O documento descreve uma pesquisa histórica sobre a regulação do transporte público individual em São Paulo desde 1885. A pesquisa analisou notícias antigas e identificou diferentes momentos regulatórios, mostrando que a regulação sempre foi dinâmica e conflituosa. Concluiu que não há soluções únicas e que o desafio é estimular a inovação e proteger os consumidores.

1. /histórico da regulação do transporte urbano
em sp

2. internetlab
_centro de pesquisa independente
_temas envolvendo direito e tecnologia, especialmente
internet
_pesquisa interdisciplinar
_economia dos compartilhamento e seus desafios
regulatórios

3. contexto e justificativa
_emergência dos serviços de compartilhamento de
veículos (uber, easy go, cabify etc)
_semelhança com o serviço oferecido pelos táxis;
_tensões regulatórias em são paulo e outras cidades do
mundo

4. contexto e justificativa
_seria possível o estado regular a uber nos mesmos
moldes dos táxis?
_divergências entre os atores acerca do conceito de
transporte público individual
_inquietações: qual é a função deste conceito jurídico? qual
é a racionalidade regulatória do setor?

5. pesquisa histórica
_como foi construída historicamente a regulação do setor
de transporte público individual em são paulo?
> a prestação do serviço de transporte individual sempre foi uma
atividade regulada em São Paulo?
> como os arranjos regulatórios existentes foram criados?
> a competência para regulação sempre foi do município?
> quais elementos políticos, sociais e jurídicos levaram à
construção do modelo existente?

6. como a pesquisa foi executada?
_como compreender os conflitos sociais em torno do
transporte individual em São Paulo?
_revisão bibliográfica
_análise de notícias em repositórios digitais
> hemeroteca digital brasileira
> jornal ‘o estado de são paulo’
_termos de pesquisa: carros de praça e táxis
> coleta de mais de 350 notícias

7. exemplo de fonte documental
Estado de São
Paulo, 1938

8. racionalidades regulatórias
_identificação de distintos “momentos regulatórios”, com
variações em competência (município v. estado) e razões para
regular
> segurança pública: controle de motoristas e fiscalização de
veículos
> acesso à informação: divulgação de preços e outras informações
relevantes
> responsabilização civil e garantias: seguros
> jornadas excessivas: limitação de horas

9. alguns resultados
_um olhar em longo prazo (1885-1985) mostra dinamismo ao
invés de estabilidade na regulação do transporte individual
_a regulação do transporte sempre foi conflituosa (constâncias:
protestos, reclamações, cobertura midiática, dificuldades de
implementar medidas)
_“interesse público”: conceito que variou a partir de novas
atividades de risco e tecnologias capazes de minimizá-
las/controlá-las

10. conclusões
_não há caminho fácil, “bala de prata” ou solução única
_reguladores de diversas partes do mundo já iniciaram o trabalho
de compreensão das características desse setor emergente e
as possíveis modalidades de regulação
_desafio: como estimular a inovação, aprimorar a mobilidade
urbana e proteger o consumidor de fraudes, riscos e lesões?
_abertura do processo regulatório aos atores implicados
_possibilidade de regulações experimentais

11. outras etapas da pesquisa
_pesquisa comparada: o que há de novo nas megacidades após
o uber?
_evento: ”novas tecnologias e suas possibilidades na cidade”
_incidência: contribuições para audiências públicas e consultas
públicas
_livro: “economias do compartilhamento e o direito”

12. muito obrigada!
beatriz.kira@internetlab.org.br
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