Especificacoes inf cgpr_3

DSIC
Especificações Técnicas para a Informatização do
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
Versão 3.0
Especificações Técnicas para a Informatização do
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
Versão 3.0
Março 2010

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Especificações Técnicas para a Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica – 3.0
Título: Especificações Técnicas para a Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica
Autoria: Instituto Geográfico Português – Direcção de Serviços de Informação Cadastral
Referência Interna:
Tipo de Documento: Especificações Técnicas
Versão: 3.0
Data: 31 de Março de 2010
Observações:
HISTORIAL:
Versão Data Alterações
1.0
2.0 10 de Julho de 2003 -
2.1 4 de Setembro de 2003
Draft – corrigidas anomalias
em figuras e pormenores de
vectorização de limites
administrativos.
2.2 4 de Dezembro de 2003 -
2.3 10 de Fevereiro de 2004
Introdução de informação
sobre rasterização e geo-
referenciação. Corrigidos
alguns pormenores
estruturais.
2.4 31 de Março de 2005
Introduzidas novas figuras,
clarificados e corrigidos
pormenores de vectorização
de parcelas e codificação
nos limites de folha.
3.0 31 de Março de 2010
Introduzidas alterações nos
formatos e estrutura da
informação.

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ÍNDICE
1. ENQUADRAMENTO ......................................................................................................... 4
1.1 NOTA INTRODUTÓRIA ...................................................................................................4
1.2 DEFINIÇÃO DO PROJECTO DE INFORMATIZAÇÃO ............................................................4
1.2.1 CARACTERÍSTICAS DO PROJECTO ............................................................................4
1.2.2 ELEMENTOS BASE DO TRABALHO.............................................................................4
1.2.3 ELEMENTOS FINAIS.................................................................................................4
1.2.4 CARACTERÍSTICAS DOS DADOS ...............................................................................5
1.2.4.1 DADOS VECTORIAIS.............................................................................................5
1.2.4.2 ESTRUTURA DOS DADOS VECTORIAIS...................................................................5
1.2.5 ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO..........................................................................6
1.3 CONCEITOS...................................................................................................................6
1.4 CARACTERIZAÇÃO DAS SECÇÕES CADASTRAIS................................................................7
1.4.1 NOMENCLATURA DAS SECÇÕES................................................................................7
1.4.2 SECÇÕES DE ÍNDICE ...............................................................................................7
1.4.3 REGRAS DE DESENHO DAS SECÇÕES CADASTRAIS....................................................8
1.4.3.1 CONVENÇÕES GRÁFICAS ......................................................................................8
1.4.3.2 CABEÇALHO E INFORMAÇÃO MARGINAL................................................................8
1.4.3.3 DIVISÃO DE PRÉDIOS ENTRE SECÇÕES CADASTRAIS CONTÍGUAS ..........................9
1.4.3.4 DELIMITAÇÃO DE PRÉDIOS EM ACIDENTES TOPOGRÁFICOS...................................9
1.4.3.5 LIMITES E MARCOS ADMINISTRATIVOS.................................................................9
1.4.3.6 ZONAS URBANAS ............................................................................................... 10
1.4.3.7 VÉRTICES GEODÉSICOS ..................................................................................... 10
1.4.3.8 MARCOS DE TRIANGULAÇÃO CADASTRAL............................................................ 10
1.4.3.9 AMPLIAÇÕES ..................................................................................................... 10
2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS........................................................................................ 11
2.1 VECTORIZAÇÃO ........................................................................................................... 11
2.1.1 ESTRUTURA DA INFORMAÇÃO................................................................................ 11
2.1.2 TIPO DE ELEMENTOS............................................................................................. 11
2.1.3 METODOLOGIAS, TOLERÂNCIAS E PRECISÃO.......................................................... 12
2.1.3.1 TOLERÂNCIA PARA AS LIGAÇÕES ENTRE SECÇÕES CONTÍGUAS............................ 12
2.1.3.2 LIGAÇÃO DE SECÇÕES CONTÍGUAS..................................................................... 13
2.2 INFORMAÇÃO A VECTORIZAR ....................................................................................... 13
2.2.1 LIMITES ADMINISTRATIVOS .................................................................................. 13
2.2.2 MARCOS DE FRONTEIRA........................................................................................ 17
2.2.3 MARCOS DE CONCELHO/FREGUESIA....................................................................... 18
2.2.4 ÁREAS SOCIAIS DE FOLHA..................................................................................... 18
2.2.5 ESTREMAS DE PRÉDIO E MARCOS DE PROPRIEDADE............................................... 18
2.2.6 PARCELAS............................................................................................................. 20
2.2.7 ÁREAS SOCIAIS DE PRÉDIO ................................................................................... 21
2.2.8 CONSTRUÇÕES ..................................................................................................... 22
2.2.9 NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS, PARCELAS, ÁREAS SOCIAIS E CONSTRUÇÕES ............... 23
2.2.10 LIMITES E IDENTIFICAÇÃO DA SECÇÃO.................................................................. 24
2.2.11 TOPONÍMIA .......................................................................................................... 26
2.2.12 INFORMAÇÃO ADICIONAL...................................................................................... 26
3. CONTROLO DE QUALIDADE.......................................................................................... 27
3.1 PROCEDIMENTOS DE CONTROLO DE QUALIDADE.......................................................... 27
3.1.1.1 DADOS GRÁFICOS.............................................................................................. 27
3.1.1.2 ESTRUTURA DOS FICHEIROS.............................................................................. 27
3.1.1.3 ESTRUTURA DOS ELEMENTOS GRÁFICOS ............................................................ 27
3.1.1.4 PRECISÃO POSICIONAL ...................................................................................... 27

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3.1.1.5 PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA ............................................... 28
3.1.1.6 VERIFICAÇÃO VISUAL......................................................................................... 28
3.1.1.7 VERIFICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA....................................................................... 29
3.2 CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO........................................................................................... 29
3.3 REJEIÇÃO DA INFORMAÇÃO ......................................................................................... 29
3.4 ACEITAÇÃO PROVISÓRIA DA INFORMAÇÃO ................................................................... 29
3.5 ACEITAÇÃO DEFINITIVA DA INFORMAÇÃO .................................................................... 29
APÊNDICE 1........................................................................................................................ 30
APÊNDICE 2........................................................................................................................ 31
ANEXO 1 – CATÁLOGO DE OBJECTOS DO CADASTRO EM FORMATO IGDS ........................ 32
ANEXO 2 – CATÁLOGO DE OBJECTOS DO CADASTRO EM FORMATO SHAPEFILE............... 38
ANEXO 3 – MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.......................................................... 42
ANEXO 4 – CONVENÇÕES GRÁFICAS DAS PLANTAS E SECÇÕES CADASTRAIS.................. 44

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1. ENQUADRAMENTO
1.1 NOTA INTRODUTÓRIA
Estas especificações técnicas referem-se à conversão para o formato digital da informação
cartográfica/cadastral constante no cadastro geométrico da propriedade rústica, designada neste
documento como informatização.
Destas especificações fazem parte os seguintes documentos:
- Anexo 1 - Catálogo de Objectos para a Informatização do Cadastro Geométrico da
Propriedade Rústica para formato IGDS - CATÁLOGO DE OBJECTOS DO CADASTRO
EM FORMATO IGDS;
- Anexo 2 - Catálogo de Objectos para a Informatização do Cadastro Geométrico da
Propriedade Rústica para formato Shapefile - CATÁLOGO DE OBJECTOS DO
CADASTRO EM FORMATO SHAPEFILE;
- Anexo 3 – Modelo do Relatório de Execução;
- Anexo 4 - Convenções Gráficas das Plantas e Secções Cadastrais.
1.2 DEFINIÇÃO DO PROJECTO DE INFORMATIZAÇÃO
1.2.1 CARACTERÍSTICAS DO PROJECTO
O projecto é da responsabilidade da Direcção de Serviços de Informação Cadastral e destina-se à
informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, contemplando os seguintes
procedimentos:
- Aquisição em modo numérico vectorial da informação cartográfica/cadastral através da
vectorização dos ficheiros raster geo-referenciados das secções ou folhas cadastrais;
- Controle de qualidade dos elementos produzidos, de forma a garantir a conformidade com as
especificações técnicas.
1.2.2 ELEMENTOS BASE DO TRABALHO
Para a sua execução serão disponibilizados pelo IGP e utilizados na produção da informação os
seguintes elementos referentes à zona do trabalho:
- secções cadastrais em suporte digital (formato raster) geo-referenciadas;
- gráfico de ligação de secções cadastrais, disponível no sítio do IGP (www.igeo.pt).
1.2.3 ELEMENTOS FINAIS
A informação a produzir em formato digital deverá obedecer às regras a seguir indicadas sem
qualquer lacuna ou sobreposição, por forma a ser integrada num sistema de informação.
Toda a informação deverá ser entregue em CD ou DVD, onde os ficheiros devem ser gravados em
pastas de acordo com o concelho e freguesia.
Todos os elementos base do trabalho e quaisquer outros que tenham sido utilizados na preparação e
execução dos trabalhos, deverão ser devolvidos aquando da conclusão.

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1.2.4 CARACTERÍSTICAS DOS DADOS
1.2.4.1 DADOS VECTORIAIS
No produto final deverão constar os seguintes dados vectoriais:
- áreas sociais de folha;
- áreas sociais de prédio;
- construções, ruínas e eiras de carácter permanente dentro dos prédios definidas pelos seus
limites;
- data da informatização, nomenclatura da secção, escala da secção no formato analógico, sigla
e/ou nome por extenso da instituição executante;
- divisão ou limite de secção (para as secções de índice);
- limite de folha;
- estremas dos prédios;
- números dos prédios e identificadores das áreas sociais, das construções e das parcelas;
- limites administrativos (país, distrito, concelho e freguesia) constantes das secções cadastrais;
- marcos de fronteira;
- marcos de freguesia / concelho;
- marcos de propriedade;
- parcelas de culturas;
- representação dos limites de leito de curso de água (LCA), associados a divisão de estremas de
prédio e de parcelas;
- toponímia.
1.2.4.2 ESTRUTURA DOS DADOS VECTORIAIS
A estrutura da informação encontra-se descrita nos catálogos de objectos que fazem parte integrante
deste documento, Anexo 1 e Anexo 2.
A informação resultante do processo de vectorização do CGPR terá de ser entregue de acordo com as
seguintes estruturas:
• Estrutura IGDS - ficheiros vectoriais, bidimensionais constituídos por elementos gráficos do
tipo linha, ponto e texto em que os elementos gráficos que representam os objectos
cadastrais, não poderão estar duplicados, deverão ter tantos códigos quantas as
funcionalidades dos objectos de acordo com o catálogo de objectos. Não são admitidas
sobreposições de elementos gráficos (linhas e pontos) relativas a objectos que se encontrem
coincidentes;
• Estrutura Shapefile – ficheiros vectoriais, bidimensionais constituídos por elementos gráficos
do tipo polígono, linha e ponto aos quais estão associados tabelas de atributos com dados
descritivos de acordo com os objectos cadastrais que representam.
Por cada secção irão existir os seguintes ficheiros:
• Estrutura IGDS - DicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção.dgn
• Estrutura ShapeFile – Por cada secção existirão quatro shapefiles
CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-pl – Shapefile do tipo área que irá conter
todos os objectos com topologia de polígono;

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CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-ln – Shapefile do tipo linha que irá conter
todos os objectos com topologia de linha;
CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-mc – Shapefile do tipo ponto que irá conter
todos os objectos com topologia de ponto;
CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-tp – Shapefile do tipo ponto que irá conter
a toponímia;
em que DicofredaFreguesia representa o código de seis dígitos correspondente ao DICOFRE da
freguesia a que pertence a secção e a DesignaçãodaSecção corresponde à nomenclatura da secção.
Como exemplo, a designação do ficheiro correspondente à secção A da freguesia de Almada, do
concelho de Almada deverá ser a seguinte:
• Estrutura IGDS - 150301_A.dgn
• Estrutura Shapefile:
C150301_A-pl.shp C150301_A –ln.shp C150301_A-mc.shp C150301_A –tp.shp
1.2.5 ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO
Deverá ser entregue um relatório de execução relativo à informação produzida, de acordo com o
modelo constante do Anexo 3.
1.3 CONCEITOS
CGPR - É o inventário dos prédios rústicos, constituído pela planta topográfica-cadastral e pelas
descrições cadastrais e permite a referenciação geográfica da propriedade rústica e a sua
caracterização em termos quantitativos.
Marco de propriedade - Sinal de demarcação identificador do limite do prédio.
Estrema – É a linha imaginária delimitadora do prédio, a qual pode estar materializada no terreno.
Prédio – É a parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações,
edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de
permanência.
Prédio Rústico – É todo o prédio situado fora de um aglomerado urbano que não seja de classificar
como terreno de construção
Prédio Urbano – É todo o prédio que não deva ser classificado como rústico sem prejuízo do
disposto no artigo 5º do CIMI.
Prédio Misto
1. Sempre que um prédio tenha partes rústica e urbana é classificado, na íntegra, de acordo
com a parte principal.
2. Se nenhuma das partes puder ser classificada como principal, o prédio é havido como misto.
(Art. 5º do CIMI)
Parcela – É a porção contínua do terreno, situado no mesmo prédio rústico, a que corresponda,
como norma, uma única qualidade e classe de cultura ou, ainda, uma dependência agrícola ou parte
dela. (Art. 19º do CIMI)

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Área Social de Folha – Toda a área existente no interior da secção cadastral destinada a utilização
pelo público e que não faz parte de nenhum prédio rústico.
Área Social de Prédio – Toda a área existente no interior de um prédio rústico destinada a
utilização pelo público.
Marco de Fronteira - Sinal de demarcação identificador do limite do país.
Marco de Concelho/Freguesia - Sinal de demarcação identificador do limite de concelho e
freguesia.
1.4 CARACTERIZAÇÃO DAS SECÇÕES CADASTRAIS
As secções cadastrais possuem um conjunto de regras e especificações que são, por norma,
respeitados. No entanto existem inúmeras excepções. A execução e a conservação do cadastro
geométrico da propriedade rústica, implementadas a partir dos finais dos anos 20 do século passado,
sofreram, ao longo deste período, alterações e ajustamentos, pelo que a mesma realidade física ou
legal poderá estar representada de maneira diferente em diferentes concelhos.
A informação gráfica do cadastro geométrico da propriedade rústica encontra-se representada em
secções cadastrais a diversas escalas (1:500, 1:1000, 1:2000, 1:2500, 1:5000).
As secções cadastrais, usualmente denominadas apenas secções, são uma representação de plantas
topográfico-cadastrais, sem referência altimétrica, de uma determinada zona do território,
compreendendo por norma, um ou mais prédios rústicos completos, representados na escala
adoptada. O conjunto de prédios rústicos está geralmente desenhado numa folha de papel,
inextensível, de dimensões apropriadas, com uma área útil de 80 cm X 60 cm.
Os sistemas geo-cartográficos adoptados para as secções cadastrais em formato analógico são:
PORTUGAL CONTINENTAL
HAYFORD-GAUSS
Sistema de
Referência
Datum Lisboa
Elipsóide de Hayford
Sistema de
Coordenadas
Projecção de Gauss-krüger
Rectangulares com origem no Ponto Central
1.4.1 NOMENCLATURA DAS SECÇÕES
As secções designam-se por uma ou mais letras maiúsculas do alfabeto ou por numeração sequencial
iniciada em 001. Quando estas excedem em número as letras do alfabeto, são designadas por grupos
de duas ou três letras (exemplo: AA, AB, ..., AAA, BBB).
Em cada freguesia as secções cadastrais são ordenadas numérica ou alfabeticamente, de Norte para
Sul, e de Oeste para Este.
1.4.2 SECÇÕES DE ÍNDICE
Existem prédios que, pelas suas dimensões ou forma, tornam impossível a sua representação numa só
secção. Deste modo, as várias secções em que a planta do prédio está desenhada, designam-se pela

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mesma letra ou letras (no caso da designação numérica, pelo mesmo número), afectas de índice
numérico.
Por exemplo, se a planta do prédio for desenhada em três folhas, sendo a primeira designada por A,
as duas seguintes serão designadas por A1 e A2. Noutros casos, a identificação das secções de índice é
feita de outra forma: A1, A2 e A3. Em qualquer dos casos, o conjunto dos desenhos destas três folhas
representa a planta da secção A de determinada freguesia e designa-se por secção de índice.
Nas secções de índice a numeração dos prédios faz-se, por norma, como se tratasse de uma só
secção, onde os prédios fragmentados mantêm em todas as secções o mesmo número.
Também as parcelas são numeradas sequencialmente, mantendo o mesmo número quando passam
de uma secção para outra.
Há, no entanto, concelhos ou freguesias que excepcionalmente, não têm uma numeração de prédios
sequencial, existindo prédios diferentes com números iguais em secções de índice diferentes.
Quando um prédio se encontra fragmentado por secções de índice, junto à linha de separação por
secções do prédio está desenhado o sinal convencional de limite de secção (ver Fig. 1).
Figura 1: Representação gráfica de divisão de folha, numa secção de índice.
1.4.3 REGRAS DE DESENHO DAS SECÇÕES CADASTRAIS
1.4.3.1 CONVENÇÕES GRÁFICAS
A utilização genérica das cores nas secções cadastrais é a seguinte:
- Preta: toponímia, vértices trigonométricos permanentes, limites e marcos administrativos,
estradas e caminhos, construções de alvenaria ou metálicas, rochas, pedras e
vedações de arame.
- Vermelha: limites cadastrais, marcos e números de prédios e símbolos de cultura.
- Azul: hidrografia.
As convenções gráficas estão descritas no documento Anexo 4 – Convenções Gráficas das
Plantas e Secções Cadastrais.
1.4.3.2 CABEÇALHO E INFORMAÇÃO MARGINAL
O cabeçalho das secções cadastrais encontra-se geralmente localizado a Norte da própria secção.
Existem casos de excepção, em que o Norte se encontra indicado por uma seta, situando-se o
cabeçalho do lado Leste.
Pode estar indicado o número de prédios e de parcelas, a nomenclatura da secção, a escala, a
freguesia, o concelho, o nome do Instituto Geográfico Português ou organismos que o antecederam,
ano de levantamento cadastral e a área total da secção.

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Dentro dos limites da quadrícula da folha de desenho da secção cadastral, encontram-se indicados os
prédios deslocados, os prédios suprimidos resultantes de processos de reclamação administrativa e os
números de prédio não aplicados na secção.
1.4.3.3 DIVISÃO DE PRÉDIOS ENTRE SECÇÕES CADASTRAIS CONTÍGUAS
Quando um prédio, pela sua extensão, não está representado numa única folha de desenho de
secção, a separação da sua planta por secções corresponde, sempre que possível, a um acidente
natural ou de carácter permanente (casos de rio, ribeira, canal, estrada, caminho, muro de alvenaria,
etc.).
Em último caso, a separação é efectuada através de uma linha recta, unindo dois marcos, ou pelo
limite da quadrícula.
1.4.3.3.1 Cortes
Nos casos em que o prédio não pode ser representado numa única folha de desenho da secção, mas
a área que excede a área da folha não justifica a constituição de uma secção de índice, o prédio é
cortado pelo limite da folha e a área excedente é desenhada numa zona dentro do limite da folha.
(ver Apêndice 1).
1.4.3.3.2 Prédios que pertencem a mais do que uma freguesia
No caso de um prédio pertencer a duas ou mais freguesias ou concelhos, este está desenhado na
freguesia em que tiver maior área.
No caso do prédio estar vedado por cerca, muro ou qualquer outro meio tendente a impedir o acesso
ao público, este encontra-se inscrito na freguesia a que pertence a parte onde se situa a sua serventia
principal.
1.4.3.3.3 Acidentes Naturais
Quando a divisão de prédios entre duas secções contíguas se faz por um curso de água com largura
representável na planta, encontra-se desenhada a estrema comum pelo seu eixo e parcelados, em
cada uma das secções, os limites do leito do curso de água que lhes dizem respeito.
1.4.3.4 DELIMITAÇÃO DE PRÉDIOS EM ACIDENTES TOPOGRÁFICOS
Quando um acidente topográfico, compreendido entre prédios, for um rio ou vala navegáveis, estrada
ou caminho público, estes acidentes estão representados pelas suas margens e junto destas estão
desenhadas as estremas respeitantes aos prédios adjacentes.
Quando o acidente topográfico, compreendido entre prédios, é um rio ou vala não navegável, ribeira
ou barranco importante, a linha de estrema dos prédios adjacentes é representada pela linha média
dos referidos acidentes. Estes acidentes constituem parcela, não numerada, na secção.
1.4.3.5 LIMITES E MARCOS ADMINISTRATIVOS
Se o limite de secção coincide com o limite de concelho ou freguesia, junto ao contorno da secção
encontra-se desenhado o respectivo sinal convencional e as suas designações.
Os nomes das divisões territoriais administrativas confinantes com a secção e a letra que designa a
secção limítrofe estão inscritos nesta.
Junto a cada marco administrativo de concelho/freguesia estão desenhados os números
correspondentes aos mesmos.
1.4.3.5.1 Acidentes naturais e de carácter permanente
Quando um acidente natural (rio, ribeiro, barranco, canal, etc.) ou de carácter permanente (estrada,
caminho público, etc.) define o limite de secções contíguas e, simultaneamente, um limite
administrativo definido pelo seu eixo, o acidente encontra-se desenhado em ambas as secções.

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1.4.3.6 ZONAS URBANAS
Para facilitar a sua identificação, as zonas urbanas estão padronizadas com linhas inclinadas a
vermelho ou a preto, ou pelo símbolo URB ou URBANO.
1.4.3.7 VÉRTICES GEODÉSICOS
Os vértices geodésicos são acompanhados do valor da cota e nome. Estes elementos não são
vectorizados nem qualquer texto a eles associados.
Figura 2: Representação gráfica de um vértice geodésico numa secção cadastral.
1.4.3.8 MARCOS DE TRIANGULAÇÃO CADASTRAL
Os marcos de triangulação cadastral são acompanhados do valor da cota mais baixa (nível do solo),
número (se o tiver) e nome. Estes elementos não são vectorizados nem qualquer texto a eles
associados.
Figura 3: Representação gráfica de marcos de triangulação cadastral numa secção.
1.4.3.9 AMPLIAÇÕES
Por norma a informação gráfica das secções cadastrais encontra-se representada a uma escala única,
no entanto, em determinadas secções devido às dimensões dos prédios a representar, é necessário
recorrer a escalas maiores. As zonas ampliadas deverão ser vectorizadas num ficheiro separado da
restante secção, que terá a mesma designação da secção com a indicação de ampliação (ver Apêndice
2).
Como exemplo, a designação do ficheiro em, formato IGDS, correspondente à ampliação da secção 22
da freguesia de Santa Margarida da Coutada, do concelho de Constância deverá ser a seguinte:
110803_22_amp.dgn

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2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
2.1 VECTORIZAÇÃO
As secções cadastrais, como foi definido no ponto 1.4, são representações de plantas topográfico-
cadastrais, ou seja, incluem na sua representação elementos topográficos e elementos cadastrais. A
vectorização das secções está limitada aos elementos cadastrais, com excepção:
• da toponímia, que deve ser toda vectorizada, dada a sua importância na localização e
identificação dos prédios rústicos;
• dos acidentes de carácter permanente naturais, tais como rios, ribeiras, canais e linhas de
água que estejam associados a elementos cadastrais.
2.1.1 ESTRUTURA DA INFORMAÇÃO
A informação resultante do processo de vectorização do CGPR, será entregue de acordo com as
seguintes estruturas:
1. Estrutura da informação em Formato IGDS, a cada elemento gráfico será atribuído um
ou mais códigos numéricos de acordo com os objectos cadastrais que representam. Este
código é composto por quatro conjuntos de quatro dígitos (quatro words) na forma
hexadecimal. Às duas últimas words correspondem os códigos do catálogo de objectos: a
terceira word representa o domínio e sub-domínio em que o objecto se encontra e a quarta
representa a família do objecto e o próprio objecto.
2. Estrutura da informação em Formato Shapefile, a cada elemento gráfico será atribuído
um conjunto de atributos de acordo com o objecto cadastral que representam.
A estrutura da informação encontra-se descrita nos Anexos 1 e 2 destas especificações técnicas –
Catálogo de Objectos da Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em formato
IGDS e Catálogo de Objectos da Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica em
formato SHAPEFILE.
2.1.2 TIPO DE ELEMENTOS
Em formato IGDS são usados elementos do tipo:
- ponto;
- linha;
- texto.
Em formato Shapefile são usados elementos do tipo:
- polígono;
- linha;
- ponto.
Todos os identificadores, relativos a um determinado polígono fechado, devem ter o seu ponto de
inserção no interior da área a que dizem respeito e, tanto quanto o possível, sobre o seu centróide.

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2.1.3 METODOLOGIAS, TOLERÂNCIAS E PRECISÃO
A vectorização deverá ser feita de acordo com as características indicadas nos catálogos de objectos e
a informação digital não poderá conter qualquer tipo de elemento anómalo e/ou invisível.
Todas as conexões de linhas e áreas deverão ser topologicamente correctas, não podendo existir
intervalos, cruzamentos ou desfasamentos desses elementos.
Todas as intersecções entre entidades lineares e superficiais dão origem a nós e, por consequência,
geram troços.
Em troços sem intersecções intermédias só devem ser criados os nós inicial e final que os definem,
não se admitindo que o elemento seja quebrado ou segmentado (não se admitem nós supérfluos),
excepto, quando o elemento ultrapassar o número máximo de vértices permitido para uma line string,
para o formato IGDS.
A dimensão mínima para elementos lineares é de 0,4 metros.
Os objectos a vectorizar não poderão ter um erro de posicionamento, relativamente aos objectos
análogos contidos no ficheiro ras er geo-referenciado, superior a metade da espessura da linha ou
ponto que os define (ver Figura 4).
t
Figura 4: Exemplo do erro de posicionamento da vectorização, relativamente ao objecto análogo no ficheiro
raster.
Áreas contíguas referentes aos mesmos objectos devem constituir uma área única sem qualquer
divisão entre elas.
2.1.3.1 TOLERÂNCIA PARA AS LIGAÇÕES ENTRE SECÇÕES CONTÍGUAS
Teoricamente, a continuidade da informação entre secções adjacentes deverá estar assegurada sem
qualquer erro de desfasamento. Porém, verifica-se que a prática devolve uma realidade bem diferente
e, encontram-se frequentemente afastamentos entre secções contíguas.
Com base na escala das secções, o afastamento máximo entre secções que permite a realização da
ligação deverá ser:

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Escala Afastamento Máximo para Ligações
1: 500 1 m
1: 1000 1.5 m
1: 2000 3 m
1: 2500 4 m
1: 5000 5 m
2.1.3.2 LIGAÇÃO DE SECÇÕES CONTÍGUAS
As ligações devem ser feitas prédio a prédio, verificando-se se existe afastamento entre os elementos
representados nas duas secções contíguas e se está de acordo com a tolerância definida para a
ligação entre secções.
Os elementos gráficos que compõe as ligações deverão ser geometricamente iguais e ter apenas os
códigos ou atributos (de acordo com o catálogo utilizado) relativos à secção a que se referem.
Se o afastamento entre os elementos representados no limite de secções contíguas for superior à
tolerância permitida para a realização da ligação, a vectorização será realizada de acordo com a
representação existente em cada uma das secções. A vectorização do limite das secções não será
geometricamente igual e estes casos devem ser reportados ao IGP, no relatório de execução.
• Ligações de secções contíguas com escalas diferentes
A vectorização do limite de secções contíguas com escalas diferentes será realizado de acordo com a
representação existente na secção de escala maior, desde que o afastamento entre os elementos
representados não seja superior à tolerância definida para essa escala. No caso do afastamento
exceder a tolerância definida para a ligação, a vectorização deve ser realizada conforme a
representação existente em cada uma das secções, devendo ser reportado ao IGP, no relatório de
execução.
2.2 INFORMAÇÃO A VECTORIZAR
2.2.1 LIMITES ADMINISTRATIVOS
Os limites administrativos encontram-se, por norma, desviados em relação à sua correcta posição, por
coincidirem com acidentes naturais ou de carácter permanente (ex.: rios, ribeiras, estrada, caminho,
etc.), assim como com elementos cadastrais. A vectorização destes limites deve ser feita tendo em
conta a sua posição geométrica e não a localização da sua convenção gráfica.
Os limites administrativos representados nas secções cadastrais correspondem à delimitação
administrativa existente à época da execução cadastral e as alterações entretanto ocorridas só foram
actualizadas em termos pontuais. As cadernetas prediais relativas aos prédios rústicos são emitidas
com base nessas divisões administrativas antigas. Por este motivo, embora os limites administrativos
oficiais sejam aqueles que se encontram definidos na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP),
devem ser vectorizados os limites administrativos representados nas secções cadastrais.

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Figura 5: Representação do limite de distrito e estrema no raster e a correspondente representação vectorial
Figura 6: Representação do limite de concelho e estrema no raster e a correspondente representação vectorial
Figura 7: Representação do limite de freguesia e estrema no raster e a correspondente representação vectorial
Quando o limite administrativo se encontra junto ao limite de secção, coincidindo com um acidente
natural ou de carácter permanente, é necessário analisar várias situações:
1. o limite administrativo desenhado junto ao eixo do acidente de carácter permanente (ex.:
estradas ou caminhos) nas secções contíguas, deve ser vectorizado pelo eixo e representará
os seguintes objectos: limite de folha, limite administrativo e limite de área social de folha
(ver figura 8).

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Figura 8: Representação do limite de concelho em duas secções contíguas no raster e a correspondente
representação vectorial
2. o limite administrativo desenhado junto à linha exterior do acidente natural (ex.: rios,
ribeiras), que representa o limite das secções contíguas em lados opostos, deve ser
vectorizado pelo eixo do acidente e representará os seguintes objectos: limite de folha, limite
administrativo, leito de curso de água, estrema de prédio e parcela. As bermas dos acidentes
devem ser vectorizados nas respectivas secções (ver Figura 9).

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3. o limite administrativo desenhado pelo eixo de um rio navegável, que devido à sua largura
apenas está representada uma das margens em cada uma das secções contíguas, é
vectorizado pelo eixo do rio, definido através da visualização das secções contíguas (ver
Figura 10) e representará os seguintes objectos: limite de folha, limite administrativo, leito de
curso de água e área social de folha.

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2.2.2 MARCOS DE FRONTEIRA
Os marcos de fronteira são elementos pontuais e o seu ponto de inserção deverá ser no centróide do
símbolo que os representa na secção cadastral.
Se na secção estiver inscrita a numeração dos marcos (estes textos podem ter o seu ponto de
inserção no exterior do limite de secção), serão identificados como texto associado ao marco de
fronteira de acordo com o catálogo de objectos utilizado.
Figura 11: Representação do limite de país, e marco de fronteira no raster e a correspondente representação
vectorial

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2.2.3 MARCOS DE CONCELHO/FREGUESIA
Os marcos de concelho/freguesia são elementos pontuais e o seu ponto de inserção deverá ser no
centróide do símbolo que os representa na secção cadastral.
Se na secção estiverem inscritas as letras “M.F.” e a correspondente numeração para cada freguesia
(estes textos podem ter o seu ponto de inserção no exterior do limite de secção), serão identificados
como texto associado ao marco de concelho/freguesia de acordo com o catálogo de objectos utilizado.
Figura 12: Representação do limite de distrito, estrema, e marco de concelho/freguesia no raster e a
correspondente representação vectorial
2.2.4 ÁREAS SOCIAIS DE FOLHA
As áreas sociais de folha têm de constituir polígonos e incluem também as chamadas áreas urbanas.
Se uma área social de folha estiver junto a uma área urbana, a área social deve englobar as duas,
sem qualquer divisão entre elas (ver Figura 13).
Figura 13: Representação de área urbana e zona adjacente no raster e a correspondente representação vectorial
2.2.5 ESTREMAS DE PRÉDIO E MARCOS DE PROPRIEDADE
As estremas devem ser vectorizadas pelos elementos que as representam nas secções cadastrais e
têm de constituir polígonos. (ver Figura 14).
Figura 14: Representação de um prédio com 2 parcelas em raster e a correspondente representação vectorial
Todos os marcos de propriedade deverão fazer parte dos ficheiros, não podendo ser eliminados. São
elementos pontuais e devem ser recolhidos pelo centróide que os representa na secção cadastral.
Na vectorização das estremas e marcos de propriedade, por forma a obter o correcto limite de prédio,
devem ser observados os seguintes procedimentos:
- empiricamente, constata-se que as estremas são, em geral, segmentos de recta que unem
marcos de propriedade, exceptuando-se os casos em que estas seguem elementos naturais
do terreno onde não seria viável a colocação de marcos, como seja o eixo de um rio.

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- na prática verifica-se que existem estremas que não unem ao centróide do marco. Estas
imprecisões devem-se ao facto das representações terem sido feitas de forma manual. Nestas
situações, devem ser vectorizados os marcos e unir as estremas aos centróides dos marcos.
- se os prédios estão definidos por marcos de propriedade, serão estes que os limitam devendo
existir o menor número de vértices entre os mesmos, garantindo, no entanto, que a estrema
seja vectorizada pela representação existente na secção.
Quando um acidente topográfico, compreendido entre duas estremas de prédio, for um rio, ribeira,
vala, combro ou barranco, este encontra-se representado pelos seus limites e, o mais possível junto
desses limites, estão desenhadas as convenções de estremas respeitantes aos prédios adjacentes (ver
Figura 15).
Neste caso, a estrema deverá ser vectorizada pelo acidente natural, i.e., pela linha de água, combro
ou barranco existente na secção e representará os seguintes objectos: estrema de prédio, limite de
parcela e leito de curso de água.
Figura 15: Representação de leito de curso de água e estremas adjacentes no raster e a correspondente
No entanto, se a estrema ou parcela estiver representada junto a um acidente natural, a sua
vectorização é efectuada pela representação existente na secção cadastral e representará os
seguintes objectos: estrema de prédio, limite de parcela e leito de curso de água. (ver Figura 16)

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Figura 16: Representação de leito de curso de água e estremas em raster e a correspondente representação
vectorial
2.2.6 PARCELAS
Todos os elementos lineares que representam parcelas (de cultura, urbanas ou LCA) têm de constituir
polígonos e devem ser vectorizadas pelos elementos que as representam nas secções cadastrais.
No caso do acidente topográfico ser um rio, vala, ribeira ou barranco importante, com largura
suficiente para ser representado pelas suas margens e exista a convenção de parcela junto aos
mesmos é definida uma área que constitui uma parcela, que deverá ser numerada com o número
seguinte à última parcela existente no prédio. (ver Figura 17)
Figura 17: Representação de estrema com um leito de curso de água parcelado em raster e a correspondente

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As parcelas que limitam os leitos de curso de água (LCA) com duas margens representarão os
seguintes objectos: parcela e leito de curso de água (LCA) (ver Figura 18).
Figura 18: Representação de leito de curso de água parcelado e área adjacente em ras er e a correspondente
representação vectorial.
t
Onde esteja escrito “l.a.” junto a estremas de prédio e, não sendo possível identificar onde começa e
onde termina a linha de água, o único código a utilizar é o de estrema de prédio.
2.2.7 ÁREAS SOCIAIS DE PRÉDIO
Todos os elementos lineares que representam áreas sociais de prédio têm de constituir polígonos e
devem ser vectorizadas pela limite de parcela (linha vermelha descontinua) representada na secção
(ver Figura 19).
Figura 19: Representação de área social do prédio parcelada e área adjacente em raster e a correspondente
Todos os caminhos que se encontrem representados nas secções cadastrais, mas que não se
encontrem parcelados não devem ser representados (ver Figura 20).
Figura 20: Representação de caminho não parcelado como área social de prédio e área adjacente em ras er e a
t

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2.2.8 CONSTRUÇÕES
Todos os elementos lineares que representam construções, eiras de carácter permanente (área
delimitada por linha preta continua contendo o texto Er ou E no seu interior) e ruínas (área delimitada
por padrão) têm de constituir polígonos, desde que se encontrem no interior dos prédios rústicos
existentes nas secções cadastrais (ver Figuras 21, 22 e 23).
Quando se encontram representadas duas ou mais construções contíguas estas devem ser
vectorizadas pelo polígono exterior que as representa, não existindo elementos lineares ou pontuais a
dividi-las.
Figura 21: Representação de parcela urbana, respectivas construções e área adjacente em raster e a
Figura 22: Representação de ruína existente dentro de um prédio em ras er e a correspondente representação
vectorial
t

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Figura 23 : Vectorização sem divisões entre construções contíguas.
2.2.9 NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS, PARCELAS, ÁREAS SOCIAIS E CONSTRUÇÕES
• Identificador de Área Social de Folha
As áreas sociais de folha embora não tenham qualquer numeração nas secções cadastrais, devem ser
numeradas sequencialmente com início em 1, sem qualquer tipo de supressão ou repetição em cada
secção.
O identificador deve ter o seu ponto de inserção no interior da área, tanto quanto possível, junto do
centróide.
• Número do Prédio
Dentro de cada secção deve ser respeitada a numeração dos prédios já existente, mesmo no caso de
números de prédio repetidos em secções de índice.
Todos os números de prédio devem ter o seu ponto de inserção dentro dos respectivos prédios e,
tanto quanto o possível, junto ao número representado na secção.
• Identificador de Parcela
Dentro de cada prédio deverá ser respeitada a numeração das parcelas já existentes.
Em cada uma deve ser colocado um identificador de parcela com o ponto de inserção, tanto quanto
possível, junto ao número representado na secção. No identificador apenas deve ser inscrito o número
da parcela dentro do prédio (ver Figura 24).
Figura 24: Representação das parcelas numeradas em raster e a correspondente representação vectorial
As parcelas de leito de curso de água não têm qualquer numeração nas secções cadastrais. Deste
modo, deve ser-lhe atribuído o número seguinte à última parcela numerada (ver Figura 18).
• Identificador de áreas sociais de prédio

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As áreas sociais do prédio que se encontram parceladas embora não tenham qualquer numeração nas
secções cadastrais, devem ser numeradas sequencialmente com início em 1, sem qualquer tipo de
supressões ou repetições em cada prédio.
O identificador deve ter o seu ponto de inserção no interior da área, tanto quanto possível, junto do
centróide.
• Identificador de construções
As construções que se encontram dentro dos prédios embora não tenham qualquer numeração nas
secções cadastrais, devem ser numeradas sequencialmente com início em 1, sem qualquer tipo de
supressão ou repetição em cada prédio (ver Figuras 21, 22 e 23).
O identificador deve ter o seu ponto de inserção no interior da construção, tanto quanto possível,
junto do centróide.
2.2.10 LIMITES E IDENTIFICAÇÃO DA SECÇÃO
Todos os elementos lineares que representam os limites de secção têm de constituir polígonos e deve
ser tido especial cuidado quando estas envolvem estremas e marcos de propriedade.
Entre duas secções adjacentes, o limite de secção deverá ser único.
Se os elementos representados nas secções adjacentes não forem coincidentes, o limite será
estabelecido pelo elemento médio dos limites existentes em cada uma das secções, desde que seja
verificada a tolerância definida para o afastamento máximo entre secções. Quando esta tolerância for
ultrapassada, o limite das secções será vectorizado pela representação existente em cada uma das
secções, não constituindo por isso um elemento único. Esta situação será reportada ao IGP conforme
procedimento descrito no ponto 2.1.3.2.
Quando existem secções de índice (ver Figura 25), estas devem ser congregadas num só ficheiro,
sendo o limite de folha representado pela união dos limites exteriores das secções de índice e pelas
divisões de secção. A linha que representa a divisão das secções deverá constituir um polígono em
conjunto com os limites de secção e representará os seguintes objectos: limite de folha e divisão de
secção (ver Figuras 26 e 27).
No centróide de cada uma das secções de índice devem ser introduzidos os dados relativos à
informatização da secção.
No caso de existirem cortes, estes devem ser vectorizados conforme a representação existente na
secção e deslocados para a posição geográfica correcta de acordo com as indicações, respeitando as
regras de ligação entre secções (ver Apêndice 1).

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Figura 25: Secção de índice composta por duas folhas.
Figura 26: Representação da divisão de secção nas secções que compõem a secção de índice, em formato raster.

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Figura 27: Representação, em formato vectorial do limite, da secção de índice da figura 24 e correspondente
nomenclatura.
2.2.11 TOPONÍMIA
Toda a toponímia existente nas secções cadastrais deve ser introduzida de acordo com o catálogo de
objectos, respeitando o grafismo representado na secção, sem erros ortográficos.
A informação relativa à toponímia, quando formada por mais do que uma palavra deve constituir um
único elemento de texto.
2.2.12 INFORMAÇÃO ADICIONAL
Cada ficheiro resultante da informatização das secções terá associado um conjunto de dados
descritivos, assumindo uma dos seguintes formatos, consoante a estrutura utilizada na vectorização:
• Em formato IGDS, devem ser introduzidos no centróide de cada secção os seguintes
elementos, com um intervalo de quinze metros entre eles (de Norte para Sul) e com os
respectivos códigos associados:
- data da informatização (dd/mm/aaaa);
- nomenclatura da secção que corresponde ao nome do ficheiro vectorial;
- escala da secção;
- nome da entidade responsável pela vectorização.
• Em formato Shapefile, por cada secção deve ser criado um ficheiro ASCII com os seguintes
dados introduzidos em linhas separadas:
- data da informatização (dd/mm/aaaa);
- nomenclatura da secção que corresponde ao nome do ficheiro vectorial;
- escala da secção;
- nome da entidade responsável pela vectorização.

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3. CONTROLO DE QUALIDADE
3.1 PROCEDIMENTOS DE CONTROLO DE QUALIDADE
Os procedimentos de controlo de qualidade deverão estar presentes no decorrer do projecto de
informatização, uma vez que, são necessários para a validação da informação e o seu resultado
determinará as condições para as recepções provisórias e definitivas dos dados.
Concluída a vectorização o IGP procederá ao controlo de qualidade da informação vectorizada. Os
procedimentos de validação serão realizados para os ficheiros em formato IGDS. Após a sua aceitação
definitiva serão entregues os ficheiros correspondentes em formato Shapefile, informação que será
verificada por amostragem.
3.1.1.1 DADOS GRÁFICOS
Os aspectos a verificar relativamente aos dados vectoriais são os seguintes:
- precisão posicional;
- integridade e estrutura;
- completude;
- ligação entre ficheiros.
3.1.1.2 ESTRUTURA DOS FICHEIROS
Neste procedimento será verificado se:
- os ficheiros entregues estão estruturados de acordo com o catálogo de objectos;
- os objectos representados nos ficheiros estão de acordo com o catálogo de objectos;
- a designação dos ficheiros respeita a nomenclatura definida;
As falhas detectadas serão descritas no relatório de verificação para posterior correcção, através da
enumeração das incorrecções e respectivas causas.
3.1.1.3 ESTRUTURA DOS ELEMENTOS GRÁFICOS
Serão analisados todos os ficheiros vectoriais e verificada a existência de:
- tipos de geometria diferentes do especificado no catálogo de objectos;
- objectos com estrutura diferente da definida no catálogo de objectos;
- elementos com códigos inexistentes no catálogo de objectos IGDS;
- elementos sem código, de acordo com o catálogo de objectos IGDS;
Todas as anomalias detectadas serão assinaladas em ficheiro para posterior correcção, assim como
serão descritas no relatório de verificação.
3.1.1.4 PRECISÃO POSICIONAL
Serão seleccionados em 10% das secções cadastrais pelo menos dez pontos, que devem estar
claramente definidos no raster geo-referenciado da secção cadastral, distribuídos de forma uniforme
pela área total informatizada.
O desfasamento entre as coordenadas dos elementos vectoriais e as dos elementos homólogos no
raster geo-referenciado não pode ser superior a metade da espessura da linha ou ponto que os
define, excepção feita na seguinte situação:

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- quando se constatar que a linha de que une dois marcos de propriedade, em linha recta,
foi desenhada incorrectamente na secção cadastral.
Todas as anomalias encontradas serão descritas no relatório de verificação para posterior correcção.
3.1.1.5 PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA
Esta fase inclui a verificação de todos os dados vectoriais existentes nos ficheiros vectoriais, através
de testes automáticos. Estes procedimentos visam a análise e posterior correcção de:
Elementos de dimensão mínima nos ficheiros em formato IGDS - elementos do tipo linha
com dimensão inferior a 0.4 metros.
Elementos duplicados nos ficheiros em formato IGDS;
Elementos sem identificador ou com identificador duplicado;
Elementos no exterior das secções cadastrais;
Todos os erros detectados serão descritos no relatório de verificação e assinalados em ficheiros de
erros, para posterior correcção.
3.1.1.6 VERIFICAÇÃO VISUAL
A verificação visual será efectuada no mínimo, para uma amostra de 10% dos ficheiros vectoriais,
através da comparação entre os ficheiros vector e os ficheiros raster, onde serão analisados:
os objectos em falta - falta de limites administrativos, marcos administrativos, limites de folha,
áreas sociais de secção, estremas, marcos de propriedade, áreas sociais de prédio, parcelas,
construções, leitos de curso de água, identificadores e toponímia nos ficheiros vectoriais;
os objectos mal definidos - incorrecta definição de limites administrativos, marcos
administrativos, limites de folha, áreas sociais de secção, estremas, marcos de propriedade, áreas
sociais de prédio, parcelas, construções, leitos de curso de água, identificadores e toponímia nos
ficheiros vectoriais;
os objectos em excesso - existência supérflua de limites administrativos, marcos administrativos,
limites de folha, áreas sociais de secção, estremas, marcos de propriedade, áreas sociais de prédio,
parcelas, construções, leitos de curso de água, identificadores e toponímia nos ficheiros vectoriais
e/ou existência de objectos vectorizados que não constam no catálogo de objectos.
Esta validação será feita ao nível da geometria dos elementos e será também verificada a existência
de vértices supérfluos.
Será ainda analisado o conteúdo da informação vectorial especificamente por objectos ou famílias de
objectos. Estes procedimentos pretendem detectar:
A correcta vectorização dos limites administrativos e identificação dos objectos que
representam atendendo à generalização a que estavam sujeitos nas secções originais.
A correcta colocação dos marcos administrativos e numeração associada conforme as
Correcta vectorização dos limites cadastrais, conforme as especificações técnicas.
Correcta vectorização das estremas que definem os prédios e os marcos de propriedade que
as definem, conforme as especificações técnicas.
Correcta introdução da numeração dos identificadores, conforme as especificações técnicas.

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Correcta vectorização dos dados descritivos relativos à vectorização da secção conforme as
Correcta vectorização das construções, eiras de carácter permanente e ruínas existentes
dentro dos prédios, conforme as especificações técnicas.
Correcta introdução da toponímia existente nas secções, conforme as especificações técnicas.
3.1.1.7 VERIFICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA
Verificação semi-automática, ao nível da geometria, onde serão analisados os erros de ligação entre
secções.
3.2 CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO
A aceitação da informação será realizada por freguesia.
3.3 REJEIÇÃO DA INFORMAÇÃO
A informação é rejeitada sempre que forem detectados:
1. Erros sistemáticos;
2. Erros detectados através dos procedimentos automáticos.
3.4 ACEITAÇÃO PROVISÓRIA DA INFORMAÇÃO
A informação é aceite provisoriamente desde que não sejam detectados erros sistemáticos e os erros
pontuais não excedam 5% da totalidade dos elementos representados.
3.5 ACEITAÇÃO DEFINITIVA DA INFORMAÇÃO
A informação é aceite definitivamente desde que não sejam detectados erros sistemáticos e os erros
pontuais não excedam 2% da totalidade dos elementos representados.

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APÊNDICE 1
Figura 28: Representação gráfica de um corte existente numa secção cadastral.

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APÊNDICE 2
Figura 29: Representação gráfica de uma zona ampliada numa secção cadastral.

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ANEXO 1 – CATÁLOGO DE OBJECTOS DO CADASTRO EM FORMATO IGDS
CATÁLOGO DE OBJECTOS
Os dados cadastrais gráficos serão entregues em formato IGDS, em ficheiros bidimensionais (2D) com
unidades principais designadas por metro (m), cada unidade principal com 100 sub-unidades
designadas por centímetro (cm) e cada sub-unidade com uma posição unitária de 1 cm.
Os elementos gráficos que representam os objectos cadastrais não poderão estar duplicados, deverão
ter tantos códigos quantas as funcionalidades dos objectos que representam, de acordo com a
definição constante deste documento. Não se admitindo sobreposição de linhas e pontos que
representem objectos que se encontrem coincidentes.
Neste catálogo não se fazem exigências relativamente às características gráficas dos elementos, tais
como, nível, cor, estilo de linha e espessura, ficando ao critério do adjudicante a definição destas
propriedades. Exceptuam-se os seguintes objectos:
• Objectos do tipo texto - devem ser utilizadas fontes que contenham os caracteres
portugueses e justificação ao centro.
• Objectos pontuais simbolizados através de células – as células a utilizar devem ser
construídas à semelhança dos símbolos definidos nas convenções gráficas (Anexo 3), devem
respeitar a nomenclatura definida neste documento e o seu ponto de inserção deve coincidir
com o centro geométrico dos elementos que constituem a célula.
LIMITES ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DESIGNAÇÃO
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
02010101 LIMITE DE PAÍS LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010105 LIMITE DE DISTRITO LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010106 LIMITE DE CONCELHO LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010107 LIMITE DE FREGUESIA LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
MARCOS ADMINISTRATIVOS
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
NOMEDA
CÉLULA
02010301 MARCO DE FRONTEIRA (MFRONT) PONTO CÉLULA (2) MFRONT
02010303 TEXTO ASSOCIADO AO MFRONT TEXTO TEXTO
02010302 MARCO DE CONCELHO/FREGUESIA (MF) PONTO CÉLULA (2) MF
02010304 TEXTO ASSOCIADO AO MF TEXTO TEXTO

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LIMITES CADASTRAIS
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
02010501 LEITO CURSO ÁGUA (LCA) LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010502 DIVISÃO DE FOLHA LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010503 LIMITE DE ÁREA SOCIAL DO PRÉDIO ÁREA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010504 LIMITE DE ÁREA SOCIAL DA FOLHA ÁREA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010506 LIMITE DE FOLHA ÁREA LINE (3) / LINE STRING (4)
02010507 LIMITE DE PARCELA ÁREA LINE (3) / LINE STRING (4)
ESTREMAS
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
NOMEDA
CÉLULA
02020401 ESTREMA DE PRÉDIO ÁREA LINE (3) / LINE STRING (4)
02020501 MARCO PROPRIEDADE PONTO CÉLULA (2) MPROP
IDENTIFICADORES
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
04150101 NÚMERO DO PRÉDIO TEXTO TEXTO
04150102 NOME DO PRÉDIO TEXTO TEXTO
04150103 IDENTIFICADOR DE ÁREA SOCIAL DE FOLHA TEXTO TEXTO
04150104 IDENTIFICADOR DE ÁREA SOCIAL DO PRÉDIO TEXTO TEXTO
04150105 NÚMERO DE CONSTRUÇÃO TEXTO TEXTO
04150109 IDENTIFICADOR DE PARCELA TEXTO TEXTO

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FOLHA – SECÇÃO CADASTRAL
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
04150206 DATA TEXTO TEXTO
04150209 NOMENCLATURA DA FOLHA TEXTO TEXTO
04150210 ESCALA TEXTO TEXTO
04150211 NOME DO ADJUDICATÁRIO TEXTO TEXTO
OUTROS LIMITES
TIPODE
OBJECTO
FORMATO
06000000 LIMITE DE CONSTRUÇÃO LINHA LINE (3) / LINE STRING (4)
TOPONÍMIA (LOCALIDADES – CIDADES)
TIPODE
OBJECTO
4010103 CAPITAL DE DISTRITO TEXTO
4010104 SEDE DE CONCELHO TEXTO
4010105 CIDADE TEXTO
TOPONÍMIA (LOCALIDADES – VILAS)
TIPODE
OBJECTO
4010201 SEDE DE CONCELHO TEXTO
4010202 VILA TEXTO

p.35/49
TOPONÍMIA (LOCALIDADES – OUTRAS)
TIPODE
OBJECTO
4010301 SEDE DE FREGUESIA TEXTO
4010302 LUGARES, CASAIS E OUTRAS POVOAÇÕES TEXTO
4010303 DESIGNAÇÕES LOCAIS (Pinhal, Mouchão, Lombo, etc) TEXTO
4010305 ALDEIA TEXTO
TRÁFEGO RODOVIÁRIO – REDE FUNDAMENTAL
TIPODE
OBJECTO
4100101 IP TEXTO
4100102 IP / AE TEXTO
TRÁFEGO RODOVIÁRIO – REDE COMPLEMENTAR
TIPODE
OBJECTO
4100201 IC TEXTO
4100202 IC / AE TEXTO
4100203 IC / VIA RÁPIDA TEXTO
4100204 IC / CIRCULAR REGIONAL INTERNA TEXTO
4100205 IC / CIRCULAR REGIONAL EXTERNA TEXTO
4100206 IC / RADIAL TEXTO
4100207 EN TEXTO

p.36/49
HIDROGRAFIA – CURSOS DE ÁGUA
TIPODE
OBJECTO
4120101 RIO PRINCIPAL TEXTO
4120102 RIO SECUNDÁRIO TEXTO
4120103 RIA TEXTO
4120104 RIBEIRO / RIBEIRA TEXTO
4120105 CANAL TEXTO
4120106 VALA TEXTO
HIDROGRAFIA – MANCHAS DE ÁGUA
TIPODE
OBJECTO
4120201 LAGOA TEXTO
4120202 ALBUFEIRA TEXTO
4120203 BARRAGEM TEXTO
4120204 AÇUDE TEXTO
HIDROGRAFIA – ZONAS INUNDÁVEIS
TIPODE
OBJECTO
4120401 SAPAL TEXTO

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HIDROGRAFIA – TOPONÍMIA COSTEIRA
TIPODE
OBJECTO
4120501 PRAIA TEXTO
4120502 PORTO TEXTO
4120503 CABO TEXTO
4120504 PONTA TEXTO
4120506 MARÉGRAFO TEXTO
4120507 PENÍNSULA TEXTO
4120508 BAÍA TEXTO
4120509 ENSEADA TEXTO
4120510 ÍNSUA TEXTO
4120511 OCEANO TEXTO
4120512 ILHA (ARQUIPÉLAGO) TEXTO
4120513 ILHA, ILHEU TEXTO
4120514 DUNAS TEXTO

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ANEXO 2 – CATÁLOGO DE OBJECTOS DO CADASTRO EM FORMATO
SHAPEFILE
CATÁLOGO DE OBJECTOS
Os dados cadastrais gráficos serão entregues em formato Shapefile, em ficheiros bidimensionais (2D)
com unidades principais designadas por metro (m), aos quais devem estar associado o sistema geo-
cartográfico adoptado nas secções cadastrais em formato analógico.
Os elementos cadastrais deverão ter associados os atributos dos objectos cadastrais que representam
de acordo com a estrutura definida neste documento.
Quando um limite representa mais do que um objecto da mesma natureza topológica estes deverão
ser todos identificados na tabela de atributos, caso contrário, o limite deverá ser replicado nas várias
tabelas.
CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-pl.shp
Estrutura da tabela:
TIPO CAMPOS TIPO DE DADOS
PROPRIEDADES DO
CAMPO
DESCRIÇÃO
N_CONST Long integer 4 Identificador da Construção
N_PARC Long integer 4 Identificador da Parcela
N_PRED Long integer 4 Número do Prédio
ASP Long integer 4 Identificador da Área Social do Prédio
ASF Long integer 4 Identificador da Área Social da Folha
LIM_SEC Text 15
DICOFRE da freguesia e a
DesignaçãodaSecção
Polígono
SEC_IND Text 50
Identificação das secções de índice onde se
localizam prédios que abrangem mais do que
uma secção.

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Objectos e respectivos atributos a constar da tabela:
OBJECTO
NÚMERO DE
CONSTRUÇÃO
(N_CONST)
NÚMERO
DE
PARCELA
(N_PARC)
NÚMERO
DO PRÉDIO
(N_PRED)
ÁREA
SOCIAL DE
PRÉDIO
(ASP)
ÁREA
SOCIAL DE
FOLHA
(ASF)
LIMITE DE
SECÇÃO
(LIM_SEC)
SECÇÃO DE ÍNDICE
(SEC_IND)
CONSTRUÇÃO
Ident. da
Construção
0
Número do
Prédio
0 0 0 0
PARCELA 0
Ident. da
Parcela
Número do
Prédio
0 0 0 0
PRÉDIO 0 0
Número do
Prédio
0 0 0
Designação da(s)
secção(ões) de índice*
ÁREA SOCIAL
DO PRÉDIO
0 0
Número do
Prédio
Ident. da
Área Social
do Prédio
0 0 0
ÁREA SOCIAL
DA FOLHA
0 0 0 0
Ident. da Área
Social da Folha
0 0
SECÇÃO 0 0 0 0 0
DICOFRE_desi
gnaçãodasecçã
o
0
* Este campo só será preenchido para os prédios que abrangem mais do que uma secção de índice.
CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-ln.shp
PROPRIEDADES DO
CAMPO
DESCRIÇÃO
LIM_ADM Text 30 Identificação do limite administrativo
LCA Text 3 Existência de leito de curso de águaLinha
DIV_FL Text 3 Existência de divisão de folha
OBJECTO
LIMITE
ADMINISTRATIVO
(LIM_ADM)
LEITO DE CURSO DE
ÁGUA
(LCA)
DIVISÃO DE FOLHA
(DIV_FL)
LIMITE DE PAÍS, DISTRITO, CONCELHO
E FREGUESIA
PAIS - -
LIMITE DE DISTRITO, CONCELHO E
FREGUESIA
DISTRITO - -
LIMITE CONCELHO E FREGUESIA CONCELHO - -
LIMITE DE FREGUESIA FREGUESIA - -
LEITO DE CURSO DE ÁGUA - SIM -
DIVISÃO DE FOLHA - - SIM

p.40/49
CDicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-mc.shp
PROPRIEDADES DO
CAMPO
DESCRIÇÃO
IDENTIFICA Text 6 Tipo de marco
Ponto
DESIGNACAO Text 40 Atributos descritivos associados aos marcos
OBJECTO
IDENTIFICADOR
(IDENTIFICA)
DESIGNAÇÃO
(DESIGNACAO)
MARCO DE FRONTEIRA (MFRONT) MFRONT “NÚMERO DO MFRONT”
MARCO DE CONCELHO/FREGUESIA (MF) MF “##/##/...”
MARCO PROPRIEDADE MPROP -
DicofredaFreguesia_DesignaçãodaSecção-tp.shp
PROPRIEDADES DO
CAMPO
DESCRIÇÃO
IDENTIFICA Text 14 Identificação do topónimo
Ponto
DESIGNAÇÃO Text 60 Topónimo
OBJECTO
IDENTIFICADOR
(IDENTIFICA)
DESIGNAÇÃO
(DESIGNACAO)
CAPITAL DE DISTRITO – CIDADE CP_DIST_CIDADE “NOME DA CIDADE”
SEDE DE CONCELHO – CIDADE SD_CONC_CIDADE “NOME DA CIDADE”
SEDE DE CONCELHO – VILA SD_CONC_VILA “NOME DA VILA”
SEDE DE FREGUESIA SD_FREG “NOME DA FREGUESIA
CIDADE CIDADE “NOME DA CIDADE”
VILA VILA “NOME DA VILA”
ALDEIA ALDEIA “NOME DA ALDEIA”
LUGARES, CASAIS E OUTRAS POVOAÇÕES LUGARES “NOME DO LUGAR”
DESIGNAÇÕES LOCAIS (Pinhal, Mouchão, Lombo, etc) LOCAIS “NOME DO LOCAL”
NOME DE PRÉDIO N_PREDIO “NOME DO PRÉDIO”
REDE VIÁRIA (VER QUADRO 1) R_VIARIA “NOME DA VIA”
HIDROGRAFIA (VER QUADRO 1) HIDROGRAFIA “NOME DO RIO, RIB , PRAIA, ETC”.

p.41/49
QUADRO 1 – Toponímia a vectorizar (caso exista) e a integrar nas categorias indicadas no quadro
acima
REDE VIÁRIA HIDROGRAFIA
IP RIO
IP/AE RIA
IC RIBEIRO/ RIBEIRA
IC/AE CANAL
IC/VIA RÁPIDA VALA
IC/CIRCULAR REGIONAL INTERNA LAGOA
IC/CIRCULAR REGIONAL EXTERNA ALBUFEIRA
IC/RADIAL BARRAGEM
EN AÇUDE
SAPAL
PRAIA
DUNAS
CABO
PONTA
PENÍNSULA
BAÍA
ENSEADA
ÍNSUA
OCEANO
ILHA/ ILHÉU

p.42/49
ANEXO 3 – MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTANTE
RELATÓRIO N.º XXX
REFERÊNCIA ________
1. Casos Excepção às Especificações Técnicas
Neste ponto devem ser descritos todos os casos para os quais não sejam aplicáveis as regras
definidas nas especificações técnicas, por se considerarem situações particulares. Estes casos têm
de ser justificados e descrita a solução encontrada durante o processo de vectorização.
São considerados casos particulares ou excepção, situações análogas às apresentadas na acção de
formação.
Secção Prédio Justificação da Excepção Descrição da solução
2. Ligações de secções
Neste ponto devem ser descritos todos os casos para os quais não tenha sido possível executar a
ligação de secções contíguas por excederem a tolerância definida nas especificações técnicas.
Secções Prédios Distância

p.43/49
3. Outras situações
Neste ponto devem ser descritos todas as dificuldades que tenham sido encontradas durante o
processo de vectorização, que não se enquadrem nos pontos anteriores. Estes casos têm de ser
justificados e descrita a solução encontrada durante o processo de vectorização.
Secção Prédio Justificação Descrição da solução
O COORDENADOR DO PROJECTO:
DATA:

p.44/49
ANEXO 4 – CONVENÇÕES GRÁFICAS DAS PLANTAS E SECÇÕES
CADASTRAIS

p.45/49

p.46/49

p.47/49

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