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31 DE OUTUBRO DE 2018 Edição: 301Edição: 301 - 31 de Outubro de 2018
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
Pág.04
FAP Realiza Entrega Inédita de Registros de Apo-
sentadorias e Pensões Pelo TCE a Segurados
Jair Bolsonaro é eleito presidente e
interrompe série de vitórias do PT
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Página 03
31 DE OUTUBRO 2018Edição: 3012
Jair Bolsonaro é eleito presidente e
interrompe série de vitórias do PT
	 Jair Messias Bolsonaro, do PSL,
foi eleito o 38º presidente da Repúbli-
ca neste domingo (28) ao derrotar
em segundo turno o petista Fernando
Haddad, interrompendo um ciclo de
vitórias do PT que vinha desde 2002.
	 A vitória foi confirmada às
19h18, quando, com 94,44% das
seções apuradas, Bolsonaro alcançou
55.205.640 votos (55,54% dos váli-
dos) e não podia mais ser ultrapassado
por Haddad, que naquele momento
somava 44.193.523 (44,46%). Com
100% das seções apuradas, Bolsonaro
recebeu 57.797.847 votos (55,13%)
e Haddad, 47.040.906 (44,87%).
	 No discurso da vitória, Bol-
sonaro afirmou que o novo gover-
no será um “defensor da Constitu-
ição, da democracia e da liberdade”.
	 Aos 63 anos, capitão reformado
do Exército, deputado federal desde
1991 e dono de uma extensa lista de
declarações polêmicas, Jair Bolsonaro
materializou em votos o apoio que cul-
tivou e ampliou a partir das redes soci-
ais e em viagens pelo Brasil para obter o
mandato de presidente de 2019 a 2022.
	 Na campanha, por meio das re-
des sociais e do aplicativo de mensa-
gens WhatsApp, apostou em um discur-
so conservador nos costumes, de aceno
liberal na economia, de linha dura no
combate à corrupção e à violência ur-
bana e opositor do PT e da esquerda.
	 Com isso, se tornou um fenô-
meno eleitoral ao vencer a corrida
presidencial filiado a uma legenda sem
alianças formais com grandes parti-
dos, com pouco tempo na propaganda
eleitoral de rádio e TV e distante das
ruas na maior parte da campanha, em
razão do atentado no qual sofreu uma
facada que o perfurou no abdômen.
	 Após quatro vitórias con-
secutivas do PT em eleições presi-
denciais (2002, 2006, 2010 e 2014),
o novo presidente eleito se apre-
senta como um político de direita.
Vitorioso na primeira vez em que se can-
didatou a presidente, Bolsonaro suced-
erá Michel Temer (MDB), vice de Dilma
Rousseff(PT)queassumiuogovernoem
2016 devido ao impeachment da petista
Propostas de Bolsonaro
	 Bolsonaro criou uma espécie de
alto comando da campanha que o le-
vou à Presidência, composto pelos três
filhos que são políticos (Carlos, Flávio
e Eduardo);o advogado Gustavo Bebi-
anno, presidente do PSL; o economista
PauloGuedes,egeneraisdareserva,com
destaque para o generalAugusto Heleno.
Guedes assumiu o papel de embaixa-
dor de Bolsonaro junto ao merca-
do financeiro, e os generais ajuda-
ram a conter resistências ao nome
do capitão nas Forças Armadas.
Políticos também apoiaram Bolso-
naro, a exemplo do deputado federal
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já an-
unciado como ministro da Casa Civil
no novo governo. A soma do trabal-
ho desse grupo mais restrito resultou
no plano de governo e em propostas
apresentadas durante a campanha:
•	 Promessas de Bolsonaro
•	 Reduçãodonúmerodeministérios
dosatuais29paracercade15,comcortes
de cargos e fim das indicações políticas
•	 Redução da carga tribu-
tária e desburocratização
•	 P r i v a t i z a -
ção ou extinção de estatais
•	 Imposto de renda: alí-
quota única de 20% e isenção
na faixa até 5 salários mínimos
•	 Reforma políti-
ca e o fim da reeleição
•	 Expulsão de médicos cubanos
quenãoconseguiremrevalidarodiploma
no Brasil e “credenciamento universal”
de médicos para atendimento no SUS
•	 garantia de retaguar-
da jurídica de “excludente de il-
icitude” para civis e policiais
•	 mudança no Estatuto do De-
sarmamento e tipificação de
ações do MST como terrorismo
•	 redução da maioridade penal
•	 resgate do projeto das
10 medidas contra a corrupção
•	 mudanças na Lei Rouanet,
que reverte recursos para cultura
•	 aproximação com EUA,
Japão, Europa e Israel e dis-
tanciamento da Venezuela.
Fonte: G1
31 DE OUTUBRO DE 2018 Edição: 301 3
em 25 (vinte e cinco) anos de existência
do FAP, somente agora, na atual gestão
do Prefeito Josias Quintal, o TCE-RJ re-
conheceu a legalidade de 180 (cento e
oito) homologações de aposentadorias
e pensões concedidas pelo FAP, sendo
imperioso ainda mencionar que os pri-
meiros registros de benefícios ocorreram
apenas a partir do ano de 2016, ainda
no 1º mandato do Chefe do Executivo.
Nesse sentido, necessário elucidar que
o referido ato de registro ou homologação
pela Corte de Contas, após criterioso crivo,
decorre do reconhecimento da legalidade
FAP Realiza Entrega Inédita de Registros de Apo-
sentadorias e Pensões Pelo TCE a Segurados
	 Na manhã do dia 31 de outubro
de 2018, o FAP – Fundo de Aposenta-
doria e Pensões realizou, em sua sede,
a entrega de 46 (quarentaeseis)registros
de aposentadorias e pensões pelo TCE-RJ
(Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro) a alguns de seus beneficiários.
	 O evento contou com as presen-
ças do Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da
Silva Miguel, representando o Exm.º Sr.
Prefeito Municipal, do Presidente do FAP,
Dr. Mafran Lopes Ribeiro, do Diretor Fi-
nanceiro do FAP, Marco Antônio de Paula
Gemino, da Diretora de RH e Departa-
mento Pessoal, Dr.ª Mariana Bosco de
Campos, dentre outros servidores do FAP.
	 O chefe de gabinete Dr. Ricardo da
SilvaMiguel,fazendousodapalavra,expl-
anou: “É com muita alegria que estou aqui
nessa data, representando o Prefeito diante
da impossibilidade de seu comparecimen-
to, para noticiar conquista tão significativa
para vocês servidores, que agora, com suas
aposentadorias ratificadas pelo Tribunal de
Contas poderão ficar tranquilos e seguros,
como merecem, depois de tantos anos de
dedicação ao serviço público municipal.”
	 O Presidente do FAP, Dr. Maf-
ran Lopes Ribeiro, externando visível
satisfação, discorreu, em suma: “As ho-
mologações dessas aposentadorias são de
extrema importância, já que cada um de
vocês, inativos e pensionistas, que con-
tribuíram durante tantos anos para usu-
fruírem desse direito, a partir de agora
poderão gozar dessa estabilidade, dessa
segurança. E além disso, quero frisar
aqui, que nós buscamos a todo tempo
resguardar o patrimônio do servidor, que
é de todos vocês, para garantir que ten-
ham seus salários pagos por longos anos.”
Posto isto, é importante salientar que
dos atos concessórios de aposentadorias
e pensões praticados pelo Fundo de Pre-
vidência do Município, vez que em es-
trita consonância com os ditames legais.
Dessa forma, merece ressalva o
fato de que uma vez registrado o ato,
seus efeitos tornam-se definitivos, sen-
do certo, portanto, que a obtenção dos
registros desses benefícios pelos se-
gurados do FAP significa grande con-
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rança jurídica para os anos vindouros.
Fonte: Ascom Pádua
31 DE OUTUBRO 2018Edição: 3014
Chefe de Gabinete recebe Diretor da
Universidade Federal Fluminense
	 Na tarde de ontem (31),
o Chefe de Gabinete Dr. Ricar-
do da Silva Miguel recebeu das
mãos do Diretor da Universidade
Federal Fluminense (UFF) Pro-
fessor Dr. Tibério Borges Vale,
uma Menção Honrosa ao Pre-
feito Municipal Josias Quin-
tal de Oliveira pela parceria
do município com a entidade.
	 A menção citada foi rece-
bida pelo Diretor da UFF em um
evento realizado em Niterói, por
ocasião de abertura da Agenda
Acadêmica 2018 para ser ent-
regue ao Chefe do Executivo.
	 Na oportunidade, o Pro-
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Fonte: Ascom Pádua

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  • 1. 31 DE OUTUBRO DE 2018 Edição: 301Edição: 301 - 31 de Outubro de 2018 Comprometido com a Verdade Atos Oficias Câmara Municipal de Pàdua R$ 2,00 Toda Semana nas Bancas Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com SuplemntoEspecial PrefeituraMunicipalde SantoAntôniodePádua Pág.04 FAP Realiza Entrega Inédita de Registros de Apo- sentadorias e Pensões Pelo TCE a Segurados Jair Bolsonaro é eleito presidente e interrompe série de vitórias do PT Página 03 Página 03
  • 2. 31 DE OUTUBRO 2018Edição: 3012 Jair Bolsonaro é eleito presidente e interrompe série de vitórias do PT Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito o 38º presidente da Repúbli- ca neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002. A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos váli- dos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Com 100% das seções apuradas, Bolsonaro recebeu 57.797.847 votos (55,13%) e Haddad, 47.040.906 (44,87%). No discurso da vitória, Bol- sonaro afirmou que o novo gover- no será um “defensor da Constitu- ição, da democracia e da liberdade”. Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações polêmicas, Jair Bolsonaro materializou em votos o apoio que cul- tivou e ampliou a partir das redes soci- ais e em viagens pelo Brasil para obter o mandato de presidente de 2019 a 2022. Na campanha, por meio das re- des sociais e do aplicativo de mensa- gens WhatsApp, apostou em um discur- so conservador nos costumes, de aceno liberal na economia, de linha dura no combate à corrupção e à violência ur- bana e opositor do PT e da esquerda. Com isso, se tornou um fenô- meno eleitoral ao vencer a corrida presidencial filiado a uma legenda sem alianças formais com grandes parti- dos, com pouco tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV e distante das ruas na maior parte da campanha, em razão do atentado no qual sofreu uma facada que o perfurou no abdômen. Após quatro vitórias con- secutivas do PT em eleições presi- denciais (2002, 2006, 2010 e 2014), o novo presidente eleito se apre- senta como um político de direita. Vitorioso na primeira vez em que se can- didatou a presidente, Bolsonaro suced- erá Michel Temer (MDB), vice de Dilma Rousseff(PT)queassumiuogovernoem 2016 devido ao impeachment da petista Propostas de Bolsonaro Bolsonaro criou uma espécie de alto comando da campanha que o le- vou à Presidência, composto pelos três filhos que são políticos (Carlos, Flávio e Eduardo);o advogado Gustavo Bebi- anno, presidente do PSL; o economista PauloGuedes,egeneraisdareserva,com destaque para o generalAugusto Heleno. Guedes assumiu o papel de embaixa- dor de Bolsonaro junto ao merca- do financeiro, e os generais ajuda- ram a conter resistências ao nome do capitão nas Forças Armadas. Políticos também apoiaram Bolso- naro, a exemplo do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já an- unciado como ministro da Casa Civil no novo governo. A soma do trabal- ho desse grupo mais restrito resultou no plano de governo e em propostas apresentadas durante a campanha: • Promessas de Bolsonaro • Reduçãodonúmerodeministérios dosatuais29paracercade15,comcortes de cargos e fim das indicações políticas • Redução da carga tribu- tária e desburocratização • P r i v a t i z a - ção ou extinção de estatais • Imposto de renda: alí- quota única de 20% e isenção na faixa até 5 salários mínimos • Reforma políti- ca e o fim da reeleição • Expulsão de médicos cubanos quenãoconseguiremrevalidarodiploma no Brasil e “credenciamento universal” de médicos para atendimento no SUS • garantia de retaguar- da jurídica de “excludente de il- icitude” para civis e policiais • mudança no Estatuto do De- sarmamento e tipificação de ações do MST como terrorismo • redução da maioridade penal • resgate do projeto das 10 medidas contra a corrupção • mudanças na Lei Rouanet, que reverte recursos para cultura • aproximação com EUA, Japão, Europa e Israel e dis- tanciamento da Venezuela. Fonte: G1
  • 3. 31 DE OUTUBRO DE 2018 Edição: 301 3 em 25 (vinte e cinco) anos de existência do FAP, somente agora, na atual gestão do Prefeito Josias Quintal, o TCE-RJ re- conheceu a legalidade de 180 (cento e oito) homologações de aposentadorias e pensões concedidas pelo FAP, sendo imperioso ainda mencionar que os pri- meiros registros de benefícios ocorreram apenas a partir do ano de 2016, ainda no 1º mandato do Chefe do Executivo. Nesse sentido, necessário elucidar que o referido ato de registro ou homologação pela Corte de Contas, após criterioso crivo, decorre do reconhecimento da legalidade FAP Realiza Entrega Inédita de Registros de Apo- sentadorias e Pensões Pelo TCE a Segurados Na manhã do dia 31 de outubro de 2018, o FAP – Fundo de Aposenta- doria e Pensões realizou, em sua sede, a entrega de 46 (quarentaeseis)registros de aposentadorias e pensões pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) a alguns de seus beneficiários. O evento contou com as presen- ças do Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da Silva Miguel, representando o Exm.º Sr. Prefeito Municipal, do Presidente do FAP, Dr. Mafran Lopes Ribeiro, do Diretor Fi- nanceiro do FAP, Marco Antônio de Paula Gemino, da Diretora de RH e Departa- mento Pessoal, Dr.ª Mariana Bosco de Campos, dentre outros servidores do FAP. O chefe de gabinete Dr. Ricardo da SilvaMiguel,fazendousodapalavra,expl- anou: “É com muita alegria que estou aqui nessa data, representando o Prefeito diante da impossibilidade de seu comparecimen- to, para noticiar conquista tão significativa para vocês servidores, que agora, com suas aposentadorias ratificadas pelo Tribunal de Contas poderão ficar tranquilos e seguros, como merecem, depois de tantos anos de dedicação ao serviço público municipal.” O Presidente do FAP, Dr. Maf- ran Lopes Ribeiro, externando visível satisfação, discorreu, em suma: “As ho- mologações dessas aposentadorias são de extrema importância, já que cada um de vocês, inativos e pensionistas, que con- tribuíram durante tantos anos para usu- fruírem desse direito, a partir de agora poderão gozar dessa estabilidade, dessa segurança. E além disso, quero frisar aqui, que nós buscamos a todo tempo resguardar o patrimônio do servidor, que é de todos vocês, para garantir que ten- ham seus salários pagos por longos anos.” Posto isto, é importante salientar que dos atos concessórios de aposentadorias e pensões praticados pelo Fundo de Pre- vidência do Município, vez que em es- trita consonância com os ditames legais. Dessa forma, merece ressalva o fato de que uma vez registrado o ato, seus efeitos tornam-se definitivos, sen- do certo, portanto, que a obtenção dos registros desses benefícios pelos se- gurados do FAP significa grande con- quista, que traduz tranquilidade e segu- rança jurídica para os anos vindouros. Fonte: Ascom Pádua
  • 4. 31 DE OUTUBRO 2018Edição: 3014 Chefe de Gabinete recebe Diretor da Universidade Federal Fluminense Na tarde de ontem (31), o Chefe de Gabinete Dr. Ricar- do da Silva Miguel recebeu das mãos do Diretor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Pro- fessor Dr. Tibério Borges Vale, uma Menção Honrosa ao Pre- feito Municipal Josias Quin- tal de Oliveira pela parceria do município com a entidade. A menção citada foi rece- bida pelo Diretor da UFF em um evento realizado em Niterói, por ocasião de abertura da Agenda Acadêmica 2018 para ser ent- regue ao Chefe do Executivo. Na oportunidade, o Pro- fessor Dr. também agradeceu pela sanção das Leis que deram posse definitiva dos terrenos que até então eram cedidas a UFF. Fonte: Ascom Pádua