Este documento descreve vários cursos e workshops sobre temas relacionados a Moçambique, como a legislação laboral, o sistema contabilístico e fiscal moçambicanos, e a sensibilização para a realidade moçambicana. Fornece detalhes sobre datas, locais, objetivos, destinatários e programas de cada evento.

1. 26 a 28 Mai. 2014
legislação
laboral portugal
vs moçambique
CURSO
19 a 20 Mai. 2014
o sistema
contabilístico
em moçambique
CURSO
5 Mai. 2014
letstalkgroup.com
12 a 13 Mai. 2014
sensibilização
para a realidade
moçambicana
sistema fiscal
moçambicano
ESPECIAL
MOÇAMBIQUE
2014
WORKSHOP
CURSO
Media Partner

2. Com uma economia que cresce a um ritmo de 7,7% ao ano, Moçambique
integra a lista de países que mais cresceram nos últimos dez anos, segundo
o Fundo Monetário Internacional (FMI). A manter-se a actual dinâmica, o
país deverá criar nos próximos cinco anos cerca de 10 mil novos empregos nos mais
variados sectores. Com uma população activa maioritariamente dedicada à agricultura
e os serviços com graves lacunas em termos de qualificação, Moçambique tem na
mira um número crescente de profissionais estrangeiros, em particular portugueses.
C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
G A R A N TA J Á A S U A I N S C R I Ç Ã O !
Objectivos
Esta formação oferece uma visão geral da
realidade moçambicana, permitindo um processo
de integração mais fácil e curto. No final deste
curso, os participantes serão capazes de:
• Conhecer os principais factos históricos
e culturais de Moçambique;
• Conhecer os principais factos geográficos;
• Enquadrar a realidade económica;
• Compreender atitudes, comportamentos e formas
de socializar dos moçambicanos, de modo a que se
integrem de forma assertiva na cultura empresarial,
desenvolvendo relações de proactividade.
Destinatários
A acção de formação destina-se a profissionais que irão,
num futuro próximo, iniciar funções em Moçambique.
Horário
09:30 - 17:00
o que faz afinal
de Moçambique
um destino
“maningue nice”
(muito bom) para
viver e trabalhar?
Oportunidades!
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sensibilização para a
realidade moçambicana
A cultura moçambicana e a integração de expatriados
Data: 05 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa
Dados oficiais apontam para que existam actualmente em Moçambique mais de
25 mil portugueses, a viver e trabalhar. A Câmara de Comércio Moçambicano
reconhece que o número de contactos de empresas ou profissionais portugueses
com o país, triplicou nos últimos dois anos e os próprios voos para Maputo
aumentaram mais de 40%. Estes números certificam o interesse crescente
dos portugueses por um país que já está a tomar o lugar de Angola entre os
principais destinos profissionais. Mas o que faz afinal de Moçambique um destino
“maningue nice” (muito bom) para viver e trabalhar? Oportunidades!

3. C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
G A R A N TA J Á A S U A I N S C R I Ç Ã O !
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sensibilização para a
realidade moçambicana
A cultura moçambicana e a integração de expatriados
Data: 05 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa
Programa
1. MOÇAMBIQUE– O PAÍS E SUAS CARACTERÍSTICAS
• Dimensão; História; Fronteiras;
Países vizinhos; Clima
• Províncias e Principais Cidades;
Enquadramento Político e
Relações Internacionais
• Moeda Local e Sistema Bancário:
• A especificidade da Cidade de Maputo
2. A EXPATRIAÇÃO E OS DESAFIOS COLOCADOS
PELAS DIFERENÇAS CULTURAIS
• Traços essenciais que diferenciam
as Culturas Nacionais
• A Cultura Portuguesa VS Moçambicana
• Língua/Dialectos
• Religiões
• Etnias
• Hábitos, Costumes e Tradições Locais
• Expressões
• As Relações Interpessoais
• As Relações Profissionais
• Negociar em Moçambique
3. DOCUMENTOS
• Vistos: Tipos, duração e renovação
4. VIAGENS
• Companhias Aéreas e Ligações Directas
• Periodicidade
• Preços
• Cuidados a ter na marcação de viagens
• Voos regionais
5.ESTADIA E CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO
• Hotéis
• Valores – Compra e Arrendamento
• Condições de habitação
• Staff de Apoio
6. ALIMENTAÇÃO
• Oferta de Restaurantes em Maputo
• Valores médios despesas de alimentação
• Restaurantes - Valores
médios por refeição
• Mercado/ Supermercado
7. TRANSPORTE, CARRO E CARTA DE CONDUÇÃO
• Transportes Públicos
• Automóvel e Motorista
• Carta de Condução
• Segurança Rodoviária
• Limites de Velocidade
• O Trânsito e as ruas de Maputo
8. SAÚDE
• Oferta - Hospitais Públicos e Clínicas
• Farmácias
• Nº de Emergência Médica
• Custos de Saúde
9. TELECOMUNICAÇÕES
• Operadores
• Oferta
• Custos médios
10. O MERCADO DE TRABALHO MOÇAMBICANO
• Características gerais
• A Gestão de Recursos Humanos/Equipas em
Moçambique
11. REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA PORTUGUESA
• Contactos e Localização
FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA
FORMAÇÃO

4. C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
G A R A N TA J Á A S U A I N S C R I Ç Ã O !
Osistema tributário em Moçambique apresenta uma estrutura
tripartida, tributando, separadamente, o património, o
rendimento e o consumo dos contribuintes. Podemos afirmar
que se encontra equiparável aos mais modernos sistemas fiscais, incluindo
já soluções adaptadas às novas realidades económicas e financeiras
empresariais, através da diferenciação das regras aplicáveis em função dos
tipos de contribuintes e das preocupações de integração internacional.
Objectivos
Este Curso tem como objectivo fornecer uma perspectiva
evolutiva da fiscalidade aplicada em Moçambique.
No final deste Curso os participantes serão capazes de:
• Compreender a aplicabilidade dos diversos impostos e taxas;
• Diferenciar impostos de taxas;
• Interpretar as principais regras gerais tributárias;
• Analisar o impacto da fiscalidade no
Sistema Financeiro Moçambicano;
• Fazer a correlação entre a fiscalidade e os
princípios contabilísticos em Moçambique.
Destinatários
Este Curso destina-se a Gestores e Administradores com
responsabilidades fiscais, Quadros dirigentes, Fiscalistas,
Juristas, Técnicos e outros profissionais que pretendam
adquirir conhecimentos sobre o sistema fiscal moçambicano.
Horário
09:30 - 17:00
equiparável aos
mais modernos
sistemas fiscais,
incluindo já
soluções adaptadas
às novas realidades
económicas
e financeiras
empresariais (...)
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o sistema
fiscal moçambicano
Data: 12 a 13 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa

5. C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F S . + 2 4 4 9 3 4 6 3 0 4 1 1 / + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8
O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M E G A R A N TA J Á A S U A I N S C R I Ç Ã O
Programa
1. REGISTOS NAS FINANÇAS
• Descrição Geral
• Procedimentos e Documentação
• Taxas e Valores a Pagar
• Entidade Responsável
• Quando Requerer
• Prazos Legais
2. TIPO DE IMPOSTOS
• Impostos directos (Tributação
dos Rendimentos e Riqueza)
• Contribuição Industrial
• Imposto sobre os Rendimentos
do Trabalho
• Imposto Complementar
• Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRPC)
• Imposto sobre o Rendimento
das Pessoas Singulares (IRPS)
3. IMPOSTOS INDIRECTOS (TRIBUTAÇÃO DAS
DESPESAS)
• Contribuição Predial
• Contribuição de Registo (SISA)
• Imposto de Turismo
• Imposto sobre os Combustíveis
• Impostos específicos sobre a produção de
petróleo e prospecção e exploração mineira
• Imposto sobre o Valor Acrescentado
• Imposto sobre Consumos Específicos
• Imposto de Reconstrução Nacional
• Imposto de Selo
• Imposto sobre Doações e Sucessões
• Impostos Autárquicos
• Taxa de Actividade Económica
4. SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
• Abrangência
• Taxas
5. DIREITOS ADUANEIROS
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA
FORMAÇÃO
C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
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o sistema
fiscal moçambicano
Data: 12 a 13 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa

6. C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
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Acontabilidade em Moçambique apresentou alguma resistência
na sua aplicação, por parte de contabilistas e professores de
contabilidade. Só há pouco tempo começou a fazer parte do
quotidiano empresarial. A internacionalização da economia e a globalização
dos negócios, suscitaram a necessidade de criação de uma linguagem
contabilística comum, de interface, que permita preparar, consolidar
e interpretar, de forma padronizada e inequívoca, conceitos, critérios
valorimétricos que emergem das boas e tecnologicamente modernas prácticas
internacionais de contabilidade, tendo Moçambique adptado, a partir de 1
de Janeiro de 2010, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF).
Objectivos
Este Curso tem como objectivo fornecer aos
formandos uma perspectiva actualizada da realidade
da contabilidade em Moçambique.No final deste
Curso os participantes serão capazes de:
• Compreender o percurso do sistema
contabilístico moçambicano;
• Conhecer as principais prácticas contabilísticas;
• Assimilar a importância da contabilidade
nas diversas organizações;
• Conhecer a rotina diária de um contabilista;
• Compreender em detalhe o Plano Geral
de Contas, em linha com as NIRF;
• Interpretar a contabilidade no seio dos
diversos sectores da economia.
Destinatários
Este Curso destina-se a Directores de empresas, Directores
Financeiros, Administrativos/Financeiros, Quadros Técnicos
de empresas, assim como técnicos e directores bancários.
Horário
09:30 - 17:00
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o sistema
contabilístico
em moçambique
Data: 19 a 20 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa
A interncionalização
da economia e a
globalização dos
negócios, suscitaram
a necessidade
de criação de
uma linguagem
contabilística
comum (...)

7. Programa
1. PLANO GERAL DE CONTABILIDADE
COM BASE NOS NIRF (PGC - NIRF)
• Introdução ao PGC – NIRF (empresas
de média e grande dimensão)
• Quadro conceptual
• Regras para a primeira
aplicação do PGC – NIRF
• Normas de contabilidade e
de Relato Financeiro
• Código de contas
• Modelos de Demonstrações Financeiras
• Balanço
• Demonstração de Resultados
• Notas às Demonstrações Financeiras
2. CARACTERÍSTICAS QUANTITATIVAS
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
• Glossário de termos e expressões
• Tabela de correspondência com as NIRF
3. PLANO GERAL DE CONTABILIDADE (PGC – PE)
• Introdução ao PGC (Pequenas e outras
empresas)
• Bases, conceitos e princípios contabilísticos
• Mensuração dos elementos das
Demonstrações Financeiras
• Princípios gerais e específicos
• Inventários
• Contratos de construção
• Activos Biológicos
• Activos Tangíveis e Intangíveis
• Locação Financeira e Operacionais
• Custos de Empréstimos obtidos
• Diferenças de câmbio
• Provisões
• Subsídio do Governo
• Quadro e código de contas
• Novos Modelos de Demonstrações
Financeiras
• Conteúdo e movimentação de algumas
contas
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA
FORMAÇÃO
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o sistema
contabilístico
em moçambique
Data: 19 a 20 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa

8. C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
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UUm conhecimento profundo da legislação laboral ao abrigo da
respectiva Lei do Trabalho aplicável é uma condição essencial
na Gestão de Recursos Humanos. Torna-se assim, de grande
interesse o conhecimento geral das normas que regulam as relações
jurídicas que se estabelecem entre empregadores e trabalhadores.
Objectivos
No final da acção os participantes saberão:
• Conhecer a legislação aplicável ao sistema laboral,
nomeadamente a Lei do Trabalho de Moçambique, aprovada
pela Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que veio revogar a
anterior Lei n.º 8/98, de 20 de Julho e o Código do Trabalho
português, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro;
• Dominar as questões relacionadas com a contratação de
trabalhadores: Nacionais e Estrangeiros (Regulamento
n.º 55/2008, de 30 de Dez. que prevê o regime de
contratação de trabalhadores em Moçambique);
• Analisar as especificidades da cessação
do contrato de trabalho;
• Conhecer os pormenores do procedimento disciplinar;
• Estabelecer o período de trabalho mais adequado à função;
• Saber como lidar com o absentismo laboral
de acordo com a legislação laboral;
• Identificar as características do sistema de remuneração;
• Dominar os princípios essenciais do
sistema de segurança social.
Destinatários
Este Curso destina-se a:
• Directores de RH; Chefes de Departamento
de RH; Técnicos de RH;
• Quadros Administrativos, Operacionais ou Funcionais
de Departamentos de RH e de Pessoal; Juristas;
• Advogados;
• Todos os profissionais que lidem com o direito laboral,
num contexto laboral português e/ou moçambicano e
tenham interesse em actualizar os seus conhecimentos
sobre a Legislação Laboral de Portugal e Moçambique.
Horário
09:30 - 17:00
o conhecimento
geral das normas
que regulam
as relações
jurídicas que se
estabelecem entre
empregadores e
trabalhadores
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legislação
laboral portugal
vs moçambique
Data: 26 a 28 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa

9. Programa
1. LEIS DO TRABALHO: ÂMBITO DE APLICAÇÃO
• Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto
• Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
2. PROTOCOLO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA
E A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PARA
EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR
A EVASÃO FISCAL EM MATÉRIA DE IRS
3. ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
• Caracterização do sistema laboral
moçambicano e português
• Análise da principal legislação laboral
• Diferenças entre a Legislação Laboral
Portuguesa e Moçambicana
• Especificidades da contratação de
trabalhador estrangeiro (Regulamento n.º
55/2008, de 30 de Dezembro)
4. CONTRATO DE TRABALHO: NOÇÕES GERAIS
• Noção de contrato de trabalho
• Presunção de contrato de trabalho
• Princípios fundamentais do Direito Laboral
• Contratos de trabalho a termo
• Elaboração de uma minuta de um Contrato
de Trabalho a Termo/sem Termo
5. QUAIS AS ESPECIFICIDADES DA CONTRATAÇÃO DE
TRABALHADORES ESTRANGEIROS
• Em que situações será possível recorrer a
trabalho estrangeiro
• O que deve constar no contrato de trabalho
• Quais os procedimentos aquando da
cessação do contrato
6. CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO
• O regime jurídico dos contratos a prazo
• Regime jurídico das pequenas e médias
empresas
• Contratos a prazo sucessivos
• Aspectos dispersos do regime jurídico dos
contratos a prazo
7. DIREITOS DE PERSONALIDADE
• Protecção da dignidade do trabalhador
empregador
8. DIREITO À GREVE
• Noção de greve
• Pré-aviso de greve
• Piquetes de greve
• Efeitos da greve
9. INSTRUMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE TRABALHO
• Período experimental
• Jus variandi
• Contrato de cedência de trabalhadores
10.TEMPO DE TRABALHO
• Noção de horário de trabalho e limites
ao período normal de trabalho
• Isenção de horário de trabalho
• Trabalho extraordinário
• Trabalho nocturno
• Trabalho por turnos
• Trabalho a tempo parcial
11. FÉRIAS E FALTAS
• Noção de férias
• Duração do período de férias
• Marcação do período de férias
• Noção de falta justificada e injustificada
• Direitos a faltar ao trabalho
12. RETRIBUIÇÃO E OUTRAS PRESTAÇÕES
PATRIMONIAIS
• Noção de “retribuição”
• Retribuição do período de férias
• Remunerações anuais adicionais
• Retribuição na maternidade
• Retribuição por trabalho extraordinário
• Retribuição por isenção de
horário de trabalho
C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
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legislação
laboral portugal
vs moçambique
Data: 27 a 28 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa
Continua

10. Programa (Cont.)
13. REGIME DE PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA
PATERNIDADE
• Protecção da maternidade e paternidade
• Licença de maternidade e paternidade
14. FORMAS DE EXTINÇÃO DA
RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
• Modalidades da cessação do contrato de
trabalho
• Causas que motivam a caducidade do
contrato
• Revogação por mútuo acordo das partes
(acordo revocatório)
• Denúncia por qualquer das partes
• Rescisão por qualquer das partes
contratantes com justa causa:
• Rescisão por justa causa por iniciativa
do trabalhador
• Rescisão por justa causa por iniciativa
do empregador
• Despedimento colectivo
• Ilicitude do despedimento
15. COMPENSAÇÕES E INDEMNIZAÇÕES
MOTIVADAS PELAS VÁRIAS MODALIDADES DE
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
16. A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Conceito e objectivos da formação
profissional
• Cursos de formação profissional
• Contratos de aprendizagem
17. A SEGURANÇA SOCIAL PORTUGUESA E
MOÇAMBICANA
• Âmbito de aplicação e Trabalhadores não
abrangidos
• A base de incidência das contribuições
• A inscrição de trabalhadores
• As taxas: empregador e trabalhador
18. OUTRAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS
• Declaração de início de actividade
• Mapas e registo das férias
• Registos de pessoal
• Certificado de trabalho
• Horários de trabalho
19. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO PELO
EMPREGADOR
• Poder disciplinar
• Processo disciplinar
• Sanções disciplinares
20. CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA
FORMAÇÃO
C O N TA C T E - N O S AT R AV É S D O S T E L E F. + 3 5 1 2 1 7 9 5 7 4 6 8 O U E M A I L . I N F O @ L E T S TA L K G R O U P. C O M
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legislação
laboral portugal
vs moçambique
Data: 27 a 28 Mai. 2014
Local: Letstalkgroup Lisboa

11. Condições de participação:
• Aos valores apresentados acresce o valor de IVA à taxa legal em vigor e incluem: Coffee Breaks, Documentação de Apoio e Certificado de Participação.
• O pagamento da Inscrição deverá ser efectuado por transferência bancária antes da data de início do Seminário.
• O número de participantes é limitado, e as inscrições serão consideradas pela ordem de chegada.
• O Let’sTalkGroup aceita o cancelamento de incrições, até 2 semanas antes da data de início do Seminário, reembolsando a totalidade do valor pago.
• A Empresa Cliente poderá substituir um participante que não possa estar presente, por outro com o mesmo perfil.
Todos os dados fornecidos são considerados confidenciais e não serão facultados a entidades terceiras, excepto para efeitos de eventual auscultação por parte do
Sistema de Acreditação, sujeita a uma aceitação por parte dos visados. Está contemplado o direito à consulta e correcção de dados.
Para mais informações contacte o nosso Departamento Comercial: info@letstalkgroup.com
Autorização do cliente:
Por favor devolva este documento assinado, confirmando todas as condições descritas por fax. +351 213 420 819 ou por email para:
registrations@letstalkgroup.com
Empresa
Nome da Empresa: ..............................................................................................................................
Responsável de Formação: ...................................................................... Email: .................................................
Morada: ...........................................................................................................................................
Código Postal: ........................... Localidade: ........................................ Contribuinte Nº: ..................................
Telefone: ................................. .... Fax: ...................................
Participantes
Nome do Participante 1: .......................................................................................................................
Função: ............................................... .. Email: ................................... Telefone: ...............................
Nome do Participante 2: .......................................................................................................................
Função: ............................................... .. Email: ................................... Telefone: ...............................
Sensibilização para a Realidade Moçambicana
Datas: 5 Maio 2014
Valor da inscrição 1 participante: 495 € *
Valor da inscrição 2 participantes: 595 € *
O Sistema Contabilístico em Moçambique
Datas: 19 a 20 Maio 2014
Valor da inscrição 1 participante: 935 € *
Valor da inscrição 2 participantes: 1.135 € *
O Sistema Fiscal Moçambicano
Datas: 12 a 13 Maio 2014
Valor da inscrição 1 participante: 935 € *
Valor da inscrição 2 participantes: 1.135 € *
Legislação Laboral Portugal Vs Moçambique
Datas: 26 a 28 Maio 2014
Valor da inscrição 1 participante: 1.395 € *
Valor da inscrição 2 participantes: 1.695 € *
Pagamento:
A importância de ................ Euros, será liquidada à Ordem de Let’sTalk Marketing, Lda por transferência bancária:
O Cliente
________________________________________
Data
_________/________/____________
BANCO: Santander Totta
NIB: 001800032168433702091
IBAN: PT50 001800032168433702091
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
Valor de inscrição
* Aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor e incluem: documentação, coffee-breaks e Certificado de Participação.
Organized by:
Let’sTalkGroup - Mastering People Development
Edifício Infante .Av. D. João II, Lote 1.16.05 – 8º H
Parque das Nações .1990-083 Lisboa I Portugal
Tel: +351 217 957 468 . Fax: +351 213 420 819
info@letstalkgroup.com . www.letstalkgroup.com
ESPECIAL
MOÇAMBIQUE 2014
sensibilização para
a realidade moçambicana
Datas: 5 Maio 2014
o sistema fiscal moçambicano
Datas: 12 a 13 Maio 2014
o sistema contabilístico
em moçambique
Datas: 19 a 20 Maio 2014
legislação laboral portugal vs moçambique
Datas: 26 a 28 Maio 2014
Media Partner: