informações que uma empresa deve incluir nas divulgações de resultado. Em suma, esse relatório diz respeito 1) às políticas contábeis adotadas, 2) montante de custos operacionais e não operacionais, 3) multas e penalidades ou danos causados na mensuração, 4) política formal e programas adotados pela empresa, 5) melhorias feitas pelas empresas nos últimos cinco exercícios, 6) grau em que as medidas de proteção ambiental foram resultado de aplicação da legislação governamental e 7) quaisquer processos judiciais importantes que a empresa sofreu de acordo com as leis ambientais. No Brasil as demonstrações contábeis pertinentes ao meio ambiente é tratada em uma recomendação da Comissão de Valores Mobiliários (Parecer de Orientação 15/87), mas como foi dito, é uma recomendação que na sua maioria só é usada quando interessa à empresa. 6.3 Valor Adicionado Negativo Surgindo inicialmente na França, o Valor Adicionado Negativo é o inverso do Valor Adicionado. Segundo Tinoco (1994, 26) ele tem como principal idéia mostrar o montante de gastos que as empresas deveriam realizar para restabelecer o meio ambiente que degradam. 6.4 Ecobilan Ecobilan é o balanço utilizado para analisar os processos de produção de forma
  • 9. a torná-los menos poluentes. 6.5 Despesas Ao definir “despesa”, Ribeiro (1992, 77) recorre às palavras de Iudicibus, para os quais “Despesa, em sentido restrito, representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas. Note que a despesa pode referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que serão realizadas no futuro. De forma geral podemos dizer que o grande fato gerador de despesa é o esforço continuado para produzir receita”. Imaginemos uma empresa que, para continuidade de seu processo produtivo, venha a degradar o meio ambiente. Os efeitos catastróficos deste ato só irão aparecer no futuro. Nesse caso, a receita ocorreu na venda do produto, porém a despesa só será notada depois de algum tempo. Sendo assim, a profª. Ribeiro (78) diz que: “Sabendo-se que os custos e despesas destinados à preservação ambiental ocorrem em conexão com o processo produtivo e/ou em decorrência deste, entendemos que deveriam ser destacados um grupo específico da Demonstração de Resultados do Exercício”. O reconhecimento da despesa se fará na proporção em que beneficia o exercício em curso, sendo identificada contra o resultado do exercício em que tenha seu fato tido como gerador da ocorrência. Entretanto, as despesas ambientais decorrentes de um processo produtivo dificilmente poderá ser associada a este exclusivamente; dessa forma, a melhor maneira para contabilização será a distribuição através de rateios entre os períodos identificados como geradores. 6.6 Ativos Ambientais Os ativos ambientais compreenderiam tudo aquilo que a empresa possui (bens) que sirvam para preservação, proteção e recuperação ambiental. O estoque corresponderia a todos os itens que tenham por finalidade atender aos tópicos citados, como um produto que sirva para despoluir áreas atingidas. 6.6.1 Ativo Permanente No grupo dos Ativos Permanentes classificam-se aqueles bens duráveis de baixa liquidez, máquinas e equipamentos que tenham a função de operacionalizar o processo de preservação e proteção ambiental. Sendo assim, estes seriam alocados no subgrupo Imobilizado. 6.7 Diferido Ambiental De acordo com a lei 6.404/76, Deferidos Ambientais seriam os gastos com intenção de obter receitas em específicos períodos futuros; poderiam ser projetos, pesquisas e outras atividades que venham refletir seus resultados vindouros quando postos em atividade. 6.8 Desvalorização A desvalorização provisionar-se-ia quando da percepção de fato que torne o valor econômico da empresa diminuído, normalmente ocasionado por mudanças no valor de mercado, mas, nesse caso, devido à mudança efetuada que tenha sua causa na ação do meio ambiente.
  • 10. Ribeiro (93) cita caso da Eletro Paulo, possuidora, entre outros, das Usinas de Traição e Pedreira no Rio Pinheiros, São Paulo. Ela nos conta que as instalações dessas usinas estão corroídas devido ao contato com as águas do Rio Tietê, que como sabemos, tem em seu trecho que passa por São Paulo águas extremamente poluídas, reduzindo em 50% a capacidade de bombear água das usinas e fazendo com que as taxas de depreciação sejam até 10 vezes maiores, do que a de outras usinas. 6.9 Goodwill – (Know-How) O termo Goodwill é definido por Calderelli (1997, 390) como “um valor material que um patrimônio qualquer tem em seu favor devido a sua capacidade de auferir bons resultados”. Relacionado com aspectos ambientais e Ativos Intangíveis, o Goodwil de uma empresa poderá ser afetado em razão de mudanças que possam sofrer ou proporcionar ao meio ambiente onde se localizam. Uma empresa de bens de gênero alimentício que tenha suas imediações tomado por empresas poluidoras, perderá valor econômico perante outra do mesmo porte e características que se encontre em local saudável. Também pode haver casos em que a própria empresa polua, podendo ser alvo de retaliações de consumidores adeptos de movimentos ecológicos. 6.10 Contingências Segundo Ribeiro, (1992, 103) Contingências “refere-se a possíveis efeitos decorrentes de ações passadas ou presentes que, contudo, não necessariamente se realizarão”. 6.10.1 Contingências Passiva A Contingência passiva pode se realizar das seguintes maneiras: Cumprimento de exigências legais; Indenização a terceiros por prejuízos causados; Prevenção em relação a eventos inesperados. 6.10.2 Contingência Ativa Ao contrário da contingência passiva, esta se refere a ganhos que a empresa poderá ter em decorrência de condições e situações de incertezas. Da mesma forma que a empresa poderá ter de desembolsar quantias, em virtude de atender indenizações, esta também poderá acionar terceiros para ressarcir prejuízos por eles causados. Uma vez existindo a chance de ganho de causa, existirá a contingência ativa. 6.11 Passivos Ambientais Passivos Ambientais são gastos que preservam, recuperam e protegem o meio ambiente, originados em despesas do período atual ou anteriores e à aquisição de bens que teriam sua utilização na preservação e/ou recuperação do meio ambiente. 6.12 Despesas do Exercício Atual As despesas do Passivo Ambiental serão reconhecidas e contabilizadas em contra partida a uma conta de resultado, quando essa despesa tiver origem no período em andamento. Ribeiro (114) citando pesquisa da empresa Price Walter House, afirma que algumas indústrias extrativistas nucleares e de exploração e produção de
  • 11. carvão e de óleo, fazem o reconhecimento de suas obrigações de recuperação ou restauração no momento em que o fato gerador ocorre. 6.13 Resultado de Exercícios Anteriores Quando existirem valores a serem contabilizados e que tiverem o fato gerador em períodos passados, estes deverão ser computados em conta de resultado do exercício em andamento. 6.14 Balanço Ambiental O Balanço Ambiental tem sua origem no Balanço Social, e conterá informações físicas e monetárias, ou seja, informações quantitativas e qualitativas. Tinoco (1994, 26) diz que “os reportes entre dados físicos e dados monetários devem permitir acumular, ao menos parcialmente, as insuficiências em matéria de avaliação. A colocação em paralelo, dos dois sistemas de dados permite evidenciar os custos específicos que representam os investimentos antipoluição segundo os setores”. 6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado Ribeiro (1992, 66) nos mostra o exemplo de um Balanço Ambiental publicado por uma multinacional Holandesa, com filial no Brasil, a BSO/ORIGIN, uma “joint venture” da Philips e BSO/ Behher BV, a qual quantificou os prejuízos por ela causados no meio ambiente, embora esta não seja uma empresa que na suas atividades cotidianas degrade o meio ambiente. Foram analisados fatores que causam impacto ao meio ambiente, como os gases emitidos pelos automóveis utilizados pelos funcionários, energia elétrica consumida, gás natural, entre outros. Esse estudo mostrou que a dívida ambiental da empresa era de aproximadamente US$ 1.2 milhão e que ela tinha recolhido menos US$ 100 mil para pagamento de taxas de tratamentos de esgotos e de resíduos. Além disso, verificou-se que essa dívida representava 10% do seu lucro líquido. 6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização Nesses processos o Passivo ambiental deve ser observado instintivamente, uma vez que pode representar até 15% do potencial do valor de compra, como nos é citado por Marins e Ribeiro (1995, 05) que por sua vez citam pesquisa realizada pela Cetepla Tecnometal, empresa de consultoria especializada no ramo, que fez esse levantamento na época em que ocorria maior número de privatizações, por incentivo do governo Collor. Ainda nesse levantamento em 1989, estudos mostravam que para controlar as fontes de poluição na capacidade de produção da época, (15.9 milhões de toneladas por ano), as cinco empresas siderúrgicas do sistema Siderbras necessitavam investir 5% o Patrimônio Líquido dessas empresas. CONCLUSÃO A contabilidade hoje, e mais do que nunca, constitui uma importante ferramenta para promover a conscientização da sociedade, além é claro de resguardar os interesses de potenciais investidores em empresas que venham a interferir no meio ambiente, seja como poluidoras ou extrativistas. Em seus registros guardam importantes informações não somente de cunho
  • 12. quantitativo, referentes a valores, mas qualitativos, expressos em suas notas explicativas e Balanços Sociais e Ambientais. Entendemos que hoje a melhor forma de demonstrar todos esses registros das questões de natureza ambiental sejam feitas em demonstrações à parte, prelúdio para a formação de uma demonstração específica dos fatos dessa natureza. Já não existem dúvidas de que as empresas que degradam o meio ambiente serão alvo de discriminação por parte da sociedade, e mais especificamente de consumidores, conscientes da barbárie em que se encontram determinados locais do planeta, devido à exaustão provocada pelo Homem em prol da acumulação de riqueza, como se tais recursos não fossem finitos. Diante dessas constatações, cabe a cada um de nós, profissionais ou somente consumidores, fazer a nossa parte para a preservação do meio em que vivemos, tornando possível a existência saudável de futuras gerações. Bibliografia DRUCKER, Peter. A quarta revolução da informação. Exame, São Paulo, 26 ago, 1998. nº. 18. p. 56-58. KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço social. Revista Brasileira de Contabilidade. [s.l.] set. 1998, nº. 113. p. 43-51. MARTINS, E. ; RIBEIRO, M. S. A informação como instrumento de contribuição da contabilidade para a compatibilização do desenvolvimento econômico é a preservação do meio ambiente. Boletim do IBRACON. São Paulo. set. 1995 nº. 208. SCHARF, Regina. Conquista de mercado do produto verde. Gazeta Mercantil. São Paulo. 9 abr. 1999. p. A-8. RIBEIRO, Maisa de Souza. Contabilidade e Meio Ambiente. São Paulo, 1.992. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo. RIBEIRO, Maisa de Souza. O Custeio por atividades aplicado ao tratamento contábil dos gastos de natureza ambiental. Caderno de Estudos. FIPECAFI. set. 1998. São Paulo. nº. 19, p.82-91. RIBEIRO, M. S. ; MARTINS, E. Apuração dos custos ambientais por meio do custeio por atividades. Boletim do IBRACON. ago. 1998. São Paulo. nº. 243. p. 1-15. FERREIRA, A. C. S. Contabilidade de Custos para gestão do meio ambiente. Revista Brasileira de Contabilidade. [s.l.] nº. 101. set. 1996. p. 72-79. CAIRNS, David. Relatórios sobre questões do meio ambiente. Boletim do IBRACON. São Paulo. mar. 1998. p. 2. TINOCO, J. E. P. Ecologia, Meio Ambiente e Contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade. [s.l.] nº. 89. nov. 1994. p. 24-31. CALDERELLI, Antônio. Enciclopédia contábil e comercial brasileira. São Paulo: CETEC, 1.997. Enviado por Marco Aurélio Megiani, e-mail: BIBLIOTECA VIRTUAL http://www.bibliotecavirtual.com.br Sua fonte de pesquisas na Internet Monografia aprensentada a III. Edição do Prêmio Fenecic/IBRACON – Orientador: Prof. Luis Antonio Vieira Instituição: Centro Universitário de Votuporanga.