O documento descreve os avanços do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani no Brasil, incluindo a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o progresso dos projetos pilotos em Ribeirão Preto e Santana do Livramento, e a assinatura de acordos de cooperação técnica com vários estados brasileiros.

1. PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI –
6º REUNIÃO DO CSDP
AVANÇOS DO PROJETO NO
BRASIL
Júlio Thadeu da S. Kettelhut
Coordenação Nacional do Projeto
Secretaria de Recursos Hídricos
Ministério do Meio Ambiente
Junho de 2006

2. PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou o Plano
Nacional de Recursos Hídricos em 30/01/2006, onde a questão
das águas subterrâneas é tratada em um programa específico -
Programa Nacional de Águas Subterrâneas, que contempla a
questão do PAG
PROJETOS PILOTOS
Os projetos pilotos de Ribeirão Preto e Santana Livramento -
Rivera já dispõem de escritórios (infra-estrutura básica) e
facilitadores contratados.

3. UNEP BRASIL
Reunião da UNEP –Brasília 12 e 13 de julho de 2005 – Apresentação do
projeto e nivelamento dos novos participantes da UNEP.
O 2º Encontro da UNEP ocorreu no município de Ribeirão Preto-SP (sede do
Projeto Piloto), com a participação de aproximadamente 100 pessoas, no
período de 03 a 05 de outubro de 2005.
Foi apresentado o andamento dos projetos dos fundos de cidadania (8) e
universidades (4), assim como os escopos das contratações do mapa base e
hidrogeologia.
Reunião da UNEP Ribeirão Preto-SP- 05 de outubro de 2005.
A UNEP – Unidade Nacional de Execução do Projeto foi formalmente
instalada em 31/10/2005.
Reunião da UNEP – Florianópolis 30 de maio de 2006 – Discussão do ADT e
Congresso do Sistema Aqüífero Guarani.

4. ACT – Acordos de Cooperação Técnica
CPRM – Serviço Geológico do Brasil
ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Estados
Assinados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul,
Paraná e Santa Catarina.
Em fase final: Minas Gerais e São Paulo.
Contrapartida Nacional
Contratação de consultor
Entrega do 1º relatório de comprovação de contrapartida
Contato do consultor com as unidades estaduais, instituições federais,
empresas de saneamento e etc

5. ADT – Análise Diagnóstico Transfronteiriço
Reuniões Locais / Oficinas nos projetos pilotos Ribeirão Preto (12 e 13 de
abril) e Santana Livramento - Rivera (3 a 4 de abril).
Reunião Nacional do ADT com a participação de 63 pessoas, no período de 30
e 31 de maio de 2006, em Florianópolis – SC.
A partir dos resultados das reuniões locais foram desenvolvidos os temas de
qualidade, quantidade e Estratégias Nacionais.
Atualmente - Sistematização dos resultados para posterior análise pela UNEP.
Mapa Base do PAG
Participação de técnicos do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
e DSG Exército – Diretoria de Serviços Geográficos na conferência do mapa
confeccionado pela empresa Tecsult.

6. Organização de eventos e Cursos
Curso de Gestão de Águas Subterrâneas para a Região do
Mercosul (GW Mate) em Atibaia (SP) no período de 26 a 28 de
julho de 2005 com a participação de técnicos dos 4 países
Curso do Mapa Base em Arc View, em Goiânia (GO) no período
de 23 e 24 de março: participação de técnicos brasileiros com
conhecimento do programa.
Próximos Eventos
Jornada Estadual do Aqüífero Guarani – 16, 17 e 18 de agosto,
em Botucatu – Coordenação Estadual de São Paulo.
Congresso Aqüífero Guarani - 6 a 8 de dezembro, em Campo
Grande - MS – Unidade Nacional de Execução do Projeto.

7. Participação em eventos e cursos
Participação de técnico no 1º Seminário Latino Americano de
Monitoramento de Água Subterrânea – Belo Horizonte - período
de 23 a 26 de abril de 2006 - Aspectos para o desenvolvimento e
implantação da rede de monitoramento do PAG – Luiz Amore.
Participação de técnico no 3º Seminário Internacional de
Engenharia de Saúde Pública – Fortaleza - período de 26 a 31 de
março de 2006 - Mesa Redonda – Universalização do Acesso ã
água potável – tema: Aqüífero Guarani: possibilidade de uso
racional.
Participação do coordenador nacional do IV Fórum Mundial da
Água – México – 16 a 22 de março de 2006

8. MUITO OBRIGADO
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Recursos Hídricos
Sites:
www.mma.gov.br
sg-guarani.org