Geoprocessamento na Gestão de Cidades

O Geoprocessamento e suas
Aplicações na Gestão das Cidades

Marcos Ubirajara de Carvalho e Camargo

Marcas Registradas

Microstation Geographics®, GeoExchange®, GeoOutlook® são
marcas registradas da Bentley Systems, Incorporated.

ODBC® é uma marca registrada da Microsoft® Corporation

Autocad® é uma marca registrada da Autodesk Corporation

Mapinfo® é uma marca registrada da Mapinfo Corporation

Apic® é uma marca registrada

Vist@érea® é uma marca registrada

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O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades

ÍNDICE

SOBRE A PROPOSTA DO LIVRO.......................................................... 7

INICIANDO .............................................................................................. 11

RECOMENDAÇÕES ............................................................................... 13

O AGENTE MOTIVADOR ..................................................................... 15

INTRODUÇÃO......................................................................................... 18

INDICADORES
I. PROCESSAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO E
INTEGRADAS................................................................ 23
ANÁLISES INTEGRADAS
EXTRAÇÃO DE MAPAS ...................................................................... 23
Figura I.1 Dados sobre obra do Orçamento Participativo. .................23
Figura I.2 – Tela Principal do Sistema SEMAI-X..............................24
Figura I.3 – Lista sugerida de Nomes de Logradouros.......................26
Figura 1.4 – Mapa da localização de um endereço .............................27
I.A. Informações ao Estudo, Projetos e Acompanhamento das Obras
do Orçamento Participativo................................................................ 27
Figura I.5 – Contextualização da obra 122 do OP-2001/2002............29
Figura I.6 – Área de inserção da obra 122 do OP-2001/2002.............30
Figura I.7 - Detalhe da área da obra 122 do OP-2001/2002 ...............30
I.B. Informações ao Planejamento...................................................... 31
Figura I.8 – Destaque das Regionais Oeste e Centro-Sul na Proposta
de Modificação dos Limites ...............................................................33
I.C. Diagnósticos das Áreas Carentes de Infraestrutura Urbana,
Moradia, Serviços Básicos de Saneamento, Educação e Saúde ......... 34
Figura I.9 – Mapeamento de áreas não atendidas por redes de coleta de
esgotos................................................................................................37
Figura I.10 – Mapeamento de área de expansão urbana .....................38
Figura I.11 – Áreas não atendidas e em expansão sobre a malha de
redes coletoras de esgotos. .................................................................38
I.D. Levantamento das Áreas Não Atendidas pela Coleta de Esgotos
Sanitários nas Bacias Prioritárias do Drenurbs: ............................... 39
Figura I.12 – Cenários sociais de alguns córregos contemplados pelo
Programa Drenurbs ............................................................................45

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Figura I.13 – Mapeamento do IQVU e das áreas prioritárias para
inclusão social sobre as bacias do Drenurbs.......................................45
Figura I.14 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe
da Área III – Córrego Bonsucesso......................................................49
Figura I.15 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe
da Área II – Córrego Bonsucesso .......................................................50
CRUZAMENTO DE DADOS ESPACIAIS INTEGRADOS ................. 53
I.E. Metodologia Para a Produção dos Indicadores de Gestão do PMS
– Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte........................ 54
Figura I.16 – “Layer” das bacias elementares superposto pelo “layer”
das vilas e favelas...............................................................................59
Figura I.17 – Recorte das áreas em “overlay”: Bacias Elementares
versus Vilas e Favelas. .......................................................................60
Figura I.18 – Relatório de “overlay” (cruzamento das camadas). ......60
Figura I.19 – Recorte das áreas em “overlay” das Bacias Elementares
X Vilas e Favelas X Setores Censitários. ...........................................61
Figura I.20 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X vilas e
favelas X setores censitários do IBGE................................................62
Figura I.21 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X vilas e
favelas X setores censitários do IBGE com cálculo das distâncias
médias para os equipamentos de saúde, educação e obras do
orçamento participativo......................................................................64
Figura I.22 – Planilha resumo do cálculo dos indicadores e índices do
PMS....................................................................................................67
Figura I.23 – Planilha resumo do cálculo ISA e da priorização das
Bacias Elementares ............................................................................68
Figura I.24 – Priorização das bacias elementares de BH para efeito das
ações do PMS.....................................................................................70
I.F. Metodologia para o processamento e análise dos dados sobre as
obras do Orçamento Participativo em Belo Horizonte....................... 71
Figura I.25 - Esquemático para o cálculo das distâncias ....................76
Figura I.26 - Interpolação das populações totalizadas a cada 100
metros.................................................................................................76
Figura I.27 – Recorte do relatório de acessibilidade para a obra 52 do
OP-97 na Regional Noroeste. .............................................................79
Figura I.28 – Classificação dos setores censitários na Regional de
Venda Nova segundo as distâncias médias para as obras do OP ........81
I.G. Uma Metodologia para Processamento e Análise dos Indicadores
do SNIS Segundo Bacias Hidrográficas.............................................. 83
Figura I.29 – Fluxo do Processamento das Informações ....................92
Figura I.30 – Aspecto do produto de cruzamento da malha municipal
com as bacias hidrográficas do nível 2 ...............................................95
Figura I.31 - DER do Núcleo do SNIGIS..........................................96

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Figura I.32 – Aspecto do mapa temático obtido a partir da
classificação dos municípios segundo o Peso.....................................98
CONTROLE DE PROCESSOS ............................................................ 109
Figura I.33 – Exemplo de informações sobre um processo. .............111

II. PRODUÇÃO – ENTRADA E SAÍDA DE DADOS .............. 112
CAPTURA E CONVERSÃO DE DADOS ........................................... 112
Figura II.1 – Menu principal do programa CNVMAP .....................113
TRANSFORMAÇÕES BÁSICAS........................................................ 116
Figura II.2 – Ilustração do Deslocamento de Mapas........................117
Figura II.3 – Tela principal do programa para posicionamento de
mapas. ..............................................................................................118
Figura II.4 – Produto de saída do programa Escala. ........................119
IMPRESSÕES EM ESCALAS E FORMATOS VARIADOS .............. 119
Figura II.5 – Tela principal do aplicativo de plotagem CADPLOT .119
Figura II.6 – Produto de plotagem identificado como
PRODUTO_XXX.DGN...................................................................121
Figura II.7 – Configuração das pastas para implantação do programa
aplicativo CADPLOT.......................................................................121

III. APOIO À OPERAÇÃO DE SISTEMAS URBANOS ........ 122
GERAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS........................................ 122
III.A. Relatório de Inspeção de Assoreamento em PV’s da
Microdrenagem................................................................................. 123
Figura III.1 – Pesquisa dos PV’s assoreados da microdrenagem.....124
Figura III.2 – Detalhe de PV assoreado............................................125
III.B. Relatório de Inspeção de Presença de Esgoto em PV’s da
Microdrenagem................................................................................. 125
Figura III.3 – Pesquisa de PV’s da microdrenagem com presença de
esgotos..............................................................................................126
Figura III.4 – Detalhe de PV com esgoto .........................................127
III.C. Relatório de Inspeção de Estações de Rádio-Base Celular
(ERB’s).............................................................................................. 127
Figura III.5 – Mapeamento das Estações de Rádio-Base Celular
(ERB’s) de Belo Horizonte ..............................................................129
Figura III.6 – Relatório de interferência entre ERB’s de Belo
Horizonte..........................................................................................130
III.D. Relatório de Classificação do Sistema Viário por Tipo de
Pavimento ......................................................................................... 130
Figura III.7 – Mapa da Classificação do Sistema Viário ..................132

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Figura III.8 – Relatório de Classificação do Sistema Viário ............132
CONSISTÊNCIA DE DADOS INTEGRADOS ................................... 133
Figura III.9 – Desenho de atualização do cadastro de microdrenagem.
.........................................................................................................135
Figura III.10 - Tela de confirmação da criação do registro...............137
Figura III.11 – Tela de edição e carregamento dos dados
alfanuméricos. ..................................................................................137
CONSULTAS A UM BANCO DE DADOS MUNICIPAL .................. 138
Figura III.12 - Tela do Módulo de Busca e Extração de Mapas do
Sistema BDM ...................................................................................139
Figura III.13 - Mapa Resultante da Extração do Setor Fiscal 16,
Quadra 143 e seu Detalhe.................................................................140
Figura III.14 - Mapeamento do Roteiro de Leitura ROT1608L .......142
Figura III.15 - Mapeamento parcial do Proprietário “Antonio
Campanharo”....................................................................................143
Figura III.16 - Mapeamento do Usuário “Anselmo Aranda”............144
Figura III.17 - Localização da “Rua Babilônia” no Geral e em Detalhe
no canto Superior Direito .................................................................145
Figura III.18 - Localização da “Rua Germânia” no Geral e em Detalhe
no canto Inferior Esquerdo ...............................................................146
Figura III.19 - Mapeamento dos Consumidores na Faixa de 36-50m3
do Roteiro ROT1627L com a Quadra-31 em Destaque....................148
Figura III.20 - Mapeamento da Zona Baixa do Setor de Abastecimento
Erasmo Assunção dentro da Bacia Guaixaya ...................................150
Figura III.21 - Composição das Quadras 48 e 49 do Setor 14 com as
Redes de Água..................................................................................151
Figura III.22 – Formulário para exibição dos dados da Ligação ......153
Figura III.23 - Tela de um Relatório dos Consumos da Quadra 190 do
Setor Fiscal 10..................................................................................154
LEITURAS RECOMENDADAS ......................................................... 157

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SOBRE A PROPOSTA DO LIVRO

Este livro, tal como as cidades objeto dos nossos estudos, poderá
ser lido e consultado através de vários recortes no seu conteúdo.
Esses recortes vão desde aqueles apropriados aos leitores não
especialistas, e que vêm os sistemas de informações geográficas
(SIG) como uma potencial fonte de informações e consultas, até
recortes orientados para profissionais altamente especializados
trabalhando nas fronteiras do Planejamento Urbano; da Gestão das
Cidades e dos Serviços Públicos em geral; da Implementação das
Políticas Públicas nos Complexos Urbanos e Metropolitanos; e do
Desenvolvimento de Sistemas de Geo-Informações. Todos esses
campos do conhecimento são afetados direta ou indiretamente por
uma crônica falta de informações articuladas em modelos
inteligentes (ou seja: mínimos, completos, integrados e integrais)
orientados para o objeto da análise e do planejamento estratégico,
antes que os ultrapassados modelos baseados em visões
compartimentadas das cidades e limitados pela
“(pouca)disponibilidade” de informações.

O livro não se propõe ser de Engenharia, nem de Planejamento, ou
de Cartografia Digital ou, muito menos, de Informática ou Análise de
Sistemas. Mas sim, o viés da sua leitura, poderá proporcionar
proveitos na medida em que crie espaços para uma discussão
multidisciplinar em torno da necessidade que temos de
interrelacionar diversificados modelos do conhecimento. Para efeito
de orientação dessa leitura, seu conteúdo poderá ser recortado
através de “blocos de hiperlinks”, os quais filtram matérias e
conceitos de interesse para perfis profissionais diferenciados. Esses
“blocos de hiperlinks” são identificados no índice analítico
abrangendo os interesses de Analistas Programadores, Operadores
de Sistemas, Especialistas da Área de Geo-Informações,
profissionais do Planejamento Urbano, da Gestão de Cidades e
Operadores de Serviços Públicos em geral.

Essa diversidade de conhecimentos formando um todo consistente é
que constitui a essência da proposta deste livro, qual seja a de
apreensão dos mecanismos que operam na dinâmica urbana – e da
complexa rede de interrelações que formam – através da sua

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codificação como geo-informação. Isto sugere que a concepção das
bases de informações de sistemas dessa natureza deva ser
amplamente discutida entre os diversos setores demandantes das
informações, para que esses setores dêem a resposta esperada na
coordenação das ações intersetoriais empreendidas pelo poder
público e provenham adequadamente os processos de
realimentação das bases de informações. Este livro propõe abrir
essa discussão.

Todavia, trata-se de um desafio cuja superação depende não
apenas de uma revisão da cultura da retenção da informação como
instrumento de poder; mas também da revisão ou da recriação de
processos que foram moldados com base na deficiência de
informações; e que, por essa razão, negam a sua necessidade; e
que, bem ou mal, sempre funcionaram. Essa, talvez, seja a principal
barreira. Afinal, para quê mexer em algo que sempre funcionou
assim? Essa cultura da desinformação, quer seja alimentada pelo
hábito da retenção da informação, quer seja alimentada pela
omissão ou negação da sua necessidade; permeia as atividades
não somente do setor público, mas também de muitos segmentos
do setor privado. Está a serviço do desperdício de recursos, do
desvio de finalidades, da precariedade das soluções e da ineficácia
das ações. Mascara também uma realidade para a qual não
podemos mais voltar a costa, pois dela fazemos parte. Exclui
mundos com os seus enormes contingentes populacionais,
distorcendo as visões das cidades seja sob o aspecto territorial ou
do tecido social que as revestem e que, em razão das profundas
desigualdades, tende a se desagregar. Tais são os males da cultura
da desinformação.

Por quê a geo-informação?

Embora desejável, a lógica de produção do espaço urbano para a
sua posterior ocupação, na prática, e cada vez mais, dá lugar a uma
lógica inversa de ocupação do espaço para a sua posterior
urbanização. Esse desafio que se coloca para o poder público é
como o de consertar os motores de um avião lotado, em pleno vôo.
Esse espaço já ocupado é o avião que, de qualquer forma, vai para
algum destino dependendo dos propulsores. Esses propulsores a

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serem consertados, e também concertados, são o conjunto das
políticas públicas concorrentes para a melhoria dos padrões de
deslocamento, habitação, saneamento básico, saúde, educação e
inclusão político-social. Mas, retomando o objeto central dessa
discussão, o munícipe, aquele que inventa um lugar para morar, tem
naquele avião esse lugar e o chama de cidade. Uma cidade que, no
seu conjunto, irá para algum destino.

Aqui se colocam os riscos de alguns grandes equívocos: a
segregação sócio-cultural-territorial pode levar a classe dominante e,
às vezes, a classe dirigente a pensar que o avião possa perder a
cauda em pleno vôo e prosseguir viagem salvando-se o resto; a
despolitização pode fazer com que muitos dos passageiros pensem
que qualquer plano, de qualquer qualidade ou natureza, sirva para o
conserto dos propulsores; o concerto dos propulsores não pode ser
alcançado usando-se componentes de diferentes qualidades para as
mesmas funções; o desconhecimento dos esquemáticos dos
propulsores pode levar a intervenções inócuas ou, quem sabe, a um
desastre; o desconhecimento do avião, dos seus passageiros e dos
princípios que os compelem a empreender essa viagem tem seu
análogo no vácuo deixado para trás do avião sem rumo.

Mas, como dizíamos, aquele avião é um lugar e, como um lugar,
tem suas formas, seus interiores, exteriores, suas fronteiras, sua
origem, sua história, suas coordenadas de posição e suas direções.
O lugar é um ente geográfico, e os seus atributos são geo-
informação. Mas, atributos são passivos. Há outras geo-
informações, de uma natureza intrínseca, cuja apropriação depende
de uma visão mais ampla, e que extrapola o conhecimento do lugar
e os seus atributos. São as relações que esse lugar estabelece e
que, diferente dos atributos, conferem-lhe propriedades
ativas/reativas. Essas propriedades derivam das relações de
inserção, vizinhança, proximidade, e outras; das quais se podem
derivar vetores de expansão e de indução da reordenação do
espaço urbano interno e adjacente. São, todas essas, propriedades
espaciais que podem afetar enormemente o conjunto da cidade, não
se podendo ignorá-las ou tratá-las de maneira apartada do todo.
Neste análogo, impõe-se a necessidade do pleno conhecimento do
trinômio ente-atributos-relações para o sucesso das ações que

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visem conduzir aquele avião para um pouso seguro. Por essa razão
defendemos modelos de conhecimento baseados em geo-
informações e vemo-los como imprescindíveis para a gestão não
apenas do nosso aero-modelo, mas da cidade real que esse modelo
representa por analogia.

Podemos dizer que o objetivo final deste trabalho é provocar
discussões acerca de outras visões e possíveis leituras do complexo
de interrelações que permeiam a cidade, em prol do aprimoramento
dos modelos de conhecimento propostos e dos benefícios que
destes podemos auferir na implementação de políticas públicas
concertadas.

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INICIANDO

Colocar uma cidade inteira em meio digital ainda é uma tarefa fácil.
Difícil é tirá-la de lá!

De fato, com a rápida evolução dos periféricos e acessórios para a
captura e conversão de dados, tornou-se uma tarefa relativamente
fácil criar o “equivalente” digital para as informações, sejam elas de
natureza alfanumérica, vetorial ou imagens “raster”. Nos anos 90,
assistimos a uma verdadeira revolução das metodologias e técnicas
para a captura de informações, acompanhada de uma popularização
(entenda-se como fácil uso e baixo custo) dos insumos para a
instrumentalização de tais processos. Alguns dos mais significativos
avanços aconteceram nas áreas da restituição assistida por
computadores, sistemas de posicionamento global (GPS), coletores
de dados, telemetria, reconhecimento óptico de caracteres (OCR),
câmaras digitais, “scanner”, etc. A informação “multimídia”, uma
ficção nos anos anteriores, tomou conta dos veículos de
comunicação de massa, dos sistemas de comércio e de serviços, do
instrumental de trabalho das mais comuns atividades humanas. Ao
final da década de 90, chega a ser difícil imaginar um mundo sem a
informação “multimídia” e sem a Internet, sua grande precursora.

Mas, o que parecia ser a solução, tornou-se um grande problema. É
muita informação. Freqüentemente, podemos traduzir a tão
popularizada expressão “navegar” como literalmente “naufragar”.
Isto mesmo. Na busca de uma informação muitas vezes trivial do
ponto de vista de quem a procura, mergulha-se num verdadeiro
oceano de informações desnecessárias, redundantes e
desconformes. Isto resulta não somente de um inadequado
tratamento e modelagem do dado, como também de uma má
contextualização do mesmo dentro de um modelo de conhecimento.
Informação financeira é uma coisa, de engenharia é outra. O
vertiginoso aumento da capacidade de armazenamento dos
computadores e periféricos, com o conseqüente aumento da
tolerância à geração de informações inúteis como a duplicação, a
manutenção de várias versões de um dado muitas vezes ruim; só

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piora as coisas. Ao final, possui-se mais do que se deveria e obtém-
se menos do que se necessita, ratificando a assertiva inicial.

A solução parece estar na retomada de alguns princípios como a
orientação dos processos para a aplicação final e jamais tê-los como
um fim em si. Se uma informação destina-se ao uso pela
engenharia, os métodos para sua captura, tratamento, organização
e apresentação devem ser métodos da engenharia. Não se deve
empregar uma técnica apenas por ser nova ou revolucionária, em
detrimento do produto que dela se obtém. Um exemplo recente está
no malogro do uso do GPS como uma técnica absoluta e
substitutiva das demais utilizadas na obtenção de dados de
topografia e de posicionamento no campo. O custo operacional do
GPS (aparato e tempo para a obtenção do dado) cresce
exponencialmente com o requisito da precisão, inviabilizando-o para
o uso mais corriqueiro quando a precisão é exigida. Outro exemplo
está no uso indiscriminado do “scanner” como uma técnica para
conversão de dados para o formato digital. Neste caso, a rapidez e o
baixo custo só fazem crescer descontroladamente as massas de
dados inviabilizando os sistemas de recuperação e de aplicação da
informação.

Orientar os processos para a aplicação final significa “chamar” o
usuário final para deste obter o modelo de conhecimento. Deve-se
usar este modelo de conhecimento como um gabarito para a triagem
e para a qualificação das informações. Deve-se modelar e organizar
o dado segundo o conhecimento do usuário, para que o sistema
produza o que se espera dele. Jogar o resto fora.

Este trabalho é uma iniciativa e não pretende ser uma solução cabal
para os problemas que se apresentam. Uma iniciativa orientada
para os nichos das aplicações em saneamento básico, drenagem e
planejamento urbano; com ênfase para as práticas da engenharia. O
trabalho deve ser avaliado através deste prisma. Não deixa de
sugerir, entretanto, uma mudança cultural no uso das informações,
ao propor o objeto mínimo e completo como base do
conhecimento. Aceito este conceito, seguem algumas
recomendações.

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RECOMENDAÇÕES

a. A extração de um mapa deve ser orientada para o objeto de
análise e não para a disponibilidade de informações. Em outras
palavras, uma informação não é boa apenas por estar
disponível, podendo desta forma extrapolar o conceito de
completeza do objeto de análise, com prejuízo para a clareza e
objetividade da informação. Presume-se, então, que o modelo
de dados deva ser inspirado pela camada de aplicações; isto é,
a partir de uma definição clara dos objetos que se pretende
representar e dos produtos que se pretende obter da sua
manipulação. Embora isto pareça óbvio, é comum encontrarmos
a inversão dessa lógica na concepção de muitos sistemas de
informações que privilegiam as tecnologias de armazenamento
e de processamento dos dados, em detrimento dos modelos de
conhecimento do universo de potenciais usuários do sistema.
Como resultado teremos: produtos inadequados e incompletos
que exigem retrabalho para a sua utilização; usuários
insatisfeitos; sistemas que crescem até o colapso das máquinas
e programas que lhes deram origem.
b. A definição de uma unidade territorial de análise constitui o
primeiro passo para a geração de objetos mínimos. Por
exemplo, na caracterização dos sistemas de esgotamento
sanitário e de drenagem urbana para posterior análise dos
dados, a unidade territorial compatível é a bacia elementar.
Quando muito, alguma informação sobre o entorno imediato
poderá ser útil na formulação dos indicadores da bacia, mas não
na compreensão dos processos que nela ocorrem. Um sistema
ideal deve oferecer flexibilidade para a criação, edição e
modificação dessas unidades territoriais, de tal forma a
incorporar a dinâmica dos processos de transformação do
espaço, bem como permitir a projeção de cenários futuros a
partir da compreensão dos mecanismos que operam nesses
processos.
c. O software Microstation®, utilizado nessa experiência, trabalha
com um conceito de “arquivo semente” que deve ser bem
compreendido. Nenhum arquivo é criado do “nada”, mas sim de
um modelo para certas finalidades, quais sejam: mapeamento

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digital, mecânica, eletro-eletrônica, engenharia civil, arquitetura,
modelagem tridimensional e assim por diante. Cada uma dessas
finalidades trabalha com os seus próprios conceitos de “mundo”
(abrangência geográfica), unidades e sub-unidades de medida,
resolução espacial, tabela de cores, entre outros. Portanto,
utilizar uma boa semente para o objeto das aplicações é
garantia de bons produtos na outra extremidade do processo.
Isto vale não somente para a criação de novos arquivos, mas
também como um bom procedimento para a “importação” de
informações de outros sistemas. Mais ainda, sugere a
organização de bancos de dados modulares e distribuídos,
antes que os grandes bancos de dados monolíticos e
centralizados.
d. Na produção de impressões, do ponto de vista técnico, a escala
do dado impresso é mandatária sobre outros aspectos como o
formato do papel e o “arranjo” das informações. Com relação ao
arranjo das informações, nas aplicações em mapeamento digital
convenciona-se o norte para cima, não sendo recomendado
rotacionar o mapa sob pretexto de obter um melhor “arranjo” na
folha, em detrimento da escala que é mandatária, e da
articulação dessa parte com as demais. O uso indiscriminado
desse recurso produz objetos desconexos e de difícil
rearticulação com todo de onde se originaram.
e. Sempre que possível, deve-se trabalhar com o conceito de
arquivos de referência antes que a duplicação indiscriminada da
informação. Segundo esse conceito, a área de trabalho é um
recorte para o “mundo” das informações que, estando
georreferenciadas, articulam-se no modelo que se pretende
construir. Sendo assim, um produto que agrega informações
como arquivos de referência implementa o conceito de “visão
para o dado mais atual”, além de possuir tamanho mínimo.
f. A formação de um acervo das composições mais usuais agiliza
sobremaneira o processo de geração de novos produtos. Além
disso, favorece a criação de padrões para a apresentação das
informações.
g. O melhor grau de acabamento de um produto deve ser obtido na
tela do computador. Imprimir para corrigir é uma prática
antieconômica e retrógrada.

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O AGENTE MOTIVADOR

O Plano Diretor de Drenagem da Prefeitura de Belo Horizonte teve
como um dos principais objetivos a criação de uma base de dados
georreferenciada passível de atualizações e capaz de articular
informações setoriais dos demais órgãos da administração direta e
indireta, e seus interferentes. O sistema de informações assim
conceituado, ao ser implementado, recebeu uma camada de
aplicações cujo potencial de uso ultrapassou as melhores
expectativas. Mostrou-se ser um instrumental indispensável para a
gestão não somente do planejamento e da operação dos sistemas
de drenagem urbana, mas também para servir como um esteio para
as demais informações na integração das políticas setoriais da
Prefeitura de Belo Horizonte. Por essa razão, tornou-se um
importante eixo de sustentação das ações intersetoriais
preconizadas na reforma administrativa e incorporadas pelo
programa DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental e
Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural
de Belo Horizonte. Sendo inspirado pelo próprio Plano Diretor de
Drenagem, o programa DRENURBS tornou-se o primeiro grande
cliente do sistema de informações do Plano Diretor, demonstrando a
necessidade de uma visão sobre o conjunto das informações
setoriais para a formulação de propostas de intervenções
integradas.

Consequentemente, a arquitetura desse sistema tornou-se um
gabarito para a captura, tratamento, modelagem e articulação das
informações visando a concepção, a formulação de propostas, a
prospeção dos recursos, o planejamento das ações e a gestão do
programa DRENURBS, o qual tem se colocado como um duplo
desafio: primeiro, o desafio que se coloca ao poder público de
repensar suas políticas setoriais, buscando a efetiva gestão
integrada dos recursos e investimentos; segundo, o desafio que se
coloca à comunidade técnica de Belo Horizonte, que é o de propor
soluções inovadoras do ponto de vista das práticas e relações
tradicionais desta com o poder público, e que se baseavam numa
visão compartimentada da cidade, inspirada no modelo anterior de
gestão independente das políticas setoriais. Colocados esses
desafios, entendemos ser condição indispensável para o sucesso

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uma gestão agressiva e bem informada, em vista da necessidade de
articular as políticas urbanas para a dotação e adequação da
infraestrutura urbana, com as políticas sociais visando não somente
o bem-estar social, a saúde, a educação, o esporte, a cultura e o
lazer; mas, principalmente, a inclusão social de amplos contingentes
da população de Belo Horizonte. Somente a articulação dessas
políticas (urbana e social), sob a ótica de um planejamento global,
poderá proporcionar a efetiva recuperação e reintegração de amplos
espaços à paisagem urbana, hoje degradados pela má ocupação.

O Plano Diretor de Drenagem, todavia, preconiza e desenvolve
outros programas como o de monitoramento hidrológico, bem como
interage com programas de outros setores da administração pública
municipal como o programa de controle das áreas de risco da Urbel
e o Plano Municipal de Saneamento. A efetiva operacionalização do
sistema de informações como instrumental de planejamento e de
gestão, tende a oferecer uma base de informações atualizadas e
articuláveis sobre as diversas unidades territoriais de interesse para
cada setor. Além disso, essa operacionalização tem por finalidade
também a disseminação e a transferência do conhecimento
cristalizado na primeira fase pelo Grupo Gerencial do PDDBH para
outros setores da administração pública de Belo Horizonte em seu
esforço de modernização e de racionalização do uso dos recursos
públicos.

Atualmente, o GGSAN - Grupo Gerencial de Saneamento, a Urbel –
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e a Secretaria do
Planejamento seguem os passos do Plano Diretor de Drenagem na
articulação das suas próprias bases de conhecimento. Um exemplo
notável foi a criação sistema de informações georreferenciadas do
PMS – Plano Municipal de Saneamento, o qual deu origem à
produção de todos os indicadores utilizados para a formulação do
plano, desde a fase de diagnóstico, passando pela criação do ISA -
Índice da Salubridade Ambiental e do estabelecimento das áreas
prioritárias para as intervenções, até a fase de elaboração das
propostas de intervenções. Tendo sido concebido e desenvolvido
por uma equipe multidisciplinar e intersetorial, reunindo especialistas
das áreas de infraestrutura, saneamento básico, drenagem urbana,
saúde, resíduos sólidos, habitação, meio-ambiente e planejamento

16


entre outras; esse trabalho tornou-se uma referência no âmbito da
Prefeitura de Belo Horizonte pelo sucesso alcançado.

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INTRODUÇÃO

Um sistema para a extração de mapas visando o procedimento de
análises integradas deve ser idealizado de tal forma a prover os
especialistas de objetos de análises mínimos e completos, extraídos
de bases de dados contínuas. Tais objetos, gerados a partir de
recortes espaciais, são identificados aqui como Unidades Territoriais
de Análise e Planejamento Estratégico (UTAPE). Tendo como
ambiente das aplicações o saneamento básico entendido no sentido
mais amplo, o sistema a ser apresentado integra bases de dados
dos serviços de abastecimento de água tratada; coleta, afastamento
e tratamento de esgotos sanitários; dados da coleta e tratamento de
resíduos sólidos; dados da geopolítica e da infraestrutura urbana;
dados da caracterização e configuração dos sistemas de drenagem
urbana; dados do planejamento, da habitação e sobre obras do OP -
orçamento participativo. Assim contextualizado, o saneamento
básico mostra-se ser um dos grandes eixos das ações do poder
público para o equacionamento dos problemas que afligem
principalmente os grandes centros urbanos.

Essas informações, tipicamente mapas digitais integrados a bancos
de dados alfanuméricos na formação de estruturas de informações
georreferenciadas, têm origem em diversos setores da
administração pública municipal de Belo Horizonte-MG e em
diversos órgãos externos, dentre os quais as concessionárias de
serviços públicos, o que resulta numa diversidade de formatos e
padrões de armazenamento dos dados, tornando o acesso muitas
vezes dependente da interface que criou a informação. Por essa
razão, tornou-se uma premissa do desenvolvimento aqui
apresentado a capacidade para “importar” dados dos diversos
sistemas em uso na PBH – Prefeitura de Belo Horizonte e nos
referidos órgãos externos, permitindo o acesso contínuo dessas
bases de informações em um ambiente homogêneo e de fácil
manutenção. A PBH hoje detém um dos maiores acervos de
mapeamento digital entre as capitais brasileiras, com os seus mais
de 15(quinze) anos de tradição na utilização do geoprocessamento
e tecnologias correlatas. Todavia, consolidou-se uma prática pouco
disciplinada de migração das informações entre sistemas baseada
na replicação/exportação dos bancos de dados originais, os quais

18


vêm sofrendo atualizações setoriais descoordenadas. Isto se dá em
conseqüência de uma solução centralizada e de pouca capilaridade,
exigindo um trabalho de prospeção e triagem dos dados nas suas
fontes, sob pena de realimentar o já reconhecido processo de
desagregação da informação.

Para se ter uma idéia do que temos dito, o banco de dados original
mantido pela PRODABEL encontra-se ambientalizado no APIC®,
sistema esse pouco disseminado nos órgãos municipais de Belo
Horizonte, e menos ainda em outras localidades, constituindo uma
“ilha” de cultura de geoprocessamento. Mais disseminado que o
sistema central, pelo seu grande potencial de uso, o MAPINFO®
encontra-se em setores chave da administração pública municipal
como a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Limpeza Urbana e na própria PRODABEL. Muito
utilizado também em outras localidades, o MAPINFO®, que já criou
uma ampla base cultural entre os profissionais do planejamento e da
gestão, peca pela falta de aptidões para as práticas da engenharia,
o que não o descredencia para o uso nos outros setores.

Na engenharia, enquanto ferramenta de projetos, o AUTOCAD®,
cuja consagração antecede o próprio advento das tecnologias de
geoprocessamento, permanece em uso notadamente nos setores
tradicionais da engenharia civil, mecânica, arquitetura e eletro-
eletrônica, os quais permeiam muitas das mais importantes
atividades da administração pública. Isto é um fato a ser relevado, a
despeito da fraca intercambiabilidade do dado geocodificado dos
sistemas de geoprocessamento com o “mundo” do AUTOCAD®
(CAD – Computer Aided Design, ou seja, Projetos Assistidos por
Computadores). Pode-se dizer, isto se deve muito mais à barreira
cultural dos seus próprios usuários do que às limitações do
programa. Para a engenharia, deve-se pensar numa solução que
possua uma forte interface para o AUTOCAD® e, por que não, tê-lo
como parte integrante de uma solução ao invés de procurar um
programa que o substitua. Empresas projetistas, consultorias e
prestadores de serviços de engenharia em geral o tem como
indispensável ferramenta de trabalho, sem contar o imenso acervo
técnico formado ao longo das últimas três décadas. Essa parece ser
uma tendência em Belo Horizonte.

19


Alguns setores da PBH como a habitação, infraestrutura urbana e
saneamento, com acentuada vocação para as práticas da
engenharia, buscaram uma solução de geoengenharia que pudesse
instrumentalizá-los adequadamente na formação de complexos
modelos de informações georreferenciadas, capazes de constituir
verdadeiras réplicas da cidade real. A escolha recaiu sobre o
MICROSTATION GEOGRAPHICS®, uma solução sem similar no
mercado no que concerne às capacidades de intercambiar dados
com outros sistemas, tratamento de grandes massas de
informações, edição e processamento de dados vetoriais e
integração com bancos de dados comerciais de diferentes
fabricantes e tecnologias. Embora seja a mais recente cultura de
geo-informações no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte, a
Bentley, detentora dos direitos da família de produtos do
MICROSTATION GEOGRAPHICS®, é uma das mais tradicionais
empresas do mundo no desenvolvimento de soluções de
geoengenharia. Por outro lado, o potencial integrador da solução
baseada no MICROSTATION® pode ser indicativo não de uma
“nova solução”, em detrimento dos investimentos já realizados em
outros setores da PBH, mas de uma solução para a diversidade
existente, integrando e preservando as soluções já encontradas.
Esta estratégia sugere apenas uma melhor coordenação das
atualizações das bases de informações, as quais devem ser feitas
de forma descentralizada e pelos setores competentes, como uma
imposição do modelo aqui apresentado.

Mas, como veremos no desenvolvimento desta proposta, não nos
deteremos na discussão de soluções tecnológicas para o sistema de
informações em si, que para nós é importante, mas ainda uma
atividade-meio. Nossa discussão será sobre como as diversas
soluções encontradas podem integrar-se na formação de uma
cultura de informações verdadeiramente transformadora, orientada
para os modelos de conhecimento das atividades-fim, e que vise a
melhoria do desempenho do planejamento e da gestão integrada
dessas atividades. O nosso trabalho parte de um conhecimento da
cidade; do seu território e dos seus lugares; das suas demandas e
necessidades; das suas vocações e potenciais; e de como o poder
público pode somatizar os saberes das políticas setoriais,

20


articulando-os num modelo de gestão global. Falamos da cidade
real e, sendo assim, não se dispensa um conhecimento amiúde da
sua sociedade, da sua cultura e da sua história. Perceba-se que
desta diversidade de entendimentos daquilo que chamamos “cidade”
(território, lugares, demandas, necessidades, vocações, potenciais,
sociedade, cultura, história, etc.) surge a singularidade, qual seja a
existência e a identidade única de um local quando deste nos
apropriamos dos entendimentos acima. É desta matéria que
tratamos aqui e de como este conhecimento pode vir a contribuir
para a construção de “lugares melhores”.

21


I. PROCESSAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO E
ANÁLISES INTEGRADAS

EXTRAÇÃO DE MAPAS

O sistema que apresentaremos, denominado SEMAI-X, opera no
ambiente de projeto do Microstation Geographics ®, baseando-se
na análise integrada das topologias representativas dos objetos do
mundo real, e dos seus respectivos atributos alfanuméricos
armazenados num banco de dados relacional. A Figura I.1 mostra
os dados alfanuméricos relacionados à uma obra do OP (orçamento
participativo) em destaque (à direita) e os dados da UP (unidade de
planejamento) na qual a obra se insere (à esquerda). Sendo uma
das principais bandeiras do governo democrático popular de Belo
Horizonte, o OP tem como um dos principais critérios a
equanimidade da distribuição dos recursos orçamentários previstos
para suas obras. Isto pressupõe uma distribuição espacial das
intervenções que é equacionada sobre a divisão da cidade em UP’s.

Figura I.1 Dados sobre obra do Orçamento Participativo.

23


Para o perfeito funcionamento do programa, exige-se um arranjo
dos diretórios de projeto, o qual não impõe limites nem quanto ao
número, nem quanto ao tamanho dos projetos. Para um não
especialista, um “projeto” pode ser entendido como um banco de
dados setorial, por exemplo, resíduos sólidos. Tendo os requisitos
da modularidade e do tempo de resposta como mandatários, essa
estrutura sugere a criação de diversos dispositivos de banco de
dados, antes que uma estrutura monolítica contendo “todas” as
informações. Um outro forte apelo para a adoção desta estrutura é o
requisito da facilidade de manutenção das informações. Na estrutura
monolítica, a atualização é centralizada e dificultada pelo manuseio
das informações fora das suas fontes, além da inevitável defasagem
entre a captura e a conversão do dado. Na estrutura proposta, a
atualização é descentralizada e realizada pelo “dono da informação”,
o que confere ao dado confiabilidade e atualidade.

Figura I.2 – Tela Principal do Sistema SEMAI-X

24


A tela principal do sistema SEMAI-X, conforme a Figura I.2, é
composta por uma série de módulos e comandos, sendo os mais
relevantes descritos a seguir.

Drive: O sistema foi idealizado para permitir o acesso às bases de
dados locais, bases de dados remotas através de redes, ou bases
de dados “removíveis” gravadas em CD. Essa flexibilidade permite
inclusive a alternância das fontes durante os processos de extração
dos mapas e análise das informações. Os “drivers” padrão são C:
para o disco local, D: para o CD-ROM e V: para um disco remoto
acessível através da rede. Para o correto funcionamento, o
programa exige as configurações dos “drivers” acima e a correta
configuração dos NFD’s do ODBC®. Embora possa parecer
complicado para um leitor desavisado, essa configuração do
ODBC® é simples, podendo ser feita por qualquer operador
minimamente treinado para usar o sistema. Não é, todavia, matéria
deste livro.

Pesquisa: O sistema ampara-se na pesquisa por endereço
utilizando o sistema viário completo da cidade como base. Este
comando inicia o processo de busca de uma localidade, que se
procederá como segue.

Nome: Neste campo deverá ser introduzida parte do nome de um
logradouro, sem acentos, podendo ser digitada em maiúsculas ou
minúsculas. Em resposta, o sistema oferecerá uma lista de todos os
nomes de logradouros contendo a ocorrência daquela “parte”, com
indicação complementar do nome popular do bairro, para que o
operador proceda à escolha precisa do local. A Figura I.3 ilustra a
resposta do sistema ao nome dado “sao paulo”. É muito comum
nas cidades brasileiras a ocorrência de vários logradouros com o
mesmo nome. Essa dificuldade fica reduzida trazendo-se o nome do
bairro como um atributo do logradouro como mostrado na figura. Há
questões também relacionadas com a grafia de certos nomes ou
com os conectivos corretos. Dificuldades deste tipo são contornadas
utilizando-se apenas parte do nome como semente para a pesquisa
inicial. Feito isto, o sistema oferecerá uma lista com os nomes

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válidos cadastrados na base de logradouros oficiais, poupando o
operador do trabalho de refazer a pesquisa.

Figura I.3 – Lista sugerida de Nomes de Logradouros

Confirmada a escolha do logradouro pelo operador, seguir-se-á a
busca do endereço especificado em um banco de dados, informação
esta disposta no mapa da região onde o logradouro se encontra,
sendo destacado em alto-brilho um dos seus trechos conforme
ilustra a Figura I.4.

Identificado o local, a tela principal do programa apresenta botões
para a agregação de várias informações setoriais que sejam de
interesse na composição de um mapa, a saber: toponímia dos
logradouros, geopolítica, saneamento, planejamento, habitação,
projetos e programas. As funcionalidades do sistema se completam
com um conjunto de botões para a visualização, consultas aos
bancos de dados e impressão dos mapas compostos.

Banco: Podendo alternar entre diversos dispositivos de banco de
dados, o sistema informará neste campo o dispositivo ativo naquele
momento da aplicação, existindo botões que permitem a navegação
entre vários dispositivos.

26


Figura 1.4 – Mapa da localização de um endereço

I.A. Informações ao Estudo, Projetos e Acompanhamento das
Obras do Orçamento Participativo

Na execução das políticas sociais e urbanas da Prefeitura de Belo
Horizonte, as obras do OP (orçamento participativo) têm imposto
uma nova dinâmica das ações do poder público, preconizando
intervenções setoriais integradas na reordenação e adequação do
espaço, na dotação de infraestrutura e de equipamentos urbanos.

27


Neste sentido, um estudo da viabilidade e do impacto dessas obras
exige a articulação de várias camadas de informações, formando
uma complexa rede de interrelações, indispensável para a tomada
de decisões, para a definição das prioridades e para a resolução
orçamentária das obras. São dados da caracterização do espaço
urbano objeto do empreendimento e do seu entorno imediato; dados
da infraestrutura urbana, dos equipamentos e das redes de serviços
públicos existentes; dados indicadores da sócio-economia local e da
qualidade de vida das populações beneficiadas direta ou
indiretamente; e dados do planejamento global. Superadas as
dificuldades para a obtenção e sistematização dessas bases de
informações, surge a necessidade de uma adequada
instrumentalização dos processos de extração dos dados em vista
das crescentes demandas do Orçamento Participativo enquanto um
programa de governo, e enquanto uma via cada vez mais
consolidada da participação popular nos processos decisórios desse
mesmo governo.

A seguir, numa seqüência de ilustrações, mostra-se a flexibilidade
do sistema ao compatibilizar informações intersetoriais de diferentes
escalas, oferecendo uma mesma referência espacial para as fases
de estudo, planejamento, projeto, execução e cadastro das obras.
Entre as fases iniciais de estudo e de planejamento, desenvolve-se
todo o processo decisório participativo, sendo este o grande
diferencial do OP para o processo decisório tradicional. A confiança
que o OP tem ganho dos cidadãos e das entidades participantes,
em boa parte, deve-se à proficiência e exatidão das informações
que subsidiam as discussões, a aplicação dos critérios e, por fim,
as tomadas de decisão. Pode-se dizer, as informações são
indispensáveis para conferir transparência a um processo que, no
conjunto da cidade, não privilegia a priori as regiões beneficiadas
pelas obras, mas sim as contempla sob a aplicação de um conjunto
de critérios rigorosamente equânimes. Isto significa que o conjunto
das informações deve ser homogêneo, abrangendo a cidade até os
seus limites. Caso contrário, seria impossível a aplicação dos
mesmos critérios para todos os pleiteantes. Este princípio da
isonomia no trato das informações que subsidiam os processos
decisórios é igualmente válido para o processo tradicional. Mas, não
basta deter as informações. É importante observar, em primeiro

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lugar, o pressuposto da continuidade no acesso às informações, a
despeito dos diferentes “mundos” que as mesmas representam; e,
em segundo lugar, o pressuposto da “sobrevida” do produto das
informações nas fases subseqüentes aos estudos preliminares, pelo
fato de tratar-se de um objeto georreferenciado, passível de
atualizações sucessivas, supressão e/ou agregação de novas
camadas de informações, e articulação com outros objetos
georreferenciados. A Figura I.5 tem como objeto de análise a
contextualização da obra de reassentamento na Vila Várzea da
Palma – Regional de Venda Nova. Essa obra teve como órgãos
executores a SUDECAP – Superintendência de Desenvolvimento da
Capital e a URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte.
Como mostrado, coloca-se a obra frente à divisão geopolítica, o
mapeamento das áreas carentes da cidade, e as outras realizações
do OP concluídas ou em andamento. A abrangência da área
mapeada sugere uma escala de estudo e planejamento, não
possuindo muitos detalhes de interesse técnico. A Figura I.6, por
sua vez, tem como objeto de análise a mesma área, estando numa
escala apropriada para o orçamento e projeto das obras. São ali
acrescentadas informações sobre redes de serviços de saneamento
existentes, canais de drenagem, curvas de nível, etc.

Obras do OP

Limites das
Unidades de
Áreas Atuação
Planejamento
da URBEL

Figura I.5 – Contextualização da obra 122 do OP-2001/2002

29


Área de Inserção
da Obra

Figura I.6 – Área de inserção da obra 122 do OP-2001/2002

Já a Figura I.7 propõe uma escala de detalhe, apropriada para o
acompanhamento e medição; análise das interferências; e cadastro
das obras executadas, realimentando a base de informações.

Descarga de
Canais de Esgotos nos
Drenagem em Canais em
Leito Natural Leito Natural

Limites de Sub-
Bacias

Figura I.7 - Detalhe da área da obra 122 do OP-2001/2002

30


I.B. Informações ao Planejamento

As atividades do planejamento são muito favorecidas quando
subsidiadas por informações precisas e atualizadas. Todavia, a
disponibilidade e a quantidade das informações podem nada
significar quando formatos, escalas e convenções para a sua
apresentação são incompatíveis, formando um todo inconsistente.
Mesmo quando superadas as dificuldades para a obtenção das
informações como as bases do urbanismo, das redes de serviços e
dos equipamentos urbanos como saneamento básico, saúde,
educação, segurança, lazer etc; os produtos da superposição
dessas informações obtidos pelos métodos convencionais são
cartas geográficas passivas, as quais desinformam na medida em
que se desatualizam e na medida em que não incorporam a
dinâmica urbana de criação e de transformação dos meios de
acesso aos bens e serviços. Neste sentido, o conceito de periferia
confunde-se com o conceito da exclusão social se, a rigor,
entendermos “periferia” como sendo a não acessibilidade aos bens
e serviços – Lemos, M.B. (Fonte: Revista Política Social – Secretaria
Municipal de Coordenação de Política Social – PBH – Julho-Agôsto/2001). Pode-
se, todavia, diferenciar o que seja “periferia do urbano”, como
conceituado acima, e “periferia social”, esta última sendo a negação
do acesso e não a ausência das condições de acessibilidade. A
“periferia urbana” é visível nos mapas, pois, configura-se como
regiões desprovidas de equipamentos. As comunidades que ali
vivem não são necessariamente “excluídas”, mas são periféricas. A
“periferia social” não é tão visível, mas poderá ser “mapeada” se
incorporarmos àquelas cartas geográficas passivas a representação
espacial dos meios de acesso aos centros de produção de bens e
de serviços. Isto pressupõe a incorporação de uma dinâmica de
atualização aos mapas, tornando-os réplicas atualizadas da cidade
real. Mas, a dotação da cidade de infraestrutura física para acesso
aos centros de produção de bens e serviços não basta para garantir
a acessibilidade universal, ou seja, de todos os segmentos da
população. Há que se ponderar sobre a disponibilidade do
transporte público, o custo desse transporte, a sua eficiência nas
horas de concentração do desejo de viagem (horários de pico), e
tudo mais que possa significar uma impedância na transposição do
espaço geográfico que separa o indivíduo em sua moradia do ponto

31


de acesso ao serviço. Por exemplo, em alguns grandes centros
urbanos, para os moradores de condomínios relativamente
afastados dos centros, a acessibilidade é assegurada pelo
transporte particular, o qual se utiliza muitas vezes de infraestruturas
viárias privilegiadas, pedagiadas, garantindo o rápido deslocamento
e acesso para alguns. Todavia, às comunidades vizinhas daqueles
condomínios, a acessibilidade é negada quer pela inexistência de
um serviço de transporte público coletivo, quer pelo custo desse
transporte, ou ambas as razões. Essas comunidades constituem
periferias urbana e social. Outro exemplo são algumas vilas e
favelas de Belo Horizonte, muitas das quais sem uma infraestrutura
viária adequada para a circulação de veículos automotores, embora
incrustadas na grande cidade, têm o acesso negado aos serviços
essenciais como a coleta de lixo, atendimento de urgência e
policiamento; com graves conseqüências para a saúde, a
salubridade ambiental e a segurança públicas. No primeiro exemplo,
é o indivíduo que se desloca ao pólo de atração. No segundo
exemplo, o pólo de atração é o indivíduo em sua comunidade,
cabendo ao prestador do serviço empreender os esforços para a
transposição do obstáculo denotado aqui como falta de
infraestrutura viária. É claro que essa inversão de papéis é apenas
aparente, pois, apenas ao potencial beneficiário do serviço cabe o
ônus da “negação do acesso”. Essas comunidades não estão na
“periferia urbana” mas na “periferia social”. O seu mapeamento se
completa quando às informações atualizadas sobre a disponibilidade
de equipamentos e de meios de acesso, somam-se as informações
dessas comunidades que habitam áreas ambientalmente
degradadas, áreas de risco para o assentamento urbano e áreas de
ocupação desordenada e caótica. Não se caracterizando como
urbanas, essas áreas normalmente estão ausentes na cartografia
oficial e essa constitui a maior dificuldade a ser superada.

Acreditamos que o entrelaçamento das ações do poder público
visando a reordenação do espaço urbano com as demais ações
visando a inclusão social poderá proporcionar a efetiva apreensão
da intersetorialidade como conceito fundamental para um
planejamento global da cidade. Desta forma, o planejamento global
tendo a territorialidade como a compreensão de como se aglutinam
e se organizam os meios de acesso aos bens e serviços disponíveis

32


na cidade, necessita instrumentalizar-se para capturar as
informações e articulá-las num modelo real da cidade, o qual
extrapola limites administrativos, limites setoriais e geopolíticos; que
são remanescentes de uma visão compartimentada da cidade. Mais
do que obter indicadores estáticos, é necessário espacializá-los e
interrelacioná-los com os fluxos dos serviços na construção de uma
réplica da cidade. O ambiente para a construção de tal modelo é o
de um SIG (Sistema de Informações Georreferenciadas), por razões
da natureza espacial das informações, e que seja capaz de importar
dados de diversas fontes e em variados formatos. E como um
pressuposto do próprio modelo de conhecimento que se pretende
estabelecer, a parametrização dos indicadores mapeados torna-se
imprescindível para que o sistema seja capaz de dar respostas
imediatas seja para a projeção de cenários, seja para a imposição
de restrições às inúmeras variáveis que compõem o modelo.

Figura I.8 – Destaque das Regionais Oeste e Centro-Sul na
Proposta de Modificação dos Limites

A Figura I.8 mostra uma composição de informações de diversas
fontes, a saber: Secretaria do Planejamento, Urbel, Sudecap e
Prodabel. Sobre essas informações, coloca-se a proposta de uma
nova divisão das Regionais para Belo Horizonte.

33


I.C. Diagnósticos das Áreas Carentes de Infraestrutura Urbana,
Moradia, Serviços Básicos de Saneamento, Educação e Saúde

Historicamente, os setores do saneamento básico e da infraestrutura
urbana têm representado grande parcela dos investimentos nos
Orçamentos Participativos desde 1994 a 2002. Em termos do
número de empreendimentos, as obras de infraestrutura totalizam
391, frente a um total de 852 obras, correspondendo a um
percentual em torno de 46%; e, em termos dos recursos aprovados,
essas obras respondem por nada mais nada menos que R$
112.679.144,00, em um total de R$ 281.997.456,00 de recursos
aprovados, correspondendo a um percentual em torno de 40%. No
OP-1999/2000, que teve significativa participação popular, o setor
de infraestrutura destaca-se com 59 dos 124 empreendimentos
aprovados, correspondendo a 47,58% do total (Fonte: Revista
PLANEJAR BH – Secretaria Municipal de Planejamento – PBH – Dezembro/2000).

Esses números são indicativos do quanto o setor de infraestrutura é
importante na consecução do projeto político democrático-popular,
quer seja como um fim em si, quer seja como uma base de
sustentação e, por que não dizer, de indução das demais políticas
sociais como saúde, habitação, educação, esportes, cultura, lazer,
etc. Considerando o Orçamento Participativo como principal canal
de participação popular nos processos decisórios do executivo
municipal de Belo Horizonte, e tendo-o também como o mais efetivo
meio de controle social da execução orçamentária deste mesmo,
diante do quadro exposto acima, há que se perguntar: como
instrumentalizar a gestão, de tal forma que essa possa antecipar-se
aos reclamos populares nas ações do planejamento e na
preconização de respostas? Entendemos ser esta uma importante
questão que se coloca. O aperfeiçoamento e a qualificação do
processo do OP têm cristalizado os seguintes critérios: abrangência
e relevância social. O critério da abrangência, representando o
contingente populacional beneficiado diretamente pela reinvidicação,
quando estendido ao conjunto da cidade, pode transformar-se em
importante agente da distensão social, beneficiando indiretamente o
conjunto da sociedade. O critério da relevância social,
representando a reiteração de solicitações anteriores, pode

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transformar-se em importante agente da universalização dos
benefícios das obras do OP.

Em resposta à questão central de como instrumentalizar a gestão...,
ficam as seguintes impressões:

a. O esteio de todas as informações deverá ser o planejamento
global tendo como objeto o conjunto da cidade enquanto
infraestrutura e disponibilidade de serviços públicos e do
espaço urbano;
b. Registros das políticas setoriais da infraestrutura, habitação,
saúde, educação, esportes, cultura e lazer são indispensáveis;
c. Torna-se mister a agregação de informações temáticas da
demografia e da sócio-economia, indispensáveis para a
avaliação da inserção social e da relevância das obras, bem
como da abrangência social. Em Belo Horizonte, o indicador
IQVU - Índice de Qualidade de Vida Urbana - foi construído
para ser um instrumento que possibilite uma distribuição mais
eficiente e justa dos recursos públicos municipais, agregando
dados da oferta de serviços urbanos essenciais existentes no
local e dados da acessibilidade dos moradores a serviços
oferecidos em locais mais ou menos distantes, utilizando-se do
transporte coletivo. Para o seu cálculo foram definidas 13(treze)
variáveis ou setores de serviços, a serem quantificados:
Demografia, Abastecimento, Assistência Social, Educação,
Esportes, Cultura, Habitação, Infraestrutura Urbana, Meio
Ambiente, Renda Média, Saúde, Segurança, e Serviços
Urbanos. (Fonte: Home Page www.pbh.gov.br da PBH – TEMA:
Qualidade de Vida ).
d. Um cadastro histórico das obras do OP, desde a sua criação,
propiciará a aplicação mais justa do critério da relevância
social;
e. O cadastro das redes de serviços básicos (água, esgoto,
drenagem, etc.) e da dotação de infraestrutura urbana é
indispensável para a classificação das áreas contempladas na
discussão das prioridades;
f. A base cadastral alimentada com registros de visita ao campo e
com diagnósticos, caracterizará áreas elegíveis para futuros

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empreendimentos, permitindo a antecipação das ações do
planejamento e da discussão das prioridades;
g. Todas as informações articuladas deverão integrar um modelo
contínuo da cidade, até os seus limites;
h. O melhor ambiente para abrigar esses dados é um sistema de
informações georreferenciadas (SIG), capaz de importar e
exportar dados para uma ampla variedade de aplicações para
gestão, planejamento e projetos de engenharia.

As figuras que seguem são produtos de um trabalho de diagnóstico
dos sistemas de esgotamento sanitário de Belo Horizonte, os quais
foram realizados pela equipe técnica do GGSAN – Grupo Gerencial
de Saneamento da Sudecap. Nesses casos, importante lembrar, a
metodologia desenvolvida é fortemente induzida pelo modelo
conceitual da base de informações, que por sua vez, é um reflexo do
próprio modelo de conhecimento, significando que essa base de
informações está orientada para o problema que se pretende
resolver e para as propostas que se pretende formular. Outro
aspecto importante a ser observado é a sua completeza e
adequação ao objeto de estudo. A Figura I.9 exibe um mapeamento
preciso das áreas não atendidas pelos sistemas de esgotamento
sanitário existentes, bem como apresenta propostas de expansão
dos sistemas. Ali são apresentados dados cadastrais dos sistemas
existentes; modelagem e codificação em cores dos sub-sistemas (ou
micro-bacias) e suas áreas de esgotamento (fundo branco); e
propostas de expansão das redes para as áreas internas às
“manchas” de não atendimento. Pode-se observar também os
limites das bacias de drenagem e de esgotos (contornos azuis e
vermelhos espessos ao lado direito superior); um ponto de descarga
de esgotos em galeria de águas pluviais (célula azul no centro ao
alto).

A Figura I.10 mostra uma área em expansão (zona hachurada na
porção central da figura), caracterizada pelo vazio urbano, uma zona
de transição (mancha de área não atendida) e a cidade formal.

36


Figura I.9 – Mapeamento de áreas não atendidas por redes de
coleta de esgotos

Observam-se também diversos pontos de descarga de esgotos em
canais em leito natural (no canto superior esquerdo e à direita da
mancha central), o que invariavelmente representa condições de
insalubridade para a população e de danos ao meio ambiente. Na
Figura I.11 vemos um cenário das duas situações em destaque,
tendo a variável de Infraestrutura do IQVU mapeada ao fundo.
Como sugerido, a mancha verde, cobrindo unidades de
planejamento com disponibilidade de serviços de esgotamento
sanitário inferior a 75%, pode constituir-se em fator decisivo no
estabelecimento de prioridades neste caso. Percebe-se o grande
potencial de uso da base de dados georreferenciados, tendo o
vínculo espacial como elemento-chave na formação de réplicas
ativas do mundo real, incorporando a dinâmica da evolução dos
meios físico, ambiental, geopolítico e sócio-econômico no tempo.
Conhecer essa evolução, racionalizá-la de uma forma participativa,
interferir e induzi-la na produção de um espaço urbano cada vez
mais qualificado é, em resumo, o modo democrático-popular de
pensar a cidade.

37


Figura I.10 – Mapeamento de área de expansão urbana

Figura I.11 – Áreas não atendidas e em expansão sobre a
malha de redes coletoras de esgotos.

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I.D. Levantamento das Áreas Não Atendidas pela Coleta de
Esgotos Sanitários nas Bacias Prioritárias do Drenurbs:

A cidade de Belo Horizonte sofre com uma desigualdade comum
nas cidades brasileiras, principalmente os grandes centros urbanos.
Trata-se da falta de acesso a serviços essenciais, como o
afastamento de esgotos e de resíduos sólidos (lixo), por grandes
contingentes populacionais segregados e excluídos da vida urbana.
Esse verdadeiro bloqueio sofrido por aquelas populações, tem um
componente físico e um componente lógico. O componente lógico
relacionando-se com a falta de acesso ao mercado de trabalho, à
renda, à escola e aos serviços de saúde; é um problema político-
social. Entretanto, e como uma conseqüência direta da falta de
acesso à renda, esse componente associa-se ao físico que está
relacionado com a ocupação das áreas impróprias ao assentamento
urbano e das áreas ditas “livres”, constituindo um complexo desafio
para o poder público. São condições de moradias insalubres, de
risco para a integridade física e para o exercício pleno da cidadania
por aquelas populações. E como uma resposta à falta de uma
solução global para esses problemas, surgem verdadeiras
“periferias urbanas” encravadas na cidade. Essas áreas crescem em
detrimento não apenas do que poderíamos chamar de “ordenação
urbana”; mas em detrimento também da qualidade de vida e
ambiental do conjunto da cidade e de toda a sociedade. Esse
fenômeno, que se dá igualmente em nossas cidades médias e
grandes, traz como contribuição expor um quadro de injustiça e
desigualdade social, e os equívocos de um modelo insustentável de
desenvolvimento urbano, o qual induz e produz o não-urbano, sua
própria negação, através do processo de exclusão social. O
repensar desse modelo exaurido está a exigir o planejamento e a
incorporação pelo poder público, de uma política intersetorial
conjugada e não apenas combinada como no passado. A diferença
está em que as ações combinadas perpetuam os desvios das visões
setoriais estratificadas, restando as políticas compensatórias como
única forma de mitigar as distorções que elas provocam. Ao
contrário, a ação conjugada pressupõe mecanismos de precedência
dentro de um compromisso único, qual seja o resgatar da cidadania
para amplos contingentes populacionais. Esse diagnóstico tem
como objetivo materializar a existência dessas áreas de exclusão na

39


cidade de Belo Horizonte - MG, sinalizando para algumas situações
agudas que estão a merecer uma reflexão não apenas do poder
público, mas de toda a sociedade.

O Programa DRENURBS

O Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos
Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte visto apenas pela ótica
da limpeza, desobstrução, contenção, estabilização e paisagismo
das margens dos córregos da cidade; seria insustentável devido à
manutenção futura. Para a sua correta consecução, pressupõe-se
intervenções em 3(três) grandes eixos, a saber: o saneamento
básico, a reordenação do espaço urbano (ocupação) da bacia e a
educação ambiental. No primeiro eixo, fazer o saneamento básico
significa coletar e afastar os esgotos lançados nos córregos para as
estações de tratamento, através da interceptação dos mesmos.
Essa linha de ação requer a dotação da área da bacia de uma
infraestrutura urbana, para a efetiva separação dos efluentes de
esgotos das águas pluviais. Outra componente igualmente
importante no eixo do saneamento básico é a coleta e afastamento
dos resíduos sólidos de natureza orgânica para os aterros
sanitários, e os de natureza inorgânica para os pontos de
processamento. Isto também requer a dotação da área da bacia de
infraestrutura adequada para o transporte dos resíduos sólidos nela
produzidos.

O segundo eixo, em parte resulta das ações do primeiro, mas com a
componente social. Em sua maioria, essas áreas, quer nas faixas
ribeirinhas quer nas faixas ascendentes, estão ocupadas. Para a
dotação dessas áreas de uma infraestrutura urbana, preconizam-se
ações sociais visando assistência às famílias sujeitas à remoção.
Isto pressupõe ações conjugadas nos eixos da habitação e da
assistência às famílias no que tange à sua reintegração no corpo da
cidade, dando-lhes não só condições de moradia, como também
condições de saúde, educação e lazer; podendo este último estar
fundamentado na própria reordenação e ocupação do espaço
marginal aos córregos. Todavia, a sustentabilidade deste eixo da
reordenação do espaço urbano, depende de um programa de renda

40


familiar para a efetiva reintegração dessas populações à vida
urbana.

Finalmente, com relação ao terceiro eixo, o da educação ambiental,
pensa-se ser necessário, em primeiro lugar, dar condições de
salubridade para uma população que vive sob risco de saúde e de
integridade física; em segundo, requalificar o ambiente onde vivem
para, então, educar do ponto de vista ambiental. Essas duas ações
são preconizadas pelos outros 2 (dois) eixos; ou seja, o do
saneamento básico e o da reordenação do espaço urbano.
Entretanto, um processo educativo em qualquer direção específica,
no caso a educação ambiental, tem como uma componente
essencial a educação fundamental. Numa ponta, está a própria
capacitação dessas populações para apreender os conteúdos do
processo educativo específico. Na outra ponta, está a capacitação
do poder público para implementar o programa educativo. Isto
sugere que, além das contribuições dos desenvolvimentos dos
outros eixos, a educação pública com acesso pleno e universal
torna-se um importante pilar de sustentação do programa como um
todo, tanto no que se refere à atração da “clientela” para o processo
educativo, como no que se refere a instrumentalização do poder
público para efetivamente educar.

O exemplo destacado do levantamento que se apresenta a seguir é
preliminar, sem verificações de campo, produzido a partir de dados
cadastrais relativamente atualizados e do geoprocessamento de
informações em banco de dados mantidos num SIG - Sistema de
Informações Georreferenciadas do GGPD – Grupo Gerencial do
Plano Diretor de Drenagem. Para efeito da produção dos resultados
apresentados, foram utilizadas as seguintes bases de informações,
bem como os dados alfanuméricos a essas associados:

Camadas de Informações Ano Fontes
Divisão das bacias elementares do 1999 GGPD – Grupo Gerencial do
cadastro técnico do Plano Diretor de Plano Diretor de Drenagem.
Drenagem da PBH.
Hidrografia da cidade de Belo Horizonte 1999 GGPD – Grupo Gerencial do
(rede de macrodrenagem ). Plano Diretor de Drenagem.
Mapeamento das Vilas, Favelas e 2002 URBEL – Secretaria da
Conjuntos Habitacionais. Habitação.

41


Redes de coleta e afastamento de 2002 COPASA.
esgotos sanitários (redes coletoras e
interceptoras).
Mapeamento dos setores censitários do 2002 IBGE / Secretaria do
IBGE Planejamento da PBH
Imagens do Vist@érea. 1999 Prodabel.
Informações Geoprocessadas 2002 GGPD - Grupo Gerencial do
Plano Diretor de Drenagem

Passos do Processamento das Informações:

1. Mapeamento das manchas urbanas não cobertas pelas redes
coletoras de esgotos operadas pela COPASA dentro dos limites
das bacias elementares em estudo.
2. Agregação dos dados do Censo 2000 do IBGE.
3. Geoprocessamento das manchas não atendidas para produção
dos relatórios dos setores censitários total ou parcialmente
incluídos nas manchas.
4. Estimativa das parcelas de contribuição por setor censitário a
partir dos mapas.
5. Totalização das populações das manchas não atendidas pelas
redes de coleta e afastamento dos esgotos.
6. Agregação dos dados do cadastro geral das redes de
macrodrenagem de Belo Horizonte.
7. Agregação dos dados cadastrais da COPASA sobre os pontos
de lançamentos de esgotos em canais das redes de
macrodrenagem e em galerias de águas pluviais.
8. Composição das áreas mapeadas com as imagens do Vist@érea
(aerofotos ortorretificadas em escala 1:2.000 de Belo Horizonte).
9. Considerações

Metodologia

A Prefeitura de Belo Horizonte, através do Programa Drenurbs – de
Recuperação Ambiental e Tratamento dos Fundos de Vale dos
Córregos em Leito Natural tem contemplado um dos principais
aspectos da reforma administrativa implementada a partir do ano de
2001. Trata-se da intersetorialidade, que pode ser entendida como o
planejamento, a execução e a sincronização das intervenções
setoriais para a produção do espaço urbano em seu amplo sentido.

42


Dentro dessa visão, os grandes programas sociais e de
desenvolvimento urbano da prefeitura devem interagir,
potencializando as ações setoriais neles preconizadas. O Drenurbs
é um programa inovador e ao mesmo tempo aderente a esta nova
visão, já que propõe manter os córregos da cidade em leito natural,
reintegrando-os à paisagem urbana ao tratar suas águas e margens.
Isto significa resolver o problema de esgotamento sanitário,
coletando e tratando os esgotos despejados “in natura” nos
córregos; dotar as áreas de drenagem desses córregos de
infraestrutura para dali retirar os resíduos sólidos que são carreados
para o corpo d’água; recuperar a calha dos córregos, incluindo o
desassoreamento, a estabilização e contenção das margens;
promover a integração social das populações ribeirinhas
equacionando os problemas de habitação e de acesso aos demais
serviços públicos essenciais como o saneamento, a saúde, a
educação ambiental e o lazer. O Programa Drenurbs, portanto,
apresenta-se como um forte integrador das políticas setoriais,
pressupondo um planejamento articulado com os demais programas
da PBH, dentre os quais o BH - Cidadania. Para efeito de um
planejamento integrado, torna-se mister conhecer não só os
cenários urbanos contemplados pelo programa, mas também, e
principalmente, os cenários sociais. Se, por um lado, o Drenurbs
subdivide a cidade em bacias e sub-bacias, tendo-as como unidades
territoriais de análise e planejamento estratégico; a desigualdade
social, por sua vez, subdivide o espaço urbano em áreas de inclusão
e áreas de exclusão social. Pretendendo-se fazer um balanço social
do programa, torna-se necessário rebater para as áreas de
intervenções do Drenurbs, os indicadores de qualidade de vida
urbana (IQVU), de vulnerabilidade social (IVS) e a classificação das
áreas prioritárias para inclusão social da cidade de Belo Horizonte.
Esses indicadores foram publicados e estão disponíveis na
Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Coordenação
Geral da PBH, sendo que a classificação das áreas prioritárias para
inclusão social foi produzida a partir dos dados do censo 2000 do
IBGE. Com base na análise das variáveis de renda, educação,
saúde, abastecimento de água e coleta de lixo; essa classificação
abrange as dimensões econômica, social e ambiental-urbana (6).

43


Bacias como Sistemas Integrados

F.A.R. Barbosa, J.A. de Paula e R.L.M. Mont-Mór definem “bacias”
como “sistemas terrestres e aquáticos geograficamente definidos,
compostos por sistemas físicos, econômicos e sociais. O seu
gerenciamento apropriado requer que sejam consideradas como
sistemas multiníveis que incluam água, solo e componentes sócio-
políticos internos e externos”(7). Naquele trabalho, sugere-se que a
“bacia” seja tomada como unidade de estudo, de manutenção e
conservação dos recursos hídricos e; consequentemente, como
unidade de planejamento para as ações que visem à melhoria da
qualidade de vida das populações. Esta qualidade de vida, por sua
vez, será fortemente dependente das condições ambientais,
envolvendo aspectos relativos à saúde pública, à paisagística e ao
lazer; e dependente dos recursos naturais seja como insumos à
produção de bens e serviços, seja como corpos receptores das
águas pluviais na operação dos sistemas de drenagem urbana.
Sendo assim, a Figura I.12 tem como pano de fundo as bacias
prioritárias do Programa Drenurbs e, sobre estas, uma classificação
das áreas prioritárias para a inclusão social. Utilizando técnicas de
geoprocessamento, o mapa apresentado foi obtido através de uma
operação lógica de inclusão (AND) entre as bacias elementares
prioritárias do Drenurbs e o “Ranking” das áreas prioritárias para a
inclusão social. Não se trata de uma simples superposição de
mapas. O que se apresenta, na realidade são as manchas do
“Ranking” que estão inclusas em áreas do Drenurbs, ou seja, onde
há uma superposição de projetos do governo. A figura apresenta um
cenário para os córregos do Túnel, Jatobá, Olaria e Barreiro. São
córregos com alguns trechos canalizados, mas também longos
trechos em leito natural, exibindo cenários de ocupação por
populações excluídas da vida urbana, sendo alvos das políticas de
inclusão social da PBHTodavia, uma discussão de sobre como o
programa Drenurbs poderá produzir um balanço social positivo
merece um aprofundamento. A Figura I.13 apresenta um
mapeamento dos menores índices de qualidade de vida urbana
(IQVU), as áreas prioritárias para a inclusão social, um produto
lógico entre essas, tendo como pano de fundo as bacias
elementares prioritárias do Drenurbs.

44


Figura I.12 – Cenários sociais de alguns córregos
contemplados pelo Programa Drenurbs

Figura I.13 – Mapeamento do IQVU e das áreas prioritárias
para inclusão social sobre as bacias do Drenurbs

45


As bacias foram subdivididas em áreas não atendidas pelos
sistemas de coleta e afastamento de esgotos sanitários, tendo-se
procedido ao levantamento individual de cada uma dessas áreas.
Feitas as estimativas de contribuição parcial dos setores censitários,
produziu-se totalizações conforme as planilhas apresentadas por
bacia. A seguir, foram agregados os dados da hidrografia e dos
pontos de lançamento de esgotos em canais e galerias de águas
pluviais, conforme registros do cadastro da COPASA, e feitas as
primeiras análises sobre a destinação dos efluentes coletados.
Também foram feitas composições com as imagens do Vist@érea,
as quais possibilitaram tecer as considerações seguintes.

Considerações

Neste estudo serão apresentados resultados de uma das bacias
prioritárias do programa Drenurbs, a bacia do córrego Bonsucesso,
por ser representativa em função dos valores globais apresentados
para as demais bacias no quadro que segue.

QUADRO RESUMO DO CONJUNTO DAS BACIAS
PRIORITÁRIAS DO DRENURBS

POPULAÇÃO HABITANTES %
TOTAL 310.885 100
SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 91.033 29
FAVELADA TOTAL NAS BACIAS 91.623 29
FAVELADA SEM COLETA DE LIXO 28.784 9,2
ÁREA HECTARES %
TOTAL 5.187,51 100
SEM COBERTURA DE REDES DE ESGOTO 2.426,47 46

Os números mostrados no quadro resumo acima falam por si.
Exprimem uma realidade concreta com a qual o poder público tem
de lidar. Sob o aspecto quantitativo, esses números correspondem a
imensos contingentes populacionais vivendo numa cidade informal,
sem acesso aos serviços essenciais e que, se por um lado,
ativamente são agentes das ações antrópicas que produzem o
quadro de insalubridade e má qualidade de vida no qual vivem; por
outro lado, passivamente são atingidos pelo produto dessas
mesmas ações, escamoteadas pela cidade formal. Isto pode ser

46


visto em diversas áreas da cidade, onde populações faveladas
habitando em beira de córregos expõem-se ao lançamento dos
esgotos produzidos pela cidade formal, perpetrando um quadro de
desigualdade e injustiça social.

Sob o aspecto qualitativo, ao observarmos os indicadores de
saneamento básico da cidade de Belo Horizonte, deparamos com
valores até “aceitáveis” se comparados com os de outras cidades
brasileiras. São valores médios calculados sobre o universo
atendido pelos serviços. O quadro resumo, entretanto, mostra a
face da desigualdade. Existem grandes concentrações do “déficit”
do saneamento. São locais encravados na cidade formal,
densamente ocupados, e com indicadores dos piores no que
respeita aos serviços essenciais, condições de moradia, renda,
educação e saúde. Enfim, são as piores cidades que se poderia
conceber para morar, só que essas cidades encontram-se dentro de
Belo Horizonte. E ao totalizarmos as populações que se encontram
nessas condições, chegamos a uma outra Belo Horizonte, que
estaria entre as 10(dez) maiores cidades do estado de Minas
Gerais, em termos quantitativos, e entre as 10(dez) piores em
termos qualitativos. Esses extremos são produtos de um modelo
desenvolvimentista que divorcia o econômico do social,
concentrando renda, aprofundando as desigualdades e induzindo a
desagregação dos tecidos social e urbano.

A seguir, são mostrados os quadros correspondentes à bacia do
córrego Bonsucesso e tecidas considerações acerca de algumas
das suas particularidades. Mais uma vez, como poderá ser visto, os
números mostram desigualdades entre os desiguais. São quadros
exibindo indicadores muitas vezes extremos no que se relaciona à
questão da falta de saneamento básico, outras vezes no que se
relaciona ao drama social de imensas populações faveladas, e
outras vezes uma combinação de péssimos indicadores apontando
para áreas críticas da cidade. Essencialmente, esses indicadores
são indissociáveis sob a ótica de um planejamento integrado. São
variáveis acopladas. As diferenças entre as áreas podem ter origens
diversas tais como no grau de inserção dessas áreas na cidade
formal; nas condicionantes físico-ambientais dos locais; ou mesmo
num produto de políticas setoriais descoordenadas.

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CÓRREGO BONSUCESSO
POPULAÇÃO HABITANTES %
TOTAL 42.138 100
SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 13.908 33
FAVELADA TOTAL NA BACIA 10.073 24
FAVELADA SEM COLETA DE LIXO 3.264 8
ÁREA HECTARES %
TOTAL 1.172,12 100
SEM COBERTURA DE REDES DE ESGOTO 742,63 63

Planilha I – Bonsucesso
SETOR MAS FEM TOTAL FATOR TOTAL
25.61-0208 266 254 520 0,75 390
05.62-0361 51 31 82 0,24 20
25.61-0253 807 813 1620 0,58 940
25.61-0116 343 338 681 0,83 565
05.67-0175 275 297 572 0,23 132
25.61-0247 402 407 809 0,15 121
25.61-0248 719 757 1476 0,70 1033
25.61-0200 341 336 677 0,48 325
25.61-0206 817 781 1598 1 1598
25.61-0234 455 450 905 1 905
25.61-0202 535 497 1032 0,88 908
25.61-0207 572 556 1128 0,47 530
25.61-0117 332 297 629 0,90 566
25.61-0233 641 629 1270 1 1270
25.61-0204 641 637 1278 0,47 601
25.61-0205 375 419 794 0,35 278
25.61-0118 524 473 997 0,47 468
16068 10650
Planilha II – Bonsucesso
25.61-0178 492 554 1046 0,14 146
25.61-0188 366 402 768 0,40 307
25.61-0224 560 601 1161 0,42 488
25.61-0183 386 410 796 0,31 247
25.61-0186 458 457 915 1 915
25.61-0184 247 274 521 0,33 172
5207 2275
Planilha III – Bonsucesso
05.67-0112 637 673 1310 0,75 983
1310 983

48


Quadro I – Bonsucesso – Situação da Coleta de Lixo nas
Favelas, Vilas e Conjuntos

CGVIL NOME POP COLETA(%) POP NÃO
ATEND. NA
BACIA
10 CONJUNTO BONSUCESSO 2244 100 0
36 CEMIG 5000 85 750
27 CONJUNTO BETANIA 265 100 0
183 VILA PARAISO 194 80 39
223 BERNADETE 500 20 400
16 ALTA TENSAO I, II, NOVA 1870 100 0
DAS INDÚSTRIAS
10073 1189

Figura I.14 – Composição das imagens do Vist@érea com um
detalhe da Área III – Córrego Bonsucesso

Conforme a Figura I.14, percebe-se à esquerda da imagem uma
área de favelas em franca expansão (Conjunto Esperança e Cemig)

49


na direção da zona hachurada (área não atendida pelas redes de
coleta e afastamento de esgotos sanitários), extrapolando os limites
da área mapeada pela URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo
Horizonte como sendo de intervenção. Ao centro da imagem,
percebe-se uma provável zona de expansão urbana, sugerindo a
existência de um loteamento em razão da existência de sistema
viário definido. Esta última área encontra-se totalmente inserida na
mancha não atendida. Vale lembrar que o cadastro das redes
coletoras de esgotos da COPASA é mais atual (maio de 2002) do
que as fotos do Vist@érea (1999). Observe-se também a total
inserção dos setores censitários 25.61-0206, 25.61-0233 e 25.61-
0234, os quais já somam uma população considerável de 3.773
habitantes, segundo os dados do IBGE para o censo 2000.

Figura I.15 – Composição das imagens do Vist@érea com um
detalhe da Área II – Córrego Bonsucesso

Na Figura I.15, verifica-se a inserção da extremidade norte da
favela Alta Tensão I, área cinza conforme o mapeamento da
URBEL, na área delimitada pelo setor censitário 25.61-0186, o qual
encontra-se totalmente inserido na mancha hachurada, ou seja, não
atendida pelas redes coletoras de esgotos. Segundo o IBGE,
somente esse setor censitário teria 915 habitantes no ano 2000. Ao

50


lado esquerdo da mancha cinza mapeada pela URBEL, observa-se
haver uma grande expansão do núcleo de favela anteriormente
existente, entre a rodovia e o limite da área não atendida. È uma
área de difícil acesso, com sistema viário indefinido e pavimentação
precária. No lado esquerdo superior, observa-se uma área de
expansão urbana, a qual encontra-se inserida no setor censitário
25.61-0183 do censo 2000 do IBGE. Vale lembrar que a foto do
Vit@érea é de 1999, um ano antes do censo.

51


CRUZAMENTO DE DADOS ESPACIAIS INTEGRADOS

O maior apelo para o uso dos SIG - Sistemas de Informações
Georreferenciadas está na possibilidade de proceder-se análises
diversas baseadas em regras de inferência sobre um banco de
dados relacional, impondo-lhes restrições espaciais combinando
uma variedade de topologias. Todavia, transformar essa
potencialidade numa ferramenta de trabalho depende da facilidade e
flexibilidade da interface do sistema para a criação dessas regras na
produção de temas diversos. Esses temas poderão ser compostos
através de operações lógicas cumulativas ou não, superposição de
camadas, cruzamentos e análises das informações de um banco de
dados relacional tendo a relação espacial como vínculo. As análises
temáticas como produtos de regras complexas e compostas,
constituem o grande diferencial do potencial de uso desses sistemas
para os sistemas convencionais. Por outro lado, uma interface
flexível combinada com potentes linguagens de programação,
possibilitará ao sistema responder às formulações específicas ou
genéricas; restritas ou abrangentes; cumulativas ou não. Todas
essas possibilidades, podendo ser amalgamadas num único
produto, combinando formas, imagens, cores e textos; colocam à
mão do especialista um sofisticado instrumental para suas reflexões
acerca do mundo real. Pode-se dizer, os computadores que ao
longo das últimas décadas tornaram-se indispensáveis no
desenvolvimento do poder da análise nos diversos campos do
conhecimento humano, tornam-se cada vez mais indispensáveis no
desenvolvimento do poder da síntese, tão ausente na lógica
procedural que domina os processos decisórios.

O programa aplicativo CONSREGRA, um construtor de regras para
a produção de cartas temáticas, propõe oferecer conforto e
objetividade ao usuário, sem perda da flexibilidade característica dos
modernos projetos de interface homem-máquina. O seu projeto é
modular, possibilitando o acesso a diversos dispositivos de banco de
dados em uma rede corporativa e, a partir desses, processar e
extrair quaisquer informações. Nas atividades do Grupo Gerencial
de Saneamento (GGSAN) e do Grupo Gerencial do Plano Diretor de
Drenagem (GGPD) da Superintendência para o Desenvolvimento da
Capital (SUDECAP) da Prefeitura de Belo Horizonte, seu principal

53


objetivo é instrumentalizar os processos de síntese de indicadores
gerenciais, indicadores intraurbanos, projetos básicos e cadastros
técnicos na retroalimentação de diagnósticos e na formulação de
propostas para intervenções visando à solução dos problemas da
cidade, em particular nos setores do saneamento básico e da
drenagem urbana.

I.E. Metodologia Para a Produção dos Indicadores de Gestão do
PMS – Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte

INTRODUÇÃO

O Convênio de Cooperação para Gestão Compartilhada dos
serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
celebrado entre o Município de Belo Horizonte e o Estado de Minas
Gerais pressupõe a existência de um Plano de Gestão, o qual
servirá de esteio para as ações regulatórias dos serviços
conveniados, a serem exercidas pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Todavia, para o bom desempenho dessas ações regulatórias, torna-
se fundamental a perfeita caracterização dos serviços, das
condições para sua prestação, bem como a caracterização de um
instrumental de planejamento capaz de imprimir a melhoria e a
expansão dos sistemas existentes tendo como meta a
universalização e a eficácia dos serviços prestados. Em vista dessas
demandas, a Prefeitura de Belo Horizonte, através do Grupo
Gerencial de Saneamento - GGSAN da SUDECAP, investiu na
elaboração do PMS – Plano Municipal de Saneamento, cuja
formulação baseia-se na integração das bases de conhecimento dos
sistemas operados pela COPASA às informações das políticas
setoriais da PBH – Prefeitura de Belo Horizonte. Essa integração
tem por objetivo a apuração dos indicadores de desempenho e de
qualidade dos serviços ofertados à população, a produção de
diagnósticos, a formulação de propostas e a informação ao público;
o que permitirá a priorização das intervenções que concorram para a
melhoria e para a universalização daqueles serviços e o efetivo
controle social dos mesmos. O PMS, como concebido, impõe um
forte vínculo espacial entre as informações, exatamente com o
objetivo de garantir a generalidade de todos os demais indicadores

54


preconizados no Plano de Gestão como a regularidade,
continuidade, eficiência, qualidade, atualidade, cortesia e
modicidade dos custos. Por essa razão, o sistema ideal para abrigar
as informações é um SIG – Sistema de Informações
Georreferenciadas, operado em todo o seu potencial de
processamento para a concepção dos modelos espaciais na
vinculação das informações; para as análises e correlações
espaciais entre os indicadores; para a produção de diagnósticos e
prognósticos; enfim, para efeito das manipulações de todas as
informações segundo regras espaciais.

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

UNIDADES ESPACIAIS: A definição de uma unidade técnica de
análise ou de uma área de estudo constitui o primeiro passo para a
geração de objetos mínimos e completos. Por exemplo, na
caracterização dos sistemas de esgotamento sanitário e de
drenagem urbana para posterior análise dos dados, a unidade
técnica compatível é a bacia elementar. Quando muito, alguma
informação sobre o entorno imediato poderá ser útil na formulação
dos indicadores da bacia, mas não na compreensão dos processos
que nela ocorrem. O mesmo se aplica a outros modelos do
conhecimento, significando que nunca estaremos processando
todas as informações, mas sim aquelas que se inserem no contexto
da análise. Portanto, o primeiro dado a ser informado a um sistema
de extração de objetos de análise que sejam mínimos e completos é
a abrangência, aqui no sentido da extensão territorial. Entretanto,
uma das maiores dificuldades para a gestão integrada em
saneamento está no estabelecimento de uma unidade territorial
de análise. Na maioria das cidades brasileiras, sistemas de gestão
comercial em serviços de saneamento são articulados sobre
unidades fiscais; isto é, a unidade territorial de análise é o setor
fiscal e suas subdivisões: quadras e lotes. Os sistemas de
abastecimento de água, necessariamente, subdividem a área de
atendimento em setores de abastecimento, sub-setores, zonas de
pressão e/ou zonas de manobra. Por sua vez, os sistemas de
coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgotos
domésticos e efluentes industriais, subdividem a área de
atendimento em bacias e sub-bacias (áreas de drenagem). Todas as

55


unidades territoriais acima citadas são incongruentes entre si, o que
torna a agregação dos dados uma tarefa muitas vezes impraticável
para efeito das análises integradas. A sugestão é, com base nas
demarcações existentes sobre os diversos temas de interesse, criar
unidades técnicas de análise homogêneas (8).

No saneamento, unidades técnicas de análise e de planejamento
estratégico normalmente são definidas como bacias, sub-bacias,
áreas de “booster”, setores, zonas de pressão, áreas de manobra,
etc. Pode-se afirmar haver um grande ganho de produtividade
quando essas unidades estão cadastradas no sistema de
informações. Isto, todavia, não impede o analista de, a qualquer
hora, “criar” uma área de estudo arbitrária, não congruente com as
demais existentes, transformando-a numa feição permanente ou
temporária para a realização das análises. Como exemplo,
poderíamos citar algumas unidades territoriais de interesse:
regionais, áreas de planejamento, áreas de interesse social (vilas e
favelas), áreas de preservação ambiental, bacias de esgotamento
sanitário, áreas desassistidas pelas redes de coleta de esgotos,
depressões (áreas abaixo da cota mínima para atendimento pela
coleta por gravidade), áreas de alagamento, etc. Acontece que nem
sempre as áreas objetos de estudos são compatíveis com as
unidades territoriais conhecidas, tampouco estão contidas nelas. É
comum uma área de interesse transpor limites administrativos,
operacionais, legais e técnicos; exigindo o tratamento diferenciado
das informações tanto na fase de captura como no processamento.
Isto sugere a integralização dessas áreas como mosaicos (células
homogêneas), tendo as descontinuidades nos limites das diferentes
regiões que as compõem. Uma vez conhecidos esses limites, as
operações lógicas favorecerão os processos de extração dos dados,
já que muitas restrições poderão se impor para a seleção das
informações relevantes.

O SISTEMA DE EXTRAÇÃO DE MAPAS: A função básica de um
sistema de extração de mapas é permitir a criação de filtros (critérios
de seleção e de triagem dos dados) que permitam a modelagem de
objetos inteligentes (ou seja, completos e mínimos), dando agilidade
aos processos de análise e rapidez no tempo de resposta; além de
traduzir importantes atributos como a forma (topologia), abrangência

56


(tamanho relativo), inserção (relações de vizinhança) e outras
relações decorrentes do cruzamento das unidades técnicas de
análise com “panos de fundo” como a geopolítica, a demografia /
setores censitários, modelos digitais de terreno e hipóteses de
planos diretores entre outros.

REGRAS DE BANCO DE DADOS: O sistema que se apresenta
possui a capacidade para armazenar no banco de dados camadas
de informações que são produtos da execução de regras de seleção
(filtros) para posteriores cruzamentos com outras camadas de
informações. Por exemplo, pode-se armazenar uma camada de
todas as áreas desassistidas pelas redes de coleta de esgotos e,
posteriormente, cruzá-la com quaisquer outras camadas,
aumentando muito a produtividade do processo de análise. O
produto armazenado pode ser recuperado e/ou modificado dentro e
fora da aplicação. Poderá também ser exportado para outros
sistemas, já que se trata de uma tabela de banco dados. Regras de
seleção de informações constituindo camadas para aplicações
específicas devem ser pensadas pelos especialistas daquele campo
de conhecimento específico, auxiliados por analistas de bancos de
dados que as escrevam. Esse casamento é indispensável para que
o sistema dê respostas precisas para as alternativas em estudo.

LAYER OU CAMADA: Um “layer” de informações é um produto
obtido através da execução de uma regra seleção num banco de
dados integrando atributos gráficos e alfanuméricos. É constituído,
portanto, por entes “inteligentes” possuindo atributos gráficos e
alfanuméricos que os individualizam. Assim os chamamos,
“inteligentes”, porque um “layer” poderá ser armazenado no banco
de dados, recuperado, submetido a cruzamentos com outros “layers”
através de operações lógicas (AND, DIFF, OR, XOR) cumulativas ou
não. “Importado” dos sistemas de Processamento Digital de
Imagens (PDI), o conceito de “layer” não deve ser confundido com o
conceito de nível de desenho. O nível de desenho limita-se a um
conceito estático de estratificação e organização das informações,
enquanto o “layer”, além das propriedades já referidas acima,
oferece a possibilidade de manipulação dessas propriedades em
tempo de processamento, dando-lhe uma dinâmica não apresentada
pelo conceito de nível de desenho.

57


“OVERLAY” OU CRUZAMENTO DE CAMADAS: É uma
superposição de “layers” através de um operador lógico AND, DIFF,
OR ou XOR. Embora um “overlay” seja sempre o produto do
cruzamento de 2(dois) “layers”, não há limitações quanto à
complexidade das regras, significando que um “overlay” poderá ser
usado como um “layer” num processo cumulativo.

PROCESSO: De uma forma simples, um processo será
desencadeado a partir dos seguintes passos: Primeiro: Definição
de uma área ou região geográfica objeto da análise. Segundo:
Parametrização da regra SQL (seleção da feição, do campo-filtro, do
operador lógico e do valor). Terceiro: Escolha dos atributos de
exibição. Quarto: Produção de “layers”. Quinto: Produção de
“overlays” (cruzamento dos “layers”).

O PROCESSAMENTO DAS CAMADAS DE INFORMAÇÕES

O desenvolvimento dos trabalhos tem como pressuposto que toda a
informação espacial ou alfanumérica deva ser consubstanciada
no sistema como feições e seus respectivos atributos. Sendo
assim, segue que nossas unidades espaciais traduzem-se em
mapas georreferenciados ligados a registros alfanuméricos de um
banco de dados contendo seus atributos. Por exemplo, bacias
elementares e áreas de interesse social como as vilas e favelas se
identificam por sua extensão territorial e seus atributos
alfanuméricos como nome, código, área, perímetro etc. Abaixo, a
Figura I.16 exibe informações extraídas de um banco de dados, as
quais já são apresentadas na forma de “layers” de informações a
serem processadas posteriormente. O cruzamento desses “layers”
produzirá “recortes” das áreas segundo os limites das bacias e das
favelas, como ilustrado na Figura I.17. Esses “recortes” serão
descritos num relatório contendo os atributos de ambos os “layers”.
A Figura I.18 mostra alguns campos do relatório de cruzamento dos
limites de bacias elementares com os limites de vilas e favelas. A
interpretação dos campos daquele relatório é como mostrado na
Tabela 1.

58


Tabela 1 – Significado dos campos do relatório de cruzamento das
camadas
Nome Campo Definição
É um identificador para a célula do
LOCAL
mosaico formado após o cruzamento.
AREALOCAL Área da célula.
PERÍMETROLOCAL Perímetro da célula.
Código identificador da bacia elementar
NOMEBACIA
dentro da qual a célula se encontra.
AREABACIA Área total da bacia elementar.
Parcela correspondente à área da célula
AREAREALATIVALOCAL
em relação à área da bacia elementar.
FAVELA Nome da vila ou favela.
AREAFAVELA Área da vila ou favela.
Parcela (%) da vila ou favela contida na
AREARELATIVAFAVELA
bacia elementar.

Figura I.16 – “Layer” das bacias elementares superposto pelo
“layer” das vilas e favelas.

59


Figura I.17 – Recorte das áreas em “overlay”: Bacias
Elementares versus Vilas e Favelas.

Figura I.18 – Relatório de “overlay” (cruzamento das camadas).

A OBTENÇÃO DOS DADOS DO CENSO IBGE 2000

A obtenção dos dados da demografia se faz através do cruzamento
das áreas em estudo com o mapa dos setores censitários do IBGE,
dos quais pode-se obter informações sobre as populações, renda
dos responsáveis pelos domicílios, escolaridade e outras.
Conhecidas as áreas, destas pode-se derivar informações como a
densidade demográfica, perfis de renda e etc. A Figura I.19,

60


mostrando em detalhe a Vila Nossa Senhora da Aparecida no
aglomerado da serra em Belo Horizonte, ilustra o produto lógico do
cruzamento das bacias elementares com as vilas e favelas e com os
setores censitários. Como pode-se depreender, essa operação
redivide as células do primeiro “overlay”, identificadas pelos
números maiores, em células menores determinadas pelos limites
dos setores censitários. Essas células menores, identificadas pelos
números menores, estão igualmente ligadas aos registros
alfanuméricos contendo os atributos das bacias elementares, das
vilas e favelas e também dos setores censitários. São células
primitivas homogêneas a partir das quais pode-se reconstruir
qualquer das unidades de análise maiores. Homogêneas porque
cada uma agrupa populações que se encontram na mesma bacia
elementar, na mesma vila ou favela e no mesmo setor censitário.

Figura I.19 – Recorte das áreas em “overlay” das Bacias
Elementares X Vilas e Favelas X Setores Censitários.

Seguindo o mesmo raciocínio anterior, os setores censitários,
entrecortados pelos limites das bacias elementares e das favelas,

61


podem estar total ou parcialmente contidos nas áreas de interesse.
A Figura I.20 mostra alguns campos do relatório de cruzamento dos
limites de bacias elementares, limites de vilas e favelas e de setores
censitários. A interpretação dos campos do relatório é como
mostrado na Tabela 2.

Figura I.20 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X
vilas e favelas X setores censitários do IBGE.

Tabela 2 – Significado dos campos do relatório de cruzamento das
camadas
Campo Definição
É um identificador para a célula do mosaico formado
LOCAL
após o cruzamento.
A_L Área da nova célula.
P_L Perímetro da nova célula.
Código identificador da bacia elementar dentro da
BACIA
qual a célula se encontra.
Área total da célula subdividida pelo cruzamento com
A_C
os setores censitários.
Parcela correspondente à área da nova célula em
A_RC
relação à célula subdividida.
FAVELA Nome da vila ou favela.
A_S Área total do setor censitário.
A_RS Parcela (%) do setor censitário contida na célula.
P_S População do setor censitário.
Parcela da população do setor censitário inclusa na
P_RS
célula.
D Densidade demográfica na célula.
Código identificador do setor censitário do IBGE
SETOR
2000.
Número de responsáveis por domicílio com renda de
R$0_05
0 (zero) à 0.5 (meio) SM

62


R$05_1 De 0.5 (meio) à 1.0 (um) SM
R$1_2 De 1.0 (um) à 2.0 (dois) SM
R$2_3 De 2.0 (dois) à 3.0 (três) SM
R$3_5 De 3.0 (três) à 5.0 (cinco) SM
R$5_10 De 5.0 (cinco) à 10.0 (dez) SM
R$10_15 De 10.0 (dez) à 15.0 (quinze) SM
R$15_20 De 15.0 (quinze) à 20.0 (vinte) SM
R$M_20 Maior que 20.0 (vinte) SM
R$0 Sem Renda
Onde SM = 1(um) Salário Mínimo.

Observações: 1 - Para efeito dos cálculos realizados, parte-se da
premissa de que os setores censitários são amostras homogêneas
do padrão de ocupação local, o que permitiria o cálculo a partir da
densidade demográfica. 2 – Através desta metodologia, não há
limite para a sucessão de cruzamentos em operações lógicas
cumulativas.

A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS

As planilhas acima, produzidas pelo aplicativo CONSREGRA,
constituem a base dos relatórios para apuração dos indicadores.
Tendo-se a unicidade nos identificadores das células básicas, das
bacias, das áreas de planejamento, dos setores censitários, das
vilas e favelas, das áreas desassistidas por coleta de esgotos e
outras unidades espaciais de interesse; fica fácil agregar aos
relatórios uma diversidade de dados tabulares. Essa agregação
poderá ser feita através de novos cruzamentos em processos
cumulativos, ou através de relacionamentos das tabelas no banco
de dados. O aplicativo poderá ainda atribuir a cada célula no
relatório, as distâncias médias de cada grupamento para os
equipamentos urbanos existentes da saúde, da educação ou obras
do orçamento participativo. São considerações importantes:

1. Ao ordenar as planilhas pelo código das bacias ou das área de
planejamento, pode-se obter diretamente as totalizações
necessárias para o cálculo dos indicadores. Subprodutos como
totalizações por vilas, favelas ou setores censitários também

63


poderão ser obtidos através de uma simples ordenação de suas
respectivas colunas na planilha;
2. Ao ordenar as planilhas pelas populações, poderão ser
identificadas as áreas com maior contingente populacional e,
portanto, onde as intervenções produziriam benefícios de maior
abrangência;
3. Ao ordenar as planilhas pelos dados de renda dos responsáveis
pelos domicílios, poderão ser identificadas áreas de maior
carência e, portanto, onde as intervenções produziriam
benefícios de maior relevância social.
4. Ao ordenar pelas distâncias médias para os equipamentos
urbanos, o que poderá ser feito a partir da planilha mostrada na
Figura I.21, poderemos identificar as populações mais remotas
da cidade em termos da acessibilidade àqueles equipamentos
urbanos.

Figura I.21 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X
vilas e favelas X setores censitários do IBGE com cálculo das
distâncias médias para os equipamentos de saúde, educação e
obras do orçamento participativo.

A ANÁLISE E PRODUÇÃO DOS RESULTADOS

A manipulação das informações contidas nos relatórios de “overlays”
poderá ser feita no banco de dados ou numa planilha eletrônica,
facilitando o emprego de fórmulas e expressões matemáticas no
cálculo dos indicadores e índices. O uso das planilhas favorece
também a apresentação dos resultados, que não deixa de ser
importante quando quesitos como a organização, a clareza e a
estética são importantes. Apresenta-se na Figura I.22 um quadro
resumo dos indicadores do PMS – Plano Municipal de Saneamento
de Belo Horizonte, neste caso calculados por bacias elementares.
Na Figura I.23 apresenta-se a composição e os respectivos

64


resultados para os cálculos do ISA e a pontuação para efeito da
priorização das Bacias Elementares.

As diversas ordenações possíveis, como exemplificado acima, bem
como a ponderação dos critérios e as simulações para diferentes
composições entre os indicadores, possibilitarão a construção de
cenários mais ou menos influenciados por determinadas variáveis
na produção de diagnósticos ou prognósticos. Esta flexibilidade
permitindo ao planejador intervir nas diversas camadas paramétricas
do sistema, e também nas relações envolvendo a composição dos
indicadores e dos modelos espaciais em análise; confere-lhe um
sofisticado aparato para os processos decisórios. Do ponto de vista
do gestor, tal aparato torna-se indispensável para as tarefas de
supervisão, monitoração, controle e atuação nos processos em foco.

65


Figura I.22 – Planilha resumo do cálculo dos indicadores e índices do PMS.

67


Figura I.23 – Planilha resumo do cálculo ISA e da priorização das Bacias Elementares

68


Tabela 3 – Significado dos campos da planilha dos indicadores para
o ISA
CÓDIGO Código da bacia elementar.
ÁREA Área da bacia elementar.
CÓRREGO Nome do córrego.
Macro bacia hidrográfica à qual pertence a bacia
MACRO BACIA
elementar.
População da bacia elementar à partir dos dados
POP
do censo IBGE 2000.
DENS Densidade demográfica dada em hab./ha.
IAB Índice de abastecimento com água tratada.
POP. NÃO População não atendida por coleta de esgoto na
ATENDIDA bacia elementar.
ICE Indicador de atendimento por coleta de esgoto.
PROJETADOS Extensão de interceptores projetados.
EXISTENTES Extensão de interceptores existentes.
Indicador de atendimento por interceptação de
LIE
esgotos.
VILAS E População sem coleta de lixo em vilas e favelas.
FAVELAS
CIDADE População sem coleta de lixo na cidade formal.
FORMAL
Indicador de cobertura por coleta de lixo
ICL
domiciliar.
IDR Indicador de Drenagem Urbana
Número de casos de dengue na bacia
DENGUE
elementar.
IDG Indicador de dengue.
ISA Índice de Salubridade Ambiental.
Existência de Planos Globais Específicos para
PGE
vilas e favelas na bacia.
Existência de áreas de intervenções do
DRENURBS
programa Drenurbs na bacia.
Incidência de obras do Orçamento Participativo
OP
na bacia.

69


Figura I.24 – Priorização das bacias elementares de BH
para efeito das ações do PMS.

A REINTEGRAÇÃO DOS DADOS AOS MODELOS ESPACIAIS

A reintegração dos dados aos modelos espaciais é de fundamental
importância para as análises baseadas na distribuição espacial dos
indicadores e índices, bem como para a coordenação de ações
setoriais integradas visando a eficácia das intervenções do poder
público para a solução dos grandes problemas da cidade. A Figura
I.24 traz uma escala de priorização das bacias para efeito das
intervenções do PMS – Plano Municipal de Saneamento, resultante
de uma pontuação em função do ISA – Índice da Salubridade
Ambiental, da existência de PGE – Planos Globais Específicos, da
densidade demográfica, da existência de intervenções dos
programas Drenurbs e Propam, e da existência de obras de
infraestrutura do Orçamento Participativo.

70


CONCLUSÃO

Tendo como principal objetivo a universalização e o incremento da
qualidade dos serviços de saneamento básico e ambiental
prestados pela COPASA em Belo Horizonte, o PMS – Plano
Municipal de Saneamento e as ações regulatórias preconizadas no
Plano de Gestão exigem do poder público municipal agilidade para
proceder análises integradas entre as ações da operadora e a
execução das políticas setoriais interferentes, e que são de sua
própria gestão, a saber: habitação, infraestrutura, drenagem,
tratamento de resíduos sólidos e o conjunto das políticas sociais.
Sua capacidade de resposta aos desafios de uma gestão integrada
visando o equacionamento dos grandes problemas da cidade,
dependerá fortemente do domínio das informações e de como essas
informações se articulam num complexo modelo de interrelações
chamado “espaço urbano”. A metodologia aqui apresentada não é
propriamente uma resposta para os problemas, mas, certamente,
constitui uma resposta para a necessidade de capacitação do poder
público para responder àqueles desafios.

I.F. Metodologia para o processamento e análise dos dados
sobre as obras do Orçamento Participativo em Belo Horizonte

INTRODUÇÃO

A Prefeitura de Belo Horizonte tem contemplado em suas ações um
dos principais pilares da reforma administrativa implementada a
partir do ano de 2001. Trata-se da intersetorialidade, que pode ser
entendida como o planejamento, a execução e a sincronização das
intervenções setoriais para a produção do espaço urbano em seu
amplo sentido. Dentro dessa visão, os grandes programas sociais e
de desenvolvimento urbano da Prefeitura devem interagir,
potencializando as ações setoriais neles preconizadas. Para efeito
de um planejamento integrado, torna-se mister conhecer não só os
cenários urbanos, mas também, e principalmente, os cenários
sociais. Se, por um lado, o poder público subdivide a cidade em
regionais administrativas e áreas de planejamento, tendo-as como
unidades territoriais de análise e planejamento estratégico; a
desigualdade social, por sua vez, subdivide o espaço urbano em

71


áreas de inclusão e áreas de exclusão social. Por essa razão, uma
discussão sobre como as ações do governo possam produzir um
balanço social positivo merece um aprofundamento, e esse
aprofundamento passa pela questão da territorialidade.

A Questão da Territorialidade

Como mencionado acima, o aprofundamento da discussão refere-se
ao aspecto da territorialidade. Maurício Borges Lemos, em artigo na
revista Política Social (1), define urbano como sendo a síntese de
uma diversidade de bens e serviços, e vida urbana como sendo a
acessibilidade a essa diversidade de bens e serviços. Ali o autor
afirma: “o urbano é a síntese do diverso, a síntese do acesso a
coisas muito diferenciadas”. Isto nos leva a uma reflexão sobre
alguns aspectos como a expansividade de algumas áreas
prioritárias para inclusão social tendo o IQVU – Índice de Qualidade
da Vida Urbana (2) - como vetor de expansão, e o isolamento de
algumas “pequenas” manchas prioritárias para inclusão social em
termos do cenário urbano do entorno imediato. Esse é o verdadeiro
aspecto da territorialidade, pois temos ai duas dimensões do
problema social, sendo a primeira uma dimensão “horizontal”,
conotando a acessibilidade limitada pelo físico, ou seja, distância e a
ausência dos equipamentos urbanos; e a segunda, uma dimensão
“vertical”, conotando a acessibilidade limitada pelo lógico, não físico,
e que pode ser entendida como segregação social no seu profundo
sentido. Essa última dimensão, que se aplica às “pequenas” áreas
de exclusão social incrustadas no urbano, sugere ações que visem o
resgate da cidadania de populações que não têm acesso aos bens,
serviços e equipamentos urbanos próximos aos seus locais de
moradia. Não requerem, portanto, grandes intervenções no urbano.
A outra dimensão, que em princípio se aplica às manchas
prioritárias para inclusão social com dimensões maiores, muitas das
quais imersas em manchas ainda maiores com baixos índices de
qualidade de vida urbana, sugere ações combinadas visando o
resgate da cidadania das populações que as ocupam, na dimensão
vertical, e visando a dotação do espaço urbano interno e adjacente
de equipamentos e meios de acesso a uma diversidade de bens e
serviços, na dimensão horizontal. Como pode ser depreendido do
método desenvolvido neste trabalho, as análises contemplam essas

72


duas dimensões, permitindo ao planejador perceber as
condicionantes para o estabelecimento de ações integradas, mas,
também, ponderar sobre as demandas setoriais na construção de
modelos de desenvolvimento urbano mais equilibrados e
comprometidos com as políticas sociais.

A Acessibilidade / Percepção dos Bens e Serviços

Ainda com respeito à questão da territorialidade, e entendendo-se
o conceito de urbano como acessibilidade a uma diversidade de
bens e serviços, podemos construir um indicador sintético da
acessibilidade / percepção para as obras do Orçamento Participativo
por parte das populações adjacentes, e destas obras ponderar sobre
os aspectos da sua abrangência, com base nos contingentes
populacionais próximos, e da sua relevância social, considerados os
perfis sócio-econômicos daquelas populações. Posto como um
indicador “espacial”, propõe-se construí-lo a partir das distâncias
médias a serem percorridas por cada grupamento sócio-econômico
para atingir centros de produção de serviços e/ou para perceber os
benefícios das obras do Orçamento Participativo. Esses
grupamentos sócio-econômicos, por muitas razões, são os setores
censitários do IBGE, os quais podem estar total ou parcialmente
contidos num recorte do espaço definindo uma região. Dentre as
razões para a escolha dos setores censitários como unidades
territoriais de análise, está a facilidade para agregar dados relativos
a densidade demográfica e a sócio-economia das populações
beneficiadas, permitindo contemplar os aspectos já mencionados da
abrangência e da relevância social das obras. Numa aproximação
ª
de 1 ordem, a distância do centróide da unidade territorial para o
equipamento urbano ou obra mais próxima, conforme ilustrado na
Figura I.25, define a distância média ou impedância para aquele
grupamento sócio-econômico perceber o benefício. Numa
ª
aproximação de 2 ordem, a proximidade de outras obras permitirá
uma análise conjunta dos benefícios, cuja diversidade, em síntese,
constitui o próprio conceito de urbano, remetendo ao importante
aspecto da intersetorialidade.

O modelo conceitual apresentado, baseia-se em duas premissas,
não excludentes, como segue:

73


Primeira: as cidades se expandem radialmente a partir de núcleos
populacionais adensados, na direção das suas respectivas
periferias. Esses núcleos atuam como pólos de atração em função
da oferta de uma diversidade de bens, serviços e equipamentos
urbanos. Esse raciocínio segue o modelo da termodinâmica clássica
para a transformação de fases em soluções supersaturadas,
segundo o qual o equilíbrio dinâmico se impõe através do
crescimento da nova fase em detrimento da anterior. O análogo da
solução supersaturada está na grande cidade e suas demandas por
infraestrutura, habitação e oferta de empregos, induzindo os
processos de transformação e reordenação do espaço urbano; por
sua vez, o análogo da temperatura está no desenvolvimento
econômico da cidade, o qual atua como principal indutor das
transformações dos tecidos social e urbano.

Segunda: os empreendimentos do O.P. convergem para esses
núcleos em razão direta da aplicação dos critérios da relevância
social, que pondera a exclusão social pela carência de bens,
serviços e equipamentos urbanos; e da abrangência dos benefícios,
que pondera a representatividade dos pólos geradores das
demandas, e que acabará por refletir a densidade demográfica local.

Se essas premissas – as quase se sustentam nos maiores pilares
do O.P. - estiverem corretas, a distribuição das populações no
entorno dos empreendimentos do O.P., em função da distância
radial, deverá seguir o comportamento de uma curva de saturação,
cujas derivadas se anulam nos limites da cidade, integralizando toda
a sua população.

Análise dos Resultados

Conforme ilustra a Figura I.26, não somente a consistência do
método é provada, como fica evidenciada a asserção dos critérios
do OP ao longo dos seus mais de dez anos, que garantiram não só
a supressão de carências em áreas de exclusão social, que pode
ser vista a partir do perfil de renda das populações mais próximas às
obras; como a equanimidade na distribuição espacial dos
empreendimentos, os quais então presentes em todos os grandes

74


núcleos de adensamento populacional da cidade, e que está
denotada na suavidade da curva. São analisados dados do censo
demográfico do IBGE 2000, tendo como referência a recontagem da
população do IBGE de 1996. A comparação direta das curvas de
distribuição das populações de 2000 e de 1996, mostra um
crescimento da abrangência dos benefícios das obras do OP
superior ao crescimento da população total da cidade, confirmando
ser o OP um instrumento democrático e eficaz na universalização
dos benefícios trazidos à população.

Os resultados apresentados em mapas temáticos e relatórios são
uma classificação dos setores censitários do IBGE para o censo
2000, segundo as distâncias médias desses setores para a obra do
OP mais próxima. São ainda exibidas informações sobre a locação
das obras do OP, limites de bairros e limites das vilas e favelas de
Belo Horizonte. A Figura I.27 ilustra um recorte do relatório para a
obra 52 do OP-97 na Regional Noroeste.

As informações do Bloco 1 da Figura I.27 correspondem,
respectivamente, à nota de IQVU, a parcela incluída do setor (em
%), população, densidade demográfica e a identificação dos setores
censitários que têm aquela obra como mais próxima. As do Bloco 2
correspondem à relação de obras próximas à obra em destaque, o
ano da primeira obra da relação, a distância média das obras para
os setores censitários que as têm como mais próximas, tipo da obra
e a Regional Administrativa. As do Bloco 3 correspondem ao perfil
de renda dos responsáveis pelos domicílios inclusos naqueles
setores censitários. De acordo com o censo 2000 do IBGE: Faixa 1
corresponde a 0 – 0.5 SM, Faixa 2 de 0.5 – 1 SM, Faixa 3 de 1 – 2
SM, Faixa 4 2 – 3 SM, Faixa 5 de 3 – 5 SM, Faixa 6 de 5 – 10 SM,
Faixa 7 de 10 – 15 SM, Faixa 8 de 15 – 20 SM, Faixa 9 a mais de 20
SM e Faixa 10 a renda 0(zero), onde SM é um salário mínimo.

75


Figura I.25 - Esquemático para o cálculo das distâncias

Distribuição da População de Belo Horizonte em Função
da Distância Radial das obras do O.P.

2500000
2209285
2167158 2192040
2104724
2003584

2000000 1856181

1620230 1885180
1832421
1754753
1650262
1500000
1288972
1493233
IBGE 2000
1295796 IBGE 1996
1000000 840532
1033903

742122

500000 332824

407626

144855
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

( x 100 metros )

Figura I.26 - Interpolação das populações totalizadas a
cada 100 metros

76


São considerações importantes:

1. Com relação aos mapas, pode-se depreender diretamente:

Áreas contempladas pela primeira vez com uma obra do OP;
Áreas não contempladas pelo OP em andamento, mas
contempladas por obras anteriores;
Áreas com grande concentração de obras do OP;
Áreas nunca contempladas pelas obras.

2. Com relação à planilha, podemos manipulá-la de várias formas, a
saber:

Ao ordená-la pela coluna do número da obra, teremos um
agrupamento dos setores censitários mais próximos de uma
obra, permitindo a dedução das populações beneficiadas não só
em termos quantitativos como qualitativos (perfil de renda,
prioridade para inclusão social, escolaridade, etc.)
Ao ordená-la pela coluna da distância média para as obras,
poderemos quantificar e classificar as populações pela
proximidade do benefício, por exemplo, muito próximo, próximo
ou relativamente próximo. Dados de entrevistas no campo
podem aferir essa percepção.
Ao ordená-la pela coluna da população poderemos, através de
uma relação com as distâncias, identificar as obras que
beneficiaram um maior contingente populacional.
Ao ordená-la pela coluna da tipologia das obras, poderão ser
estabelecidos critérios diferenciados para avaliação da
percepção dos benefícios (em função da distância) de acordo
com a temática (saúde, educação, infraestrutura, urbanização
de vilas e favelas, etc.)

77


Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

Figura I.27 – Recorte do relatório de acessibilidade para a obra 52 do OP-97 na Regional Noroeste.

79


A Figura I.28 exibe a classificação dos setores censitários segundo
as distâncias médias para as obras. Estão ali representadas
também informações sobre as escolas, postos de saúde, hospitais,
creches, áreas das vilas e favelas e limites de bairros.

Figura I.28 – Classificação dos setores censitários na Regional
de Venda Nova segundo as distâncias médias para as obras do
OP

Conclusão

Como pode ser verificado, os programas da Prefeitura de Belo
Horizonte, vistos pela ótica da territorialidade, poderão,
estrategicamente, tornarem-se propulsores de ações integradas em
áreas de grande interesse para as políticas de desenvolvimento
urbano e social da cidade. É para a instrumentalização desse
planejamento estratégico que se propõe a metodologia aqui
apresentada, transformando-se esse planejamento em oportunidade

81


para a reafirmação dos preceitos da reforma administrativa e do
projeto de governo da Prefeitura de Belo Horizonte, que tem como
um dos seus eixos o compromisso com a inclusão social de amplos
contingentes populacionais.

82


I.G. Uma Metodologia para Processamento e Análise dos
Indicadores do SNIS Segundo Bacias Hidrográficas

Fato Motivador: Classificados como de abrangência local, regional
ou estadual; os operadores dos serviços de saneamento no Brasil
são alvo do PMSS – Programa de Modernização do Setor de
Saneamento, que tem como objetivos maiores contribuir para o
aumento da eficiência, a universalização dos serviços prestados, a
efetiva regulação e fiscalização do setor; dentro de um novo arranjo
institucional e de novos modelos de organização e de gestão.

Introdução: Dentre os sérios problemas enfrentados pelo setor no
Brasil estão a falta de padrões operacionais e de qualidade para
exercer-se a regulação; a escassez de recursos aliada à falta de
capacidade de auto-financiamento dos investimentos necessários; a
escassez de recursos naturais em algumas regiões; a falta de
políticas de habitação e de desenvolvimento urbano compatíveis
com as aptidões locais para o assentamento; e a falta de integração
das políticas setoriais interferentes como o manejo dos resíduos
sólidos e a operação dos sistemas de drenagem urbana. Todas
essas questões, quer sejam abordadas em separado ou no
conjunto, necessitam de um diagnóstico visando a formulação de
propostas para a solução dos problemas existentes; bem como de
prognósticos para as áreas críticas visando a adoção de medidas
mitigadoras e o estudo de alternativas para a reversão de processos
que venham contribuir para a degradação ainda maior da qualidade
e quantidade dos serviços ofertados.

O SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento,
com os seus 9(nove) anos de existência, tem dado grande
contribuição para o setor de saneamento brasileiro, exatamente na
fase de elaboração de diagnósticos dos serviços, a partir dos quais
alguns prognósticos podem ser lançados. Mas cabe também ao
poder público, além de supervisionar o setor, monitorá-lo, regulá-lo e
assessorá-lo; fechando o ciclo da gestão envolvendo a supervisão, a
monitorização, o controle e a atuação. Se já podemos, com base no
histórico de dados e indicadores do SNIS, subsidiar programas de
supervisão e monitorização/fiscalização daqueles serviços; falta-nos
instrumentos para a regulação, que pressupõe a existência de

83


padrões e marcos regulatórios; e para a atuação, pressupondo a
existência de uma política de investimento/financiamento para o
setor que premie a capacidade de gestão, a eficácia, a relevância
social, ambiental e a sustentabilidade das intervenções. A supressão
dessa lacuna depende apenas de como articular os dados e
indicadores já existentes no SNIS segundo modelos de gestão
integrando outras bases de informações setoriais interferentes.
Dessa integração dependerá a formulação dos novos indicadores
propostos.

Todavia, as principais dificuldades para a consecução das metas de
eficiência e de universalização dos serviços de saneamento no
Brasil são impostas por um mal arranjo institucional acarretando um
baixo desempenho do setor, tendo como resultado a baixa
capacidade de auto-financiamento. Contribuem também as
ausências de regulação, de fiscalização, de capacitação tecnológica,
de controle externo (ou controle social) e de entrosamento com as
outras políticas setoriais interferentes como as já citadas, criando
um entrave para a adoção de novos modelos de gestão e para o
próprio fortalecimento institucional. Exatamente em razão dessas
dificuldades, no âmbito dos sistemas urbanos e em prol da
instrumentalização de uma gestão integrada voltada para o
equacionamento dos grandes problemas do saneamento brasileiro,
propõe-se a criação de um Sistema de Indicadores para
Inversões de Prioridade em Saneamento – SIIPS. Este sistema
terá como objetivo instruir o planejamento, processos decisórios,
indicar prioridades, avaliar a sustentabilidade dos programas e medir
o retorno das inversões. Assim sendo, o sistema demandará
informações setoriais já incorporadas a outros indicadores, alguns
dos quais estrangeiros (existentes fora das bases do SNIS), como é
o caso do IDH.

Desenvolvimento: os produtos aqui apresentados relatam
sucintamente alguns resultados obtidos a partir da formulação de
novos indicadores conforme descritos abaixo, e resultam do
geoprocessamento destes visando a sua articulação com os demais
dados e indicadores do SNIS dentro da bacia do Paraná. Nesta
primeira etapa dos trabalhos, estes indicadores foram propostos
conforme abaixo:

84


• A partir dos mapas já integrantes da Visão Geral da
Prestação dos Serviços de Água e Esgotos do diagnóstico
do SNIS – 2003, selecionaremos os seguintes indicadores.

I055 – atendimento total de água
I056 – atendimento total de coleta de esgoto
I013 – índice de perdas de faturamento

Os referidos mapas são publicados por região, oferecendo
uma classificação daqueles municípios cujos dados
permitiram calcular os citados indicadores.

• Para a nova geração de mapas com base nos indicadores já
existentes no SNIS, propõe-se o desenvolvimento de novos
produtos, sendo que os mapas acima, já apresentados por
região, poderão ser apresentados também por recortes
segundo os limites das bacias hidrográficas nos níveis 1 (14
bacias), 2 (86 bacias) e 3 (336 bacias) estabelecidos pela
ANA – Agência Nacional das Águas. Propõe-se ainda:

1. Estabelecer uma relação entre as áreas dos
municípios para os quais o SNIS possui informações
e as áreas das bacias que ocupam;
2. Estabelecer a relação do peso do município com
relação ao seu potencial para o consumo
concentrado de água tratada, geração concentrada
de esgotos, de resíduos sólidos e outros efluentes.

Pi = Ia x Io , onde

Pi = Indicador do peso do município;
Ia = Índice de adensamento=(densidade do
município/densidade da bacia)
Io = Índice de ocupação=(área municipal na bacia/
área da bacia)

3. Cálculo dos indicadores ponderados por bacia

85


Ipb = Σ {[(I11 + I21 + ... + Im1) P1] + ... + [(I1n + I2n + ... + Imn) Pn]} / n ,

onde:

Ipb = Indicador Ponderado da Bacia
Imi = Indicadores do município i;
Pi = Peso do município i na bacia;
n = número de municípios

No caso dos indicadores selecionados, o cálculo
para o indicador ponderado da bacia ficou sendo:

Ipb=Σ{[(100-I55)+(100-I56)+I13)P1]+...+[(100-I55)+(100-56)+I13)Pn]} / n
Σ

Como passo inicial, propõe-se realizar o cruzamento da atual base
territorial do SNIS, isto é, a malha municipal do IBGE 2000, com as
bases das bacias hidrográficas do Brasil obtidas junto à ANA –
Agência Nacional das Águas segundo os níveis 1, 2 e 3 descritos
acima. Para este trabalho realizou-se o cruzamento da malha
municipal com o nível 2 (86 bacias) das bacias hidrográficas. Vale
lembrar que, a partir deste nível 2, será sempre possível recuperar o
nível 1 (14 bacias), como se verificará na apresentação dos
resultados. Ressalve-se também que os indicadores propostos
preliminarmente poderão ser reformulados na medida em que a
equipe técnica do SNIS incorpore os novos conceitos e abordagens
das questões não só relativas aos modelos espaciais a serem
adotados para a publicação dos indicadores e séries históricas; mas,
também no que respeita à conquista de novos públicos-alvo para
efeito do pleno exercício da supervisão, do controle externo
(regulação e controle social) e da gestão de planos de
investimentos.

Bacias Hidrográficas como Sistemas Integrados: F.A.R.Barbosa,
J.A. de Paula e R.L.M.Mont-Mór definem “bacias” como “sistemas
terrestres e aquáticos geograficamente definidos, compostos por
sistemas físicos, econômicos e sociais. O seu gerenciamento
apropriado requer que sejam consideradas como sistemas
multiníveis que incluam água, solo e componentes sócio-políticos

86


internos e externos”(1). Naquele trabalho, sugere-se que a “bacia”
seja tomada como unidade de estudo, de manutenção e de
conservação dos recursos hídricos e; conseqüentemente, como
unidade de planejamento para as ações que visem a melhoria da
qualidade de vida das populações. Esta qualidade de vida, por sua
vez, será fortemente dependente das condições ambientais,
envolvendo aspectos relativos à saúde pública, à paisagística e ao
lazer; e dependente dos recursos naturais seja como insumos à
produção de bens e serviços, seja como corpos receptores das
águas pluviais na operação dos sistemas de drenagem urbana.
Sendo assim, a proposta de articulação dos diagnósticos e
indicadores do SNIS tendo as bacias hidrográficas como UTAPE -
Unidades Territoriais de Análise e Planejamento Estratégico(2), vem
não somente promover o já inegável valor acumulado do SNIS para
o PMSS nos últimos 9(nove) anos, como lançar novos desafios no
sentido de ampliar o seu universo de usuários, instrumentalizando,
como preconizado, o poder público, os organismos reguladores, os
agentes financiadores, a sociedade civil, enfim, todos aqueles que
têm no saneamento básico e ambiental o seu campo de estudo e de
desenvolvimento das suas atividades. Tomaremos para este estudo
a importante bacia do rio Paraná.

A Bacia do Rio Paraná: Como se depreende da Tabela 1 abaixo, a
2
bacia do Paraná com seus 879.872,6 km é a terceira maior bacia
do Brasil em extensão territorial, e a mais populosa com seus
54.670.056 hab, o que corresponde a quase um terço da população
do Brasil. Dos cerca de 1420 municípios contidos nesta bacia, 1401
têm ali localizadas as suas sedes municipais e em torno de 1150
inserem-se completamente ou em mais de 90% de suas áreas na
bacia. Para o diagnóstico 2003 do SNIS, 472 dos municípios desta
bacia forneceram informações sobre o atendimento total de água
(I55), 326 informaram sobre o atendimento total por coleta de esgoto
(I56) e 299 informaram sobre o índice de perdas de faturamento
(I13). Nesta bacia, encontram-se algumas das maiores cidades do
país, dentre as quais São Paulo, Brasília. Goiânia, Uberaba,
Uberlândia, Ribeirão Preto, Campinas, Londrina e Curitiba entre
outras. É, sem dúvida, um cenário onde podemos contemplar as
grandes questões do saneamento no Brasil, que vão desde a
escassez da água potável para algumas regiões, o quê muitas

87


vezes decorre do seu próprio uso; até o desperdício em quotas
inaceitáveis em certas localidades, que decorre do imenso déficit
operacional resultante da falta de investimentos no setor. Estão aí,
intrinsecamente colocados, os problemas de saúde pública, a má
qualidade ambiental, o mau desempenho financeiro dos prestadores
de serviço; constituindo verdadeiras barreiras para a universalização
dos serviços. Este trabalho que se inicia, pretende não apenas
identificar, conhecer e medir o desempenho dos operadores, mas
identificá-los como os principais atores do enredo que se desenvolve
neste cenário e que, pelas questões colocadas, reveste-se do mais
alto interesse público.

Por sua vez, essa bacia do Paraná subdivide-se em 12(doze) sub-
bacias conforme mostrado na Tabela 2, onde se destaca a bacia do
Tietê, a qual sendo a quarta em extensão territorial, é a maior em
população com seus 27.155.005 hab. Isto não significa, todavia, que
essa bacia constitua um grande problema para a gestão em
saneamento, muito menos significa que venha a ser a mais
insalubre ou a mais preocupante no tocante aos riscos de
degradação ambiental num cenário futuro.

88


Tabela 1 - Bacias Hidrográficas do Nível 1

AREA_KM2 POP_2000 HAB_KM2 %_LIXO %_AGUA POP_URB REG_HIDROG %_ESGOT POP_RUR NíVEL_1
3869952,5 7805515 2,02 77,38 62,25 5266891 RH Amazônica 13,54 2538624 A
921921,2 7177930 7,79 79,8 69,4 5331072 RH do 10,25 1846858 B
Tocantins_Araguaia
879872,6 54670056 62,13 97,84 95,53 49493379 RH do Paraná 74,58 5176677 L
638575,9 12796082 20,04 88,53 94,98 9435374 RH do São 61,85 3360708 F
Francisco
388159,8 13995550 36,06 85,78 89,85 9777791 RH Atlântico Leste 50,3 4217759 G
363445,5 1887365 5,19 88,66 88,5 1598653 RH do Paraguai 23,08 288712 M
333056 3728617 11,2 63,16 85,42 2299217 RH do Parnaíba 5,89 1429400 D
286802,2 21465233 74,84 86,32 84,82 16243443 RH Atlantico 31,99 5221790 E
Nordeste Orient
274301,1 5302404 19,33 51,46 70,2 3023249 RH Atlantico 12,72 2279155 C
Nordeste Ociden
214629,4 25245193 117,62 94,13 89,09 22720665 RH Atlantico 67,74 2524528 H
Sudeste
214629,4 25245193 117,62 94,13 89,09 22720665 RH Atlantico 67,74 2524528 H
Sudeste
187522,3 11633991 62,04 97,9 90,89 9881620 RH Atlantico Sul 31,49 1752371 I
187522,3 11633991 62,04 97,9 90,89 9881620 RH Atlantico Sul 31,49 1752371 I
174532,5 3834455 21,97 94,36 93,45 2624034 RH do Uruguai 23,44 1210421 J

89


Tabela 2 - Sub-Bacias do Paraná

%_AGUA HAB_KM2 POP_2000 NOME POP_URB POP_RUR NIVEL_1 %_ESGOT THEID %_LIXO
97,98 53,81 7728951 GRANDE 6731042 997909 L 95,14 215 98,47
79,9 21,78 2801239 PARANAIBA B1 2572426 228813 L 50,58 234 96,02
98,07 38,01 4059999 PARANAPANEMA 3369951 690048 L 61,97 183 97,49
97,54 260,08 27155005 TIETE 25731032 1423973 L 84,12 220 98,8
96,64 38,34 2825875 PARANA ESQ 2198383 627492 L 25,47 318 95,97
96,33 63,69 4180556 IGUACU 3457780 722776 L 52,03 174 97,6
87,54 10,46 665059 PARANA D3 519752 145307 L 9,07 9 90,92
95 2,5 139677 PARANA D1 108118 31559 L 13,43 31 95,49
89,04 16,89 720418 PARANA D2 684121 36297 L 17,08 200 98,18
83,07 70,44 3054696 PARANAIBA A3 2901425 153271 L 65,24 224 92,88
94,55 19,91 598080 PARANAIBA A2 524362 73718 L 70,14 212 96,4
98,56 34,45 740501 PARANAIBA A1 694987 45514 L 96,84 283 98,69

90


Essas afirmações, todavia, não podem ser sustentadas com base
em argumentos meramente técnicos ou com base em projeções dos
indicadores tradicionais que a engenharia sanitária tem utilizado
para, principalmente, atingir padrões de qualidade dos serviços que,
muitas vezes, quando otimizados, tornam-se focos de outros
problemas. Um exemplo notável disto é a busca da universalização
da cobertura por redes de coleta de esgotos que, quando não
acompanhada pela interceptação e tratamento, acaba funcionando
em detrimento da qualidade das águas fluviais, em muitos casos
matando rios, num processo de difícil reversão. O cenário futuro a
que nos referimos, decorre da atividade econômica, do
desenvolvimento social e urbano daquele território; sendo estes
últimos fortemente dependentes de políticas públicas concertadas e
comprometidas com a erradicação da pobreza e das desigualdades
sociais.

O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O processamento das informações dar-se-á segundo o fluxo
mostrado na Figura I.29, sendo identificadas as suas fases, os
ambientes e os objetos em processamento.

91


Figura I.29 – Fluxo do Processamento das Informações

Procedimentos para limpeza topológica das
1 bases georreferenciadas das bacias hidrográficas

Geoprocessamento das informações através das
2 interfaces do aplicativo CONSREGRA

Extração do mapa de Obtenção da tabela de
3
células homogêneas “overlay”

4
Estabelecimento dos
relacionamentos

5
Formulação das consultas
em banco de dados

Elaboração dos mapas Cálculo dos indicadores
6
temáticos

Redução da tabela de
7
“overlay” e exportação

8 Manipulações das
planilhas e relatórios

Geoprocessamento Banco de Dados Planilha Excel

92


Fase 1: O cruzamento das camadas de informações num ambiente
de geoprocessamento exige um rigoroso tratamento topológico dos
dados traduzidos em modelos espaciais, sob pena da perda de
qualidade e confiabilidade da informação obtida. Todavia, tratando-
se de bases territoriais intrinsecamente ligadas a modelos de
gestão, como é o caso das unidades federativas e das bacias
hidrográficas, vale a pena investir algum tempo no tratamento e
depuração dessas bases. No nosso caso, a malha municipal é a do
IBGE 2000, que sofre alterações somente após longos períodos,
justificando o tempo gasto no seu tratamento. A base de
informações sobre as bacias hidrográficas é ainda menos passível
de alterações ao longo do tempo. O tratamento necessário para este
trabalho deveu-se principalmente em razão das diferentes
plataformas tecnológicas adotadas nas diferentes instituições para
efeito da disponibilização dos seus dados. Entende-se que isto é
uma contingência do trabalho, mas não deve ser perdida de vista a
busca da interoperabilidade entre essas plataformas, devendo ser
este um importante requisito para o aparelhamento do SNIS no que
respeita ao instrumental de geoprocessamento.

Fase 2: O geoprocessamento tem como pressuposto que toda a
informação espacial ou alfanumérica deva ser consubstanciada
no sistema como feições e seus respectivos atributos. Sendo
assim, segue que nossas unidades espaciais traduzem-se em
mapas georreferenciados ligados a registros de um banco de dados
contendo seus atributos alfanuméricos. No nosso caso, as bacias
hidrográficas e a malha municipal se identificam por sua extensão
territorial e seus atributos alfanuméricos como nome, código, área,
perímetro etc. O cruzamento é feito através das interfaces do
programa aplicativo CONSREGRA, que é uma customização do
Microstation Geographics® desenvolvida numa extensão da
linguagem Visual Basic.

Fase 3: O cruzamento dessas camadas de informações, cujas
unidades espaciais são incongruentes por excelência, produzirá
“recortes” dessas áreas segundo os seus limites. Após o
cruzamento, esses “recortes” formarão células que estarão
associadas a um relatório no banco de dados contendo os atributos
de ambas as camadas; isto é, o relatório conterá informações

93


oriundas de ambas as tabelas, mas, principalmente seus campos-
chave, o que permitirá amplos relacionamentos com as tabelas
originais e outras tabelas do banco de dados. A Tabela 3 abaixo
mostra alguns dos campos do relatório de cruzamento com suas
respectivas interpretações e, a seguir, o aspecto gráfico do produto
do cruzamento. É importante notar que a partir das células assim
criadas, quaisquer das entidades superiores poderão ser
reconstituídas, no nosso caso as sub-bacias, bacias ou os
municípios. Esse produto do cruzamento, tratando-se de uma mera
descrição vetorial de entidades espaciais associadas aos registros
alfanuméricos de um banco de dados, poderá ser exportado para
vários formatos, possibilitando não somente a realização de
consultas como também a geração de novos produtos através de
outras soluções tecnológicas, dentre as quais aquelas baseadas em
software livre.

Tabela 3 – Significado dos campos do relatório de cruzamento
das camadas
É um identificador para a célula do mosaico formado
MSLINK
após o cruzamento.
AREA Área da célula.
PERÍMETRO1 Perímetro da célula.
É o campo-chave da primeira tabela em cruzamento
TABELA1
(bacias hidrográficas)
NOME1 Nome da bacia dentro da qual a célula se encontra.
AREATOTAL1 Área total da bacia.
Parcela correspondente à área da célula em relação à
AREAREALATIVA1
área da bacia.
É o campo-chave da segunda tabela em cruzamento
TABELA2
(malha municipal)
Nome do município dentro do qual a célula se
NOME2
encontra.
AREATOTAL2 Área total do município.
Parcela correspondente à área da célula em relação à
AREARELATIVA2
área do município.

94


Figura I.30 – Aspecto do produto de cruzamento da malha
municipal com as bacias hidrográficas do nível 2

Segundo a interpretação dos campos do relatório de cruzamento em
banco de dados, o identificador circundado na Figura I.30, de
número 1989, corresponde a uma parcela do município de
Veríssimo correspondente a 0.3790 % da área total da bacia do
(Rio) Grande e a 53.29 % da área total do município. A outra
parcela desse município, cujo identificador é 1911, corresponderá a
0.3775 % da área total da bacia do (Rio) Paranaíba B1 e aos
restantes 46.70 % da área total do referido município.

95


Fase 4: O DER – Diagrama Entidade Relacionamento visando a
complementação dos dados do relatório de “overlay” ficou como
mostrado na Figura I.31. A partir desses relacionamentos foram
formuladas consultas ao banco de dados para obtenção das
informações conforme descrito.

Figura I.31 - DER do Núcleo do SNIGIS

Fase 5 e 6: as consultas às várias tabelas interrelacionadas como
mostrado no DER foram elaboradas como mostrado na TABELA 4,
preenchendo campos do relatório de “overlay” necessários para os
cálculos dos indicadores. Os indicadores aqui propostos, ainda de
formulação muito simples, também foram calculados através de
consultas, como poderá ser verificado. Percebe-se não haver limites
para o estabelecimento de novos relacionamentos e a conseqüente
agregação de novas informações. Não são limitadas também as
consultas que utilizam os relacionamentos através da linguagem

96


SQL, evitando o crescimento desnecessário do número de campos
do relatório principal.

Tabela 4 – Consultas sobre o Relatório de Cruzamento
RELATÓRIO TABELAS CONSULTADAS
CODIGO_MUNICIPIO [Q55MU2500P]![CODIGO]
CODRED Esquerda$([PARANA_00]![CODIGO];6)
POPULACAO_TOTAL [MUNICIPIO]![PTOT_2000]
[PARANA_00]![POPULACAO_TOTAL]*[PARANA_00]!
POPINCLUSA
[AREARELATIVA2]/100
DENSIDADE [MUNICIPIO]![HAB_KM2]
DENSBACIA [NIVEL_2]![HAB_KM2]
I_A [PARANA_00]![DENSIDADE]/[PARANA_00]![DENSBACIA]
[PARANA_00]![AREARELATIVA2]*[PARANA_00]!
I_O
[AREATOTAL2]/[PARANA_00]![AREATOTAL1]
P_I [PARANA_00]![I_A]*[PARANA_00]![I_O]
I55 [SNIS_03]![I55]
I56 [SNIS_03]![I56]
I13 [SNIS_03]![I13]
((100-[PARANA_00]![I55])+(100- PARANA_00]![I56]) +
IPB
[PARANA_00]![I13])*[PARANA_00]![P_I]

FASE 6: a partir desta fase, é importante notar que produtos como
mapas temáticos, gráficos estatísticos, planilhas e outras formas de
apresentação das informações poderão ser obtidos a partir de
interfaces diversas, inclusive aquelas baseadas em software livre.
São os diversos softwares de geoprocessamento que interpretam os
formatos de domínio público como dgn, mid-mif, shp; e planilhas em
geral que intercambiem dados com o Microsoft Office.

Neste trabalho, apresentamos um mapa temático produzido através
da interface do programa CONSREGRA, uma customização do
Microstation Geographics. Procedeu-se uma classificação dos
municípios segundo o Pi, compondo-se o tema com outras
informações importantes conforme apresentado abaixo. Da

97


observação direta do mapa na Figura I.32, podemos fazer
importantes inferências como: cidades importantes como Uberaba e
Uberlândia, contribuem com parcelas substantivas do seu território
para bacias diferentes, com pesos diferenciados.

Figura I.32 – Aspecto do mapa temático obtido a partir da
classificação dos municípios segundo o Peso.

FASE 7: A versão reduzida da tabela considera parcelas dos
municípios superiores a 1% dentro das bacias. Na tabela original,
essa grandeza é expressa no campo chamado AREARELATIVA2.
Sobre esta versão reduzida do relatório foi elaborada a consulta
abaixo para dedução do número de municípios dentro da bacia. A
seguir, a tabela reduzida foi exportada para o Excel.

Tabela 5 – Consultas sobre a Tabela Reduzida
TABELA: TABELAS GERADAS
MUNIC_BACIA_PARANÁ MUNICIPIOS_BACIA_PARANA.* (consulta acréscimo)

98


FASE 8: No Excel, algumas manipulações poderão produzir
resultados imediatos como, por exemplo, uma ordenação dos
registros segundo os índices-chave. Por havermos trabalhado com o
nível 2 das bacias hidrográficas definido pela ANA, a bacia do
Paraná aparece subdividida em 12(doze) sub-bacias. Sendo assim,
o nosso primeiro índice-chave é o identificador da sub-bacia, que
seria a menor unidade espacial da entidade imediatamente superior
que é a bacia do Paraná. Por essa razão criamos uma ordenação
pelo nome da sub-bacia, a qual induzirá o agrupamento das
unidades territoriais formadoras de cada sub-bacia.

Todavia, o núcleo desta proposta é a criação de um indicador
universal, que possa ser calculado indistintamente para todos os
municípios, quer possuam ou não dados no SNIS, ou quaisquer
outras informações censitárias, e que permita atribuir a esses
municípios um “peso” pelo o quê eles representam para o
desempenho dos sistemas naturais e antropogênicos das bacias
hidrográficas que ocupam. Poderemos dessa maneira projetar os
dados do SNIS sobre cenários diferenciados em função do papel
que cada unidade da federação venha representar. Preconizado
nesta proposta com o nome provisório de Pi (indicador do peso do
município), este será o nosso segundo indicador-chave. Sendo
assim, criaremos uma ordenação dentro das sub-bacias segundo
este indicador, representado na coluna P_I da planilha, em ordem
decrescente; isto é, do “mais importante” para o “menos importante”.
Finalmente, sugerimos uma terceira ordenação, também em ordem
decrescente, segundo a parcela relativa do território do município
que se encontra dentro da bacia. Abaixo, podemos ver o aspecto da
planilha ordenada segundo os critérios acima, apresentada na forma
de um resumo considerando apenas as 10(dez) “mais importantes”
cidades de cada sub-bacia. No ANEXO 1 é apresentada a planilha
com os resultados das cidades participantes do diagnóstico do SNIS
2003 dentro da bacia do Paraná. No ANEXO 2 é apresentada a
planilha completa.

99


Planilha I - Cálculo do IPB – Indicador Ponderado da Bacia
Dados da Bacia Dados do Municipio Indic. Propostos Indicad. do SNIS IPB
POP_TOT - Populacao Total
SUB-BAC-Nome CODRED - Codigo do Municipio POP_INC - Populacao Inclusa na Bacia I_A - Ind. Adens. I55 - At. Tot. Agua
NOME - Nome do Municipio DENSMUNIC - Dens. Demogr. Municipio I_O - Ind. Ocup. I56 - Col. Tot. Esg.
% PARC - Parcela do Municipio na Bacia DENSBACIA - Dens. Demogr. Bacia P_I - Peso Munic. I13 - Ind. Perd. Fat.

SUB-BACIA CODRED NOME % PARC POP_TOT POP_INC DENSMUNIC DENSBACIA I_A I_O P_I I55 I56 I13 IPB
Ribeirão
GRANDE 354340 Preto 100,00 505012 505012 775 54 14,35 0,45 6,52 99,49 97,50 30,84 220,46
São José do
GRANDE 354980 Rio Preto 98,25 357862 351608 825 54 15,28 0,29 4,50 93,23 89,47 48,23 295,06
GRANDE 351620 Franca 100,00 287400 287400 472 54 8,74 0,42 3,69 95,61 93,69 39,43
Poços de
GRANDE 315180 Caldas 100,00 135343 135343 248 54 4,59 0,38 1,75 100,00 100,00 47,02 82,38
GRANDE 317010 Uberaba 51,33 251159 128910 55 54 1,02 1,60 1,63 97,29 96,31 23,85 49,33
GRANDE 353070 Mogi Guaçu 100,00 124134 124134 152 54 2,81 0,57 1,61 99,66 93,57 51,54 93,72
GRANDE 354890 São Carlos 63,89 192923 123266 169 54 3,13 0,51 1,60 92,91 91,54 53,05 109,84
GRANDE 317070 Varginha 100,00 108284 108284 273 54 5,06 0,28 1,40 97,13 94,71 18,82 37,81
GRANDE 315250 Pouso Alegre 100,00 106587 106587 196 54 3,63 0,38 1,39 97,15 95,40 30,70 53,01
GRANDE 310560 Barbacena 92,10 113947 104946 144 54 2,67 0,51 1,35 98,82 79,04 15,00 50,24
GRANDE 7620298 99,95 30,84

101


IGUACU 410690 Curitiba 100,00 1586898 1586898 3682 64 57,53 0,66 38,12 100,00 76,08 911,72
IGUACU 410580 Colombo 71,49 183353 131077 1153 64 18,02 0,21 3,87 86,43 14,78 382,09
São José dos
IGUACU 412550 Pinhais 71,04 204198 145052 219 64 3,42 1,02 3,50 81,29 31,96 303,36
IGUACU 410940 Guarapuava 80,32 154990 124492 49 64 0,77 3,80 2,91 93,39 56,69 11,18 177,98
Foz do
IGUACU 410830 Iguaçu 45,02 258368 116328 438 64 6,84 0,42 2,90 93,79 44,47 35,94 283,52
IGUACU 410480 Cascavel 48,63 245066 119167 119 64 1,86 1,55 2,88 96,86 43,03 22,68 238,32
IGUACU 411915 Pinhais 100,00 102871 102871 1686 64 26,34 0,09 2,45 100,00 36,18 156,06
IGUACU 410180 Araucária 100,00 94137 94137 200 64 3,13 0,71 2,23 88,85 25,56 18,99 233,19
Francisco
IGUACU 410840 Beltrão 100,00 67118 67118 93 64 1,45 1,12 1,63 88,96 31,32 1,05 131,69
IGUACU 411950 Piraquara 91,79 72806 66826 319 64 4,98 0,32 1,59 66,20 34,96 156,70
IGUACU 4185446 99,85 68,04

PARANA D1 500830 Três Lagoas 99,97 78943 78922 8 2 4,00 18,38 73,52 100,00 22,16 34,57 8264,82
Aparecida do
PARANA D1 500100 Taboado 71,71 18425 13213 7 2 3,50 3,54 12,41 99,88 12,61 31,19 1472,67
PARANA D1 500325 Costa Rica 78,22 15475 12105 3 2 1,50 7,97 11,96 0,00 0,00 0,00 2392,32
PARANA D1 500290 Cassilândia 62,42 20059 12521 5 2 2,50 4,07 10,18 0,00 0,00 0,00 2035,21
PARANA D1 500020 Água Clara 100,00 11023 11023 1 2 0,50 19,79 9,89 84,28 32,56 1467,03
Chapadão do
PARANA D1 500295 Sul 85,84 11663 10011 3 2 1,50 5,90 8,84 94,59 17,07 1083,34

102


PARANA D1 500230 Brasilândia 79,06 11687 9240 2 2 1,00 8,30 8,30 63,88 36,76 1435,34
PARANA D1 500260 Camapuã 31,06 16591 5154 2 2 1,00 5,97 5,97 88,05 40,19 21,60 557,59
PARANA D1 500780 Selvíria 99,96 6083 6081 2 2 1,00 5,86 5,86 89,25 46,34 920,35
PARANA D1 500440 Inocência 99,67 7977 7951 1 2 0,50 10,32 5,16 69,16 9,56 724,47
PARANA D1 174495 99,89 1945,36

Campo
PARANA D2 500270 Grande 92,62 662534 613608 82 17 4,82 17,59 84,87 100,00 19,47 50,76 11142,87
PARANA D2 500190 Bataguassu 99,68 16196 16144 7 17 0,41 5,69 2,34 92,15 18,59 296,34
Ribas do Rio
PARANA D2 500710 Pardo 71,45 16624 11877 1 17 0,06 28,96 1,70 71,03 4,10 31,43 266,24
Nova
PARANA D2 500620 Andradina 35,98 35374 12726 7 17 0,41 4,06 1,67 100,00 4,58 174,82
PARANA D2 500200 Batayporã 71,51 10610 7587 6 17 0,35 3,10 1,09 81,91 3,88 133,52
PARANA D2 500080 Anaurilândia 99,62 7950 7920 2 17 0,12 7,99 0,94 70,63 9,86 130,95
Santa Rita do
PARANA D2 500755 Pardo 99,56 6624 6595 1 17 0,06 14,38 0,85 70,71 20,40 126,64
PARANA D2 500490 Jaraguari 71,28 5330 3799 2 17 0,12 4,85 0,57 0,00 0,00 0,00 114,14
PARANA D2 500150 Bandeirantes 62,66 6415 4020 2 17 0,12 4,55 0,54 69,74 6,65 107,03
Nova
PARANA D2 500600 Alvorada Sul 41,03 9949 4082 2 17 0,12 3,88 0,46 78,66 38,67 73,09
PARANA D2 694630 99,91 906,16

103


PARANA D3 500370 Dourados 100,00 164674 164674 40 10 4,00 6,42 25,67 95,21 26,01 50,05 3307,74
PARANA D3 500660 Ponta Porã 83,04 60966 50627 11 10 1,10 6,95 7,64 91,97 4,44 47,64 1155,37
PARANA D3 500570 Naviraí 99,88 36616 36571 12 10 1,20 5,04 6,05 100,00 10,80 16,79 641,31
PARANA D3 500060 Amambaí 100,00 29466 29466 7 10 0,70 6,65 4,65 80,76 13,64 26,58 615,08
PARANA D3 500720 Rio Brilhante 100,00 22528 22528 6 10 0,60 6,25 3,75 75,97 39,97 614,62
PARANA D3 500470 Ivinhema 100,00 21619 21619 11 10 1,10 3,16 3,48 82,31 6,59 432,49
Nova
PARANA D3 500620 Andradina 64,02 35374 22648 7 10 0,70 4,80 3,36 100,00 4,58 351,20
PARANA D3 500240 Caarapó 100,00 20691 20691 10 10 1,00 3,29 3,29 89,13 35,69 482,78
PARANA D3 500540 Maracaju 73,31 26200 19206 5 10 0,50 6,08 3,04 93,12 1,98 49,02 467,76
Fátima do
PARANA D3 500380 Sul 100,00 19111 19111 60 10 6,00 0,50 2,97 97,56 5,62 49,93 436,36
PARANA D3 628591 99,84 388,20

Foz do
PARANA ESQ 410830 Iguaçu 52,05 258368 134468 438 38 11,53 0,44 5,10 93,79 44,47 35,94 497,73
PARANA ESQ 410480 Cascavel 51,37 245066 125899 119 38 3,13 1,47 4,62 96,86 43,03 22,68 382,40
PARANA ESQ 411520 Maringá 43,87 288465 126553 588 38 15,47 0,29 4,46 100,00 70,83 23,66 235,82
PARANA ESQ 412770 Toledo 100,00 98189 98189 82 38 2,16 1,63 3,52 86,00 30,15 14,19 345,20
PARANA ESQ 412810 Umuarama 100,00 90621 90621 74 38 1,95 1,67 3,25 98,07 52,64 11,47 197,36
Campo
PARANA ESQ 410430 Mourão 100,00 80420 80420 105 38 2,76 1,03 2,83 95,85 46,36 10,45 193,40
PARANA ESQ 410550 Cianorte 100,00 57360 57360 70 38 1,84 1,10 2,02 89,17 48,47 13,54 153,54
104


PARANA ESQ 412060 Prudentópolis 99,88 46323 46268 20 38 0,53 3,16 1,66 41,67 25,08 2,49 225,55
Mal. Cândido
PARANA ESQ 411460 Rondon 100,00 41014 41014 61 38 1,61 1,02 1,64 81,33 10,62 211,44
PARANA ESQ 412625 Sarandi 62,95 71392 44942 686 38 18,05 0,09 1,57 100,00 2,80 0,00 152,93
PARANA ESQ 2431886 99,94 67,04

PARANAIBA A1 317020 Uberlândia 58,97 500095 294907 122 34 3,59 11,30 40,54 97,75 96,79 27,84 1350,29
PARANAIBA A1 310400 Araxá 100,00 78848 78848 68 34 2,00 5,44 10,87 0,00 0,00 0,00 2174,74
PARANAIBA A1 317010 Uberaba 25,63 251159 64368 55 34 1,62 5,40 8,73 97,29 96,31 23,85 263,99
PARANAIBA A1 314810 Patrocínio 61,84 73060 45182 25 34 0,74 8,25 6,06 0,00 0,00 0,00 1212,92
PARANAIBA A1 310350 Araguari 24,34 101519 24712 37 34 1,09 3,09 3,36 96,12 90,14 1,92 52,62
PARANAIBA A1 312950 Ibiá 99,95 21054 21044 8 34 0,24 12,63 2,97 0,00 0,00 0,00 594,39
PARANAIBA A1 314980 Perdizes 100,00 12345 12345 5 34 0,15 11,42 1,68 0,00 0,00 0,00 335,93
PARANAIBA A1 315690 Sacramento 51,98 21301 11073 7 34 0,21 7,47 1,54 100,00 100,00 21,88 33,64
Campos
PARANAIBA A1 311150 Altos 82,85 12815 10618 18 34 0,53 2,78 1,47 0,00 0,00 0,00 294,74
PARANAIBA A1 314500 Nova Ponte 96,10 9216 8857 8 34 0,24 4,95 1,17 0,00 0,00 0,00 233,07
PARANAIBA A1 613684 99,94 376,56

Patos de
PARANAIBA A2 314800 Minas 72,60 123708 89806 39 20 1,95 7,73 15,07 100,00 14,35 1723,72
PARANAIBA A2 310350 Araguari 75,66 101519 76806 37 20 1,85 6,91 12,77 96,12 90,14 1,92 200,09

105


Monte
PARANAIBA A2 314310 Carmelo 99,96 43894 43878 32 20 1,60 4,53 7,24 0,00 0,00 0,00 1448,66
Caldas
PARANAIBA A2 520450 Novas 76,37 49642 37913 31 20 1,55 4,03 6,25 0,00 0,00 0,00 1250,52
PARANAIBA A2 314810 Patrocínio 37,68 73060 27530 25 20 1,25 3,62 4,52 0,00 0,00 0,00 904,17
PARANAIBA A2 311930 Coromandel 99,67 27432 27340 8 20 0,40 10,96 4,38 0,00 0,00 0,00 876,77
PARANAIBA A2 520510 Catalão 39,14 64290 25164 17 20 0,85 4,92 4,19 93,95 42,28 0,00 266,90
PARANAIBA A2 316960 Tupaciguara 68,91 23123 15933 13 20 0,65 4,20 2,73 0,00 0,00 0,00 546,50
PARANAIBA A2 521380 Morrinhos 33,76 36926 12468 13 20 0,65 3,19 2,08 97,44 41,38 31,99 193,41
Lagoa
PARANAIBA A2 313750 Formosa 72,18 16300 11765 19 20 0,95 2,04 1,94 0,00 0,00 0,00 387,40
PARANAIBA A2 487263 99,84 244,05

PARANAIBA A3 530010 Brasília 63,17 2043169 1290733 351 70 5,01 8,44 42,32 91,15 85,44 22,39 1938,44
PARANAIBA A3 520110 Anápolis 57,88 287666 166495 267 70 3,81 1,22 4,67 96,10 52,84 48,88 466,96
PARANAIBA A3 521250 Luziânia 100,00 140813 140813 35 70 0,50 9,15 4,58 42,26 8,62 25,81 800,29
Águas Lindas
PARANAIBA A3 520025 de Goiás 93,36 105379 98383 549 70 7,84 0,41 3,23 26,00 23,70 639,09
Valparaíso
PARANAIBA A3 522185 de Goiás 100,00 93960 93960 1566 70 22,37 0,14 3,09 65,63 23,90 23,17 413,10
PARANAIBA A3 521523 Novo Gama 100,00 74297 74297 387 70 5,53 0,44 2,45 82,88 16,80 45,80 357,98
Sto. Antônio
PARANAIBA A3 521975 Descoberto 100,00 51717 51717 55 70 0,79 2,16 1,70 63,04 32,71 288,36
Cidade
PARANAIBA A3 520549 Ocidental 100,00 40375 40375 104 70 1,49 0,90 1,33 97,86 52,70 37,15 115,49
106


PARANAIBA A3 520620 Cristalina 95,16 34060 32412 6 70 0,09 13,56 1,16 72,18 29,01 182,33
PARANAIBA A3 520510 Catalão 46,21 64290 29705 17 70 0,24 4,07 0,99 93,95 42,28 0,00 62,98
PARANAIBA A3 2247673 99,84 133,72

PARANAIBA B1 520870 Goiânia 100,00 1090581 1090581 1468 22 66,73 0,57 38,22 100,00 85,81 27,69 1600,76
Aparecida de
PARANAIBA B1 520140 Goiânia 100,00 335822 335822 1158 22 52,64 0,22 11,70 53,22 19,42 26,70 1803,14
PARANAIBA B1 317020 Uberlândia 40,71 500095 203569 122 22 5,55 1,31 7,28 97,75 96,79 27,84 242,59
PARANAIBA B1 521880 Rio Verde 100,00 116559 116559 14 22 0,64 6,53 4,15 87,44 55,04 41,04 409,30
PARANAIBA B1 313420 Ituiutaba 100,00 88823 88823 34 22 1,55 2,03 3,13 94,48 91,46 23,18 116,63
PARANAIBA B1 522140 Trindade 100,00 82131 82131 114 22 5,18 0,55 2,86 88,70 40,77 36,42 305,48
PARANAIBA B1 521150 Itumbiara 91,23 81259 74130 33 22 1,50 1,75 2,63 86,96 65,99 46,64 246,52
PARANAIBA B1 521190 Jataí 100,00 75408 75408 10 22 0,45 5,58 2,54 89,47 61,28 49,04 249,50
PARANAIBA B1 317010 Uberaba 23,05 251159 57882 55 22 2,50 0,82 2,04 97,29 96,31 23,85 61,79
Senador
PARANAIBA B1 522045 Canedo 100,00 53030 53030 216 22 9,82 0,19 1,87 0,00 0,00 0,00 373,22
PARANAIBA B1 3120347 99,93 86,44

PARANAPANEMA 411370 Londrina 100,00 446849 446849 267 38 7,03 1,55 10,89 100,00 72,56 36,42 695,22
PARANAPANEMA 411990 Ponta Grossa 77,48 273469 211887 132 38 3,47 1,52 5,29 99,18 52,12 14,96 336,60
PARANAPANEMA 411520 Maringá 56,13 288465 161912 588 38 15,47 0,26 3,97 100,00 70,83 23,66 209,53

107


PARANAPANEMA 352230 Itapetininga 88,94 125192 111351 70 38 1,84 1,50 2,76 91,05 84,28 68,03
PARANAPANEMA 353470 Ourinhos 100,00 93796 93796 316 38 8,32 0,28 2,30 100,00 96,08 42,89 107,90
PARANAPANEMA 410370 Cambé 100,00 88314 88314 178 38 4,68 0,46 2,17 99,52 53,37 39,74 188,77
PARANAPANEMA 410150 Arapongas 100,00 85415 85415 230 38 6,05 0,36 2,16 0,00 0,00 0,00 432,48
PARANAPANEMA 350400 Assis 100,00 87144 87144 188 38 4,95 0,43 2,13 95,98 95,72 17,64
PARANAPANEMA 352240 Itapeva 100,00 82833 82833 45 38 1,18 1,72 2,03 81,19 73,38 92,39
PARANAPANEMA 350450 Avaré 100,00 76400 76400 63 38 1,66 1,14 1,89 86,58 84,25 55,09
PARANAPANEMA 4196837 99,92 45,79

TIETE 355030 São Paulo 90,66 10406166 9434350 6810 260 26,19 1,34 35,19 99,58 86,62 485,48
TIETE 350950 Campinas 100,00 967921 967921 1213 260 4,67 0,77 3,59 97,92 87,88 23,82 136,47
TIETE 351880 Guarulhos 80,75 1071299 865068 3369 260 12,96 0,25 3,23 91,38 69,90 49,81 286,04
TIETE 353440 Osasco 100,00 650993 650993 10015 260 38,52 0,06 2,42 99,86 60,03 96,98
TIETE 354780 Santo André 91,37 648443 592490 3705 260 14,25 0,15 2,20 96,91 94,55 30,16 85,03
S. Bernardo
TIETE 354870 do Campo 79,73 700405 558401 1721 260 6,62 0,32 2,09 0,00 0,00 0,00 417,34
TIETE 355220 Sorocaba 100,00 494649 494649 1099 260 4,23 0,44 1,84 96,11 93,70 29,46 72,91
TIETE 352940 Mauá 100,00 363112 363112 5764 260 22,17 0,06 1,36 95,48 77,60 45,97 99,19
TIETE 351380 Diadema 100,00 356389 356389 11496 260 44,22 0,03 1,34 100,00 81,20 42,85 82,62
TIETE 351060 Carapicuíba 100,00 343668 343668 9819 260 37,77 0,03 1,28 90,84 55,92 68,25
TIETE 25517532 99,91 14,54
108


CONTROLE DE PROCESSOS

Os programas para CONTROLE DOS PROCESSOS foram
desenvolvidos para instrumentalizar a criação de um sistema de
busca e recuperação de informações acerca dos processos no GGIT
– Grupo Gerencial de Informações Técnicas da SUDECAP. Nos dias
de hoje, a falta de uma referência espacial para as informações
sobre os processos existentes, os quais poderão ter origem em
reclamações dos munícipes ou em solicitações internas da PBH,
dificulta o estabelecimento de uma relação imediata com as
demandas por informações ou novas solicitações que chegam; e
dificulta a recuperação dos históricos dos locais de incidência das
intervenções do poder público. Em decorrência das crescentes
dificuldades e em vista do grande número de processos, propôs-se
a criação de camadas de informações georreferenciadas, as quais,
tendo como pano de fundo o extenso acervo de informações do
SIG-SUDECAP, e baseadas numa simbologia específica, passarão
a informar a existência de processos nas localidades do município
de Belo Horizonte. Mais do que isso, a conexão das feições
espaciais, informando sobre a abrangência dos processos, com
tabelas de um banco de dados, possibilitará a recuperação imediata
das informações acerca da natureza, do histórico e do estágio em
que se encontram tais processos. Pretende-se dessa forma agilizar
a tomada de decisões, melhorar o fluxo e a confiabilidade das
informações emitidas pelo poder público, e melhorar a eficácia das
ações desencadeadas a seguir.

Os principais componentes deste sistema são um editor gráfico para
a criação da simbologia específica do controle dos processos; um
gerenciador das conexões dessa simbologia com os registros
alfanuméricos de um banco de dados; e os bancos de dados
existentes informando sobre o urbanismo, os sistemas de macro e
microdrenagem, abastecimento de água, coleta de esgotos, áreas
de risco e divisão geopolítica entre outros.

Trabalhando basicamente com 3 (três) tipos de feições (ou seja, o
ponto, a linha e a área), o editor cria camadas de informações
espaciais sobre processos com incidência pontual, ou seja, de
abrangência local; processos com abrangência linear; e processos

109


com abrangência de uma área. Além da forma e da abrangência dos
processos, o que consequentemente já informa sobre o contexto da
informação e seu entorno, o sistema oferece ainda atributos de
exibição, (tais como cores, tipos de traço e níveis de
armazenamento), como elementos diferenciadores da natureza e do
estágio em que os processos se encontram, permitindo a
visualização direta nos mapas de algumas informações gerenciais
de grande interesse. Por exemplo, a classificação de um processo
como sendo de alto risco, confere-lhe um atributo de exibição
específico, colocando-o em destaque em meio às outras
informações.

O módulo de gerenciamento das conexões, por sua vez, faz a
consistência do dado espacial transformando-o numa feição do
banco de dados espaciais. A partir disto, este módulo permite a
consulta, a alteração e o estabelecimento de novas conexões,
podendo-se ligar os elementos gráficos a um ou mais registros de
diferentes tabelas do banco de dados alfanuméricos. Outras
associações possíveis são as desses elementos gráficos com
fotografias e imagens diversas, as quais poderão ser oriundas de
sobrevôos, como no caso das aerofotos do Vist@érea®, de visitas
ao campo, vistorias ou produtos de “scannerização” de anotações,
despachos ou quaisquer documentos ligados ao processo. Em sua
tela inicial, o módulo de gerenciamento das conexões solicita ao
operador a escolha do dispositivo de banco de dados sobre o qual
serão feitas as transações. Isto significa que a um processo poderão
estar associadas informações de diferentes bases de dados.

Os resultados e benefícios obtidos das aplicações sobre uma base
de informações assim estruturada vão desde mapas temáticos sobre
as propriedades e atributos específicos dos processos, até relatórios
combinando restrições espaciais com regras complexas de
inferência de um banco de dados relacional. A Figura I.33 ilustra
uma área que deu origem a um processo de usucapião. Ali são
superpostas informações da base urbanística de Belo Horizonte com
a divisão de bairros, uma foto aérea recente daquela região e uma
tela exibindo informações do processo existentes num banco de
dados. A propósito, neste caso, existem 2 (dois) registros de banco

110


de dados associados ao referido processo, sendo que as telas
correspondentes exibem-se em seqüência.

Figura I.33 – Exemplo de informações sobre um processo.

111


II. PRODUÇÃO – ENTRADA E SAÍDA DE DADOS

CAPTURA E CONVERSÃO DE DADOS

Como um gabarito do modelo de dados adotado, um aplicativo para
conversão de informações deve prover o sistema de meios para
capturar, tratar, consistir e transformar dados oriundos de fontes
diversas, colocando-os em conformidade com os padrões
estabelecidos por aquele modelo. Isto significa que um aplicativo
para conversão deverá possuir as capacidades seguintes:

• Conversão de dados para o formato digital;
• Reconversão de dados para as diversas estruturas de
armazenamento (“raster”, vetor, alfanumérico);
• Transformações básicas de rotação, translação e
escalamento;
• Transformações de unidades de trabalho (“working units”);
• Transformações de estruturas 3D para 2D e vice-versa;
• Transformações generalizadas ou seletivas de atributos
gráficos.

É natural que todas essas capacidades não estejam disponíveis
num único programa aplicativo. Todavia, espera-se de um pacote de
programas de apoio, que o mesmo ofereça ferramentas capazes de,
em conjunto, promover as transformações acima descritas, tão
necessárias para a “recuperação” de grandes acervos de
informações, muitos dos quais já existentes em formato digital.

Este programa foi projetado para automatizar o tratamento de
arquivos vetoriais minimizando interferências indesejáveis como a
falha humana e a morosidade do manuseio de grandes massas de
dados durante o processo de conversão. Num aplicativo deste tipo,
a flexibilidade na criação de filtros de entrada e de saída são
fundamentais para que o mesmo desempenhe satisfatoriamente
suas funções com segurança e qualidade. Tão fundamental quanto
a flexibilidade, a interatividade, por sua vez, torna-se indispensável
para o gerenciamento de processos cumulativos, aumentando a
produtividade do operador. Sendo assim, passamos a descrever os

112


mecanismos de interação do menu principal do programa CNVMAP
mostrado na Figura II.1, bem como a descrever as suas
capacidades e conceitos.

Figura II.1 – Menu principal do programa CNVMAP

O conceito mais fundamental utilizado pelo aplicativo é o de feição.
Este é um programa para conversão de feições de um cadastro
técnico, colocando-as em conformidade com a estrutura de
geocodificação definida para o sistema de informações. A Tabela 1
que segue mostra 4(quatro) grupos de feições (base cartográfica,
sistemas de água, esgotos e drenagem) para as quais o aplicativo
implementa conjuntos de atributos pré-programados. A Tabela das
Feições contida nas diretrizes para a caracterização e organização
do banco de dados descreverá os agrupamentos de atributos pré-
programados implementados pelo programa.

Conversão de Feições: o conjunto de atributos que identificam uma
feição a ser capturada e convertida poderá ser digitado pelo
operador nos campos correspondentes ao Nível, Peso, Estilo, Cor
e Tipo, do menu principal, ou recuperado automaticamente pelo
programa a partir do assinalamento da coluna correspondente à
feição de saída (identificada por 01, 02, 03 ou 04 no menu), seguida
do acionamento do botão LOCELE (Localiza Elemento) para
identificação do elemento a ser processado. Uma vez apontado um

113


elemento pelo operador, os atributos do mesmo serão carregados
na coluna à esquerda. As conversões poderão ser feitas em grupos
de até 4(quatro) feições. Feita a seleção dos atributos de entrada,
ao “clicar” no botão OK o programa carregará automaticamente os
atributos da feição objeto da transformação, selecionados de uma
lista pré-programada. Ao “clicar” o botão OK novamente, o programa
iniciará o processamento, retornando ao menu principal no término
do processo.

Tabela 1 - Feições do Menu Principal do Programa CNVMAP
BASE BASE BASE BASE
Muros / Lotes Quadra-Lote Meio-Fio Curvas Nível
Cercas Indústrias Comércio Municipais
Bombeiros Escola Polícia Canteiro Guia
Hospitais Praça Clubes Garage
Rios Federais Grandes Estaduais
Guia/Meio-Fio Viaduto Canteiro Ferrovia
Rodovia Cemitério Ciclovia Lago
Residências Igreja Jardim Malha Vértice
Fonte Padrão Topo Predial Textos Livres Topo Lograd
Setor Leitura Setor/Bairro Grupo Fonte Padrão
Limite Fiscal Limite Limite Região
Label Faixas
ÁGUA ÁGUA ÁGUA ÁGUA
Peças Planejada Projetada Em obras
Executada Em Operação Anéis Adutoras
Desativada Desconhecid Presumida Textos da
Amarrações Alinhamentos Cotas Anotações
Label
ESGOTO ESGOTO ESGOTO ESGOTO
Em obras Peças Planejada Projetada
Desconhecid Executada Em Operação Desativada
Emissário Presumida Coletores Interceptores
Amarrações Recalque Recalque Textos da
Label Alinhamentos Cotas Anotações
DRENAGEM DRENAGEM DRENAGEM DRENAGEM
Peças Em Operação Textos da Amarrações
Alinhamentos Cotas

114


Exportação (3D x 2D): quando executado, o programa identificará a
estrutura de armazenamento do arquivo ativo, podendo essa
estrutura ser convertida com o simples assinalamento do campo da
estrutura de saída.

Unidades de Trabalho: um sistema de cadastro urbano trabalha
com as unidades fundamentais m (metro – unidade base); cm
(centímetro – sub-unidade); 100 (cem) divisões da unidade base (o
metro); e 1 (uma) divisão da sub-unidade (o centímetro). Não se
recomenda a alteração dessa relação em arquivos de um mesmo
sistema de informações, sob pena de perda da padronização da
simbologia utilizada, introdução de fatores de escalamento entre os
mapas, e/ou uma drástica alteração da abrangência do espaço
geográfico coberto pelo sistema de coordenadas. Para que não
ocorra nenhuma das interferências citadas, o programa CNVMAP
informará ao operador as unidades de trabalho do arquivo de
entrada e as transformará para as unidades-padrão acima descritas.

Arquivos: a digitação dos diretórios de Origem e de Destino pelo
operador facilitará a localização dos arquivos de entrada e a
geração dos arquivos de saída quando houver conversões de 3D
para 2D e vice-versa. A especificação de um diretório ou caminho
deverá terminar sempre com o caracter “”, por exemplo,
c:basedgnsaida.

Abre: definido o diretório de Origem (caso contrário o programa
iniciará a busca no diretório raiz - c:) este botão abrirá a tela para
seleção dos arquivos a serem processados.

Move 63: move as feições para um nível temporário (nível 63).

Limpa 63: limpa o nível temporário (nível 63).

Limpa: limpa os atributos de entrada previamente selecionados.

Locele: este botão indica o elemento a ser processado.

Analisa: este botão permite a utilização de funções para análise dos
elementos.

115


OK: conforme já descrito, este botão, no primeiro passo, carregará
os atributos das feições de saída; isto é, os atributos pré-
programados. Num segundo passo, este botão iniciará o
processamento das informações.

Cancel: Esta opção encerrará o programa.

TRANSFORMAÇÕES BÁSICAS

Como é de conhecimento geral, a cultura de CAD (Projetos
Assistidos por Computadores) amplamente disseminada nas áreas
técnicas da engenharia, está baseada no AUTOCAD®. Esse
produto, há pelo menos 2(duas) décadas, foi introduzido nessas
áreas como um substituto das tradicionais pranchetas, antes mesmo
da popularização de ferramentas de automação mais sofisticadas,
de simulação e de modelagem espacial hoje conhecidas. Sendo
assim, uma considerável parte do acervo técnico e cultural deixado
pelo AUTOCAD® apresenta deficiências conceituais, muito mais
devidas à anterioridade da sua formação em relação a esses
conceitos, do que pela incapacidade do programa adaptar-se aos
novos padrões conceituais das aplicações de geoprocessamento e
tecnologias correlatas. Trata-se, portanto, de um problema cultural.
Consideramos o AUTOCAD® como parte integrante de uma solução
para a geoengenharia, exatamente pela “escola” que o mesmo já
fez. Todavia, torna-se necessário reeducar muitos dos seus
usuários, os quais não percebem ainda a ferramenta que usam
como parte de uma solução e não a solução em si. São práticas
comuns no “mundo” do AUTOCAD: trabalhar em sistemas de
coordenadas arbitrárias; alterar a escala original das informações;
escalar e rotacionar desenhos para “encaixá-los” nos formatos
padrão; usar indiscriminadamente níveis de informações como
memórias de trabalho; produzir instâncias de uma mesma
informação em “partes” diferentes do espaço de trabalho; etc. Se
estamos utilizando a ferramenta na produção de desenhos
mecânicos, por exemplo, nenhuma das práticas acima mencionadas
comprometeria a utilização do produto digital resultante. Mas, se a
ferramenta é utilizada na produção de mapas e modelos espaciais

116


de geoengenharia, qualquer uma daquelas práticas, e normalmente
todas aparecem juntas, pode comprometer o uso do produto digital
no que se relaciona à sua articulação com outras informações
georreferenciadas, à sua manutenção, associação com dados de
topografia, integração com modelos de simulação e outras
aplicações. A recuperação das informações poderá ser difícil, ou até
impossível, representando perda do valor agregado ao produto. A
Figura II.2 que segue é uma ilustração de uma situação muito
comum, onde uma porção do espaço geográfico da cidade encontra-
se fora do seu sistema de coordenadas, rotacionada e escalada.

Figura II.2 – Ilustração do Deslocamento de Mapas

O programa Escala, para o posicionamento de mapas, foi
desenvolvido para automatizar os procedimentos visando à
recuperação do acervo de informações do PGE – Planos Globais
Específicos da Secretaria Municipal da Habitação da Prefeitura de
Belo Horizonte, e que apresentem não conformidades dos tipos
citados acima. Com o auxílio desta ferramenta, a recuperação de
um mapa é feita em três passos, a saber:

117


• Escolha dos pontos pivô e de referência das transformações.
Idealmente, esses pontos deverão estar mais afastados entre si,
ou seja, em diagonal sobre a área de interesses;
• Obtenção das coordenadas U.T.M. dos pontos, a partir da base
georreferenciada. Esses valores poderão ser obtidos a partir da
leitura de mapas ou de visitas ao campo, a partir de um
instrumento de posicionamento global – GPS.
• Carregamento das informações no programa, conforme ilustrado
na Figura II.3, e execução das transformações.

Figura II.3 – Tela principal do programa para
posicionamento de mapas.

O programa permite a introdução de sucessivos conjuntos de
coordenadas, possibilitando o “ajuste fino” do posicionamento, se for
o caso. A Figura II.4 ilustra um produto da transformação, onde a
mancha central corresponde a um levantamento de dados para
estudos e diagnósticos dos PGE – Planos Globais Específicos da
Secretaria Municipal da Habitação. Os dados encontravam-se no
AUTOCAD®, porém, num sistema de coordenadas arbitrárias. Ao
fundo, encontra-se o nível das quadras da base cartográfica de Belo
Horizonte mantida pela Prodabel.

118


Figura II.4 – Produto de saída do programa Escala.

IMPRESSÕES EM ESCALAS E FORMATOS VARIADOS

O aplicativo CADPLOT tem como finalidade a padronização dos
procedimentos para a apresentação e impressão de mapas.
Sendo assim, implementa os formatos padrão de A0 até A4, que são
amplamente utilizados. Além disso, uma grande flexibilidade no
trabalho com escalas é oferecida, equacionando o binômio formato x
escala na apresentação da informação.

Figura II.5 – Tela principal do aplicativo de plotagem CADPLOT

119


A tela principal do sistema CADPLOT é conforme mostrado na
Figura II.5, onde:

FORMATO: Este botão abre uma lista dos formatos disponíveis,
inclusive as variações de cada um, para escolha pelo operador.

Flag GRID: Quando assinalado, o aplicativo calcula e posiciona o
“grid” de coordenadas na área útil do desenho.

Flag CLIP: Quando assinalado, o aplicativo executa um “clipping”
(recorte) da informação tendo como referência a área útil do
desenho.

ESCALA: O aplicativo CADPLOT oferece um contínuo de escalas
que vai de 1 a 100.000.

PADRÃO: Este botão cria um arquivo padrão de plotagem contendo
o formato padrão escolhido e anexando todas as informações do
mapa em questão. Este arquivo recebe uma série de nomes
genéricos que vai de PRODUTO_000.dgn a PRODUTO_999.dgn,
os quais ficarão num diretório padrão. Esta série de nomes visa
limitar o número de produtos de plotagem no disco, os quais,
periodicamente serão excluídos. Caso o operador queira manter um
produto, ao concluir o trabalho de plotagem, este arquivo deverá ser
renomeado, pois o aplicativo reutilizará esses nomes após a
manutenção do diretório. A Figura II.6 mostra um produto de
plotagem.

CONFIGURAÇÃO

O aplicativo CADPLOT utiliza-se de uma configuração padrão para
busca dos formatos utilizados e para os produtos gerados . Para o
correto mapeamento das informações, estas pastas deverão
encontrar-se no “drive V:” conforme ilustração da Figura II.7. Para
isso, no ambiente de rede, basta mapear a unidade onde as
informações se encontram com o referido nome (V:), reservando-o
para este fim.

120


Figura II.6 – Produto de plotagem identificado como
PRODUTO_XXX.DGN.

Figura II.7 – Configuração das pastas para implantação do
programa aplicativo CADPLOT.

121


III. APOIO À OPERAÇÃO DE SISTEMAS URBANOS

GERAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS

As únicas justificativas para os enormes esforços empreendidos na
construção de modelos de redes estão na manutenção da sua
integridade e consistência, preservando não só os investimentos na
sua construção, como o seu real potencial de uso em trabalhos de
modelagem, simulação, diagnósticos e suporte para operações.
Todavia, a sobrevida de um modelo de rede não depende apenas
da atualidade do dado, mas principalmente de como a nova
informação se insere num complexo de interrelações muitas vezes
insondável através do método visual. Por um lado, são as relações
topológicas, simbologias e convenções gráficas; por outro lado, o
conjunto de atributos alfanuméricos numa base de dados relacional.
Salvo em casos de uma adequada instrumentalização, a
manutenção de modelos de tal complexidade só faria comprometer
a sua integridade, com uma crescente perda de qualidade e
confiabilidade. Essa adequada instrumentalização pressupõe a
capacidade de inspecionar a integridade do modelo como um todo a
cada intervenção, mesmo que pontual. Trata-se de uma tarefa
impraticável pelos métodos convencionais.

O programa aplicativo SEMLINK, conforme passaremos a
descrever, reúne capacidades essenciais para “flagrar” erros óbvios
que podem ter origem na captura ou na conversão do dado; mas
também para consistir a lógica e a interação do dado dentro do
modelo, provendo um meio para tratar grandes massas de
informações com segurança e eficácia. A flexibilidade da sua
interface de programação associada à capacidade para incorporar
processos originários de outras aplicações em análises cumulativas,
confere a esse programa o caráter de um especialista, antes que
uma ferramenta de aplicação genérica como as que acompanham
os produtos comerciais de geoprocessamento.

122


III.A. Relatório de Inspeção de Assoreamento em PV’s da
Microdrenagem

O exemplo que segue é ilustrativo do grande potencial de uso da
base de informações do PDDBH - Plano Diretor de Drenagem de
Belo Horizonte como uma ferramenta gerencial e de planejamento,
extrapolando as aplicações de um simples cadastro técnico
informatizado. O problema da drenagem urbana nos grandes
centros tem se agravado mais e mais com o adensamento
2
populacional, resultando em mais detritos e dejetos por km no
processo de lavagem do solo urbano; desmatamento e ocupação de
encostas, resultando em erosão do solo exposto e o conseqüente
assoreamento dos canais de macro e microdrenagem;
envelhecimento e fadiga da infraestrutura, resultando em obstrução
dos canais; e, finalmente, a falta de planejamento estratégico das
intervenções, resultando na ineficácia das medidas mitigadoras.
Como se não bastasse a reconhecida complexidade das operações
quando da associação dos problemas acima, há que se considerar o
espelhamento de todos esses fatores nos sistemas de coleta e
afastamento de esgotos sanitários. O mau funcionamento dos
sistemas de drenagem urbana e de esgotamento sanitário, os quais
inevitavelmente interferem mutuamente, agrava o primeiro nos
processos agudos de extravasão no período das chuvas, e agrava o
segundo nos processos de afastamento e tratamento. Com respeito
ao primeiro, relacionam-se os problemas de saúde pública,
insalubridade e má qualidade de vida, em função da presença de
esgotos nas águas pluviais. Com respeito ao segundo, relacionam-
se os problemas da operação dos sistemas e dos custos de
tratamento de imensos volumes de um efluente diluído em águas
pluviais. Fica clara a necessidade da criação de bases de
informações passíveis de atualizações constantes e adequadamente
articuladas para, através das análises de interferência,
estabelecermos uma base de conhecimento dessa intrincada rede
de interrelações. Os exemplos das aplicações a seguir foram
extraídos de uma massa de dados real da cidade de Belo Horizonte.
O levantamento das informações se deu no período de 1999 a 2000
e a sistematização dessas informações num SIG se deu no período
de 2000 a 2001. A Figura III.1 ilustra uma pesquisa no banco de
dados integrados com o objetivo de mapear, tipificar e quantificar os

123


poços de visita das redes de microdrenagem apresentando
assoreamento, na área da regional Centro-Sul de Belo Horizonte,
com saídas na tela (“display”), em relatório alfanumérico e em
arquivo gráfico conforme os atributos de gravação indicados.
Próximo a um canal da macrodrenagem, ou seja, um fundo de vale,
o poço de visita em destaque na Figura III.2 recebe as águas de
toda uma micro-bacia. O assoreamento o transforma em potencial
ponto de alagamento.

Figura III.1 – Pesquisa dos PV’s assoreados da
microdrenagem

A Tabela 1 abaixo ilustra um registro da saída em relatório
alfanumérico, e a Figura III.2 um poço de visita assoreado em
detalhe, ampliado três vezes em relação aos demais, conforme os
atributos de gravação.

ARQUIVO DE CONTROLE DE QUALIDADE DO BANCO DE DADOS
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PBH
Data: 5-10-2001 Hora:15:23:12

Critério Peve da Micro Campo Obs : assorea Elemento: 2
Valor Encontrado: ASSOREADO
U.T.M. X: 612371.53 Y: 7794673.3 MSLINK: 1495
Endereço:RUA BERNARDO FIGUEIREDO Código:081202

Tabela 1 – Registro do relatório de PV’s com assoreamento.

124


PV assoreado

Redes de
Microdrenagem

Canal da
Macrodrenagem

Figura III.2 – Detalhe de PV assoreado

III.B. Relatório de Inspeção de Presença de Esgoto em PV’s da
Microdrenagem

Quando se aborda a questão do tratamento de esgotos,
invariavelmente pensa-se no dimensionamento e especificação de
ETE’s, - Estações de Tratamento de Esgotos e na discussão da
eficácia deste ou daquele processo. Não é raro encontrá-las prontas
ou em adiantado estágio de construção, sem que o esgoto lhes
chegue. Vemos, portanto, como uma fase crítica do ciclo do esgoto,
principalmente nas grandes aglomerações urbanas, a efetiva
separação e interceptação dos efluentes. Um sistema de
informações já exemplificado como uma ferramenta gerencial e de
planejamento, torna-se também um poderoso instrumento de apoio
operacional, seja na operação e manutenção das redes, seja no
planejamento de intervenções numa operação caça-esgotos por
exemplo. A Figura III.3 apresenta uma pesquisa da presença de

125


esgotos nos poços de visita das redes de microdrenagem na
regional Centro-Sul de Belo Horizonte.

Figura III.3 – Pesquisa de PV’s da microdrenagem com
presença de esgotos

A Tabela 2 ilustra um registro típico da saída em relatório
alfanumérico da pesquisa de poços de visita com a presença de
esgotos. A seguir, as Figuras III.4 ilustra uma situação de
ocorrência, tendo os poços de visita com esgoto ampliados três
vezes em relação aos demais.

ARQUIVO DE CONTROLE DE QUALIDADE DO BANCO DE DADOS
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PBH
Data: 5-11-2001 Hora: 8:48:22

Critério Peve da Micro Campo Obs : esgoto Elemento: 7
Valor Encontrado: ESGOTO NA REDE
U.T.M. X: 611088.12 Y: 7791786.98 MSLINK: 11163
Endereço:RUA PROFESSOR C.PEREIRA DA SILVA Código:090620

Tabela 2 – Registro do relatório de PV’s com esgotos.

126


Redes de
Microdrenagem

PV com esgoto

Canal da
Macrodrenagem

Figura III.4 – Detalhe de PV com esgoto

III.C. Relatório de Inspeção de Estações de Rádio-Base Celular
(ERB’s)

A polêmica discussão sobre os possíveis efeitos danosos da
radiação produzida pelas ERB - Estações de Radio-Base Celular
nas cidades sobre a saúde humana, tem exigido dos
administradores públicos a tomada de decisões agudas, muitas
vezes como medidas protelatórias, já que não há uma base
científica consolidada sobre a relevância de tais efeitos ou mesmo
uma lei que regule o assunto, que é de interesse público. Todavia,
teme-se que tendo a atenção desviada para apenas este aspecto da
saúde coletiva, especialistas e a sociedade civil como um todo,
percam de vista outros importantes aspectos da vida urbana, com
forte influência na qualidade de vida das populações e nos
processos de racionalização do uso do espaço urbano. A
proliferação indiscriminada desses equipamentos, os quais até
recentemente não integravam a paisagem urbana, está a exigir do

127


poder público uma regulação sobre o assunto que considere não
somente aquele aspecto anterior, como também as questões
ambientais (dada à presença física dos equipamentos e o ruído dos
seus sistemas de refrigeração); questões relacionadas com a
regulação do uso do solo; e questões relacionadas com instalações
irregulares funcionando sem o aval do poder público. Neste sentido,
há três necessidades prementes: regular, fiscalizar e racionalizar o
uso do espaço urbano. Pelo exposto, isto deverá ser feito de forma
continuada pelo poder público, ainda que sejam comprovadamente
irrelevantes os prejuízos causados pelos equipamentos à saúde
pública.

Mais uma vez, a questão é como instrumentalizar o poder público
para que este desempenhe com autoridade e eficácia as suas
funções reguladoras, fiscalizadoras e gestoras do espaço urbano.
Onde estão as torres? Quem são suas operadoras? Há espaço para
todas elas? Como racionalizar o uso do espaço ocupado pelas
antenas? Pode-se aceitar de um poder publico o desconhecimento
da presença de estruturas tão grandes? A resposta está na
informação. Mas não naquela informação dispersa. Está numa base
de informações articuladas, interrelacionadas espacial e
logicamente. Numa base que seja passível de atualizações
constantes, pois, o avanço dos serviços de telefonia celular será
seguido pelo avanço dos sistemas de posicionamento e
rastreamento nas grandes cidades. Estamos falando novamente de
um sistema de informações georreferenciadas. Um SIG, conforme
veremos.

As bases de informações do SIG-SUDECAP, criadas a partir do
Plano Diretor de Drenagem, estão hoje disponíveis num ambiente
de aplicações com alto potencial de uso para as atividades de
planejamento de intervenções nos sistemas urbanos de Belo
Horizonte. Dados de uma planilha de campo, contendo informações
sobre as ERB’s (antenas de telefonia celular), suas coordenadas
geográficas e suas operadoras; foram introduzidos no sistema de
informações e mapeados na forma indicada na Figura III.5, como
resposta às perguntas: onde estão e quem são as operadoras?
Traçando um círculo de raio = 250 metros em torno das suas
posições, produziu-se um tema para visualização das interferências

128


entre pontos próximos como uma resposta à questão: há espaço
para todas elas? Finalmente, conforme mostrado na Figura III.6,
produziu-se um relatório pormenorizado e cruzado sobre a posição
relativa de cada ponto, seus interferentes num raio de 500 metros
com seus respectivos endereços, em resposta à questão: como
racionalizar o uso do espaço ocupado pelas antenas?

Com relação a essa última questão, já é consenso que as
operadoras devam compartilhar as torres ao invés de concorrerem
no uso do espaço. Para isso, um instrumento de regulação poderá
contribuir enormemente. Quanto à presença de instalações
irregulares, somente uma ação fiscalizadora eficaz poderá dar
conhecimento ao poder público sobre a situação existente. Todas
essas operações de carregamento dos dados foram totalmente
automatizadas através do desenvolvimento de um módulo aplicativo
chamado Posiciona_Antenas.

Figura III.5 – Mapeamento das Estações de Rádio-Base Celular
(ERB’s) de Belo Horizonte

129


Figura III.6 – Relatório de interferência entre ERB’s de
Belo Horizonte

III.D. Relatório de Classificação do Sistema Viário por Tipo de
Pavimento

Para uso pelo Plano Diretor de Drenagem de Belo Horizonte, o
sistema viário da cidade recebeu ou teve atualizados alguns
atributos de suma importância para a sua caracterização e utilização

130


nas fases de diagnósticos, modelagem dos sistemas de drenagem,
planejamento de intervenções, projetos básicos, programas de
manutenção e obras. Dentre aqueles atributos, o tipo de
pavimentação do trecho de viário aparece como um informação
essencial para todas as aplicações citadas. Este atruibuto é um
importante componente do índice de permeabilidade dos solos à
ocupação; do padrão de ocupação urbana; da produção de
sedimentos quer seja como fonte, através dos processos erosivos,
quer seja como veículo nos processos de lavagem do solo e de
transporte de lixo em locais inacessíveis pelo serviço de coleta; e
também é importante indicador da necessidade de implantação de
obras de infraestrutura e de pavimentação de vias. Pelas razões
expostas, a produção de um tema de tal importância requer
insrtrumentos adequados para mantê-lo atualizado, uma vez tratar-
se de informação bastante volátil, principalmente nas áreas de
expansão ou de reordenação do espaço urbano, como é o caso das
áreas contempladas pelo Programa de Recuperação Ambiental e
Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural
de Belo Horizonte – Programa Drenurbs-BH.

O funcionamento do Programa Viário é bastante simples. As saídas
produzidas pelo programa, todavia, merecem maiores comentários.
O mapeamento da a Figura III.7 corresponde a uma área de favela,
tendo um córrego em leito natural contemplado pelo programa
Drenurbs. Percebe-se uma cidade “formal” no entorno da favela e
esta, no fundo do vale, entrecortada por becos com atributo de
pavimentação “não especificado”, constituindo locais de difícil
acesso. Pode-se presumir haver dificuldades para a coleta de lixo no
fundo de vale, ou seja, nos locais próximos ao canal. Outra
consideração plausível é a necessidade de induzir uma reordenação
naquele local, dotando-o de infraestrutura e requalificando-o como
“espaço urbano”. Este tipo de abordagem pressupõe um conjunto de
intervenções integradas, caracterizando uma ação intersetorial no
saneamento, na recuperação ambiental e paisagística do local. O
relatório apresentado na Figura III.8 é exclusivo do local indicado,
fornecendo um quantitativo do sistema viário pelo tipo de
pavimentação. Esses dados poderão ser muito úteis na
programação das jornadas de campo, na elaboração dos
diagnósticos e dos projetos básicos.

131


Canal em Leito Natural
Poliédrico

Asfalto

Não Especificado

Terra

Figura III.7 – Mapa da Classificação do Sistema Viário

Figura III.8 – Relatório de Classificação do Sistema Viário

132


CONSISTÊNCIA DE DADOS INTEGRADOS

“A questão fundamental do geoprocessamento aplicado não é se o
objeto ou ente espacial está onde deveria ou avizinha-se de outros;
mas, rigorosamente, a questão é se o objeto se integra e funciona
como deveria funcionar. Por essa razão, um modelo do
conhecimento torna-se imprescindível. Relações de vizinhança,
proximidade, pertinência e outras propriedades espaciais, têm
aplicabilidade limitada num modelo de rede; pois, nos limites de
bacias e zonas de abastecimento, ou mesmo em limites
operacionais, tais relações podem nada significar. Portanto, a
questão não é simplesmente se algo encontra-se onde deveria
encontrar-se, mas, se executa a função esperada e dá continuidade
(conectividade) ao modelo. Esta é a diferença fundamental entre um
modelo de dados e um modelo do conhecimento...A construção de
um modelo da rede é um investimento e o valor do modelo será
reduzido se o analista não compreende claramente para qual uso
ele se destina, tanto com relação ao presente como com relação ao
futuro. Este ponto é particularmente importante quando o analista e
o usuário são pessoas diferentes ou organizações diferentes. Da
mesma forma, a precisão e a facilidade de atualização do modelo
estarão relacionadas com o esforço despendido na sua criação” [3].

Parafraseando a assertiva inicial, pode-se dizer: criar informações e
inseri-las no sistema é uma tarefa fácil. A questão é integrá-las num
modelo espacial e num modelo lógico do conhecimento. Como
modelo espacial podemos compreender as relações topológicas e a
simbologia. Como modelo lógico, devemos entender a continuidade
e a funcionalidade; ou seja, dentro de uma visão sistêmica do
conjunto, verificar se as informações se articulam e se integram.
Exemplificando, as propriedades espaciais são expressas na forma
de feições e seus atributos alfanuméricos. Um dado, dessa forma,
deve cair dentro de uma categoria de feições e univocamente a uma
delas corresponder. As propriedades lógicas são expressões da
base do conhecimento e devem ser verificadas por um especialista.
Informações sobre materiais, diâmetros, caminhamentos, sentidos
de escoamento e outras características operacionais podem ser
“flagradas” por um especialista quando equivocadas ou
inconsistentes.

133


Um banco de dados é um dispositivo que só produz bons resultados
quando o conjunto das informações é consistente e possui
integridade. Uma das formas mais eficazes de destruir essa
integridade é a introdução de informações a revelia de critérios de
triagem e de verificação prévia da consistência da informação. No
caso de uma modelagem espacial, o trabalho de verificação é
favorecido pela possibilidade de consistir o dado dentro do modelo
espacial, verificando se o mesmo se integra ao conjunto de
informações (mapas, esquemas, croquis, etc.). Todavia, recomenda-
se fazê-lo antes da introdução da informação no banco de dados.
Não se recomenda fazê-lo depois, pois, a verificação da informação
dentro do banco de dados nem sempre é favorecida quando as
massas de dados são grandes.

O programa RLINK, em conjunto com o aplicativo CADDRE (para
cadastramento de redes de drenagem) [4], formam uma base
instrumental para a criação, modificação, testes de consistência e de
integração do dado no modelo espacial, e sua introdução no banco
de dados. Observa-se assim que a construção da informação
possui fases e, possivelmente, estejam essas fases separadas no
tempo e no espaço. As fases da captura, criação e da integração do
dado ao modelo espacial poderão estar ocorrendo nas extremidades
do sistema, ou seja, nos locais onde a informação é capturada.
Todavia, a fase de introdução no banco de dados deverá ser
centralizada por razões óbvias: segurança e eficiência do processo,
além do impositivo de disponibilizar a informação simultaneamente
para todo o universo de usuários. Essa é a base filosófica de um
procedimento para manutenção e atualização das bases de dados
do PDDBH. A seguir, passaremos a examinar as capacidades do
programa, utilizando para isso uma massa de dados real de Belo
Horizonte.

O programa RLINK, trabalhando sobre a modelagem espacial dos
dados do cadastro técnico produzida pelo aplicativo CADDRE,
habilita o analista da rede a selecionar feições, consisti-las com o
modelo lógico, convertê-las e integrá-las ao banco de dados
alfanumérico. Uma das vantagens desse processo é que o
programa faz a aquisição das informações em “desenho”, já

134


consistidas visualmente pelo analista da rede. Essas informações
são gravadas automaticamente em seus respectivos campos nos
registros alfanuméricos, poupando o analista de esforços de
digitação e evitando a introdução de erros pela falha humana.

A Figura III.9 identifica as feições constituindo um “desenho” de
atualização. Conforme sugerido, a fase da criação e da integração
do dado ao modelo espacial ocorrerá preferencialmente nas
extremidades do sistema, ou seja, nos locais onde a informação é
capturada. O produto desta fase é um modelo espacial consistido,
podendo até ser disponibilizado como “desenho de cadastro”, e que
serve de “entrada” para o programa RLINK.

PV’s

Redes

Bocas de Lobo

Figura III.9 – Desenho de atualização do cadastro de
microdrenagem.

O programa solicitará ao operador uma confirmação das feições a
serem processadas. Essa confirmação determinará o
enquadramento da simbologia da feição selecionada (ou seja, cor,
nível, peso, escala, etc.) na estrutura de geocodificação que define
aquela feição. Afetando apenas os elementos que se encontram
dentro da uma envoltória, o programa permitirá o tratamento de
“porções” do mapa, garantindo a coordenação dos processos. Uma
vez que o nível de atualização é único para toda a cidade, torna-se

135


desejável tratar as partes de maneira coordenada e segura, de
acordo com as demandas regionais.

Após o enquadramento da simbologia da feição selecionada na
estrutura de geocodificação, o aplicativo iniciará um processo de
criação dos registros do banco de dados alfanumérico e a respectiva
interligação desses registros com o elemento gráfico. Neste
processo, os elementos serão dispostos em alto-brilho, um a um no
centro da tela, como mostrado na Figura III.10. Caberá ao operador
informar se aquele elemento deverá ter ou não a conexão com o
banco de dados alfanumérico. Sendo confirmado, o registro
alfanumérico será criado, ligado ao elemento gráfico e editado para
conferência e carregamento das demais informações. Nos casos em
que há informações em desenho associadas aos elementos
gráficos, por exemplo, as especificações de material, diâmetro,
extensão e outros atributos correspondentes aos trechos das redes;
o programa fará a aquisição dessas informações e as carregará
automaticamente na estrutura alfanumérica conforme mostrado na
Figura III.11. Naquele momento, o operador poderá conferir as
informações capturadas no “desenho”, consisti-las com os registros
de campo, complementá-las e salvá-las no banco de dados.
Concluindo a edição do registro, o programa avançará para o
próximo elemento, dispondo-o no centro da tela em alto-brilho para
a seqüência do processo. Observe-se que na Figura III.11, as redes
apresentam-se como linhas sólidas e não como traço-ponto do
desenho de atualização mostrado na Figura III.10. Essa mudança
ocorre por ocasião do enquadramento da simbologia das redes do
desenho de atualização (traço-ponto) na estrutura de geocodificação
das redes de microdrenagem (linha sólida).

A segurança do processo, bem como a facilidade para coordenar as
atualizações pelos critérios cronológico, espacial ou sob demanda;
conferem a esse sistema a flexibilidade necessária para
acompanhar a dinâmica das intervenções na infraestrutura urbana e,
ao mesmo tempo, atender às demandas pontuais dos processos
decisórios em todas as esferas do poder público. Esse tem sido um
requisito fundamental no processo de modernização da
administração municipal, e será decisivo na fase de consolidação do
uso desse instrumental nas rotinas de trabalho.

136


Figura III.10 - Tela de confirmação da criação do registro.

Figura III.11 – Tela de edição e carregamento dos dados
alfanuméricos.

137


CONSULTAS A UM BANCO DE DADOS MUNICIPAL

O Sistema de Consultas ao Banco de Dados Municipal de Santo
André/SP – BDM realiza pesquisas simultâneas num banco de
dados gráfico georreferenciado (mapas do urbanismo e cadastros
técnicos dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, drenagem e cadastro comercial); num banco de dados
relacional alfanumérico do cadastro municipal (cadastro imobiliário);
e num banco de dados relacional do cadastro comercial integrado
ao sistema 195 (cadastro de reclamações). Essas consultas são
apoiadas por uma modelagem de dados espaciais baseada em
células homogêneas, capazes de reproduzir, quando agrupadas
adequadamente, todos os modelos espaciais e operacionais
passíveis de análise como, por exemplo, setores fiscais, setores de
abastecimento, zonas de pressão, bacias, sub-bacias, etc.. Dentro
desses mapas, são igualmente identificáveis lotes, quadras, rotas de
leitura, rotas de entrega e grupos de faturamento entre outros. Em
última instância, essas chaves-de-grupo constituem critérios para a
própria “extração dos mapas” objetos de análises. A ilustração da
Figura III.12 corresponde à tela de abertura do Sistema BDM, cuja
operação passaremos a descrever em seguida.

Funções do Módulo de Busca e Extração de Mapas

A função básica de um sistema de extração é permitir a criação de
filtros (critérios de seleção e triagem dos dados) que permitam a
modelagem de objetos inteligentes (ou seja, completos e mínimos),
dando agilidade aos processos de análise e rapidez no tempo de
resposta; além de traduzir importantes atributos como forma
(topologia), abrangência (tamanho relativo), inserção (relações de
vizinhança) e outras relações decorrentes do cruzamento das
unidades territoriais de análise com “panos de fundo” como a
geopolítica, demografia / setores censitários, modelos digitais de
terreno e hipóteses de planos diretores entre outros. Os critérios de
busca e extração são como segue:

138


Figura III.12 - Tela do Módulo de Busca e Extração de
Mapas do Sistema BDM

1° critério – SQL (Setor/Quadra/Lote)
°

Como sabemos, esses bancos de dados são indexados pelo SQL
(aqui, Setor-Quadra-Lote). Isto, evidentemente, favorece o tempo de
resposta nas pesquisas. Por essa razão, todos os outros critérios
passam por um pré-processamento e, portanto, todos aqueles que
possam ser traduzidos em SQL são igualmente favorecidos. O
operador poderá, na ordem, fornecer como dados de entrada o
Setor; o Setor-Quadra ou Setor-Quadra-Lote. Obviamente existe
uma hierarquia, uma vez que fornecido apenas o Lote ou a Quadra-
Lote, sem a indicação do Setor, resulta numa regra de inferência
inconsistente. Por exemplo, a extração de um mapa através de um
critério como Setor-Quadra resultará num produto como o mostrado
na Figura III.13. Conforme ilustrado, a quadra é realçada como no
detalhe ao lado, sendo pintada com a cor de “destaque” definida
pelo operador (vide canto superior direito da tela de entrada na
Figura III.12).

139


Figura III.13 - Mapa Resultante da Extração do Setor
Fiscal 16, Quadra 143 e seu Detalhe

Outro dado importante contido neste mapa é o fato de o mesmo ser
constituído por 2 (duas) células básicas. Isto pode ser notado
através da observação de uma tênue linha verde que percorre o

140


mapa no sentido norte-sul, a qual, na realidade, é a borda dessas
células básicas constituintes do mapa. O porque desta divisão será
explicitado mais adiante. Alternativamente, o operador poderá entrar
com uma lista de identificadores para Setor-Quadra-Lote, exigindo-
se apenas que esses identificadores sejam separados por vírgulas
como no exemplo abaixo:

Setor: 16
Quadra: 115,116,117,118,173,177

O produto resultante da entrada exemplificada é mostrado na Figura
III.14 e corresponde a uma Rota de Leitura real da cidade de Santo
André/SP, identificada por ROT1608L. Merece destaque o fato de,
pela primeira vez naquela localidade, uma rota de leitura e,
consequentemente também a rota de entrega das contas, poderem
ser equacionadas em termos dos modelos operacionais (ou seja,
áreas de reservação, setores de abastecimento e zonas de pressão)
e também em termos da distribuição espacial de grandes
consumidores e consumidores especiais. O mapeamento prévio de
tais consumidores poderá nortear a criação, implantação e execução
das rotas. Ao considerarmos a importância do sistema de
faturamento para o bom desempenho do serviço, concluímos que
somente esta aplicação já justificaria todo o empreendimento da
implantação do geoprocessamento.

Ainda sobre rotas de leitura e de entrega de contas, outro problema
que a dinâmica do geoprocessamento permite resolver é o relativo
ao surgimento de obstáculos para a execução das rotas, exigindo às
vezes a revisão permanente ou temporária de um roteiro. Esses
obstáculos, quando são acidentes geográficos registrados nos
mapas do urbanismo, poderão ser facilmente assimilados no
trabalho de planejamento das rotas, quando este trabalho estiver
apoiado no geoprocessamento. Mesmo quando esses obstáculos
não forem de natureza geográfica e previamente mapeados (por
exemplo, os diversos códigos de impedimento ou mesmo grandes
intervenções ou obras na infraestrutura que possam descaracterizar
temporariamente o urbanismo local), os mesmos poderão ser
mapeados em caráter temporário para, assim, apoiar e orientar o
trabalho de revisão dos roteiros.

141


Figura III.14 - Mapeamento do Roteiro de Leitura
ROT1608L

2° critério – NOME
°

Tendo sido programado para ser menos restritivo que o SQL (Setor-
Quadra-Lote), o NOME deve ser usado em associação com a chave
USUÁRIO (da ligação de água no cadastro comercial) X
PROPRIETÁRIO (do imóvel no cadastro imobiliário). Essa
flexibilidade advém de uma implementação baseada na integração
de bases de dados distribuídas e, acredita-se, deva ser um requisito
indispensável em qualquer solução para o caso. Como resultado,
um munícipe poderá ser localizado e identificado pelo critério mais
conveniente, eliminando praticamente uma outra “inconsistência
natural” entre o registro imobiliário e o cadastro comercial. As
Figuras III.15 e III.16 ilustram uma situação real onde o
Proprietário apontado pelo Cadastro Imobiliário não é o Usuário
apontado pelo Cadastro Comercial para o imóvel do Setor-16,
Quadra-118, Lote-024.

142


Figura III.15 - Mapeamento parcial do Proprietário
“Antonio Campanharo”

No Mapeamento do Proprietário de nome “Antonio Campanharo” foi
utilizado o termo parcial porque o mesmo possui outros imóveis no
município, todos mapeados pelo programa, mas não mostrados no
recorte da ilustração.

3° critério – ENDEREÇO
°

O endereço é sempre um critério de vasta aplicabilidade, que vai
desde uma simples localização até a criação de complexos
relacionamentos entre eventos, processos, intervenções e
equipamentos urbanos por proximidade, acessibilidade ou
interferência.

143


Figura III.16 - Mapeamento do Usuário “Anselmo Aranda”

A chave do endereço é, portanto, fundamental para as rotinas de
atendimento ao público; registro de reclamações; registro de
eventos; encaminhamento de processos; e para as operações do
cadastro técnico no apoio às intervenções, obras, projetos, estudos
e levantamentos. Como no caso do NOME, o critério do
ENDEREÇO é menos restritivo do que o SQL (Setor-Quadra-Lote),
e é muito flexível uma vez que o operador poderá informar apenas
trechos do nome do logradouro. À semelhança daquele caso, o
operador terá como resposta tantos mapas quantos forem aqueles
que contenham o “trecho” de nome informado, no caso de haver
multiplicidade de nomes de logradouros, ou tantos mapas quantos
forem aqueles que contenham o logradouro em toda a sua
extensão, no caso da inexistência de multiplicidade.
Ilustrativamente, mostramos a seguir o mapeamento de 2(dois)
logradouros contrapondo as respostas do sistema nos casos de um
logradouro pouco extenso e de outro de grande extensão. No
exemplo da Figura III.17, percebe-se uma linha verde contornando
as quadras fiscais. Esta linha é borda de uma célula básica de
mapa, a qual corresponde ao Setor Fiscal 16 / Bacia Guaixaya /
Setor de Abastecimento Erasmo Assunção / Zona Alta. Todas essas
propriedades tornam-se atributos homogêneos dos munícipes que

144


ali se encontram. Em contraposição, vê-se na Figura III.18 um
logradouro de grande extensão, o qual ocupa várias células básicas
para sua total inserção.

Figura III.17 - Localização da “Rua Babilônia” no Geral e
em Detalhe no canto Superior Direito

145


Figura III.18 - Localização da “Rua Germânia” no Geral e
em Detalhe no canto Inferior Esquerdo

A rua mapeada na Figura III.18 percorre o Setor Fiscal 16 / Bacias
Guaixaya e Oratório / Setor de Abastecimento Erasmo Assunção /

146


Zonas Alta e Baixa. Seu mapeamento é composto, portanto, por 4
(quatro) células básicas.

4° critério – FAIXA DE CONSUMO
°

O critério de seleção por faixa de consumo, com toda certeza,
constituir-se-á num daqueles com mais vasta aplicabilidade tanto na
gestão comercial como nas rotinas de operação; manutenção;
atendimento às reclamações; programas de redução de perdas e de
águas não faturadas; programas de economia e uso racional da
água; planejamento e projeto de intervenções. A caracterização do
perfil dos grupos de consumidores e a sua distribuição dentro das
áreas operacionais é subsídio indispensável para um correto
entendimento de relações fundamentais como oferta x demanda
locais. Os serviços de abastecimento de água no Brasil,
independente dos seus portes, têm se debatido com um índice
intolerável de águas não faturadas, cuja média em nosso país chega
aos extratosféricos 40%. Por outro lado, o escasseamento dos
recursos hídricos principalmente nas proximidades dos grandes
centros de urbanização, está a exigir medidas eficazes sejam estas
de caráter intervencionista ou educativo, não importa. Entretanto, a
autoridade para assim proceder, necessita estar instrumentalizada e
informada, sob risco de perpetrar ações ineficazes num extremo, ou
ações não condizentes com a realidade, com efeitos indesejáveis na
manutenção do bem estar social e da qualidade de vida das
populações. Esse conhecimento detalhado das situações locais
tipificando as ofertas e as demandas reais será necessário para
evitar os extremos acima. Na Figura III.19, ilustra-se o mapeamento
de um roteiro real de leitura (ROT1627L), o qual encontra-se no
Setor 16 cobrindo as Quadras-30,31,32,46 e 47 (pintado em azul
claro). Sobre o mapeamento deste roteiro, apenas como exemplo,
3
foram pesquisadas as ligações na faixa de 36 a 50 m (pintadas em
azul escuro). O objeto de análise, todavia, poderá ser um grupo de
ligações; um conjunto de quadras delimitando um roteiro, bairro ou
zona urbana; um setor fiscal; uma bacia e, assim por diante. Com
tanta flexibilidade, pode-se estender a análise a muitos outros
campos do conhecimento, sempre que os dados da ligação (como o
consumo, sua categoria e tipo) possam ser traduzidos como

147


indicadores sócio-econômicos, de padrões de saúde pública, de
bem estar social e de qualidade de vida.

Figura III.19 - Mapeamento dos Consumidores na Faixa de
36-50m3 do Roteiro ROT1627L com a Quadra-31 em
Destaque

148


5° critério – ROTA DE LEITURA / ENTREGA
°

Este critério considera a premissa de identificadores únicos para a
Rota de Leitura e para a Rota de Entrega. Isto significa que, quando
especificado um roteiro de leitura ou de entrega, o sistema ignorará
outros identificadores como o SQL (Setor-Quadra-Lote) e executará
uma regra de seleção com base nos identificadores dos roteiros.
Como resultado, serão mapeadas todas as ligações constantes
daquele roteiro indicado, como mostrado na Figura III.19.

6° critério – BACIA / SETOR / ZONA DE PRESSÃO
°

Os critérios que seguem devem ser utilizados em combinação ou
independentemente, como nos casos anteriores. Para dar mais
flexibilidade ao sistema de extração de mapas, através deste critério
pode-se extrair um mapa de uma bacia de drenagem, com ou sem
restrição aos setores de abastecimento aos quais ela pertença. A
rigor, um divisor de águas ou limite de uma bacia ou sub-bacia, pode
interceptar uma quadra ou os limites fiscais, o que é muito comum,
colocando os lotes daquela quadra em áreas de drenagem
diferentes. Esta é a grande dificuldade, por exemplo, de se fazer
apropriação do consumo de água dentro de uma bacia para efeito
de cálculos de aporte de efluentes. A Figura III.20 é um
mapeamento da Zona Baixa do Setor Erasmo Assunção, que se
encontra dentro da Bacia Guaixaya. Observe-se no detalhe como as
quadras fiscais são entrecortadas pelos divisores da bacia. Os lotes
que ali não aparecem drenam para outras bacias.

7° critério – CATEGORIAS
°

Essencial para o estabelecimento das relações do urbanismo e dos
registros comerciais com os sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e drenagem; este critério foi criado para não
sobrecarregar os mapas, permitindo uma expressão clara das
informações e precisão na indicação dos componentes e suas
interligações. Por princípio, a Categoria da Base (que contém as
referências do urbanismo) e a Categoria Comercial (contendo as
ligações com o banco de dados alfanumérico) estarão sempre
presentes.

149


Figura III.20 - Mapeamento da Zona Baixa do Setor de
Abastecimento Erasmo Assunção dentro da Bacia
Guaixaya

O operador poderá optar pela seleção das Categorias de Água,
Esgoto, Drenagem ou todas juntas para análises de interferências. A
Figura III.21 que segue é uma composição das Quadras 48 e 49 do
Setor 14, com as respectivas redes de água.

150


Figura III.21 - Composição das Quadras 48 e 49 do Setor
14 com as Redes de Água

Um observador atento notará que todos os mapas extraídos nos
exemplos acima são diferentes entre si. Isto, na realidade,
representa a consolidação de um modelo conceitual segundo o qual
não existem “folhas de mapas”, mas sim objetos de análise
extraídos de uma base contínua através de critérios
específicos, e esses objetos são mínimos. Isto é tão importante
para o bom desempenho do sistema quanto a indexação de uma
base de dados alfanumérica. A esses objetos de análise
denominamos aqui “Unidades Territoriais de Análise e
Planejamento Estratégico - UTAPE”.

O Sistema de Emissão de Relatórios Gerenciais das Consultas
sobre o Banco de Dados Municipal

Temos sustentado a idéia do geoprocessamento como uma
ferramenta de gestão. Para a concretização dessa idéia, tornou-se
imprescindível incorporar aos modelos do sistema a visão gerencial,
sendo a integração dos modelos espaciais com os bancos de dados
alfanuméricos (do Cadastro Municipal, do Cadastro Técnico, do
Cadastro Comercial e do Sistema de Atendimento ao Público – 195)

151


um passo primordial e indispensável para a consecução desse
objetivo. Todavia, gestão num sentido amplo não se restringe a
obter o dado e formatá-lo num relatório. Isto, quando muito, propicia
um entendimento ou uma mensuração dos problemas. Um sistema
de gestão no amplo sentido da palavra deverá prover o usuário de
meios para ensaiar, simular e implementar modelos experimentais
fechando o ciclo da supervisão ⇒ monitorização ⇒ controle ⇒
atuação. Evidentemente, isto pressupõe a existência de um aparato
apropriado para diagnosticar e analisar problemas e para
prognosticar soluções. Esse aparato tem como requisitos
fundamentais a flexibilidade dos critérios para a obtenção de
amostragens representativas, a correta parametrização dos
processos aos quais os dados serão submetidos (sejam eles
comparativos ou indutivos), a apropriada expressão dos dados
assim processados e aberturas para intervenções na base de dados
primária e na camada paramétrica. Os recursos já implementados e
que passaremos a descrever, são parte de um desenvolvimento que
objetivou modelar a visão gerencial do SEMASA – Santo André/SP,
tendo começado pela Diretoria Financeira. Desnecessário dizer
quão importante torna-se o requisito de um sistema aberto, capaz de
adaptar-se às demandas de cada serviço ao modelar sua filosofia de
gestão. Cada localidade tem seus próprios condicionantes e esses,
muitas vezes como verdadeiros paradigmas, podem comprometer
um trabalho de implantação que não os contemple. A título
ilustrativo do trabalho feito, ao encerrar a extração de um mapa, o
sistema de consultas indagará o operador sobre o desejo ou não de
emitir relatórios gerenciais. Caso positivo, segue uma série de
processamentos preparando dados para a emissão de relatórios e
estatísticas reportados no formato alfanumérico e gráfico como
mostrado adiante.

O formulário da Figura III.22 foi projetado para exibir os dados
mínimos de uma ligação, considerados indispensáveis para a
caracterização de um usuário. Algumas dessas informações são
dados cadastrais e outras são produtos de um pré-processamento.
Por exemplo, o campo do Consumo corresponde ao consumo
global do grupo, ou seja, o universo de 47 ligações mostrado no
campo Elementos Pesquisados. O consumo médio, por sua vez,
mostrado no campo identificado por Cons.Médio corresponde ao

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dado da ligação, enquanto o consumo relativo mostrado no campo
Cons.Relat., no caso, foi calculado a partir de uma relação entre o
consumo médio por economia e o maior consumo do grupo como
um referencial. Este parâmetro referencial do consumo poderá
assumir outros valores como o volume para tarifa mínima ou uma
média universal de consumo, atendendo assim a um requisito
fundamental relacionado acima que é a acessibilidade à camada
paramétrica para os ajustes necessários para cada caso ou
localidade.

Figura III.22 – Formulário para exibição dos dados da
Ligação

Sem prejuízo dos tradicionais relatórios e listagens, o grande
diferencial do geoprocessamento está na sua capacidade de
associar e distribuir espacialmente as informações, criando
verdadeiras réplicas do mundo real. Os cruzamentos desses
modelos espaciais em escala e georreferenciados com diversos
temas propiciarão um grande salto qualitativo dos produtos de
análise. Por outro lado, dentro da visão da gestão comercial, muitas
outras informações poderão ser obtidas de imediato, como as
sugeridas na ilustração da Figura III.23 que segue. Ali estão o
mapeamento do local com destaque para o grupo selecionado, um

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gráfico de barras com os consumos relativos do grupo e dois
diagramas circulares com as contribuições das respectivas faixas
mínimas, médias e máximas no consumo e na receita.

Figura III.23 - Tela de um Relatório dos Consumos da
Quadra 190 do Setor Fiscal 10

1.4 - Tabela dos Tempos de Resposta do Sistema de Consultas
sobre o Banco de Dados Municipal

Tão essencial quanto a qualidade (apresentação e confiabilidade
dos dados) é o tempo de resposta de um sistema. Um sistema de
informações “computadorizado” que não dá respostas rápidas às
ações do operador acaba sendo uma grande contradição. Por mais
morosos que sejam os métodos convencionais para levantamento
das informações, espera-se do sistema informatizado respostas
rápidas pois, o paradigma do operador não é o processo
convencional e as suas dificuldades, mas, outras aplicações

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informatizadas como planilhas e editores de texto. Sendo assim,
deve ser constante a preocupação de otimizar as técnicas de
implementação das aplicações complexas, principalmente em
ambiente de rede, para não impressionar negativamente o usuário
final quanto ao desempenho. Do contrário, se a primeira impressão
for a de que aquela solução agiliza os processos e constitui uma
ferramenta de alto desempenho, praticamente eliminam-se as
barreiras culturais para sua implantação. A Tabela 1 lista os tempos
de resposta dos processos executados para extração dos mapas e
demais informações agregadas apresentados neste trabalho.

Onde:

T1 = tempo para busca dos elementos e identificação dos mesmos
sobre os mapas com a cor de destaque
T2 = tempo total para o processo de busca (T1) e extração dos
mapas

Os tempos de resposta da Tabela 1 poderão ser reduzidos em pelo
menos em 50% se atendidos os itens de “Up-Grade” recomendados
na Tabela 2.

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Tabela 1 – Tempos de Resposta do Sistema de Consultas ao Banco
de Dados Municipal

Descrição do Objeto T1 T2
1. Setor Fiscal 16, Quadra 143 0 min.:03 s. 0 min.:12 s.
2. Roteiro de Leitura ROT1608L 0 min.:24 s. 1 min.:25 s.
3. Mapeamento do Proprietário 0 min.:16 s. 0 min.:33 s.
“Antonio Campanharo”
4. Mapeamento do Usuário “Anselmo 0 min.:02 s. 0 min.:20 s.
Aranda”
5. Localização “R. Babilônia” 0 min.:05 s. 0 min.:17 s.
6. Localização “R. Germânia” 0 min.:04 s. 0 min.:26 s.
7. Mapeamento dos Consumidores na 2 min.:19 s. 3 min.:38 s.
Faixa de 36-50m3 do Roteiro
ROT1627L
8. Mapeamento no Setor 10 da Zona - 0 min.:19 s.
Baixa do Setor de Abastecimento
Erasmo Assunção
9. Composição das Quadras 48 e 49 do 0 min.:04 s. 0 min.:53 s.
Setor Fiscal 14 com as Redes de Água
10. Mapeamento da Quadra 190 do 0 min.:56 s. 1 min.:06 s.
Setor Fiscal 10 com Emissão dos
Relatórios Gerenciais

Tabela 2 – Configurações de Hardware e Software

Configuração Utilizada Up-Grade Recomendado
1. Microcomputador Pentium 133 1. Microcomputador Pentium II
MHz, 64 Mbytes de RAM, 266 MHz, 128 Mbytes de RAM,
Winchester 1 GBytes Winchester 4 Gbytes
2. Placa de Rede de 10 MBits 2. Placa de Rede de 100 Mbits
3. Oracle 7.3 3. Oracle 8.0
4. MicroStation 95 4. MicroStation SE

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LEITURAS RECOMENDADAS

1. Revista PLANEJAR BH – Publicação da Secretaria Municipal de
Planejamento – PBH – Fevereiro/2000.
2. Revista PLANEJAR BH – Publicação da Secretaria Municipal de
Planejamento – PBH – Dezembro/2000.
3. O Sistema de Informações Geográficas como Instrumento de
Gestão e Saneamento – Marcos Ubirajara de C. e Camargo – Rio de
Janeiro – ABES – 1997.
4. O GIS na Integração de Cadastros Técnicos da Drenagem e seus
Interferentes – Marcos Ubirajara de C. e Camargo – Apostila de Curso
Ministrado na SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital –
Plano Diretor de Drenagem – PBH – Outubro/2000.
5. Revista Política Social – Publicação da Secretaria Municipal de
Coordenação de Política Social – PBH – Julho-Agôsto/2001.
6. C. Flores, S.K. Moscovitch, F.C. Melo - Metodologia de elaboração e
utilização do mapa de Áreas Prioritárias para inclusão sócio-espacial na cidade
de Belo Horizonte – Prefeitura de Belo Horizonte.
7. F.A.R. Barbosa. J.A. de Paula e R.L.M. Mont-Mór – Biodiversidade,
Mont-
População e Economia - UFMG / CEDEPLAR – ECMVS – PADCT/CIAMB –
Belo Horizonte-MG, Julho de 1997.
8. M.U.C. Camargo - O Geoprocessamento no Contexto do Saneamento:
Fundamentos da Aplicação – Congresso da AESBE – Associação Brasileira das
Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Natal-RN, 1998.

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