Catalogação elaborada na Fonte.
Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária responsável:
Rosiane Maria - CRB-14/1588
U588g	 Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de
	 Saúde Pública. Curso de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – Modalidade a Distância.
		 Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres [Recurso eletrônico] / Universidade
	 Federal de Santa Catarina. Organizadoras: Michele de Freitas Faria de Vasconcelos... [et al]. -
	 Florianópolis: UFSC, 2017.
		 74 p. : il. color.	
		 Modo de acesso: www.unasus.ufsc.br	
		 Conteúdo do módulo: Unidade 1 – Relações de gênero e o cuidado em saúde. – Unidade 2
	 – Especificidades e vulnerabilidades na saúde das mulheres. – Unidade 3 – Perspectivas de
	 atenção à saúde das mulheres na atenção básica.
		 ISBN: 978-85-8267-108-5
		 1. Gênero e saúde. 2. Saúde das mulheres. 3. Vulnerabilidade e saúde. I. UFSC.
	 II. Vasconcelos, Michele de Freitas Faria de. III. Silva, Jeane Félix da. IV. Rodrigues, Ana María
	 Mujica. V. Warmling, Deise. VI. Título.	
CDU: 613.9
 5 
GOVERNO FEDERAL
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres
Universidade Federal de Santa Catarina
Reitor: 		 Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Vice-Reitora: 	 Alacoque Lorenzini Erdmann
Pró-Reitor de Pós-Graduação: 	 Sérgio Fernando Torres de Freitas
Pró-Reitor de Pesquisa: 	 Sebastião Roberto Soares
Pró-Reitor de Extensão: 	 Rogério Cid Bastos
Centro de Ciências da Saúde
Diretora: 	 Isabela de Carlos Back
Vice-Diretor: 	 Ricardo de Sousa Vieira
Departamento de Saúde Pública
Chefe do Departamento: 	 Fabrício Augusto Menegon
Subchefe do Departamento: 	 Maria Cristina Marino Calvo
Coordenadora do
Curso de Capacitação: 	 Elza Berger Salema Coelho
Créditos
 6 
EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres
		 Caroline Schweitzer de Oliveira
		 Célia Adriana Nicolotti
		 Maria Esther de Albuquerque Vilela
		 Thais Fonseca Veloso de Oliveira
Gestora geral do Projeto
		 Elza Berger Salema Coelho
Equipe de produção editorial
		 Carolina Carvalho Bolsoni
		 Deise Warmling
		 Elza Berger Salema Coelho
		 Larissa Pruner Marques
		 Sabrina Blasius Faust
Equipe executiva
		 Dalvan Antonio de Campos
		 Gisélida Vieira
		 Patrícia Castro
		 Sheila Rubia Lindner
		 Tcharlies Schmitz
		 Thiago Ângelo Gelaim
		
Consultoria técnica
		 Carmem Regina Delziovo
Créditos
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AUTORIA DO MÓDULO
		 Ana María Mujica Rodriguez
		 Deise Warmling
		 Jeane Félix da Silva
		 Michele de Freitas Faria de Vasconcelos
Assessoria pedagógica
		 Márcia Regina Luz
Identidade visual e Projeto gráfico
		 Pedro Paulo Delpino
Diagramação
		 Paulo Roberto da Silva
Esquemáticos
		 Naiane Cristina Salvi
Ajustes e finalização
		 Adriano Schmidt Reibnitz
Design instrucional, revisão de
língua portuguesa e ABNT
		 Eduard Marquardt
Fonte para imagens e esquemáticos
		 Fotolia
Créditos
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 9 
Este módulo tem como fio condutor o concei-
to de relações de gênero, fundamental quando
se trabalha para produzir saúde das – e com
– as mulheres. Parte-se da ideia de que a saú-
de das mulheres é influenciada, de maneira
relevante, pela intersecção entre relações de
gênero e territórios de vulnerabilidade. Este
reconhecimento pode contribuir com a huma-
nização da atenção às mulheres nos serviços
de saúde, considerando suas especificidades
e vulnerabilidades, bem como fomentando o
protagonismo destas.
O convite para você é que repense a sua práti-
ca diária e que atue na contramão da produção
de uma atenção à saúde da mulher prescrita
de forma generalizada e uniformizada, aten-
ção esta aqui entendida como “desumaniza-
dora”, na medida em que é incoerente com o
direito à saúde de todas as diferentes mulhe-
res, com garantia de acesso universal e equi-
tativo a ações integrais em saúde, de acordo
com as suas especificidades.
É um convite, portanto, para ir em direção à
atenção à saúde das mulheres, incluindo sin-
gularidades de grupos de mulheres e de cada
mulher, levando em consideração diferenças
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
e desigualdades regionais, de faixa etária, es-
colaridade, religião, sexualidade, aparência
física, entre outros fatores. Trata-se de, no
atendimento, abarcar questões de raça/cor e
etnia, como as especificidades concernentes
à produção da atenção à saúde das mulheres
negras, indígenas, mulheres do campo, flo-
resta e águas, que vivem em situação de rua,
de mulheres transexuais, mulheres que vivem
com HIV/AIDS – ou seja: refletir sobre a saúde
das mulheres, considerando a multiplicidade
de cenários e as contingências das situações
em que as mulheres brasileiras vivem.
A aposta, então, é no acesso com qualidade
e equânime aos serviços de saúde a todas as
mulheres, exercitando o direito à saúde.
Esperamos que este módulo do curso seja
muito proveitoso. Por isso, desejamos ótimos
estudos e (trans) formações nos modos de
pensar e produzir saúde, não apenas para, e
sim junto com as mulheres.
 10 
Neste módulo o aluno deverá ser capaz de re-
conhecer as principais questões de gênero e
vulnerabilidades que influenciam a saúde das
mulheres.
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Objetivos de aprendizagem para este
Módulo
Ao final deste módulo, você deverá reconhe-
cer as principais questões concernentes à in-
terface entre relações de gênero e territórios
de vulnerabilidade que influenciam a saúde
das mulheres.
Carga horária de estudo recomendada
para este módulo
30 horas
 11 
Unidade 1 – UN1
Relações de gênero e o cuidado em saúde	 13
1.1	 Correntes teóricas de gênero	15
1.2	 Desigualdades de gênero e impactos na saúde	18
1.3 	 Medicalização do corpo feminino	21
Unidade 2 – UN2
Especificidades e vulnerabilidades na saúde das mulheres	 23
2.1	 Identidades de gênero e orientações sexuais	26
2.2	 Políticas públicas para as mulheres lésbicas, bissexuais e
	 transexuais e travestis	 31
2.3	 Acolhimento às mulheres lésbicas, bissexuais e travestis	32
2.4 	 Especificidades em saúde das mulheres	 33
Unidade 3 – UN3
Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica	 53
3.1	 Estratégias de superação das vulnerabilidades em saúde das mulheres	 55
3.2 	 Abordagem multidisciplinar e intersetorial da saúde das mulheres	 60
Resumo do módulo	 65
Referências	67
Sobre as autoras	 73
Sumário
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UN1
Relações de gênero e o cuidado
em saúde
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UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Nesta unidade, apresentaremos o conceito de
(relações de) gênero, propondo que, por meio
dele, possamos analisar o cuidado em saú-
de que temos produzido. A partir do entendi-
mento de que o gênero atravessa a produção
das práticas de saúde, a proposta é qualifi-
carmos a atenção em saúde por meio deste
viés. Apostamos na ideia de que a saúde das
mulheres é influenciada pela intersecção en-
tre relações de gênero e territórios de vulne-
rabilidades. Deste modo, é preciso conside-
rar as especificidades e as vulnerabilidades
das mulheres, entendendo cuidado em saúde
como um modo de, em aliança com as mulhe-
res, interferir no que restringe tais territórios,
ampliando possibilidades de vida.
1.1 	 Correntes teóricas de gênero
Gênero é um conceito construído no interior
dos movimentos feministas e de mulheres, no
intuito de construir respostas teóricas, políti-
cas e intervenções que possam ser utilizadas
para se contrapor as desigualdades de diver-
sas ordens sustentadas a partir das diferen-
ças naturalizadas entre homens e mulheres.
Como existem diferentes feminismos, existem
diversas maneiras de se pensar e operar com
esse conceito. Neste curso, entendemos gê-
nero como um organizador da esfera social,
como “categoria analítica de poder” (SCOTT,
1995) não restrita à mulher, nem à relação
entre homens e mulheres. Ou seja, o gênero
atravessa a constituição e o funcionamento
de instituições, símbolos, normas, leis, ser-
viços assistenciais, políticas públicas, mo-
dos de ser e de conviver em uma sociedade
(MEYER, 2008).
Figura 1 – O gênero é fundamental no cuidado à saúde
das mulheres
 16 
UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Assim, práticas sociais, como as de saúde,
“produzem e educam indivíduos como mulhe-
res e homens de determinados tipos” (MEYER,
2008, p. 18).
Em outros termos, as relações de gênero são
construídas no âmbito da cultura e se sus-
tentam por meio de relações de poder: entre
homens e mulheres, homens e homens, mu-
lheres e mulheres. Todavia, a construção so-
ciocultural de masculinidades e feminilidades
tem se refletido em desigualdades de diver-
sas ordens, desigualdades estas que se sus-
tentam a partir das diferenciações corporais
entre homens e mulheres.
Figura 2: Masculinidades e feminilidades são construções
fluidas que podem se modificar ao longo do tempo
Guacira Louro (2004), inspirando-se em Judi-
th Butler, sinaliza que antes de pretendermos
“ler” os gêneros tomando como referência
os “dados” dos corpos, seria mais congruen-
te ponderarmos tais dimensões como sendo
discursivamente inscritas nos corpos e se
expressando através deles, pois os discursos
circulam em nossas veias como o sangue.
Assim, ao dizermos “é um menino; é uma me-
nina”, mais do que uma descrição, estamos
construindo corpos de homem e de mulher,
masculinidades e feminilidades de um deter-
minado modo, e barrando tantos outros.
De acordo com Dagmar Meyer (2008), a cons-
trução sociocultural de feminilidades e mas-
culinidades ocorre de maneira articulada a
outros marcadores socioculturais, tais como
raça, cor e etnia, religião, classe social, entre
outros. Cada uma dessas articulações produz
modificações importantes nas formas pelas
quais as feminilidades ou as masculinidades
são, ou podem ser, vividas e experimentadas,
e na construção diferenciada de territórios de
vulnerabilidade. Desse modo, afirmamos a
existência de muitas e conflitantes formas de
definir e viver a feminilidade e a masculinidade
(MEYER, 2008).
Território de vulnerabilidade é um termo
aqui conotado por contextos de vulnera-
bilidade que acometem mulheres no seu
processo de saúde-cuidado-doença.
Assim, a partir do conceito de gênero não po-
demos pensar que todas as mulheres ou que
todos os homens são iguais. Existem aspectos
comuns entre os diferentes grupos de mulheres
e entre os diferentes grupos de homens, mas
existem também, e com muita intensidade, di-
ferenças entre as várias mulheres, os vários ho-
mens e entre cada uma e cada um. Com isso,
queremos dizer que, singularmente, cada uma
e cada um de nós vive como mulher ou como
homem de modos particulares; que diferentes
grupos de mulheres, assim como os grupos de
homens, vivem as feminilidades e as masculini-
dades de formas distintas, e também que essas
formas de viver masculinidades e feminilidades
não são estáveis, sofrendo modificações ao lon-
go da vida e das vivências. Mais especificamen-
te, queremos dizer que há diferentes formas de
ser e estar mulher e homem no mundo, e que, no
âmbito dos cuidados em saúde, esses são fato-
res que precisam ser considerados.
 17 
UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Em relação às políticas de saúde da mulher, no
Brasil, nas últimas décadas, têm sido desen-
volvidas considerando esse cenário de lutas
feministas por reconhecer as diversas possi-
bilidades de ser e estar mulher (que conside-
ra os marcadores sociais com destaque para
etnia, geração, classe social), de tomada de
poder do corpo da mulher e, desse modo, as
relações de desigualdade existentes entre ho-
mens e mulheres e entre os diferentes grupos
de mulheres.
Figura 3 – Há modos singulares de ser homem e ser mulher
Gênero seria, como já foi dito, a construção
sociocultural das masculinidades e feminili-
dades, das formas possíveis e inteligíveis de
feminilidades e masculinidades em um dado
momento histórico e em uma determinada
cultura. No entanto, suspeitamos que no in-
terior mesmo de tais políticas funciona uma
transversalidade de gênero, por meio da qual
se intenta produzir homens e mulheres de
determinados tipos e não de outros. Dessa
forma, parece ser importante visibilizar essa
transversalidade e garantir um recorte e aná-
lise de gênero desde a formulação, implemen-
tação e monitoramento das políticas públicas
(BANDEIRA; ALMEIDA, 2013).
Partir desta transversalidade implica compre-
ender que as instituições são generificadas
e reproduzem desigualdades de gênero nas
tarefas e práticas cotidianas que realizam.
Esse recorte analítico de gênero é importante
porque possibilita atendimento diferenciado
a partir do reconhecimento de que mulhe-
res e homens são sujeitos diferentes entre
si. Mas, é preciso considerar, como já disse-
mos, que há outras diferenças, algumas delas
no interior dos próprios grupos de mulheres
e de homens.
Nosso entendimento é o de que há um atraves-
samento de gênero na produção da gestão e da
atenção à saúde das mulheres, o qual se tece
simultaneamente à incorporação de formas
específicas de subjetivar feminilidades e mas-
culinidades, o que se reverte em formas espe-
cíficas e restritivas de se fazer e pensar a saúde
das mulheres.
Dito de outra maneira, parece que enquanto o
gênero funcionar como um vetor de subjetiva-
ção, colado a determinadas fôrmas masculinas
e femininas (que não se misturam e que estão
coladas a um corpo de homem e de mulher
biológicos, respectivamente), seguiremos dis-
cutindo, descrevendo e reificando papéis e fun-
ções de homens e mulheres. Assim, não serão
discutidos os atravessamentos de gênero nas
políticas e práticas de saúde, mesmo aquelas
que nasceram contestando hierarquizações e
desigualdades ‘de gênero’. Essa generificação
tende a se refletir também nos modos de cuida-
do ali produzidos, bem como nos modos como
as próprias mulheres cuidam de si e das pesso-
as sob sua responsabilidade – ou seja: gerando
efeitos na saúde das mulheres. Por isso tudo,
precisamos estar alertas para desnaturalizar a
generificação das instituições, das políticas, das
 18 
UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
práticas cotidianas de se pensar e produzir cui-
dados em saúde.
1.2 	 Desigualdades de gênero e
	 impactos na saúde
Você já deve ter percebido que as desigualdades
de gênero não podem ser pensadas isoladas de
outros marcadores sociais, tais como classe
social, raça/etnia, geração, religião, entre outros.
E que elas têm impactos na saúde das mulheres
e dos homens. Essas desigualdades se fazem
presentes no contexto dos serviços de saúde.
Algumas situações exemplificam estas desi-
gualdades, dentre elas a tendência de afasta-
mento dos homens dos serviços de saúde, o
que pode estar conectado ao tipo de socializa-
ção dos homens, associada a uma certa sen-
sação de invulnerabilidade ou a dificuldade de
demonstrar sentimentos – que, por sua vez,
estão ligados à fragilidade com que são consi-
derados, na nossa cultura, atributos de femini-
lidade (PEREIRA, 2015, p. 10). Por outro lado, a
baixa procura e adesão de mulheres que fazem
uso abusivo e prejudicial de álcool aos Centros
de Atenção Psicossociais para Álcool e outras
Drogas (CAPS-AD) pode decorrer, dentre outros
fatores, da masculinização do uso de drogas e
da discriminação de mulheres que ousam dizer
que utilizam estas substâncias (JASEN, 2016;
VASCONCELOS, 2013).
Homens procuram menos
os serviços de saúde para
prevenção e cuidados,
acessando-os em geral quando
possuem um agravo instalado.
Essa característica relaciona-se
a feminilização do cuidado.
Mulheres que fazem uso
abusivo de álcool e drogas
procuram menos os CAPS-AD
devido à masculinização do
uso de substâncias e a
discriminação que sofrem
por serem usuárias.
Como os padrões de gênero interferem no
cuidado em saúde?
Podemos assinalar ainda algumas práticas
institucionais violentas e desumanizadoras
de assistência ao parto, tais como interven-
ções em demasia, impostas sem negociação,
ao corpo da mulher grávida, bem como sob o
corpo do bebê; ou as ‘antigas’ abordagens em
forma de ‘incentivo’ ao parto, ainda vivenciadas
em nossas maternidades como: ‘se não doeu
para entrar, não pode doer para sair’, ou mesmo
agressões físicas – como um tapa na cara de
uma parturiente, dado por um médico em uma
maternidade do nordeste brasileiro, quando a
mesma estava questionando sua prescrição
(MARTINS et al., 2014).
Não podemos aqui deixar de mencionar tam-
bém a naturalização de certas concepções
e hierarquizações de gênero e raça/cor que
tendem a acompanhar a atenção materna,
com destaque para o fato de que milhares de
mulheres brasileiras morrem anualmente por
conta de práticas de abortamento inseguro,
de que as mulheres grávidas que mais mor-
rem no Brasil são mulheres negras e de clas-
ses sociais menos favorecidas, na maioria das
vezes, por causas que poderiam ser evitadas
caso tivessem acesso e atenção adequada no
pré-natal e parto.
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UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Figura 4 – A atenção integral à saúde é direito de todas
as mulheres
Esses são alguns exemplos no que se refere
ao atravessamento das questões de gênero
na produção do cuidado em saúde, que produz
efeitos nos corpos, na saúde, na vida, no (des)
cuidado às mulheres brasileiras.
É importante destacar ainda que no campo do
cuidado em saúde, as noções de risco e vulne-
rabilidade centram-se, muitas vezes, em uma
perspectiva individualizante. Na saúde das mu-
lheres, em particular, sob essa perspectiva, cui-
dado se subordina ao cumprimento de uma lis-
ta de prescrições de condutas individuais, por
meio das quais se pode diminuir as chances
de adoecimento. Ou seja, se a mulher se cui-
da seguindo toda uma lista de recomendações
das equipes de saúde, corre menos risco ou
está menos vulnerável a doença e morte. Essa
perspectiva, em grande medida, responsabili-
za as mulheres pela “falta de cuidados” con-
sigo mesma, e muitas vezes também com os
outros, como companheiros e familiares, sem
levar em conta fatores sociais e institucionais
que contribuem para que as mulheres estejam
mais ou menos suscetíveis a adoecimentos
e situações de risco. Além disso, especial-
mente em relação à gravidez e à maternidade
de adolescentes e jovens, em geral, tem-se a
noção destes episódios da vida como even-
tos problemáticos, como se o fossem para to-
das as adolescentes. Pesquisa multicêntrica
realizada em 2006 já indicava que a gravidez de
adolescentes e jovens é, em alguns contextos,
sobretudo de meninas mais pobres, uma con-
dição de status social, por isso desejada por
elas (HEILBORN et al., 2006).
A abordagem sobre o uso de mé-
todos contraceptivo e prevenção
das Infecções Sexualmente Trans-
missíveis (IST) deve ser feita para
homens e mulheres, sempre que
possível. Evitando-se a responsa-
bilização apenas da mulher pela
prevenção e contra contracepção.
Como você e sua equipe podem fa-
zer isso? Reflita.
Essa dimensão da culpabilização das mulhe-
res e de seus corpos é reflexo da generificação
das instituições e políticas sociais, do cuidado
em saúde, das relações de poder e desigual-
dades construídas entre homens e mulheres.
Trata-se da comparação realizada entre mu-
lheres consideradas modelo (brancas, mães
zelosas, trabalhadoras, com endereço fixo e
conta bancária, responsáveis pelo cuidado
de si e dos outros) e as outras mulheres que
não se encaixam neste modelo, usuárias dos
serviços de saúde.
 20 
UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
No caso das adolescentes, adiciona-se ainda
o marcador geração, que, em uma sociedade
como a nossa, que valoriza em especial a po-
pulação adulta jovem e ativa economicamente,
apesar do Estatuto da Criança e do Adolescen-
te (BRASIL, 1990) e do Estatuto da Juventude
(BRASIL, 2013) reconhecerem adolescentes e
jovens como sujeitos de direitos, estes ainda
têm dificuldade de acessar os serviços de saú-
de. Precisamos ainda avançar muito na direção
de garantia efetiva desses direitos.
Neste contexto, na tentativa de suplantar
perspectivas reducionistas, individualizantes
e culpabilizantes, apontamos para a possi-
bilidade de produzir cuidado em saúde das
mulheres, considerando a multiplicidade de
dimensões complexas e inter-relacionadas
(biológica, psicológica, social, cultural etc.)
que envolvem o processo saúde-doença.
Como tentativa de ampliar o entendimento,
qualificar o cuidado em saúde das mulheres
e tatear abordagens possíveis no que se re-
fere a interferir nas desigualdades de gênero
e vulnerabilidades a elas relacionadas, abor-
daremos o conceito de vulnerabilidade desen-
volvido por Meyer et al. (2006). O conceito de
vulnerabilidade é entendido a partir da articu-
lação dos três componentes. Veja a seguir:
Destaca-se que os comportamentos asso-
ciados à maior vulnerabilidade não são en-
tendidos nem abordados como simplesmente
decorrentes da ação voluntária das pesso-
as. Ao invés disso, entende-se que estão
relacionados com o grau de consciência que
essas pessoas têm sobre tais comportamen-
tos e ao efetivo poder que podem exercer para
transformá-los, às condições contextuais
É de ordem cognitiva (capacidade
de elaborar e significar as informações
que a pessoa dispõe) e comporta-
mental (mais ou menos capacidade e
interesse para lidar com as informa-
ções e situações de forma a adotar
atitudes e ações de proteção).
Envolve a quantidade e a qualidade de compro-
missos, recursos, gerência, planejamento e monito-
ramento de programas, projetos e políticas de edu-
cação, trabalho, moradia, prevenção, assistência,
cuidado, os quais são fundamentais para identificar
necessidades, canalizar recursos, desenvolver ações
e otimizar seu uso.
Envolve o acesso a mais ou menos
quantidade e qualidade de informa-
ções; a capacidade que os grupos
sociais têm de metabolizá-las e o
poder de incorporá-las a mudanças
práticas na vida diária, condições
estas diretamente associadas ao
acesso a recursos materiais, a insti-
tuições sociais tais como escolas e
serviços de saúde, ao poder de
influenciar decisões políticas, e a
possibilidade de enfrentar barreiras
culturais e de estar livre de
coerções violentas.
Componente
individual
Componente
Social
VULNERABILIDADE
Componente
programático
ou
institucional
 21 
UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
e objetivas do ambiente, bem como as condi-
ções culturais e sociais em que tais compor-
tamentos ocorrem (MEYER et al., 2006).
Vulnerabilidade, nesse sentido, seria a inte-
ração de fatores individuais, sociais e pro-
gramáticos que tornam indivíduos e grupos
mais suscetíveis a adoecimentos do que ou-
tros pelos diferentes contextos nos quais
estão envolvidos.
Figura 5 – Os cuidados em saúde devem considerar as es-
colhas individuais e os contextos sociais
No que se refere às práticas de cuidado em
saúde das mulheres, tal conceituação implica
justamente em considerar que os cuidados
prestados devem levar em conta as escolhas
individuais, os contextos sociais, a rede ins-
titucional de suporte e, ainda, a presença ou
ausência de redes não institucionalizadas de
apoio, como, por exemplo: vizinhança, igreja e
demais grupos ou instituições de apoio social.
1.3 	 Medicalização do corpo
	feminino
A generalização das mulheres ou a suposta
‘natureza feminina’ foi sendo utilizada, histo-
ricamente, para explicar a loucura, a degene-
ração moral, a criminalidade – e isso a ponto
de se considerar a mulher um ser incapaz de
autonomia (VIEIRA, 2002).
No campo dos cuidados em saúde das mu-
lheres, em geral, o cuidado tem sido incluído
à tríade mulher-mãe-heterossexual. Mas é
preciso ter em vista outras formas de ser e de
se estar mulher: nem todas as mulheres são
heterossexuais, nem todas são ou querem ser
mães e nossa atenção e cuidado deve estar
direcionado a todas.
Mulheres têm, então, seus corpos, suas
subjetividades, suas saúdes sequestradas
por práticas e linguagens que falam em seu
nome. As palavras gênero e saúde da(s) mu-
lher(es) parecem ter assumido contornos de
prescrição, normalização, formas de ação,
homogeneização, restringindo modos de
vida. Nesse sentido, tais práticas e discursos
evidenciam um determinado modo de pen-
sar e agir sobre esses corpos, que se conec-
tam a ações históricas e socialmente cons-
truídas, mas que passam a ser tidos como
‘naturais’ e, por isso, generalizáveis, ‘uni-
versais’. Isto sobrepõe a história singular de
cada mulher, bem como seus movimentos
de singularização. Trata-se das diferenças
entre cada grupo de mulheres, aquelas que
resultam em um ‘nós’, como grupo de mu-
lheres; mas também as que desfazem esses
nós, fazendo vibrar essa busca pelo homo-
gêneo do ‘universal’ ou do ‘grupal’, pois a
vida sempre ousa movimentar contornos.
 22 
UN1 Relações de gênero e o
cuidado em saúde
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Urge pensar na construção de novas práticas,
discursivas e não-discursivas, que quebrem
com essa ideia institucionalizada de corpo
de mulher=feminino=heterossexual, como se
todas as mulheres tivessem a história de seus
corpos coladas à genitália feminina, que lhes
indicasse um determinado modo (correto
e único) de viver o gênero e de ter relações
afetivo-sexuais.
Ao longo dos anos, no bojo das políticas de
gestão da vida, as mulheres foram incor-
poradas, posicionadas, circunscritas como
mães, tendo seus corpos minuciosamente
medicalizados, em nome da responsabilida-
de que elas teriam no que se refere à saúde
de seus filhos e filhas, e, de forma extensiva,
à saúde da sociedade (MEYER, 2005). 	
Nesse contexto, multiplicam-se e atua-
lizam-se discursos sobre os cuidados a
serem dispensados ao corpo das mulheres,
tendo, por exemplo, em nome de evidências
científicas, seus seios, suas vaginas, seus
partos tomados de assalto por relações
político‑sanitárias.
Nesse processo, parece que os saberes, fa-
zeres, as condições de vida e os desejos das
mulheres são o que menos importam; desejos
estes que devem se sujeitar às “boas” evidên-
cias prescritas ‘de fora’.
A seguir, apontamos algumas especificidades
e vulnerabilidades na saúde das mulheres a
fim de que você possa identificar as neces-
sidades de saúde das diferentes mulheres no
seu território.
Figura 6 – As mulheres podem ter diferentes expressões de gênero e orientação sexual
UN2
Especificidades e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
 24 
 25 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Para que você possa reconhecer as especifi-
cidades e vulnerabilidades das diferentes mu-
lheres no seu território, consideramos impor-
tante relembrar alguns conceitos, tais como
identidade de gênero e orientação sexual.
Inicialmente, é importante salientar que iden-
tidade de gênero e orientação sexual são duas
categorias distintas, mas que interagem en-
tre si. Entende-se por identidade de gênero o
gênero com o qual uma pessoa se identifica.
Trata-se de uma experiência subjetiva, que
pode ou não concordar com a sua genitália e
gênero que lhe foi atribuído ao nascer (JESUS,
2012).
Desta forma, não só existem mulheres cisgê-
neras (que se identificam com seu sexo bioló-
gico e gênero atribuído ao nascer), como tam-
bém todo um guarda-chuva de identidades de
gênero trans, entre as quais encontramos as
mulheres transexuais e as travestis.
A orientação sexual pode ser entendida pela
atração física, sexual ou emocional, podendo
ser entre pessoas do gênero oposto (heteros-
sexual), do mesmo gênero (homossexual, gay,
lésbica) ou por ambos os gêneros (bissexual).
E dentro desta última categoria também se in-
cluem as pessoas que se atraem por todos os
gêneros e sexos (pansexual) (APA, 2008).
Figura7–Aorientaçãosexualparaalémdopadrãobinário:
homossexual ou heterossexual.
Existe o imaginário de uma linearidade entre
sexo, gênero, desejo e expressão de gênero.
Em geral, espera-se que uma pessoa que nas-
ce com determinada genitália cumpra certas
normas sociais sobre como se expressar e se
relacionar, além de desempenhar determina-
dos papéis de gênero. Do mesmo modo que a
heteronormatividade, a cisnormatividade con-
forma a organização social e cria resistência à
existência de outras formas de identidades e
expressões de gênero.
 26 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Heteronormatividade refere-se à ideia
hegemônica de que toda pessoa é ‘es-
pontaneamente e naturalmente’ hete-
rossexual, tendo como consequência
uma heterossexualidade compulsória,
pela qual perpassam também as formas
como construímos o imaginário e as ex-
pectativas do feminino e masculino em
determinados corpos.
A cisnormatividade parte do pressu-
posto de que toda pessoa é cissexual.
Por exemplo, pessoas que nascem com
vagina e são denominadas do ‘sexo fe-
minino’ sempre se tornaram mulheres,
bem como o oposto: quem nasce com
pênis é denominado do ‘sexo masculi-
no’ e torna-se homem. Chamam-se cis-
gêneros as pessoas que se identificam
com a identidade de gênero que lhes
foi atribuída ao nascer, de acordo com
a genitália.
A construção da cisnormatividade traz à tona
o privilégio e legitimidade atribuídos às pes-
soas não trans, ditas “normais”. Desta for-
ma, a composição da heteronormatividade
com a cisnormativadade, definida como
hetero‑cisnormatividade, é um construto que
legitima, naturaliza e normatiza discrimina-
ções e violências.
2.1	 Identidades de gênero e
	 orientações sexuais
Com relação à saúde das mulheres, sob as
diversas identidades de gênero e orientações
sexuais, apontaremos situações para que você
possa refletir sobre a sua prática enquanto
profissional de saúde, identificando como am-
pliar o seu olhar e atenção às diferentes ne-
cessidades das mulheres no seu território.
Você já deve ter percebido situações de dis-
criminação contra à diversidade sexual das
mulheres. Veja no esquemático as diferentes
formas de preconceito e discriminação, dentre
elas a lesbofobia, bifobia e transfobia.
Lembramos que a discriminação é um fenô-
meno crescente, amplamente estudado e rela-
cionado com as formas de interação entre as
pessoas e características do contexto social.
É de suma importância, devido às suas conse-
quências nas diferentes esferas da sociedade,
inclusive na saúde. Pode-se definir como uma
conduta culturalmente instituída e construída,
sistemática e socialmente generalizada, que
se manifesta por meio de atitudes nocivas,
julgamentos ou trato diferenciado baseado
no gênero, raça, classe social e outras carac-
terísticas da pessoa ou grupo. Desta forma, a
discriminação se realiza com base em um pre-
conceito prejudicial ou um estigma relaciona-
do com uma desvantagem imerecida, que tem
como efeito, intencional ou não, a transgressão
dos direitos e liberdades fundamentais das
pessoas e grupos-alvo (ZEPEDA, 2004).
contra mulheres lésbicasLesbofobia
Formas de preconceito e discriminação
contra diversidade sexual nas mulheres:
Bifobia
Transfobia
contra pessoas bissexuais
contra pessoas trans
O fato de as mulheres lésbicas, bissexuais e
trans não fazerem parte do padrão da hetero-
cisnormatividade já lhes atribui um estigma
ao se desviar do dito ‘normal’, seguido de um
processo de rotulação e discriminação.
 27 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
As pessoas trans por transgredirem as nor-
mas do determinismo biológico e do esperado
como feminino e masculino, podem ser vistas
pela sociedade como se estivessem no corpo
errado. Essa percepção é equivocada, consi-
derando-se que o a identidade de gênero, sexo
e orientação sexual não são lineares.
Os padrões sociais hegemônicos não permitem
a expressão de feminilidade e masculinidade em
corpos diversos e biologicamente diferentes do
esperado. No caso das mulheres transexuais
e travestis, estas são punidas socialmente por
expressarem uma feminilidade que não deveria
estar no corpo biológico de um homem.
Pessoas trans: incluem-se mulheres
trans, homens trans, mulheres e ho-
mens transexuais, travestis, pessoas
não binárias.
A vulnerabilidade desta população é eviden-
ciada na violência a que são submetidas pela
sociedade. Entre 2008 e 2016 foram registra-
dos 2115 assassinatos de pessoas trans em
65 países do mundo, mais da metade na Amé-
rica Latina, sendo o Brasil (39,9%) o país com
mais assassinatos, seguido do México (11,7%)
(TVT, 2016). É importante salientar que estes
dados são uma estimativa subnotificada, pois
vários dos crimes transfóbicos (violências
acometidas contra as pessoas transexuais)
são colocados como homofobia. Isso se deve,
por vezes, ao despreparo de profissionais da
medicina legal, que, ao realizarem o registro
de óbito, preenchem de acordo com o sexo
biológico, desrespeitando a identidade de gê-
nero, o que invisibiliza a causa dessas mortes.
Cabe ressaltar que as travestis em atividade
de prostituição e trabalhadoras sexuais, pos-
suem maior risco de morte. A expectativa de
vida das travestis e transexuais está em torno
de 30 a 36 anos (TVT, 2016).
São pessoas que vivenciam os papéis
de gênero feminino, embora possam
se reconhecer como homem, mulher,
ou ainda, um terceiro gênero. Porém,
independente de como se
reconhecem, preferem ser chamadas
pelo gênero feminino - as travestis -
e nunca 'os travestis'.
Travestis:
Pessoas não binárias:
Homens transexuais ou
homens trans:
São pessoas que foram designadas
homens ao nascer pela sua
genitália, mas que se identificam
como mulheres.
Mulheres transexuais ou
mulheres trans:
É um termo guarda-chuva que
abarca aqueles que não se sentem
contemplados pela binaridade
mulher-homem e/ou feminino-
masculino exclusivamente, alguns
exemplos são: pessoas agênero,
bigênero, gênero fluído, entre outras.
Ou ainda, transhomens, são pessoas
que foram designadas mulheres ao
nascer pela sua genitália, mas que se
identificam como homens.
 28 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
As mulheres lésbicas são expostas frequen-
temente a situações de violência sexual, com
destaque para os chamados estupros cor-
retivos. Estes são violências sexuais com o
propósito de ‘curá-las’ da homossexualidade
ou da identidade de gênero diferenciada que
assumem. A lesbofobia e transfobia, expres-
sadas neste tipo de violência decorrem da
chamada heterossexualidade compulsória,
cujo pressuposto é de que toda mulher tem
inclinação natural a se atrair por homens cis,
tornando-as sujeitos destituídos de direitos e,
principalmente, do direito sobre seus corpos.
O crime de ‘estupro corretivo’ tem sido
noticiado com maior frequência em
mulheres lésbicas, mas também é co-
mum em homens transexuais. Para
saber mais sobre o tema, leia esta no-
tícia sobre um caso de ‘estupro corre-
tivo’ motivado por transfobia. Acesse
o link: <http://www.brasilpost.com.
br/2016/03/24/transfobia_n_9541636.
html>.
A bissexualidade, dado o seu caráter ambi-
valente, gera polêmica: trata-se do imaginá-
rio de que as mulheres bissexuais têm esta
orientação sexual porque são pessoas “não
resolvidas”. O fato destas mulheres se rela-
cionarem com ambos os gêneros faz com
que tenham “mais opções”, e, por conse-
quência, sejam consideradas promíscuas.
Entretanto, é importante ter clareza que a
orientação sexual não determina que haja
envolvimento sexual simultaneamente com
mais de um(a) parceiro(a). Essa interpreta-
ção faz parte de um estereótipo de gênero
discriminatório e bifóbico.
Nos serviços de saúde, as pessoas trans de-
vem ser chamadas pelo nome social. O uso do
nome civil apenas, se caracteriza como des-
respeito à sua identidade de gênero.
Porém, o uso dos pronomes “a”, “o”, “ele”, “ela”,
ao se referir à pessoas trans, costuma gerar
dúvidas aos profissionais de saúde. A melhor
forma, é dialogar com as pessoas trans e per-
guntar por qual nome e pronome se identifi-
cam e como preferem ser chamadas. Essa é
estratégia fácil de ser adotada, que torna o
atendimento acolhedor e humanizado.
BRASIL
39,9%
MÉXICO
11,7%
2.115 assassinatos de pessoas trans
Entre 2008 e 2016
A expectativa de vida de
travestis e transexuais é de
30 à 36 anos
MUNDO
Figura 8 – Registro de assassinatos de pessoas trans
Fonte: TVT (2016).
 29 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Você sabia que desde 2013 o Sistema de
Cadastramento de Usuários do Sistema
Único de Saúde (CADSUS) possibilita a
impressão do Cartão Nacional de Saúde
(Cartão SUS) somente com o nome so-
cial da/o usuária/o? No lugar onde você
trabalha é respeitado o nome social?
Há um movimento mundial pela despatologiza-
ção das identidades trans, de modo que estas
pessoas sejam respeitadas da forma como se
identificam. Quando acessam os serviços de
saúde para iniciar a terapia hormonal ou fazer
alguma modificação corporal desejada, isso
dispensa o diagnóstico prévio de psicólogos ou
psiquiatras.
A patologização a qual nos referimos concerne
a essa obrigatoriedade do laudo, assim como
o desrespeito pelo nome social, entre outras
experiências de discriminação, que fazem com
que estas pessoas procurem outras formas de
suprir suas necessidades em saúde, como, por
exemplo, a automedicação não controlada e
a compra de hormônios no mercado paralelo
(RODRIGUEZ, 2014).
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro (SMS-Rio) e a Coordenadoria Especial
da Diversidade Sexual do Município (CEDS-Rio)
lançou em outubro de 2016 a campanha “Nome
social, eu uso”, sendo um exemplo para garan-
tir o respeito à identidade trans e ao direito de
cada um escolher como se identifica (PREFEI-
TURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, 2016).
Você e sua equipe já conversaram sobre isto?
Figura 9 – O nome social: um direito conquistado
Fonte: Portal Brasil (2016).
O silicone industrial usado para o aumento
das mamas, entre outras partes (glúteo, coxa
e face) é um procedimento realizado frequen-
temente pelas bombadeiras em travestis e
mulheres transexuais. Na pesquisa etnográ-
fica de Souza et al. (2015), feita no Rio Grande
do Sul, as travestis que participaram relata-
ram alguns dos motivos para o seu uso: faci-
lidade de acesso, custo menor do que cirurgia
e não serem julgadas pelo procedimento. Sa-
be-se que o uso deste líquido no corpo pode
ter vários efeitos e gerar processos inflama-
tórios localizados, formação de siliconomas,
infecções e necroses teciduais, migração do
material a inflamações sistêmicas graves,
associadas ou não a processos infecciosos.
Bombadeiras são as pessoas que apli-
cam o silicone industrial. Na maioria das
vezes, são também travestis.
O uso de técnicas cirúrgicas de risco
por travestis e transexuais para as suas
modificações corporais é frequente. Ao
mesmo tempo, é notável o baixo acesso
aos serviços de saúde, seja pela discrimi-
nação sofrida, seja pelo alto custo des-
ses procedimentos quando particulares.
 30 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Como você, profissional de saúde, pode
identificar e acolher tais casos, contri-
buindo para redução desses riscos?
É importante considerar ainda que dentro das
relações homoafetivas nem sempre existe
uma pessoa que desempenha o papel da fi-
gura ‘masculina’ e outra a ‘feminina’. Esse
olhar passa pelo paradigma da heteronorma-
tividade, que pressupõe que nas relações ho-
moafetivas as dinâmicas entre duas pessoas
devem ser ‘opostas’, com papéis e expressão
de gênero dicotômicos: feminino/masculino,
mulher/homem e penetrado/penetrador.
Em relação à saúde sexual e reprodutiva das
mulheres, é importante considerar que existe
risco para HPV (Vírus do Papiloma Humano)
também em relacionamento homossexuais
(MARRAZZO, 2004). Desta forma, é funda-
mental que independente da orientação se-
xual das mulheres, o profissional investigue
a presença de ISTs (infecções sexualmente
transmissíveis).
Outro fator importante a considerar com re-
lação às experiências sexuais é que, segun-
do estudo realizado com mulheres que se
autoidentificaram lésbicas, aproximadamente
80% das entrevistadas tiveram também rela-
ções sexuais com homens em algum momen-
to da vida (MARRAZZO, 2004).
Mulheres homessexuais tem
menos acesso à
Informações sobre
prevenção de IST e
AIDS
Realização de exame
preventivo de colo
de útero
Consulta regular ao
ginecologista
Outro estudo de Barbosa e Facchini (2009),
realizado no Brasil, em serviços de ginecolo-
gia com mulheres que faziam sexo com mu-
lheres, encontrou em relação à realização
de exames preventivos que poucas delas
relataram acesso às informações sobre
prevenção das ISTs e AIDS, e aproximada-
mente 40% delas referiu nula ou escassa a
realização de exame preventivo de colo de
útero. Estudo internacional encontrou re-
sultados similares, nos quais mulheres lés-
bicas e bissexuais relataram realização de
exames preventivos significativamente me-
nor em relação às mulheres heterossexuais
(BOEHMER et al., 2012).
No mesmo estudo, foi relatado que a primei-
ra visita ao ginecologista pelas mulheres
entrevistadas era em função de convenções
sociais de gênero, tais como: a primeira
menstruação, a primeira relação heteros-
sexual e a maternidade. As entrevistadas
com vivências marcadamente heterosse-
xuais no passado ou com prática bissexual
no momento da pesquisa relataram visitar o
ginecologista uma ou mais vezes ao ano.
Você e sua equipe desenvolvem ações
para o acesso, acolhimento e atenção
integral à saúde das mulheres lésbicas,
bissexuais, transexuais e travestis no
seu território?
 31 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Em relação à saúde sexual da mulher lésbica, a
formacomooHIV/AIDStemsidoconstruídaem
torno da homossexualidade influencia a visão
de risco por parte dos profissionais sobre gays,
lésbicas ou bissexuais. Esse fato faz com que
algumas pessoas não assumam estas identi-
dades por receio de serem discriminadas. Um
exemplo de fala oriunda dos serviços de saúde
a uma mulher lésbica é: “Tem certeza que você
não quer fazer o exame de HIV?”. No início da
epidemia de HIV/AIDS falava-se de grupos de
risco; logo depois passou-se a falar de práticas
de risco ou comportamentos de risco, sendo
que a primeira fala gerou estigmatização, além
de baixa eficácia de ações preventivas.
Figura 10 – Todas as mulheres necessitam cuidados quanto
a ISTs
Como você já pode perceber, as vulnerabilida-
des e as necessidades de saúde variam nas
diferentes identidades de gênero e orientações
sexuais. A seguir, trataremos das políticas
públicas para a atenção a estas mulheres.
2.2 	 Políticas públicas para as
	 mulheres lésbicas, bissexuais
	 e transexuais e travestis
Em relação ao cuidado à saúde das mulheres
lésbicas, bissexuais e travestis, estas se en-
contram incluídas nas iniciativas e estratégias
de políticas públicas para as pessoas lésbi-
cas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) e nas
políticas específicas para mulheres.
Entre as primeiras, temos o programa federal
Brasil sem Homofobia, criado pelo Ministério
de Saúde em 2004, que entre as suas ações
teve a formalização do Comitê Técnico Saúde
da População de Gays, Lésbicas, Transgêne-
ros e Bissexuais, cujo objetivo era estruturar
uma política nacional de saúde para essa po-
pulação. A versão preliminar foi lançada em
2008, aprovada pelo Conselho Nacional de
Saúde (CNS) no ano de 2009 e instituída no
Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria
no
2.836, em 2011.
Em 2008 foi publicada a Portaria no
1.707, que
regulamenta o Processo Transexualizador
no SUS, com o propósito de regular algumas
necessidades específicas em saúde das
pessoas trans. Essa portaria foi redefinida
e ampliada em 2013, sob no
2.803, com a in-
clusão de algumas demandas cirúrgicas para
os homens trans, o atendimento ambulatorial
para as travestis, entre outras. Até o presen-
te ano, são cinco os centros/ambulatórios
credenciados pelo Ministério de Saúde para
o processo transexualizador (Porto Alegre,
Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba).
Processo Transexualizador é um con-
ceito constituído por ações que visam
um cuidado de certas especificidades
da saúde das pessoas trans no que se
refere ao uso da hormonoterapia e à
realização da cirurgia da transgenita-
lização e outros procedimentos que
visam à modificação dos caracteres se-
xuais secundários.
Em 2016 foi aprovado o Decreto no
8.727,
sobre o uso do nome social e reconhecimento
da identidade de gênero de pessoas travestis
e transexuais.
 32 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Conheça o Decreto no
8.727, de 28 de
abril de 2016, que dispõe sobre o uso
do nome social e o reconhecimento da
identidade de gênero de pessoas tra-
vestis e transexuais no âmbito da ad-
ministração pública federal direta, au-
tárquica e fundacional. Acesse o link:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.
htm>.
2.3 	 Acolhimento às mulheres
	 lésbicas, bissexuais
	 e travestis
Conhecer a orientação sexual e a identidade de
gêneropodemelhorarovínculoentrequempro-
cura o serviço e a equipe de saúde. A empatia
e o vínculo construídos vão contribuir para
uma maior qualidade no atendimento na saúde
das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais
e travestis, e os profissionais poderão dar uma
melhor atenção às especificidades de saúde
destas, particularmente aquelas relacionadas
às práticas sexuais, uso de hormônios, modifi-
cações corporais, medidas de proteção contra
as ISTs, entre outras.
Para construir este vínculo é necessário criar
espaços acolhedores, onde estas mulheres se
sintam à vontade para se expressar de acordo
com sua identidade de gênero, dadas as dis-
criminações e violências a que são submetidas
dentro e fora dos serviços de saúde.
Esse fato impacta, muitas vezes, na resistên-
cia por parte delas em revelar alguma situação
relativa à sua identidade de gênero ou orien-
tação sexual para os profissionais de saúde.
Parte desse acolhimento acontece por meio da
linguagem que é usada, a qual deve ser neutra
e não sexista.
Uma linguagem neutra quer dizer usar das di-
ferentes formas linguísticas para se comuni-
car de maneira a não demarcar o gênero para
as pessoas. Inclusiva, no sentido de respeitar
os nomes e pronomes pelos quais a pessoa
quer ser chamada, e não sexista no sentido de
não assumir por meio das perguntas feitas na
anamnese a orientação sexual da pessoa, nem
sua identidade de gênero.
Importante! Comoacolhersemdiscrimina-
ção as mulheres lésbicas, bissexuais, tran-
sexuais e travestis?
Diante da dúvida, pergunte. Não assuma a
identidade de gênero e orientação de uma
pessoa pela sua forma de se expressar,
vestir, falar, entre outros indícios, ou ainda
deacordocomosestereótiposdoqueseria
mulher e homem, feminino e masculino. A
forma de perguntar deve ser sem emitir juí-
zo de valor. Assim, você está respeitando a
autonomia e dando espaço para a mulher
se sentir à vontade e acolhida.
Lembre-se também que as mulheres lésbicas,
bissexuais, transexuais e travestis não são to-
das iguais. Assim como mulheres cisgênero
e heterossexuais, elas compõem um grupo
heterogêneo com as suas especificidades
e vulnerabilidades em saúde, que devem ser
consideradas.
 33 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Leia o Manual para o Uso da Lingua-
gem Não Sexista, publicado pela Se-
cretaria de Políticas para as Mulheres
do Rio Grande do Sul, em 2014. Aces-
se o link: <http://www.spm.rs.gov.
br/upload/1407514791_Manual%20
para%20uso%20n%C3%A3o%20sexis-
ta%20da%20linguagem.pdf>.
Além das questões de gênero as mulheres
estão submetidas a outras condições que
ampliam sua vulnerabilidade, dependendo
do contexto em que vivem ou a fatores como
idade, raça e cor. O processo saúde-doença
está intrinsecamente relacionado aos fatores
sociais, econômicos, culturais e históricos,
indicando que o estado de saúde das pessoas
varia de acordo com o tempo, o espaço que
habitam e as vulnerabilidades a que estão
sujeitas.
A seguir comentaremos sobre as especi-
ficidades que contribuem para o proces-
so saúde-doença das mulheres, expostas
à diferentes condições socioeconômicas e
culturais.
2.4 	 Especificidades em saúde das
	 mulheres
Considerando-se a heteregoneidade e diversi-
dade das mulheres, seja em relação a fatores
como identidade de gênero e orientação se-
xual, cor de pele e etnia, ou mesmo a fatores
socioeconômicos e culturais, compreende-se
que as condições de saúde, bem como suas
especificidades e vulnerabilidades, apresen-
tam diferenças importantes em um desses
(e dos demais) grupos de mulheres.
Devido à complexidade e profundidade de
cada grupo de mulheres, não será possível
abordar em profundidade neste módulo todas
as diferenças e especificidades envolvidas.
Figura 11 – Reconhecer a diversidade sexual das mulheres contribui para qualidade da atenção à saúde
Fonte: Blog da Sáude – Ministério da Saúde (2016).
 34 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Entretanto, serão apresentadas a seguir algu-
mas características das mulheres do campo,
da floresta e das águas, indígenas, negras,
privadas de liberdade e em situação de rua.
É fundamental que a compreensão dessas ca-
racterísticas seja levada em conta na implan-
tação e implementação da Política Nacional
para Atenção Integral à Saúde da Mulher, para
que seja possível o alcance de uma atuação
mais próxima da realidade local e, portanto,
com melhores resultados.
2.4.1 	 Mulheres do campo, da floresta
	 e das águas
As mulheres do campo, da floresta e das águas
sofrem grande influência das características
dos lugares onde vivem sobre as suas condi-
ções de vida e saúde. O modo de viver no cam-
po, na floresta e nas águas reflete em práticas
populares de cuidado com a saúde, mas que
devem estar articuladas com a luta permanen-
te pelo acesso à saúde pública universal e de
qualidade. Ter um olhar atento sobre a saúde
dessas mulheres ainda é um grande desafio,
especialmente porque os dados oficiais oriun-
dos dos sistemas de informação em saúde
ainda são agrupados por local de moradia, em
divisão simples: urbano ou rural. Assim, não
há distinção entre os grupos de camponeses,
pescadores, extrativistas, por exemplo, com os
demais moradores do meio rural.
Para a compreensão da pluralidade dessas
mulheres, é relevante detalhamos suas espe-
cificidades (BRASIL, 2015).
ÎÎ Mulheres do campo – são aquelas que vivem e
se relacionam predominantemente com a terra:
as camponesas; trabalhadoras rurais assenta-
das ou acampadas, assalariadas ou não; tem-
porárias, que residam no campo ou não. São
as que trabalham na agricultura convencional,
agricultura familiar ou orgânica, e têm por meio
desta atividade seu meio de sobrevivência.
ÎÎ Mulheres da floresta – são oriundas de comu-
nidades tradicionais, tais como as ribeirinhas e
quilombolas, que vivem e utilizam de reservas
extrativistas como forma de trabalho e subsis-
tência. As florestas são territórios onde ainda
ocorre a exploração ambiental, com grande de-
sigualdade social. Porém, é também local de
abundância e oferta diversificada por meio da
natureza.
ÎÎ Mulheres das águas – são as integrantes da co-
munidade pesqueira, que vivem e se relacionam
com os mares, rios, lagos, manguezais, arrecifes,
igapós, igarapés, entre outros.
Em relação à população rural, a Pesquisa Na-
cional por Amostra de Domicílios (PNAD), de
2011, apresenta a proporção média de 15,6% da
população total residente no Brasil, sendo que
deste índice, 7,4% são mulheres (IBGE, 2011).
É um número pequeno quando comparado
à população urbana, mas que corresponde a
mais de 14 milhões de mulheres que perma-
necem invisíveis nas estatísticas oficiais, e que
ao mesmo tempo enfrentam diversas dificul-
dades, especialmente no que se refere ao aces-
so aos serviços públicos essenciais para uma
vida saudável e com qualidade (PNAD, 2013).
Números da população rural no Brasil
ÎÎ 15,6% da população brasileira vive em
áreas rurais
ÎÎ dessa população, 7,4% são mulheres
ÎÎ ou seja, são 14 milhões de mulheres
vivendo no campo
 35 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
A partir de um conceito ampliado de saúde
– sendo, este, produto de vários fatores re-
lacionados à qualidade de vida, tais como a
alimentação e nutrição adequadas, habitação
e saneamento, condições dignas de trabalho,
renda, oportunidades de educação, ambien-
te físico saudável e cuidado em saúde – é
necessário se reconhecer os determinantes
socioculturais e econômicos que influenciam
o processo saúde e doença deste grupo de
mulheres.
Para a identificação destes determinantes em
saúde, foram analisados dados sobre mulhe-
res que vivem no meio rural, publicados na
Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios
(PNAD) de 2013, apresentados a seguir.
A escolaridade média no meio urbano foi de
8,2 anos de estudo, enquanto no meio rural foi
de 5,6. A diferença entre a proporção de mu-
lheres com ensino médio e superior também
foi marcante, sendo que na zona urbana houve
25% e 11%, enquanto na zona rural foi de 13%
e 2% apenas, respectivamente.
A inserção das mulheres no mercado de tra-
balho e em atividades remuneradas refletem
diretamente na autonomia econômica, e, con-
sequentemente, na sua qualidade de vida. Tan-
to homens como mulheres possuem taxas de
ocupação altas a partir dos 16 anos; entretanto,
em relação à posição de ambos verificam-se
grandes desigualdades de gênero na zona ru-
ral. Os homens em maioria trabalham por conta
própria (36,2%) ou em emprego, sem carteira as-
sinada (21,5%), e a minoria trabalha para o con-
sumo próprio ou em atividades não remunera-
das (18,5%). Já este cenário para as mulheres é
oposto, majoritariamente elas trabalham para o
consumo próprio ou em atividades não remune-
radas (47,2%). Uma parte considerável do tempo
dessas mulheres é ocupada pelo trabalho do-
méstico, pois 90,8% das brasileiras no meio rural
se dedicam a esse tipo de trabalho, no qual des-
pendem cerca de 26 horas semanais. Enquan-
to apenas 43,1% dos homens realizam trabalho
doméstico e gastam 10,2 horas semanais com
90,8 %
Realizam trabalho doméstico
Diferenças entre homens e mulheres no meio rural:
Diferenças entre meio urbano e rural:
Mulheres RuraisMulheres Urbanas
Escolaridade (anos) 8,2
Ensino medio completo 25%
Ensino superior completo 13%
5,6 Escolaridade (anos)
11% Ensino medio completo
2% Ensino superior completo
10,2h por semana 26h por semana
43,1 %
Realizam trabalho doméstico
 36 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
essa tarefa, menos da metade que as mulheres.
Outra desigualdade em relação ao meio urbano é
aproporçãodeempregadoresrurais:ataxaébai-
xa para os homens (2,1%), mas ainda é três vezes
menor para as mulheres, sendo apenas 0,7%.
Os tipos de trabalho desempenhados refletem
diretamente na renda mensal dessas mulhe-
res, repercutindo em desigualdades de gê-
nero e raça. São os homens brancos os que
possuem maiores rendimentos mensais, o
equivalente ao valor médio de R$ 2.653,70,
enquanto as mulheres negras rurais apresen-
tam as menores médias salariais, sendo de R$
536,20, cerca de cinco vezes menor. Um indi-
cador ambiental importante é o saneamento
básico no meio rural: em 2009, somente 6,9%
possuíam rede de coleta de esgoto; já no meio
urbano essa taxa era de 61,4%. A ausência
destes serviços, assim como de outros tam-
bém essenciais, é prejudicial tanto para estas
populações como para a economia do país.
Campos, florestas e águas são meios que se
destacam em relação à saúde do trabalhador,
tanto devido às iniquidades em saúde, quanto
aos riscos a que os trabalhadores estão expos-
tos. Há fatores de raça, etnia e gênero, de ordem
econômica e tecnológica, além dos riscos físicos,
químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos
presentes. Como estes são previsíveis de acordo
com a atividade, eles são evitáveis, devendo-se
desenvolver ações de prevenção nesse sentido.
O trabalho agrícola, segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e a Organi-
zação Mundial da Saúde (OMS), está entre as
ocupações que apresentam maiores riscos
ocupacionais, com destaque para os agrotó-
xicos, que podem causar tanto intoxicações
agudas como influenciar em doenças crôni-
cas, reprodutivas, além do impacto ambien-
tal negativo (FARIA: FASSA; FACCHINI, 2007).
Também são frequentes as Lesões por Esfor-
ços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares
Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), atrela-
dos ao trabalho braçal.
Nas florestas, é elevado o número de casos
de malária, leishmaniose e doença de Chagas.
No caso das atividades extrativistas, além do
contato com poluentes do ambiente no qual
se inserem, estas também podem ocasionar
problemas específicos, aos quais os profis-
sionais de saúde atuantes nessas áreas de-
vem estar atentos. Nas águas, a exposição
a contaminantes, a exposição ao sol, calor,
umidade, salinidade, os movimentos repetiti-
vos, além do risco de cortes, acidentes e afo-
gamentos impactam diretamente na saúde
dessas mulheres.
Quanto aos aspectos da saúde sexual e re-
produtiva da mulher, estes foram investiga-
dos pela Confederação Nacional de Trabalha-
dores na Agricultura (CONTAG), em parceria
com o Ministério da Saúde. Realizaram-se
escutas itinerantes da população que vive no
campo, identificando-se uma elevada taxa de
cesáreas: 47% das entrevistadas fizeram ao
menos uma vez. Ressalte-se o baixo acesso
ao anticoncepcional oral (14%) e ao preser-
vativo (12%), paralelamente à elevada pro-
porção de laqueaduras (47%), sendo este úl-
timo o principal método contraceptivo usado.
O aborto foi referido por 28% das mulheres,
sendo que dessas, 41% teve mais de um caso
(BRASIL, 2013).
Também são agravantes deste quadro de
saúde a violência doméstica e sexual, a vio-
lência desencadeada pelos conflitos terri-
toriais, a violência institucional, por vezes
praticada nos serviços de saúde, tal como
 37 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
maternidades e hospitais, fatores estes as-
sociados ao desconhecimento dessas mu-
lheres sobre seus direitos de acesso aos
serviços e assistência à saúde humanizada
e de qualidade (BRASIL, 2015).
A partir desse contexto de vida e saúde das
mulheres, junto a mobilização e pressões dos
movimentos sociais relacionados às questões
da terra e do meio ambiente, emergiu a Política
Nacional de Saúde Integral das Populações do
Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
Figura 12 – Política Nacional de Saúde Integral das
Populações do Campo, da Floresta e das Águas: produto
dos movimentos sociais
Fonte: Ministério da Saúde (2013).
Essa política foi precedida por debates ricos
e intensos, com participação coletiva e re-
presentação de diversos segmentos sociais:
sociedade civil organizada, trabalhadores da
saúde, da academia e gestores, alcançando-
-se um produto legítimo e norteador do re-
conhecimento das necessidades de saúde
das referidas populações. Inicialmente, foi
instituída a Política Nacional de Saúde Inte-
gral das Populações do Campo, da Floresta
(PNSIPCF) pela Portaria no
2.866, de 2 de de-
zembro de 2011, assinada na 14a
Conferência
Nacional de Saúde, abrangendo a seguinte
população:
[...] povos e comunidades que têm seus
modos de vida, produção e reprodução
social relacionados predominantemente
com o campo, a floresta, os ambientes
aquáticos, a agropecuária e o extrati-
vismo, como: camponeses, agricultores
familiares; trabalhadores rurais assen-
tados e campados; comunidades de
quilombos; populações que habitam ou
usam reservas extrativistas; populações
ribeirinhas; populações atingidas por
barragens; outras comunidades tradi-
cionais (BRASIL, 2013).
Posteriormente, no II Encontro Nacional de
Saúde das Populações do Campo, da Flores-
ta e das Águas, as representações dos mo-
vimentos sociais da pesca artesanal e ma-
risqueiras reivindicaram a inserção do termo
‘águas’ junto à política, tendo em vista a ne-
cessidade de contemplar a diversidade entre
esta população, reconhecendo-se também
as especificidades das populações extrati-
vistas das águas, tais como marisqueiras, ri-
beirinhas e pescadoras. Para tanto, a Portaria
no
2.311, de 23 de outubro de 2014, instituiu
o termo ‘das águas’, renomeando a redação
para Política Nacional de Saúde Integral das
Populações do Campo e da Floresta e das
Águas (PNSIPCFA). Este foi um passo essen-
cial para que as desigualdades e iniquidades
em saúde se tornem visíveis e então se in-
tegrem ao processo de trabalho dos profis-
sionais atuantes serviços de saúde destas
comunidades.
Importante! A Política Nacional de Saú-
de Integral das Populações do Campo
e da Floresta e das Águas (PNSIPCFA)
é um marco histórico na saúde brasi-
leira, devido ao reconhecimento dos
determinantes sociais do campo sobre

 38 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
o processo saúde e doença dessas po-
pulações. Este foi um passo inicial, mas
que deve avançar continuamente, em
parceria com os movimentos sociais e
lideranças comunitárias, representati-
vas destes povos.	
A PNSIPCFA norteia o SUS para o alcance
dessas populações, mas ainda há grandes
déficits estruturais e de serviços nessas co-
munidades. Para a superação desses desa-
fios, é necessário adotar estratégias inter-
setoriais que promovam a descentralização
da gestão, o fortalecimento da rede de aten-
ção à saúde, a ampliação da cobertura da
Atenção Básica, o fortalecimento da Rede
Cegonha, de programas de provimento de
médicos, como o Programa Mais Médicos, e
a implantação do Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador Rural (CEREST-rural).
Como ponto fundamental da rede, devem-se
fortalecer os conselhos de saúde e demais
espaços participativos e de controle social
(SOARES et al. 2014).
2.4.2 	 Mulheres Indígenas
A população indígena brasileira é de 896.900
pessoas, de acordo com o Censo Demográ-
fico de 2010. Foram identificadas mais de
300 etnias, que falam mais de 274 línguas
distintas. Os povos indígenas estão pre-
sentes nas cinco regiões brasileiras, sendo
que 36,2% deles vivem em área urbana e
63,8% na área rural. Foram incluídos como
indígenas 817,9 mil pessoas que se declara-
ram indígenas no quesito cor ou raça, além
de 78,9 mil pessoas que residiam em terras
indígenas, e que mesmo declarando-se de
outra cor ou raça (principalmente pardos,
67,5%), consideravam-se indígenas devido
aos aspectos culturais e de vida, tais como
tradições, costumes, cultura e antepassados.
Há um equilíbrio na proporção entre os sexos,
sendo que há 100,5 homens para cada 100,0
mulheres (IBGE, 2010).
A estruturação e operacionalização do
Subsistema de Atenção à Saúde Indí-
gena, articulado com o Sistema Único
de Saúde (SUS), é de responsabilidade
do Ministério da Saúde desde agosto de
1999. Em 2002 foi lançada a Política de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, cujo
objetivo é:
[...] garantir aos povos indígenas o
acesso à atenção integral à saúde, de
acordo com os princípios e diretrizes
do Sistema Único de Saúde, contem-
plando a diversidade social, cultural,
geográfica, histórica e política de modo
a favorecer a superação dos fatores
que tornam essa população mais vul-
nerável aos agravos à saúde de maior
magnitude e transcendência entre os
brasileiros, reconhecendo a eficácia
de sua medicina e o direito desses
povos à sua cultura (FUNASA, 2002,
p. 13).
Em relação à atenção à saúde da mulher, há
grandes desafios na assistência pré-natal, na
prevenção do câncer de colo de útero e das
IST/HIV/AIDS. Ainda, há insuficiência dos
dados epidemiológicos disponíveis para ava-
liação dos problemas de saúde das mulheres
indígenas. Diante deste cenário, a PNAISM
tem por finalidade a garantia da atenção in-
tegral às mulheres, atendendo as suas es-
pecificidades e vulnerabilidades em saúde,
considerando-se os aspectos socioculturais
e econômicos que interferem na sua saúde
(BRASIL, 2004).

 39 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Figura 13 – A atenção à saúde da mulher indígena está
contemplada na PNAISM
Para o reconhecimento das condições de saú-
de das mulheres indígenas foi realizado o I In-
quérito Nacional de Saúde e Nutrição Indíge-
na, entre 2008-2009, que buscou caracterizar
o estado nutricional de mulheres entre 14 e 49
anos de idade, bem como de crianças meno-
res de 5 anos. Foram visitadas 113 aldeias e
entrevistadas 6.692 mulheres, o que represen-
ta uma amostra probabilística da população
indígenas residente das quatro macrorregiões
brasileiras: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul
e Sudeste (COIMBRA JR., 2013). Este inquéri-
to foi um grande avanço no âmbito da saúde
pública, embora tenha ocorrido com grande
atraso em relação à população não indígena,
visto que no restante da população já são rea-
lizados esses levantamentos desde a década
de 1970 (BARROS, 2008).
O Inquérito Nacional apresentou grandes ini-
quidades em saúde entre as populações in-
dígenas e não indígenas, além de diferenças
importantes entre as regiões. Em relação ao
saneamento básico, apenas 19% dos domi-
cílios indígenas possuíam banheiros dentro
de casa, enquanto na região Norte essa taxa
era de apenas 0,6%. Em cerca de 63% dos
domicílios, os dejetos são coletados em fos-
sas rudimentares, sendo que este porcentual
chega a 91% dos domicílios na Região Norte.
Enquanto as aldeias praticamente não dis-
põem de saneamento básico mínimo, 90% da
população não indígena possui algum recur-
so de saneamento, mesmo que insuficiente
(IBGE, 2010).
Algumas condições de saúde e fatores de risco
específicas das mulheres indígenas são:
Início precoce da atividade sexual
Média elevada de filho por mulher (4-8 filhos)
Hábitos precários de higiene
Tabagismo
Acesso deficiente à exames preventivos e tratamento
Alta prevalência de excesso de peso (46%)
Alta prevalência de anemia (37,2 %)
Alta prevalência de cancer de colo de útero e IST
Fatores de risco:
Condições de saúde:
 40 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Sobre o acesso à água potável, a maioria dos
domicílios indígenas relatou coletar água de
fontes locais, sem tratamento prévio. Mesmo
quando há local para coleta de água, há pro-
blemas estruturais como bomba d’água que-
brada, falta de combustível para o gerador ou
problemas de encanamento e instalação, que
tornam a água indisponível aos domicílios in-
dígenas (COIMBRA JR., 2013).
Em relação à mulher indígena, o Inquérito Na-
cional revelou que o estado nutricional da mu-
lher indígena é marcado pelo excesso de peso,
onde46%dasindígenasentrevistadasapresen-
taram sobrepeso ou obesidade. Ao lado desse
estado de sobrenutrição, permanece uma pre-
valência de anemia de 32,7% em nível nacional,
sendo a mais elevada na região Norte (46,8%).
As deficiências na realização do pré-natal, bem
como o acesso aos serviços de Atenção Básica
em saúde impactam negativamente no estado
nutricional dessas mulheres.
A saúde sexual e reprodutiva também é uma
situação de risco para as indígenas, que apre-
sentam uma taxa de fecundidade entre 4-8 fi-
lhos, enquanto essa taxa na população brasi-
leira é de 1,9 filhos por mulher, com intervalos
curtos entre as gestações, além do início da
vida sexual e primeira gestação precoce (IBGE,
2010; MOLITERNO et al. 2015). As Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST) e o câncer
de colo de útero são agravos prevalentes nes-
sas populações.
São fatores de risco associados muito pre-
sentes nas populações indígenas da América
do Sul o início precoce da atividade sexual, a
alta paridade, multiplicidade de parceiros, há-
bitos precários de higiene, tabagismo e ainda
a dificuldade de acesso a exames preventivos
e tratamento adequado (RODRIGUES et al.,
2014).
Importante! Os principais problemas de
saúde entre as mulheres indígenas são
o sobrepeso, a anemia, a baixa assis-
tência ginecológica e obstétrica, a di-
ficuldade de realização do tratamento
das IST nas mulheres e seus parceiros,
a mortalidade por câncer de colo uteri-
no e mama, além do alcoolismo, do uso
de drogas, violência contra a mulher e
prostituição (FERREIRA, 2013).
Embora a publicação das políticas públicas –
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI) e PNAISM – representem
avanços na garantia da saúde das mulheres
indígenas, de acordo com o panorama de saú-
de apresentado verifica-se que ainda é preciso
avançar para o alcance de resultados mais efeti-
vos. Em especial, na realização de inquéritos em
saúde e registro de informações em saúde nos
sistemas de informação. Para que haja maiores
registros sobre informações epidemiológicas,
é preciso avançar na cobertura dessa popula-
ção, assegurando-lhes os serviços de atenção
básica, bem como o acesso à Rede de Atenção
à Saúde (RAS). Para o cuidado em saúde das
indígenas não se pode perder de vista as suas
especificidades socioculturais e o isolamen-
to geográfico para a criação de estratégias de
promoção da saúde efetivas. Também é funda-
mental inserir as mulheres indígenas nas ações
de planejamento em saúde, incentivando a par-
ticipação social junto aos conselhos de saúde e
movimentos sociais (MAGGI, 2015).
Para organizar a oferta dos serviços de aten-
ção à saúde dos povos indígenas, a PNASPI
estabeleceu os Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI) nas comunidades locais, onde
a atenção primária e os serviços de referência
se situam. O DSEI é definido como um modelo
 41 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
de organização dos serviços, voltado para um
espaço étnico e cultural dinâmico, geográfico
e populacional bem definido. São realizadas
pelos DSEIs atividades técnicas para oferta
de atenção à saúde, reordenando a RAS, bem
como o desenvolvimento de atividades admi-
nistrativas e gerenciais necessárias para a as-
sistência, como, por exemplo, o controle social.
Cada distrito deve organizar a sua rede de
serviços de Atenção Básica, integrada à RAS.
As demandas que não forem atendidas nos
distritos devem ser referências para a rede de
serviços do SUS (BRASIL, 2002).
Importante! As equipes de saúde indí-
gena deverão ser compostas por médi-
cos, enfermeiros, odontólogos, auxilia-
res de enfermagem e agentes indígenas
de saúde (AIS), contando com a parti-
cipação sistemática de antropólogos,
educadores, engenheiros sanitaristas e
outros especialistas e técnicos conside-
rados necessários (FUNASA, 2002).
Na equipe de saúde, os agentes de saúde in-
dígena são fundamentais para a aproximação
dos profissionais com a população, bem como
para o reconhecimento da realidade local. Um
entrave no acesso à saúde das mulheres indí-
genas é também a vergonha de serem aten-
didas por homens. Em geral, as mulheres
têm dificuldade de falar sobre sua saúde com
homens, sejam brancos ou indígenas, devido
a aspectos e tradições culturais. Falar sobre
saúde sexual e reprodutiva com um profissio-
nal do sexo masculino, na maioria das vezes,
vai contra seus princípios, o que dificulta a
Figura 14 – A atenção à saúde indígena faz parte da rede de atenção saúde no SUS
Fonte: SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena (2012).
 42 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
abordagem da saúde sexual e saúde reprodu-
tiva, tão relevante e emergente nessa popula-
ção (FERREIRA, 2013).
Em 2015, havia cerca de 15 mil profissionais
de saúde indígena em equipes multidiscipli-
nares para o atendimento de cerca de 640
mil indígenas pelo SUS, na atenção básica.
Uma contribuição importante para a com-
pletude dessas equipes foi o programa Mais
Médicos, que levou 305 profissionais para 34
DSEIs, em todo o território nacional. Há uma
série de avanços que precisam ser fortaleci-
dos, e desafios a serem superados na saú-
de indígena. Para tanto, é preciso avaliação
e monitoramento, bem como investimentos
continuados, tanto em infraestrutura como
no provimento de profissionais e sua quali-
ficação constante para o alcance da melho-
ria da qualidade de vida e saúde deste grupo
populacional.
Você pode conhecer mais sobre este
assunto acessando o portal da Secre-
taria Especial de Saúde Indígena, em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/index.
php/o-ministerio/principal/secretarias/
secretaria-sesai>.
2.4.3 	 Mulheres negras
As vulnerabilidades às quais estão sujeitas as
mulheres negras, bem como os homens ne-
gros, ocorrem em função das desigualdades
sociais presentes nas estruturas da nossa
sociedade. Essas desigualdades estão intrin-
secamente relacionadas ao racismo, à classe
social e também ao sexismo, quando se trata
das mulheres (NASCIMENTO, 2011).
Para abordar a relação entre saúde e cor de
pele, no caso das mulheres negras, é neces-
sário acessarmos o conceito de interseccio-
nalidade. Este refere-se à intersecção entre
diversas opressões: de gênero, raça, classe
social, orientação sexual, entre outros marca-
dores sociais. A interseccionalidade nos aju-
da a compreender a problemática que envolve
as consequências estruturais e dinâmicas da
interação entre dois ou mais eixos de subor-
dinação. É um caminho para a compreensão
de como o racismo, o patriarcalismo e as di-
ferenças de classes sociais, bem como outros
sistemas discriminatórios, geram desigual-
dades que determinarão as posições de mu-
lheres, raças, etnias e classes na sociedade
(CRENSHAW, 2002).
Interseccionalidade é o estudo da so-
breposição ou intersecção de identi-
dades sociais e sistemas relacionados de
opressão, dominação ou discriminação.
Sob a ótica da interseccionalidade, quando
assumida para a organização das pautas em
saúde das mulheres negras, torna visível um
conjunto de vulnerabilidades definido com
uma tripla opressão: racismo, machismo e
preconceito de classe social (GONZALEZ,
1982). Esse trio seria aumentado no caso
de serem mulheres negras transexuais ou
travestis, e com orientação sexual não hete-
rossexual. O uso da interseccionalidade não
se trata de hierarquizar opressões, mas de
considerar os efeitos que estes sistemas de
opressão têm por estarem imbrincados uns
aos outros.
Com relação à raça e saúde, é importante
destacar que esta não é uma realidade bio-
lógica, mas sim apenas um conceito – aliás,
cientificamente inoperante – para explicar a
diversidade humana e para dividi-la em raças
estagnadas. Em outras palavras, biológica e
cientificamente, as raças não existem (MU-
NANGA, 2004).
 43 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Também é preciso reconhecer que há um pro-
cesso de racialização, no qual são atribuídas
atitudes e características pensadas como
naturais e fixas nas pessoas, de acordo com
a cor de pele. Esse entendimento tem como
desfecho o racismo, o qual pode ser entendi-
do por uma ideologia essencialista que parte
da divisão da humanidade em grandes gru-
pos denominados raças. Essas diferentes ra-
ças teriam características físicas hereditárias
comuns, as quais determinariam caracterís-
ticas psicológicas, morais, intelectuais e es-
téticas das pessoas que a compõem, dando
um tom de homogeneidade. Ou seja, ao per-
tencer à determinada raça, a pessoa assumi-
ria determinados comportamentos, preferên-
cias e hábitos (MUNANGA, 2004).
Desta forma, as pessoas são hierarquizadas
segundo a cor da pele, e em consequência
sofrem desigualdades, discriminações e vio-
lências, por vezes invisibilizadas em função
não serem pensadas como decorrentes de
processos socioeconômicos e políticos racis-
tas, que naturalizam e essencializam a raça.
Para compreender melhor as questões
de preconceito e racismo no Brasil, leia:
GUIMARAES, A. S. A. Preconceito de cor
e racismo no Brasil. Rev. Antropol., São
Paulo, v. 47, n. 1, p. 9-43, 2004.
Acesse o link: <http://dx.
d o i . o r g / 1 0 . 1 5 9 0 / S 0 0 3 4 -
77012004000100001>.
A esta interseccionalidade entre gênero e ra-
cismo tem se denominado como racismo pa-
triarcal, entendido como uma hierarquização
estabelecida entre os níveis de cores e sexua-
lidade. Quanto mais possuir uma pele escura e
do sexo feminino, de modo menos relevante o
indivíduo atuará na sociedade (GELEDÉS, 2014).
Por outro lado, existe uma hipersexualização e
uma exotização do corpo da mulher negra, de
tal forma, que se naturaliza a ideia de que as
mulheres negras são somente objetos sexuais
exóticos, de consumo alheio, o que promove
a marginalização e violências dessas mulheres.
a hierarquização pela cor da pele gera
desigualdades, discriminações e
violências
as doenças com maior prevalência entre as mulheres negras são hipertensão, diabetes
mellitus tipo ll, morte materna e anemia falciforme
há invisibilidade das mulheres negras nas pesquisas e dados institucionais, visto que o
registro da cor de pele é feito com base na autodeclaração ou na observação de quem
registra, podendo haver uma subnotificação
é um desafio para o sistema de saúde enfrentar
esta realidade
as mulheres negras realizam menos consultas
de pré-natal do que as mulheres brancas
alta taxa de mortalidade por AIDS
o percentual de gestação na
adolescência supera o do observado no
restante da população
Vulnerabilidades das mulheres negras
 44 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
O racismo e a segregação de classes pro-
vocam e exaltam as desigualdades, assim
como os preconceitos, a exclusão e a pobre-
za. Desta forma, é um desafio para o sistema
de saúde enfrentar esta realidade brasileira,
e principalmente as condições vivenciadas
pelas pessoas negras – e especificamente
pelas mulheres negras.
A mídia cumpre um papel importante na
hipersexualização e nos estereótipos do
que seria uma mulher negra. Para saber
mais, acesse o seguinte link: <http://
agenciapatriciagalvao.org.br/mulher-
-e-midia/representacao-social-da-mu-
lher-negra-nos-programas-de-tv-este-
reotipo-sexualizacao/>.
As doenças com maior prevalência entre as
mulheres negras são hipertensão, diabetes
mellitus tipo ll, morte materna e doença fal-
ciforme. Sabe-se também que as mulheres
negras realizam menos consultas de pré-na-
tal do que as mulheres brancas, o percentu-
al de gestação na adolescência supera o do
observado no restante da população, além de
terem uma taxa alta de mortalidade por AIDS
(BRASIL, 2005a).
Figura 15 – Reconhecer os contextos de vida das mulheres
negras qualifica o atendimento em saúde
Fonte: Prefeitura de Goiânia (2015).
Conheça mais sobre doença falciforme
e raça: <http://www.scielo.br/pdf/ref/
v14n1/a13v14n1.pdf>.
Estas diferenças têm sido relacionadas em al-
gumas pesquisas não devido à cor da pele em
si, mas sim devido às desigualdades em saúde
relacionadas ao gênero e raça que impactam
em um menor acesso aos serviços de saúde,
assim como a menor qualidade de atendi-
mento, apontando para o racismo institucio-
nal (LÓPEZ, 2012). Este racismo institucional
se vê refletido, por exemplo, nas denúncias do
movimento negro, dos processos de esterili-
zação em massa que estavam acontecendo
principalmente no Norte e Nordeste (GROSSI,
1994), assim como na assistência ao parto,
onde um estudo feito com 9.633 puérperas
no município do Rio de Janeiro, entre 1999-
2001, mostrou que mulheres pardas e negras
recebiam menos anestesia peridural no parto
vaginal do que as mulheres brancas (LEAL;
GAMA; CUNHA, 2005).
Sobre as questões relacionadas a violências, a
pesquisadora e antropóloga brasileira Miriam
Grossi em artigo reflete sobre a invisibilidade
das mulheres negras nas pesquisas e dados
institucionais, visto que o registro da cor de pele
é feito com base na autodeclaração ou na ob-
servação de quem registra, podendo haver uma
subnotificação dos casos em função do não
reconhecimento da cor negra (GROSSI, 1994).
Conheça estratégias em publicações do
Ministério da Saúde sobre a atenção à
saúde das mulheres negras:
	Saúde da população negra no Bra-
sil: contribuições para a promoção
da equidade (2005), organizada pela
 45 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Fundação Nacional de Saúde (Funa-
sa). Acesse o link: <http://bvsms.sau-
de.gov.br/bvs/pop_negra/pdf/saude-
popneg.pdf>.
	 Perspectiva da Equidade no Pacto
Nacional pela Redução da Mortali-
dade Materna e Neonatal: Atenção à
Saúde das Mulheres Negras, plano
em que aborda a saúde da mulher
negra e suas especificidades. Acesse
o link: <http://bvsms.saude.gov.br/
bvs/publicacoes/perspectiva_equida-
de_pacto_nacional.pdf>.
	 Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra: uma política para
o SUS. Acesse o link: <http://bvsms.
saude.gov.br/bvs/publicacoes/politi-
ca_nacional_saude_populacao_negra.
pdf>.
2.4.4 	 Mulheres privadas de liberdade
De acordo com o Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias – INPOFEN Mu-
lheres, publicado em junho de 2014, cerca de
6% dos quase 600 mil brasileiros privados de
liberdade são mulheres. O percentual pode
parecer pequeno, mas são aproximadamente
38 mil mulheres nesta condição. Desde o ano
2000 houve aumento de 567,4% das mulheres
privadas de liberdade, contra 220,2% dos ho-
mens, refletindo o aumento do encarcera-
mento feminino. O perfil das mulheres sub-
metidas ao cárcere é de jovens, das quais
50% têm entre 18 e 29 anos; 67% são negras
contra 51% da população geral; possuem
baixa escolaridade, 50% delas não comple-
taram o ensino fundamental e apenas 11%
completaram o ensino médio. Ao se analisar
condições em saúde específicas das mulheres
encarceradas, 5,3% delas possuem agravos
transmissíveis, das quais 46% vivem com HIV
e 35%, sífilis. Esse contexto aponta para a ne-
cessidade da realização de cuidados e ações
em saúde que considerem as especificidades
em saúde dessas mulheres (BRASIL, 2014).
Veja em detalhes os dados deste levantamento
no esquema a seguir.
cerca de 6% dos quase 600 mil brasileiros
privados de liberdade são mulheres = 38 mil
mulheres nesta condição
desde o ano 2000 houve aumento
de 567,4% das mulheres privadas
de liberdade, contra 220,2% dos
homens, refletindo o aumento do
encarceramento feminino
o perfil das mulheres submetidas
ao cárcere é de jovens, das quais
50% têm entre 18 e 29 anos
50% delas não completaram o
ensino fundamental e apenas
11% completaram o ensino médio
5,3% delas possuem agravos
transmissíveis, das quais 46% são
portadoras de HIV e 35%, sífilis
67% são negras contra 51% da
população geral
 46 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
As condições de saúde e doença da popula-
ção são influenciadas pelos aspectos econô-
micos, sociais e culturais. Os indicadores de
saúde apontam para maior vulnerabilidade
das pessoas expostas a condições precárias
de vida. O gênero é um importante determi-
nante social em saúde, e bastante relevante
também para mulheres em situação de prisão.
Em relação à população prisional feminina,
cerca de 60% está privada de liberdade por
crime de tráfico de drogas, enquanto a maioria
desses crimes estão vinculados aos seus par-
ceiros ou familiares. Elas, em geral, desempe-
nham atividades periféricas no tráfico, como o
transporte da droga, o que as torna mais sus-
cetíveis ao flagrante, por terem menos recur-
sos, possuem menos condições de negociar
a sua liberdade, ou ainda terem seus direitos
assegurados na prisão (MUSUMECI, 2001).
O sistema carcerário historicamente não foi
desenhado para abrigar mulheres, fato que
resulta em 25% das mulheres privadas de li-
berdade cumprirem suas penas em locais ina-
propriados (BRASIL, 2007). A Lei de Execução
Penal (LEP) prevê que mulher e idosos sejam
recolhidos separadamente, em estabelecimen-
to próprio e adequado às suas especificidades.
De acordo com o Conselho Nacional de Jus-
tiça (CNJ), há no Brasil 2.861 estabelecimen-
tos prisionais, sendo apenas 123 (4,2%) uni-
dades exclusivas para mulheres, enquanto
576 (20,1%) são mistas, abrigando ambos os
sexos. Os estabelecimentos mistos possuem
pavilhões ou celas adaptadas para mulheres,
mas de maneira geral não há estrutura para
mulheres gestantes. Estas, quando próximas
ao parto, costumam ser transferidas para lo-
cais mais estruturados, o que as distancia de
suas famílias, dificultando as visitas (BRASIL,
2008).
Importante! As mulheres em situação de
prisão recebem poucas visitas, muitas
delas não recebem, sendo frequente-
mente mais abandonadas que os ho-
mens quando são presos. Por vezes, elas
aceitam condições mais precárias na pri-
são para evitarem a transferências para
locais distantes das suas famílias. 	
São vulnerabilidades frequentes entre as mu-
lheres no sistema prisional: o baixo acesso a
insumos e estrutura para higiene adequada,
a falta de assistência ginecológica e obsté-
trica, quase ausência de ações de prevenção
de câncer de colo de útero e mama e das In-
fecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Além de ações preventivas para as doenças
mais prevalentes entre as mulheres nesse
contexto, com destaque para os agravos em
saúde mental. A exposição à violência, tanto
institucional quanto entre elas próprias, com
risco de sofrer violências física, psicológica
2.861 estabelecimentos prisionais
123 (4,2%) prisões femininas
576 (20,1%) prisões mistas
 47 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
e sexual, também é uma vulnerabilidade
que precisa ser reconhecida e enfrentada
(DELZIOVO et al., 2015).
Convidamos você a identificar esta-
belecimentos penais femininos na sua
região e buscar reconhecer quais os
aspectos de vida e saúde das mulheres
reclusas. Reflita como você, profissio-
nal, poderia atuar intersetorialmente
para a promoção de saúde e prevenção
de agravos, ofertando uma atenção in-
tegral à saúde das mulheres privadas de
liberdade.
A prevalência de transtornos em saúde men-
tal entre a população privada de liberdade
é de 42%, enquanto na população geral é de
15% (CANAZARO et al., 2010). Alguns fatores,
como o uso de álcool e outras drogas, influen-
ciam na ocorrência desses transtornos. Entre-
tanto, as condições sob as quais as mulheres
são submetidas nas prisões, bem como os
tratamentos que recebem pelos profissionais
desses estabelecimentos, são tão relevantes
quanto os anteriores para o desencadeamen-
to ou agravos dos transtornos mentais exis-
tentes. A saúde mental nesse contexto não
é afetada somente por alterações biológicas
ou psíquicas, mas em especial pelo estigma
social da condição de prisão, carregada de
preconceitos e discriminações, tanto pelas
pessoas externas ao presídio como aquelas
que ali trabalham ou circulam. Essas carac-
terísticas impactam na exclusão, no medo,
no sofrimento e na falta de atenção à saúde
das pessoas privadas de liberdade, ferindo os
direitos humanos que lhes são assegurados
(LIMA et al., 2006).
A maternidade também é um desafio no siste-
ma prisional. Ela pode ser positiva por ameni-
zar a solidão e abandono da mulher privada de
liberdade, reduzindo o sofrimento. Entretan-
to, as condições precárias e inadequação do
ambiente para o crescimento da criança são
preocupações constantes dessas mães (DA
SILVA; LUZ; CECCHETTO, 2011). A qualificação
da atenção às mulheres na gestação e no parto
é emergencial diante das altas taxas de mor-
talidade materna, que poderiam ser evitadas.
Embora haja a crítica em relação ao reducio-
nismo da mulher ao seu sistema reprodutivo
(considerando-se a taxa de mortalidade ma-
terna no Brasil, que é de 62 para cada 100 mil
nascidos vivos, enquanto a meta era alcançar
35 para cada 100 mil nascidos vivos, até final
de 2015), devem-se traçar estratégias efetivas
para o seu enfrentamento, inclusive no âmbito
do sistema prisional.
A primeira causa de morte materna das mulhe-
res privadas de liberdade é a hipertensão re-
lacionada à gestação; em segundo estão as
Estas causas são consequências
diretas do pré natal e da
dificuldade de acesso, ou ainda
do início tardio do
acompanhamento
Causas de mortalidade materna:
• Hipertensão relacionada à gestação
• Hemorragias
O baixo acesso ao pré-natal decorre:
• Do não reconhecimento da sua
necessidade
• Do desconhecimento deste direito da
mulher privada de liberdade
• Da falta de assistência à saúde dos serviços
prisionais
 48 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
hemorragias. Essas causas são consequências
diretas do acesso e da qualidade ao pré-natal,
que pode identificar previamente tais riscos e
minimizá-los por meio de cuidados específi-
cos. A demora no início do pré-natal é um agra-
vante que contribui para mortalidade materna.
Este é influenciado pela dificuldade de aces-
so, pelo não reconhecimento desta necessida-
de ou mesmo dos direitos em ter esse tipo de
assistência, bem como as condições insufi-
cientes dos serviços de saúde para realização
de diagnóstico e tratamento (DELZIOVO, et al.,
2015).
Recentemente, foi publicada a Lei Federal
nº 13.434, de 12 de abril de 2017, a qual proíbe
que mulheres privadas de liberdade sejam alge-
madas durante o trabalho de parto, parto e no
período de puerpério imediato. Esta publicação
representa um avanço importante na atenção à
saúde dessas mulheres.
Diante desse cenário, a Secretaria de Política
para as Mulheres em parceria com o Ministério
da Justiça, lançou em 2014 a Política Nacional
de Atenção às Mulheres em Situação de Priva-
ção de Liberdade e Egressas do Sistema Prisio-
nal (PNAMPE), cujo objetivo é a reformulação
das práticas e garantia dos direitos das mu-
lheres privadas de liberdade no Brasil (BRASIL,
2014). A PNAMPE está em consonância com a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Mulher (PNAISM), que trata da atenção in-
tegral a todas as mulheres, a partir das suas
especificidades em saúde, e da Política Nacio-
nal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
(PNAISP), que visa assegurar às pessoas em
situação de prisão o acesso universal ao SUS,
com atenção integral e equânime. Além de re-
conhecer as unidades prisionais como pontos
da Rede de Atenção à Saúde (RAS), os profis-
sionais atuantes nesses serviços devem deba-
ter e implementar propostas que contribuam
para a melhoria das condições de vida e saúde
das mulheres no âmbito das prisões.
Você, profissional, deve estar atento
às mulheres privadas de liberdade que
adentram os serviços de saúde e dia-
logar sobre a importância do cuidado,
estimulando a adesão às ações de pro-
moção de saúde e prevenção de doen-
ças e agravos, sempre considerando os
determinantes sociais e fatores de risco
que circundam o ambiente da prisão.
2.4.5 	 Mulheres em situação de rua
São escassas as informações sobre as pesso-
as em situação de rua, e mais escassas ainda
com um recorte de gênero, especificamente
sobre as mulheres nessa condição. Por serem
pessoas que estão à margem da sociedade e
morarem na rua, são altamente estigmatizadas
e invisibilizadas. Em várias ocasiões são feitas
ações de “higienização social”, em que esta po-
pulação é das mais afetadas: violências físicas,
são queimadas enquanto estão dormindo, en-
tre outras ações para o seu extermínio (ALVES,
2015). A situação de rua é consequência de di-
versos condicionantes, conforme são apresen-
tadas a seguir (LOPES, 2006):
Fatores
estruturais:
ausência de
moradia,
trabalho e renda.
Fatores biográficos relacionados à vida
particular do indivíduo:
por exemplo, a quebra de vínculos
familiares, doenças mentais e uso abusivo
de álcool e outras drogas.
Fatores da
natureza:
terremotos ou
inundações.
 49 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Com relação à saúde desta população, as do-
enças que a atingem com maior frequência,
segundo a literatura, são o HIV/AIDS, as ISTs,
a tuberculose, as doenças da pele, as doenças
respiratórias, entre outras (ALVES, 2015). No
caso das mulheres em situação de rua a agres-
são física e a violência sexual estão sempre
presentes, oriundas tanto das pessoas como
de grupos intolerantes, assim como a violência
ocorrida entre os próprios moradores de rua.
Estas violências, preconceitos e estigma contra
as mulheres que vivem na rua, são agravados
em função de o espaço da rua ser historica-
mente um lugar “masculino”. A pesquisadora
Izalene Tiene, no seu livro Mulher moradora de
rua: entre violências e políticas sociais (2004),
trata o fato das diferenças e desafios para as
mulheres estarem no espaço da rua, visto que
estas culturalmente estariam acostumadas
e socializadas dentro do espaço doméstico,
o qual teria esse teor de proteção. Segundo
a pesquisadora, as mulheres em situação de
rua procuram não estar sozinhas; permanecer
em grupos é uma forma de proteção. Algumas
procuram companheiros com o intuito de evitar
violências e se sentirem seguras; em consequ-
ência, o ‘preço’ por essa proteção por vezes é
se submeter sexualmente, reproduzindo um
outro cenário de violência.
Na rua, as mulheres são uma minoria e, por
conseguinte, adotam trajetórias diferenciadas
para viver, segundo Alves (2015, p.11 ):
Para essas mulheres a condição de mo-
radoras de rua implica uma trajetória de
vidas marcadas por rupturas e os moti-
vos e o modo de vida das moradoras não
são uniformes. Para algumas mulheres
a rua é sinônimo de risco de abandono,
de violência, de preconceitos e de humi-
lhações. Por sua vez, há mulheres que
compreendem a rua como experiência
que trouxe felicidade e como espaço
de reconstrução de vida, quer dizer, é
lugar de passagem, travessia e abrigo,
enquanto outras vivenciam a rua como
ambiente de discórdias, de desfeitas, de
delitos e de pequenos ganhos.
Morar na rua tem uma dinâmica própria: o
imediatismo e as relações e vínculos que são
criados por vezes são efêmeros e fragmenta-
dos, associados às necessidades de proteção,
cooperação e ajuda. Por outro lado, é impor-
tante considerar os diferentes marcadores
sociais ao se pensar nas mulheres em situa-
ção de rua. Por exemplo, além das mulheres
cisgêneros, também é necessário incluir as
mulheres transexuais e travestis, assim como
as questões de orientação sexual que perpas-
sam a vida destas mulheres. No caso, pensar
nesta população com essas especificidades
faz com que se complexifique ainda mais a
análise das vivências na rua destas mulheres,
considerando que, em seu conjunto,
os processos que envolvem as (auto)
representações das homossexualidades
de rua mostram a necessidade de um
diálogo com as especificidades destas,
tomando o cuidado para não tomá-las
como um todo homogêneo e para não
interpretá-las a partir dos referenciais
identitários típicos dos segmentos de
renda médios e altos. Pode-se afirmar
que tais processos trazem questiona-
mentos inclusive sobre o campo con-
ceitual presente no campo de estudos
de gênero e sexualidade, como no caso
da diferenciação comumente feita en-
tre “orientação sexual” e “identidade de
gênero”, que se mostra inadequada para


 50 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
se interpretar as vivências das pessoas
LGBT em situação de rua” (GARCIA,
2007, p. 32).
No trabalho de Prates, Abreu e Cezimbra
(2004), no Sul do Brasil, foi discutida a saú-
de mental das mulheres em situação de rua,
apontando uma desvalorização da própria
imagem destas, relacionada à sua identidade
de gênero, expressando uma postura de su-
balternidade que as levava à banalização das
violências sofridas neste espaço.
Figura 16 – Reconhecer os contextos de vida das mulhe-
res qualificam o atendimento em saúde
Fonte: Fórum Nacional dos Usuários do SUAS, FNU-SUAS (2015).
Em relação às políticas públicas em saú-
de para esta população, de forma geral está
prevista na Política Nacional para Inclusão
Social da População em Situação Rua esta
necessidade da construção de ações inter-
setoriais, com o objetivo de:
(re)integração destas pessoas às suas
redes familiares e comunitárias, o acesso
pleno aos direitos garantidos aos cida-
dãos brasileiros, o acesso a oportuni-
dades de desenvolvimento social pleno,
considerando as relações e significados
próprios produzidos pela vivência do es-
paço público da rua (BRASIL, 2008, p. 4).
	
A estratégia Consultórios na Rua foi criada
para ampliar o acesso aos serviços de saúde
da população em situação de rua aos servi-
ços de saúde, por meio da Política Nacional
de Atenção Básica, publicada em 2011. Os
Consultórios na Rua são equipes multiprofis-
sionais que desenvolvem ações integrais de
saúde para esse grupo populacional especí-
fico. A atuação dessas equipes é itinerante,
indo ao encontro das necessidades da popu-
lação, considerando-se suas especificidades
e vulnerabilidades.
Embora tal estratégia tenha sido traçada para
aumentar o acesso das pessoas em situações
de rua aos serviços de saúde, ressalta-se que
todos os demais profissionais do Sistema Úni-
co de Saúde são responsáveis pelo atendimen-
to desse grupo, não se restringindo apenas aos
membros dos Consultórios na Rua, incluindo o
apoio das equipes dos Núcleos de Apoio à Saú-
de da Família (NASF) e Saúde Bucal.
Para conhecer mais sobre a compo-
sição, organização e funcionamento
das equipes de Consultório na Rua,
acesse a portaria nº 122, de 25 de ja-
neiro de 2011: <http://bvsms.saude.
gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/
prt0122_25_01_2012.html>.
Você e sua equipe de saúde identificam na sua
comunidade mulheres em situação de rua?
Esta identificação é importante assim como
o reconhecimento do contexto que envolve a
situação.
Como a questão de gênero influencia a
saúde deste grupo?

 51 
Especificidades e
vulnerabilidades na
saúde das mulheres
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN2
Conheça estas cartilhas publicadas pelo
Ministério de Saúde para a atenção à
saúde da população em situação de rua.
Para ler o Manual sobre o cuida-
do junto à população de rua, acesse:
<http://189.28.128.100/dab/docs/pu-
blicacoes/geral/manual_cuidado_popu-
lalcao_rua.pdf>.
Para ler a cartilha Saúde da população
em situação de rua: um direito humano,
acesse: <http://bvsms.saude.gov.br/
bvs/publicacoes/saude_populacao_si-
tuacao_rua.pdf>
 52 
 53 
UN3
Perspectivas de atenção à saúde
das mulheres na Atenção Básica
 54 
 55 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
Ter uma política nacional que apresentasse di-
retrizes e bases para o atendimento das espe-
cificidades das mulheres nos serviços de saúde
foi uma demanda dos movimentos de mulheres.
Em resposta a esta e outras demandas, em 1983
foi lançado o então Programa de Atenção Inte-
gral de Saúde da Mulher – PAISM, e, em 2004,
a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Mulher – PNAISM, ainda vigente. Em comum,
tanto no PAISM quanto na PNAISM, além de sua
legitimidade em diversos setores da sociedade,
poderíamos destacar os esforços da gestão pú-
blica para assegurar que as mulheres, como um
grupo social marcado por uma característica em
comum de ‘ser mulher’, fossem atendidas nos
serviços de saúde em todo território brasileiro.
Figura 17 – As mulheres e os cuidados em saúde frequen-
temente prescritos
Cuidar costuma ser considerado como atributo
e característica ‘da’ mulher, ‘coisa de mulher’,
e, de forma subsequente, serviços de saúde
tendem a ser espaços ‘femininos’, habitados,
em sua maioria, por mulheres, profissionais e
usuárias. As prescrições de ‘cuidado’, em geral,
reproduzem o caminho social e cotidianamente
reiterado, sobre o qual já tratamos, mulher =
heterossexual = mãe. Em outros termos, em
nossas culturas capitalistas ocidentais, o co-
mum e cotidiano é que caiba às mulheres os
cuidados para consigo e para com as pessoas
em sua volta. Mas isso acaba por ter efeitos
também na saúde.
3.1 	 Estratégias de superação das
	 vulnerabilidades em saúde das
	mulheres
No campo das políticas públicas (desde o
planejamento, monitoramento, execução e
avaliação), e, em particular, do cuidado e da
atenção integral à saúde das mulheres nos
serviços de saúde, o quadro conceitual sobre
vulnerabilidade que abarca os três compo-
nentes articulados entre si (sujeito, contexto
sócio-comunitário e contexto institucional)
abre espaço para análises e intervenções
 56 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
multidimensionais, que consideram que as
pessoas não são, em si, vulneráveis, mas po-
dem estar vulneráveis a agravos associados,
sob determinadas condições, em diferentes
momentos de suas vidas.
Tateando outros modos de produzir saúde
com mulheres, estamos tentando seguir um
movimento que pede uma certa fluidez, que
não fixa nem culpabiliza as mulheres, mas
considera que os contextos nos quais elas
estão envolvidas e vivem podem ou não con-
tribuir para melhorar ou agravar suas condi-
ções de saúde.
Que elementos devemos conside-
rar para avaliar concretamente as
maiores ou menores chances de
exposição das mulheres das quais
cuidamos, ou queremos cuidar, a
agravos à sua saúde?
Quais as maiores chances (con-
textuais) para que uma mulher es-
teja ou se torne vulnerável?
Como podemos interferir em con-
textos de vulnerabilidade de modo
a ampliar possibilidades de cuida-
do e de vida?
A partir de tais apontamentos conceitu-
ais, é possível pensar a condição, situação
e contexto de vulnerabilidade de mulheres
e grupos de mulheres como resultantes da
dinâmica relação entre componentes in-
dividuais, sociais, culturais e comunitá-
rio, ou se programáticos e institucionais, o
que provoca novas reflexões sobre os cui-
dados em saúde das mulheres, cuida-
dos individuais e coletivos, singularidades
dos diferentes grupos de mulheres e de cada
mulher, um cuidado para acompanhar em vez
de restringir.
O quadro conceitual da vulnerabilidade no
campo da saúde das mulheres nos ajuda
a pensar que as relações de gênero, por se
configurarem em relações de poder desi-
guais, podem tornar as mulheres mais vul-
neráveis a determinados tipos de agravos e
doenças. Em relação ao HIV/AIDS, por exem-
plo, algumas mulheres são infectadas pelos
próprios companheiros, em relações está-
veis, onde o amor romântico atravessa e os
pactos de fidelidade são feitos e cumpridos,
em geral, apenas por elas. Por não descon-
fiarem que seus companheiros possam estar
infectados por HIV, elas têm relações sexuais
desprotegidas. Em outras palavras: o amor
romântico pode ser um contexto de vulne-
rabilidade para as mulheres. Podemos dizer
também que as violências de todos os tipos,
as gravidezes indesejadas, os abortos inse-
guros, as condições socioeconômicas, as
situações de classe, de faixa-etária, de re-
gião, de raça/etnia, entre outras, articuladas
ou não, vão se configurando como fatores de
vulnerabilidade para as mulheres em relação
aos cuidados em saúde.
Nesse sentido, os serviços de saúde, espe-
cialmente os serviços de Atenção Básica,
precisam estar atentos aos contextos de vul-
nerabilidade de cada uma de suas usuárias
para lhes ofertar um cuidado singular, afeito
a composições e experimentações, por meio
do qual se possa desenhar coletivamente –
mediante articulação de saberes e fazeres
de profissionais de saúde e das mulheres,
bem como de suas redes comunitárias – a
possibilidade de toda, qualquer, cada mulher
protagonizar a ampliação de seus territó-
rios existenciais, o que inclui desaprendi-
zagens de gênero, do que ‘cabe’ para toda
mulher, como, por exemplo, desaprender o
amor romântico e com ele não mais esperar
 57 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
o ‘príncipe encantado’. Com isso, queremos
dizer que muitos dos contextos de vulne-
rabilidade que acometem mulheres no seu
processo de saúde-cuidado-doença podem
ser minimizados se elas forem protagonis-
tas de suas vidas, de um ir dando forma à
vida e suas possibilidades.
O convite é, então, o de experimentarmos um
cuidado integral em saúde das mulheres, en-
tendendo integralidade como “dispositivo
político que interroga saberes e poderes ins-
tituídos, constrói práticas cotidianas nos es-
paços públicos em que os sujeitos estejam
engendrando novos arranjos sociais e institu-
cionais em saúde” (GUIZARD; PINHEIRO, 2004,
p. 21), novos arranjos de gênero. Um cuidado
baseado num olhar singular, pautado na arti-
culação entre contextos de vulnerabilidade-
-modos de cuidado-protagonização da vida
pelas mulheres. Um cuidado que tateie um ou-
tro modo de acompanhar essa mulher-usuária
dos serviços de saúde, produzindo saúde e
aberturas em nossas subjetividades, sociabi-
lidades e feituras de gênero. Apostamos, pois,
na potencialidade da participação ativa das
mulheres nos processos de promoção da saú-
de, prevenção de doenças, atenção e cuidado
em saúde direcionado a elas.
Em última análise, estamos propondo um
cuidado em saúde com mulheres, que inter-
fira na tendência à generificação e promova
Figura 18 – O cuidado deve ser ampliado e engajado em não reproduzir estereótipos de gênero
 58 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
ampliações nos territórios existenciais das
pessoas. Parte-se do entendimento de que
profissionais de saúde e usuárias são prota-
gonistas de um projeto de vida que começa
a ser gestado no cotidiano dos serviços de
saúde: produzir modos de cuidar como mo-
dos de desnaturalizar evidências e lugares
comuns no que se refere à mulher, ao gêne-
ro, à saúde das mulheres, tecer coletivamen-
te um cuidado,
[...] de modo que certas frases não
possam mais ser ditas tão facil-
mente, ou que certos gestos não
mais sejam feitos sem, pelo me-
nos, alguma hesitação; contribuir
para que algumas coisas mudem
nos modos de perceber e nas ma-
neiras de fazer; participar desse
difícil deslocamento das formas
de sensibilidade e dos umbrais de
tolerância (Foucault, 2006, p. 347).
Talvez possamos dizer que estamos propondo
subverter protagonismos de (tristes) histórias
de formatações de (nossas) vidas individuais e
grupais em co-agonismos, ou seja, na produ-
ção coletiva de espaços de discussão, interfe-
rência e experimentação de outros modos de
subjetivação, outras formas de viver gênero e
fazer cuidar da saúde das mulheres com mu-
lheres. Nesse sentido, protagonismo (ou co-a-
gonismo) não é algo que se possa dar a alguém,
não é um presente, algo que se possa passar de
uma pessoa para outra. Protagonismo é algo
que se exerce e que se tece em relação, e algu-
mas pessoas, por diferentes razões, aprendem
a protagonizar ou a participar ativamente nos
diferentes espaços onde se inserem.
Um cuidado baseado num
olhar singular, pautado na
articulação entre contextos
de vulnerabilidade, modos
de cuidado, protagonização
da vida pelas mulheres.
Um cuidado que tateie um
outro modo de acompanhar
essa mulher, usuária dos
serviços de saúde,
produzindo saúde e
aberturas em nossas
subjetividades,
sociabilidades e feituras
de gênero.
O cuidado integral pode ser:

 59 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
Figura 19 – Um cuidado em saúde ‘com’ mulheres, que
promova ampliações nos territórios existenciais das
pessoas
Indicamos, a seguir, algumas estratégias
que podem contribuir para uma atuação
protagonista em um cenário de silenciamen-
tos, violações, desigualdades e violências de
gênero:
ÎÎ Criar espaços (individuais e grupais) de participa-
ção das usuárias (o que é diferente de somente
criar grupos ‘específicos’ de mulheres): ouvir suas
necessidades, seus anseios em relação ao aten-
dimento, seus projetos de vida, seus problemas.
ÎÎ Possibilitar que as mulheres opinem sobre a or-
ganização do serviço, sobre os horários espe-
cíficos para seu atendimento (obviamente que
essa escuta precisa estar alinhada com as pos-
sibilidades e estrutura do próprio serviço, assim
como de seus gestores(as) e trabalhadores(as)),
sobre as atividades ofertadas, sobre o planeja-
mento de seu projeto terapêutico.
ÎÎ Promover a reflexão sobre a Rede de Atenção à
Saúde do seu território e o fomento de articula-
ções necessários – intrasetorial e intersetorial.
Por exemplo, o referenciamento do local de parto
e a linha de cuidado do câncer de mama e colo
de útero
ÎÎ Exercitar a capacidade de perceber os limites
dos diversos saberes estruturados diante da
singularidade de cada mulher e de seus desejos
(pensar em metas possíveis de serem pactuadas
com o outro).
ÎÎ A partir das necessidades e projetos de vida in-
dicados pela usuária, planejar com ela e com sua
rede afetiva um cuidado contingencial, permea-
do por ações e atividades viáveis e em conso-
nância com as condições de vida e desejos da
mulher atendida.
ÎÎ Garantir espaços de controle social dentro da
unidade de saúde e fomentar a construção/
fortalecimento de grupos de mulheres para que
suas representações nesses espaços sejam,
efetivamente, um reflexo de suas demandas.
ÎÎ Planejar junto com as mulheres as atividades
que serão desenvolvidas junto a elas (escolha
dos temas a serem trabalhados, das metodolo-
gias que podem ser utilizadas etc.).
ÎÎ Fomentar espaços de trocas de experiências en-
tre as mulheres para que elas se sintam apoiadas
umas pelas outras; mas também de trocas de
experiências e produção de cuidado entre mu-
lheres e seus pares (sejam eles maridos, com-
panheiras, pais, mães, filhos(as), cuidadores(as)
etc.).
ÎÎ Abrir espaços permanentes, e sempre que preci-
so, para discutir atravessamentos de gênero no
modo de produzir cuidado em saúde.
O objetivo do cuidado é ampliar a vida; acom-
panhar processos de vida; desenvolver de
forma singular e coletiva um conjunto de
propostas e ações articuladas, o que sinali-
za para a necessidade de discussões, articu-
lação de saberes, um cuidado que brote de
negociações entre a mulher (cuidada), uma
equipe interdisciplinar de referências, entre
esta equipe e outras equipes de outros ser-
viços (de saúde e de outros setores), entre
esta equipe e redes de apoio (não-técnicas),
articulando e mantendo aquecida uma rede
de cuidado.
 60 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
3.2 	 Abordagem multidisciplinar e
	 intersetorial da saúde das
	mulheres
No âmbito da saúde das mulheres, para ofer-
tar serviços baseados na integralidade, entre
atendimentos singularizados e que conside-
rem contextos coletivos de vulnerabilidade,
a intersetorialidade parece ser condição im-
prescindível. A intersetorialidade, nessa pers-
pectiva, seria a relação entre diversos setores
governamentais, onde cada setor, dentro de
suas atribuições próprias, desenvolvem ações
conjuntas. Dessa forma, estratégias interse-
toriais propõem buscar soluções para proble-
mas que surgem a partir de múltiplas e dife-
rentes causas, pretendendo buscar soluções
conjuntas para problemas comuns que atin-
gem dois ou mais setores responsáveis pelas
políticas sociais (CUNILL-GRAU, 2014).
Numa dimensão micro das políticas desenvol-
vidas dentro dos serviços de saúde, sugerimos
que seja lançada mão da intrasetorialidade,
isto é, quando diferentes áreas de um mesmo
setor (no caso, a saúde) somam esforços para
realizar ações conjuntas. Sugere-se que os/as
profissionais das mais diferentes áreas, em
atuação interdisciplinar, trabalhem conjunta-
mente para atender às demandas dos diferen-
tes grupos de mulheres e de cada mulher. Que
somem esforços para, reconhecendo os con-
textos de vulnerabilidade nos quais as mulhe-
res estão inseridas, desenvolvam atividades
que visem reduzir as desigualdades de gênero
e promover a saúde das mulheres.
As ações interdisciplinares desenvolvidas no
âmbito da Atenção Básica, preferencialmente,
devem considerar o princípio da territoriali-
dade, que é fundamental para a organização
das ações de políticas públicas, pois, com ele,
é possível caracterizar a população e seus
problemas, analisar as variáveis envolvidas e
também proporcionar a responsabilização de
Figura 20 – A importância da atuação interdisciplinar no cuidado à saúde da mulher.
 61 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
políticas e serviços pela população adstrita
(MONKEN et al., 2008). No entanto, tal princí-
pio tem sido entendido e utilizado de diferen-
tes modos, a partir de distintas concepções
de território. A noção de território foi muito
importante na estruturação do SUS; toda-
via, há a necessidade de fazer avançar nesse
conceito, problematizando a rigidez e os en-
gessamentos com que tem sido utilizado, de
forma restrita à área de adstrição (ESCÓSSIA;
VASCONCELOS, 2014).
Entende-se que o território em que as mu-
lheres atendidas por uma equipe de saúde
habitam compreende uma série de espaços
articulados, e nesse sentido se apreende que
um território não é algo estático, determinado
e fechado, mas processual, em movimento e
aberto. Acompanhe no esquemático, ao lado,
as características que definem o território:
Nele, portanto, podem se conformar “territó-
rios afetivos” ou “territórios em comum”, fun-
damentais na vida das pessoas. Os territórios
afetivos são potentes estratégias para traba-
lhar com mulheres nos serviços de saúde. Não
porque as mulheres sejam naturalmente mais
afetivas como algumas abordagens mais
generalistas e dicotômicas de trabalhos com
mulheres e homens querem nos fazer crer,
mas porque elas são ensinadas, desde muito
pequenas, a desenvolver sua afetividade. Além
disso, trabalhar a afetividade pode ser uma
forma de torcer a generificação dos espaços
e territórios dos serviços de saúde e tatear por
movimentos de redução de vulnerabilidades
e desigualdades de gênero. O mapeamento e
adensamento desses territórios pode ser fator
2
O espaço cultural-simbólico,
permeado de valores e
significados, com atenção
especial para o espaço cultural-
simbólico midiático.
3
O espaço institucional que
compreende a rede de
serviços públicos e privados
a que a pessoa tem ou não
acesso.
4
O espaço geográfico que
compreende a localização
física com especificações de
natureza e ação humana.
1
O espaço de relações sociais,
comunitárias, institucionais
e familiares.
5
O espaço subjetivo-vivido.
Vale dizer que o
estreitamento do território
subjetivo/da geografia
subjetiva parece ser o
maior dano a que estão
submetidas algumas
usuárias.
 62 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
de proteção a situações de vulnerabilidade.
No que se refere às usuárias dos serviços de
saúde, a criação e ampliação de territórios de
em-comum (familiar, institucional, comunitá-
rio e de amizade) deve ser meta crucial de um
projeto terapêutico.
i)	 O espaço das relações econômicas, que envolve
renda, possibilidades de trabalho e consumo, de
acesso a bens e serviços;
ii)	 Oespaçodeprotagonismosedeexercíciopolítico
de cidadania.
Assim, quando se almeja mensurar zonas
de vulnerabilidade a que estão expostas as
mulheres usuárias dos serviços de Atenção
Básica, é importante levar em consideração
essa diversidade de espaços articulados, de
giros, de mundos que restringem e ampliam a
potência da vida.
Partindo-se dos distintos espaços (e seus ele-
mentos constituintes) que configuram o terri-
tório de habitação das mulheres que utilizam
o serviço de saúde de um determinado territó-
rio, pode-se mapear zonas de vulnerabilidade,
identificando territórios (espaços geográficos,
simbólico e culturais, sociais, institucionais
e subjetivos) que requerem ações programáti-
cas mais urgentes.
O que se quer com essa abordagem, então, é
desenvolver análises e intervenções em ter-
ritórios de vulnerabilidade social associados
ao atendimento de mulheres nos serviços de
Atenção Básica, como forma de auxiliar po-
líticas públicas. Ou seja, mapear as (des)co-
nexões e (des)territorializações realizadas
por essas mulheres. Esse talvez seja um ca-
minho possível. Apostamos nesse caminho
como forma de singularizar o atendimento às
mulheres nos serviços de saúde e apresen-
tar outras formas de cuidado para mulheres,
individual e coletivamente.
Em outros termos, pensar nos usos das prá-
ticas corporais na produção de cuidado em
saúde de mulheres. Em vez de prescrevê-las
para a fabricação de corpos e vidas ativas,
normalizadas e generificadas, usá-las como
modo de produzir coletivamente normativi-
dades para as vidas, os corpos e as mulhe-
res nelas engajadas. Práticas corporais como
estratégias clínicas preocupadas com um dar
forma à vida, com experimentar habitar co-
letivamente um território que nesses tempos
tende a dizer apenas de individualidades: o
corpo (de mulher). Práticas corporais como
modo de afetar, de produzir liga entre os cor-
pos e, nesse movimento, tecer o próprio corpo,
desfazendo normas regulatórias de gênero e
de saúde. Por último, queremos aqui ratificar
a direção de aposta num cuidado realizado
no território, na comunidade, não afastando
usuárias de seus vínculos sociais, levando em
consideração tais vínculos e modos de vida,
as relações singulares das mulheres com
seus corpos, cotidianos e com a cidade.
Em última análise, o que intentamos provo-
car aqui e com esta unidade são estratégias
de cuidado que possam desencadear maior
possibilidade de adesão, o que necessaria-
mente passa por compartilhar a produção do
cuidado oferecido entre equipes de setores e
serviços diferentes, entre profissionais e entre
estes e as usuárias. A finalidade é experimen-
tar caminhos coletivos que possam fazer com
que a relação das mulheres consigo mesmas,
com os outros, com o mundo, com as pres-
crições biomédicas de gênero e de saúde tra-
gam menores danos para suas vidas, e em vez
de focar em prescrições, classificações e zo-
nas de vulnerabilidade, enfocar em zonas de
 63 
Gênero e vulnerabilidades na
saúde das mulheres
UN3 Perspectivas de atenção
à saúde das mulheres na
Atenção Básica
potencialidades e produções de si, na in-
dissociabilidade entre produção de saúde e
de subjetividade.
Figura 21 – A missão do profissional de saúde é ampliar,
nunca restringir a vida
Com essa unidade, tentamos apresentar e nos
aproximar da complexidade que envolve pro-
duzir um olhar analítico de gênero para o cui-
dado em saúde das mulheres, quando o que
se quer é ampliar e não restringir a vida. Para
isso, parece ser fundamental levar em consi-
deração histórias generificadas de vida, bem
como a generificação dos serviços de saúde,
focalizando nas zonas de porosidade, em que
eles podem fazer a curva, desprendendo-se
de toda uma história de aprendizagens, fixa-
ções, hierarquizações e preconceitos de gê-
nero. Ou seja, se é complexo produzir saúde,
nos parece importante pensar estratégias de
cuidado que levem em consideração sensi-
bilidades e singularidades, na direção de su-
plantar um cuidado restritivo, afeito a pres-
crever formas de vida. E complexo aqui não
diz respeito a algo complicado, mas sim a
algo em que estão envolvidas múltiplas di-
mensões, funcionamento orgânico, psíquico
e social, estigmas, preconceitos, modos de
existir e conviver, modos de viver gênero e
sexualidade. Por isso, tal complexidade pede
por forçar o pensamento para além do sim ou
não e do certo e errado, ensaiando respostas
intersetoriais e interdisciplinares, estratégias
de intervenção sempre locais, contingenciais
e pensadas coletivamente, com o protago-
nismo da vida cambiante de cada, qualquer
uma e todas as mulheres.
Profissional de saúde, que saúdes,
que processos de vida você alme-
ja acompanhar? Aceita abrir mão
do destaque das prescrições, dos
diagnósticos, do foco na doença?
Que tal ensaiar formas de cuidado
ampliadoras e potencializadoras
da vida?
Assim, esperamos que a partir das reflexões
trazidas aqui você consiga pensar e produzir
novas formas de assistir e cuidar das diferen-
tes mulheres, em seus mais diversos proces-
sos de saúde, de doença e de cuidado.
 64 
 65 
Chegamos ao final deste módulo, no qual bus-
camos reconhecer as questões principais so-
bre a interface das relações de gênero e ter-
ritórios de vulnerabilidades que permeiam a
saúde das mulheres.
Na primeira unidade, conhecemos as relações
de gênero e a maneira como estas influen-
ciam na saúde das mulheres. Trata-se de uma
abordagem fundamental para a aproximação
e produção de saúde com e para as mulheres.
Também apesentamos as principais corren-
tes teóricas de gênero e seu papel na con-
traposição das desigualdades naturalizadas
entre homens e mulheres. Foram exploradas
as desigualdades de gênero e seus impactos
na saúde das mulheres, bem como os dis-
cursos e práticas de medicalização do corpo
das mulheres.
Na segunda unidade, discutimos um universo
diverso de mulheres, contemplando as várias
identidades de gênero e orientações sexuais:
as lésbicas, bissexuais e transexuais, suas
vulnerabilidades em saúde, bem como as polí-
ticas públicas existentes e as potencialidades
de acolhimento respeitoso nos serviços de
saúde. Em seguida, algumas características
e especificidades das mulheres do campo,
das florestas e das águas, indígenas, negras,
privadas de liberdade e em situação de rua fo-
ram apresentadas para que essas caracterís-
ticas sejam levadas em conta na implantação
e implementação da PNAISM.
Por fim, na terceira unidade, trouxemos a você,
profissional, perspectivas de atenção à saúde
das mulheres na Atenção Básica, com enfoque
na superação das vulnerabilidades e aborda-
gem multidisciplinar e intersetorial, com vis-
tas ao cuidado integral. Tais caminhos foram
apresentados no sentido de impulsionar ou-
tros modos de produzir saúde com mulheres,
integrando-se a um movimento que necessi-
ta de certa flexibilidade e fluidez, ao conside-
rar os contextos nos quais a mulheres estão
envolvidas e como eles influenciam as suas
condições de saúde.
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.
 72 
 73 
Sobre as autoras
Michele de Freitas Faria de Vasconscelos
Graduada em Psicologia (UFS), mestre em Saúde
Coletiva (ISC/UFBA), doutora em Educação (UFR-
GS). Atua e realiza pesquisas no campo da Edu-
cação, Psicologia, Saúde Pública/ Saúde Coletiva/
Saúde Mental. Suas pesquisas têm articulado os
temas: produção de saúde e subjetividade; educa-
ção e saúde; corpo, relações de gênero e sexualida-
de; cuidado em saúde. Atualmente, é professora do
Departamento de Educação/DEDI, Campus Alberto
Carvalho, da Universidade Federal de Sergipe.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://
lattes.cnpq.br/2614753897693732>.
Jeane Félix da Silva
Graduada em Pedagogia (UFPB), mestre (UFPB) e
doutora em Educação (UFRGS) e pós-doutora em
Educação (UFRGS). Professora no Centro de Edu-
cação da Universidade Federal da Paraíba. Tem
experiência nas áreas de Educação e Educação em
Saúde, atuando principalmente nos seguintes te-
mas: IST/HIV/AIDS, formação de professores/as e
profissionais de saúde, juventudes, sexualidades,
relações de gênero, currículo e políticas públicas in-
tersetoriais de educação e de saúde.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://
lattes.cnpq.br/7927273805588210>.
Ana María Mujica Rodriguez
Graduada em Medicina – Universidad Autónoma
De Bucaramanga, Colômbia (UNAB, 2009), espe-
cialista em Docência Universitária – Universidad
Industrial de Santander, Colômbia (2012). Mes-
tre em Saúde Coletiva da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC, 2014). Tem experiência na
área da Medicina, com ênfase em pesquisa, nas
áreas de Chagas e sexualidade. Atuou em ensino
e pesquisa na área da saúde na UNAB. Desenvolve
pesquisas no campo da transexualidade, diversi-
dade sexual, LGBTIQ, gênero, políticas públicas e
saúde. Atualmente está fazendo doutorado em
Saúde Coletiva na UFSC. Auto identifica-se como
uma pessoa não-binária SapaTransViade.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://
lattes.cnpq.br/1426096936286534>.
Deise Warmling
Graduada em Nutrição e Especialização Multipro-
fissional em Saúde da Família pela Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e douto-
randa do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva da UFSC. Desenvolve seus estudos na
linha de pesquisa Violência e Saúde.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://
lattes.cnpq.br/8072187390411463>.
Gênero e vulnerabilidade na saúde da mulher

Gênero e vulnerabilidade na saúde da mulher

  • 4.
    Catalogação elaborada naFonte. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária responsável: Rosiane Maria - CRB-14/1588 U588g Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Saúde Pública. Curso de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – Modalidade a Distância. Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina. Organizadoras: Michele de Freitas Faria de Vasconcelos... [et al]. - Florianópolis: UFSC, 2017. 74 p. : il. color. Modo de acesso: www.unasus.ufsc.br Conteúdo do módulo: Unidade 1 – Relações de gênero e o cuidado em saúde. – Unidade 2 – Especificidades e vulnerabilidades na saúde das mulheres. – Unidade 3 – Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na atenção básica. ISBN: 978-85-8267-108-5 1. Gênero e saúde. 2. Saúde das mulheres. 3. Vulnerabilidade e saúde. I. UFSC. II. Vasconcelos, Michele de Freitas Faria de. III. Silva, Jeane Félix da. IV. Rodrigues, Ana María Mujica. V. Warmling, Deise. VI. Título. CDU: 613.9
  • 5.
     5  GOVERNOFEDERAL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres Universidade Federal de Santa Catarina Reitor: Luiz Carlos Cancellier de Olivo Vice-Reitora: Alacoque Lorenzini Erdmann Pró-Reitor de Pós-Graduação: Sérgio Fernando Torres de Freitas Pró-Reitor de Pesquisa: Sebastião Roberto Soares Pró-Reitor de Extensão: Rogério Cid Bastos Centro de Ciências da Saúde Diretora: Isabela de Carlos Back Vice-Diretor: Ricardo de Sousa Vieira Departamento de Saúde Pública Chefe do Departamento: Fabrício Augusto Menegon Subchefe do Departamento: Maria Cristina Marino Calvo Coordenadora do Curso de Capacitação: Elza Berger Salema Coelho Créditos
  • 6.
     6  EQUIPETÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres Caroline Schweitzer de Oliveira Célia Adriana Nicolotti Maria Esther de Albuquerque Vilela Thais Fonseca Veloso de Oliveira Gestora geral do Projeto Elza Berger Salema Coelho Equipe de produção editorial Carolina Carvalho Bolsoni Deise Warmling Elza Berger Salema Coelho Larissa Pruner Marques Sabrina Blasius Faust Equipe executiva Dalvan Antonio de Campos Gisélida Vieira Patrícia Castro Sheila Rubia Lindner Tcharlies Schmitz Thiago Ângelo Gelaim Consultoria técnica Carmem Regina Delziovo Créditos
  • 7.
     7  AUTORIADO MÓDULO Ana María Mujica Rodriguez Deise Warmling Jeane Félix da Silva Michele de Freitas Faria de Vasconcelos Assessoria pedagógica Márcia Regina Luz Identidade visual e Projeto gráfico Pedro Paulo Delpino Diagramação Paulo Roberto da Silva Esquemáticos Naiane Cristina Salvi Ajustes e finalização Adriano Schmidt Reibnitz Design instrucional, revisão de língua portuguesa e ABNT Eduard Marquardt Fonte para imagens e esquemáticos Fotolia Créditos
  • 8.
  • 9.
     9  Estemódulo tem como fio condutor o concei- to de relações de gênero, fundamental quando se trabalha para produzir saúde das – e com – as mulheres. Parte-se da ideia de que a saú- de das mulheres é influenciada, de maneira relevante, pela intersecção entre relações de gênero e territórios de vulnerabilidade. Este reconhecimento pode contribuir com a huma- nização da atenção às mulheres nos serviços de saúde, considerando suas especificidades e vulnerabilidades, bem como fomentando o protagonismo destas. O convite para você é que repense a sua práti- ca diária e que atue na contramão da produção de uma atenção à saúde da mulher prescrita de forma generalizada e uniformizada, aten- ção esta aqui entendida como “desumaniza- dora”, na medida em que é incoerente com o direito à saúde de todas as diferentes mulhe- res, com garantia de acesso universal e equi- tativo a ações integrais em saúde, de acordo com as suas especificidades. É um convite, portanto, para ir em direção à atenção à saúde das mulheres, incluindo sin- gularidades de grupos de mulheres e de cada mulher, levando em consideração diferenças Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres e desigualdades regionais, de faixa etária, es- colaridade, religião, sexualidade, aparência física, entre outros fatores. Trata-se de, no atendimento, abarcar questões de raça/cor e etnia, como as especificidades concernentes à produção da atenção à saúde das mulheres negras, indígenas, mulheres do campo, flo- resta e águas, que vivem em situação de rua, de mulheres transexuais, mulheres que vivem com HIV/AIDS – ou seja: refletir sobre a saúde das mulheres, considerando a multiplicidade de cenários e as contingências das situações em que as mulheres brasileiras vivem. A aposta, então, é no acesso com qualidade e equânime aos serviços de saúde a todas as mulheres, exercitando o direito à saúde. Esperamos que este módulo do curso seja muito proveitoso. Por isso, desejamos ótimos estudos e (trans) formações nos modos de pensar e produzir saúde, não apenas para, e sim junto com as mulheres.
  • 10.
     10  Nestemódulo o aluno deverá ser capaz de re- conhecer as principais questões de gênero e vulnerabilidades que influenciam a saúde das mulheres. Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres Objetivos de aprendizagem para este Módulo Ao final deste módulo, você deverá reconhe- cer as principais questões concernentes à in- terface entre relações de gênero e territórios de vulnerabilidade que influenciam a saúde das mulheres. Carga horária de estudo recomendada para este módulo 30 horas
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     11  Unidade1 – UN1 Relações de gênero e o cuidado em saúde 13 1.1 Correntes teóricas de gênero 15 1.2 Desigualdades de gênero e impactos na saúde 18 1.3 Medicalização do corpo feminino 21 Unidade 2 – UN2 Especificidades e vulnerabilidades na saúde das mulheres 23 2.1 Identidades de gênero e orientações sexuais 26 2.2 Políticas públicas para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais e travestis 31 2.3 Acolhimento às mulheres lésbicas, bissexuais e travestis 32 2.4 Especificidades em saúde das mulheres 33 Unidade 3 – UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica 53 3.1 Estratégias de superação das vulnerabilidades em saúde das mulheres 55 3.2 Abordagem multidisciplinar e intersetorial da saúde das mulheres 60 Resumo do módulo 65 Referências 67 Sobre as autoras 73 Sumário
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  • 13.
     13  UN1 Relaçõesde gênero e o cuidado em saúde
  • 14.
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     15  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres Nesta unidade, apresentaremos o conceito de (relações de) gênero, propondo que, por meio dele, possamos analisar o cuidado em saú- de que temos produzido. A partir do entendi- mento de que o gênero atravessa a produção das práticas de saúde, a proposta é qualifi- carmos a atenção em saúde por meio deste viés. Apostamos na ideia de que a saúde das mulheres é influenciada pela intersecção en- tre relações de gênero e territórios de vulne- rabilidades. Deste modo, é preciso conside- rar as especificidades e as vulnerabilidades das mulheres, entendendo cuidado em saúde como um modo de, em aliança com as mulhe- res, interferir no que restringe tais territórios, ampliando possibilidades de vida. 1.1 Correntes teóricas de gênero Gênero é um conceito construído no interior dos movimentos feministas e de mulheres, no intuito de construir respostas teóricas, políti- cas e intervenções que possam ser utilizadas para se contrapor as desigualdades de diver- sas ordens sustentadas a partir das diferen- ças naturalizadas entre homens e mulheres. Como existem diferentes feminismos, existem diversas maneiras de se pensar e operar com esse conceito. Neste curso, entendemos gê- nero como um organizador da esfera social, como “categoria analítica de poder” (SCOTT, 1995) não restrita à mulher, nem à relação entre homens e mulheres. Ou seja, o gênero atravessa a constituição e o funcionamento de instituições, símbolos, normas, leis, ser- viços assistenciais, políticas públicas, mo- dos de ser e de conviver em uma sociedade (MEYER, 2008). Figura 1 – O gênero é fundamental no cuidado à saúde das mulheres
  • 16.
     16  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres Assim, práticas sociais, como as de saúde, “produzem e educam indivíduos como mulhe- res e homens de determinados tipos” (MEYER, 2008, p. 18). Em outros termos, as relações de gênero são construídas no âmbito da cultura e se sus- tentam por meio de relações de poder: entre homens e mulheres, homens e homens, mu- lheres e mulheres. Todavia, a construção so- ciocultural de masculinidades e feminilidades tem se refletido em desigualdades de diver- sas ordens, desigualdades estas que se sus- tentam a partir das diferenciações corporais entre homens e mulheres. Figura 2: Masculinidades e feminilidades são construções fluidas que podem se modificar ao longo do tempo Guacira Louro (2004), inspirando-se em Judi- th Butler, sinaliza que antes de pretendermos “ler” os gêneros tomando como referência os “dados” dos corpos, seria mais congruen- te ponderarmos tais dimensões como sendo discursivamente inscritas nos corpos e se expressando através deles, pois os discursos circulam em nossas veias como o sangue. Assim, ao dizermos “é um menino; é uma me- nina”, mais do que uma descrição, estamos construindo corpos de homem e de mulher, masculinidades e feminilidades de um deter- minado modo, e barrando tantos outros. De acordo com Dagmar Meyer (2008), a cons- trução sociocultural de feminilidades e mas- culinidades ocorre de maneira articulada a outros marcadores socioculturais, tais como raça, cor e etnia, religião, classe social, entre outros. Cada uma dessas articulações produz modificações importantes nas formas pelas quais as feminilidades ou as masculinidades são, ou podem ser, vividas e experimentadas, e na construção diferenciada de territórios de vulnerabilidade. Desse modo, afirmamos a existência de muitas e conflitantes formas de definir e viver a feminilidade e a masculinidade (MEYER, 2008). Território de vulnerabilidade é um termo aqui conotado por contextos de vulnera- bilidade que acometem mulheres no seu processo de saúde-cuidado-doença. Assim, a partir do conceito de gênero não po- demos pensar que todas as mulheres ou que todos os homens são iguais. Existem aspectos comuns entre os diferentes grupos de mulheres e entre os diferentes grupos de homens, mas existem também, e com muita intensidade, di- ferenças entre as várias mulheres, os vários ho- mens e entre cada uma e cada um. Com isso, queremos dizer que, singularmente, cada uma e cada um de nós vive como mulher ou como homem de modos particulares; que diferentes grupos de mulheres, assim como os grupos de homens, vivem as feminilidades e as masculini- dades de formas distintas, e também que essas formas de viver masculinidades e feminilidades não são estáveis, sofrendo modificações ao lon- go da vida e das vivências. Mais especificamen- te, queremos dizer que há diferentes formas de ser e estar mulher e homem no mundo, e que, no âmbito dos cuidados em saúde, esses são fato- res que precisam ser considerados.
  • 17.
     17  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres Em relação às políticas de saúde da mulher, no Brasil, nas últimas décadas, têm sido desen- volvidas considerando esse cenário de lutas feministas por reconhecer as diversas possi- bilidades de ser e estar mulher (que conside- ra os marcadores sociais com destaque para etnia, geração, classe social), de tomada de poder do corpo da mulher e, desse modo, as relações de desigualdade existentes entre ho- mens e mulheres e entre os diferentes grupos de mulheres. Figura 3 – Há modos singulares de ser homem e ser mulher Gênero seria, como já foi dito, a construção sociocultural das masculinidades e feminili- dades, das formas possíveis e inteligíveis de feminilidades e masculinidades em um dado momento histórico e em uma determinada cultura. No entanto, suspeitamos que no in- terior mesmo de tais políticas funciona uma transversalidade de gênero, por meio da qual se intenta produzir homens e mulheres de determinados tipos e não de outros. Dessa forma, parece ser importante visibilizar essa transversalidade e garantir um recorte e aná- lise de gênero desde a formulação, implemen- tação e monitoramento das políticas públicas (BANDEIRA; ALMEIDA, 2013). Partir desta transversalidade implica compre- ender que as instituições são generificadas e reproduzem desigualdades de gênero nas tarefas e práticas cotidianas que realizam. Esse recorte analítico de gênero é importante porque possibilita atendimento diferenciado a partir do reconhecimento de que mulhe- res e homens são sujeitos diferentes entre si. Mas, é preciso considerar, como já disse- mos, que há outras diferenças, algumas delas no interior dos próprios grupos de mulheres e de homens. Nosso entendimento é o de que há um atraves- samento de gênero na produção da gestão e da atenção à saúde das mulheres, o qual se tece simultaneamente à incorporação de formas específicas de subjetivar feminilidades e mas- culinidades, o que se reverte em formas espe- cíficas e restritivas de se fazer e pensar a saúde das mulheres. Dito de outra maneira, parece que enquanto o gênero funcionar como um vetor de subjetiva- ção, colado a determinadas fôrmas masculinas e femininas (que não se misturam e que estão coladas a um corpo de homem e de mulher biológicos, respectivamente), seguiremos dis- cutindo, descrevendo e reificando papéis e fun- ções de homens e mulheres. Assim, não serão discutidos os atravessamentos de gênero nas políticas e práticas de saúde, mesmo aquelas que nasceram contestando hierarquizações e desigualdades ‘de gênero’. Essa generificação tende a se refletir também nos modos de cuida- do ali produzidos, bem como nos modos como as próprias mulheres cuidam de si e das pesso- as sob sua responsabilidade – ou seja: gerando efeitos na saúde das mulheres. Por isso tudo, precisamos estar alertas para desnaturalizar a generificação das instituições, das políticas, das
  • 18.
     18  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres práticas cotidianas de se pensar e produzir cui- dados em saúde. 1.2 Desigualdades de gênero e impactos na saúde Você já deve ter percebido que as desigualdades de gênero não podem ser pensadas isoladas de outros marcadores sociais, tais como classe social, raça/etnia, geração, religião, entre outros. E que elas têm impactos na saúde das mulheres e dos homens. Essas desigualdades se fazem presentes no contexto dos serviços de saúde. Algumas situações exemplificam estas desi- gualdades, dentre elas a tendência de afasta- mento dos homens dos serviços de saúde, o que pode estar conectado ao tipo de socializa- ção dos homens, associada a uma certa sen- sação de invulnerabilidade ou a dificuldade de demonstrar sentimentos – que, por sua vez, estão ligados à fragilidade com que são consi- derados, na nossa cultura, atributos de femini- lidade (PEREIRA, 2015, p. 10). Por outro lado, a baixa procura e adesão de mulheres que fazem uso abusivo e prejudicial de álcool aos Centros de Atenção Psicossociais para Álcool e outras Drogas (CAPS-AD) pode decorrer, dentre outros fatores, da masculinização do uso de drogas e da discriminação de mulheres que ousam dizer que utilizam estas substâncias (JASEN, 2016; VASCONCELOS, 2013). Homens procuram menos os serviços de saúde para prevenção e cuidados, acessando-os em geral quando possuem um agravo instalado. Essa característica relaciona-se a feminilização do cuidado. Mulheres que fazem uso abusivo de álcool e drogas procuram menos os CAPS-AD devido à masculinização do uso de substâncias e a discriminação que sofrem por serem usuárias. Como os padrões de gênero interferem no cuidado em saúde? Podemos assinalar ainda algumas práticas institucionais violentas e desumanizadoras de assistência ao parto, tais como interven- ções em demasia, impostas sem negociação, ao corpo da mulher grávida, bem como sob o corpo do bebê; ou as ‘antigas’ abordagens em forma de ‘incentivo’ ao parto, ainda vivenciadas em nossas maternidades como: ‘se não doeu para entrar, não pode doer para sair’, ou mesmo agressões físicas – como um tapa na cara de uma parturiente, dado por um médico em uma maternidade do nordeste brasileiro, quando a mesma estava questionando sua prescrição (MARTINS et al., 2014). Não podemos aqui deixar de mencionar tam- bém a naturalização de certas concepções e hierarquizações de gênero e raça/cor que tendem a acompanhar a atenção materna, com destaque para o fato de que milhares de mulheres brasileiras morrem anualmente por conta de práticas de abortamento inseguro, de que as mulheres grávidas que mais mor- rem no Brasil são mulheres negras e de clas- ses sociais menos favorecidas, na maioria das vezes, por causas que poderiam ser evitadas caso tivessem acesso e atenção adequada no pré-natal e parto.
  • 19.
     19  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres Figura 4 – A atenção integral à saúde é direito de todas as mulheres Esses são alguns exemplos no que se refere ao atravessamento das questões de gênero na produção do cuidado em saúde, que produz efeitos nos corpos, na saúde, na vida, no (des) cuidado às mulheres brasileiras. É importante destacar ainda que no campo do cuidado em saúde, as noções de risco e vulne- rabilidade centram-se, muitas vezes, em uma perspectiva individualizante. Na saúde das mu- lheres, em particular, sob essa perspectiva, cui- dado se subordina ao cumprimento de uma lis- ta de prescrições de condutas individuais, por meio das quais se pode diminuir as chances de adoecimento. Ou seja, se a mulher se cui- da seguindo toda uma lista de recomendações das equipes de saúde, corre menos risco ou está menos vulnerável a doença e morte. Essa perspectiva, em grande medida, responsabili- za as mulheres pela “falta de cuidados” con- sigo mesma, e muitas vezes também com os outros, como companheiros e familiares, sem levar em conta fatores sociais e institucionais que contribuem para que as mulheres estejam mais ou menos suscetíveis a adoecimentos e situações de risco. Além disso, especial- mente em relação à gravidez e à maternidade de adolescentes e jovens, em geral, tem-se a noção destes episódios da vida como even- tos problemáticos, como se o fossem para to- das as adolescentes. Pesquisa multicêntrica realizada em 2006 já indicava que a gravidez de adolescentes e jovens é, em alguns contextos, sobretudo de meninas mais pobres, uma con- dição de status social, por isso desejada por elas (HEILBORN et al., 2006). A abordagem sobre o uso de mé- todos contraceptivo e prevenção das Infecções Sexualmente Trans- missíveis (IST) deve ser feita para homens e mulheres, sempre que possível. Evitando-se a responsa- bilização apenas da mulher pela prevenção e contra contracepção. Como você e sua equipe podem fa- zer isso? Reflita. Essa dimensão da culpabilização das mulhe- res e de seus corpos é reflexo da generificação das instituições e políticas sociais, do cuidado em saúde, das relações de poder e desigual- dades construídas entre homens e mulheres. Trata-se da comparação realizada entre mu- lheres consideradas modelo (brancas, mães zelosas, trabalhadoras, com endereço fixo e conta bancária, responsáveis pelo cuidado de si e dos outros) e as outras mulheres que não se encaixam neste modelo, usuárias dos serviços de saúde.
  • 20.
     20  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres No caso das adolescentes, adiciona-se ainda o marcador geração, que, em uma sociedade como a nossa, que valoriza em especial a po- pulação adulta jovem e ativa economicamente, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescen- te (BRASIL, 1990) e do Estatuto da Juventude (BRASIL, 2013) reconhecerem adolescentes e jovens como sujeitos de direitos, estes ainda têm dificuldade de acessar os serviços de saú- de. Precisamos ainda avançar muito na direção de garantia efetiva desses direitos. Neste contexto, na tentativa de suplantar perspectivas reducionistas, individualizantes e culpabilizantes, apontamos para a possi- bilidade de produzir cuidado em saúde das mulheres, considerando a multiplicidade de dimensões complexas e inter-relacionadas (biológica, psicológica, social, cultural etc.) que envolvem o processo saúde-doença. Como tentativa de ampliar o entendimento, qualificar o cuidado em saúde das mulheres e tatear abordagens possíveis no que se re- fere a interferir nas desigualdades de gênero e vulnerabilidades a elas relacionadas, abor- daremos o conceito de vulnerabilidade desen- volvido por Meyer et al. (2006). O conceito de vulnerabilidade é entendido a partir da articu- lação dos três componentes. Veja a seguir: Destaca-se que os comportamentos asso- ciados à maior vulnerabilidade não são en- tendidos nem abordados como simplesmente decorrentes da ação voluntária das pesso- as. Ao invés disso, entende-se que estão relacionados com o grau de consciência que essas pessoas têm sobre tais comportamen- tos e ao efetivo poder que podem exercer para transformá-los, às condições contextuais É de ordem cognitiva (capacidade de elaborar e significar as informações que a pessoa dispõe) e comporta- mental (mais ou menos capacidade e interesse para lidar com as informa- ções e situações de forma a adotar atitudes e ações de proteção). Envolve a quantidade e a qualidade de compro- missos, recursos, gerência, planejamento e monito- ramento de programas, projetos e políticas de edu- cação, trabalho, moradia, prevenção, assistência, cuidado, os quais são fundamentais para identificar necessidades, canalizar recursos, desenvolver ações e otimizar seu uso. Envolve o acesso a mais ou menos quantidade e qualidade de informa- ções; a capacidade que os grupos sociais têm de metabolizá-las e o poder de incorporá-las a mudanças práticas na vida diária, condições estas diretamente associadas ao acesso a recursos materiais, a insti- tuições sociais tais como escolas e serviços de saúde, ao poder de influenciar decisões políticas, e a possibilidade de enfrentar barreiras culturais e de estar livre de coerções violentas. Componente individual Componente Social VULNERABILIDADE Componente programático ou institucional
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     21  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres e objetivas do ambiente, bem como as condi- ções culturais e sociais em que tais compor- tamentos ocorrem (MEYER et al., 2006). Vulnerabilidade, nesse sentido, seria a inte- ração de fatores individuais, sociais e pro- gramáticos que tornam indivíduos e grupos mais suscetíveis a adoecimentos do que ou- tros pelos diferentes contextos nos quais estão envolvidos. Figura 5 – Os cuidados em saúde devem considerar as es- colhas individuais e os contextos sociais No que se refere às práticas de cuidado em saúde das mulheres, tal conceituação implica justamente em considerar que os cuidados prestados devem levar em conta as escolhas individuais, os contextos sociais, a rede ins- titucional de suporte e, ainda, a presença ou ausência de redes não institucionalizadas de apoio, como, por exemplo: vizinhança, igreja e demais grupos ou instituições de apoio social. 1.3 Medicalização do corpo feminino A generalização das mulheres ou a suposta ‘natureza feminina’ foi sendo utilizada, histo- ricamente, para explicar a loucura, a degene- ração moral, a criminalidade – e isso a ponto de se considerar a mulher um ser incapaz de autonomia (VIEIRA, 2002). No campo dos cuidados em saúde das mu- lheres, em geral, o cuidado tem sido incluído à tríade mulher-mãe-heterossexual. Mas é preciso ter em vista outras formas de ser e de se estar mulher: nem todas as mulheres são heterossexuais, nem todas são ou querem ser mães e nossa atenção e cuidado deve estar direcionado a todas. Mulheres têm, então, seus corpos, suas subjetividades, suas saúdes sequestradas por práticas e linguagens que falam em seu nome. As palavras gênero e saúde da(s) mu- lher(es) parecem ter assumido contornos de prescrição, normalização, formas de ação, homogeneização, restringindo modos de vida. Nesse sentido, tais práticas e discursos evidenciam um determinado modo de pen- sar e agir sobre esses corpos, que se conec- tam a ações históricas e socialmente cons- truídas, mas que passam a ser tidos como ‘naturais’ e, por isso, generalizáveis, ‘uni- versais’. Isto sobrepõe a história singular de cada mulher, bem como seus movimentos de singularização. Trata-se das diferenças entre cada grupo de mulheres, aquelas que resultam em um ‘nós’, como grupo de mu- lheres; mas também as que desfazem esses nós, fazendo vibrar essa busca pelo homo- gêneo do ‘universal’ ou do ‘grupal’, pois a vida sempre ousa movimentar contornos.
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     22  UN1Relações de gênero e o cuidado em saúde Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres Urge pensar na construção de novas práticas, discursivas e não-discursivas, que quebrem com essa ideia institucionalizada de corpo de mulher=feminino=heterossexual, como se todas as mulheres tivessem a história de seus corpos coladas à genitália feminina, que lhes indicasse um determinado modo (correto e único) de viver o gênero e de ter relações afetivo-sexuais. Ao longo dos anos, no bojo das políticas de gestão da vida, as mulheres foram incor- poradas, posicionadas, circunscritas como mães, tendo seus corpos minuciosamente medicalizados, em nome da responsabilida- de que elas teriam no que se refere à saúde de seus filhos e filhas, e, de forma extensiva, à saúde da sociedade (MEYER, 2005). Nesse contexto, multiplicam-se e atua- lizam-se discursos sobre os cuidados a serem dispensados ao corpo das mulheres, tendo, por exemplo, em nome de evidências científicas, seus seios, suas vaginas, seus partos tomados de assalto por relações político‑sanitárias. Nesse processo, parece que os saberes, fa- zeres, as condições de vida e os desejos das mulheres são o que menos importam; desejos estes que devem se sujeitar às “boas” evidên- cias prescritas ‘de fora’. A seguir, apontamos algumas especificidades e vulnerabilidades na saúde das mulheres a fim de que você possa identificar as neces- sidades de saúde das diferentes mulheres no seu território. Figura 6 – As mulheres podem ter diferentes expressões de gênero e orientação sexual
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     25  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Para que você possa reconhecer as especifi- cidades e vulnerabilidades das diferentes mu- lheres no seu território, consideramos impor- tante relembrar alguns conceitos, tais como identidade de gênero e orientação sexual. Inicialmente, é importante salientar que iden- tidade de gênero e orientação sexual são duas categorias distintas, mas que interagem en- tre si. Entende-se por identidade de gênero o gênero com o qual uma pessoa se identifica. Trata-se de uma experiência subjetiva, que pode ou não concordar com a sua genitália e gênero que lhe foi atribuído ao nascer (JESUS, 2012). Desta forma, não só existem mulheres cisgê- neras (que se identificam com seu sexo bioló- gico e gênero atribuído ao nascer), como tam- bém todo um guarda-chuva de identidades de gênero trans, entre as quais encontramos as mulheres transexuais e as travestis. A orientação sexual pode ser entendida pela atração física, sexual ou emocional, podendo ser entre pessoas do gênero oposto (heteros- sexual), do mesmo gênero (homossexual, gay, lésbica) ou por ambos os gêneros (bissexual). E dentro desta última categoria também se in- cluem as pessoas que se atraem por todos os gêneros e sexos (pansexual) (APA, 2008). Figura7–Aorientaçãosexualparaalémdopadrãobinário: homossexual ou heterossexual. Existe o imaginário de uma linearidade entre sexo, gênero, desejo e expressão de gênero. Em geral, espera-se que uma pessoa que nas- ce com determinada genitália cumpra certas normas sociais sobre como se expressar e se relacionar, além de desempenhar determina- dos papéis de gênero. Do mesmo modo que a heteronormatividade, a cisnormatividade con- forma a organização social e cria resistência à existência de outras formas de identidades e expressões de gênero.
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     26  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Heteronormatividade refere-se à ideia hegemônica de que toda pessoa é ‘es- pontaneamente e naturalmente’ hete- rossexual, tendo como consequência uma heterossexualidade compulsória, pela qual perpassam também as formas como construímos o imaginário e as ex- pectativas do feminino e masculino em determinados corpos. A cisnormatividade parte do pressu- posto de que toda pessoa é cissexual. Por exemplo, pessoas que nascem com vagina e são denominadas do ‘sexo fe- minino’ sempre se tornaram mulheres, bem como o oposto: quem nasce com pênis é denominado do ‘sexo masculi- no’ e torna-se homem. Chamam-se cis- gêneros as pessoas que se identificam com a identidade de gênero que lhes foi atribuída ao nascer, de acordo com a genitália. A construção da cisnormatividade traz à tona o privilégio e legitimidade atribuídos às pes- soas não trans, ditas “normais”. Desta for- ma, a composição da heteronormatividade com a cisnormativadade, definida como hetero‑cisnormatividade, é um construto que legitima, naturaliza e normatiza discrimina- ções e violências. 2.1 Identidades de gênero e orientações sexuais Com relação à saúde das mulheres, sob as diversas identidades de gênero e orientações sexuais, apontaremos situações para que você possa refletir sobre a sua prática enquanto profissional de saúde, identificando como am- pliar o seu olhar e atenção às diferentes ne- cessidades das mulheres no seu território. Você já deve ter percebido situações de dis- criminação contra à diversidade sexual das mulheres. Veja no esquemático as diferentes formas de preconceito e discriminação, dentre elas a lesbofobia, bifobia e transfobia. Lembramos que a discriminação é um fenô- meno crescente, amplamente estudado e rela- cionado com as formas de interação entre as pessoas e características do contexto social. É de suma importância, devido às suas conse- quências nas diferentes esferas da sociedade, inclusive na saúde. Pode-se definir como uma conduta culturalmente instituída e construída, sistemática e socialmente generalizada, que se manifesta por meio de atitudes nocivas, julgamentos ou trato diferenciado baseado no gênero, raça, classe social e outras carac- terísticas da pessoa ou grupo. Desta forma, a discriminação se realiza com base em um pre- conceito prejudicial ou um estigma relaciona- do com uma desvantagem imerecida, que tem como efeito, intencional ou não, a transgressão dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas e grupos-alvo (ZEPEDA, 2004). contra mulheres lésbicasLesbofobia Formas de preconceito e discriminação contra diversidade sexual nas mulheres: Bifobia Transfobia contra pessoas bissexuais contra pessoas trans O fato de as mulheres lésbicas, bissexuais e trans não fazerem parte do padrão da hetero- cisnormatividade já lhes atribui um estigma ao se desviar do dito ‘normal’, seguido de um processo de rotulação e discriminação.
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     27  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 As pessoas trans por transgredirem as nor- mas do determinismo biológico e do esperado como feminino e masculino, podem ser vistas pela sociedade como se estivessem no corpo errado. Essa percepção é equivocada, consi- derando-se que o a identidade de gênero, sexo e orientação sexual não são lineares. Os padrões sociais hegemônicos não permitem a expressão de feminilidade e masculinidade em corpos diversos e biologicamente diferentes do esperado. No caso das mulheres transexuais e travestis, estas são punidas socialmente por expressarem uma feminilidade que não deveria estar no corpo biológico de um homem. Pessoas trans: incluem-se mulheres trans, homens trans, mulheres e ho- mens transexuais, travestis, pessoas não binárias. A vulnerabilidade desta população é eviden- ciada na violência a que são submetidas pela sociedade. Entre 2008 e 2016 foram registra- dos 2115 assassinatos de pessoas trans em 65 países do mundo, mais da metade na Amé- rica Latina, sendo o Brasil (39,9%) o país com mais assassinatos, seguido do México (11,7%) (TVT, 2016). É importante salientar que estes dados são uma estimativa subnotificada, pois vários dos crimes transfóbicos (violências acometidas contra as pessoas transexuais) são colocados como homofobia. Isso se deve, por vezes, ao despreparo de profissionais da medicina legal, que, ao realizarem o registro de óbito, preenchem de acordo com o sexo biológico, desrespeitando a identidade de gê- nero, o que invisibiliza a causa dessas mortes. Cabe ressaltar que as travestis em atividade de prostituição e trabalhadoras sexuais, pos- suem maior risco de morte. A expectativa de vida das travestis e transexuais está em torno de 30 a 36 anos (TVT, 2016). São pessoas que vivenciam os papéis de gênero feminino, embora possam se reconhecer como homem, mulher, ou ainda, um terceiro gênero. Porém, independente de como se reconhecem, preferem ser chamadas pelo gênero feminino - as travestis - e nunca 'os travestis'. Travestis: Pessoas não binárias: Homens transexuais ou homens trans: São pessoas que foram designadas homens ao nascer pela sua genitália, mas que se identificam como mulheres. Mulheres transexuais ou mulheres trans: É um termo guarda-chuva que abarca aqueles que não se sentem contemplados pela binaridade mulher-homem e/ou feminino- masculino exclusivamente, alguns exemplos são: pessoas agênero, bigênero, gênero fluído, entre outras. Ou ainda, transhomens, são pessoas que foram designadas mulheres ao nascer pela sua genitália, mas que se identificam como homens.
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     28  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 As mulheres lésbicas são expostas frequen- temente a situações de violência sexual, com destaque para os chamados estupros cor- retivos. Estes são violências sexuais com o propósito de ‘curá-las’ da homossexualidade ou da identidade de gênero diferenciada que assumem. A lesbofobia e transfobia, expres- sadas neste tipo de violência decorrem da chamada heterossexualidade compulsória, cujo pressuposto é de que toda mulher tem inclinação natural a se atrair por homens cis, tornando-as sujeitos destituídos de direitos e, principalmente, do direito sobre seus corpos. O crime de ‘estupro corretivo’ tem sido noticiado com maior frequência em mulheres lésbicas, mas também é co- mum em homens transexuais. Para saber mais sobre o tema, leia esta no- tícia sobre um caso de ‘estupro corre- tivo’ motivado por transfobia. Acesse o link: <http://www.brasilpost.com. br/2016/03/24/transfobia_n_9541636. html>. A bissexualidade, dado o seu caráter ambi- valente, gera polêmica: trata-se do imaginá- rio de que as mulheres bissexuais têm esta orientação sexual porque são pessoas “não resolvidas”. O fato destas mulheres se rela- cionarem com ambos os gêneros faz com que tenham “mais opções”, e, por conse- quência, sejam consideradas promíscuas. Entretanto, é importante ter clareza que a orientação sexual não determina que haja envolvimento sexual simultaneamente com mais de um(a) parceiro(a). Essa interpreta- ção faz parte de um estereótipo de gênero discriminatório e bifóbico. Nos serviços de saúde, as pessoas trans de- vem ser chamadas pelo nome social. O uso do nome civil apenas, se caracteriza como des- respeito à sua identidade de gênero. Porém, o uso dos pronomes “a”, “o”, “ele”, “ela”, ao se referir à pessoas trans, costuma gerar dúvidas aos profissionais de saúde. A melhor forma, é dialogar com as pessoas trans e per- guntar por qual nome e pronome se identifi- cam e como preferem ser chamadas. Essa é estratégia fácil de ser adotada, que torna o atendimento acolhedor e humanizado. BRASIL 39,9% MÉXICO 11,7% 2.115 assassinatos de pessoas trans Entre 2008 e 2016 A expectativa de vida de travestis e transexuais é de 30 à 36 anos MUNDO Figura 8 – Registro de assassinatos de pessoas trans Fonte: TVT (2016).
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     29  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Você sabia que desde 2013 o Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde (CADSUS) possibilita a impressão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) somente com o nome so- cial da/o usuária/o? No lugar onde você trabalha é respeitado o nome social? Há um movimento mundial pela despatologiza- ção das identidades trans, de modo que estas pessoas sejam respeitadas da forma como se identificam. Quando acessam os serviços de saúde para iniciar a terapia hormonal ou fazer alguma modificação corporal desejada, isso dispensa o diagnóstico prévio de psicólogos ou psiquiatras. A patologização a qual nos referimos concerne a essa obrigatoriedade do laudo, assim como o desrespeito pelo nome social, entre outras experiências de discriminação, que fazem com que estas pessoas procurem outras formas de suprir suas necessidades em saúde, como, por exemplo, a automedicação não controlada e a compra de hormônios no mercado paralelo (RODRIGUEZ, 2014). A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) e a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Município (CEDS-Rio) lançou em outubro de 2016 a campanha “Nome social, eu uso”, sendo um exemplo para garan- tir o respeito à identidade trans e ao direito de cada um escolher como se identifica (PREFEI- TURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, 2016). Você e sua equipe já conversaram sobre isto? Figura 9 – O nome social: um direito conquistado Fonte: Portal Brasil (2016). O silicone industrial usado para o aumento das mamas, entre outras partes (glúteo, coxa e face) é um procedimento realizado frequen- temente pelas bombadeiras em travestis e mulheres transexuais. Na pesquisa etnográ- fica de Souza et al. (2015), feita no Rio Grande do Sul, as travestis que participaram relata- ram alguns dos motivos para o seu uso: faci- lidade de acesso, custo menor do que cirurgia e não serem julgadas pelo procedimento. Sa- be-se que o uso deste líquido no corpo pode ter vários efeitos e gerar processos inflama- tórios localizados, formação de siliconomas, infecções e necroses teciduais, migração do material a inflamações sistêmicas graves, associadas ou não a processos infecciosos. Bombadeiras são as pessoas que apli- cam o silicone industrial. Na maioria das vezes, são também travestis. O uso de técnicas cirúrgicas de risco por travestis e transexuais para as suas modificações corporais é frequente. Ao mesmo tempo, é notável o baixo acesso aos serviços de saúde, seja pela discrimi- nação sofrida, seja pelo alto custo des- ses procedimentos quando particulares.
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     30  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Como você, profissional de saúde, pode identificar e acolher tais casos, contri- buindo para redução desses riscos? É importante considerar ainda que dentro das relações homoafetivas nem sempre existe uma pessoa que desempenha o papel da fi- gura ‘masculina’ e outra a ‘feminina’. Esse olhar passa pelo paradigma da heteronorma- tividade, que pressupõe que nas relações ho- moafetivas as dinâmicas entre duas pessoas devem ser ‘opostas’, com papéis e expressão de gênero dicotômicos: feminino/masculino, mulher/homem e penetrado/penetrador. Em relação à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, é importante considerar que existe risco para HPV (Vírus do Papiloma Humano) também em relacionamento homossexuais (MARRAZZO, 2004). Desta forma, é funda- mental que independente da orientação se- xual das mulheres, o profissional investigue a presença de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis). Outro fator importante a considerar com re- lação às experiências sexuais é que, segun- do estudo realizado com mulheres que se autoidentificaram lésbicas, aproximadamente 80% das entrevistadas tiveram também rela- ções sexuais com homens em algum momen- to da vida (MARRAZZO, 2004). Mulheres homessexuais tem menos acesso à Informações sobre prevenção de IST e AIDS Realização de exame preventivo de colo de útero Consulta regular ao ginecologista Outro estudo de Barbosa e Facchini (2009), realizado no Brasil, em serviços de ginecolo- gia com mulheres que faziam sexo com mu- lheres, encontrou em relação à realização de exames preventivos que poucas delas relataram acesso às informações sobre prevenção das ISTs e AIDS, e aproximada- mente 40% delas referiu nula ou escassa a realização de exame preventivo de colo de útero. Estudo internacional encontrou re- sultados similares, nos quais mulheres lés- bicas e bissexuais relataram realização de exames preventivos significativamente me- nor em relação às mulheres heterossexuais (BOEHMER et al., 2012). No mesmo estudo, foi relatado que a primei- ra visita ao ginecologista pelas mulheres entrevistadas era em função de convenções sociais de gênero, tais como: a primeira menstruação, a primeira relação heteros- sexual e a maternidade. As entrevistadas com vivências marcadamente heterosse- xuais no passado ou com prática bissexual no momento da pesquisa relataram visitar o ginecologista uma ou mais vezes ao ano. Você e sua equipe desenvolvem ações para o acesso, acolhimento e atenção integral à saúde das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no seu território?
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     31  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Em relação à saúde sexual da mulher lésbica, a formacomooHIV/AIDStemsidoconstruídaem torno da homossexualidade influencia a visão de risco por parte dos profissionais sobre gays, lésbicas ou bissexuais. Esse fato faz com que algumas pessoas não assumam estas identi- dades por receio de serem discriminadas. Um exemplo de fala oriunda dos serviços de saúde a uma mulher lésbica é: “Tem certeza que você não quer fazer o exame de HIV?”. No início da epidemia de HIV/AIDS falava-se de grupos de risco; logo depois passou-se a falar de práticas de risco ou comportamentos de risco, sendo que a primeira fala gerou estigmatização, além de baixa eficácia de ações preventivas. Figura 10 – Todas as mulheres necessitam cuidados quanto a ISTs Como você já pode perceber, as vulnerabilida- des e as necessidades de saúde variam nas diferentes identidades de gênero e orientações sexuais. A seguir, trataremos das políticas públicas para a atenção a estas mulheres. 2.2 Políticas públicas para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais e travestis Em relação ao cuidado à saúde das mulheres lésbicas, bissexuais e travestis, estas se en- contram incluídas nas iniciativas e estratégias de políticas públicas para as pessoas lésbi- cas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) e nas políticas específicas para mulheres. Entre as primeiras, temos o programa federal Brasil sem Homofobia, criado pelo Ministério de Saúde em 2004, que entre as suas ações teve a formalização do Comitê Técnico Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêne- ros e Bissexuais, cujo objetivo era estruturar uma política nacional de saúde para essa po- pulação. A versão preliminar foi lançada em 2008, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) no ano de 2009 e instituída no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria no 2.836, em 2011. Em 2008 foi publicada a Portaria no 1.707, que regulamenta o Processo Transexualizador no SUS, com o propósito de regular algumas necessidades específicas em saúde das pessoas trans. Essa portaria foi redefinida e ampliada em 2013, sob no 2.803, com a in- clusão de algumas demandas cirúrgicas para os homens trans, o atendimento ambulatorial para as travestis, entre outras. Até o presen- te ano, são cinco os centros/ambulatórios credenciados pelo Ministério de Saúde para o processo transexualizador (Porto Alegre, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba). Processo Transexualizador é um con- ceito constituído por ações que visam um cuidado de certas especificidades da saúde das pessoas trans no que se refere ao uso da hormonoterapia e à realização da cirurgia da transgenita- lização e outros procedimentos que visam à modificação dos caracteres se- xuais secundários. Em 2016 foi aprovado o Decreto no 8.727, sobre o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais.
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     32  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Conheça o Decreto no 8.727, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas tra- vestis e transexuais no âmbito da ad- ministração pública federal direta, au- tárquica e fundacional. Acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727. htm>. 2.3 Acolhimento às mulheres lésbicas, bissexuais e travestis Conhecer a orientação sexual e a identidade de gêneropodemelhorarovínculoentrequempro- cura o serviço e a equipe de saúde. A empatia e o vínculo construídos vão contribuir para uma maior qualidade no atendimento na saúde das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, e os profissionais poderão dar uma melhor atenção às especificidades de saúde destas, particularmente aquelas relacionadas às práticas sexuais, uso de hormônios, modifi- cações corporais, medidas de proteção contra as ISTs, entre outras. Para construir este vínculo é necessário criar espaços acolhedores, onde estas mulheres se sintam à vontade para se expressar de acordo com sua identidade de gênero, dadas as dis- criminações e violências a que são submetidas dentro e fora dos serviços de saúde. Esse fato impacta, muitas vezes, na resistên- cia por parte delas em revelar alguma situação relativa à sua identidade de gênero ou orien- tação sexual para os profissionais de saúde. Parte desse acolhimento acontece por meio da linguagem que é usada, a qual deve ser neutra e não sexista. Uma linguagem neutra quer dizer usar das di- ferentes formas linguísticas para se comuni- car de maneira a não demarcar o gênero para as pessoas. Inclusiva, no sentido de respeitar os nomes e pronomes pelos quais a pessoa quer ser chamada, e não sexista no sentido de não assumir por meio das perguntas feitas na anamnese a orientação sexual da pessoa, nem sua identidade de gênero. Importante! Comoacolhersemdiscrimina- ção as mulheres lésbicas, bissexuais, tran- sexuais e travestis? Diante da dúvida, pergunte. Não assuma a identidade de gênero e orientação de uma pessoa pela sua forma de se expressar, vestir, falar, entre outros indícios, ou ainda deacordocomosestereótiposdoqueseria mulher e homem, feminino e masculino. A forma de perguntar deve ser sem emitir juí- zo de valor. Assim, você está respeitando a autonomia e dando espaço para a mulher se sentir à vontade e acolhida. Lembre-se também que as mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis não são to- das iguais. Assim como mulheres cisgênero e heterossexuais, elas compõem um grupo heterogêneo com as suas especificidades e vulnerabilidades em saúde, que devem ser consideradas.
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     33  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Leia o Manual para o Uso da Lingua- gem Não Sexista, publicado pela Se- cretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, em 2014. Aces- se o link: <http://www.spm.rs.gov. br/upload/1407514791_Manual%20 para%20uso%20n%C3%A3o%20sexis- ta%20da%20linguagem.pdf>. Além das questões de gênero as mulheres estão submetidas a outras condições que ampliam sua vulnerabilidade, dependendo do contexto em que vivem ou a fatores como idade, raça e cor. O processo saúde-doença está intrinsecamente relacionado aos fatores sociais, econômicos, culturais e históricos, indicando que o estado de saúde das pessoas varia de acordo com o tempo, o espaço que habitam e as vulnerabilidades a que estão sujeitas. A seguir comentaremos sobre as especi- ficidades que contribuem para o proces- so saúde-doença das mulheres, expostas à diferentes condições socioeconômicas e culturais. 2.4 Especificidades em saúde das mulheres Considerando-se a heteregoneidade e diversi- dade das mulheres, seja em relação a fatores como identidade de gênero e orientação se- xual, cor de pele e etnia, ou mesmo a fatores socioeconômicos e culturais, compreende-se que as condições de saúde, bem como suas especificidades e vulnerabilidades, apresen- tam diferenças importantes em um desses (e dos demais) grupos de mulheres. Devido à complexidade e profundidade de cada grupo de mulheres, não será possível abordar em profundidade neste módulo todas as diferenças e especificidades envolvidas. Figura 11 – Reconhecer a diversidade sexual das mulheres contribui para qualidade da atenção à saúde Fonte: Blog da Sáude – Ministério da Saúde (2016).
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     34  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Entretanto, serão apresentadas a seguir algu- mas características das mulheres do campo, da floresta e das águas, indígenas, negras, privadas de liberdade e em situação de rua. É fundamental que a compreensão dessas ca- racterísticas seja levada em conta na implan- tação e implementação da Política Nacional para Atenção Integral à Saúde da Mulher, para que seja possível o alcance de uma atuação mais próxima da realidade local e, portanto, com melhores resultados. 2.4.1 Mulheres do campo, da floresta e das águas As mulheres do campo, da floresta e das águas sofrem grande influência das características dos lugares onde vivem sobre as suas condi- ções de vida e saúde. O modo de viver no cam- po, na floresta e nas águas reflete em práticas populares de cuidado com a saúde, mas que devem estar articuladas com a luta permanen- te pelo acesso à saúde pública universal e de qualidade. Ter um olhar atento sobre a saúde dessas mulheres ainda é um grande desafio, especialmente porque os dados oficiais oriun- dos dos sistemas de informação em saúde ainda são agrupados por local de moradia, em divisão simples: urbano ou rural. Assim, não há distinção entre os grupos de camponeses, pescadores, extrativistas, por exemplo, com os demais moradores do meio rural. Para a compreensão da pluralidade dessas mulheres, é relevante detalhamos suas espe- cificidades (BRASIL, 2015). ÎÎ Mulheres do campo – são aquelas que vivem e se relacionam predominantemente com a terra: as camponesas; trabalhadoras rurais assenta- das ou acampadas, assalariadas ou não; tem- porárias, que residam no campo ou não. São as que trabalham na agricultura convencional, agricultura familiar ou orgânica, e têm por meio desta atividade seu meio de sobrevivência. ÎÎ Mulheres da floresta – são oriundas de comu- nidades tradicionais, tais como as ribeirinhas e quilombolas, que vivem e utilizam de reservas extrativistas como forma de trabalho e subsis- tência. As florestas são territórios onde ainda ocorre a exploração ambiental, com grande de- sigualdade social. Porém, é também local de abundância e oferta diversificada por meio da natureza. ÎÎ Mulheres das águas – são as integrantes da co- munidade pesqueira, que vivem e se relacionam com os mares, rios, lagos, manguezais, arrecifes, igapós, igarapés, entre outros. Em relação à população rural, a Pesquisa Na- cional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2011, apresenta a proporção média de 15,6% da população total residente no Brasil, sendo que deste índice, 7,4% são mulheres (IBGE, 2011). É um número pequeno quando comparado à população urbana, mas que corresponde a mais de 14 milhões de mulheres que perma- necem invisíveis nas estatísticas oficiais, e que ao mesmo tempo enfrentam diversas dificul- dades, especialmente no que se refere ao aces- so aos serviços públicos essenciais para uma vida saudável e com qualidade (PNAD, 2013). Números da população rural no Brasil ÎÎ 15,6% da população brasileira vive em áreas rurais ÎÎ dessa população, 7,4% são mulheres ÎÎ ou seja, são 14 milhões de mulheres vivendo no campo
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     35  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 A partir de um conceito ampliado de saúde – sendo, este, produto de vários fatores re- lacionados à qualidade de vida, tais como a alimentação e nutrição adequadas, habitação e saneamento, condições dignas de trabalho, renda, oportunidades de educação, ambien- te físico saudável e cuidado em saúde – é necessário se reconhecer os determinantes socioculturais e econômicos que influenciam o processo saúde e doença deste grupo de mulheres. Para a identificação destes determinantes em saúde, foram analisados dados sobre mulhe- res que vivem no meio rural, publicados na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) de 2013, apresentados a seguir. A escolaridade média no meio urbano foi de 8,2 anos de estudo, enquanto no meio rural foi de 5,6. A diferença entre a proporção de mu- lheres com ensino médio e superior também foi marcante, sendo que na zona urbana houve 25% e 11%, enquanto na zona rural foi de 13% e 2% apenas, respectivamente. A inserção das mulheres no mercado de tra- balho e em atividades remuneradas refletem diretamente na autonomia econômica, e, con- sequentemente, na sua qualidade de vida. Tan- to homens como mulheres possuem taxas de ocupação altas a partir dos 16 anos; entretanto, em relação à posição de ambos verificam-se grandes desigualdades de gênero na zona ru- ral. Os homens em maioria trabalham por conta própria (36,2%) ou em emprego, sem carteira as- sinada (21,5%), e a minoria trabalha para o con- sumo próprio ou em atividades não remunera- das (18,5%). Já este cenário para as mulheres é oposto, majoritariamente elas trabalham para o consumo próprio ou em atividades não remune- radas (47,2%). Uma parte considerável do tempo dessas mulheres é ocupada pelo trabalho do- méstico, pois 90,8% das brasileiras no meio rural se dedicam a esse tipo de trabalho, no qual des- pendem cerca de 26 horas semanais. Enquan- to apenas 43,1% dos homens realizam trabalho doméstico e gastam 10,2 horas semanais com 90,8 % Realizam trabalho doméstico Diferenças entre homens e mulheres no meio rural: Diferenças entre meio urbano e rural: Mulheres RuraisMulheres Urbanas Escolaridade (anos) 8,2 Ensino medio completo 25% Ensino superior completo 13% 5,6 Escolaridade (anos) 11% Ensino medio completo 2% Ensino superior completo 10,2h por semana 26h por semana 43,1 % Realizam trabalho doméstico
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     36  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 essa tarefa, menos da metade que as mulheres. Outra desigualdade em relação ao meio urbano é aproporçãodeempregadoresrurais:ataxaébai- xa para os homens (2,1%), mas ainda é três vezes menor para as mulheres, sendo apenas 0,7%. Os tipos de trabalho desempenhados refletem diretamente na renda mensal dessas mulhe- res, repercutindo em desigualdades de gê- nero e raça. São os homens brancos os que possuem maiores rendimentos mensais, o equivalente ao valor médio de R$ 2.653,70, enquanto as mulheres negras rurais apresen- tam as menores médias salariais, sendo de R$ 536,20, cerca de cinco vezes menor. Um indi- cador ambiental importante é o saneamento básico no meio rural: em 2009, somente 6,9% possuíam rede de coleta de esgoto; já no meio urbano essa taxa era de 61,4%. A ausência destes serviços, assim como de outros tam- bém essenciais, é prejudicial tanto para estas populações como para a economia do país. Campos, florestas e águas são meios que se destacam em relação à saúde do trabalhador, tanto devido às iniquidades em saúde, quanto aos riscos a que os trabalhadores estão expos- tos. Há fatores de raça, etnia e gênero, de ordem econômica e tecnológica, além dos riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos presentes. Como estes são previsíveis de acordo com a atividade, eles são evitáveis, devendo-se desenvolver ações de prevenção nesse sentido. O trabalho agrícola, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organi- zação Mundial da Saúde (OMS), está entre as ocupações que apresentam maiores riscos ocupacionais, com destaque para os agrotó- xicos, que podem causar tanto intoxicações agudas como influenciar em doenças crôni- cas, reprodutivas, além do impacto ambien- tal negativo (FARIA: FASSA; FACCHINI, 2007). Também são frequentes as Lesões por Esfor- ços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), atrela- dos ao trabalho braçal. Nas florestas, é elevado o número de casos de malária, leishmaniose e doença de Chagas. No caso das atividades extrativistas, além do contato com poluentes do ambiente no qual se inserem, estas também podem ocasionar problemas específicos, aos quais os profis- sionais de saúde atuantes nessas áreas de- vem estar atentos. Nas águas, a exposição a contaminantes, a exposição ao sol, calor, umidade, salinidade, os movimentos repetiti- vos, além do risco de cortes, acidentes e afo- gamentos impactam diretamente na saúde dessas mulheres. Quanto aos aspectos da saúde sexual e re- produtiva da mulher, estes foram investiga- dos pela Confederação Nacional de Trabalha- dores na Agricultura (CONTAG), em parceria com o Ministério da Saúde. Realizaram-se escutas itinerantes da população que vive no campo, identificando-se uma elevada taxa de cesáreas: 47% das entrevistadas fizeram ao menos uma vez. Ressalte-se o baixo acesso ao anticoncepcional oral (14%) e ao preser- vativo (12%), paralelamente à elevada pro- porção de laqueaduras (47%), sendo este úl- timo o principal método contraceptivo usado. O aborto foi referido por 28% das mulheres, sendo que dessas, 41% teve mais de um caso (BRASIL, 2013). Também são agravantes deste quadro de saúde a violência doméstica e sexual, a vio- lência desencadeada pelos conflitos terri- toriais, a violência institucional, por vezes praticada nos serviços de saúde, tal como
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     37  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 maternidades e hospitais, fatores estes as- sociados ao desconhecimento dessas mu- lheres sobre seus direitos de acesso aos serviços e assistência à saúde humanizada e de qualidade (BRASIL, 2015). A partir desse contexto de vida e saúde das mulheres, junto a mobilização e pressões dos movimentos sociais relacionados às questões da terra e do meio ambiente, emergiu a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Figura 12 – Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas: produto dos movimentos sociais Fonte: Ministério da Saúde (2013). Essa política foi precedida por debates ricos e intensos, com participação coletiva e re- presentação de diversos segmentos sociais: sociedade civil organizada, trabalhadores da saúde, da academia e gestores, alcançando- -se um produto legítimo e norteador do re- conhecimento das necessidades de saúde das referidas populações. Inicialmente, foi instituída a Política Nacional de Saúde Inte- gral das Populações do Campo, da Floresta (PNSIPCF) pela Portaria no 2.866, de 2 de de- zembro de 2011, assinada na 14a Conferência Nacional de Saúde, abrangendo a seguinte população: [...] povos e comunidades que têm seus modos de vida, produção e reprodução social relacionados predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, a agropecuária e o extrati- vismo, como: camponeses, agricultores familiares; trabalhadores rurais assen- tados e campados; comunidades de quilombos; populações que habitam ou usam reservas extrativistas; populações ribeirinhas; populações atingidas por barragens; outras comunidades tradi- cionais (BRASIL, 2013). Posteriormente, no II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Flores- ta e das Águas, as representações dos mo- vimentos sociais da pesca artesanal e ma- risqueiras reivindicaram a inserção do termo ‘águas’ junto à política, tendo em vista a ne- cessidade de contemplar a diversidade entre esta população, reconhecendo-se também as especificidades das populações extrati- vistas das águas, tais como marisqueiras, ri- beirinhas e pescadoras. Para tanto, a Portaria no 2.311, de 23 de outubro de 2014, instituiu o termo ‘das águas’, renomeando a redação para Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Este foi um passo essen- cial para que as desigualdades e iniquidades em saúde se tornem visíveis e então se in- tegrem ao processo de trabalho dos profis- sionais atuantes serviços de saúde destas comunidades. Importante! A Política Nacional de Saú- de Integral das Populações do Campo e da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) é um marco histórico na saúde brasi- leira, devido ao reconhecimento dos determinantes sociais do campo sobre 
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     38  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 o processo saúde e doença dessas po- pulações. Este foi um passo inicial, mas que deve avançar continuamente, em parceria com os movimentos sociais e lideranças comunitárias, representati- vas destes povos. A PNSIPCFA norteia o SUS para o alcance dessas populações, mas ainda há grandes déficits estruturais e de serviços nessas co- munidades. Para a superação desses desa- fios, é necessário adotar estratégias inter- setoriais que promovam a descentralização da gestão, o fortalecimento da rede de aten- ção à saúde, a ampliação da cobertura da Atenção Básica, o fortalecimento da Rede Cegonha, de programas de provimento de médicos, como o Programa Mais Médicos, e a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Rural (CEREST-rural). Como ponto fundamental da rede, devem-se fortalecer os conselhos de saúde e demais espaços participativos e de controle social (SOARES et al. 2014). 2.4.2 Mulheres Indígenas A população indígena brasileira é de 896.900 pessoas, de acordo com o Censo Demográ- fico de 2010. Foram identificadas mais de 300 etnias, que falam mais de 274 línguas distintas. Os povos indígenas estão pre- sentes nas cinco regiões brasileiras, sendo que 36,2% deles vivem em área urbana e 63,8% na área rural. Foram incluídos como indígenas 817,9 mil pessoas que se declara- ram indígenas no quesito cor ou raça, além de 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas, e que mesmo declarando-se de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), consideravam-se indígenas devido aos aspectos culturais e de vida, tais como tradições, costumes, cultura e antepassados. Há um equilíbrio na proporção entre os sexos, sendo que há 100,5 homens para cada 100,0 mulheres (IBGE, 2010). A estruturação e operacionalização do Subsistema de Atenção à Saúde Indí- gena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), é de responsabilidade do Ministério da Saúde desde agosto de 1999. Em 2002 foi lançada a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, cujo objetivo é: [...] garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contem- plando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vul- nerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura (FUNASA, 2002, p. 13). Em relação à atenção à saúde da mulher, há grandes desafios na assistência pré-natal, na prevenção do câncer de colo de útero e das IST/HIV/AIDS. Ainda, há insuficiência dos dados epidemiológicos disponíveis para ava- liação dos problemas de saúde das mulheres indígenas. Diante deste cenário, a PNAISM tem por finalidade a garantia da atenção in- tegral às mulheres, atendendo as suas es- pecificidades e vulnerabilidades em saúde, considerando-se os aspectos socioculturais e econômicos que interferem na sua saúde (BRASIL, 2004). 
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     39  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Figura 13 – A atenção à saúde da mulher indígena está contemplada na PNAISM Para o reconhecimento das condições de saú- de das mulheres indígenas foi realizado o I In- quérito Nacional de Saúde e Nutrição Indíge- na, entre 2008-2009, que buscou caracterizar o estado nutricional de mulheres entre 14 e 49 anos de idade, bem como de crianças meno- res de 5 anos. Foram visitadas 113 aldeias e entrevistadas 6.692 mulheres, o que represen- ta uma amostra probabilística da população indígenas residente das quatro macrorregiões brasileiras: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste (COIMBRA JR., 2013). Este inquéri- to foi um grande avanço no âmbito da saúde pública, embora tenha ocorrido com grande atraso em relação à população não indígena, visto que no restante da população já são rea- lizados esses levantamentos desde a década de 1970 (BARROS, 2008). O Inquérito Nacional apresentou grandes ini- quidades em saúde entre as populações in- dígenas e não indígenas, além de diferenças importantes entre as regiões. Em relação ao saneamento básico, apenas 19% dos domi- cílios indígenas possuíam banheiros dentro de casa, enquanto na região Norte essa taxa era de apenas 0,6%. Em cerca de 63% dos domicílios, os dejetos são coletados em fos- sas rudimentares, sendo que este porcentual chega a 91% dos domicílios na Região Norte. Enquanto as aldeias praticamente não dis- põem de saneamento básico mínimo, 90% da população não indígena possui algum recur- so de saneamento, mesmo que insuficiente (IBGE, 2010). Algumas condições de saúde e fatores de risco específicas das mulheres indígenas são: Início precoce da atividade sexual Média elevada de filho por mulher (4-8 filhos) Hábitos precários de higiene Tabagismo Acesso deficiente à exames preventivos e tratamento Alta prevalência de excesso de peso (46%) Alta prevalência de anemia (37,2 %) Alta prevalência de cancer de colo de útero e IST Fatores de risco: Condições de saúde:
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     40  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Sobre o acesso à água potável, a maioria dos domicílios indígenas relatou coletar água de fontes locais, sem tratamento prévio. Mesmo quando há local para coleta de água, há pro- blemas estruturais como bomba d’água que- brada, falta de combustível para o gerador ou problemas de encanamento e instalação, que tornam a água indisponível aos domicílios in- dígenas (COIMBRA JR., 2013). Em relação à mulher indígena, o Inquérito Na- cional revelou que o estado nutricional da mu- lher indígena é marcado pelo excesso de peso, onde46%dasindígenasentrevistadasapresen- taram sobrepeso ou obesidade. Ao lado desse estado de sobrenutrição, permanece uma pre- valência de anemia de 32,7% em nível nacional, sendo a mais elevada na região Norte (46,8%). As deficiências na realização do pré-natal, bem como o acesso aos serviços de Atenção Básica em saúde impactam negativamente no estado nutricional dessas mulheres. A saúde sexual e reprodutiva também é uma situação de risco para as indígenas, que apre- sentam uma taxa de fecundidade entre 4-8 fi- lhos, enquanto essa taxa na população brasi- leira é de 1,9 filhos por mulher, com intervalos curtos entre as gestações, além do início da vida sexual e primeira gestação precoce (IBGE, 2010; MOLITERNO et al. 2015). As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e o câncer de colo de útero são agravos prevalentes nes- sas populações. São fatores de risco associados muito pre- sentes nas populações indígenas da América do Sul o início precoce da atividade sexual, a alta paridade, multiplicidade de parceiros, há- bitos precários de higiene, tabagismo e ainda a dificuldade de acesso a exames preventivos e tratamento adequado (RODRIGUES et al., 2014). Importante! Os principais problemas de saúde entre as mulheres indígenas são o sobrepeso, a anemia, a baixa assis- tência ginecológica e obstétrica, a di- ficuldade de realização do tratamento das IST nas mulheres e seus parceiros, a mortalidade por câncer de colo uteri- no e mama, além do alcoolismo, do uso de drogas, violência contra a mulher e prostituição (FERREIRA, 2013). Embora a publicação das políticas públicas – Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e PNAISM – representem avanços na garantia da saúde das mulheres indígenas, de acordo com o panorama de saú- de apresentado verifica-se que ainda é preciso avançar para o alcance de resultados mais efeti- vos. Em especial, na realização de inquéritos em saúde e registro de informações em saúde nos sistemas de informação. Para que haja maiores registros sobre informações epidemiológicas, é preciso avançar na cobertura dessa popula- ção, assegurando-lhes os serviços de atenção básica, bem como o acesso à Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para o cuidado em saúde das indígenas não se pode perder de vista as suas especificidades socioculturais e o isolamen- to geográfico para a criação de estratégias de promoção da saúde efetivas. Também é funda- mental inserir as mulheres indígenas nas ações de planejamento em saúde, incentivando a par- ticipação social junto aos conselhos de saúde e movimentos sociais (MAGGI, 2015). Para organizar a oferta dos serviços de aten- ção à saúde dos povos indígenas, a PNASPI estabeleceu os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) nas comunidades locais, onde a atenção primária e os serviços de referência se situam. O DSEI é definido como um modelo
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     41  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 de organização dos serviços, voltado para um espaço étnico e cultural dinâmico, geográfico e populacional bem definido. São realizadas pelos DSEIs atividades técnicas para oferta de atenção à saúde, reordenando a RAS, bem como o desenvolvimento de atividades admi- nistrativas e gerenciais necessárias para a as- sistência, como, por exemplo, o controle social. Cada distrito deve organizar a sua rede de serviços de Atenção Básica, integrada à RAS. As demandas que não forem atendidas nos distritos devem ser referências para a rede de serviços do SUS (BRASIL, 2002). Importante! As equipes de saúde indí- gena deverão ser compostas por médi- cos, enfermeiros, odontólogos, auxilia- res de enfermagem e agentes indígenas de saúde (AIS), contando com a parti- cipação sistemática de antropólogos, educadores, engenheiros sanitaristas e outros especialistas e técnicos conside- rados necessários (FUNASA, 2002). Na equipe de saúde, os agentes de saúde in- dígena são fundamentais para a aproximação dos profissionais com a população, bem como para o reconhecimento da realidade local. Um entrave no acesso à saúde das mulheres indí- genas é também a vergonha de serem aten- didas por homens. Em geral, as mulheres têm dificuldade de falar sobre sua saúde com homens, sejam brancos ou indígenas, devido a aspectos e tradições culturais. Falar sobre saúde sexual e reprodutiva com um profissio- nal do sexo masculino, na maioria das vezes, vai contra seus princípios, o que dificulta a Figura 14 – A atenção à saúde indígena faz parte da rede de atenção saúde no SUS Fonte: SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena (2012).
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     42  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 abordagem da saúde sexual e saúde reprodu- tiva, tão relevante e emergente nessa popula- ção (FERREIRA, 2013). Em 2015, havia cerca de 15 mil profissionais de saúde indígena em equipes multidiscipli- nares para o atendimento de cerca de 640 mil indígenas pelo SUS, na atenção básica. Uma contribuição importante para a com- pletude dessas equipes foi o programa Mais Médicos, que levou 305 profissionais para 34 DSEIs, em todo o território nacional. Há uma série de avanços que precisam ser fortaleci- dos, e desafios a serem superados na saú- de indígena. Para tanto, é preciso avaliação e monitoramento, bem como investimentos continuados, tanto em infraestrutura como no provimento de profissionais e sua quali- ficação constante para o alcance da melho- ria da qualidade de vida e saúde deste grupo populacional. Você pode conhecer mais sobre este assunto acessando o portal da Secre- taria Especial de Saúde Indígena, em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index. php/o-ministerio/principal/secretarias/ secretaria-sesai>. 2.4.3 Mulheres negras As vulnerabilidades às quais estão sujeitas as mulheres negras, bem como os homens ne- gros, ocorrem em função das desigualdades sociais presentes nas estruturas da nossa sociedade. Essas desigualdades estão intrin- secamente relacionadas ao racismo, à classe social e também ao sexismo, quando se trata das mulheres (NASCIMENTO, 2011). Para abordar a relação entre saúde e cor de pele, no caso das mulheres negras, é neces- sário acessarmos o conceito de interseccio- nalidade. Este refere-se à intersecção entre diversas opressões: de gênero, raça, classe social, orientação sexual, entre outros marca- dores sociais. A interseccionalidade nos aju- da a compreender a problemática que envolve as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos de subor- dinação. É um caminho para a compreensão de como o racismo, o patriarcalismo e as di- ferenças de classes sociais, bem como outros sistemas discriminatórios, geram desigual- dades que determinarão as posições de mu- lheres, raças, etnias e classes na sociedade (CRENSHAW, 2002). Interseccionalidade é o estudo da so- breposição ou intersecção de identi- dades sociais e sistemas relacionados de opressão, dominação ou discriminação. Sob a ótica da interseccionalidade, quando assumida para a organização das pautas em saúde das mulheres negras, torna visível um conjunto de vulnerabilidades definido com uma tripla opressão: racismo, machismo e preconceito de classe social (GONZALEZ, 1982). Esse trio seria aumentado no caso de serem mulheres negras transexuais ou travestis, e com orientação sexual não hete- rossexual. O uso da interseccionalidade não se trata de hierarquizar opressões, mas de considerar os efeitos que estes sistemas de opressão têm por estarem imbrincados uns aos outros. Com relação à raça e saúde, é importante destacar que esta não é uma realidade bio- lógica, mas sim apenas um conceito – aliás, cientificamente inoperante – para explicar a diversidade humana e para dividi-la em raças estagnadas. Em outras palavras, biológica e cientificamente, as raças não existem (MU- NANGA, 2004).
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     43  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Também é preciso reconhecer que há um pro- cesso de racialização, no qual são atribuídas atitudes e características pensadas como naturais e fixas nas pessoas, de acordo com a cor de pele. Esse entendimento tem como desfecho o racismo, o qual pode ser entendi- do por uma ideologia essencialista que parte da divisão da humanidade em grandes gru- pos denominados raças. Essas diferentes ra- ças teriam características físicas hereditárias comuns, as quais determinariam caracterís- ticas psicológicas, morais, intelectuais e es- téticas das pessoas que a compõem, dando um tom de homogeneidade. Ou seja, ao per- tencer à determinada raça, a pessoa assumi- ria determinados comportamentos, preferên- cias e hábitos (MUNANGA, 2004). Desta forma, as pessoas são hierarquizadas segundo a cor da pele, e em consequência sofrem desigualdades, discriminações e vio- lências, por vezes invisibilizadas em função não serem pensadas como decorrentes de processos socioeconômicos e políticos racis- tas, que naturalizam e essencializam a raça. Para compreender melhor as questões de preconceito e racismo no Brasil, leia: GUIMARAES, A. S. A. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Rev. Antropol., São Paulo, v. 47, n. 1, p. 9-43, 2004. Acesse o link: <http://dx. d o i . o r g / 1 0 . 1 5 9 0 / S 0 0 3 4 - 77012004000100001>. A esta interseccionalidade entre gênero e ra- cismo tem se denominado como racismo pa- triarcal, entendido como uma hierarquização estabelecida entre os níveis de cores e sexua- lidade. Quanto mais possuir uma pele escura e do sexo feminino, de modo menos relevante o indivíduo atuará na sociedade (GELEDÉS, 2014). Por outro lado, existe uma hipersexualização e uma exotização do corpo da mulher negra, de tal forma, que se naturaliza a ideia de que as mulheres negras são somente objetos sexuais exóticos, de consumo alheio, o que promove a marginalização e violências dessas mulheres. a hierarquização pela cor da pele gera desigualdades, discriminações e violências as doenças com maior prevalência entre as mulheres negras são hipertensão, diabetes mellitus tipo ll, morte materna e anemia falciforme há invisibilidade das mulheres negras nas pesquisas e dados institucionais, visto que o registro da cor de pele é feito com base na autodeclaração ou na observação de quem registra, podendo haver uma subnotificação é um desafio para o sistema de saúde enfrentar esta realidade as mulheres negras realizam menos consultas de pré-natal do que as mulheres brancas alta taxa de mortalidade por AIDS o percentual de gestação na adolescência supera o do observado no restante da população Vulnerabilidades das mulheres negras
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     44  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 O racismo e a segregação de classes pro- vocam e exaltam as desigualdades, assim como os preconceitos, a exclusão e a pobre- za. Desta forma, é um desafio para o sistema de saúde enfrentar esta realidade brasileira, e principalmente as condições vivenciadas pelas pessoas negras – e especificamente pelas mulheres negras. A mídia cumpre um papel importante na hipersexualização e nos estereótipos do que seria uma mulher negra. Para saber mais, acesse o seguinte link: <http:// agenciapatriciagalvao.org.br/mulher- -e-midia/representacao-social-da-mu- lher-negra-nos-programas-de-tv-este- reotipo-sexualizacao/>. As doenças com maior prevalência entre as mulheres negras são hipertensão, diabetes mellitus tipo ll, morte materna e doença fal- ciforme. Sabe-se também que as mulheres negras realizam menos consultas de pré-na- tal do que as mulheres brancas, o percentu- al de gestação na adolescência supera o do observado no restante da população, além de terem uma taxa alta de mortalidade por AIDS (BRASIL, 2005a). Figura 15 – Reconhecer os contextos de vida das mulheres negras qualifica o atendimento em saúde Fonte: Prefeitura de Goiânia (2015). Conheça mais sobre doença falciforme e raça: <http://www.scielo.br/pdf/ref/ v14n1/a13v14n1.pdf>. Estas diferenças têm sido relacionadas em al- gumas pesquisas não devido à cor da pele em si, mas sim devido às desigualdades em saúde relacionadas ao gênero e raça que impactam em um menor acesso aos serviços de saúde, assim como a menor qualidade de atendi- mento, apontando para o racismo institucio- nal (LÓPEZ, 2012). Este racismo institucional se vê refletido, por exemplo, nas denúncias do movimento negro, dos processos de esterili- zação em massa que estavam acontecendo principalmente no Norte e Nordeste (GROSSI, 1994), assim como na assistência ao parto, onde um estudo feito com 9.633 puérperas no município do Rio de Janeiro, entre 1999- 2001, mostrou que mulheres pardas e negras recebiam menos anestesia peridural no parto vaginal do que as mulheres brancas (LEAL; GAMA; CUNHA, 2005). Sobre as questões relacionadas a violências, a pesquisadora e antropóloga brasileira Miriam Grossi em artigo reflete sobre a invisibilidade das mulheres negras nas pesquisas e dados institucionais, visto que o registro da cor de pele é feito com base na autodeclaração ou na ob- servação de quem registra, podendo haver uma subnotificação dos casos em função do não reconhecimento da cor negra (GROSSI, 1994). Conheça estratégias em publicações do Ministério da Saúde sobre a atenção à saúde das mulheres negras:  Saúde da população negra no Bra- sil: contribuições para a promoção da equidade (2005), organizada pela
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     45  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Fundação Nacional de Saúde (Funa- sa). Acesse o link: <http://bvsms.sau- de.gov.br/bvs/pop_negra/pdf/saude- popneg.pdf>.  Perspectiva da Equidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortali- dade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres Negras, plano em que aborda a saúde da mulher negra e suas especificidades. Acesse o link: <http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/perspectiva_equida- de_pacto_nacional.pdf>.  Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Acesse o link: <http://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/politi- ca_nacional_saude_populacao_negra. pdf>. 2.4.4 Mulheres privadas de liberdade De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INPOFEN Mu- lheres, publicado em junho de 2014, cerca de 6% dos quase 600 mil brasileiros privados de liberdade são mulheres. O percentual pode parecer pequeno, mas são aproximadamente 38 mil mulheres nesta condição. Desde o ano 2000 houve aumento de 567,4% das mulheres privadas de liberdade, contra 220,2% dos ho- mens, refletindo o aumento do encarcera- mento feminino. O perfil das mulheres sub- metidas ao cárcere é de jovens, das quais 50% têm entre 18 e 29 anos; 67% são negras contra 51% da população geral; possuem baixa escolaridade, 50% delas não comple- taram o ensino fundamental e apenas 11% completaram o ensino médio. Ao se analisar condições em saúde específicas das mulheres encarceradas, 5,3% delas possuem agravos transmissíveis, das quais 46% vivem com HIV e 35%, sífilis. Esse contexto aponta para a ne- cessidade da realização de cuidados e ações em saúde que considerem as especificidades em saúde dessas mulheres (BRASIL, 2014). Veja em detalhes os dados deste levantamento no esquema a seguir. cerca de 6% dos quase 600 mil brasileiros privados de liberdade são mulheres = 38 mil mulheres nesta condição desde o ano 2000 houve aumento de 567,4% das mulheres privadas de liberdade, contra 220,2% dos homens, refletindo o aumento do encarceramento feminino o perfil das mulheres submetidas ao cárcere é de jovens, das quais 50% têm entre 18 e 29 anos 50% delas não completaram o ensino fundamental e apenas 11% completaram o ensino médio 5,3% delas possuem agravos transmissíveis, das quais 46% são portadoras de HIV e 35%, sífilis 67% são negras contra 51% da população geral
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     46  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 As condições de saúde e doença da popula- ção são influenciadas pelos aspectos econô- micos, sociais e culturais. Os indicadores de saúde apontam para maior vulnerabilidade das pessoas expostas a condições precárias de vida. O gênero é um importante determi- nante social em saúde, e bastante relevante também para mulheres em situação de prisão. Em relação à população prisional feminina, cerca de 60% está privada de liberdade por crime de tráfico de drogas, enquanto a maioria desses crimes estão vinculados aos seus par- ceiros ou familiares. Elas, em geral, desempe- nham atividades periféricas no tráfico, como o transporte da droga, o que as torna mais sus- cetíveis ao flagrante, por terem menos recur- sos, possuem menos condições de negociar a sua liberdade, ou ainda terem seus direitos assegurados na prisão (MUSUMECI, 2001). O sistema carcerário historicamente não foi desenhado para abrigar mulheres, fato que resulta em 25% das mulheres privadas de li- berdade cumprirem suas penas em locais ina- propriados (BRASIL, 2007). A Lei de Execução Penal (LEP) prevê que mulher e idosos sejam recolhidos separadamente, em estabelecimen- to próprio e adequado às suas especificidades. De acordo com o Conselho Nacional de Jus- tiça (CNJ), há no Brasil 2.861 estabelecimen- tos prisionais, sendo apenas 123 (4,2%) uni- dades exclusivas para mulheres, enquanto 576 (20,1%) são mistas, abrigando ambos os sexos. Os estabelecimentos mistos possuem pavilhões ou celas adaptadas para mulheres, mas de maneira geral não há estrutura para mulheres gestantes. Estas, quando próximas ao parto, costumam ser transferidas para lo- cais mais estruturados, o que as distancia de suas famílias, dificultando as visitas (BRASIL, 2008). Importante! As mulheres em situação de prisão recebem poucas visitas, muitas delas não recebem, sendo frequente- mente mais abandonadas que os ho- mens quando são presos. Por vezes, elas aceitam condições mais precárias na pri- são para evitarem a transferências para locais distantes das suas famílias. São vulnerabilidades frequentes entre as mu- lheres no sistema prisional: o baixo acesso a insumos e estrutura para higiene adequada, a falta de assistência ginecológica e obsté- trica, quase ausência de ações de prevenção de câncer de colo de útero e mama e das In- fecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Além de ações preventivas para as doenças mais prevalentes entre as mulheres nesse contexto, com destaque para os agravos em saúde mental. A exposição à violência, tanto institucional quanto entre elas próprias, com risco de sofrer violências física, psicológica 2.861 estabelecimentos prisionais 123 (4,2%) prisões femininas 576 (20,1%) prisões mistas
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     47  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 e sexual, também é uma vulnerabilidade que precisa ser reconhecida e enfrentada (DELZIOVO et al., 2015). Convidamos você a identificar esta- belecimentos penais femininos na sua região e buscar reconhecer quais os aspectos de vida e saúde das mulheres reclusas. Reflita como você, profissio- nal, poderia atuar intersetorialmente para a promoção de saúde e prevenção de agravos, ofertando uma atenção in- tegral à saúde das mulheres privadas de liberdade. A prevalência de transtornos em saúde men- tal entre a população privada de liberdade é de 42%, enquanto na população geral é de 15% (CANAZARO et al., 2010). Alguns fatores, como o uso de álcool e outras drogas, influen- ciam na ocorrência desses transtornos. Entre- tanto, as condições sob as quais as mulheres são submetidas nas prisões, bem como os tratamentos que recebem pelos profissionais desses estabelecimentos, são tão relevantes quanto os anteriores para o desencadeamen- to ou agravos dos transtornos mentais exis- tentes. A saúde mental nesse contexto não é afetada somente por alterações biológicas ou psíquicas, mas em especial pelo estigma social da condição de prisão, carregada de preconceitos e discriminações, tanto pelas pessoas externas ao presídio como aquelas que ali trabalham ou circulam. Essas carac- terísticas impactam na exclusão, no medo, no sofrimento e na falta de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade, ferindo os direitos humanos que lhes são assegurados (LIMA et al., 2006). A maternidade também é um desafio no siste- ma prisional. Ela pode ser positiva por ameni- zar a solidão e abandono da mulher privada de liberdade, reduzindo o sofrimento. Entretan- to, as condições precárias e inadequação do ambiente para o crescimento da criança são preocupações constantes dessas mães (DA SILVA; LUZ; CECCHETTO, 2011). A qualificação da atenção às mulheres na gestação e no parto é emergencial diante das altas taxas de mor- talidade materna, que poderiam ser evitadas. Embora haja a crítica em relação ao reducio- nismo da mulher ao seu sistema reprodutivo (considerando-se a taxa de mortalidade ma- terna no Brasil, que é de 62 para cada 100 mil nascidos vivos, enquanto a meta era alcançar 35 para cada 100 mil nascidos vivos, até final de 2015), devem-se traçar estratégias efetivas para o seu enfrentamento, inclusive no âmbito do sistema prisional. A primeira causa de morte materna das mulhe- res privadas de liberdade é a hipertensão re- lacionada à gestação; em segundo estão as Estas causas são consequências diretas do pré natal e da dificuldade de acesso, ou ainda do início tardio do acompanhamento Causas de mortalidade materna: • Hipertensão relacionada à gestação • Hemorragias O baixo acesso ao pré-natal decorre: • Do não reconhecimento da sua necessidade • Do desconhecimento deste direito da mulher privada de liberdade • Da falta de assistência à saúde dos serviços prisionais
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     48  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 hemorragias. Essas causas são consequências diretas do acesso e da qualidade ao pré-natal, que pode identificar previamente tais riscos e minimizá-los por meio de cuidados específi- cos. A demora no início do pré-natal é um agra- vante que contribui para mortalidade materna. Este é influenciado pela dificuldade de aces- so, pelo não reconhecimento desta necessida- de ou mesmo dos direitos em ter esse tipo de assistência, bem como as condições insufi- cientes dos serviços de saúde para realização de diagnóstico e tratamento (DELZIOVO, et al., 2015). Recentemente, foi publicada a Lei Federal nº 13.434, de 12 de abril de 2017, a qual proíbe que mulheres privadas de liberdade sejam alge- madas durante o trabalho de parto, parto e no período de puerpério imediato. Esta publicação representa um avanço importante na atenção à saúde dessas mulheres. Diante desse cenário, a Secretaria de Política para as Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça, lançou em 2014 a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Priva- ção de Liberdade e Egressas do Sistema Prisio- nal (PNAMPE), cujo objetivo é a reformulação das práticas e garantia dos direitos das mu- lheres privadas de liberdade no Brasil (BRASIL, 2014). A PNAMPE está em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), que trata da atenção in- tegral a todas as mulheres, a partir das suas especificidades em saúde, e da Política Nacio- nal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que visa assegurar às pessoas em situação de prisão o acesso universal ao SUS, com atenção integral e equânime. Além de re- conhecer as unidades prisionais como pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), os profis- sionais atuantes nesses serviços devem deba- ter e implementar propostas que contribuam para a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres no âmbito das prisões. Você, profissional, deve estar atento às mulheres privadas de liberdade que adentram os serviços de saúde e dia- logar sobre a importância do cuidado, estimulando a adesão às ações de pro- moção de saúde e prevenção de doen- ças e agravos, sempre considerando os determinantes sociais e fatores de risco que circundam o ambiente da prisão. 2.4.5 Mulheres em situação de rua São escassas as informações sobre as pesso- as em situação de rua, e mais escassas ainda com um recorte de gênero, especificamente sobre as mulheres nessa condição. Por serem pessoas que estão à margem da sociedade e morarem na rua, são altamente estigmatizadas e invisibilizadas. Em várias ocasiões são feitas ações de “higienização social”, em que esta po- pulação é das mais afetadas: violências físicas, são queimadas enquanto estão dormindo, en- tre outras ações para o seu extermínio (ALVES, 2015). A situação de rua é consequência de di- versos condicionantes, conforme são apresen- tadas a seguir (LOPES, 2006): Fatores estruturais: ausência de moradia, trabalho e renda. Fatores biográficos relacionados à vida particular do indivíduo: por exemplo, a quebra de vínculos familiares, doenças mentais e uso abusivo de álcool e outras drogas. Fatores da natureza: terremotos ou inundações.
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     49  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Com relação à saúde desta população, as do- enças que a atingem com maior frequência, segundo a literatura, são o HIV/AIDS, as ISTs, a tuberculose, as doenças da pele, as doenças respiratórias, entre outras (ALVES, 2015). No caso das mulheres em situação de rua a agres- são física e a violência sexual estão sempre presentes, oriundas tanto das pessoas como de grupos intolerantes, assim como a violência ocorrida entre os próprios moradores de rua. Estas violências, preconceitos e estigma contra as mulheres que vivem na rua, são agravados em função de o espaço da rua ser historica- mente um lugar “masculino”. A pesquisadora Izalene Tiene, no seu livro Mulher moradora de rua: entre violências e políticas sociais (2004), trata o fato das diferenças e desafios para as mulheres estarem no espaço da rua, visto que estas culturalmente estariam acostumadas e socializadas dentro do espaço doméstico, o qual teria esse teor de proteção. Segundo a pesquisadora, as mulheres em situação de rua procuram não estar sozinhas; permanecer em grupos é uma forma de proteção. Algumas procuram companheiros com o intuito de evitar violências e se sentirem seguras; em consequ- ência, o ‘preço’ por essa proteção por vezes é se submeter sexualmente, reproduzindo um outro cenário de violência. Na rua, as mulheres são uma minoria e, por conseguinte, adotam trajetórias diferenciadas para viver, segundo Alves (2015, p.11 ): Para essas mulheres a condição de mo- radoras de rua implica uma trajetória de vidas marcadas por rupturas e os moti- vos e o modo de vida das moradoras não são uniformes. Para algumas mulheres a rua é sinônimo de risco de abandono, de violência, de preconceitos e de humi- lhações. Por sua vez, há mulheres que compreendem a rua como experiência que trouxe felicidade e como espaço de reconstrução de vida, quer dizer, é lugar de passagem, travessia e abrigo, enquanto outras vivenciam a rua como ambiente de discórdias, de desfeitas, de delitos e de pequenos ganhos. Morar na rua tem uma dinâmica própria: o imediatismo e as relações e vínculos que são criados por vezes são efêmeros e fragmenta- dos, associados às necessidades de proteção, cooperação e ajuda. Por outro lado, é impor- tante considerar os diferentes marcadores sociais ao se pensar nas mulheres em situa- ção de rua. Por exemplo, além das mulheres cisgêneros, também é necessário incluir as mulheres transexuais e travestis, assim como as questões de orientação sexual que perpas- sam a vida destas mulheres. No caso, pensar nesta população com essas especificidades faz com que se complexifique ainda mais a análise das vivências na rua destas mulheres, considerando que, em seu conjunto, os processos que envolvem as (auto) representações das homossexualidades de rua mostram a necessidade de um diálogo com as especificidades destas, tomando o cuidado para não tomá-las como um todo homogêneo e para não interpretá-las a partir dos referenciais identitários típicos dos segmentos de renda médios e altos. Pode-se afirmar que tais processos trazem questiona- mentos inclusive sobre o campo con- ceitual presente no campo de estudos de gênero e sexualidade, como no caso da diferenciação comumente feita en- tre “orientação sexual” e “identidade de gênero”, que se mostra inadequada para  
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     50  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 se interpretar as vivências das pessoas LGBT em situação de rua” (GARCIA, 2007, p. 32). No trabalho de Prates, Abreu e Cezimbra (2004), no Sul do Brasil, foi discutida a saú- de mental das mulheres em situação de rua, apontando uma desvalorização da própria imagem destas, relacionada à sua identidade de gênero, expressando uma postura de su- balternidade que as levava à banalização das violências sofridas neste espaço. Figura 16 – Reconhecer os contextos de vida das mulhe- res qualificam o atendimento em saúde Fonte: Fórum Nacional dos Usuários do SUAS, FNU-SUAS (2015). Em relação às políticas públicas em saú- de para esta população, de forma geral está prevista na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação Rua esta necessidade da construção de ações inter- setoriais, com o objetivo de: (re)integração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, o acesso pleno aos direitos garantidos aos cida- dãos brasileiros, o acesso a oportuni- dades de desenvolvimento social pleno, considerando as relações e significados próprios produzidos pela vivência do es- paço público da rua (BRASIL, 2008, p. 4). A estratégia Consultórios na Rua foi criada para ampliar o acesso aos serviços de saúde da população em situação de rua aos servi- ços de saúde, por meio da Política Nacional de Atenção Básica, publicada em 2011. Os Consultórios na Rua são equipes multiprofis- sionais que desenvolvem ações integrais de saúde para esse grupo populacional especí- fico. A atuação dessas equipes é itinerante, indo ao encontro das necessidades da popu- lação, considerando-se suas especificidades e vulnerabilidades. Embora tal estratégia tenha sido traçada para aumentar o acesso das pessoas em situações de rua aos serviços de saúde, ressalta-se que todos os demais profissionais do Sistema Úni- co de Saúde são responsáveis pelo atendimen- to desse grupo, não se restringindo apenas aos membros dos Consultórios na Rua, incluindo o apoio das equipes dos Núcleos de Apoio à Saú- de da Família (NASF) e Saúde Bucal. Para conhecer mais sobre a compo- sição, organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua, acesse a portaria nº 122, de 25 de ja- neiro de 2011: <http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/ prt0122_25_01_2012.html>. Você e sua equipe de saúde identificam na sua comunidade mulheres em situação de rua? Esta identificação é importante assim como o reconhecimento do contexto que envolve a situação. Como a questão de gênero influencia a saúde deste grupo? 
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     51  Especificidadese vulnerabilidades na saúde das mulheres Gênero e vulnerabilidades na saúde das mulheres UN2 Conheça estas cartilhas publicadas pelo Ministério de Saúde para a atenção à saúde da população em situação de rua. Para ler o Manual sobre o cuida- do junto à população de rua, acesse: <http://189.28.128.100/dab/docs/pu- blicacoes/geral/manual_cuidado_popu- lalcao_rua.pdf>. Para ler a cartilha Saúde da população em situação de rua: um direito humano, acesse: <http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/saude_populacao_si- tuacao_rua.pdf>
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     53  UN3 Perspectivasde atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica
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     55  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica Ter uma política nacional que apresentasse di- retrizes e bases para o atendimento das espe- cificidades das mulheres nos serviços de saúde foi uma demanda dos movimentos de mulheres. Em resposta a esta e outras demandas, em 1983 foi lançado o então Programa de Atenção Inte- gral de Saúde da Mulher – PAISM, e, em 2004, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM, ainda vigente. Em comum, tanto no PAISM quanto na PNAISM, além de sua legitimidade em diversos setores da sociedade, poderíamos destacar os esforços da gestão pú- blica para assegurar que as mulheres, como um grupo social marcado por uma característica em comum de ‘ser mulher’, fossem atendidas nos serviços de saúde em todo território brasileiro. Figura 17 – As mulheres e os cuidados em saúde frequen- temente prescritos Cuidar costuma ser considerado como atributo e característica ‘da’ mulher, ‘coisa de mulher’, e, de forma subsequente, serviços de saúde tendem a ser espaços ‘femininos’, habitados, em sua maioria, por mulheres, profissionais e usuárias. As prescrições de ‘cuidado’, em geral, reproduzem o caminho social e cotidianamente reiterado, sobre o qual já tratamos, mulher = heterossexual = mãe. Em outros termos, em nossas culturas capitalistas ocidentais, o co- mum e cotidiano é que caiba às mulheres os cuidados para consigo e para com as pessoas em sua volta. Mas isso acaba por ter efeitos também na saúde. 3.1 Estratégias de superação das vulnerabilidades em saúde das mulheres No campo das políticas públicas (desde o planejamento, monitoramento, execução e avaliação), e, em particular, do cuidado e da atenção integral à saúde das mulheres nos serviços de saúde, o quadro conceitual sobre vulnerabilidade que abarca os três compo- nentes articulados entre si (sujeito, contexto sócio-comunitário e contexto institucional) abre espaço para análises e intervenções
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     56  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica multidimensionais, que consideram que as pessoas não são, em si, vulneráveis, mas po- dem estar vulneráveis a agravos associados, sob determinadas condições, em diferentes momentos de suas vidas. Tateando outros modos de produzir saúde com mulheres, estamos tentando seguir um movimento que pede uma certa fluidez, que não fixa nem culpabiliza as mulheres, mas considera que os contextos nos quais elas estão envolvidas e vivem podem ou não con- tribuir para melhorar ou agravar suas condi- ções de saúde. Que elementos devemos conside- rar para avaliar concretamente as maiores ou menores chances de exposição das mulheres das quais cuidamos, ou queremos cuidar, a agravos à sua saúde? Quais as maiores chances (con- textuais) para que uma mulher es- teja ou se torne vulnerável? Como podemos interferir em con- textos de vulnerabilidade de modo a ampliar possibilidades de cuida- do e de vida? A partir de tais apontamentos conceitu- ais, é possível pensar a condição, situação e contexto de vulnerabilidade de mulheres e grupos de mulheres como resultantes da dinâmica relação entre componentes in- dividuais, sociais, culturais e comunitá- rio, ou se programáticos e institucionais, o que provoca novas reflexões sobre os cui- dados em saúde das mulheres, cuida- dos individuais e coletivos, singularidades dos diferentes grupos de mulheres e de cada mulher, um cuidado para acompanhar em vez de restringir. O quadro conceitual da vulnerabilidade no campo da saúde das mulheres nos ajuda a pensar que as relações de gênero, por se configurarem em relações de poder desi- guais, podem tornar as mulheres mais vul- neráveis a determinados tipos de agravos e doenças. Em relação ao HIV/AIDS, por exem- plo, algumas mulheres são infectadas pelos próprios companheiros, em relações está- veis, onde o amor romântico atravessa e os pactos de fidelidade são feitos e cumpridos, em geral, apenas por elas. Por não descon- fiarem que seus companheiros possam estar infectados por HIV, elas têm relações sexuais desprotegidas. Em outras palavras: o amor romântico pode ser um contexto de vulne- rabilidade para as mulheres. Podemos dizer também que as violências de todos os tipos, as gravidezes indesejadas, os abortos inse- guros, as condições socioeconômicas, as situações de classe, de faixa-etária, de re- gião, de raça/etnia, entre outras, articuladas ou não, vão se configurando como fatores de vulnerabilidade para as mulheres em relação aos cuidados em saúde. Nesse sentido, os serviços de saúde, espe- cialmente os serviços de Atenção Básica, precisam estar atentos aos contextos de vul- nerabilidade de cada uma de suas usuárias para lhes ofertar um cuidado singular, afeito a composições e experimentações, por meio do qual se possa desenhar coletivamente – mediante articulação de saberes e fazeres de profissionais de saúde e das mulheres, bem como de suas redes comunitárias – a possibilidade de toda, qualquer, cada mulher protagonizar a ampliação de seus territó- rios existenciais, o que inclui desaprendi- zagens de gênero, do que ‘cabe’ para toda mulher, como, por exemplo, desaprender o amor romântico e com ele não mais esperar
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     57  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica o ‘príncipe encantado’. Com isso, queremos dizer que muitos dos contextos de vulne- rabilidade que acometem mulheres no seu processo de saúde-cuidado-doença podem ser minimizados se elas forem protagonis- tas de suas vidas, de um ir dando forma à vida e suas possibilidades. O convite é, então, o de experimentarmos um cuidado integral em saúde das mulheres, en- tendendo integralidade como “dispositivo político que interroga saberes e poderes ins- tituídos, constrói práticas cotidianas nos es- paços públicos em que os sujeitos estejam engendrando novos arranjos sociais e institu- cionais em saúde” (GUIZARD; PINHEIRO, 2004, p. 21), novos arranjos de gênero. Um cuidado baseado num olhar singular, pautado na arti- culação entre contextos de vulnerabilidade- -modos de cuidado-protagonização da vida pelas mulheres. Um cuidado que tateie um ou- tro modo de acompanhar essa mulher-usuária dos serviços de saúde, produzindo saúde e aberturas em nossas subjetividades, sociabi- lidades e feituras de gênero. Apostamos, pois, na potencialidade da participação ativa das mulheres nos processos de promoção da saú- de, prevenção de doenças, atenção e cuidado em saúde direcionado a elas. Em última análise, estamos propondo um cuidado em saúde com mulheres, que inter- fira na tendência à generificação e promova Figura 18 – O cuidado deve ser ampliado e engajado em não reproduzir estereótipos de gênero
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     58  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica ampliações nos territórios existenciais das pessoas. Parte-se do entendimento de que profissionais de saúde e usuárias são prota- gonistas de um projeto de vida que começa a ser gestado no cotidiano dos serviços de saúde: produzir modos de cuidar como mo- dos de desnaturalizar evidências e lugares comuns no que se refere à mulher, ao gêne- ro, à saúde das mulheres, tecer coletivamen- te um cuidado, [...] de modo que certas frases não possam mais ser ditas tão facil- mente, ou que certos gestos não mais sejam feitos sem, pelo me- nos, alguma hesitação; contribuir para que algumas coisas mudem nos modos de perceber e nas ma- neiras de fazer; participar desse difícil deslocamento das formas de sensibilidade e dos umbrais de tolerância (Foucault, 2006, p. 347). Talvez possamos dizer que estamos propondo subverter protagonismos de (tristes) histórias de formatações de (nossas) vidas individuais e grupais em co-agonismos, ou seja, na produ- ção coletiva de espaços de discussão, interfe- rência e experimentação de outros modos de subjetivação, outras formas de viver gênero e fazer cuidar da saúde das mulheres com mu- lheres. Nesse sentido, protagonismo (ou co-a- gonismo) não é algo que se possa dar a alguém, não é um presente, algo que se possa passar de uma pessoa para outra. Protagonismo é algo que se exerce e que se tece em relação, e algu- mas pessoas, por diferentes razões, aprendem a protagonizar ou a participar ativamente nos diferentes espaços onde se inserem. Um cuidado baseado num olhar singular, pautado na articulação entre contextos de vulnerabilidade, modos de cuidado, protagonização da vida pelas mulheres. Um cuidado que tateie um outro modo de acompanhar essa mulher, usuária dos serviços de saúde, produzindo saúde e aberturas em nossas subjetividades, sociabilidades e feituras de gênero. O cuidado integral pode ser: 
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     59  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica Figura 19 – Um cuidado em saúde ‘com’ mulheres, que promova ampliações nos territórios existenciais das pessoas Indicamos, a seguir, algumas estratégias que podem contribuir para uma atuação protagonista em um cenário de silenciamen- tos, violações, desigualdades e violências de gênero: ÎÎ Criar espaços (individuais e grupais) de participa- ção das usuárias (o que é diferente de somente criar grupos ‘específicos’ de mulheres): ouvir suas necessidades, seus anseios em relação ao aten- dimento, seus projetos de vida, seus problemas. ÎÎ Possibilitar que as mulheres opinem sobre a or- ganização do serviço, sobre os horários espe- cíficos para seu atendimento (obviamente que essa escuta precisa estar alinhada com as pos- sibilidades e estrutura do próprio serviço, assim como de seus gestores(as) e trabalhadores(as)), sobre as atividades ofertadas, sobre o planeja- mento de seu projeto terapêutico. ÎÎ Promover a reflexão sobre a Rede de Atenção à Saúde do seu território e o fomento de articula- ções necessários – intrasetorial e intersetorial. Por exemplo, o referenciamento do local de parto e a linha de cuidado do câncer de mama e colo de útero ÎÎ Exercitar a capacidade de perceber os limites dos diversos saberes estruturados diante da singularidade de cada mulher e de seus desejos (pensar em metas possíveis de serem pactuadas com o outro). ÎÎ A partir das necessidades e projetos de vida in- dicados pela usuária, planejar com ela e com sua rede afetiva um cuidado contingencial, permea- do por ações e atividades viáveis e em conso- nância com as condições de vida e desejos da mulher atendida. ÎÎ Garantir espaços de controle social dentro da unidade de saúde e fomentar a construção/ fortalecimento de grupos de mulheres para que suas representações nesses espaços sejam, efetivamente, um reflexo de suas demandas. ÎÎ Planejar junto com as mulheres as atividades que serão desenvolvidas junto a elas (escolha dos temas a serem trabalhados, das metodolo- gias que podem ser utilizadas etc.). ÎÎ Fomentar espaços de trocas de experiências en- tre as mulheres para que elas se sintam apoiadas umas pelas outras; mas também de trocas de experiências e produção de cuidado entre mu- lheres e seus pares (sejam eles maridos, com- panheiras, pais, mães, filhos(as), cuidadores(as) etc.). ÎÎ Abrir espaços permanentes, e sempre que preci- so, para discutir atravessamentos de gênero no modo de produzir cuidado em saúde. O objetivo do cuidado é ampliar a vida; acom- panhar processos de vida; desenvolver de forma singular e coletiva um conjunto de propostas e ações articuladas, o que sinali- za para a necessidade de discussões, articu- lação de saberes, um cuidado que brote de negociações entre a mulher (cuidada), uma equipe interdisciplinar de referências, entre esta equipe e outras equipes de outros ser- viços (de saúde e de outros setores), entre esta equipe e redes de apoio (não-técnicas), articulando e mantendo aquecida uma rede de cuidado.
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     60  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica 3.2 Abordagem multidisciplinar e intersetorial da saúde das mulheres No âmbito da saúde das mulheres, para ofer- tar serviços baseados na integralidade, entre atendimentos singularizados e que conside- rem contextos coletivos de vulnerabilidade, a intersetorialidade parece ser condição im- prescindível. A intersetorialidade, nessa pers- pectiva, seria a relação entre diversos setores governamentais, onde cada setor, dentro de suas atribuições próprias, desenvolvem ações conjuntas. Dessa forma, estratégias interse- toriais propõem buscar soluções para proble- mas que surgem a partir de múltiplas e dife- rentes causas, pretendendo buscar soluções conjuntas para problemas comuns que atin- gem dois ou mais setores responsáveis pelas políticas sociais (CUNILL-GRAU, 2014). Numa dimensão micro das políticas desenvol- vidas dentro dos serviços de saúde, sugerimos que seja lançada mão da intrasetorialidade, isto é, quando diferentes áreas de um mesmo setor (no caso, a saúde) somam esforços para realizar ações conjuntas. Sugere-se que os/as profissionais das mais diferentes áreas, em atuação interdisciplinar, trabalhem conjunta- mente para atender às demandas dos diferen- tes grupos de mulheres e de cada mulher. Que somem esforços para, reconhecendo os con- textos de vulnerabilidade nos quais as mulhe- res estão inseridas, desenvolvam atividades que visem reduzir as desigualdades de gênero e promover a saúde das mulheres. As ações interdisciplinares desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica, preferencialmente, devem considerar o princípio da territoriali- dade, que é fundamental para a organização das ações de políticas públicas, pois, com ele, é possível caracterizar a população e seus problemas, analisar as variáveis envolvidas e também proporcionar a responsabilização de Figura 20 – A importância da atuação interdisciplinar no cuidado à saúde da mulher.
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     61  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica políticas e serviços pela população adstrita (MONKEN et al., 2008). No entanto, tal princí- pio tem sido entendido e utilizado de diferen- tes modos, a partir de distintas concepções de território. A noção de território foi muito importante na estruturação do SUS; toda- via, há a necessidade de fazer avançar nesse conceito, problematizando a rigidez e os en- gessamentos com que tem sido utilizado, de forma restrita à área de adstrição (ESCÓSSIA; VASCONCELOS, 2014). Entende-se que o território em que as mu- lheres atendidas por uma equipe de saúde habitam compreende uma série de espaços articulados, e nesse sentido se apreende que um território não é algo estático, determinado e fechado, mas processual, em movimento e aberto. Acompanhe no esquemático, ao lado, as características que definem o território: Nele, portanto, podem se conformar “territó- rios afetivos” ou “territórios em comum”, fun- damentais na vida das pessoas. Os territórios afetivos são potentes estratégias para traba- lhar com mulheres nos serviços de saúde. Não porque as mulheres sejam naturalmente mais afetivas como algumas abordagens mais generalistas e dicotômicas de trabalhos com mulheres e homens querem nos fazer crer, mas porque elas são ensinadas, desde muito pequenas, a desenvolver sua afetividade. Além disso, trabalhar a afetividade pode ser uma forma de torcer a generificação dos espaços e territórios dos serviços de saúde e tatear por movimentos de redução de vulnerabilidades e desigualdades de gênero. O mapeamento e adensamento desses territórios pode ser fator 2 O espaço cultural-simbólico, permeado de valores e significados, com atenção especial para o espaço cultural- simbólico midiático. 3 O espaço institucional que compreende a rede de serviços públicos e privados a que a pessoa tem ou não acesso. 4 O espaço geográfico que compreende a localização física com especificações de natureza e ação humana. 1 O espaço de relações sociais, comunitárias, institucionais e familiares. 5 O espaço subjetivo-vivido. Vale dizer que o estreitamento do território subjetivo/da geografia subjetiva parece ser o maior dano a que estão submetidas algumas usuárias.
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     62  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica de proteção a situações de vulnerabilidade. No que se refere às usuárias dos serviços de saúde, a criação e ampliação de territórios de em-comum (familiar, institucional, comunitá- rio e de amizade) deve ser meta crucial de um projeto terapêutico. i) O espaço das relações econômicas, que envolve renda, possibilidades de trabalho e consumo, de acesso a bens e serviços; ii) Oespaçodeprotagonismosedeexercíciopolítico de cidadania. Assim, quando se almeja mensurar zonas de vulnerabilidade a que estão expostas as mulheres usuárias dos serviços de Atenção Básica, é importante levar em consideração essa diversidade de espaços articulados, de giros, de mundos que restringem e ampliam a potência da vida. Partindo-se dos distintos espaços (e seus ele- mentos constituintes) que configuram o terri- tório de habitação das mulheres que utilizam o serviço de saúde de um determinado territó- rio, pode-se mapear zonas de vulnerabilidade, identificando territórios (espaços geográficos, simbólico e culturais, sociais, institucionais e subjetivos) que requerem ações programáti- cas mais urgentes. O que se quer com essa abordagem, então, é desenvolver análises e intervenções em ter- ritórios de vulnerabilidade social associados ao atendimento de mulheres nos serviços de Atenção Básica, como forma de auxiliar po- líticas públicas. Ou seja, mapear as (des)co- nexões e (des)territorializações realizadas por essas mulheres. Esse talvez seja um ca- minho possível. Apostamos nesse caminho como forma de singularizar o atendimento às mulheres nos serviços de saúde e apresen- tar outras formas de cuidado para mulheres, individual e coletivamente. Em outros termos, pensar nos usos das prá- ticas corporais na produção de cuidado em saúde de mulheres. Em vez de prescrevê-las para a fabricação de corpos e vidas ativas, normalizadas e generificadas, usá-las como modo de produzir coletivamente normativi- dades para as vidas, os corpos e as mulhe- res nelas engajadas. Práticas corporais como estratégias clínicas preocupadas com um dar forma à vida, com experimentar habitar co- letivamente um território que nesses tempos tende a dizer apenas de individualidades: o corpo (de mulher). Práticas corporais como modo de afetar, de produzir liga entre os cor- pos e, nesse movimento, tecer o próprio corpo, desfazendo normas regulatórias de gênero e de saúde. Por último, queremos aqui ratificar a direção de aposta num cuidado realizado no território, na comunidade, não afastando usuárias de seus vínculos sociais, levando em consideração tais vínculos e modos de vida, as relações singulares das mulheres com seus corpos, cotidianos e com a cidade. Em última análise, o que intentamos provo- car aqui e com esta unidade são estratégias de cuidado que possam desencadear maior possibilidade de adesão, o que necessaria- mente passa por compartilhar a produção do cuidado oferecido entre equipes de setores e serviços diferentes, entre profissionais e entre estes e as usuárias. A finalidade é experimen- tar caminhos coletivos que possam fazer com que a relação das mulheres consigo mesmas, com os outros, com o mundo, com as pres- crições biomédicas de gênero e de saúde tra- gam menores danos para suas vidas, e em vez de focar em prescrições, classificações e zo- nas de vulnerabilidade, enfocar em zonas de
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     63  Gêneroe vulnerabilidades na saúde das mulheres UN3 Perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica potencialidades e produções de si, na in- dissociabilidade entre produção de saúde e de subjetividade. Figura 21 – A missão do profissional de saúde é ampliar, nunca restringir a vida Com essa unidade, tentamos apresentar e nos aproximar da complexidade que envolve pro- duzir um olhar analítico de gênero para o cui- dado em saúde das mulheres, quando o que se quer é ampliar e não restringir a vida. Para isso, parece ser fundamental levar em consi- deração histórias generificadas de vida, bem como a generificação dos serviços de saúde, focalizando nas zonas de porosidade, em que eles podem fazer a curva, desprendendo-se de toda uma história de aprendizagens, fixa- ções, hierarquizações e preconceitos de gê- nero. Ou seja, se é complexo produzir saúde, nos parece importante pensar estratégias de cuidado que levem em consideração sensi- bilidades e singularidades, na direção de su- plantar um cuidado restritivo, afeito a pres- crever formas de vida. E complexo aqui não diz respeito a algo complicado, mas sim a algo em que estão envolvidas múltiplas di- mensões, funcionamento orgânico, psíquico e social, estigmas, preconceitos, modos de existir e conviver, modos de viver gênero e sexualidade. Por isso, tal complexidade pede por forçar o pensamento para além do sim ou não e do certo e errado, ensaiando respostas intersetoriais e interdisciplinares, estratégias de intervenção sempre locais, contingenciais e pensadas coletivamente, com o protago- nismo da vida cambiante de cada, qualquer uma e todas as mulheres. Profissional de saúde, que saúdes, que processos de vida você alme- ja acompanhar? Aceita abrir mão do destaque das prescrições, dos diagnósticos, do foco na doença? Que tal ensaiar formas de cuidado ampliadoras e potencializadoras da vida? Assim, esperamos que a partir das reflexões trazidas aqui você consiga pensar e produzir novas formas de assistir e cuidar das diferen- tes mulheres, em seus mais diversos proces- sos de saúde, de doença e de cuidado.
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     65  Chegamosao final deste módulo, no qual bus- camos reconhecer as questões principais so- bre a interface das relações de gênero e ter- ritórios de vulnerabilidades que permeiam a saúde das mulheres. Na primeira unidade, conhecemos as relações de gênero e a maneira como estas influen- ciam na saúde das mulheres. Trata-se de uma abordagem fundamental para a aproximação e produção de saúde com e para as mulheres. Também apesentamos as principais corren- tes teóricas de gênero e seu papel na con- traposição das desigualdades naturalizadas entre homens e mulheres. Foram exploradas as desigualdades de gênero e seus impactos na saúde das mulheres, bem como os dis- cursos e práticas de medicalização do corpo das mulheres. Na segunda unidade, discutimos um universo diverso de mulheres, contemplando as várias identidades de gênero e orientações sexuais: as lésbicas, bissexuais e transexuais, suas vulnerabilidades em saúde, bem como as polí- ticas públicas existentes e as potencialidades de acolhimento respeitoso nos serviços de saúde. Em seguida, algumas características e especificidades das mulheres do campo, das florestas e das águas, indígenas, negras, privadas de liberdade e em situação de rua fo- ram apresentadas para que essas caracterís- ticas sejam levadas em conta na implantação e implementação da PNAISM. Por fim, na terceira unidade, trouxemos a você, profissional, perspectivas de atenção à saúde das mulheres na Atenção Básica, com enfoque na superação das vulnerabilidades e aborda- gem multidisciplinar e intersetorial, com vis- tas ao cuidado integral. Tais caminhos foram apresentados no sentido de impulsionar ou- tros modos de produzir saúde com mulheres, integrando-se a um movimento que necessi- ta de certa flexibilidade e fluidez, ao conside- rar os contextos nos quais a mulheres estão envolvidas e como eles influenciam as suas condições de saúde. Resumo do módulo
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     73  Sobreas autoras Michele de Freitas Faria de Vasconscelos Graduada em Psicologia (UFS), mestre em Saúde Coletiva (ISC/UFBA), doutora em Educação (UFR- GS). Atua e realiza pesquisas no campo da Edu- cação, Psicologia, Saúde Pública/ Saúde Coletiva/ Saúde Mental. Suas pesquisas têm articulado os temas: produção de saúde e subjetividade; educa- ção e saúde; corpo, relações de gênero e sexualida- de; cuidado em saúde. Atualmente, é professora do Departamento de Educação/DEDI, Campus Alberto Carvalho, da Universidade Federal de Sergipe. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http:// lattes.cnpq.br/2614753897693732>. Jeane Félix da Silva Graduada em Pedagogia (UFPB), mestre (UFPB) e doutora em Educação (UFRGS) e pós-doutora em Educação (UFRGS). Professora no Centro de Edu- cação da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência nas áreas de Educação e Educação em Saúde, atuando principalmente nos seguintes te- mas: IST/HIV/AIDS, formação de professores/as e profissionais de saúde, juventudes, sexualidades, relações de gênero, currículo e políticas públicas in- tersetoriais de educação e de saúde. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http:// lattes.cnpq.br/7927273805588210>. Ana María Mujica Rodriguez Graduada em Medicina – Universidad Autónoma De Bucaramanga, Colômbia (UNAB, 2009), espe- cialista em Docência Universitária – Universidad Industrial de Santander, Colômbia (2012). Mes- tre em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2014). Tem experiência na área da Medicina, com ênfase em pesquisa, nas áreas de Chagas e sexualidade. Atuou em ensino e pesquisa na área da saúde na UNAB. Desenvolve pesquisas no campo da transexualidade, diversi- dade sexual, LGBTIQ, gênero, políticas públicas e saúde. Atualmente está fazendo doutorado em Saúde Coletiva na UFSC. Auto identifica-se como uma pessoa não-binária SapaTransViade. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http:// lattes.cnpq.br/1426096936286534>. Deise Warmling Graduada em Nutrição e Especialização Multipro- fissional em Saúde da Família pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e douto- randa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC. Desenvolve seus estudos na linha de pesquisa Violência e Saúde. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http:// lattes.cnpq.br/8072187390411463>.