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Fnp
- 1. Prefeitos da FNPse manifestam sobre as eleições Frente Nacional de Prefeitos elabora posicionamento sobre a eleição presidencial Nós, prefeitas e prefeitos, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reunidos em São Paulo/SP, nesta quarta-feira, 31, decidimos nos manifestar sobre a eleição presidencial, neste momento importante que o país atravessa. Em nome da democracia que apoiamos, respeitamos a legitimidade das urnas e reconhecemos a soberania do voto popular, que elegeu Jair Bolsonaro presidente do país para todos os brasileiros. A Constituição brasileira inaugurou, em 1988, uma nova fase do desenvolvimento econômico e social do país. Assegurou autonomia de estados e municípios e promoveu a descentralização política e administrativa, reconhecendo e respeitando as pluralidades e as vontades expressas nas urnas em cada Ente federativo. No esteio da Constituição Cidadã, a FNP foi instituída e se consolidou em um espaço democrático de diversidade partidária e ideológica, sendo a única entidade nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício de seus mandatos. A FNP representa os 400 maiores municípios do Brasil, com mais de 80 mil habitantes, abrangendo todas as capitais, 60% da população e 75% do Produto Interno Bruto (PIB). Reafirmamos a importância do respeito inafastável às instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao pacto federativo, às eleições periódicas, à liberdade de imprensa, aos direitos fundamentais e à participação popular na gestão pública, que garantem a cidadania e são alicerces do Estado Democrático de Direito. Destacamos, ainda, nossa convicção na transparência, regularidade e confiabilidade das informações oficiais para a construção e execução de políticas públicas, ferramentas indispensáveis para a desejável e efetiva prevenção e combate à corrupção.
- 2. Como estabelece aConstituição, o presidente da República exerce as funções de chefe de Governo e chefe de Estado. Enquanto chefe de Estado, embora não tenha posição hierárquica sobre prefeitos e governadores, que lideram entes federados autônomos, é responsável por zelar pela harmonia da Nação, buscando o equilíbrio do desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos. Com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população, reafirmamos nossa disposição em colaborar com o país e honrar os compromissos internacionais firmados pelo Brasil, para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, eleitos pela ONU, e as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Também eleitos pelo voto popular, nós, prefeitas e prefeitos, estamos comprometidos com a promoção do diálogo federativo para a construção de soluções coordenadas entre o governo federal e os governos subnacionais. Para enfrentar os gravíssimos problemas da Nação, será fundamental a implementação de ações conjuntas e articuladas, especialmente para temas como a segurança pública, que está fortemente registrada no plano de governo escolhido pela população, e também temas estratégicos como o desenvolvimento econômico com a geração de emprego, o subfinanciamento da saúde pública, a previdência, a reforma tributária, a mobilidade urbana, a educação e meio ambiente. A busca pelo diálogo harmônico em benefício de toda a população está alinhada com a missão institucional da FNP e o discurso do presidente eleito, que afirma ser necessário “Mais Brasil e menos Brasília”. FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS Este documento foi enviado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que é esperado por prefeitas e prefeitos de todo o país na 74ª Reunião Geral da FNP, no dia 27 de novembro de 2018, em São Caetano do Sul/SP. Na ocasião serão debatidos temas estruturantes para a superação da crise, retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social do país.